Sessão da Câmara de Vereadores de Capoeiras em 16.11.2011.

Na reunião desta terça-feira (16), foi votado em primeiro turno, o Projeto de Lei de Credito Suplementar Orçamentário, ano 2011, no valor de R$ 4. 833.500,00, de autoria do Executivo. Dos vereadores, 5 votaram a favor do projeto (José Nielson, Afreu, Urelha, Carlos Junior e Carla Rodrigues); 2 votaram contra (Geraldo do Alegre e Antonio Crioulo); e 1 Antonio Alberto aprovou com objeção. 

O vereador Geraldo do Alegre disse que votava contra o Projeto de Credito Suplementar por falta de informações do Executivo, porque o projeto pede reforço orçamentário para todas as áreas, e inclusive para o Legislativo. Disse que gostaria de saber se o orçamento de R$ 47 milhões já estourou.

O vereador Antonio Alberto falou da importância das cobranças feitas pelos vereadores. Segundo ele, quando o vereador é aliado do prefeito e não tem coragem de cobrar, perde o prefeito, perde o Legislativo, e perde, principalmente, o povo. Dedinho disse que a ADAGRO esta fazendo o cadastramento do rebanho bovino, e que há apenas uma pessoa para atender aos mais de 1.900 criadores cadastrados no município. Ele sugeriu que funcionários do município que dão expediente na biblioteca sejam remanejados para ajudar na ADAGRO. Disse que se convidassem, certamente, vários funcionários que ficam na biblioteca teriam boa vontade de ajudar na ADAGRO durante os 30 dias do cadastramento.

O vereador Afreu disse que engenheiros estiveram hoje no Riacho do Mel fazendo estudo para a implantação do abastecimento de água, e que acredita que a obra será construída brevemente.

O vereador José Nielson disse que parece que algumas pessoas torcem para que a Câmara não trabalhe. Sobre a vinda dos engenheiros para o Riacho do Mel, lamentou que o secretário municipal da área não tivesse informado a Casa sobre esse fato. Disse que há um projeto de ampliação da adutora de Capoeiras para abastecer a cidade de Caetés. José Nielson se disse preocupado com a possibilidade de que a água do Gurjao não seja suficiente para abastecer as duas cidades durante o período do verão. Ele perguntou por que então não se faz a adutora da Cajarana para abastecer Caetés.

José Nielson disse que há poucos dias uma pessoa foi a rádio local e não citou seu nome, mas falou sobre um vereador que teria recebido um salário menor para não pagar a pensão aos filhos. E como na Câmara só há ele que paga pensão, entendeu que as palavras lhes foram dirigidas. Jose Nielson disse que paga 80% de um salário mínimo de pensão aos filhos, independente do valor que recebe. Disse que só vai a radio se for convidado. Desafiou alguém a mostra que ele já tenha tratado mal uma pessoa; pois tem educação. Disse que no dia que o povo não o quiser na Câmara, sairá de cabeça erguida, porque tem o que fazer, assim como os demais vereadores da casa, que tem outras ocupações; diferente de outras pessoas que ao sair do poder ficam nas ruas porque não têm o que fazer. Pediu que essa pessoa só tratasse do seu nome a quantidade de vezes que ele (vereador) o fizesse; que seria nunca. Pediu respeito. Disse que pelo trabalho que presta é muito mais útil ao povo do que essa pessoa.

O presidente da Câmara, vereador Francisco Silvestre, citando o meu nome, pediu que eu publicasse coisas boas sobre o Legislativo Municipal. Silvestre disse que não acessa o blog, mas ouviu algumas pessoas dizerem que o blog Capoeiras só fala mal dos vereadores.

Ficou acertado que sexta-feira (18), haverá mais uma sessão na Câmara, antes do período do recesso.

Lula raspa a barba e o cabelo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva raspou a barba e o cabelo nesta quarta-feira (16). Em tratamento contra o câncer, ele antecipou um dos efeitos colaterais da quimioterapia, tratamento a que esta se submetendo. Esta é a primeira vez em mais 30 anos de vida pública que o ex-presidente aparece sem barba. 

 

No final dos anos 1970, quando ainda era sindicalista, ele cultivava apenas o bigode. A partir de 1979, Lula deixou a barba crescer e não cortou mais.

 

A tarefa de raspar o cabelo e a barba do ex-presidente coube à sua mulher, Marisa Letícia.

Quarteto Colonial no 4º Circuito Sonora Brasil no SESC Garanhuns.

A Unidade do SESC Garanhuns recebe, nesta quinta-feira, 17, às 20h, o grupo Quarteto Colonial. Vindo do Rio de Janeiro, o grupo chega a Garanhuns depois de passar por Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Surubim e Caruaru. A Apresentação faz parte da programação do 4º circuito do Sonora Brasil - Circuito Nacional de Música do SESC.
 

O Quarteto Colonial é formado pelos músicos Doriana Mendes (soprano), Talita Siqueira (contralto), Geilson Santos (tenor), Luiz Kleber Queiroz (barítono), com direção musical de Maria Aida Barroso.  O repertório do grupo parte da obra do padre José Maurício Nunes Garcia (1767 – 1830), que foi mestre de capela da Sé do Rio de Janeiro e, posteriormente, da Capela Real, passando por compositores de vários períodos até chegar aos autores da atualidade.
 

O grupo integra as apresentações do tema “Sagrados Mistérios: vozes do Brasil”, que destaca o repertório de música vocal presente nas festividades populares em devoção às entidades religiosas. A expressão “música sacra” designa a música erudita da tradição judaico-cristã, mas em sentido mais amplo também relaciona a música presente em cultos de outras religiões. Essa denominação é utilizada desde a Idade Média, quando se buscou definir uma forma distinta para as composições relacionadas às missas e outras práticas religiosas. O canto gregoriano é uma de suas expressões mais antigas e reconhecidas.
 

O roteiro de apresentações do 4º Circuito começou, no dia 9, no Sesc Santa Rita, no Recife. De Garanhuns o Quarteto Colonial segue para Belo Jardim (dia 19), Arcoverde (dia 20), Buíque (dia 21), Ibimirim (dia 22), Triunfo (dia 23), Carnaíba (dia 24), Bodocó (dia 26), e passa ainda por Araripina (dia 27) e Petrolina (dia 28), onde será encerrado. As apresentações acontecem sempre às 20h e tem entrada gratuita.
 

Por: Jacqueline Menezes

Câmara de Vereadores de Capoeiras fará última sessão do ano, hoje.

Na tarde desta quarta-feira (16), ocorrerá na Câmara de vereadores de Capoeiras, a última sessão do atual período legislativo.

Os nove vereadores capoeirenses só voltarão a se reunir em sessão plenária no ano que vem. No entanto, o Poder Executivo se necessário para aprovar algum projeto com urgência pode convocar a Câmara, extraordinariamente durante o recesso.

Os vereadores após aproveitarem o período do recesso, comerem o peru do natal e tomarem o champanhe do reveillon, devem voltar no ano que vem já em campanha pela reeleição. Já que ao menos por enquanto, todos são candidatos à reeleição.

Futsal Bola Murcha excursionou pela praia de Tamandaré no final de semana.

Atletas da Associação Bola Murcha (Futsal) excursionaram neste final de semana para o litoral. Acompanhados das suas famílias, os atletas de final de semana, viajaram para a praia de Tamandaré, na sexta-feira (11), onde permaneceram durante 4 dias, alimentando-se de cerveja, cerveja e água de coco.

Entre banhos de mar e, de piscina, churrasco e muita cerveja, os jogadores do Bola Murcha ainda encontraram tempo para bater bola à beira mar.

Alguns dos atletas da Associação Bola Murcha durante a excursão a praia de Tamandaré. Na primeira imagem, a partir da direita: Ubiraci, Fred, Andersom, Gilvan e Maurilinho.

Agassiz Almeida e Francisco Julião homenageados por Câmaras de vereadores na PB.

“Defendemos uma Comissão Nacional da Verdade que revolva os porões da Ditadura Militar.”   Agassiz Almeida.

“As Ligas Camponesas romperam quatro séculos de opressão do latifúndio.” Francisco Julião.

Articuladas ao projeto nacional de Memória Histórica e Resgate de personalidades que se destacaram na luta e resistência à Ditadura Militar de 64, ao qual estão integradas entidades e órgãos de defesa dos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, a Associação Brasileira de Imprensa, ABI, o CNBB, Congresso Nacional dos Bispos do Brasil, “Grupo Tortura Nunca Mais” e Centro de Referência dos Direitos Humanos, as Câmaras de Vereadores de Sapé, Mari e Guarabira realizarão nos próximos dias 22, 23  e 25 do corrente mês, às 19,30 horas, sessões em homenagens  aos escritores e ex-deputados federais Agassiz Almeida e Francisco Julião, este “in memoriam”, com comendas e nomes de logradores públicos a eles concedidos através de proposituras dos vereadores Walter Filho, Vânia Monteiro e Beto Meireles .      

 

Pela relevante história da luta democrática na resistência ao regime militar de 64 dos homenageados, os vereadores justificaram a iniciativa de suas ações.
                      

Francisco Julião e Agassiz Almeida, com o desfecho do Golpe Militar, foram presos e perderam os seus mandatos de deputado e amargaram longo exílio.
                      

Com decisões deste teor, as Câmaras de Vereadores resgatam ao reconhecimento público nomes emblemáticos da nossa contemporânea história, no momento em que o país aguarda a criação da Comissão Nacional da Verdade destinada a revolver um passado de tirania que asfixiou a nação por 21 anos.
                       

Há cerca de 50 anos, Agassiz Almeida e Francisco Julião, jovens deputados à época, defendiam a reforma agrária através das Ligas Camponesas, e apontavam ao país os verdadeiros responsáveis pelas mortes de lideres camponeses, entre os quais João Pedro Teixeira, Pedro Inácio de Araújo, (Pedro Fazendeiro), e João Alfredo.
                        

Foi Francisco Julião que mobilizou a primeira greve de camponeses na história do país, em 1960. Em 1962, Agassiz Almeida requereu à Assembléia Legislativa da Paraíba a constituição de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar os responsáveis pelo assassinato de João Pedro Teixeira, e também apontou os criminosos desta tipologia delinqüente, o assassinato e desaparecimento de Pedro Fazendeiro.

Centro de Referência de Direitos Humanos

PSB de Garanhuns realiza sua reunião mensal, sábado dia 19.

No próximo sábado, dia 19 de novembro, o Presidente da Comissão Provisória do PSB de Garanhuns, Dr. Ivan Rodrigues está convocando todos e todas militantes e simpatizantes do partido para participarem da reunião mensal no Garanhuns Palace Hotel com inicio previsto para as 15h00.
 

O Presidente espera a presença dos novos filiados e de todos os militantes. Na oportunidade haverá um relato da participação da delegação de Garanhuns no Congresso Estadual do PSB. Especialmente da participação dos segmentos das Mulheres, Juventude, Popular e Sindical.

Marlos Duarte.

TCE rejeita contas da prefeitura de São João.

Após encontrar diversas irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de São João, relativa ao exercício de 2008, a Primeira Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo Municipal a sua rejeição. O relator do processo, conselheiro João Campos, fez diversas determinações ao prefeito, Pedro Antônio Vilela Barbosa, para a melhoria da gestão municipal.

As principais falhas apontadas no voto do relator foram:
 

Descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor assumiu despesa no final do mandato que se estendeu após o término de sua gestão;
 

Não elaboração do Plano Municipal de Saúde, em descumprimento aos termos da Lei Federal 10.172/01;
 

Ausência de documentação e informações obrigatórias na prestação de contas, em descumprimento ao anexo I da Resolução TC 019/2008;

 

Descontrole no gerenciamento do IPTU;
 

Ausência de cobrança da Dívida Ativa, contrariando o artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF;
 

Não realização de licitação para contratação de transporte escolar do município, descumprindo a Lei Federal 8.666/93 – Licitações e contratos;
 

Recursos da educação básica foram destinados aos alunos do ensino médio e superior, contrariando o artigo 11 da Lei Federal 9.394/96;
 

Inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais para contratação de bandas musicais;
 

Contratação irregular de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), contrariando o artigo 37, bem como o artigo 175 da Constituição Federal;
 

Burla à Legislação Previdenciária sem observar o artigo 10, inciso XI e do artigo 11, inciso I, da Lei Federal 8.429/92;
 

Valores de despesa com pessoal e receita corrente líquida do Relatório de Gestão Fiscal divergentes dos valores apurados na auditoria de prestação de contas.
 

Por essas razões, as contas foram rejeitadas e o relator fez as seguintes determinações:

Atentar para os limites de despesa total com pessoal, em obediência aos termos da LRF;
 

Elaborar os Planos municipais de educação e de saúde, bem como a programação anual de saúde, o relatório de gestão da saúde, o relatório de indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde, nos termos da legislação vigente;
 

Elaborar mecanismos para prover as prestações de contas de todos os documentos necessários;
 

Providenciar a retenção a regularização das contribuições devidas ao INSS;
 

Atualizar o cadastro imobiliário e dos contribuintes do IPTU, bem como as contribuições do ISS;
 

Lançar as receitas do IPTU e do ISS por contribuinte no sistema contábil.
 

Também ficou determinado o encaminhamento do inteiro teor desta deliberação ao INSS para a adoção das medidas cabíveis e que a Coordenadoria de Controle Externo verificasse nas próximas auditorias o cumprimento das determinações feitas pelo TCE.

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário oficial de Pernambuco, 10/11/11

Pernambuco: o governo da poluição.

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco


No mês de setembro houve o anúncio em Pernambuco da construção da maior termelétrica a óleo combustível do mundo, no município do Cabo de Santo Agostinho. Com uma potência instalada de 1.452 MW e um sistema de armazenamento para suprir à termelétrica, com capacidade para armazenar 200.000 toneladas de óleo combustível, foi prometido assim, produzir energia suficiente para atender as necessidades da cidade do Recife, caso necessário.  A cada dia de funcionamento esta usina emitirá 24.000 toneladas de CO2 para o meio ambiente e quantidades expressivas de outros gases altamente prejudiciais à saúde humana. Além de ser perigosa, esta fonte energética é cara e aumentará a tarifa para todos os consumidores.

O anúncio de mais uma termelétrica não é fato isolado, pois está se construindo deliberadamente em Pernambuco um pólo de produção de energia elétrica com termelétricas sujas, funcionando a base de combustíveis fósseis, concentradas em Suape (Termope com 520 MW a gás natural, Suape II de 380 MW e Suape III de 1.452 MWh, ambas com óleo combustível). Sem contar com a termelétrica a ser construída pela Petrobrás que servirá a Refinaria Abreu e Lima.

A instalação da Refinaria da Petrobrás para produzir 200.000 barris/dia de óleo diesel e a construção de estaleiros, também são atividades típicas de empreendimentos que poluem em todas as suas formas, porém a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade e de seu entorno.

Experiências passadas em outras partes do Brasil e do mundo mostraram como é perigosa para a saúde das pessoas a concentração de indústrias que utilizam combustíveis fósseis. Além de gases que contribuem para o efeito estufa produz óxidos à base de enxofre e de nitrogênio, que são lançados a atmosfera e assim se transformam em ácido sulfúrico e nitrosos, que se precipitam como chuva ácida. Elementos químicos pesados, cancerígenos são produzidos nestas termelétricas, que mesmo com sistemas de filtros ainda causam enormes danos e riscos aos habitantes próximos da usina.

Existem caminhos diferentes para o tão desejado e pretendido progresso, com a criação de empregos e geração de renda, beneficiando mais e mais famílias. Em Pernambuco, patrocinado pelo governo estadual acontece uma deliberada atração de instalações industriais de alto risco, que podem provocar acidentes graves, assim como agressões severas ao meio ambiente e produzir emissões poluentes extremamente venenosas para a saúde pública.

O que se espera de qualquer governo municipal, estadual e federal é a preservação do meio ambiente e da saúde daqueles moradores próximos a estes empreendimentos de alto risco. Todavia, o que se verifica é uma irresponsabilidade com o futuro. O modelo de desenvolvimento adotado em Pernambuco tem conceitos e paradigmas do século passado, ultrapassados em relação à realidade e as exigências do século XXI. O desenvolvimento tem que ser parceiro da preservação ambiental e trazer conseqüências positivas na geração de empregos e renda, saúde, habitação, saneamento, educação, lazer, cultura. Não basta somente o discurso do desenvolvimento sustentável, é preciso agir como tal.

A poluição causa danos reais e mensuráveis à saúde humana. As autoridades precisam levar esses danos em conta. Não podem esquecer que existem empregos que causam mortes e devem ser evitados. Existem estudos atuais que possibilitam estimar monetariamente os danos ambientais infligidos por diversos setores da economia. Recente estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Yale e do Middlebury College mostram que há diversos setores que infligem danos ambientais maiores que a soma dos salários que pagam e dos lucros que realizam. Portanto, não criam valor econômico e sim, destroem. Também neste estudo verificou-se que indústrias do setor de energia são as que mais destroem valor. Poluir mais como propõe o governo de Pernambuco, não vai resolver as questões de emprego, só torna a população mais pobre e doente.

Bebê desnutrido que comoveu o mundo se recupera na Somália.

O bebê Minhaj Gedi Farah se tornou símbolo da fome que devasta a Somália, quando há três meses uma foto sua chocou o mundo. Com graves problemas de desnutrição, nem seus pais acreditavam que aquele esquelético Minhaj poderia sobreviver e se transformar numa criança que hoje, com 8 quilos, pode até ser chamada de gordinha.

O quase inevitável destino de Minhaj foi transformado graças a ajuda do grupo International Rescue Commitee. Nem a mãe dele (de Minhaj) imaginava que ele poderia se recuperar. Cada membro da família está feliz - disse Sirat Amin, uma das enfermeiras que ajudaram a monitorar o tratamento de Minhaj. - Agora, ele pode sentar sozinho, está engatinhando.

Com 7 meses, Minhaj pesava apenas 3.2 quilos, menos que muitos recém-nascidos. Três meses depois, a balança marca 8 quilos, peso normal para os bebês da sua idade. 

Fonte: O Globo

Casamento comunitário, em Capoeiras só continua amancebado quem quiser.

A prefeitura de Capoeiras promoverá no mês de dezembro, o segundo “casamento comunitário”, no município. Organizado pela Secretaria Municipal de Ação Social, o enlace matrimonial comunitário contemplará os nubentes com casamentos civil e/ou religioso, gratuitamente. Podem participar casais que convivem maritalmente sem serem casados, bem como, os que são noivos, e queiram oficializar a união.

Amancebados, amasiados, juntos, amigados... são algumas denominações dadas aos casais que convivem maritalmente sem serem oficialmente casados no civil e/ou religioso. Agora, os casais capoeirenses podem deixar essa condição, e melhor, sem gastar nada.

A secretária de Ação Social Srª Celina está à frente dos preparativos para as cerimônias. E os casais participantes, além dos casamentos, cortarão o bolo, e ganharão as fotografias da cerimônia.

Para se inscreverem, os casais devem procurar a Secretaria Municipal de Ação Social. Fiquei sabendo que mais de 60 casais já se inscreveram, apenas para o casamento civil.

Um terceiro candidato a prefeito teria chance de vitória em Capoeiras.

Sempre que publico alguma postagem sobre a política municipal, surgem comentários favoráveis a que, em Capoeiras pudéssemos ter um terceiro candidato a prefeito nas eleições do ano que vem. E até alguns nomes são citados. Segundo as pessoas que defendem essa idéia, seria uma alternativa para os eleitores que dizem não ter em quem votar na próxima eleição municipal.

Nomes foram cogitados nas rodas de conversas como possíveis candidatos alternativos a prefeito de Capoeiras. Mas, já estamos no final do ano, e nenhum dos nomes especulados parece ter animo e, nem dinheiro para investir numa campanha política. A velha máxima de quê o importante é competir, decididamente não se aplica à política. Sim. Por que é notório desde já que a disputa pela prefeitura de Capoeiras se dará de fato entre o grupo liderado pelo prefeito Dudu, e o grupo do ex-prefeito Neném. Portanto, dois candidatos. E qualquer outra pessoa que se coloque como opção para o eleitor capoeirense, participará da campanha eleitoral apenas como coadjuvante.

Não me lembro de ter havido em Capoeiras eleição municipal disputada por três candidatos que tivessem chances iguais de vitória. E tudo indica, também não será dessa vez. Mesmo assim, ainda poderá surgi algum abnegado que não se importe de ser coadjuvante.