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domingo, 6 de janeiro de 2013

No Brasil todos são iguais perante a Lei, será?


A diferença entre ser rico e, ser pobre.

O bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está aproveitando a lua de mel com Andressa em um resort de luxo na Península de Maraú, em Barra Grande, no sul da Bahia. Bem à vontade, o casal virou o centro das atenções e, sem nenhum constrangimento, atende os pedidos de hóspedes e turistas para tirar fotografias. 

Cachoeira e Andressa se casaram em 28 de dezembro, em Goiânia, após o bicheiro passar quase nove meses preso por causa do envolvimento com jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência, flagrados pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. O casamento era aguardado com muita expectativa. 

Em 25 de julho, ainda preso, Cachoeira disse em uma das audiências do processo da Operação Monte Carlo na Justiça Federal, em Goiânia, que pretendia oficializar a relação com a namorada logo no primeiro dia em que estivesse fora da prisão. Ele ganhou na Justiça o direito de responder aos processos em liberdade e foi solto na madrugada de 21 de novembro.

sábado, 5 de janeiro de 2013

Oração dos cornos


Humor!

Deus, me livre se eu for corno!
Tomara que eu nunca seja...
Mas se for...
Tomara que eu nunca desconfie....
Mas se eu desconfiar...
Tomara que eu nunca tenha certeza...
Mas se eu tiver certeza...
Tomara que eu nunca sinta,
Se eu sentir...
Tomara que eu não saiba,
Se eu souber...
Tomara que não acredite.
Se eu acreditar, Senhor...
Tomara que eu não veja,
Mas se eu vir, meu Deus
Tomara que eu não faça nada...
Que é pra não magoar os sentimentos da mulher que eu amo tanto... AMÉM 

Povoados, Maniçoba e Alegre esquecidos pelo poder público em Capoeiras



Há anos que nem um governante faz nada por nossa comunidade! Essa é a reclamação que mais se ouve dos moradores dos povoados, Alegre e Maniçoba, em Capoeiras, quando perguntados sobre o que os Gestores Municipais fizeram nos últimos anos para melhorar a infraestrutura dos lugares onde moram. Embora nos dois povoados existam escolas que ensinam até a 8ª série, e postos de saúde, os moradores se queixam da falta de investimentos.
Povoado Alegre
No Povoado Alegre foi construída uma ponte, passagem molhada, na administração do ex-prefeito Dudu. Segundo moradores, foi a única obra realizada no povoado nos últimos anos. A construção da pracinha do povoado foi iniciada, mas há anos está abandonada sem nunca ter sido concluída.

Povoado maniçoba
Na Maniçoba, outro povoado do nosso município, os moradores também reclamam do abandono por parte dos governantes. Lá, a única pracinha, também esta em estado deplorável. E investimentos em outras áreas também não existe há muito tempo. 

Os moradores dos dois povoados esperam que a prefeita Neide Reino mude essa realidade, que olhe e, faça algo pelos povoados Alegre e Maniçoba. Neide Reino foi vitoriosa nas urnas, nos dois povoados. E o vice-prefeito, Juju é morador no povoado Maniçoba.

Capoeiras tem um terceiro povoado, o do Riacho do Mel. Lá, eu não sei se também sofre abandono.
Fotos: 1 - Facebook, Povoado Alegre; 2 - Blog Maniçoba dos Nossos Versos, em 2010.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

71º BI Mtz realiza Ação Cívico Social em Capoeiras


No dia 29 de dezembro, o 71º Batalhão de Infantaria Motorizado em parceria com a Rede Globo Nordeste realizou uma Ação Cívico Social (ACISO) na comunidade quilombola do distrito de Imbé, localizado na zona rural do município de Capoeiras (PE). Na ocasião foram distribuídos 5.000 litros de água mineral, além de roupas, calçados, brinquedos e cestas básicas para 600 famílias.

Soldados do Batalhão Duarte Coelho - Garanhuns - foram os responsáveis pela organização e distribuição dos donativos às famílias da comunidade quilombola do Imbé.



TCE, é dever dos novos prefeitos defenderem o Meio Ambiente


Os novos prefeitos terão de exercer o dever constitucional de defesa do meio ambiente neste mandato. De fato, historicamente, as prefeituras de pequenas cidades são omissas nas questões ambientais. A grande tarefa em matéria ambiental, neste mandato municipal, será a destinação do lixo. Infelizmente, este importante tema ficou fora dos debates das eleições municipais. Mesmo assim, os prefeitos devem tratar do assunto imediatamente. Sem exageros, é uma questão urgentíssima. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) dispõe que, até agosto de 2014, os municípios terão que desativar os “lixões”, tratando os resíduos prioritariamente em aterros sanitários, de acordo com a legislação federal. 

O TCE não encara esta Política Nacional de Resíduos Sólidos como mais uma determinação que vá cair no esquecimento, não sendo respeitada. Esta Lei Federal determina a imputação de crime ambiental aos prefeitos, como sanção pela não extinção dos “lixões”. Neste tema, é preciso lembrar que os prefeitos contam com recursos para enfrentar a questão: o ICMS Ambiental. Este imposto é transferido pelo Estado aos municípios para fazer frente a despesas ambientais. Entretanto, o corriqueiro é o uso deste recurso no caixa-único dos municípios, sem observância de sua destinação para o meio ambiente. Os “lixões” deverão substituídos por aterros sanitários até 2014. A responsabilidade é dos novos prefeitos.
Fonte: Site do TCE

Programação da Festa de Reis 2013, São Bento do Una


Neste final de semana o município de São Bento do Una vivencia sua tradicional Festa de Reis, e 175ª Festa do Bom Jesus dos Aflitos. Que além da parte religiosa com missas e procissões, terá shows culturais.

Programação dos Shows 

Sexta-feira – 04.01.2013

Cibele e Carine
Lindomar
Brasas do Forró

Sábado – 05.01.2013

Mistura Musical
Forró Safado
Alcymar Monteiro

Domingo – 06.01.2013

Gilbertto & Banda
Zezo
Forró da Pegação

Haverá dois bailes em clubes: Baile dos filhos ausentes (sábado); e o Baile da Ressaca (segunda-feira).
Informações: www.tvsbuna.com.br

Foto de bebê segurando a mão do médico durante cesariana faz sucesso na internet


A foto de uma cesariana na qual o bebê segura o dedo do médico ainda na barriga da mãe se tornou viral neste começo de ano. O momento foi capturado pelo pai da criança, Randy Atkins, durante o parto. "O médico me chamou e disse 'Olha, ela está segurando meu dedo.' Então eu corri para tirar a foto e fiquei assombrado com aquilo. É uma fotografia tão incrível," disse Atkins em entrevista para o canal americano KTVK. O casal do Arizona, que batizou a filha de Nevaeh, um anagrama de Heaven (céu em inglês), só divulgou a foto recentemente, apesar do parto ter ocorrido em outubro. A mãe, Alicia Atkins, achou que as pessoas não iriam gostar da imagem, mas ficou surpresa com retorno positivo que recebeu. Até a equipe que estava trabalhando no parto ficou surpresa com a cena.

Prefeitura de Capoeiras convoca servidores para recadastramento




RECADASTRAMENTO FUNCIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 001/2013

A Prefeita do Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com a finalidade de atender:

A necessidade de implementação de uma reforma administrativa geral;

A necessidade de iniciar uma campanha de planejamento da área de pessoal com eficiência e eficácia;

CONVOCA

Por meio do DECRETO Nº 001/2013, de 02 de janeiro de 2013, em anexo, todos os servidores da Administração Direta e Indireta ativos, a participarem do recadastramento funcional, visando a sistematização de informações necessárias à execução da política de pessoal e sua compatibilização com a política econômica financeira da Prefeitura.

Capoeiras, 02 de janeiro de 2013.

Lucineide Almeida da Silva
- Prefeita -




DECRETO N 001/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Ementa: Dispõe sobre o recadastramento funcional dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Capoeiras. PE.

A Prefeita do Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, visando da continuidade às ações de modernização institucionais e administrativas da Gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Capoeiras e considerando a necessidade premente de obtenção ágil de informações atuais e verdadeiras para delinear um novo sistema de Gestão de Recursos Humanos, de modo a possibilitar maior transparência e melhor controle dos registros cadastrais do corpo de servidores ativos, facilitando o atendimento imediato e fidedigno das solicitações sobre direitos e deveres funcionais.

Art. 1º Este ato normativo contém os Artigos e condições que regerão o recadastramento funcional do servidor público do Município de Capoeiras.

Art. 2º O recadastramento funcional alcançará todo o funcionalismo da Administração Direta e Indireta, tanto ativos, contratados e comissionados, visando à sistematização de informações necessárias à execução da política de pessoal e sua compatibilização com a política econômica financeira.

Art. 3º O período do recadastramento funcional dos servidores será do dia 14 de janeiro de 2013 a 18 de janeiro de 2013 de acordo com relação anexa.

Art. 4º Os retardatários terão o prazo de até dia 22/01/2013, para realizarem o recadastramento funcional, em caso de não comparecimento poderá ocorrer o desconto no contra cheque do mês de fevereiro de 2013. 

Art. 5º O sistema de recadastramento funcional será executado utilizando as informações que serão fornecidas pelo próprio servidor que serão atualizadas no banco de dados do Departamento De Pessoal da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Capoeiras, sendo realizado o recadastramento no Colégio Municipal José Soares de Almeida.

Art. 6º No ato da atualização das informações do servidor no banco de dados Setor de Departamento De Pessoal da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Capoeiras, este, deverá apresentar o original e cópia Xerox dos seguintes documentos;

a) RG – Carteira de identidade.
b) C.P.F.
c) Certidão de nascimento.
d) Certidão de casamento quando casado.
e) Certidão de nascimento dos filhos e dependentes.
f) Copia da ata de posse.
g) Comprovante de residência (água, luz, telefone, gás).
h) Copia da documentação escolar.
i) Cópia de diplomas, certificados de cursos, pós-graduação ou qualificação técnica.
j) Qualquer outro tipo de documentos que envolva qualificação profissional.
k) Cópia dos 02 (dois) últimos contracheques, ou qualquer documento e/ou recibo que comprove algum tipo de recebimento de salário.
l) 02 (duas) fotos 3\4 atualizadas.

Art. 7º A data e o local onde cada servidor deverá comparecer para atualizar suas informações cadastrais serão definidas e informadas no quadro de avisos de todas as instituições públicas municipais, além de anúncio na rádio local e carro de som.

Art. 8º Serão considerados casos excepcionais o fato de se encontrar o servidor à disposição de outro órgão e os demais afastamentos autorizados na legislação pertinente, a exemplo de férias, viagens a serviços, licença médica, licença para tratar de assuntos particulares, licença prêmio, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por motivo de afastamento do cônjuge e licença para exercer mandato eletivo.

Art. 9º A veracidade das informações é de responsabilidade do servidor recadastrado, no que couber.

Art. 10º As dúvidas e erros detectados serão esclarecidos, in loco, na forma e nos prazos oportunamente estabelecidos pela coordenação do recadastramento funcional.

Art. 11º O servidor que não comparecer ao local do recadastramento funcional na data e horário definido no seu contra cheque, deverá informar o motivo do não comparecimento através de requerimento, apresentando justificativa, ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Capoeiras.

Art. 12º Será suspenso o pagamento dos vencimentos dos servidores ativos, que não comparecerem ao local do recadastramento funcional na data e horário previamente definido no contra cheque do mês de fevereiro de 2013.

Art. 13ºEste ato normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, em 02 de janeiro de 2013.

Lucineide Almeida da Silva
- Prefeita -

CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO 

SECRETARIA
INÍCIO
TÉRMINO
Governo
14/01/2013
14/01/2013
Administração e planejamento
14/01/2013
14/01/2013
Finanças
15/01/2013
15/01/2013
Agricultura e Expansão econômica
17/01/2013
17/01/2013
Educação, Cultura turismo e Desporto
16/01/2013
18/01/2013
Obras e serviços urbanos
16/01/2013
17/01/2013
Saúde e vigilância sanitária
14/01/2013
15/01/2013
Ação Social
18/01/2013
18/01/2013
Transporte
15/01/2013
15/01/2013
Retardatários
21/01/2013
22/01/2013

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Vice-presidente do TCE aconselha novos prefeitos a fazerem o 'dever de casa'.


Em entrevista ao “Diario de Pernambuco” da última segunda-feira, o conselheiro e vice-presidente do TCE, Valdecir Pascoal, aconselhou os prefeitos que tomaram posse no último dia 1º a fazerem o “dever de casa” pelo corte de gastos e o equilíbrio das contas públicas devido à crise fiscal que atinge indistintamente a União, os Estado e os Municípios.

Para ele, a luta por um novo “pacto federativo” que distribua de forma mais equânime os impostos arrecadados deve ser travada, sim, pelos novos prefeitos. Mas como isso não se resolverá do dia para a noite, o recomendável é enxugar o gasto público. Leia, abaixo, os principais trechos de sua entrevista:

SOBRE A CRISE FISCAL DOS MUNICÍPIOS - Desde 2008, os municípios vêm passando por uma crise fiscal importante. Só em 2012, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, a perda de receita vai ficar em torno de 25 bilhões de reais. Não é pouco. Essa perda decorre da crise mundial, que tem origem nos EUA, na Europa e na China, e que repercute nível de crescimento do Brasil. Basta ver o crescimento do nosso PIB em 2012. Não passará de 1%. Crescendo menos, arrecada-se menos e investe-se menos. Essa queda de receita também é influenciada pela política tributária do Governo Federal, especialmente pela desoneração do IPI, que tem como consequência a queda do montante dos valores repassados pelo FPM - Fundo de Participação dos Municípios.

SOBRE O PACTO FEDERATIVO - A luta política por um novo pacto federativo, que proporcione uma repartição mais justa dos impostos e contribuições, deve ser travada, sim, pelos gestores municipais. Mas essa luta não trará resultados imediatos. Por isso, antes mesmo de se pensar em um novo federalismo fiscal, que garanta a verdadeira autonomia financeira aos municípios, é preciso que os novos prefeitos façam o dever de casa, que pode ser traduzido numa única palavra: responsabilidade. Num contexto de crise, algumas medidas imediatas devem ser tomadas, como por exemplo: (a) passar um "pente fino" nos contratos em andamento, rescindindo os que estiverem em desacordo com a lei e repactuando os preços de outros; (b) racionalizar o gasto, escolhendo as reais prioridades dos cidadãos; (c) não iniciar novas obras enquanto não concluir as que estão em andamento; (d) cobrar efetivamente os impostos locais, o que não costuma acontecer nos pequenos e médios municípios; (e) incentivar a economia local por meio do cumprimento da lei das micro e pequenas empresas e, por fim, (f) estabelecer uma relação transparente com os cidadãos a partir do fiel cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Os prefeitos têm que ser transparentes e dizer a verdade aos cidadãos.

SOBRE O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS - Sem prejuízo de cumprir o seu papel de fiscalizador da gestão pública, priorizando o controle preventivo, o TCE-PE será, como já é da sua tradição, uma instituição parceira dos gestores, notadamente daqueles que demonstrarem responsabilidade em fazer o dever de casa neste momento de dificuldade financeira. Conselheiros, técnicos, e particularmente sua Escola de Contas, estarão à disposição para ajudar aos novos gestores por meio de consultas, orientações, seminários e realização de cursos. Por decisão da presidente Teresa Duere, aprovada pelos demais conselheiros, já agora no final de janeiro o TCE receberá todos os prefeitos e vereadores eleitos num grande seminário. Neste encontro, o TCE deixará clara a sua disposição para o diálogo, para a parceria, mas também dirá aos novos gestores que, além de continuar atento à questão da regularidade da gestão, passará, cada vez mais, a examinar os resultados econômicos e sociais das políticas públicas, ou seja, se o dinheiro público aplicado em educação, saúde, mobilidade e limpeza urbana, por exemplo, está sendo aplicado com transparência, responsabilidade e efetivamente trazendo melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. O bom gestor é aquele que, diante de situações de crise, sabe planejar o que é indispensável, procurando seguir os mandamentos legais e sendo eficiente na condução das políticas públicas.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/01/13

O secretariado de Neide Reino em Capoeiras


Na tarde da última terça-feira, 1º de janeiro, a prefeita de Capoeiras, a Srª Neide Reino (foto) anunciou oficialmente os nomes dos secretários municipais que comporão sua equipe de governo. O anuncio ocorreu durante seu discurso na Câmara de vereadores, logo após ser empossada. 

A Gestora capoeirense escolheu secretários com perfil técnico, e também, valorizou pessoas que fazem parte do seu grupo político. 

A receptividade dos capoeirenses aos nomes anunciados, no geral, foi boa. “Claudinho” para ocupar a Secretária de Saúde foi o nome mais elogiado.  A prefeita primor por escolher pessoas do nosso município para compor o primeiro escalão, e isso mereceu elogios até de pessoas que não votaram nela.

Os novos Secretários Municipais de Capoeiras são:

Ação Social – Luciene Almeida

Saúde – José Cláudio Ferreira (Claudinho)

Educação – Marciane Melo Tenório

Obras – Alysson Ariel Farias

Finanças – Flávia Reino

Administração – Cleber Stamm

Transportes – Geraldo Felix de Lira (Geraldo do Fórum)

Agricultura – Cosmo Valença

Governo – Gildo Marques (Gildinho)

Controlador Geral do Município – Mário Romulo Calado (Marinho)

Duas novas secretárias serão criadas. Nos próximos dias serão enviados Projetos de Lei à Câmara de Vereadores criando as secretarias:

Da Mulher – Cleunice Reino de Queiroz 

Gestão e Planejamento – Helenita Rocha

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Prefeita Neide Reino é empossada em Capoeiras

Na tarde desta terça-feira (1º de janeiro), foi empossada em Capoeiras, a prefeita Neide Reino (PSB). A cerimônia da posse ocorreu numa concorrida sessão na Câmara de Vereadores, que foi presidida pela vereadora Carla Rodrigues. Eleita dia 07 de outubro com 5.458 votos, a Srª. Neide Reino é a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita de Capoeiras.

Ao discursar na Câmara, a prefeita Neide Reino agradeceu a Deus e ao povo, sua vitoria; agradeceu ao seu esposo, o ex-prefeito Neném, e dedicou aquele momento à memória do seu pai, o ex-prefeito Manoel Reino. Disse da luta que foi preciso empreender para chegar até aquele momento, e que fará de tudo para corresponder aos anseios do povo de Capoeiras. Apresentou os nomes que comporão o secretariado municipal (disse ter sido difícil ter que escolher entre tantos nomes competentes) e lembrou a estes, que eles são funcionários do povo. disse que foi eleita para mudar a história de Capoeiras, e que não irá transformar a prefeitura em cabide de empregos com fins eleitorais.

Após a cerimônia na Câmara, a prefeita Neide Reino dirigiu-se até o prédio da prefeitura, onde simbolicamente recebeu as chaves da mesma, das mãos do ex-secretário e atual vereador Erico Barbosa. Onde mais uma vez discursou, agora para um grande numero de pessoas que lotaram a rua em frente à prefeitura. Neide Reino agradeceu a Nossa Senhora e, pelas orações que as pessoas fizeram para que tudo desse certo na sua vida.

No inicio da noite, a comemoração prosseguiu na quadra da antiga Rua do Quadro, com churrasco, cerveja e musica ao vivo.

Fotos, fotografo Roberto Tavares.

Foto 1 - juramento; 2 - assinatura do termo de posse; 3 - recebimento simbólico das chaves da prefeitura; 4 - sentada na cadeira de prefeita de Capoeiras.

Buíque, prefeito e cinco vereadores não são empossados devido manobra política na câmara


Desde as 10 horas da manhã do dia 1º de janeiro, o município de Buíque está oficialmente sem prefeito, sem vice, e apenas com 8 vereadores empossados, dos 13 que foram eleitos. O motivo foi uma manobra do novo presidente da Câmara, que reuniu sete vereadores que apoiavam a sua candidatura e conseguiu o número de parlamentares, necessário para a realização da sessão de posse.

Segundo o vereador Ernani Neto (PP), que já presidiu a Casa, todo o processo aconteceu de acordo com o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município, que prevê o início da solenidade de posse a partir das 10 horas da manhã. Ele, e o atual presidente, garantiram que os demais envolvidos no processo foram devidamente informados do horário marcado para a realização das cerimônias de posse e de transmissão de cargos. Ernani informou ainda que, para dá legalidade ao processo, era necessário apenas 7 vereadores presentes, o que representaria a maioria absoluta, e o comparecimento foi de 8 parlamentares.

Os outros 5 vereadores que não compareceram a cerimônia têm 15 dias para serem empossados, mediante comprovação de justa causa a nova mesa diretora. Já o prefeito e a vice, só serão empossados pelo juiz de direito.

O episódio, que tem mais uma vez André de Toinho (PSD) como figura central, impões ao prefeito Jonas Neto (PSD) a sua primeira derrota do ano, já que o chefe do executivo municipal tinha preferência pela manutenção do vereador Dodó (PSD) na presidência da Casa Jorge Domingos Ramos.

Antonio Crioulo é eleito presidente da câmara de vereadores de Capoeiras


Com 10 votos, Antonio Ferreira de Melo (Antonio Crioulo) foi eleito presidente da Câmara de vereadores de Capoeiras para o biênio 2013/2014. A eleição para a composição Mesa Diretora da Casa foi realizada na tarde desta terça-feira, 1º de janeiro. 


Concorreu na eleição apenas uma chapa.  Apurados os votos, Antonio Crioulo obteve 10 dos 11 votos possíveis. Um voto foi em branco. 

A eleição de Antonio Crioulo para presidente da câmara só foi possível porque o vereador Afreu Antonio que foi eleito pela oposição, aderiu ao grupo da prefeita Neide Reino, que agora tem a maioria na Casa, seis vereadores por enquanto.




A Mesa diretora da Câmara ficou composta assim:

Antonio Crioulo – Presidente
Edson Gangarra – Vice presidente
Geraldo do Alegre – 1º secretário
Afreu Antonio – 2º secretário