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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Fora! Cunha "não se qualifica" para substituir presidente da República, diz Teori,

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. Eduardo Cunha informou que vai recorrer da decisão. Mesmo afastado do mandato, Cunha permanece como deputado e com foro privilegiado.

Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República. 

"Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de reú no Inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal", diz o ministro no documento, de 76 páginas. No inquérito, Cunha responde por corrupção, lavagem de dinheiro, manutenção de valores irregulares em contas no exterior. 

Uso do cargo

Na decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumenta que Cunha usou o cargo de deputado federal e de presidente da Casa "em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas".

Janot citou 11 motivos para o afastamento de Cunha. Entre eles, o procurador-geral argumenta que Cunha determinou que parlamentares aliados apresentassem requerimentos contra empresários e empresas com intuito de pressioná-los ao pagamento de propina; convocou testemunhas para depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI) para intimidação; contratou empresa de investigação financeira para descobrir algo que pudesse compromete-lo e seus aliados em acordos de delação premiada na Operação Lava Jato; colocou em pauta votação de projeto que poderia eximi-lo de penalidade por manter valores não declarados fora do país; retaliou integrantes de partidos que apresentaram ação pedindo a cassação de seu mandato; apreendeu documentos que apontam o recebimento de propina; obstruiu a pauta de votações para evitar a apuração de conduta de aliados na Câmara e utilizou de manobras para trocar o relator no Conselho de Ética responsável por analisar processo contra ele.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

MPF/PE consegue condenação por irregularidades em contratação de shows realizados em Caetés

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) obteve a condenação, na Justiça Federal, da Associação do Comércio, da Indústria e Agroindustrial de Garanhuns e Agreste Meridional (Aciagam) e de mais duas pessoas pela prática de atos de improbidade administrativa. Os réus realizaram indevidamente inexigibilidade de licitação em contratação para a festa de São João de Caetés, no agreste pernambucano, em 2008.

A contratação foi decorrente de convênio firmado entre a Aciagam e o Ministério do Turismo, no valor de R$ 270 mil. Para a festa, foram contratadas as bandas Cowboys do Nordeste, Edu e Maraial, Dema do Forró, Balanço Bom, Chá de Zabumba, Território Nordestino, André Rio e Trio Sotaque, além de Rosimar Lemos e Banda. Os artistas foram contratados diretamente, sem pesquisa prévia de preços e por intermédio de pessoa jurídica que não preenchia os requisitos necessários, previstos por lei, para essa contratação.

As apurações indicaram ainda que a contratação irregular por inexigibilidade de licitação contou com pagamentos em valores superiores aos praticados pelo mercado na época. Nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) também registrou que não houve comprovação da apresentação das nove bandas contratadas pela Aciagam.

A Justiça Federal condenou Roberto Marques Ivo, presidente da Aciagam em 2008, à perda da função pública, proibição de contratar com o poder público por 10 anos, suspensão dos direitos políticos por oito anos, perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ao pagamento de multa civil. José Fernando Alves de Brito, presidente da comissão de licitação da Aciagam na época dos fatos, foi condenado à perda da função pública, proibição de contratar com o poder público por cinco anos, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil. Ambos deverão ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos.

A Aciagam, por sua vez, foi proibida de contratar com o poder público por cinco anos, também sendo condenada ao ressarcimento integral do dano e ao pagamento de multa civil.

Processo nº 0000801-94.2013.4.05.8305 – 23ª Vara Federal em Pernambuco
Fonte: MPF/PE

Maio Amarelo, Instituições se unem para diminuir acidentes de moto no Agreste Meridional


Com a participação de diversas instituição parceiras, o Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto deu início ao Maio Amarelo, série de atividades que visam alertar à sociedade para os números alarmantes de acidentes, nesta terça-feira, 03, no auditório da FUNASA em Garanhuns. Durante todo o mês, palestras, blitzes, entrevistas, entre outras atividades educativas e de fiscalização serão realizadas na região.

Representantes das instituições que fazem parte do CRPAM formaram a mesa da solenidade de abertura. Estiveram presentes, Major Álvaro (9º Batalhão da Polícia Militar); PRF Inaldo, chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal; coordenador da Operação Lei em Seca em Pernambuco, Coronel Luciano Nunes; o diretor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo; o Coordenador Geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim; o chefe de fiscalização do DETRAN-PE, Péricles Monte; os secretários municipais de saúde, José Teixeira (Paranatama) e Cleber Gewehr (Capoeiras), e o secretário executivo de saúde de Garanhuns, Harley Davidson. O encontro contou com participantes da V GERES, do Hospital Dom Moura, residentes, estudantes, profissionais da saúde, entre outros.

A presidente do CRPAM, Dra. Catarina Tenório, gestora da V GERES - Gerência Regional de Saúde, recebeu estudantes da Escola Estadual Henrique Dias, representando os jovens, público prioritário das ações educativas, pelo que mostram as estatísticas de acidentes. Os alunos estavam acompanhados da professora Cristina Pinheiro. Várias escolas estarão recebendo palestras para os estudantes.

Foram apresentados dados estatísticos, nas palestras ministradas pelo Cel Luciano (OLS), Policial Inaldo (PRF), Renata Nogueira (Epidemiologia - HRDM) e Catarina Tenório. Dentre as sugestões, a inclusão da disciplina trânsito na grade curricular das escolas, a implantação de Comitês Municipais de Prevenção de Acidentes e que as ações do Maio Amarelo se estendam para outros meses do ano.

Catarina Tenório comentou o encontro ao final: "Conseguimos unir entidades que vivem o cotidiano do trânsito e consequentemente do drama dos acidentes, como Polícia MIlitar, Detran, DER, AMSTT, Polícia Rodoviária, entre outras, mas estamos contando com a participação de instituições como GRE-Agreste Meridional, Diocese de Garanhuns, Secretarias de Educação, entre outras, pois a necessidade é urgente de que façamos mais ainda, para evitar os acidentes que estão vitimando principalmente nossos jovens, sequelando, e na maioria das vezes, levando a óbito. Nossos números têm melhorado, mas ainda estão longe do ideal. Por isto é importante a participação de todos".

terça-feira, 3 de maio de 2016

TCE aprova contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras, exercício 2013.

A Primeira Câmara do tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou regulares com ressalvas, a Prestação de Contas dos Gestores do Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras, relativa ao exercício financeiro de 2013, tendo como interessados os Srs. Jorge Carlos da Costa Santos (presidente do Fundo), Edson de Almeida Costa (então Secretário de Saúde) e a Sra. Lucineide Almeida da Silva (prefeita). O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 03/05/2016, e teve como relator do processo, o Conselheiro João Carneiro Campos.

Vencido o voto da Conselheira Tereza Duere, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou regulares com ressalvas a prestação de Contas, que foi aprovada por maioria. O TCE ainda aplicou multas.

Tentativa de assalto à Casa Lotérica de Capoeiras

No inicio da tarde da segunda-feira, 02/05/2016, três elementos, sendo dois armados tentaram assaltar a Casa lotérica no município de Capoeiras, Agreste pernambucano. O estabelecimento localizado na Praça João Borrego, no centro da cidade, fica ao lado de um Posto de Destacamento da PM.

Os criminosos entraram armados e tentaram arrombar os vidros da Lotérica, mas não conseguiram porque eles são blindados; os funcionários abrigaram-se numa sala interna. Sem conseguirem roubar o dinheiro, os marginais fugiram atirando e um dos disparos atingiu um carro que estava estacionado nas proximidades. A Polícia Militar informou ao Portal G1/Caruaru que não havia policiais no Destacamento no momento da tentativa de assalto, e que o local funciona apenas como ponto de apoio para os agentes.

A ação foi registrada por câmeras de segurança. Esta foi a segunda tentativa de assalto ocorrida na Lotérica de Capoeiras.
Imagem, Google Maps.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

MPPE recomenda à Câmara de Garanhuns adequar o numero de servidores efetivos e comissionados

02/05/2016 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Gérson José de Carvalho Souza Filho, que promova a adequação entre o número de funcionários ocupantes de cargos comissionados e efetivos na casa legislativa. O MPPE apurou, a partir de um inquérito civil, que existe uma desproporcionalidade entre o número de cargos efetivos (39) e comissionados (80), previstos na Lei Municipal nº 3915/2013.

A iniciativa do MPPE também considerou que, em junho de 2014, foi homologado resultado do concurso público, em Garanhuns, para um total de 28 vagas. Porém, apenas 11 nomeações foram realizadas, existindo aprovados em número superior ao de vagas.

Gérson Filho também deverá adequar os contratos temporários à regra da excepcionalidade constitucional, pois existem contratados para funções permanentes, como a de motorista e auxiliares de gabinete. Por fim, o presidente da Câmara ainda deverá promover saneamento da omissão dos vereadores quanto aos percentuais mínimos de cargos comissionados, nos termos do artigo 37, parágrafo V, da Constituição Federal.

Segundo Domingos Sávio Pereira Agra, através do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Garanhuns é possível verificar a manutenção de 14 funcionários contratados e 75 comissionados, dentre estes, auxiliares e assistentes de gabinete. Conforme explica o promotor de Justiça, tal fato contradiz a alegação de Gérson Filho de dificuldades orçamentárias para a não nomeação dos aprovados em concurso, além de contrariar o previsto na Constituição Federal.

O vereador Gérson Filho tem 30 dias para informar ao MPPE se acata a recomendação, publicada no Diário Oficial do dia 30 de abril.

Constituição – O artigo 37 da Constituição Federal, em seu parágrafo V, dispõe que os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Já o parágrafo IX prevê que as contratações por tempo determinado são apenas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Merece Registro, Capoeiras 02.05.2016


  • Desaparecida. A estudante capoeirense Letícia Carneiro causou um grande susto nos seus familiares e amigos, neste final de semana. A jovem que é neta do ex-vice-prefeito de Capoeiras, Zé de Lero, saiu de sua casa na sexta-feira (29), para pegar um documento na AESGA em Garanhuns, onde cursa Direito, e não retornou; como o seu telefone celular estava desligado, no sábado seus familiares procuraram a Delegacia de Polícia em Garanhuns e registraram um boletim informando que Letícia havia desaparecido. O caso foi noticiado no site Agreste Violento e repercutido por outros blogs e nas redes sociais. Graças a Deus, a jovem foi localizada, e tudo não passou do susto e de um mal entendido; Letícia estava na casa de uma amiga em Garanhuns, e como seu telefone celular descarregou a bateria, ela não pode se comunicar com sua família, o que deixou esta preocupada após ficar 24 horas sem noticias suas.



  • Neste mês de maio/2016, estão programados vários eventos festivos no município de Capoeiras: começando no dia 14, com uma Seresta promovida pela Rádio jovem Capoeiras FM; nos dias 12 a 14, acontecerá a Festa de Nossa Senhora, no Sitio Pau Ferro; em outros finais de semana ainda ocorrerão, um evento de musica com paredões de som, uma trilha de MotoCross e a Festa de Frei Damião.



  • Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 03, Ernandes Oliveira; dia 05, Rita Tenório e Samuel San; dia 07, Maria José e Eraldo do Bar; dia 08, Luciana Siqueira. Parabéns aos aniversariantes e muito anos de vida!



  • Ameaça de morte. Uma agricultora de 67 anos, residente no Sítio Mimoso, zona rural de Capoeiras, na segunda-feira (25), acionou a Polícia após sofrer ameaças de morte do seu irmão, de 33 anos. A Agricultora disse aos policiais que estava em casa quando seu irmão chegou armado com um facão e uma foice, e com dois litros de gasolina a ameaçando de morte. Antes da chegada da Polícia, o acusado evadiu-se do local.



  • O município de Capoeiras poderá ficar sem delegacia de polícia. É que para reduzir custos, o governo do Estado poderá promover a junção das delegacias de Capoeiras e de Caetés, fechando a de Capoeiras. A informação foi dada pelo vereador Antonio Alberto, na sessão da Câmara de Capoeiras, na terça-feira 26/04/2016. O vereador disse haver ouviu a informação de um delegado.



  • A prefeita Neide Reino e o ex-prefeito Neném concederão entrevista na Rádio Jovem Capoeiras, na próxima quinta-feira (05), ao meio dia. A informação é do radialista Sulipa.


“Não viva para que sua presença seja notada, mas para que a sua falta seja sentida”.
Bob Marley

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

O que é Pterígio? A UPAE Garanhuns explica e faz tratamento

Certamente você conhece alguém que tem uma carnosidade no canto dos olhos, geralmente vermelha, e que avança em direção ao globo ocular. Isso Pode ser pterígio.

O pterígio consiste em um crescimento de tecido fibrovascular na conjuntiva sobre a córnea do olho. Os sintomas mais frequentes são ardência, irritação, sensação de corpo estranho e queimação. O tratamento se baseia no controle do crescimento para não aumentar e aliviar a irritação, podendo ainda ser removido através de cirurgia. O especialista em medicina para esta doença é o oftalmologista, que faz o diagnóstico e o tratamento.

CIRURGIAS NA UPAE GARANHUNS

A oftalmologia é a especialidade mais procurada na UPAE Garanhuns e o pterígio um dos comuns motivos de cirurgia na Unidade. Somente na última semana de abril, foram 43 pacientes operados de Pterígio.

Nossos especialistas são: Dr. Alfredo Daniel, Dr. Edil Dias, Dr. Rodolfo Reis, Dra. Ana Claudia Targino e Dra. Ana Ramalho. Os quatro últimos são também os cirurgiões da unidade.

Os pacientes são encaminhados para a UPAE pela Regulação Regional, após passarem pelos Postos de Saúde dos municípios. Na Upae, pacientes com tal doença realizam consulta com os especialistas e exames, e se for o caso, cirurgia. 

Se você conhece alguém, ou sofre com pterígio, procure o Posto de Saúde mais próximo de sua casa.

domingo, 1 de maio de 2016

Sobrinho mata o tio com cacetada na cabeça em Capoeiras.

O agricultor José Caetano da Silva, de 37 anos, que residia no Sítio Riacho do Sal, zona rural de Capoeiras, Agreste de pernambuco, foi assassinado a golpes de estaca na cabeça pelo sobrinho, um adolescente de 17 anos. O crime ocorreu no final da tarde do sábado, 29/04/2016, e segundo a Polícia, Tio e sobrinho discutiram antes do crime, e o agricultor que retornava de um bar teria tentado agredir o jovem com uma garrafada, quando o rapaz armou-se com uma estaca e agrediu o Tio com uma cacetada na cabeça, ele ainda foi socorrido pelo SAMU para o Hospital municipal de Capoeiras, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O adolescente evadiu-se após a pratica do crime. A Polícia encaminhou o corpo de José Caetano para o IML em Caruaru.

2º Louva Capoeiras reuniu evangélicos na noite deste sábado.


Na noite deste sábado, 30/04/2016, aconteceu no Clube Municipal, o 2º Louva Capoeiras. O evento reuniu evangélicos capoeirenses das igrejas Presbiteriana e, Batista, entre outras. O Culto de Adoração teve como Leitor, o pastor Milton Cesar, do Instituto Bíblico do Norte, de Garanhuns; e a participação do pastor Isaias Farias da Igreja Presbiteriana de Capoeiras, e do pastor Brenno da Igreja Batista de Capoeiras. A prefeita Neide Reino e alguns secretários municipais também estiveram presentes no culto.

Pastor Isaías Farias
Na abertura do 2º Louva Capoeiras, o pastor Isaias Farias convidou a assembleia a orar pela saúde da Secretária Municipal Helenita Costa que enfrenta problemas de saúde. O pastor Milton Cesar lendo as Sagradas Escrituras apresentou aos fiéis presentes o que é Louvar, e a quem Louvar.

As falas dos pastores foram intercaladas por apresentações de musicas religiosas (gospel) com o Grupo de Louvor da Igreja Presbiteriana de Heliopolis, o cantor Sergio Alves, e a banda Som do Nordeste.

Zé de Pimenta lança pré-candidatura a vereador e recebe o apoio do ex-vereador Zé Chopinho


Numa reunião realizada na sua residência, no Sítio mimosos, na noite da sexta-feira, 29/04/2016, foi lançada a pré-candidatura a vereador do senhor Zé de Pimenta. Ele que após um acordo não seria mais candidato, foi convencido por amigos a reconsiderar a decisão, e lançar-se pré-candidato a vereador, para representar a região da Maniçoba. Estiveram presentes na reunião, o Secretário Municipal de Saúde, Cleber, o ex-vereador Zé Chopinho, Fernando Almeida, Tatiane, os radialistas Sulipa e Ernandes Oliveira, entre outras pessoas.

Zé de Pimenta disse que foi obrigado a quebrar um acordo; mas que ninguém é obrigado a apoia-lo; afirmou ainda que será candidato para fazer a diferença, e não ser mais um. 

Na reunião, o ex-vereador Zé Chopinho declarou apoio e voto a pré-candidatura de Zé de Pimenta. O Secretário de Saúde Cleber lembrou que há outros pré-candidatos a vereador naquela região, mas que conversando chegarão a um entendimento, e que todos contarão com o apoio da prefeita Neide Reino. Tatiane (sobrinha de Zé de Pimenta) disse ser militante das pré-candidaturas do tio e da prefeita Neide Reino, e que está no grupo porque acredita; mas que não tem nada para falar do ex-prefeito, no qual votou na eleição passada.

Por enquanto são pré-candidatos a vereador na região da Maniçoba, no grupo da prefeita Neide Reino: Zé de Pimenta, Ferrinho, Gabiru e Jacó.

Recebendo a visita da sogra

HUMOR DO DOMINGO

A sogra vai visitar a filha e o genro. Ela toca a campainha ai o genro abre a porta empolgado:

— Sogrinha a quanto tempo não te vejo! Quanto tempo vai ficar desta vez?

Querendo ser gentil a sogra responde:

— Até quando vocês ficarem cansados de mim.

— Sério? Não vai querer nem tomar um cafezinho?