HUMOR DO DOMINGO
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Garanhuns
- Justiça suspende contrato de R$ 13,4 milhões da prefeitura. A Justiça atendeu o pedido de liminar contido em uma ação popular impetrada pelo vereador Bruno da Luz no sentido de que o município de Garanhuns suspenda um contrato de compras de lâmpadas led junto a SPE ILUMINAÇÃO GARANHUNS LTDA. As alegações do vereador na ação foram de que a contratação para a compra das luminárias foi superfaturada e também que as lâmpadas não detém as especificações técnicas do Selo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) regularizado pela Eletrobrás. A contratação da empresa foi feita pela Prefeitura de Garanhuns pela via da adesão a um pregão/licitação de outro município. O valor do contrato foi de R$ 13.485.342,55 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DETERMINO A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 05/2023 – SIOSP E, CONSEQUENTEMENTE, OS PAGAMENTOS À EMPRESA SPE ILUMINAÇÃO GARANHUNS LTDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Em caso de descumprimento fixo multa diária aos réus no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), diz a decisão do juiz, da qual cabe recurso. Fonte vecgaranhuns.com
Lajedo
Caetés
Jucati
São Bento do Una
- Primeira Parada LGBT. Será realizada neste domingo 10/12/2023, a Primeira Parada do Orgulho LGBT na cidade de São Bento do Una. O evento que celebra a diversidade acontecerá nas dependências do União Esport Clube, a partir das 15h. A festa com várias atrações musicais é promovida por uma empresa de eventos, e a entrada é mediante o pagamento de ingresso.
Bom Conselho
Paranatama
Ao longo de 2023, o governo federal conseguiu repassar aos municípios brasileiros uma quantia de R$ 10,87 bilhões a mais do Fundo de Participação Municipal (FPM), em comparação com o ano passado. O valor nominal representa 7,02% a mais em 2023 (R$ 165,74 bi) do que 2022 (R$ 154,87 bi).
A queda do FPM nos meses de julho, agosto e setembro foi transferida integralmente pela Lei Complementar (LC) 201/23, gerando o ganho nominal ao longo do ano (até novembro) e ganho real (corrigido pelo IPCA) de R$ 4,07 bi.
De janeiro a novembro, são R$ 6,7 bi de ganhos nominais e mais R$ 4,17 bi com a sanção da LC 201/23.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, reforçou o compromisso do governo federal em garantir que nenhum município receba, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022.
"Em menos de um ano, o presidente Lula desarmou mais uma bomba deixada pelo governo anterior. Desta vez, o artefato estrangulava o futuro dos municípios. Conseguimos destravar o repasse de recursos e mostramos, mais uma vez, nosso compromisso municipalista e com a saúde das contas públicas."
A LC 201/23 compreende a compensação de R$ 4,17 bi para o FPM, R$ 2 bi para o Fundo de Participação Estadual (PPE) e R$ 8,7 bi de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Importante a sensibilidade do presidente Lula em atender os municípios e estados, em razão da queda do FPM e FPE nesse segundo semestre. Com dialogo e o esforço para a construção desta importante lei, o auxílio financeiro vai salvar as contas dos entes” - destaca André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da SRI.
A maior variação registrada no terceiro mandato do presidente Lula ocorreu entre junho e setembro, quando a reprovação foi de 27% para 31%.
Entre os grupos com maior aprovação ao governo estão nordestinos (48%) e pessoas com menos escolaridade (50%). A reprovação, por sua vez, é maior entre pessoas com curso superior e quem mora no Sul, ambos com 39%, além da parcela mais rica da população, que recebe mais de 10 salários mínimos mensais: 47%.
Evangélicos também aparecem como uma reprovação maior do que a registrada pela média dos brasileiros, com 38%. Já entre os católicos, que representam 52% da amostra ouvida pelo Datafolha, o presidente é reprovado por 28%. Para 40% dos jovens, que representam 15% do eleitorado, o governo Lula é regular.
Os números do petista são superiores aos de Jair Bolsonaro em uma comparação direta. No fim do seu primeiro ano de mandato, o ex-presidente era reprovado por 36%, visto como regular por 32% e aprovado por 30% da população, segundo o instituto.
O Datafolha ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça (5). A margem de erro é dois pontos para mais ou para menos.
Os números registrados pelo Datafolha são similares aos divulgados pelo Ipec, que publicou levantamento também nesta quinta. Segundo a pesquisa, Lula é visto como ótimo ou bom por 38% da população, enquanto 30% consideram regular e ruim ou péssimo somam outros 30%.
O prefeito Nego do Mercado e o Diretor de Cultura Edivânio Almeida divulgarão nos próximos dias as atrações culturais que se apresentarão na comemoração dos 60 anos de Emancipação Política do Município (celebrado dia 21), bem como no natal e no ano novo.
Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente.
De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2 ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8 ponto percentual e -6,2 ponto percentual).
Em 2022, entre as pessoas com até 14 anos de idade, 49,1% eram pobres e 10%, extremamente pobres. Na população com 60 anos ou mais, 14,8% eram pobres e 2,3%, extremamente pobres.
Entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%).
O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.
A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo.
Entre os domicílios considerados pobres, os benefícios de programas sociais representavam 20,5% dos rendimentos e a renda do trabalho, 63,1%.
Os impactos da ausência hipotética dos programas sociais teriam elevado em 12% a proporção de pobres do país em 2022, que passaria de 31,6% para 35,4%. Já a extrema pobreza teria sido 80% maior em 2022, passando de 5,9% para 10,6% da população do país.
Caso não existissem programas sociais, o índice de Gini que mede a desigualdade na distribuição de renda, teria sido 5,5% maior, passando dos atuais 0,518 para 0,548. O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.
Condições de moradia
A maior parte da população brasileira (64,6%) vive em domicílios próprios e já pagos. Esse percentual vem caindo desde o início da série, em 2016 (67,8%).
A condição de domicílio alugado aumentou, saindo de 17,3% em 2016 para 20,2% em 2022. Entre a população mais pobre, esse percentual foi 18,3%, 4,0 p.p acima de 2016. Entre os mais ricos, foi de 21% em 2022, 3,2 p.p. acima de 2016.
Em 2022, faltava documentação para 13,6% das pessoas que viviam em domicílios próprios, ou 9,6% do total da população. Essa proporção caiu 2 pontos percentuais ante 2019 (11,6%).
Edição: Valéria Aguiar
Professora e pesquisadora da Universidade de Pernambuco (UPE), Wanessa da Silva apresentou o resultado preliminar de um estudo sobre os efeitos dos infrassons e ruídos audíveis emitidos pelos aerogeradores em comunidades camponesas do Agreste Meridional. Os danos atingem a saúde mental (insônia, ataques de pânico, ansiedade e outros sintomas) e física (prejuízos para visão e audição, hipertensão, lesões cardiovasculares) e até mesmo alergias aos resíduos lançados no ar.
No estudo realizado na comunidade de Sobradinho, em Caetés, no Agreste Meridional, foi constatado que a distância média para as turbinas é de 411 metros, chegando a 100 metros em alguns casos. “Tem casas a 100 metros de distância das torres, quando há estudos mostrando que os infrassons causam danos em um raio de 15 quilômetros”, disse. “Legislações de outros países estabelecem distância mínima de 1,5 quilômetro, mas no Brasil não há nenhuma legislação para normatizar a questão”, prosseguiu.
Alguns índices que chamaram a atenção da especialista em saúde coletiva são os de pessoas que fazem uso de medicação contínua (70%) e para conseguir dormir (64%). “A gente vê de crianças a idosos tomando medicações controladas”, relata. O cientista social Luiz Soares também apresentou um estudo sobre os efeitos das linhas de transmissão, como exposição a radiação, desaparecimento de abelhas e pássaros, expulsão de agricultores e desvalorização de terras.
Depoimentos
Durante a discussão, um dos pontos abordados foi a fragilidade dos moradores desses sítios (geralmente pessoas com escolaridade e renda baixas) ao negociarem contratos de arrendamento diretamente com as empresas. Também foi ressaltado que os prejuízos não se limitam àqueles que cedem parte do terreno para os complexos eólicos.
“Minha esposa ficou agressiva, não se alimentava e não dormia. Aí eu não tive escolha: tive que abandonar a propriedade. Se nós tivéssemos assinado o contrato e viéssemos recebendo algum recurso, não poderia estar reclamando, mas fomos apenas afetados com o empreendimento, que está trazendo grandes danos para a população, o meio ambiente e os animais”, lamentou.
Governo e sociedade
Diretora da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Islândia Bezerra falou da comitiva interministerial que esteve em Caetés e em municípios da Paraíba para escutar as populações afetadas pelos complexos eólicos. De acordo com ela, um relatório final está sendo feito, a partir dessas visitas e outros estudos, para encaminhar propostas de melhorias envolvendo diversos setores do Governo Federal. “Estamos fazendo o que deveria ter sido feito antes de os empreendimentos serem instalados”, reconhece.
Representando o Consórcio Nordeste, o advogado Anselmo Castilho defendeu que uma legislação unificada seja criada para toda a região tratando do licenciamento desses empreendimentos.
Álvaro Severo, do Instituto Serra Grande, defendeu a revisão – e anulação, se necessário – de contratos de arrendamento. E observou a defasagem dos equipamentos usados no Brasil, que ele tachou de “sucata da Europa”. Neilda Pereira, da coordenação regional da Cáritas Brasileira, sugeriu ações como desligamento de torres, concessão de auxílio-emergencial aos prejudicados e apoio jurídico especializado à população durante as negociações de arrendamento para empreendimentos eólicos.
Subdefensor de Causas Coletivas da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE-PE), Rafael Alcoforado pontuou a dificuldade para processar as empresas na Justiça diante da falta de legislação. Já a assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Luisa Duque lembrou que a Resolução nº 462/2014, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) impede o licenciamento simplificado para os empreendimentos eólicos que inviabilizam comunidades ou em áreas de ocorrência de espécies endêmicas.
O debate da Comissão de Meio Ambiente foi realizado a pedido dos deputados da bancada do PT, tendo sido presidido pelo deputado João Paulo. Líder da bancada, ele lamentou a ausência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Agência Estadual de Meio Ambiente e do Ministério Público.
Para refletir:
Três regras: não prometa nada quando estiver feliz; não responda nada quando estiver irritado; não decida nada quando estiver triste.
Desconhecido
Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.
Juntamente com o Batismo e a Eucaristia, o Sacramento da Confirmação (Crisma), constitui o conjunto dos sacramentos da iniciação à vida cristã, etapa de suma importância para toda uma Comunidade, uma vez que por meio dele os batizados "são agraciados continuamente e perfeitamente vinculados à Igreja."
Fonte: Pascom/Diocese e Paróquia de São Caetano
No horário da manhã, nas proximidades da Feira de Gado de Capoeiras, foi furtado o veículo modelo Uno Mille, cor azul, placa KLA-6643. O proprietário que reside no município de Brejão disse a Polícia que deixou o carro estacionado nas proximidades da feira, e ao retornar algum tempo depois, o veículo não estava mais no local.
A segunda ação criminosa ocorreu durante a tarde numa estrada no Sítio Mimosos, na zona rural do município. Criminosos tomaram de assalto uma caminhonete modelo Strada, cor branca, placa QYA-7172. O motorista disse a polícia que foi abordado por três marginais armados com revolver e que estavam num carro branco; e que após roubarem a caminhonete evadiram-se seguindo em sentido a São Bento do Una.
Nos dois casos a Polícia realizou rondas na tentativa de localizar os criminosos ou os veículos, mas não obtiveram êxito.
Mensagens com pedidos de ajuda que possam levar aos paradeiros dos dois veículos roubados, circulam amplamente nas redes sociais desde ontem.
Garanhuns
- Pesquisa para prefeito. Uma nova pesquisa sobre a disputa pela prefeitura de Garanhuns foi divulgado nesta sexta-feira 1º/12/2023, pela CBN Recife, e repercutida por vários blogs na cidade das Flores. No levantamento espontâneo (quando o eleitor responde sem ver a lista de candidatos) o atual prefeito Sivaldo Albino aparece na liderança com 28,5% das intenções de voto; o deputado e ex-prefeito Izaías Regis com 13,2% é o segundo colocado; e Gersinho Filho com 3,2% é o terceiro. Brancos e nulos somam 13,9%; já 40% não sabe em quem votará ou não respondeu. Na pesquisa estimulada (quando é apresentado uma lista com os nomes dos prováveis candidatos), Sivaldo Albino também lidera com 38,4% e Izaías Regis aparece com 23,5%.
Paranatama
- Pré-candidato a prefeito pela oposição. É grande a movimentação política no município de Paranatama com vista as eleições municipais do ano que vem. Esta semana, o grupo de oposição na cidade anunciou o nome do empresário Luciano Brito como pré-candidato a prefeito no pleito de 2024. O escolhido para ser o pré-candidato a vice-prefeito do grupo foi José Teixeira Filho, filho do ex-prefeito Zé Teixeira. Luciano Brito foi Secretário Municipal de Agricultura na gestão do atual prefeito Valmir do Leite. Com informações: blogivanmoraes.com.br
Lajedo
Caetés, Paranatama e Saloá
Declarado estado de Calamidade Pública financeira. Os Prefeitos de Caetés, Paranatama e Saloá, no Agreste Meridional, além de dezenas de outros Gestores Pernambucanos, decretaram “situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira” dos Municípios que governam. A Ação, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, se fundamenta no “atual cenário de dificuldades financeiras enfrentado pelos Municípios”, sendo, segundo os Prefeitos, “fruto da queda no repasse das verbas do FPM e da diminuição de repasse dos valores referentes ao ICMS”, o que “impossibilita os Municípios honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação e assistência social, dentre outros”. A decisão foi inclusive orientada pelo Tribunal de Contas do Estado para evitar que os gestores sejam penalizados quando apresentadas as respectivas prestações de contas do ano. Fonte: blogcarloseugenio.com.br
Lagoa do Ouro
- Preso suspeito de estuprar criança de 10 anos. Em comprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça, a Polícia Civil de Lagoa do Ouro, na quarta-feira 29/11/2023, prendeu um homem de 34 anos suspeito de estuprar uma criança de 10 anos. Segundo a Polícia, a investigação começou após o Conselho Tutelar do município informar sobre o suposto crime. A denúncia foi feita pela própria criança; o suspeito é ex-companheiro da mãe da vítima. Fonte: portalagresteviolento.com.br
São Bento do Una
Na terra do Presidente Lula, Mago Martins deu prosseguimento a maratona de divulgação que vem realizando do seu novo livro, o decimo escrito pelo jornalista. Esta semana ele também apresentou seu novo livro em Lajedo, Garanhuns e Capoeiras.
Na foto publicada no Blog do Magno, ele ladeado pelo prefeito Nivaldo Tirri e a primeira Dama Giselda Martins.