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sábado, 8 de agosto de 2026

O Agreste é Notícia, 08-08-2026

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.


Garanhuns

- Muda da árvore baobá será plantada em Garanhuns. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Movimento Negro Unificado (MNU), promove na próxima segunda-feira (10), o Plantio do Baobá, árvore sagrada em diversas culturas africanas e que simboliza sabedoria, acolhimento, força e longevidade. A ação será realizada no Parque Luiz Carlos de Oliveira, a partir das 9h. a ação faz parte das comemorações do “Julho das Pretas”, mês dedicado à valorização da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Fonte: blogdoedney.com.br


- Iphones e perfumes importados apreendidos pela PRF. Na noite da terça-feira 04/08/2026, na BR-423, em Garanhuns, a Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização a um caminhão, localizou e apreendeu 18 celulares Iphones e 19 perfumes importados de diversas marcas, tudo sem nota fiscal; a mercadoria foi avaliada em R$ 53 mil. O material estava acondicionado em um guarda-volumes embaixo da cama instalada na cabine do caminhão. O motorista informou que a mercadoria era trazida de São Paulo e seria entregue na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. O motorista e a mercadoria foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns para serem tomadas as medidas cabiveis.


Calçado

- Homicídio. Na tarde da quinta-feira 06/08/2026, no centro da cidade de Calçado, no Agreste de PE, foi assassinado com diversos disparos de arma de fogo, Helenilson Isidoro de Melo, de 33 anos. Segundo as informações, a vítima já teria passagem pela polícia, e estava em uma residência bebendo com amigos, quando chegaram dois homens numa moto e o garupa aproximou-se e o alvejou a tiros, causando sua morte no local. A autoria e motivação do crime serão investigados pela Delegacia da cidade.


Correntes

- Homem foi assassinado. Na segunda-feira 03/08/2026, em uma estrada vicinal, na zona rural do município de Correntes, foi localizado o corpo de José Rogerio Atanazio, de 39 anos, apresentando marcas de disparos de arma de fogo. A autoria e motivação serão investigados pela Polícia Civil que para isso abriu um inquérito.


Lagoa do Ouro

- MPPE recomenda capacitação de servidores para a função de Agente de Contratação ou Pregoeiro 05/08/2026 - A Promotoria de Justiça de Correntes, sob a titularidade da promotora de Justiça Marcela Regina Navarro Toledo, expediu recomendação para que a Prefeitura de Lagoa do Ouro ofereça capacitação para os funcionários municipais para a função de agente de contratação ou pregoeiro, visando evitar que tal cargo seja exercido por pessoas fora do quadro efetivo.

O MPPE orienta que a Prefeitura abstenha-se de nomear pessoas que não façam parte dos quadros permanentes da administração pública municipal (servidores efetivos ou empregados públicos) para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro ou para compor comissões de contratação, como determina o art. 8º da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a gestão municipal deve garantir a estrita separação entre as atividades de assessoria e consultoria externa, que se limitam ao apoio e subsídio técnico; e as atividades de tomada de decisão, condução e julgamento de licitações, que são de competência exclusiva dos agentes públicos designados.

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Jogador Léo Azevedo de Caetés para clube nos Emirados Árabes

Natural do município de Caetés, o jogador Léo Azevedo, na quarta-feira 05/08/2026, teve sua transferência oficializada para o time do AI Sharjah, dos Emirados Árabes Unidos. Ele deixa o Torreense, onde na última temporada conquistou a Taça de Portugal (torneio equivalente a Copa do Brasil). A negociação do passe do jogador envolveu cerca de três milhões de euros, a maior transação da história do time.


O secretário de cultura e Esportes de Caetés, Wando Pontes resume o sentimento de orgulho dos caeteenses pelo craque Léo Azevedo:

O talento de Caetés segue conquistando novos horizontes.


Léo Azevedo tem 22 anos, e é filho do Empresário caeteense, Acácio. Ele já jogou no time do Palmeiras, e agora deixa o SCU Torreense, time que disputa a segunda divisão do futebol português, para mostrar seu talento no futebol nos Emirados Árabes Unidos.

Lei Maria da Penha completa 20 anos

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil - Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. Embora o país tenha alcançado avanços importantes a partir dessa lei, ainda há desafios como a subnotificação, a dificuldade no acesso à Justiça e os altos índices de feminicídio.


Só em 2025, foram 1.568 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, um crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior. Desde a tipificação desse crime, em março de 2015, ao menos 13.703 mulheres já foram assassinadas por sua condição de ser mulher. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).


Para a advogada Luciane Mezarobba, que atende exclusivamente mulheres, a Lei Maria da Penha é uma ferramenta avançada de enfrentamento à violência. “Ela elevou o combate à violência contra a mulher, nos âmbitos familiares, doméstico e amoroso, a um problema público, superando aquela velha e obtusa máxima de que ‘em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher’.” 


A lei reconheceu ainda que essa violência não é apenas física, ela pode ser psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária. “Com isso, condutas até então normalizadas e mesmo socialmente aceitas, como constranger, humilhar, manipular, ridicularizar, insultar e explorar, inclusive financeiramente a mulher, nos contextos doméstico, amoroso e familiar, constituem violência e serão punidas”, disse Luciane, em entrevista à Agência Brasil.


Quem é Maria da Penha?

Ativista pelos direitos da mulher, Maria da Penha Maia Fernandes deu nome à lei que criou mecanismos para combater a violência doméstica e familiar, da qual ela foi vítima. Em 1983, Maria da Penha sofreu dupla tentativa de feminicídio por parte do marido, Marco Antonio Heredia Viveros. 


Primeiro, ele deu um tiro pelas costas enquanto ela dormia, o que a deixou paraplégica. O agressor declarou à polícia, na época, que teria sido uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando ela voltou para casa após cirurgias e tratamento, o agressor a manteve em cárcere privado por 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho. 


Apesar de dois julgamentos, em 1991 e 1996, e duas sentenças, o criminoso seguiu em liberdade. Em 1998, o caso ganhou uma dimensão internacional com uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Prefeito Nego do Mercado anuncia construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Maniçoba


No município de Capoeiras, a próxima comunidade contemplada pela prefeitura com a construção de uma quadra poliesportiva será o Povoado Maniçoba, na zona rural. O anuncio da obra foi feito pelo prefeito Nego do Mercado, na noite da terça-feira 04/08/2026, ao participar da abertura de uma Feira Cultural realizada na Escola do Povoado.

O prefeito adiantou que a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da quadra poliesportiva será nesta quinta-feira (06), e que o início da obra será imediato, começará na próxima segunda-feira (10). A quadra será construída na Escola Cônego João Rodrigues.

Esta será a terceira quadra poliesportiva iniciada na atual gestão municipal. O primeiro equipamento do tipo foi construído na Escola do Povoado Riacho do Mel, está concluída e foi entregue a comunidade. E no mês passado, o prefeito Nego do Mercado autorizou o início da construção de uma quadra na escola da comunidade quilombola, no Sítio Imbé.

As quadras poliesportivas são equipamentos apropriados para a pratica de esportes e que também servirão para atividades sociais, beneficiando os estudantes e toda a comunidade.

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Prefeitura de Caetés constrói obras por toda parte

A prefeitura de Caetés vem realizando diversas obras na cidade e na zona rural no município. São construções em andamento nas áreas de educação, infraestrutura, saneamento, esporte e saúde. E para o bom andamento do trabalho, o prefeito Nivaldo Tirri conta com uma equipe de secretários municipais qualificados: Giselda Correia (Educação), Marco Calado (Saúde), Ednaldo Moraes (Obras), Wando Pontes (Cultura e Esportes), e Kledson Antônio – Keka (Finanças).


No setor de infraestrutura, a prefeitura de Caetés realiza obras de pavimentação de diversas ruas nos bairros Morumbi e São Cristóvão na cidade, benfeitoria que também chega aos Povoados: Atoleiro e Ponto Alegre.


Para proporcionar condições adequadas para a pratica de esportes e de atividades físicas à população, a prefeitura de Caetés está construindo duas quadras poliesportivas nos Sítios Várzea dos Bois e Várzea Suja, na zona rural.


Na área de educação estão em construção, a nova escola da Rua Nova e o anexo da Escola Armando Duarte, ambas na cidade.


E para tornar o acesso dos caeteenses a um serviço de saúde cada vez com mais qualidade, estão sendo construídas duas novas Unidades Básicas de Saúde: a UBS da Vila Araçá e a UBS do Sítio Bastiões.

Conta de luz permanece mais cara em julho. Confira sete hábitos que podem estar esvaziando seu bolso


Recife, 03 de julho de 2026 –   A conta de energia vai pesar mais no bolso dos brasileiros em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou o acionamento da bandeira tarifária amarela, o que representa uma cobrança extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.


A medida foi adotada devido à redução das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas, o que exige o uso de usinas termelétricas, cuja geração é mais cara.


Com o custo da energia em alta, alguns hábitos do dia a dia podem fazer toda a diferença no valor da fatura. Muitos consumidores sequer percebem que pequenos desperdícios, repetidos diariamente, podem representar dezenas de reais a mais no fim do mês.


Confira os sete maiores vilões do consumo de energia e o que fazer para evitar surpresas no fim do mês.


1. O banho que custa caro

Poucos aparelhos pesam tanto na conta de luz quanto o chuveiro elétrico. Em muitas residências, ele responde sozinho por boa parte do consumo mensal. O problema não está apenas na potência do equipamento, mas no hábito de tomar banhos longos ou utilizar a temperatura máxima sem necessidade.


Quem quer economizar deve optar pela posição verão sempre que possível, desligar o chuveiro ao se ensaboar e evitar o uso nos horários de maior demanda de energia. Cada minuto a menos sob o chuveiro representa uma diferença real na fatura.


2. Dormir no frio e acordar com a conta mais alta

O ar-condicionado virou item indispensável em muitas casas, mas também está entre os equipamentos que mais consomem energia. Um dos erros mais comuns é ajustar a temperatura para níveis muito baixos. Além de não resfriar o ambiente mais rapidamente, isso obriga o aparelho a trabalhar mais durante toda a noite.


Especialistas recomendam manter a regulagem próxima dos 23°C, utilizar a função timer e realizar a limpeza periódica dos filtros. Equipamentos com tecnologia inverter também costumam apresentar desempenho muito mais econômico.


3. A geladeira pode estar gastando mais do que deveria

Por ficar ligada 24 horas por dia, a geladeira merece atenção especial. Uma borracha de vedação desgastada, por exemplo, pode fazer o motor funcionar com muito mais frequência para manter a temperatura interna.


Outro hábito comum que aumenta o consumo é guardar panelas e alimentos ainda quentes. Antes de colocar qualquer item na geladeira, o ideal é esperar que ele esfrie naturalmente.


4. Lavar poucas roupas várias vezes na semana

Muita gente usa a máquina de lavar quase diariamente para pequenas quantidades de roupas. O resultado é um consumo maior de energia e água sem necessidade.


A recomendação é reunir um volume maior de peças e utilizar ciclos completos. Além da economia, o equipamento sofre menos desgaste ao longo do tempo.


5. O ferro de passar e os vaporizadores

Para os ferros de passar que possuem a função vapor, estudos mostram que ao utilizá-la o consumo aumenta em 2,5 vezes, em comparação com o modo seco. A recomendação é de só utilizar a função quando necessário, de acordo com as etiquetas das roupas.


Quando se fala de vaporizadores de mão, o consumo também é 2,5 vezes maior do que o ferro a seco. Já nos modelos verticais, o consumo aumenta em até quatro vezes.


A recomendação é de avaliar a necessidade de utilização desses equipamentos e utilizá-los de forma consciente.


6. Micro-ondas e Air Fryer: os novos vilões da cozinha

Os dois aparelhos ganharam espaço nos lares brasileiros, mas exigem atenção. No caso do micro-ondas, muitas pessoas esquecem que o relógio digital permanece consumindo energia durante todo o dia. Parece pouco, mas o gasto se acumula ao longo dos meses.


Já a Air Fryer pode exigir uma quantidade considerável de energia dependendo do tempo de uso e da frequência. Ela costuma compensar quando substitui equipamentos mais gastadores, mas o uso excessivo pode pesar no orçamento.


7. Aparelhos desligados que continuam consumindo energia

Televisão, videogame, computador, roteador de internet, carregadores de celular e diversos outros equipamentos continuam utilizando eletricidade mesmo quando aparentam estar desligados. É o chamado consumo em standby.


Separadamente, o gasto é pequeno. Juntos, porém, vários aparelhos conectados durante 24 horas por dia podem representar um aumento perceptível na conta ao longo do mês.


Uma alternativa simples é utilizar filtros de linha com interruptor para desligar vários equipamentos de uma só vez.

terça-feira, 4 de agosto de 2026

O Agreste é Notícia, 03-08-2026

  • Volume de água acumulado nas barragem Gurjão. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) do Governo Federal, a Barragem Gurjão localizada no município de Capoeiras/PE, acumula 98,96% da sua capacidade. O mesmo índice registrado na semana passada. Só lembrando que no momento a Compesa não está utilizando a água da barragem Gurjão para abastecer a cidade de Capoeiras; o abastecimento está sendo realizado com a agua da Barragem localizada no Curral queimado. Os são referentes ao dia 02/08/2026.

  • Marginais arrombaram novamente a Estação Elevatória da Compesa no Gurjão. Na noite da quarta-feira 29/07/2026, marginais mais uma vez vandalizaram a Estação Elevatória Gurjão I, localizada na barragem do mesmo nome. Segundo as informações, o local teve as portas arrombadas, foi invadido e vandalizado. Mas diferente de investidas registradas anteriormente, dessa vez parece não roubaram, mas deixaram para trás uma corda amarra ao transformador, possivelmente intencionavam derruba-lo de cima do poste. Atualmente a Compesa não está capitando água da Barragem Gurjão para abastecer a cidade de Capoeiras, por isso a Elevatória encontra-se fechada. Gurjão I e Gurjão II foram invadidas, vandalizadas e furtadas por marginais várias vezes. No local não tem vigilância, o que facilita ações criminosas desse tipo.

  • Nota de falecimento. No sábado, 1º de agosto, faleceu o senhor José Joaquim Magalhães – Sargento Magalhães, de 85 anos. Policial militar aposentado, ele residiu e trabalhou durante vários anos na cidade de Capoeiras, e foi um daqueles personagens que todos conheciam. Atualmente residia em Garanhuns onde faleceu. O corpo dele foi sepultado no cemitério aqui de Capoeiras, na tarde do último domingo (02). À esposa Dona Dorinha e a filha Marluce e demais familiares, os nossos sentimentos.

  • Nota de falecimento II. Na manhã desta segunda-feira 03/08/2026, faleceu na cidade de Garanhuns, o senhor “Fernando da Banca” como era conhecido. Ele trabalhava há vários anos como gerente de uma banca de jogo do bicho aqui na cidade e era muito conhecido. Ele residia em Garanhuns e diariamente vinha à Capoeiras. Segundo as informações a causa da morte foi um infarto fulminante. 

  • Feira cultural na Escola da Maniçoba. Durante está semana está acontecendo a 10ª Feira Cultural da Escola Cônego João Rodrigues, no Povoado Maniçoba, na zona rural do município de Capoeiras. Com tema: 'Entre Raizes e Saberes: Maniçoba e o Cônego construindo história em Capoeiras', tem na programação, palestras, apresentações culturais e salas temáticas. 


Para refletir:
Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não leem.
Mario Quintana

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Homem é picado por cascavel na zona rural de Capoeiras; veja o vídeo do momento do ataque


Um homem foi picado por uma cobra da espécie cascavel, na tarde deste domingo 02/08/2026, no sítio Serra Verde, na zona rural do município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco.


Um vídeo do momento do acidente repercutiu nas redes sociais. O homem conhecido na localidade por João Biu, acompanhado por um amigo, depararam-se com uma cobra cascavel adulta atravessando a estrada. João utilizando pequeno pedaço de galho seco começa a mexer no animal, enquanto o amigo filma. Em dado momento a cobra dá um bote e atinge a mão do homem.


A vítima foi socorrida, levada para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.


O caso alerta para o perigo de alguém sem preparo mexer com animais peçonhentos. Especialistas recomendam: ao avistar uma cobra mantenha uma distância segura e nunca tente tocar, pegar ou matar o animal.

Assista ao vídeo do momento do acidente:

Nego do Mercado prestigiou convenção que oficializou candidatura a reeleição de Raquel Lyra

O prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado, neste domingo 02/08/2026, no Recife, prestigiou a convecção do Partido Social Democrata (PSD), que oficializou a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra ao governo de Pernambuco. 


O prefeito disse que a convenção foi o primeiro passo da campanha que será vitoriosa, com as reeleições da governadora Raquel Lyra e do deputado estadual Aglailson Victor.


Outras candidaturas oficializadas na convenção foram: da vice-governadora Priscila Krause (PSD), também candidata à reeleição; e dos deputados federais Tulio Gadelha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP) candidatos a senador na chapa. Além dos candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal. 


O prefeito Nego do Mercado viajou acompanhado da primeira Dama Chisleide Costa, e por alguns vereadores, assessores e correligionários.


Na eleição de 2022, no município de Capoeiras, a governadora Raquel Lyra obteve 7.135 votos, o correspondente a 64,97% do total.

domingo, 2 de agosto de 2026

TCE-PE encaminha ao TRE-PE listagem dos prefeitos e gestores públicos com contas rejeitadas


O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, encaminhou, hoje (31/07), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, a relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, nos oito anos anteriores ao pleito de 04/10/2026.


No próximo dia 13 de agosto, às 14h, Carlos Neves e o vice-presidente do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, farão pessoalmente a entrega formal da lista consolidada ao TRE-PE, em cumprimento à legislação eleitoral. 


A lista reúne os nomes de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas (no caso de prefeitos) e julgadas irregulares (demais gestores) em processos transitados, em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos dentro do TCE-PE nos mais variados tipos de irregularidades.


O documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”, pois ser citado não implica que o gestor está automaticamente impossibilitado de concorrer às eleições. Com base nos dados informados pelo TCE, a Justiça Eleitoral vai definir quais candidatos ficarão inelegíveis, sem poder concorrer às eleições de outubro próximo, seguindo os critérios da Lei da Ficha Limpa.


A divulgação do documento tem o importante papel de promover a transparência, e fornecer ao eleitor informações factuais e precisas sobre os gestores que tiveram problemas na administração dos recursos públicos. 


Na lista encaminhada hoje (31) à Justiça Eleitoral, constam 133 nomes de prefeitos de 102 municípios, e 1.690 gestores, oriundos de 532 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é resultado de 1.195 processos de contas rejeitadas (no caso de prefeitos) ou julgadas irregulares (gestores) pelo TCE-PE.


Clique aqui e confira a lista completa!

Gerência de Jornalismo (GEJO), 31/7/2026

A arqueólogia no futuro

 HUMOR DO DOMINGO


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sábado, 1 de agosto de 2026

O Agreste é Notícia, 1º-08-2026


Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.


Garanhuns

- Polícia prende o suspeito de assassinar mulher trans. Na terça-feira 28/07/2026, em Garanhuns, em cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela Justiça, a Polícia Civil prendeu o tatuador Lindomar da Silva Pereira, de 30 anos, suspeito de praticar o homicídio e ocultação do cadáver, da mulher trans, Lorena Raissa Souza, de 25 anos; no dia 22/07, o corpo dela foi localizado dentro do Açude Novo, na zona rural de Garanhuns. Numa entrevista, o delegado que investigou o caso, disse que imagens de câmeras de vídeomonitoramento ajudaram a elucidar o caso; e que o suspeito matou Lorena asfixiada em um quarto de um motel, e transportou o corpo na mala do carro até o açude onde o deixou. O delegado também disse que o tatuador confessou que praticou o crime, e que o motivo seria porque ela teria ameaçado divulgar que eles tiveram um relacionamento amoroso.


- Professor da UFAPE é demitido por assédio sexual contra professoras e alunas. Após processo administrativo conduzido pela CGU, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco – UFAPE, em Garanhuns, demitiu um professor efetivo por suspeita de assédio sexual contra professoras e alunas da instituição. O crime ocorreu em 2018. As vítimas atribuíram ao professor supostas abordagens obscenas de cunho sexual, intimidação e perseguição, que segundo os relatos teriam ocorrido por meio de telefonemas, durante caronas, e também no local de trabalho. Os nomes das vítimas não foram divulgados. A defesa do suspeito alegou perseguição política. Fonte: G1/caruaru


Caetés

- Operação policial. Na segunda-feira 27/07/2026, na cidade de Caetés, a Polícia Civil realizou a Operação Vestígios, que teve o objetivo reunir provas para elucidar dois homicídios registrados naquela cidade, bem como responsabilizar os culpados. Foram cumpridos Mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça da Comarca de Caetés; na ação foram apreendidos seis aparelhos celulares que serão periciados; em uma das residências onde foi cumprido um Mandado, os policiais localizaram uma motocicleta Honda CB Twister com indícios de adulteração da placa e da numeração do chassi; a moto foi apreendida e um homem preso em flagrante por crime de adulteração. A Polícia Civil informou que as investigações continuam. Fonte: portlagresteviolento.com.br


Lajedo

- MPPE recomenda criação de unidade de acolhimento institucional. 24/07/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Lajedo, recomendou que a Prefeitura de Lajedo adote providências para instalar uma unidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes no município. A medida busca garantir o direito à convivência familiar e comunitária, evitando que menores em situação de vulnerabilidade precisem ser acolhidos em cidades distantes de suas famílias e de sua rede de apoio.

Atualmente, Lajedo não possui unidade própria de acolhimento e utiliza vagas em uma instituição localizada no município de Palmares, a cerca de 116 quilômetros de distância. Para o MPPE, essa realidade dificulta o fortalecimento dos vínculos familiares, compromete o acompanhamento realizado pelos serviços de assistência social do município de origem e pode retardar o processo de reintegração familiar.

O MPPE recomendou ao prefeito de Lajedo que, no prazo de 60 dias, realize estudos técnicos contemplando análises orçamentárias e logísticas para a implantação da unidade de acolhimento no município.


São Bento do Una

- Operação Tapa-buracos na PE-193. O Governo do Estado está realizando uma nova operação Tapa-buracos na PE-193, entre as cidades de São Bento do Una e Capoeiras. Esta semana, a deputada estadual Debora Almeida esteve acompanhando de perto o trabalho de recuperação da via. A TV Diário do Una divulgou nas redes sociais, registros da visita da parlamentar. Tomara que dessa vez o material colocado seja de melhor qualidade, porque as últimas vezes em que este tipo de serviço foi feito na via, não resistiu um mês e a buraqueira resurgiu.

sexta-feira, 31 de julho de 2026

Entram em vigor medidas sobre proteção às mulheres, canais de denúncia, monitoração eletrônica e transferência de pensão alimentícia


O Governo Federal oficializou, nesta quarta-feira (29/7), medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de proteção de direitos. O presidente Lula sancionou duas leis: uma que amplia a divulgação do Ligue 180 e outra que possibilita a transferência bancária automática de pensão alimentícia como mecanismo que ajuda a garantir o pagamento nos casos em que o desconto em folha não é possível. O presidente da República também assinou dois decretos relacionados ao Projeto Mulher Segura, que visa fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de prevenir, monitorar e enfrentar a violência contra a mulher, regulamentando alteração recente à Lei Maria da Penha que, dentre outras previsões, estabeleceu a possibilidade de monitoração eletrônica de agressores.


MONITORAÇÃO ELETRÔNICA – Alteração de abril de 2026 na Lei Maria da Penha incluiu a monitoração eletrônica do agressor e a disponibilização de dispositivo de segurança que alerte sobre a aproximação do agressor como medidas protetivas de urgência autônomas em caso de violência doméstica e familiar.


O decreto assinado nesta quarta regulamenta a nova medida e estabelece parâmetros nacionais para aplicação, gestão e operação da monitoração eletrônica e cria o Programa Alerta Mulher Segura, que oferece um modelo de referência para estados e Distrito Federal organizarem seus sistemas de prestação de serviços relacionados à operacionalização da monitoração eletrônica, preservando a autonomia de cada ente federativo.


A Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), é um dispositivo eletrônico que emite alertas automáticos sempre que o agressor viola o perímetro de exclusão determinado judicialmente. O alerta é enviado simultaneamente à vítima e à unidade policial responsável pelo atendimento.


SISTEMA NACIONAL – Outro decreto cria o Sistema Nacional de Informações Mulher Segura (SI Mulher Segura), no âmbito da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres – PNAINFO (Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021). O sistema tem o objetivo de a reunir, organizar, sistematizar e divulgar dados sobre todas as formas de violência contra as mulheres.


O sistema integrará informações de órgãos e entidades da administração pública federal, dos órgãos estaduais e distritais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), além das guardas municipais, serviços de assistência social, centros de referência de atendimento à mulher e unidades municipais de saúde responsáveis pela notificação compulsória de casos de violência.


O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública também poderão aderir ao sistema por meio de instrumentos de cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.


A coordenação da governança será exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em articulação com os Ministérios das Mulheres, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.


DIVULGAÇÃO DO LIGUE 180 – Também foi sancionada a lei que amplia a divulgação do Canal Ligue 180, serviço nacional de atendimento às mulheres em situação de violência. A nova legislação determina que o número passe a ser divulgado em meios de comunicação de massa e em locais de grande circulação de pessoas, como escolas, hospitais, órgãos públicos, casas de espetáculos e transportes coletivos. O canal oferece atendimento, orientação, acolhimento e encaminhamento para a rede de proteção às mulheres.


TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA – Outra lei sancionada institui a possibilidade de transferência automática do valor da pensão alimentícia mediante decisão judicial, mecanismo que ficou conhecido como Pix Pensão. A partir de determinação judicial, o valor da pensão poderá ser transferido pela instituição financeira automaticamente da conta do devedor para a conta do credor. A lei também determina que, caso não haja saldo suficiente para o pagamento, outros ativos financeiros do devedor poderão ser tornados indisponíveis e convertidos em penhora caso não haja manifestação ou ela seja rejeitada pelo Judiciário.


A expectativa é de que o novo mecanismo reduza o acionamento do judiciário para execução das decisões na ausência de pagamento voluntário.


Permanecem válidos todos os demais instrumentos já previstos na legislação, inclusive a prisão civil quando os valores localizados forem insuficientes para quitar a obrigação. Secom/Presidência