Pé-de-Meia: quais estudantes têm direito e como participar do programa

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.

Os requisitos do programa são:

• ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos; 
•  ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
• ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
• ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.

Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.

Conta de depósito

Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item "Jornada do consentimento".

Pé-de-Meia começou a ser pago

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).

Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.

O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem. 

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Justiça Eleitoral coleta biometria de eleitores de Capoeiras, Caetés e outros 26 municípios que apresentam índices baixos

A Justiça Eleitoral está preocupada em garantir a segurança do processo eleitoral em todo o país. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a campanha “Atualize”, que busca mobilizar os eleitores do estado a fazer o cadastramento de seus dados biométricos (coleta de digitais, foto e assinatura). O objetivo principal é atingir os que ainda não têm a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, com foco especial em 28 municípios pernambucanos que registram baixo percentual de eleitores com cadastro biométrico. A campanha segue até maio de 2026, quando o cadastro eleitoral será fechado para as próximas eleições.

A coleta da biometria é um procedimento realizado necessariamente de forma presencial, ou seja, o eleitor precisa se dirigir a uma unidade da Justiça Eleitoral para realizar o procedimento,  mediante agendamento prévio pelo Autoatendimento Eleitoral.  

Desde 2008, a Justiça Eleitoral optou pela utilização das impressões digitais para identificar o eleitorado. A identificação biométrica torna o processo eleitoral ainda mais seguro ao evitar que uma pessoa vote no lugar de outra, assim como possibilita detectar eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral. 

A campanha “Atualize” consiste em ampliar os pontos de atendimento da Justiça Eleitoral para além dos cartórios e das Centrais de Atendimento ao Eleitor por meio de parcerias com instituições públicas e entidades privadas.

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, explica que as parcerias visam levar pontos avançados de atendimento para locais mais próximos da população, que atendam em conjunto com as unidades da Justiça Eleitoral, a exemplo do posto no Shopping Guararapes. “É uma determinação do presidente, desembargador Cândido Saraiva, ampliar os índices de eleitores com biometria coletada no estado. Vamos buscar parcerias para levar os nossos serviços para mais perto dos eleitores, além de aprimorarmos o atendimento nas nossas unidades”, afirma. 

Estatísticas 

De acordo com dados estatísticos de janeiro, extraídos do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pernambuco conta com 7.156.166 eleitoras e eleitores, dos quais 83,48% (5.973.623) têm biometria coletada. Os eleitores sem biometria registrada estão distribuídos em todos os municípios do estado, porém 28 cidades têm percentual de eleitorado acima de 40% sem cadastro biométrico.

Confira a lista dos 28 municípios pernambucanos com os mais baixos índices de eleitores com biometria coletada: 

Município	Eleitorado com biometria	Eleitorado sem biometria
Cedro	15,19%	84,81%
Poção	15,68%	84,32%
Caetés	16,10%	83,90%
Palmeirina	17,63%	82,37%
Capoeiras	19,28%	80,72%
São Bento do Una	19,55%	80,45%
Lagoa do Ouro	19,84%	80,16%
Manari	20,86%	79,14%
Terra Nova	21,56%	78,44%
Jataúba	21,95%	78,05%
Pesqueira	22,51%	77,49%
Ipubi	23,32%	76,68%
Iati	24,01%	75,99%
Correntes	25,51%	74,49%
Taquaritinga do Norte	26,03%	73,97%
Buíque	29,23%	70,77%
Sertânia	31,84%	68,16%
Inajá	33,08%	66,92%
Brejo da Madre de Deus	34,21%	65,79%
Toritama	35,01%	64,99%
Águas Belas	35,13%	64,87%
Trindade	35,47%	64,53%
Floresta	37,04%	62,96%
Jaboatão dos Guararapes	37,62%	62,38%
Serrita	38,62%	61,38%
Parnamirim	43,10%	56,90%
Saloá	56,13%	43,87%
Ibimirim	56,66%	43,34%

Sem uma capela, católicos festejam Padroeira sob a sombra de um pé de mandacaru na zona rural de Capoeiras

O andor sob a sombra de um frondoso pé de mandacaru, e com muita fé, a comunidade católica do Sitio Serra Verde, na zona rural do município de Capoeiras, no último final de semana vivenciou a festa da Padroeira Nossa Senhora da Apresentação. A festa foi organizada pela comunidade com a coordenação do pároco Padre José Emerson.

Na comunidade ainda não foi erguida uma capela de tijolos dedicada a Santa, mas esse fato não impede o povo simples da localidade e de sítios vizinhos rezarem e expressarem sua fé, como podemos ver nas fotografias compartilhadas nas redes sociais da Paroquia local.

Está nos planos da paroquia e da comunidade do Sítio Serra Verde construir uma capela no local. Enquanto isso não ocorre, a fé dos devotos e a beleza da paisagem do local são a igreja viva.