TCE julga irregulares Contas da prefeitura de São João, ano 2012.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de São João (Agreste Meridional), relativas ao exercício financeiro de 2012, com aplicação de multa e determinações legais ao prefeito e ordenador de despesas, à época, Pedro Antônio Vilela Barbosa.

Em relação à Previdência Social, a equipe de auditoria verificou a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em descumprimento às normas municipais, deixando-se de repassar, no exercício de 2012, o montante de R$ 574.995,67.

Também foi detectadaa realização de inexigibilidades de licitação para contratação de atrações artísticas sem a observância das exigências legais, bem como despesas extrapolando os limites licitatórios vigentes, contrariando o artigo 37, da Constituição Federal, assim como o artigo 3o, caput, a Lei Federal no 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública.

O relatório de auditoria apontou ainda, que a prefeitura realizou despesas com a prestação de serviços administrativos e gerais, caracterizando-se como substituição de mão de obra e sendo classificadas indevidamente como serviços de terceiros (pessoa física), contrariando a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme o relatório, o prefeito Pedro Antônio Vilela Barbosa, apontado como responsável pelas irregularidades, devidamente notificado, não apresentou suas contrarrazões. Por esses motivos, as suas contas de gestão foram julgadas irregulares (Processo TC nº 1390252-0), com aplicação de multa individual no valor de R$ 6.000,00.

A proposta de voto relatada pelo conselheiro João Campos e acolhida pelos demais conselheiros, foi julgada na sessão da última quinta-feira (04), presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, com a participação do procurador Gustavo Massa, representando o Ministério Público de Contas (MPCO).

Contas de gestão - Se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis pelas contas de gestão os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal, compreendidos os Fundos Especiais, as Autarquias, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista. 

Na análise das contas de gestão, o TCE-PE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/12/2014

Merece Registro, 08.12.2014

• Um senhor conhecido por Salvador Pedro, 74 anos foi encontrado morto dentro da casa onde morava no Sítio mimoso, zona rural de Capoeiras. A vitima residia sozinho, e seu corpo já em estado de decomposição foi encontrado por um neto, neste domingo, 07 de dezembro de 2014.

• Violência. Um homem de 36 anos foi agredido a faca peixeira na noite da última sexta-feira, 05 de dezembro de 2014, aqui em Capoeiras. Segundo informações, vitima e acusado estaria bebendo juntos quando houve um desentendimento. A vitima foi socorrida para o Hospital Dom Moura em Garanhuns, e devido a gravidade dos ferimentos foi removido para um hospital na capital pernambucana.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 08, Palmyra Godoy; dia 11, Luiz Rafael; dia 13, Marta Soares e Lucia Lourenço; e dia 14, Vanessa Carneiro. Felicidades, paz e saúde aos aniversariantes!

• Em Capoeiras, o recesso escolar nas escolas da Rede Municipal de ensino começa no próximo dia 19. 

• Nesta segunda-feira (08), Dia de Nossa Senhora da Conceição, a paróquia de São José, em Capoeiras, realizará duas missas: uma no horário da manhã e outra á noite.

• A prefeitura de Capoeiras através da Secretaria de Cultura irá ornamentar a Praça João Borrego para o Natal. Responsável pela pasta de Cultura, a senhora Helenita Costa informou que a Secretaria esta cuidando dos preparativos.

“O diabo pode  citar as Escrituras quando isso lhe convém”.

William Shakespeare

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Garanhuense é eleito Mister Pernambuco 2014

Felipe Zoobi, de 23 anos, agora representa o Estado no concurso nacional

08 de dezembro de 2014. - A sexta edição do Mister Pernambuco, realizada na noite do último sábado, 06 de dezembro de 2014, no “Boliche Pub”, na cidade de Petrolina (PE), teve o garanhuense Felipe Zoobi, de 23 anos de idade, como o campeão do concurso. Felipe, agora, se prepara para representar o Estado no Mister Brasil Universo, principal concurso de beleza nacional, na categoria masculina.

O primeiro Mister Garanhuns, de 1m86cm de altura, foi destaque em todas as etapas do concurso desde o primeiro momento. Os participantes ficaram hospedados na cidade de Petrolina desde a quarta-feira (03) e foram avaliados por Miguel Braga, que há 25 anos atua como coordenador estadual do concurso, além da equipe técnica do evento. “Felipe foi bem em todos os requisitos avaliados e mostrou a força da nossa cidade em mais um concurso desse porte. Estamos todos muito felizes e realizados com esse resultado que vai levar o nome da nossa cidade pelo Brasil afora”, frisou uma das coordenadoras da seletiva Garanhuns, Julyanne Cavalcante, que atua juntamente com Gabriela Ribeiro.

O concurso reuniu 27 rapazes, de todas as regiões de Pernambuco. O desfile contou com a apresentação dos modelos em traje de banho e de gala. Ewerton Ramos, da cidade de Caruaru, ficou em 2º lugar, Carlos Henrique, de Chã Grande, ficou em 3º, Rafael Lira, de Taquaritinga do Norte, em 4º lugar e Igor Marcelino, de Bezerros, ficou em 5º lugar na disputa. Os cinco finalistas responderam perguntas feitas pelos jurados com temas diversos.

Miss Pernambuco 2014 – Em maio deste ano, a garanhuense Samara Rocha, de 21 anos de idade, foi a vice-campeã do Miss Pernambuco 2014. O evento aconteceu no Enotel Resort, na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE). Samara também ganhou o título de Miss Simpatia e de Melhor Traje Típico.

Texto: Samara Pontes

Edição de texto: Cloves Teodorico

Fotos: Divulgação

Democracia é a melhor forma de governo para 66%, aponta Datafolha

A eleição presidencial deste ano, uma das mais acirradas desde 1989, exerceu efeito positivo sobre a relação da população brasileira com o regime democrático.

Desde aquele ano, quando o Datafolha começou a medir a confiança do povo com o regime recém-consolidado, o maior índice foi registrado no último levantamento, feito nos dias 2 e 3 de dezembro, no qual 66% dos entrevistados disseram acreditar que a democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo.

Como consequência, caiu para 15% o número de pesquisados que disseram não se importar se o regime político é uma democracia ou uma ditadura. Este indicador só não é menor do que o observado na pesquisa feita em março de 1993, quando 14% dos entrevistados demonstraram essa opinião.

Outros 12% dos entrevistados afirmaram que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático.

O menor índice referente a esta pergunta foi registrado em dezembro de 2008, quando 11% dos entrevistados deram a mesma resposta.

Outros 7% da amostra não souberam responder às perguntas do Datafolha.

O recorte que considera o grau de instrução dos entrevistados mostra que, entre aqueles que estudaram até o ensino fundamental, 57% acreditam que a democracia é sempre a melhor forma de governo –uma queda de nove pontos percentuais em relação à média da pesquisa.

A possível explicação está na percepção dessa fatia da população de que é irrelevante a forma de governo.

Ainda nesta faixa, sobe para 19% o índice dos que avaliam que tanto faz se o regime político é uma democracia ou um ditadura –quatro pontos acima da média.

Entre os que completaram o ensino superior, a tendência se inverte e 80% avaliam que a democracia é sempre a melhor forma de governo. A preferência por um regime ditatorial é tida por apenas 7%.

O levantamento de 2 e 3 de dezembro entrevistou 2.896 pessoas em 173 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais e para menos. O nível de confiança é de 95% –se fossem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro.

Folha de S. Paulo

Comunidade Quilombola Imbé, em Capoeiras, vivencia projeto sobre consciência negra

Não deixe que a cor da pele impeça de enxergar quem somos.

Neste sábado, 06 de dezembro de 2014, ocorreu a culminância do Projeto sobre Consciência Negra, na comunidade quilombola Imbé, zona rural de Capoeiras, agreste de Pernambuco. Iniciado no mês de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra (20/11), o Projeto com ações desenvolvidas pela Escola Joaquim de Carvalho Cavalcanti contou com atividades como: história e personagens da comunidade, danças e tradições, entre outras atividades, que envolveram a escola e a comunidade. Organizado pela coordenadora Zoraide, o Projeto contou com o apoio das Secretarias Municipais de: Educação, Assistência Social e Cultura. Devido ao recente falecimento de um ex-aluno da referida escola, a culminância do Projeto ocorreu no último sábado.

Sec. de Cultura Helenita Costa; Sec. Assistência Social Luciene Almeida;
 e a Sec. de Educação Macyanne Régia.

Fotos: Professor Agostinho Jessé, e Kaline Roberta

Gilmar Alves Falando com o Agreste

O jovem radialista GILMAR ALVES vem a cada dia destacando-se nos meios de comunicação e agora ele é o novo correspondente do programa Falando com Agreste na Marano FM de Garanhuns, das 11 ao meio dia, apresentado pelo publicitário e radialista Marcelo Jorge. GILMAR ALVES traz com exclusividade as informações de algumas cidades do agreste setentrional como caruaru, Toritama, Taquaritinga e Santa Cruz do Capibaribe.

Nos próximos dias vai levar para o programa entrevistas exclusivas com político, empresários e várias personalidades da região. Apesar de jovem GILMAR ALVES tem uma certa experiência e fez a comunicação de uma campanha política em 2012 em capoeiras, e também é conhecido por apresentar vários eventos na região. Em 2015 ele vem com alguns projetos na área de comunicação e fala da satisfação e do orgulho de poder mostrar  seu trabalho em um programa de grande audiência que é o Falando com Agreste. {eu me sinto feliz e agradeço em primeiro lugar a Deus e a Marcelo Jorge por acreditar no meu trabalho e por mim dar essa grande oportunidade, admiro muito o trabalho dele e sei que vou aprender muito com ele}

GILMAR ALVES atualmente está morando em Santa Cruz do Capibaribe e trabalha na 98.5 Santa Cruz FM.

Gilmar Alves

Homem na cozinha preparando uma receita nova

HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, 06.12.2014

Garanhuns

- A Autarquia Municipal de Segurança,Transito e Transporte de Garanhuns  (AMSTT) iniciou na segunda-feira, 01/12/2014, a fiscalização do serviço do serviço de mototáxi. A fiscalização é para inibir mototaxistas irregulares que estão trabalhando sem o devido cadastro na AMSTT. Na cidade há mais de 300 mototaxistas regularizados.

- A IAUPE será a empresa responsável por realizar o Concurso Público da prefeitura de Garanhuns. Houve um aumento no numero de vagas do certame, passando de 127 para 253 vagas para cargos de nível superior e de nível médio. A empresa esta elaborando o edital do concurso que deve sair dentro de 30 dias; e as provas devem ocorrer até o final do mês de março/2015.

- O 71 BI Mtz de Garanhuns realiza o Exercício de Apresentação da Reserva 2014. Será de 09 a 16 de dezembro/2014, das 08hs às 16:00hs, na sede do Batalhão. Devem se apresentar oficiais e praças pertencentes a Reserva do Exercito, afastados das atividades militares no período de 1º/12/2009 a 30/11/2014.

- Moradores do bairro Parque Fênix, na cidade de Garanhuns estão tendo que passar a noite fila para conseguir atendimento médico na Unidade de Saúde daquele bairro. O problema foi destaque no Blog V&C Garanhuns, inclusive mostrando fotos da situação. A matéria cobra providencias da municipalidade e diz que a decoração natalina da cidade ficou bonita, mas que os moradores do Parque Fênix e de outras localidades querem também ter um serviço de Saúde “dos sonhos”.

Brejão

- Ex-prefeitos de Brejão, município do Agreste, Sandoval Cadengue e Joseraldo Rodrigues foram condenados pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, que moveu a ação. Eles teriam comedito irregularidades em licitações entre 2002 e 2008, nos respectivos mandatos. Eles foram condenados, respectivamente, "a três anos e um mês e dois anos e 11 meses de detenção", ainda de acordo com a assessoria do MPF; no entanto, poderão cumprir as penas com prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, além do pagamento de multa. Leia mais no: G1

Canhotinho

- O Grupo Tático Ambiental (GTA) da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma)  por meio de denuncia localizou e apreendeu 14 armas que seriam de um grupo de caçadores ilegais de animais silvestres. A operação foi realizada na região de Canhotinho nos dias, 28, 29 e 30 de novembro. Além das armas que estavam escondidas no meio do mato, a polícia resgatou 63 aves  silvestres e um tatu peba, que estavam em cativeiro.

- Um homem foi assassinado dentro da ambulância do SAMU quando era socorrido para um hospital no Recife após ser baleado. Romilson Soares, 26 anos, metalúrgico sofreu uma tentativa de homicídio, na noite do sábado, 29 de novembro de 2014, quando estava jogando dominó com um primo, e dois homens teriam chegado em um carro e efetuado  vários disparos de arma de fogo. O rapaz foi socorrido para um Hospital Dom Moura em Garanhuns, e devido a gravidade dos ferimentos foi transferido para Recife; quando a ambulância estava próximo a cidade de Lajedo foi interceptada por pelos mesmos homens que haviam atirado na vitima; eles ordenaram que a equipe do SAMU descesse, e em seguida efetuaram  cinco disparos contra Romilsom dentro da ambulância. 

Paranatama

- A secretária de Educação do município de Paranatama anunciou aos professores na segunda-feira, 1º de dezembro de 2014, que o município ainda este mês de dezembro irá distribuir rateio com os professores, e também pagará o 13º salário dos servidores da Educação, efetivos e contratados.

São Bento do Una

- Pedofilia. A polícia Civil prendeu três pessoas acusadas de envolvimento com prostituição infantil na cidade de São Bento do Una, PE. As prisões ocorreram na quarta-feira, 03 de dezembro de 2014. De acordo com informações da polícia, Jéssica Vieira da Silva, de 19 anos, teria aliciado várias meninas, todas menores de 12 anos, para terem relações sexuais com adultos em troca de dinheiro. Já Magno Henrique da Silva e Daniel Lima da Silva, ambos de 19 anos, teriam pago pelos encontros. O crime foi descoberto após denuncias anônimas.  Duas das menores, que teriam sido aliciadas, confessaram ter recebido dinheiro para ter relações sexuais. Os rapazes foram autuados por estupro de vulnerável e ficarão no Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, e a jovem foi autuada por favorecimento a prostituição infantil, vai para a Colônia Penal Feminina de Buíque. As investigações são uma parceria entre a Policia Civil e o conselho Tutelar.

São joão

- Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS

Processo: 13902520 - Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de São João, refente ao exercício de 2012, de interesse dos Srs. Pedro Antônio Vilela Barbosa, Expedito Claúdio da Silva, Josélia Rodrigues Bezerra e Liliane Michely de Lima.(Advs. Ediel Lopes Frazao - OAB: 13497PE, Leonardo Oliveira Silva - OAB: 21761PE, Madson Gomes Frazão - OAB: 20784PE, Osmar Henrique Ferreira e Silva de A. Umbelino - OAB: 33203PE, Rafael Gomes Pimentel - OAB: 30989PE e Rodrigo Viana da Costa - OAB: 20864PE).

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de contas, por unanimidade, julgou irregulares as contas do Sr. Pedro Antônio Vilela Barbosa, Prefeito e Ordenador de Despesas, no exercício financeiro de 2012, da Prefeitura Municipal de São João, oportunidade em que aplicou-lhe multa individual. 

Bom Conselho

- A Polícia Militar de Bom Conselho deteu uma adolescente de 16 anos que teria ameaçado agredis fisicamente sua avó de 73 anos. O caso foi registrado na noite da terça-feira, 02 de dezembro de 2014. A idosa contou a policia que a neta havia tomado bebida alcoólica e ficado muito agressiva. Fonte: Blog Tiago Padilha.

- Patrão e empregado trafegavam numa moto no centro de Bom Conselho nesta sexta-feira, 05 de dezembro de 2014, quando foram alvejados a tiros por outros dois homens que também estavam numa moto. Márcio Rogério, 24 anos, pedreiro, foi atingido na cabeça e morreu no local; e Sandro Vicente, 40 anos, empreiteiro, foi baleado na cabeça, socorrido para o hospital local, e sob escolta policial foi removido para um hospital no Recife. O blogueiro Claudio Andre informou no seu blog que Sandro Vicente (patrão) era o alvo do autor dos disparos, porque há cerca de quinze dias teria dado uma “pisa” no homem suspeito de praticar o crime.

Angelim

- Baleado em tentativa de assalto. Williams Palmeira, 19 anos, estava numa moto, na zona rural, quando foi abordado por dois homens que tentaram assalta-lo. No assalto, ele acabou sendo alvejado com disparos de arma de fogo; socorrido, não corre risco de morte.

- José Romildo Cardoso, 19 anos estava em um bar na cidade de Angelim acompanhado da sua mulher e de amigos quando houve uma discussão com um homem que estava bebendo em outra mesa. Quando Romildo saiu do bar foi surpreendido por dois homens que chegaram numa moto, e usando capacetes, e alvejaram a vitima com disparos de arma de fogo na região da cabeça e abdômen. O suspeito que havia discutido com a vitima foi detido pela polícia, pois tinha jurado mata-lo; foi ouvido e liberado.

Itaíba

- Mais um suspeito de envolvimento no assassinato do Promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Farias Soares, foi preso pela Polícia Federal na última quarta-feira, 03 de dezembro de 2014. Agora já existem três pessoas presas por suspeita de envolvimento na morte do membro do Ministério Público de Pernambuco. O suspeito José Maria Domingos, de 54 anos, é servidor público e, de acordo com as investigações, estaria dentro do carro que abordou o veículo do promotor no momento do crime e também teria dado guarida a outro suspeito, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, que se apresentou à Polícia Federal no dia 28 de outubro. Na casa de José Maria Domingos foram apreendidos quatro aparelhos de telefone celular e vários recortes de jornais com notícias sobre o assassinato do promotor. 

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.

Pernambuco terá 13 municípios com usinas eólicas em três anos, entre eles, Capoeiras

O estado de Pernambuco terá, até o final de 2017, 13 municípios com parques eólicos.

Gravatá, Macaparana e Pombos, no Agreste, são os únicos municípios com unidades instaladas e em funcionamento.

Há parques sendo projetados ou construídos no Agreste e no Sertão. Esses pontos ficam em áreas de Araripina, Caetés, Capoeiras, Iati, Paranatama, Pedra, Pesqueira, Poção, Saloá, Tacatau e Venturosa.

Além desses investimentos em andamento, segundo o governo do estado, existem estudos para outras usinas sem contratos prévios. 

Leia mais: Diario de Pernambuco

Em Pernambuco, 92,9% dos municípios estão inadimplentes

Fonte: Brasil247/Pernambuco

Alegando dificuldades financeiras provocadas pela queda nos repasses federais, dentre outros problemas, nada menos que 171 dos 184 municípios pernambucanos apresentam algum tipo de irregularidade junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), o que pode provocar a suspensão de transferências voluntárias por parte do Governo Federal.

O problema, que alcança 92,9% das prefeituras, poderá levar a uma queda significativa na receita destes municípios, que poderão contar apenas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verbas referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

De acordo com matéria publicada pelo Jornal do Commercio, os 13 municípios que estão fora da lista negra do Cauc são o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Bom Conselho, Petrolina, Belo Jardim, Dormentes, Buenos Aires, Vertentes, Vicência, Sanharó e o Distrito de Fernando de Noronha.

O Cauc analisa a situação dos municípios por meio da prestação de contas dos convênios firmados, adimplência financeira,obrigações constitucionais ou legais, além da transparência. Os documentos financeiros, administrativos e contábeis são enviados ao Tesouro Nacional que avalia a situação individual de cada município.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB0 disse ao Jornal do Commercio que a situação somente será revertida com uma revisão do pacto federativo.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, 96,4% das prefeituras de todo o País deverão fechar o exercício de 2014 como apresentando algum tipo de inadimplência.

Polícia Rodoviária Federal apreende carga de laticínios transportados sem refrigeração em Garanhuns

Carga seguia de São Bento do Una e seria entregue em supermercados de Garanhuns.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa quinta-feira (4) uma carga de laticínios na BR-423 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a PRF, cerca de 3.835 quilos de produtos, entre eles, bebidas lácteas, coalhadas, manteigas, iogurtes e queijos, estavam sendo transportados sem a refrigeração adequada e sem documentos fiscais, como a nota.

 Ainda segundo a polícia, o motorista do caminhão informou que a carga era proveniente de uma fábrica em São Bento do Una, no também no Agreste, e seria distribuída em supermercados de Garanhuns. Os produtos ficarão retidos no posto da PRF.

A polícia informou também que o responsável pela carga será notificado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) e os produtos deverão ser incinerados pela agência.

Fonte: NE10

Ronda Escolar e Guarda Mirim serão implantadas em Garanhuns

Metas estabelecidas no projeto devem contribuir para melhor desempenho escolar das crianças

04 de dezembro de 2014 - Mais um projeto com foco na política de prevenção à violência em Garanhuns foi aprovado pelo Governo Federal. Desta vez, o planejamento terá como público-alvo os alunos das Redes Estadual e Municipal de Ensino. O projeto, idealizado pela Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), prevê a implantação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária, Ronda Escolar e da Guarda Mirim de Garanhuns. A aprovação foi oficializada na 97ª reunião do Fundo Nacional de Segurança Pública, em Brasília (DF).

A Ronda Escolar irá funcionar com arte-educadores e guardas municipais capacitados, que abordarão, em sala de aula, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ensinamentos de educação ambiental, bullying, educação para a convivência no trânsito, prevenção ao uso de drogas e respeito ao patrimônio público.

A Guarda Mirim será levada para os distritos de Iratama, Miracica e São Pedro. De acordo com a presidente da AMSTT, Ana Rossini, a ideia dessa iniciativa é acompanhar crianças que estejam em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades em sala de aula. “Duas vezes por semana, após identificação da necessidade de cada aluno, eles participarão de atividades extraclasse, incluindo reforço escolar e conhecimento da cidadania”, detalha.

O Conselho Municipal de Segurança Comunitária, que vai para segunda votação na Câmara de Vereadores amanhã (05), servirá para debates e decisões sobre as temáticas que envolvem prevenção às drogas e melhorias da segurança. 

O MJ informou que todos os empenhos, dos projetos aprovados pelas prefeituras do país, devem ser pagos até o dia 30 de dezembro deste ano. Após a chegada dos recursos, ações devem iniciar em Garanhuns no primeiro semestre de 2015. 

Texto: Cloves Teodorico

Foto: Valber van der Linden

Blogueiros se mobilizam para esta terça-feira (09), na Alepe.

“Ato pela ressurreição da TV Pernambuco” usa o bom humor para protestar contra falta de recursos para a mídia pública

É com irreverência que o Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) pretende chamar a atenção para o descaso do Estado para a comunicação pública. Nesta terça-feira (9), às 10h, o Fopecom promove o “Ato pela Ressurreição da TV Pernambuco” em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). O evento tem como intuito criticar a ausência de verbas para a emissora, questionar a demora do Poder Executivo em responder para onde foram os R$ 25 milhões prometidos para a TV pública, chamando a atenção para que deputadas e deputados possam se mobilizar também para cobrar do próximo governador os recursos necessários para que a Empresa Pernambuco de Comunicação possa realizar seu papel.

Em julho de 2012, o então secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, afirmou que o fortalecimento da TV Pernambuco era necessário e essencial para uma comunicação mais plural. Na ocasião, o gestor anunciou um importante aporte financeiro para que a emissora pudesse por os pés na era digital. Disse Granja: “O governador do Estado se comprometeu e o secretário da Casa Civil reafirmou que até o fim de 2013, iremos dispor de R$ 25 milhões para a TV Pernambuco, o que cria as condições de digitalizarmos a tevê, de recuperarmos a nossa estrutura de torres e antenas, de melhoria do sinal, e que aporte recursos correntes para formar uma equipe capacitada”. Onde está esse investimento? É o que se quer saber. Nos últimos dois anos, pouco mais que um décimo desse montante chegou à TVPE.

“O governo de Pernambuco já ‘ameaçou’ ressuscitar a TV Pernambuco várias vezes. Uma hora falta gerência. Na outra, falta recursos. É difícil perceber como um Estado que tem um potencial como o nosso investe, anualmente, cerca de 100 milhões de Reais em propaganda na mídia comercial enquanto deixa sua própria emissora pública definhar. Uma mudança de atitude é urgente”, avalia Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire.

MÍDIA ALTERNATIVA – Antes do protesto, no mesmo local, na Alepe, integrantes da sociedade civil e dos coletivos envolvidos na luta pelo direito à comunicação irão acompanhar a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, que obriga o Poder Executivo a utilizar valor não inferior a 5% do orçamento de mídia para apoiar meios de comunicação alternativos e independentes. Essa lei é de iniciativa da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABlogPE) e foi apresentada pelo Deputado Ricardo Costa (PMDB). “Esse é o reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro Nascimento, Presidente da AblogPE.

SEMANA DE LUTA – Os atos desta terça iniciam uma semana de militância pelo direito à comunicação e pela regulação democrática da radiodifusão que acontece no Brasil inteiro, em lembrança dos cinco anos da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 14 de dezembro de  2009.  Durante a I Confecom, mais de 600 propostas foram aprovadas como, por exemplo, a definição de cotas para conteúdo regional na radiodifusão, o estabelecimento de limites à propriedade nas outorgas dos canais de rádio e tevê e o fortalecimento do sistema público de comunicação. A TV Pernambuco é a prova de que, pelo menos no nosso Estado, o governo ainda está devendo muito no que diz respeito à democratização da mídia e à consolidação de uma comunicação não-comercial. Durante a semana será intensificada a coleta de assinaturas para  o projeto de Lei da Mídia Democrática, que prevê a regulamentação dos artigos constitucionais que dizem respeito à radiodifusão. Para saber mais sobre o projeto, visite www.paraexpressaraliberdade.org.br.