Comunidade Quilombola Imbé, em Capoeiras, vivencia projeto sobre consciência negra

Não deixe que a cor da pele impeça de enxergar quem somos.

Neste sábado, 06 de dezembro de 2014, ocorreu a culminância do Projeto sobre Consciência Negra, na comunidade quilombola Imbé, zona rural de Capoeiras, agreste de Pernambuco. Iniciado no mês de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra (20/11), o Projeto com ações desenvolvidas pela Escola Joaquim de Carvalho Cavalcanti contou com atividades como: história e personagens da comunidade, danças e tradições, entre outras atividades, que envolveram a escola e a comunidade. Organizado pela coordenadora Zoraide, o Projeto contou com o apoio das Secretarias Municipais de: Educação, Assistência Social e Cultura. Devido ao recente falecimento de um ex-aluno da referida escola, a culminância do Projeto ocorreu no último sábado.

Sec. de Cultura Helenita Costa; Sec. Assistência Social Luciene Almeida;
 e a Sec. de Educação Macyanne Régia.

Fotos: Professor Agostinho Jessé, e Kaline Roberta

Gilmar Alves Falando com o Agreste

O jovem radialista GILMAR ALVES vem a cada dia destacando-se nos meios de comunicação e agora ele é o novo correspondente do programa Falando com Agreste na Marano FM de Garanhuns, das 11 ao meio dia, apresentado pelo publicitário e radialista Marcelo Jorge. GILMAR ALVES traz com exclusividade as informações de algumas cidades do agreste setentrional como caruaru, Toritama, Taquaritinga e Santa Cruz do Capibaribe.

Nos próximos dias vai levar para o programa entrevistas exclusivas com político, empresários e várias personalidades da região. Apesar de jovem GILMAR ALVES tem uma certa experiência e fez a comunicação de uma campanha política em 2012 em capoeiras, e também é conhecido por apresentar vários eventos na região. Em 2015 ele vem com alguns projetos na área de comunicação e fala da satisfação e do orgulho de poder mostrar  seu trabalho em um programa de grande audiência que é o Falando com Agreste. {eu me sinto feliz e agradeço em primeiro lugar a Deus e a Marcelo Jorge por acreditar no meu trabalho e por mim dar essa grande oportunidade, admiro muito o trabalho dele e sei que vou aprender muito com ele}

GILMAR ALVES atualmente está morando em Santa Cruz do Capibaribe e trabalha na 98.5 Santa Cruz FM.

Gilmar Alves

Homem na cozinha preparando uma receita nova

HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, 06.12.2014

Garanhuns

- A Autarquia Municipal de Segurança,Transito e Transporte de Garanhuns  (AMSTT) iniciou na segunda-feira, 01/12/2014, a fiscalização do serviço do serviço de mototáxi. A fiscalização é para inibir mototaxistas irregulares que estão trabalhando sem o devido cadastro na AMSTT. Na cidade há mais de 300 mototaxistas regularizados.

- A IAUPE será a empresa responsável por realizar o Concurso Público da prefeitura de Garanhuns. Houve um aumento no numero de vagas do certame, passando de 127 para 253 vagas para cargos de nível superior e de nível médio. A empresa esta elaborando o edital do concurso que deve sair dentro de 30 dias; e as provas devem ocorrer até o final do mês de março/2015.

- O 71 BI Mtz de Garanhuns realiza o Exercício de Apresentação da Reserva 2014. Será de 09 a 16 de dezembro/2014, das 08hs às 16:00hs, na sede do Batalhão. Devem se apresentar oficiais e praças pertencentes a Reserva do Exercito, afastados das atividades militares no período de 1º/12/2009 a 30/11/2014.

- Moradores do bairro Parque Fênix, na cidade de Garanhuns estão tendo que passar a noite fila para conseguir atendimento médico na Unidade de Saúde daquele bairro. O problema foi destaque no Blog V&C Garanhuns, inclusive mostrando fotos da situação. A matéria cobra providencias da municipalidade e diz que a decoração natalina da cidade ficou bonita, mas que os moradores do Parque Fênix e de outras localidades querem também ter um serviço de Saúde “dos sonhos”.

Brejão

- Ex-prefeitos de Brejão, município do Agreste, Sandoval Cadengue e Joseraldo Rodrigues foram condenados pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, que moveu a ação. Eles teriam comedito irregularidades em licitações entre 2002 e 2008, nos respectivos mandatos. Eles foram condenados, respectivamente, "a três anos e um mês e dois anos e 11 meses de detenção", ainda de acordo com a assessoria do MPF; no entanto, poderão cumprir as penas com prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, além do pagamento de multa. Leia mais no: G1

Canhotinho

- O Grupo Tático Ambiental (GTA) da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma)  por meio de denuncia localizou e apreendeu 14 armas que seriam de um grupo de caçadores ilegais de animais silvestres. A operação foi realizada na região de Canhotinho nos dias, 28, 29 e 30 de novembro. Além das armas que estavam escondidas no meio do mato, a polícia resgatou 63 aves  silvestres e um tatu peba, que estavam em cativeiro.

- Um homem foi assassinado dentro da ambulância do SAMU quando era socorrido para um hospital no Recife após ser baleado. Romilson Soares, 26 anos, metalúrgico sofreu uma tentativa de homicídio, na noite do sábado, 29 de novembro de 2014, quando estava jogando dominó com um primo, e dois homens teriam chegado em um carro e efetuado  vários disparos de arma de fogo. O rapaz foi socorrido para um Hospital Dom Moura em Garanhuns, e devido a gravidade dos ferimentos foi transferido para Recife; quando a ambulância estava próximo a cidade de Lajedo foi interceptada por pelos mesmos homens que haviam atirado na vitima; eles ordenaram que a equipe do SAMU descesse, e em seguida efetuaram  cinco disparos contra Romilsom dentro da ambulância. 

Paranatama

- A secretária de Educação do município de Paranatama anunciou aos professores na segunda-feira, 1º de dezembro de 2014, que o município ainda este mês de dezembro irá distribuir rateio com os professores, e também pagará o 13º salário dos servidores da Educação, efetivos e contratados.

São Bento do Una

- Pedofilia. A polícia Civil prendeu três pessoas acusadas de envolvimento com prostituição infantil na cidade de São Bento do Una, PE. As prisões ocorreram na quarta-feira, 03 de dezembro de 2014. De acordo com informações da polícia, Jéssica Vieira da Silva, de 19 anos, teria aliciado várias meninas, todas menores de 12 anos, para terem relações sexuais com adultos em troca de dinheiro. Já Magno Henrique da Silva e Daniel Lima da Silva, ambos de 19 anos, teriam pago pelos encontros. O crime foi descoberto após denuncias anônimas.  Duas das menores, que teriam sido aliciadas, confessaram ter recebido dinheiro para ter relações sexuais. Os rapazes foram autuados por estupro de vulnerável e ficarão no Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, e a jovem foi autuada por favorecimento a prostituição infantil, vai para a Colônia Penal Feminina de Buíque. As investigações são uma parceria entre a Policia Civil e o conselho Tutelar.

São joão

- Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS

Processo: 13902520 - Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de São João, refente ao exercício de 2012, de interesse dos Srs. Pedro Antônio Vilela Barbosa, Expedito Claúdio da Silva, Josélia Rodrigues Bezerra e Liliane Michely de Lima.(Advs. Ediel Lopes Frazao - OAB: 13497PE, Leonardo Oliveira Silva - OAB: 21761PE, Madson Gomes Frazão - OAB: 20784PE, Osmar Henrique Ferreira e Silva de A. Umbelino - OAB: 33203PE, Rafael Gomes Pimentel - OAB: 30989PE e Rodrigo Viana da Costa - OAB: 20864PE).

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de contas, por unanimidade, julgou irregulares as contas do Sr. Pedro Antônio Vilela Barbosa, Prefeito e Ordenador de Despesas, no exercício financeiro de 2012, da Prefeitura Municipal de São João, oportunidade em que aplicou-lhe multa individual. 

Bom Conselho

- A Polícia Militar de Bom Conselho deteu uma adolescente de 16 anos que teria ameaçado agredis fisicamente sua avó de 73 anos. O caso foi registrado na noite da terça-feira, 02 de dezembro de 2014. A idosa contou a policia que a neta havia tomado bebida alcoólica e ficado muito agressiva. Fonte: Blog Tiago Padilha.

- Patrão e empregado trafegavam numa moto no centro de Bom Conselho nesta sexta-feira, 05 de dezembro de 2014, quando foram alvejados a tiros por outros dois homens que também estavam numa moto. Márcio Rogério, 24 anos, pedreiro, foi atingido na cabeça e morreu no local; e Sandro Vicente, 40 anos, empreiteiro, foi baleado na cabeça, socorrido para o hospital local, e sob escolta policial foi removido para um hospital no Recife. O blogueiro Claudio Andre informou no seu blog que Sandro Vicente (patrão) era o alvo do autor dos disparos, porque há cerca de quinze dias teria dado uma “pisa” no homem suspeito de praticar o crime.

Angelim

- Baleado em tentativa de assalto. Williams Palmeira, 19 anos, estava numa moto, na zona rural, quando foi abordado por dois homens que tentaram assalta-lo. No assalto, ele acabou sendo alvejado com disparos de arma de fogo; socorrido, não corre risco de morte.

- José Romildo Cardoso, 19 anos estava em um bar na cidade de Angelim acompanhado da sua mulher e de amigos quando houve uma discussão com um homem que estava bebendo em outra mesa. Quando Romildo saiu do bar foi surpreendido por dois homens que chegaram numa moto, e usando capacetes, e alvejaram a vitima com disparos de arma de fogo na região da cabeça e abdômen. O suspeito que havia discutido com a vitima foi detido pela polícia, pois tinha jurado mata-lo; foi ouvido e liberado.

Itaíba

- Mais um suspeito de envolvimento no assassinato do Promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Farias Soares, foi preso pela Polícia Federal na última quarta-feira, 03 de dezembro de 2014. Agora já existem três pessoas presas por suspeita de envolvimento na morte do membro do Ministério Público de Pernambuco. O suspeito José Maria Domingos, de 54 anos, é servidor público e, de acordo com as investigações, estaria dentro do carro que abordou o veículo do promotor no momento do crime e também teria dado guarida a outro suspeito, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, que se apresentou à Polícia Federal no dia 28 de outubro. Na casa de José Maria Domingos foram apreendidos quatro aparelhos de telefone celular e vários recortes de jornais com notícias sobre o assassinato do promotor. 

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.

Pernambuco terá 13 municípios com usinas eólicas em três anos, entre eles, Capoeiras

O estado de Pernambuco terá, até o final de 2017, 13 municípios com parques eólicos.

Gravatá, Macaparana e Pombos, no Agreste, são os únicos municípios com unidades instaladas e em funcionamento.

Há parques sendo projetados ou construídos no Agreste e no Sertão. Esses pontos ficam em áreas de Araripina, Caetés, Capoeiras, Iati, Paranatama, Pedra, Pesqueira, Poção, Saloá, Tacatau e Venturosa.

Além desses investimentos em andamento, segundo o governo do estado, existem estudos para outras usinas sem contratos prévios. 

Leia mais: Diario de Pernambuco

Em Pernambuco, 92,9% dos municípios estão inadimplentes

Fonte: Brasil247/Pernambuco

Alegando dificuldades financeiras provocadas pela queda nos repasses federais, dentre outros problemas, nada menos que 171 dos 184 municípios pernambucanos apresentam algum tipo de irregularidade junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), o que pode provocar a suspensão de transferências voluntárias por parte do Governo Federal.

O problema, que alcança 92,9% das prefeituras, poderá levar a uma queda significativa na receita destes municípios, que poderão contar apenas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verbas referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

De acordo com matéria publicada pelo Jornal do Commercio, os 13 municípios que estão fora da lista negra do Cauc são o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Bom Conselho, Petrolina, Belo Jardim, Dormentes, Buenos Aires, Vertentes, Vicência, Sanharó e o Distrito de Fernando de Noronha.

O Cauc analisa a situação dos municípios por meio da prestação de contas dos convênios firmados, adimplência financeira,obrigações constitucionais ou legais, além da transparência. Os documentos financeiros, administrativos e contábeis são enviados ao Tesouro Nacional que avalia a situação individual de cada município.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB0 disse ao Jornal do Commercio que a situação somente será revertida com uma revisão do pacto federativo.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, 96,4% das prefeituras de todo o País deverão fechar o exercício de 2014 como apresentando algum tipo de inadimplência.

Polícia Rodoviária Federal apreende carga de laticínios transportados sem refrigeração em Garanhuns

Carga seguia de São Bento do Una e seria entregue em supermercados de Garanhuns.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa quinta-feira (4) uma carga de laticínios na BR-423 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a PRF, cerca de 3.835 quilos de produtos, entre eles, bebidas lácteas, coalhadas, manteigas, iogurtes e queijos, estavam sendo transportados sem a refrigeração adequada e sem documentos fiscais, como a nota.

 Ainda segundo a polícia, o motorista do caminhão informou que a carga era proveniente de uma fábrica em São Bento do Una, no também no Agreste, e seria distribuída em supermercados de Garanhuns. Os produtos ficarão retidos no posto da PRF.

A polícia informou também que o responsável pela carga será notificado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) e os produtos deverão ser incinerados pela agência.

Fonte: NE10

Ronda Escolar e Guarda Mirim serão implantadas em Garanhuns

Metas estabelecidas no projeto devem contribuir para melhor desempenho escolar das crianças

04 de dezembro de 2014 - Mais um projeto com foco na política de prevenção à violência em Garanhuns foi aprovado pelo Governo Federal. Desta vez, o planejamento terá como público-alvo os alunos das Redes Estadual e Municipal de Ensino. O projeto, idealizado pela Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), prevê a implantação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária, Ronda Escolar e da Guarda Mirim de Garanhuns. A aprovação foi oficializada na 97ª reunião do Fundo Nacional de Segurança Pública, em Brasília (DF).

A Ronda Escolar irá funcionar com arte-educadores e guardas municipais capacitados, que abordarão, em sala de aula, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ensinamentos de educação ambiental, bullying, educação para a convivência no trânsito, prevenção ao uso de drogas e respeito ao patrimônio público.

A Guarda Mirim será levada para os distritos de Iratama, Miracica e São Pedro. De acordo com a presidente da AMSTT, Ana Rossini, a ideia dessa iniciativa é acompanhar crianças que estejam em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades em sala de aula. “Duas vezes por semana, após identificação da necessidade de cada aluno, eles participarão de atividades extraclasse, incluindo reforço escolar e conhecimento da cidadania”, detalha.

O Conselho Municipal de Segurança Comunitária, que vai para segunda votação na Câmara de Vereadores amanhã (05), servirá para debates e decisões sobre as temáticas que envolvem prevenção às drogas e melhorias da segurança. 

O MJ informou que todos os empenhos, dos projetos aprovados pelas prefeituras do país, devem ser pagos até o dia 30 de dezembro deste ano. Após a chegada dos recursos, ações devem iniciar em Garanhuns no primeiro semestre de 2015. 

Texto: Cloves Teodorico

Foto: Valber van der Linden

Blogueiros se mobilizam para esta terça-feira (09), na Alepe.

“Ato pela ressurreição da TV Pernambuco” usa o bom humor para protestar contra falta de recursos para a mídia pública

É com irreverência que o Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) pretende chamar a atenção para o descaso do Estado para a comunicação pública. Nesta terça-feira (9), às 10h, o Fopecom promove o “Ato pela Ressurreição da TV Pernambuco” em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). O evento tem como intuito criticar a ausência de verbas para a emissora, questionar a demora do Poder Executivo em responder para onde foram os R$ 25 milhões prometidos para a TV pública, chamando a atenção para que deputadas e deputados possam se mobilizar também para cobrar do próximo governador os recursos necessários para que a Empresa Pernambuco de Comunicação possa realizar seu papel.

Em julho de 2012, o então secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, afirmou que o fortalecimento da TV Pernambuco era necessário e essencial para uma comunicação mais plural. Na ocasião, o gestor anunciou um importante aporte financeiro para que a emissora pudesse por os pés na era digital. Disse Granja: “O governador do Estado se comprometeu e o secretário da Casa Civil reafirmou que até o fim de 2013, iremos dispor de R$ 25 milhões para a TV Pernambuco, o que cria as condições de digitalizarmos a tevê, de recuperarmos a nossa estrutura de torres e antenas, de melhoria do sinal, e que aporte recursos correntes para formar uma equipe capacitada”. Onde está esse investimento? É o que se quer saber. Nos últimos dois anos, pouco mais que um décimo desse montante chegou à TVPE.

“O governo de Pernambuco já ‘ameaçou’ ressuscitar a TV Pernambuco várias vezes. Uma hora falta gerência. Na outra, falta recursos. É difícil perceber como um Estado que tem um potencial como o nosso investe, anualmente, cerca de 100 milhões de Reais em propaganda na mídia comercial enquanto deixa sua própria emissora pública definhar. Uma mudança de atitude é urgente”, avalia Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire.

MÍDIA ALTERNATIVA – Antes do protesto, no mesmo local, na Alepe, integrantes da sociedade civil e dos coletivos envolvidos na luta pelo direito à comunicação irão acompanhar a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, que obriga o Poder Executivo a utilizar valor não inferior a 5% do orçamento de mídia para apoiar meios de comunicação alternativos e independentes. Essa lei é de iniciativa da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABlogPE) e foi apresentada pelo Deputado Ricardo Costa (PMDB). “Esse é o reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro Nascimento, Presidente da AblogPE.

SEMANA DE LUTA – Os atos desta terça iniciam uma semana de militância pelo direito à comunicação e pela regulação democrática da radiodifusão que acontece no Brasil inteiro, em lembrança dos cinco anos da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 14 de dezembro de  2009.  Durante a I Confecom, mais de 600 propostas foram aprovadas como, por exemplo, a definição de cotas para conteúdo regional na radiodifusão, o estabelecimento de limites à propriedade nas outorgas dos canais de rádio e tevê e o fortalecimento do sistema público de comunicação. A TV Pernambuco é a prova de que, pelo menos no nosso Estado, o governo ainda está devendo muito no que diz respeito à democratização da mídia e à consolidação de uma comunicação não-comercial. Durante a semana será intensificada a coleta de assinaturas para  o projeto de Lei da Mídia Democrática, que prevê a regulamentação dos artigos constitucionais que dizem respeito à radiodifusão. Para saber mais sobre o projeto, visite www.paraexpressaraliberdade.org.br.

Campanha do desarmamento será realizada em Capoeiras nos dias 22 a 25 de dezembro de 2014.

MENOS ARMAS; MAIS VIDA!

DESARME-SE.

Chegou a vez de CAPOEIRAS contribuir com a Campanha do Desarmamento Voluntário.

ENTREGUE SUA ARMA E GANHE DINHEIRO;

O BÔNUS VAI DE R$ 150,00 A R$ 450,00;

NO ATO DA ENTREGA VOCÊ NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR NEM APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DA ARMA

O POSTO DE COLETA ESTARÁ FUNCIONANDO NA RUA DONA QUITERINHA Nº 08 , CAPOEIRAS (PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA), NOS DIAS 22, 23, 24 e 25 DE DEZEMBRO DE 2014, DAS 8 ÀS 17 HORAS.

ATENÇÃO: O BÔNUS NÃO É PAGO PARA AS ARMAS PRODUZIDAS ARTESANALMENTE.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES PROCURE A EQUIPE DO POSTO DE COLETA ITINERANTE OU ACESSE O SITE: WWW.ENTREGUESUAARMA.GOV.BR OU LIGUE PELO FONE 81 9508-2806

ESSA É MAIS UMA AÇÃO REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR, VINCULADA AO PACTO PELA VIDA, COM APOIO DA SECRETARIA DE DEFESA E DA PREFEITURA DE CAPOEIRAS.

APRESENTAÇÃO

Objetivo da campanha:

  Bom dia a todos os cidadãos, nós estamos chegando aqui em sua cidade com a CAMPANHA DO DESARMAMENTO, o objetivo dessa campanha é desarmar os cidadãos de bem, aqueles que têm armas em casa ou sítios e acham que essas armas irão lhe trazer algum tipo de segurança estão enganados, as estáticas nos mostram que 70% dos homicídios são cometidos por pessoas de bem ou seja trabalhadores, pais de família que nunca cometeram nenhum tipo de crime, pessoas comuns como nossos parentes e colegas, pessoas que não têm nenhum preparo técnico e psicológico para possuir armas de fogo. Estas pessoas estão sujeitas a cometer crimes quando em momentos de raiva, grande estresse ou insensatez, por não ter os cuidados básicos com a guarda desse armamento sendo eles objetos de fácil acesso a crianças que em alguns casos vem causando tragédias em varias famílias.

- Os Parceiros da Campanha: 

A Campanha foi criada pelo governo federal e conta com o apoio do governo do estado através da PMPE e também da prefeitura da cidade de Capoeiras.

- Os procedimentos de entrega da arma:

1- Acessando o site www.entreguesuaarma.gov.br, você poderá imprimir uma guia de trânsito que vai permitir o transporte de forma legal de sua residência até o posto de coleta, mas caso você não tenha acesso à internet ou não consiga imprimir este documento não têm problema algum, nós já avisamos as viaturas da cidade que não prendessem aqueles que por ventura estivessem a caminho do posto de coleta, então só basta você tomar os cuidados de retirar as munições e não trazer essa arma amostra ou na cintura, podendo trazê-la embalada em um saco e fora de alcance para uso.

2- Gostaríamos de lembrar a todos que ao entregar sua arma, o cidadão terá seu anonimato garantido, e não sofrerá nenhum tipo de represaria (NÃO SERÃO PRESAS).

3- Não importa as condições da arma, (a arma pode ser: roubada, longa, curta, automática, enferrujada, quebrada, etc) a arma que for entregue na campanha será enviada ao exército para ser destruída. 

4- Dependendo da arma o sistema irá gerar um bônus no valor de R$150,00 à R$450,00 reais.

COLABOREM COM A CAMPANHA E TORNE A SUA CIDADE MAIS SEGURA, MENOS ARMA MAIS VIDA!

Por: Bruno Cavalcanti (Policial militar)

TCE recomenda rejeição das contas da prefeita Débora Almeida de São Bento do Una, do ano 2013.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, por unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de São Bento do Una (Agreste Meridional) a rejeição das contas da prefeita Débora Almeida, relativas ao exercício financeiro de 2013. 

De acordo com o relatório de auditoria, foram apontadas falhas e irregularidades na prestação de contas do município. Em relação aos limites constitucionais e legais, constatou-se a extrapolação da Despesa Total com Pessoal (DTP), durante todo o exercício de 2013, tendo alcançado o percentual de 64,54% da Receita Corrente Líquida do Município no 3o quadrimestre de 2013, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda com a Prefeitura Municipal desenquadrada do limite legal (54%) para os gastos com pessoal, desde o exercício de 2012, em 2013 os percentuais da DTP continuaram crescentes, sem constar evidências nos autos da adoção de medidas efetivas à recondução de tais percentuais aos limites estabelecidos. A auditoria também observou a ausência de elaboração dos instrumentos de planejamento da gestão de resíduos sólidos, impossibilitando o Município de receber recursos provenientes do ICMS socioambiental, contrariando a Lei Federal no 12.305/2010.

Considerando as falhas apontadas pela equipe técnica, que culminaram na recomendação de rejeição das contas da prefeita, o relator determinou ainda uma série de medidas para que as irregularidades não voltem a se repetir, em futuros exercícios.

O voto do conselheiro João Campos (processo TC n° 1490092-0) foi julgado na sessão desta terça-feira (02), presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, com a participação do procurador Gustavo Massa, representando o Ministério Público de Contas (MPCO). 

Contas de Governo – Referem-se à prestação de contas anual do prefeito, que é o Chefe do Poder Executivo Municipal. A prestação de contas deverá ser consolidada, englobando as contas do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo. Pela prestação de contas de governo é avaliada a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município como um todo.

A análise das contas de governo feitas pelo TCE-PE leva em consideração as políticas públicas executadas pelo gestor nos aspectos relativos a saúde, educação, gestão previdenciária, repasses de duodécimos ao Legislativo Municipal, transparência pública e gestão ambiental, verificando, inclusive, se, ao executar o orçamento do município, o gestor obedeceu aos limites legais e constitucionais específicos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/12/2014

Capoeiras realizou capacitação sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

O município de Capoeiras realizou nesta terça-feira, 02/12/2014, uma capacitação sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que esta sendo elaborado no município. A capacitação aconteceu no prédio do CRAS, nos períodos, manhã e tarde. Ministrada pelo engenheiro civil Pedro Paulo Fonseca (responsável pela elaboração do Projeto), a capacitação teve como publico alvo as equipes dos PSFs, professores e lideranças comunitárias; com o objetivo de trabalhar os aspectos do PMSB e transforma-los em multiplicadores da informação com os grupos atendidos nas suas áreas de atuação.

O engenheiro civil Pedro Paulo parabenizou a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) por sua visão administrativa, enfatizando que dos 184 municípios pernambucanos apenas 11 estão  implantando o Projeto de Saneamento Básico; o que coloca Capoeiras numa situação privilegiada. O projeto Municipal de Saneamento engloba esgoto, água, drenagem e lixo; e visa os próximos 20 anos. 

Ainda neste mês de dezembro, antes do recesso escolar, será realizado nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras, um dia de mobilização sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. A partir do mês de janeiro/2015 haverá oficinas sobre o projeto.

No mês de abril de 2014, o município de Capoeiras realizou uma audiência pública para a implantação do Projeto, Veja no link: http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/2014/04/capoeiras-realizou-audiencia-publica.html

Brasil é o 69º em ranking mundial de corrupção.

O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado hoje, 03 de dezembro de 2014 pela organização Transparência Internacional, referência mundial no assunto. No ano passado, o país tinha ficado em 72º lugar entre 177 países. O relatório, elaborado desde 1995, é baseado em dados e pesquisas sobre corrupção, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas.

Empatados com o Brasil na 69º colocação, estão mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Em uma escala de 0 a 100, em que zero significa muito corrupto e 100 livre de corrupção, o país alcançou nota 43, um ponto a mais do que no ano passado. Nas Américas, o Brasil ficou atrás de países como o Chile e o Uruguai e à frente da Argentina e da Venezuela. Dentre os países que formam o bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o índice brasileiro ficou atrás apenas do sul-africano (67°) e à frente do indiano (85º), do chinês (100º) e do russo (136º).

O mau desempenho dos Brics é citado no relatório. “A corrupção em grandes economias não só bloqueia os direitos humanos básicos para os mais pobres como também cria problemas de governança e instabilidade. Economias em desenvolvimento cujos governos se negam a ser transparentes e toleram a corrupção, criam a cultura da impunidade”, aponta o documento.

Nenhum dos 175 países avaliados atingiu nota 100 e mais de dois terços ficaram abaixo de 50. Mais uma vez, a Dinamarca lidera o ranking como o país com o menor índice de corrupção no setor público e alcançou nota 92. Em segundo lugar, está a Nova Zelândia, com nota 91. Completando a lista dos cinco primeiros colocados estão a Finlândia em terceiro, a Suécia em quarto, e a Noruega e a Suíça, ambos em quinto lugar.

Em último no ranking estão a Coreia do Norte e a Somália, ambos em 174º, com oito pontos. No relatório, China (nota 36), Turquia (nota 45) e Angola (nota 19) são citados como países que tiveram o pior desempenho em 2014. A China e a Angola perderam quatro pontos, enquanto a Turquia perdeu cinco.

“Escolas mal equipadas, medicamentos falsificados e eleições decididas pelo dinheiro são algumas das consequências de um setor público corrupto. Subornos e esquemas de corrupção não só roubam os recursos dos mais vulneráveis, mas também acabam com a justiça e com o desenvolvimento econômico e destroem a confiança pública no governo e nos líderes políticos”, avalia o relatório da Transparência Internacional.

No documento, o caso de corrupção na Petrobrás, no Brasil, e o assassinato de cerca de 40 estudantes por gangues no México, são citado como exemplos da “falta de progresso significativo no combate à corrupção nas Américas”. “Esses dois países – em vez de fazer uso positivo de sua influência como líderes geopolíticos – mostram sinais de estagnação e até de atraso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos”, analisa Alejandro Salas, diretor da Transparência Internacional para as Américas.

Salas acredita que, para garantir mudança na região, os líderes precisam trabalhar em questões-chave: “acabar com a impunidade, removendo políticos e servidores públicos corruptos do poder e garantindo mecanismos que permitam aos cidadãos denunciar; garantir publicidade e transparência às finanças públicas; reduzir a desigualdade pela incorporação da transparência, para que o investimento social seja direcionado aos que precisam e não por critérios políticos; e criar registros públicos dos proprietários de companhias, para evitar que os corruptos se escondam atrás de companhias secretas, lavando dinheiro e crescendo com a pilhagem de esquemas de corrupção”.

O diretor da Transparência Internacional para as Américas também falou sobre a responsabilidade dos cidadãos, que “tendem a se ver como vítimas passivas da corrupção”. “Essa passividade é parte do problema e ajuda a explicar o motivo pelo qual a situação não melhora. Não faz sentido deixar as reformas e as ações anticorrupção nas mãos de poucos líderes. É surreal acreditar que aqueles que se beneficiam da corrupção serão os mesmos que vão erradicá-la”, enfatizou. Salas pontua que os cidadãos são responsáveis pela corrupção quando pagam propina a um servidor público, quando elegem políticos corruptos e quando agem com apatia e renunciam à sua capacidade de gerar mudanças.

Fonte: Agência Brasil