Radiola de Ficha, na comunidade quilombola Imbé, em Capoeiras, dia 25 de novembro

O programa Radiola de Ficha comandado pelo radialista Marcos Cardoso, no próximo sábado, 25/11/2017, a partir das 11h, acontecerá na comunidade quilombola Imbé, na zona rural de Capoeiras, com transmissão ao vivo pela Rádio Marano FM. O evento é patrocinado pelo vereador Bruno da Ótica.

A Radiola de Ficha será em comemoração ao aniversário do vereador Bruno da Ótica que faz 41 anos no dia 23, e também em homenagem ao Dia da Consciência Negra ocorrido dia 20.

O vereador Bruno da Ótica convida todos os capoeirenses a participarem desse momento festivo e de confraternização.

Feira de Sementes Crioulas em Garanhuns reúne agricultores/as familiares do Agreste Meridional

A Rede de Sementes Crioulas do Agreste Meridional de Pernambuco (Rede Semeam) vai realizar, na próxima quinta-feira (23), das 8h às 15h30, no Parque Euclides Dourado, em Garanhuns (PE), a 4ª Feira de Troca de Sementes Crioulas. O objetivo do evento é estimular a preservação e a multiplicação da agrobiodiversidade entre agricultores/as familiares da região.

Nesta edição, o tema do evento é “Sementes Crioulas: Partilhando Saberes e Vida” e dialoga com a identidade “Sementes da Partilha”, que foi escolhida para representar a agrobiodiversidade de Pernambuco.

Além da feira, também será realizada uma mesa redonda com o tema “Comercialização da produção crioula na agricultura familiar: estratégias e possibilidades no Agreste Meridional de Pernambuco”, que contará com a participação do professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Luciano Pires; da agricultora familiar, Maria Sandreiva Berto; e do representante da Cooperativa dos Produtos da Agricultura Familiar, Paulo Mota.

No período da tarde, o debate continua entre os participantes  por meio de uma roda de diálogo, que vai discutir o “Manejo da agrobiodiversidade na propriedade familiar”. Entre os convidados para facilitar este momento, estão os agricultores experimentadores e guardiões de sementes, Francisco de Assis e Ademar Lima.

REDE SEMEAM – Criada no ano de 2015, a Rede de Sementes Crioulas do Agreste Meridional de Pernambuco é fruto da articulação entre Organizações da Sociedade Civil, órgãos públicos e agricultores/as familiares que participaram do processo de organização da 2ª Feira de Troca de Sementes Crioulas. Com o objetivo de ser um espaço permanente de discussão em busca do resgate e da preservação das mesmas, a Rede vem se fortalecendo através da realização de atividades, como seminários, resgate e plantio de sementes, além da participação em outros eventos sobre a temática. A Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 é uma das organizações que compõe a Rede Semeam.

SERVIÇO:

4ª Feira de Troca de Sementes Crioulas do Agreste Meridional de Pernambuco

Data: 23 de Novembro de 2017

Horário: Das 8h às 15h30

Local: Parque Euclides Dourado – Garanhuns (PE)

A entrada é gratuita.

Por Lidiane Santos | Assessoria de Comunicação do Regional Nordeste 2

Câmara de Capoeiras aprova projeto de lei criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Projeto foi aprovado na Câmara de Capoeiras em meio a polêmica. 

Na sessão realizada na segunda-feira, 20/11/2017, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. Após discussão e apresentações de Emendas ao Projeto de Lei, o mesmo entrou na pauta de votação e foi aprovado por cinco (05) votos favoráveis; quatro (04) votos contrários, sendo (01) um com ressalva; e (01) uma abstenção. A sessão foi presidida pelo vereador Geraldo do Alegre. 

A sessão foi acompanhada por um bom numero de pessoas. Durante o dia, um carro de som, em nome de três vereadores oposicionistas circulou na cidade convidando os moradores a acompanharem a votação de um outro Projeto que tratou do aumento de taxas municipais (Leia numa postagem anterior).

Votaram pela aprovação do projetos os vereadores: José Ernandes da Costa; Antonio Crioulo, José Ivanildo, Jacó Bahia, Sérgio Luis e Érico Barbosa, este com ressalva. Votaram contra a aprovação do Projeto: Carla Rodrigues, Maria Verônica, Bruno Joaquim. O vereador Aílton Lino se absteve de votar. (Pelo Regimento, o presidente não vota; só se houver empate).

O Projeto causou polemica porque no município já há de fato e não de direito um CMDS que é ligado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A vereadora e Líder da Oposição, Carla Rodrigues que é irmã do presidente do Sindicato, desde o inicio se posicionou contra o projeto; segundo ela, o Conselho já existente funciona a contento e se passar para o município provavelmente deixará a desejar;  opinião que foi seguida por outros vereadores oposicionistas. 

Em algumas sessões anteriores, a Câmara ficou lotada por membros das Associações Comunitárias ligadas ao Sindicato, que foram acompanhar o andamento do referido Projeto, mas naquele momento o mesmo não entrou na pauta da Casa, o que aconteceu nesta segunda-feira (20).

Ao Projeto original, os vereadores antes de aprova-lo apresentaram algumas Emendas modificativas:

- A Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS será eleita através de voto direto entre seus membros titulares. (a proposta era por escolha)

- A sede do CMDRS que pela proposta funcionaria no prédio da Secretaria de Agricultura, ficará em outro prédio público cedido pelo município.

- Integrarão o CMDRS indicando os seus membros e suplentes os seguintes órgãos e associações: Câmara Municipal de Capoeiras, Secretaria de Educação, Secretária de Obras, Instituto Agronômico de Pernambuco, os dois sindicatos rurais existentes no município, igreja católica, igreja evangélica, comunidades quilombolas e associações comunitárias da agricultura familiar. (Foram acrescentados integrantes).

- A Lei entrará em vigor depois de percorridos quatro meses da sua aprovação, respeitando o mandato do Conselho de Fato e não de Direito já existente. (Sem modificação entraria em vigor imediatamente).

A segunda votação desse projeto que trata do CMDRS será na próxima quinta, 23/11/2017, quando também vai para segunda votação o projeto que trata do Código Tributário Municipal. Será também a  ultima sessão Legislativa do ano na Câmara de Capoeiras.

Festa de Nossa Senhora das Graças na comunidade Chama de Amor, dias 25 e 26 de novembro

CONVITE

Com a graça da intercessão da Virgem Maria que é via para Jesus, o bom pastor, que sara as nossas feridas e nos dá a alegria da purificação, queremos lhe convidar para participar conosco da 11ª FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS a se realizar nos dias 25 e 26 de Novembro de 2017 na Comunidade Católica Chama de Amor – Casa Mãe, São Bento do Una – PE.

PROGRAMAÇÃO

DIA 25 (SÁBADO)

06:00h. Salva de Fogos, Ofício de Nossa Senhora (cantado), Novena de Nossa das Graças.

12:00h. Salva de Fogos, Terço de Nossa Senhora.

15:00h. Novena de Nossa Senhora das Graças, Terço da Misericórdia.

19:00h. Novena de Nossa Senhora das Graças.

20:30h. Louvor, Show com Luiz Carlos (Cantor Católico de Goiás).

22:00h. Vigília da Graça

DIA 26 (DOMINGO)

06:00h. Salva de Fogos, Ofício de Nossa Senhora (cantado), Novena de Nossa das Graças.

09:00h. Louvor.

10:00h. Pregação do Evangelho e orações.

12:00h. Salva de Fogos, Novena de Nossa Senhora das Graças

14:00h. Louvor e orações.

15:00h. Terço da Misericórdia, Novena de Nossa Senhora das Graças.

16:00h. Concentração dos fiéis no Povoado Maniçoba e saída em procissão até a Comunidade Católica Chama de Amor onde será celebrada a Missa de encerramento.

OBS: Haverá bênçãos dos carros e das famílias.

Câmara de Capoeiras aprovou Projeto de Lei de reajuste do Código Tributario Municipal

Após muita discussão entre os vereadores, na sessão desta segunda-feira, 20/11/2017, a Câmara de Capoeiras aprovou em Primeira Votação o Projeto de Lei que trata do Código Tributário Municipal, reajustando os valores de taxas cobrados pelo município. O Projeto foi aprovado por cinco (05) votos favoráveis; quatro (04) votos contrários, destes (01) com ressalva; e (01) abstenção. A sessão teve discussões acirradas entre alguns vereadores.

Vereadores favoráveis a aprovação do Projeto falaram da necessidade do município arrecadar impostos para poder prestar um bom serviço a população, já que algumas das taxas estavam há vários anos sem serem reajustadas.

A bancada de oposição na Câmara se posicionou contra a aprovação do projeto, afirmando que com a crise, o momento não era para reajustar impostos. Eles convocaram a população através de carro de som a acompanharem a votação; e durante a sessão ainda tentaram adiar a sua votação.

A atual Lei do Código Tributário do Município de Capoeiras é do ano de 2004, e desde então não era reajustado. Para se ter uma ideia, com o Projeto de Lei aprovado nesta segunda-feira, (20), os valores de algumas taxas que passarão a serem cobradas: 

Comercialização de um bovino na Feira de gado custará R$ 4,00; porcos e bodes R$ 2,00. Box e barracas do açougue R$ 2,00 por mt². Alvarás cobrados anualmente: supermercados e mercadinhos R$ 200,00; Farmácias e Restaurantes R$ 100,00. O alvará para o Transporte Alternativo de Passageiros aumentou de R$ 80,00 para R$ 100,00. Alvará para mototáxi custará R$ 50,00. 

O projeto também fixa outras taxas a serem cobradas de: Banco, Correio, Tores e Energia Eólica e de Telefonia entre outros tributos de responsabilidade do município.

Merece Registro, Capoeiras, 20/11/2017

• Na terça e quarta-feira da semana passada a Compesa suspendeu o fornecimento de água para os moradores de Capoeiras e Caetés. O motivo da suspensão foi para lavar as caixas d’água que abastecem as duas cidades. A lavagem das caixas foi realizada pelos próprios servidores da Companhia.

• A vereadora Carla Rodrigues disse ao Blog que do modo como foi publicado nesta coluna, na semana passada, dá a entender que ela concordou com a postura do vereador Sérgio Papa Légua; ela reforçou que quanto aquela questão discorda dele.

• Na sessão da Câmara de Capoeiras nesta segunda-feira, 20/11/2017, os vereadores, por unanimidade,  aprovaram em segunda votação, os projetos de Lei: LOA -2018 e PPA 2018/20121.

• Outros dois projetos de Lei aprovados em primeira votação. Também na sessão desta segunda-feira (20), os vereadores aprovaram um Projeto de Lei de reajuste de tributos e taxas cobrados pelo município. O segundo Projeto aprovado trata do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável. Sobre estes dois projetos faremos postagem a parte.

• Última sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Capoeiras, este ano, acontecerá na próxima quinta-feira, 23/11/2017, às 14h. 

• Capoeirense faleceu vitima de acidente em Passira. Da sexta-feira para o sábado, 18/11/2017, faleceu vitima de acidente com moto, o jovem Aelton Ferreira, de 21 anos. Ele era ex-aluno da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Capoeiras. A moto que Aelton pilotava colidiu num veiculo Toyota; o acidente aconteceu na cidade de Passira - PE onde ele estava residindo e trabalhando. O corpo do jovem foi velado na residência de seus familiares no Sítio Cascavel, zona rural de Capoeiras, o sepultamento ocorreu neste domingo (19), no cemitério do Povoado Salobro, em Pesqueira. Nas redes sociais, amigos e familiares do jovem lamentaram a sua morte precoce.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 20, Dill Lourenço, Manoel Gueiros e Gildo Izabel; dia 21, Macyanne Tenório e Daniel Teixeira; dia 22, Kaliny Silva, Elizabethe Raíssa, Darlange Almeida e Naldo Andrade; dia 23, o ex-prefeito Neném e o vereador Bruno da Ótica; dia 24, Sandra Cavalcanti e Amanda Siqueira; dia 25, Suzy Fernandes, Cidomacedo e Noemia Paes; dia 26, Zélia Almeida. Felicidades e muitos anos de vida aos aniversariantes!

• EREM Capoeiras realiza a VIII FEIRART. A EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro promove nos dias 21 e 22/11/2017, mais uma edição da Feira de Artes, VIII FEIRART, como o tema : A Formação da Alma Brasileira. As apresentações culturais acontecerão na quadra poliesportiva da escola. Dia 21, tarde e noite; dia 22, manhã e tarde; das 08h às 11:30h; 13h às 16:30; e 19h às 21:30h, respectivamente. A Feira Cultural é aberta ao publico.

• Agricultor é agredido com facada pelo amigo durante bebedeira. No inicio da noite do domingo, 19/11/2017, deu entrada no Hospital Municipal de Capoeiras, o agricultor Glauciano Fernandes, apresentando uma lesão no braço direito provocada por faca peixeira. O Hospital acionou a Polícia Militar, a quem a vitima disse que estava bebendo em companhia de um amigo, quando se desentenderam, e o amigo armado com uma faca peixeira o agrediu, e evadiu-se em seguida. A PM realizou diligencias, mas não conseguiu localizar o acusado. A vitima recebeu cuidados médicos no Hospital Municipal de Capoeiras e foi liberado e, orientado a procurar a Delegacia de Polícia para formalizar o registro da ocorrência.

"Caminhar apesar da distância;
Vencer apesar dos obstáculos;
sonhar apesar das desilusões;
sorrir apesar das angústias;
acreditar acima de tudo".

Desconhecido

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Projeto UM SORRISO DO TAMANHO DO BRASIL será desenvolvido em Capoeiras

A promoção em saúde bucal em seu sentido mais amplo objetiva a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Assim, as ações de promoção e prevenção em saúde bucal devem suplantar os limites do consultório odontológico e estarem intimamente atreladas à educação e saúde na escola já na fase pré-escolar, uma vez que as crianças nesta fase estão mais propensas a aquisição de novos conhecimentos.

Neste mês de novembro, a prefeitura de Capoeiras, prefeita Neide Reino, juntamente com a secretaria de saúde, secretário Cléber, e a coordenação de saúde bucal, Dr. Rodolfo Tavares, vão desenvolver um projeto fomentado pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO), em parceria com a Colgate e o governo do estado de Pernambuco, intitulado UM SORRISO DO TAMANHO DO BRASIL, a fim de promover saúde bucal no município.

O projeto será desenvolvido na Creche Municipal de Capoeiras, no dia 30 de novembro de 2017, das 8h00min às 11h30min, para os alunos da referida instituição de ensino e parte dos alunos do Colégio Municipal de Capoeiras. Durante o evento serão distribuídos kits de higiene bucal para as crianças, bem como a realização de palestas direcionadas, sobretudo aos pais e educadores, além de atividades lúdicas, oficinas e escovação supervisionada, trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal do município (Cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal).

“É um momento grandioso para a saúde bucal do município, tendo em vista que vamos cumprindo com o nosso papel profissional, como Dentistas, de não só nos preocuparmos em realizar atendimento curativo dentro do consultório odontológico, como intervir no inicio, onde os problemas estão de fato surgindo. É num Brasil sem cáries, principalmente, que nós acreditamos num futuro bem próximo, e para isso precisamos promover saúde bucal sempre, incansavelmente”, salienta Dr. Rodolfo Tavares, coordenador de saúde bucal do município.

Coordenação de Saúde Bucal de Capoeiras

Secretaria de Saúde de Capoeiras realizou na sexta-feira (17), o Dia 'D' do Novembro Azul

A prefeitura de Capoeiras - PE através da Secretaria Municipal de Saúde realizou na sexta-feira, 17/11/2017, o Dia “D” do Novembro Azul, campanha com ações voltadas a saúde dos homens, com foco na prevenção do câncer de próstata. As ações da campanha aconteceram na Feira Parque (Feira de Gado). A Secretaria de Saúde montou stands onde foram oferecidos ao publico masculino exames gratuitos de: Teste de HIV e Sífilis, Glicemia Capilar, aferição da pressão arterial, exames de PSA, e de Ultrassom de Próstata. O Secretário municipal de Saúde, Cleber Stamm Gewehr, a enfermeira Lygia Fernanda Galvão e o Diretor do Hospital Municipal, José Claudio Ferreira estiveram presentes coordenando as ações de prevenção ao tipo de câncer que mais acomete os homens. 

Agricultores e comerciantes aproveitaram o dia da feira livre do município, e deixaram o preconceito de lado para cuidarem da própria saúde. No Dia D do Novembro Azul, em Capoeiras, foram realizados 250 atendimentos; sendo 105 exames de PSA e 50 de ultrassom de próstata, estes para homens com mais de 40 anos.

 Fotos: Lygia Galvão

Enquanto isso... provando que é macho

HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, 18/11/2017

Coluna publicada aos sábados apresenta o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Ladrões assaltam fieis durante culto evangélico em igreja de Garanhuns. Na noite da segunda-feira, 13/11/2017, elementos armados com um facão invadiram uma igreja Assembleia de Deus, no Bairro Brasília, nas proximidades da Codeam, em Garanhuns. A Polícia Militar  informou que o assalto foi praticado por três elementos; eles roubaram telefones celulares e dinheiro dos fieis que participavam do culto religioso. Segundo as vitimas, os assaltantes se passaram por evangélicos antes de anunciarem o assalto. 

- Torcedor símbolo do time do Santa Cruz, o garanhuense Bacalhau foi novamente internado devido a complicações de saúde.  Bacalhau que tem 77 anos, esta internado no Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns, desde o dia 18/10/2017. Ele sofre de Alzheimer e depressão, e estaria se recusando a tomar os remédios e a se alimentar. A informação foi passada por um filho de Bacalhau  que também disse serem falsas as campanhas pedindo doações para seu pai, que circulam nas redes sociais. Segundo ele todas as despesas com o hospital estão sendo pagas pelo plano de saúde.

Palmeirina

- Prefeito reduz o próprio salário e de secretários municipais. Para enfrentar a grave crise financeira que afeta o município de Palmeirina, o prefeito Marcelo Neves (PSB) reduziu em 25% o próprio salário e dos secretários municipais. O Decreto entrou em vigor no dia 06/11/2017, e tem caráter temporário, até a situação financeira do município melhorar um pouco. 

Angelim

- Aniversario do prefeito. Neste domingo, 19/11/2017, acontecerá uma grande festa na cidade de Angelim em comemoração ao aniversario do prefeito Douglas Duarte. A festa custeada por amigos e empresários da cidade, acontecerá no pátio da empresa de produtos de milho DELMIL, a partir das 15h, e terá como atrações, a banda Marreta é Massa, e Silvania e Paulinha ex-vocalistas da banda Calcinha Preta.

- Mulher morre vitima de choque elétrico enquanto lavava roupas num tanquinho. Na quinta-feira, 16/11/2017, a dona de casa Eliane Caetano, de 46 anos, que residia na cidade de Angelim, morreu ao levar um choque elétrico enquanto lavava roupas num tanquinho. A dona de casa ainda chegou a ser levada para o Hospital do município, onde infelizmente já deu entrada sem vida. Fonte: www.agresteviolento.com.br

Caetés

- O Serviço de Referência de Assistência Social, CRAS,  do município de Caetés representou Pernambuco, em evento realizado em Brasília, nos dias, 13 e 14/11/2017. Os resultados obtidos pelo CRAS no município vizinho foram apresentados na Oficina Colaborativa Nacional para construção de parâmetros metodológicos,

JUPI

Prefeitura Municipal de Jupi - PMJ 

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS 

Órgão Julgador: 1a. Câmara 

Processo: 11036266 - Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Jupi no exercício financeiro de 2011, objetivando analisar possíveis irregularidades na aplicação das verbas públicas referentes ao FUNDEB, tendo como interessada a Prefeita Sra. Celina Tenório de Brito Maciel e Ministério Público PE . 

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regular, com ressalvas, os atos objeto da Auditoria Especial, notadamente de inobservância ao piso nacional dos professores. Julgado em 16/11/2017.

Testemunhas de Jeová promovem Assembléia Regional em Caetés, dias 25 e 26/11/2017

CAETÉS – PE — Neste mês de novembro, as Testemunhas de Jeová realizarão duas edições da Assembleia “Não desista de fazer o que é bom!”, com base no texto bíblico de Gálatas 6:9,10. A primeira edição será no sábado, dia 25 e a segunda no domingo, dia 26/11/2017. A programação tem início a partir de 09h40 da manhã. O Evento acontecerá na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Monsenhor José de Anchieta Callou, localizada na Rua Um, nº. 75, no Bairro Morumbi na cidade de Caetés – PE. Pessoas de todas as idades e formações são bem-vindas. A entrada é gratuita e não se fazem coletas.

Esse importante evento bíblico incentivará os presentes a não desistirem de fazer o que é bom, apesar dos problemas e ansiedades que enfrentamos nos dias atuais. Ao passo que alguns problemas duram pouco tempo, outros persistem sem trégua, até mesmo aumentando em intensidade. Por isso, será fortalecedor considerar princípios bíblicos que nos ajudam a enfrentar esses problemas e ouvir relatos de pessoas que continuam se esforçando a fazer o que é bom. Um destaque da programação é o discurso com o tema: “O que vamos colher se não desanimarmos”.

Em 240 países, mais de 8 milhões Testemunhas de Jeová se reúnem em ocasiões como essa de excelente instrução baseada na Palavra de Deus, a Bíblia. No site oficial das Testemunhas de Jeová, o JW.ORG, você encontrará mais informações sobre esses eventos, além de vídeos e assuntos de interesse para toda família.

Vereador Bruno da Ótica pede que município adquira veículo apropriado para recolher o lixo

Na sessão da Câmara de Capoeiras, na segunda-feira, 13/11/2017, o vereador Bruno da Ótica apresentou requerimento solicitando do Poder Executivo Municipal junto a secretária competente que seja visto a possibilidade de se realizar a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Capoeiras.

Na tribuna, o vereador Bruno da Ótica justificou o seu requerimento afirmando que com um caminhão apropriado para coletar o lixo facilitaria o trabalho dos garis, tornando o serviço mais salubre e com menos riscos de ocorrerem acidentes de trabalho; e que outro beneficio seria na hora de para transportar o lixo até o Aterro Sanitário em Garanhuns, evitaria que resíduos caíssem na estrada durante o seu transporte.

Prefeitura, polícias, órgãos públicos e comerciantes firmam TAC para a melhoria da segurança em Correntes

16/11/2017 - A Prefeitura de Correntes, Polícia Militar de Pernambuco (9° Batalhão de Polícia Militar), Polícia Civil de Pernambuco (144ª Circunscrição), Conselho Tutelar e os proprietários de bares e restaurantes locais firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com a finalidade de promover a melhoria na segurança pública e nas organizações de atividades realizadas em bares, restaurantes ou estabelecimentos similares do município.

Há um registro do crescimento dos índices de violência, devido ao uso excessivo de álcool nos bares, restaurantes e estabelecimentos da cidade. Além disso, esses locais têm sido identificados como focos de estacionamento de veículos de variados tipos, que possuem caixas de som ou aparelhagem de alto volume, acima dos níveis fixados no Decreto de Lei n° 3.688/1941. O som alto gera incômodo, problemas à saúde da população e contribui para a prática de crimes contra a vida nas proximidades dos estabelecimentos comerciais, também frequentados por menores sem o acompanhamento dos responsáveis.

O consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes desacompanhadas de pais ou responsáveis em estabelecimentos configura-se crime a conduta tipificada no art 243 da Lei n° 8.069/1990. Com isso, existe a necessidade de coibir a presença de crianças e adolescentes nos locais que comercializam bebidas alcoólicas.

Mediante esta problemática, os órgãos firmaram TAC para estabelecer diretrizes e obrigações no enfrentamento dos problemas constatados, realizando o que for de suas atribuições para a resolução desses problemas.

Fonte: MPPE