HUMOR DO DOMINGO
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Garanhuns
- A Caravana do Crédito. Mais duas cidades receberão, ainda esse ano, a iniciativa da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE), levando suporte financeiro para micro e pequenos empreendedores do Estado. São elas: Lajedo e Garanhuns. O objetivo principal da Caravana é descentralizar as demandas de linhas de crédito junto aos empreendedores do interior do Estado, de forma rápida e desburocratizada. O pequeno produtor rural, os microempresários e qualquer pessoa que tenha o sonho de investir, mas não conseguem capital de giro, terão a oportunidade de acessar os financiamentos, com juros baixos e parcelas que cabem no seu bolso. Atualmente, a AGE têm duas linhas que poderão ser solicitadas pelos micro e pequenos empreendedores, além de empresas maiores. São elas: AGE Microcrédito e AGE Empresas. Na primeira, a agência disponibiliza até R$ 3 mil para pagamento em até em dez meses e sem carência. Já na segunda linha, o crédito pode ser de até R$ 21 mil para quem é Microempreendedor Individual (MEI) ou até R$ 500 mil para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Neste caso, o prazo de pagamento é de 36 meses, com carência de seis meses já inclusos no prazo total. Lajedo dia 18 de dezembro e Garanhuns dia 19.
Saloá
São Bento do Una
- TCE manda prefeitura destinar para local adequado resíduos do matadouro. Durante a sessão da Primeira Câmara, realizada também no dia 05, o conselheiro Valdecir Pascoal homologou uma Medida Cautelar oriunda de solicitação da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de São Bento do Una para analisar possível reativação do lixão do município.
A Cautelar (23101022-9 ) determinou ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros que se abstenha de continuar depositando os resíduos do matadouro público municipal em terreno não apto, e providencie uma destinação ambientalmente adequada. A cautelar foi homologada por unanimidade pelos conselheiros Eduardo Porto (presidente da 1° Câmara) e Marcos Loreto.
Um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas junto aos 184 municípios pernambucanos levou ao encerramento dos lixões no Estado em março deste ano. A instituição continua monitorando a situação para coibir a volta da prática ilegal em Pernambuco. Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/12/2023
Jupi-Jucati
Lajedo
Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS FLÁVIO Processo: 22196559 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Lajedo, referente a contratação temporária de 1.428 servidores do primeiro ao terceiro quadrimestre de 2022, tendo como interessados: Alex Frazão Muniz, Erivaldo Rodrigues Amorim, Maria Bernadete Ferreira dos Prazeres e Maria do Socorro Ribeiro.
Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou ilegais as contratações listadas nos anexos I, II-A, II-B, II-C E III do Relatório de Auditoria, e portanto, seus respectivos registros. Ainda, aplicou multa conforme o voto do relator. Em 14/12/2023
Jurema
A destinação dos recursos por Izaías Regis para o município de Capoeiras repercutiu bastante no meio político e imprensa de Garanhuns, segundo notícias publicadas pelos jornalistas Roberto Almeida e Carlos Eugênio, nos seus respectivos blogs.
Adversário político do prefeito Sivaldo Albino, Izaías não destinou recursos para a prefeitura de Garanhuns. No município, o parlamentar destinou R$ 934.000,00 divididos para as instituições: Liga Desportiva Garanhuense, Associação Desportiva e Cultural Alto Ipiranga, Instituto Olímpio Paulino, Hospital Palmira Sales e Abrigo São Vicente de Paulo. Além de Capoeiras e Garanhuns, Izaías também destinou recursos para os municípios de Jurema, São João, Terezinha, Jucati, Moreno, Recife e Brejão.
Uma das reclamações apontadas em Garanhuns em relação a distribuição dos recursos por Izaías foi a votação que o parlamentar obteve nos dois municípios na última eleição.
Embora Izaías Regis não tenha tido apoio em Capoeiras na última disputa para a Alepe, ele foi apoiado e votado aqui no município em pleitos anteriores. Apoiado pelo chamado ‘grupo do Sindicato’ na eleição de 2006, Izaías foi o segundo mais votado com 2.415 votos; e no pleito de 2012 obteve 1.649 votos. Depois o deputado foi eleito prefeito de Garanhuns e o grupo do Sindicato passou a apoiar outro nome.
Carlos Eugênio informa na publicação, que a assessoria do deputado disse que as Emendas ainda não estariam finalizadas e poderá ser feito remanejamento em janeiro.
A quadra é um sonho antigo daquela comunidade que começa a se tornar realidade na atual gestão municipal. Quando a obra estiver concluída beneficiará moradores do povoado e de sítios vizinhos.
O povoado Riacho do mel é a terra do atual vice-prefeito Cicero Brabo, daquela região também são os ex-vice-prefeitos: Joaquim de Neco, José Carlos Silvestre e Edgar Rodrigues.
O prefeito também deve providenciar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, e, no caso em que particulares estejam se utilizando da mesma ação irregular, deve realizar esforços para que façam a destinação adequada.
A solicitação da cautelar teve origem no relatório da equipe técnica da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de Angelim para analisar possível reativação do lixão para deposição de restos sólidos urbanos do município.
O descarte irregular do lixo representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente. Um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas junto aos 184 municípios pernambucanos levou ao encerramento dos lixões no Estado em março deste ano. O TCE segue vigilante para evitar que as irregularidades voltem a acontecer.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/12/2023
As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22. Veja aqui os municípios pernambucanos que informaram possuir o PMPI.
O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.
A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.
Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.
A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.
Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil", divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.
De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.
m relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:
Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/12/2023
Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.
No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.
Perfil
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.
O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nildo, é com imensa alegria que reconhecemos seu talento e esforço, culminando no merecido reconhecimento do governo de Pernambuco no 1º Prêmio Trajetórias em Dança Mônica Japiassú! Este prêmio é a celebração de sua jornada dedicada à arte e à preservação da rica herança cultural.
Que este seja apenas o início de uma jornada brilhante e cheia de realizações! Continue dançando com a alma, inspirando a todos nós com sua paixão pela expressão artística. Estamos ansiosos para testemunhar mais momentos de sucesso e glória em sua trajetória!
Governo de Caetés
Lucenildo Vicente venceu na categoria ‘artista independente’; ele vai receber um prêmio no valor de R$ 7 mil.
Mais Cultura
O município de Caetés, nesta terça-feira 12/12/2023, também comemorou a aprovação do plano de ação da segunda etapa da Lei Aldir Blanc, que destinará mais R$ 232 mil para impulsionar a arte e acultura no município de Caetés.
O Secretário Municipal de Cultura, Wando Pontes num vídeo compartilhado nas redes sociais elogiou a gestão do prefeito Nivaldo Tirri na área da cultura, e comemorou a aprovação de novos recursos para a classe artística local, destacando que juntas as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo destinaram para a cultura em Caetés R$ 700 mil, isso depois que o presidente Lula voltou a governar o país.
Neste último domingo 10/12/2023, Ailton Vasconcelos conquistou o terceiro lugar na final do Campeonato Pernambucano de Tiro Esportivo, competição realizada no Caxangá Golf Club, no Recife.
Esta semana o capoeirense esteve com o prefeito Nego do Mercado, ocasião em que agradeceu o apoio recebido do Gestor municipal para participar este ano da competição estadual e da grande final nacional na Cidade Maravilhosa.
A iluminação pública em Capoeiras é toda em LED, o que proporciona uma melhor iluminação das ruas, além de economia, pois consumem menos energia elétrica.
A organização é do pároco padre José Emerson e o grupo de jovens da paróquia.
Para ajudar a custear a reforma que está sendo realizada na Igreja Matriz, está sendo vendida uma camiseta alusiva a festa, ao preço de R$ 20,00 na Secretaria da Paróquia. A organização destaca que a compra da camiseta é opcional, quem não quiser comprar também pode participar.
Para refletir:
O diabo pode citar as Escrituras quando isso lhe convém.
William Shakespeare
Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.
Outro acidente, este envolvendo motocicleta.
Na noite deste domingo (10), próximo ao Portal de Entrada da cidade, ocorreu uma colisão envolvendo uma motocicleta e um carro e que deixou um homem e uma mulher feridos; as vítimas foram socorridas e devido à gravidade, removidas para um hospital no Recife. Segundo informações, o condutor do carro não foi identificado.