Levantamento do TCE de Pernambuco mostra que prefeituras descumprem Lei de Responsabilidade Fiscal

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

REGIÕES - Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata - 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco - 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão - 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

ACRÉSCIMO - Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As informações constam dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

MEDIDAS - As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos. Os alertas são enviados em três situações:

- quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como "limite alerta", a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

- quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesasna área de pessoal, tais como: concessão devantagens; aumento; reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público; admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

- quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira aqui os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/04/2016.

Como votaram os deputados pernambucanos no impeachment

Depois de quase dez horas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu no fim da  noite de ontem (17) o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal.

A autorização da abertura do processo de impeachment seguirá agora para análise do Senado.

Apenas os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE) e Clarisse Garotinho (PR-RJ) não compareceram para votar. Clarisse por estar na 35ª semana de gestação e Anibal por problemas de saúde. A sessão foi tensa e teve princípios de tumulto.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal.

Como votaram os deputados pernambucanos:

Imagem: Folhape.com.br

Comerciante "Célio do Vem que Tem" faleceu neste domingo em Capoeiras.

Com pesar registramos o falecimento do comerciante capoeirense Célio Alves da Silva (Célio do Vem que Tem), ocorrido na manhã deste domingo, 17/04/2016. Ele faleceu vitima de parada cardíaca, no Hospital Municipal de Capoeiras. Ele sentiu-se mal na sexta-feira, recebeu atendimento médico no hospital local e foi liberado, no sábado, voltou a se sentir mal e foi internado. O corpo esta sendo velado na residência da sua mãe, e o sepultamento ocorrerá na tarde da segunda-feira (18), no cemitério de Capoeiras.

Comerciante, Célio durante vários anos foi proprietário do bar e lanchonete Vem Que Tem, um dos bares mais conhecidos da cidade. Atualmente trabalhava em um Box na feira de gado. 

Filho do ex-vereador Zé de Preta e de dona Eurides, e irmão de Simone, Silvone e Selmo, Célio deixa esposa e uma filha.

Aos seus familiares e amigos, os nossos sentimentos!

Homem cometeu suicídio em Capoeiras, e o corpo foi encontrado por amigo.

Na noite deste sábado, 16/04/2016, o ajudante, Givanildo da Silva, de 36 anos, foi encontrado morto por asfixia em uma residência, no bairro Quatis, na cidade de Capoeiras. Ele cometeu suicídio por enforcamento, amarrando uma corda num caibro casa, e se pendurando pelo pescoço.

O corpo da vitima foi encontrada por um amigo, que informou a Polícia Militar, que havia saído para tomar uma cerveja e ao retornar para casa encontrou Givanildo morto. Os policiais também foram informados de que a vitima já havia tentado suicídio anteriormente. O corpo foi encaminhado para o IML, em Caruaru.

O modo certo de fazer...

HUMOR DO DOMINGO

Primeiro você olha o tamanho... depois, a grossura... Em seguida você põe a mão pra sentir... 

Só ai, você tem coragem de sentar em cima pra ver se o movimento de subir e descer é gostoso...

Viu como é fácil escolher um colchão novo!

Agora vai pedir perdão a Deus mente poluída.

O Agreste é Notícia, Capoeiras 16/04/2016

Coluna publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Duplo homicídio na noite da quinta-feira, 14/04/2016, no bairro Boa Vista, em Garanhuns. Alessandro Ferreira Gomes, (Alex), de 26 anos, pedreiro, foi assassinado a tiros por Rogério Gomes, (Ro), de 35 anos, que também matou o próprio irmão Roberto Gomes Cabral (Beto), de 34 anos. Os irmãos Beto e “Ro” estavam na residência da mãe quando discutiram e “Ro” atirou contra o irmão, e em seguida foi a casa de Alex e também disparou contra ele. Rogério e Roberto trabalhavam juntos com construção, e Alex era funcionário.

- Um caminhão pipa pertencente ao vereador Alcindo Correia pegou fogo na noite da quarta-feira, 13/04/2016, quando estava estacionado em frente a um lava jato, distrito de São Pedro, zona rural de Garanhuns. Alcindo Correia é o vereador que fez denuncia ao Ministerio Publico de supostas irregularidades em alguns contratos da Câmara de Garanhuns. Ainda não se sabe se o incêndio foi criminoso ou não.

- O Ministério Público de Pernambuco arquivou 15 inquéritos que tramitavam contra a prefeitura de Garanhuns por supostas irregularidades cometidas na administração do prefeito Izaías Régis. Alguns dos inquéritos arquivados eram decorrentes de denuncias feitas por opositores do prefeito. A informação foi divulgada pela Assessoria de Comunicação da prefeitura de Garanhuns.

- Cinco reeducandos fugiram da Funase de Garanhuns na manhã da segunda-feira, 11/04/2016. Fugiram da instituição: Anderson Ramos de Araújo, 18 anos,  Glaidsson Fabrício Barbosa da Silva , 18 anos,   Mike César Santana, 19 anos,   Bruno Patrício Conceição do Nascimento, 19 anos  e  Jefferson Romildo da Silva, 20 anos; eles renderam os educadores, e com uma pedra arrombaram o muro e saíram.

- Um homem que tentou assaltar a agência do DETRAN, em Garanhuns, foi alvejado a bala pelo segurança do local. O caso ocorreu na manhã da sexta-feira, 15/04/2016. O acusado Paulo Marcolino, de 19, residente em Garanhuns, mesmo ferido tomou um carro de assalto, mas foi capturado em Jupi. Devido a gravidade do ferimento ele foi transferido para um hospital no Recife, após dar entrada no Hospital Dom Moura.

São Bento do Una

- O jovem Mateus Barbosa Moraes, de 19 anos, universitário, que residia na cidade de São bento do Uma foi assassinado com uma bala perdida dentro da casa de shows Millenium, na cidade de Lajedo. O crime ocorreu na madrugada do domingo, após três homens que foram colocados para fora da casa de shows por seguranças, voltarem armados e atirarem, atingindo Mateus nas costas. O universitário era filho do casal, Ivo da Antena e Erimarta Rações; e sua morte causou comoção na cidade de São Bento do Una, e em redes sociais.

Águas Belas

- O mototaxista Senivaldo Idalino dos Santos, de 51 anos, morreu após ser agredido com golpes de capacete pelo também mototaxista Jonas de Araujo, em meio a uma discussão por causa de uma corrida. Devido a agressão, a vitima sofreu traumatismo craniano e parada respiratória, o caso ocorreu na quarta-feira, 13/04/2016, na cidade de Águas Belas.

O agricultor Sebastião Bernardo, de 59 anos, que residia na cidade de Águas Belas, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo que lhe atingiram a cabeça e tórax. O crime ocorreu na noite da quinta-feira, 14/04/2016, e foi praticado por 02 elementos que chegaram à sua casa e o chamaram. Familiares da vitima informaram a Polícia que ele era pai de 24 filhos, e havia entrado na Justiça para ficar com a guarda dos 09 mais novos; também disseram que o agricultor, por causa de uma divida se envolvel recentemente numa discussão com um prestanista.

Caetés

- O eletricista Raildo da Silva, de 22 anos, residente na cidade de Caetés, deu entrada no hospital local, na noite da quinta-feira, 14/04/2016, apresentando ferimentos provocados por disparos de arma de fogo; funcionários do hospital acionaram a Polícia. A vitima disse aos policiais que estava na frente da sua casa quando 02 elementos numa moto 300cc, de cor amarela, chegaram atirando. Os disparos atingiram o eletricista na clavícula, braço e tórax.

Saloá

- A Câmara do município de Saloá aprovou Projeto de Lei aumentando o numero de vereadores, passando dos atuais nove vereadores para onze a partir de janeiro de 2017. O projeto foi votado na sessão realizada nesta sexta-feira, 15/04/2016, e foi a provado por oito votos, e um vereador faltou.

Irmão da prefeita Neide Reino não poderá ser candidato a vereador.

Publicarmos no Blog, na noite desta quinta-feira (14), que o jovem Junior Reino, irmão da prefeita Neide Reino era pré-candidato a vereador em Capoeiras, nas próximas eleições municipais. Nesta sexta-feira, 15/04/2016, Junior Reino entrou em contato com o Blog, e disse que não é mais pré-candidato a vereador; ele disse que foi informado por um advogado, de que a Lei Eleitoral não permite que parentes do prefeito(a) se candidatem na mesma região eleitoral; norma que também se aplica aos parentes do vice-prefeito, o que impossibilitará a candidatura de Ferrinho ou de Cosmo Valença, irmãos de Juju, um deles seria o candidato da família.

"Infelizmente não posso ser candidato! Imaturidade? Talvez! Mas acho que a melhor palavra seja "ansiedade". Sim, nós jovens somos ansiosos, queremos o futuro agora, já! Mas é na nossa ansiedade que almejamos nossos mais grandiosos sonhos! Pré-candidato não é "candidato"! Claro me animava essa possibilidade, pois a política corre em minhas veias, sempre tive esse sonho, pois tive o admirável exemplo do meu pai e hoje também sou muito orgulhoso pelo trabalho desenvolvido por minha irmã, tão guerreira que em meio a uma das maiores crises desenvolve um grande trabalho! 

Sinto-me feliz, por saber, em tão pouco tempo, o quanto sou querido e o quanto seria apoiado por pessoas que tanto admiro! Agradeço a todos que vinham incentivando esse propósito e digo: meu sonho não acabou! Ficará guardado para o futuro, quando ele for possível! E mais: a juventude pode e deve fazer a diferença nesse país, não é só criticando que mudaremos alguma coisa, mas tendo atitudes!" - escreveu Junior Reino em uma rede social.

Os parentes do prefeito, na eleição municipal, são inelegíveis para o cargo de vereador no mesmo território?

Depende do grau de parentesco. Na mesma circunscrição eleitoral, são inelegíveis os parentes consanguíneos ou por afinidade, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, do governador, do prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já forem titulares de mandato eletivo e candidatos à reeleição. Dessa forma, podemos dizer que são inelegíveis na mesma região eleitoral do prefeito seus seguintes parentes: pai, mãe, filho, filha, avô, avó, neto, neta, irmão, irmã (parentes consanguíneos), sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada (parentes por afinidade).

Normas aplicáveis: Constituição Federal de 1988, art. 14, § 7°. Lei n° 4.737, de 15.7.1965 (Código Eleitoral), art. 86.

Dilma não roubou e não pode ser afastada por uma gangue de ladrões, diz Humberto Costa citando NYT

Em um duro discurso na tribuna do Senado, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), atacou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff que a Câmara dos Deputados decidirá pela abertura no próximo domingo. Citando um artigo contundente do jornal americano New York Times, Humberto afirmou que "Dilma, que não roubou, está ameaçada de ser afastada do cargo onde chegou pelo voto por uma gangue de ladrões".

O líder do Governo lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condutor do golpe contra Dilma, é réu no STF e investigado em uma série de denúncias, entre elas as que identificaram mais de 15 contas ilegais no exterior de que ele é titular. Humberto ressaltou que, nesta mesma sexta-feira (15), veio à tona uma delação premiada que aponta Cunha como beneficiário de propina no valor de R$ 52 milhões pagos em 36 parcelas em contas no estrangeiro.

"Essa mulher, que não tem contra ela nenhuma denúncia, nenhum inquérito que a acuse de corrupção, está para ser julgada por aqueles que têm contra si as acusações mais escabrosas que existem", denunciou Humberto. O líder do Governo ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento na noite dessa quinta-feira, reconheceu que o relatório da Comissão de Impeachment da Câmara errou ao incluir denúncias contra a presidente que não estavam na petição inicial. Em razão disso, não poderá ser considerado na sessão do domingo.

Para o líder do Governo, o golpe parlamentar - articulado por Eduardo Cunha e pelo vice-presidente Michel Temer - não passará no próximo domingo. "O povo está nas ruas para impedir que isso aconteça e eu tenho certeza que os deputados federais terão a responsabilidade de evitar que que uma atrocidade dessa natureza rompa com a ordem constitucional e o Estado democrático de Direito", concluiu.

Irmão da prefeita Neide Reino é pré-candidato a vereador em Capoeiras

Filho do ex-prefeito Manoel Reino, e irmão da prefeita Neide Reino, o jovem Junior Reino irá concorrer a uma vaga na Câmara de Capoeiras, nas eleições de outubro próximo. Após assumir que é pré-candidato a vereador, Junior Reino se articula para formar um grupo de pessoas para lhe ajudar quando começar a campanha eleitoral. Na quarta-feira, 13/04/2016, Junior Reino acompanhado por Cleber, Leonardo e Geraldo de Juvi, estiveram no Povoado Maniçoba conversando com Ivan da Lotação. Também fazem parte do grupo, Marcelo Tubarão e Tiago de Boni.

Resta saber se a pré-candidatura de Junior Reino, a vereador, causará ciúmes ou inveja em outros pré-candidatos do grupo, pois, certamente não faltará quem diga que ele levará vantagem sobre os demais, na disputa.

Paranatama investe recursos próprios em Saúde pública

Esta semana o prefeito de Paranatama, José Teixeira Neto, inaugurou mais uma reforma e ampliação de USF (Unidade de Saúde da Família), desta vez, na zona Rural, sítio Azevém. A obra foi realizada com recursos federais, porém, segundo o secretário de saúde do município, José Teixeira Filho, para manter cada USF, é necessário cerca de R$ 38.000,00  por mês e o município só recebe do Ministério da Saúde pouco mais de  R$ 10.000,00 sendo assim, necessário arcar com recursos próprios cerca de R$ 27.000,00 para manter os serviços de cada  Unidades de Saúde da Família, que multiplicado por 5, número de unidades existentes no município, esta conta sobe para cerca R$ 140.000,00 por mês, que a prefeitura vem arcando com verbas municipais. Ainda segundo o secretario, o município investe mensalmente mais recursos na manutenção do hospital da cidade e atualmente está ampliando a sede da farmácia básica, como também,  continua  adquirindo novas viaturas para servir na área de saúde. 

A USF inaugurada na zona rural é uma das mais modernas do Agreste Meridional, ambientes planejados, arquitetura que valoriza a iluminação natural, salas climatizadas, excelente identificação visual,  novos mobiliários e modernos equipamentos.

“Encontramos o município sem uma ambulância se quer, a saúde pública de Paranatama não estava na UTI, já havia morrido. Nosso governo ressuscitou a saúde de Paranatama! E hoje a gente ver essa mudança toda e a satisfação do nosso povo, não tem dinheiro que pague a alegria que eu como prefeito estou sentindo, vamos continuar melhorando cada dia mais a saúde por que o nosso povo merece.” Declarou o prefeito, Zé Teixeira.

Posto de Identificação para Carteira de Identidade mudou de endereço em Capoeiras.

Responsável pelo Posto de Identificação, no município de Capoeiras, o jovem Willian Galindo (foto), informa que o Posto mudou de endereço. Mudou-se da sala que ocupava dentro da prefeitura, e agora esta funcionando no prédio da Secretária de Assistência de Social, na Rua Vereador José Manoel Sobrinho, próximo a Delegacia da Polícia Civil e ao Mercado de Cereais (Mercado de Farinha).

As pessoas que vão dar entrada ou retirarem a Carteira de Identidade (RG), no município de Capoeiras, devem procurar o Posto de Identificação no novo endereço, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h.

Motorista alcoolizado é preso com documento adulterado em Garanhuns

CRLV havia sido furtado em Alagoas no ano de 2012

Um jovem, de 24 anos, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última quarta-feira(13), após apresentar um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com indícios de adulteração, na BR 424, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.  A equipe ainda constatou que o motorista não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e havia ingerido bebida alcoólica.

Os agentes realizavam uma fiscalização de trânsito, quando abordaram o carro no km 105 da rodovia.  Ao solicitar a documentação do veículo, o condutor apresentou um CRLV de 2011, mas não apresentou a CNH.

Durante a análise do documento, os policiais encontraram diversos indícios de adulteração e constataram que o CRLV havia sido furtado em Alagoas, no ano de 2012. Em seguida, a equipe constatou que o motorista não era habilitado e verificou no teste do bafômetro o índice de 0,45 mg/l, que configura crime de trânsito.

O motorista foi encaminhado junto com o documento adulterado para a Delegacia de Polícia Civil local.

São Bento do Una vence prêmio "Praticas Inovadoras de Gestão Municipal"; Garanhuns ficou em 2º lugar.

Promovido pela Associação Pernambucana dos Municípios (Amupe), o III Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal, teve como grande vencedor o município de São Bento do Una, com o projeto “Audiência Pública de Prestação de Contas”. A prefeita Debora Almeida recebeu o prêmio (foto) nesta quarta-feira, 13/04/2015, no encerramento do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. No total dez projetos concorreram ao prêmio.

"Parabéns, São Bento do Una!!!!!!!! Ganhamos mais um prêmio. A nossa prática de Audiência Pública de Prestação de Contas foi o 1º lugar no Concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal" – comemorou a prefeita Débora Almeida em uma rede social.

O município de São Bento do Una alcançou o primeiro lugar com a prática “Audiência Pública de Prestação de Contas”, na área de gestão pública. O projeto facilita para a população o acesso aos registros de origem dos recursos, e onde eles são investidos, por meio de relatórios quadrimestrais referentes às Secretarias de Finanças, Educação, Trabalho e Ação Social, Saúde, Agricultura e Sistema Próprio de Previdência (PREVUNA). As audiências acontecem na Câmara dos Vereadores, com transmissões para as rádios assim como para o site da Câmara Municipal e pelo Portal TV SBUNA.

Garanhuns

O município de Garanhuns conquistou a segunda colocação, com a prática “INCLUIR – Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária”, na área de desenvolvimento. O programa, que teve início em agosto de 2014, surgiu para tentar resolver a questão da ocupação e renda do município. Entre as ações realizadas no projeto, estão a alteração do Código Sanitário Municipal, com políticas de inclusão produtiva para microempreendedores, a economia solidária e empreendimentos rurais – prevendo ainda benefícios para micro e pequenas empresas. Ao longo do projeto, foram realizadas capacitações, eventos, cursos e outras ações com o objetivo de trazer os potenciais empresários para a formalidade, com regularização junto à vigilância sanitária.