O Agreste é Notícia em 14-09-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Brejão

- Reviravolta na disputa para prefeito. Nesta sexta-feira (13), o Blog Ponto de Vista publicou uma nova pesquisa eleitoral com a intenção de votos na corrida pela prefeitura da cidade de Brejão. No levantamento estimulado, o atual vice-prefeito e candidato a prefeito Saulo Maruim (PP) tem 45% das intenções de voto contra 41% de Lena Cadengue (PSB); Janio Mores (UB) tem 1%. Não sabe/não respondeu 12%; branco/nulo 2%.  Considerando só os votos validos Maruim tem 53% e Lena 47%. No levantamento espontâneo, Saulo Mauim aparece com 40%; Lena Cadengue 37%. Não sabe/não respondeu 23%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-03923/2024. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. Outra pesquisa divulgada no dia 05/09, contratada pelo Blog do Alberes Xavier e realizada pelo Instituto Data Trends, na espontânea, Lena Cadengue apareceu com 33% e Saulo Maruim 26%. Já na estimulada, Lena pontoou 51% contra 36% de Maruim.

- Acidente com vítima fatal. Na quarta-feira 11/09/2024, numa curva na PE-218, no município de Brejão, um veículo Fiat Palio, segundo as informações, estourou um pneu traseiro, fazendo com que o motorista Ivan Cordeiro perdesse o controle do carro e capotasse várias vezes. O motorista foi socorrido para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, já o passageiro de nome Abel Brito, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Bom Conselho

- Pesquisa eleitoral. Na quarta-feira (11), o Blog do Elielson/CBN divulgou pesquisa eleitoral do Instituto Simplex mostrando a intenção de votos para prefeito na cidade de Bom Conselho. No cenário estimulado, o prefeito e candidato a reeleição Danniel Godoy (PP) aparece com 40,1% das intenções de votos; Dr. Edezio Ferreira (PV) tem 31%. Renato Macarrão e Coronel Alexandre Bilica não atingiram 1%. Não sabe/não respondeu 24,8%; brancos/nulos somam 3%. No levantamento espontâneo, Danniel tem 38,4%; Dr. Edezio tem 29,6%. Não sabe/não respondeu 29,2%; branco/nulo somam 1,7%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-05127/2024; ouviu 400 eleitores nos dias 09 e 10 de setembro. A margem de erro é de 4,87 pontos percentuais para mais ou para menos, e a margem de erro é de 95%.

Jupi

- Localizado corpo de mototaxista que desapareceu em Garanhuns. Na quarta-feira 11/09/2024, num matagal no Sitio Serrinha, zona rural do município de Jupi, foi localizado o corpo de Junior Cesar Batista, que residia em Garanhuns e tinha desaparecido no dia anterior. A corpo apresentava ferimentos nas costas causados por disparos de arma de fogo, possivelmente espingarda de grosso calibre. A motivação e autoria do crime estão sendo investigados pela Polícia.

Jucati

- Homicídio. Na manhã da quarta-feira 11/09/2024, no Sitio Serrinha, zona rural de Jucati, foi assassinado com disparos de arma de fogo, Agilberto Ferreira, de 51 anos. A vítima trafegava numa carroça de burro quando foi interceptado e alvejado por disparos de espingarda de grosso calibre, não resistiu aos ferimentos e morreu em cima da carroça. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Polícia. Uma filha da vítima disse Agilberto tinha se desentendido com alguns indivíduos há alguns meses.

Lajedo

MPPE recomenda que partidos políticos e candidatos não enviem mensagens em massa de conteúdo eleitoral. 09/09/2024 - O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos de Lajedo e aos candidatos às eleições que se abstenham de adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens com cunho de propaganda eleitoral.

Conforme relatado pelo Promotor Eleitoral Silmar Escareli no texto da recomendação, há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2024” com a venda de bancos de dados de celulares com nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores. “Com a posse dessas informações, forma-se um banco de dados de usuários para o envio pelo candidato (ou por pessoa ou empresa por ele contratada) de mensagens em massa por Whatsapp ou SMS, por exemplo”, pontuou o Promotor.

Essa conduta é configurada como crime, assim como descreve a Resolução do TSE nº 23.610/19, e pode terminar em multa ou cassação da chapa eleitoral.

Lajedo, Calçado e Jurema

- MPPE faz recomendação para que conselheiros tutelares não realizem propaganda eleitoral no horário do expediente ou nas dependências do Conselho Tutelar. 12/09/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias de Justiça Eleitoral das  84ª e 94ª Zonas Eleitorais, recomendou aos Conselheiros Tutelares de Araripina, Lajedo, Calçado e Jurema que não realizem atos de propaganda eleitoral nas dependências dos Conselhos Tutelares e nem se utilizem dos seus cargos como instrumento de atividade político-partidária.

O MPPE também orientou aos conselheiros tutelares que evitem o registro fotográfico com candidatos a cargos eletivos; a publicação de manifestações de apoio em redes sociais com a utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”; e, quando participarem de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas, não façam qualquer menção à sua atividade como conselheiros tutelares.

Com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e de acordo com o artigo 41, inciso III, da Resolução n° 231 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), as Promotorias de Justiça destacam que é vedado ao conselheiro tutelar utilizar-se do cargo que ocupam para realizar propaganda e atividade político-partidária. O desrespeito às recomendações poderá motivar a adoção de medidas judiciais.

Águas Belas

- Pesquisa eleitoral. O Blog do Magno Martins publicou neste sábado (14), pesquisa do Instituto Opinião sobre a disputa pela prefeitura de Águas Belas. No levantamento estimulado, Dr. Elton Martins (Republicanos) aparece com 45,7%; E Mauricio de Josué (PT) tem 40,9%, empatados dentro da margem de erro que é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Indecisos somam 12,5% e branco/nulo 0,9%. No cenário estimulado, Dr. Elton tem 36,6% e Mauricio 31,4%. Indecisos somam 29,4%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-02938/2024, ouviu 350 eleitores nos dias 06 e 07/09; o nível de confiança é de 95%.

- MPPE recomenda que Prefeitura de Águas Belas cumpra metas definidas nos Planos Nacional e Municipal de Educação

10/09/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Águas Belas, fez recomendação à Prefeitura no sentido de que adote as providências administrativas a fim de assegurar o cumprimento da "Meta 06" dos Planos Nacional e Municipal de Educação.

Para isso, a Prefeitura de Águas Belas deverá fazer a implantação de escolas em tempo integral, respeitando o percentual mínimo estabelecido nos planos educacionais nacional e local para funcionamento das escolas públicas de forma integral, de modo a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica, observando os parâmetros estabelecidos pelos Planos Nacional e Municipal de Educação.

Outra medida a ser adotada é a oferta de Educação Básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinar, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola passe a ser igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o ano letivo. Além disso, deverá instituir programa de construção, ampliação ou reforma de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral.