Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
2001/2002 ficará marcado como o período em que o Brasil mergulhou no racionamento de energia devido ao desabastecimento ocorrido. Regiões do país não puderam ser atendidas nas suas necessidades de energia elétrica, pela “barbeiragem” do governo federal da época, que não planejou bem, não fez os investimentos necessários, além de implantar um modelo mercantil no setor elétrico, que contribuiu de maneira decisiva ao colapso energético. Quem afinal “pagou o pato”, digo a conta de energia mais cara, foi o consumidor final.
2011/2012 ficará marcado com os anos das tarifas astronômicas (mesmo a geração sendo mais de 70% de hidrelétricas), e dos “apagões”, denominação das interrupções temporárias no fornecimento de energia elétrica, resultando na baixa qualidade do serviço oferecido. Responsabilidade do governo federal, cujos gestores do setor elétrico aprofundaram o modelo mercantil, e cometeram erros crassos na política energética, optando por ofertar energia, com a construção de usinas termelétricas a combustíveis fósseis, usinas nucleares e mega hidrelétricas na região Amazônica. E não priorizaram a diversificação da matriz energética com as novas fontes renováveis, e nem a eficientização no uso da energia.
2013 inicia-se diante de declarações e ameaças sobre a possibilidade de um risco iminente de um novo desabastecimento de energia elétrica, principalmente pela situação de estiagem prolongada, resultando no baixo nível dos reservatórios, e com chuvas previstas insuficientes para recompor os estoques.
É necessário que se diga, alto e em bom som, que a curto prazo não existe possibilidade de risco de faltar energia para atender a demanda atual. O pífio desempenho da economia nacional, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), favoreceu a que o país não sofresse uma nova crise energética nos moldes da ocorrida em 2001/2002. Se o PIB tivesse sido de 4,5%, como previsto inicialmente para o ano de 2012, o consumo da indústria estaria bem maior, e ai sim haveria risco iminente de faltar energia. E em 2013, as previsões do crescimento econômico já estão abaixo das previsões sempre otimistas e super dimensionadas do governo federal. E são nestes previsões governamentais que se baseia o planejamento energético na oferta de energia.
O que ocorrerá sem dúvida será um aumento nas tarifas devido ao repasse dos custos da energia elétrica bem mais cara das usinas termelétricas, que estão funcionando desde o final do ano passado a todo vapor (literalmente). Logo, os aumentos que ocorrerão nos próximos anos vão absorver toda a redução da tarifa obtida com a medida provisória – MP 579. Dá-se ao consumidor com uma mão, e retira com a outra.
Já a médio prazo, a situação não é tranqüila para o setor elétrico, desde que continuem os erros serem cometidos. E a situação somente mudará se houver uma guinada de 180º na política energética em nosso país.
O que se pode extrair da conjuntura atual, com declarações e ameaças de um novo racionamento de energia, é que a sucessão presidencial começou. Não se deve politizar uma coisa tão séria para o país, como a questão da energia. Com risco de criar o descrédito da população em um setor estratégico, que vai além dos governos de plantão, e mesmo levar o pânico com a possibilidade de faltar energia.
A irresponsabilidade é tanta, que pouco importa o país. O principal é a desconstrução de quem esta no poder. E ai vale tudo. Já vimos esta estória em anos recentes.
Por sua vez o “deus mercado” começa a responder ao jogo político. As bolsas de valores começam a impor o sobe e desce dos papeis das companhias elétricas. Onde vai parar esta histeria provocada?
É hora da sociedade civil se apropriar deste setor até então “monocraticamente” dominado por alguns “especialistas” iluminados, e apadrinhados políticos ungidos a cargos decisórios; e fazer valer sua força quando organizada. Já que tanto o governo, como setores da oposição não têm mais credibilidade junto à sociedade, vale o que disse o poeta “Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer”.
