Listagem do Ministério da Integração Nacional foi divulgada nesta quinta (10).
O Ministério da Integração Nacional reconheceu que 68 municípios do Agreste de Pernambuco estão em situação de emergência em decorrência da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De acordo com a Constituição Federal, a situação de emergência se configura como uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.
No dia 14 de fevereiro deste ano, o governo do estado decretou que estes municípios estão em situacão de emergência, o que foi constatado pelo governo federal. De acordo com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, depois da listagem, os produtores afetados podem procurar os bancos para solicitar financiamentos. “O reconhecimento permite também que as políticas federais sejam repassadas para os municípios do semiárido. O estado também tem solicitado recursos para a Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil [SINPDEC]”.
Municípios em situação de emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional
Agrestina, Cupira, Pesqueira
Águas Belas Frei Miguelinho Poção
Alagoinha Garanhuns Riacho das Almas
Altinho Gravatá Sairé
Angelim Iati Salgadinho
Belo Jardim Ibirajuba Saloá
Bezerros Itaíba Sanharó
Bom Conselho Jataúba Santa Cruz do Capibaribe
Bom Jardim João Alfredo Santa Maria do Cambucá
Bonito Jucati São Bento do Una
Brejão Jupi São Caetano
Brejo da Madre de Deus Jurema São João
Buíque Lagoa do Ouro São Joaquim do Monte
Cachoeirinha Lagoa dos Gatos São Vicente Ferrer
Caétes Lajedo Surubim
Calçado Limoeiro Tacaimbó
Camocim de São Félix Machados Taquaritinga do Norte
Canhotinho Orobó Terezinha
Capoeiras Palmeirina Tupanatinga
Caruaru Panelas Venturosa
Casinhas Paranatama Vertente do Lério
Correntes Passira Vertentes
Cumaru Pedra Fonte: Diário Oficial da União