Internet corre perigo com Aécio

Do: AblogPE - Associação dos Blogueiros de Pernambuco

Não tenho dúvida que as conquistas do Marco Civil estão em perigo. A lei que foi apoiada pelos criadores dos principais protocolos que fazem a rede funcionar livremente, tais como Tim Berners-Lee e Vint Cerf, que teve a declaração de apoio de Julian Assange (Wikileaks), Jacob Appelbaum (TOR), Jeremmi Zimmerman (Quadrature du Net) precisará ainda ser regulamentada. Quem irá regulamentar a Lei? A Presidência da República, ouvindo a Anatel e o CGI.

Mas quem decidirá como será a guarda dos nossos registros de navegação, quais serão as exceções à exigência da neutralidade da rede, se vamos ou não interpretar que as forças policiais podem obter registros sem ordem judicial, entre outras definições importantes, será a Presidência da República por meio de um Decreto.

Recentemente, a Campanha Nacional de Banda Larga convidou os três candidatos principais a presidente para discutir a implantação das redes de alta velocidade, a regulamentação do Marco Civil e o incentivo à produção cultural e tecnológica nacional. Dilma Rousseff e Marina Silva vieram e apresentaram suas ideias, sendo questionadas pelos representantes do movimento. Aécio Neves nem se dignou a responder o convite. Por que será?

Aécio Neves articula as principais forças que tentaram impedir a aprovação do Marco Civil. Ele é ligado ao ex-senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB, e o autor do AI-5 Digital, que queria transformar práticas cotidianas dos jovens na Internet em crime passível de pena de prisão. Aécio tem o apoio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado que comandou o lobby das operadoras de telefonia contra a neutralidade da rede. Aécio Neves também é apoiado pelos defensores da vigilância massiva, tais como Jair Bolsonaro e outros deputados da “bancada da bala”, que conseguiu inserir nas últimas negociações para aprovar o Marco Civil, o famigerado artigo 15.

Na regulamentação, podemos tentar minimizar os absurdos do artigo 15 que obriga todos os provedores de aplicação comerciais a guardarem os registros dos IPs de quem acessou suas páginas, com data e todos os links que foram clicados. O Facebook e o Google fazem isso sem a nossa autorização, ou seja, armazenam dados de tudo que fazemos e utilizam estes dados para formar nosso perfil de comportamento, preferências, consumo, para vendê-lo aos diversos interesses do mercado. Ocorre que esse mercado de violação da nossa privacidade não foi controlado pelo Marco Civil, os deputados ligados aos interesses dos aparatos de repressão do Estado, ao inserirem o artigo 15, estão obrigando todos os sites comerciais a guardarem os registros completos daqueles que os acessaram, por seis meses. Assim, a bancada da vigilância quer mais violação de privacidade enquanto precisamos exatamente do contrário.

No artigo 15 está escrito que o regulamento definirá como esses dados serão guardados. Os deputados ligados a empresas de segurança da informação buscarão criar regras absurdas para a guarda desses logs, para criar um novo campo de negócios muito lucrativo, uma vez que todos os sites comerciais terão que guardar os dados. Além disso, se não cuidarmos corretamente de reduzir os efeitos nocivos desse artigo, não obrigaremos a destruição dos dados logo depois do período de guarda obrigatória por seis meses.

Quando, em 2013, nos reunimos com a presidente Dilma para solicitar empenho na aprovação do Marco Civil, o principal lobista das operadoras de telefonia me disse que o compromisso que havíamos conseguido da presidente, de não aceitar a remoção de conteúdos sem ordem judicial, levaria à derrota do projeto de Lei. Dilma foi firme em afirmar que não aceitaria a censura. De fato, naquele momento, a Globo queria que o Marco Civil tivesse um artigo para bloquear e retirar um conteúdo e um site da rede. Para a Globo, bastaria avisar o provedor de conteúdos que ele estaria violando o direito autoral ou conexos. Fui contra essa aberração porque seu efeito seria a censura travestida de violação da propriedade intelectual. Veja o caso da Falha de São Paulo, em que o site do Lino Bochinni foi excluído por uso indevido da marca. Se com o Judiciário temos esses excessos, imagine a quantidade de denúncias vazias que os provedores receberiam e executariam. Teríamos a censura prévia implantada em larga escala e a transformação dos provedores em juízes privados.

Enfim, minha preocupação é que se Dilma perder para Aécio Neves, a neutralidade, privacidade e liberdade na Internet estarão em risco. Basta ver que os detratores do Marco Civil e principais apoiadores do AI-5 Digital eram do PSDB, partido de Aécio. O vice de Aécio é um dos parlamentares que apresentou diversas emendas no Senado para paralisar o Marco Civil. Algumas delas pioravam o projeto formulado pela sociedade civil. Peço voto em Dilma, em defesa da liberdade, privacidade e neutralidade da Internet. Não vamos brincar com nossos direitos fundamentais.

* Sérgio Amadeu da Silveira é professor da Universidade Federal da ABC

Centro de Pesquisas Barão de Itararé Lança Manifesto Contra Aécio.

Clique o link, "Mais informações, para ler o manifesto!

Paulo Câmara reuniu-se em Gravatá com prefeitos da base aliada.

Prefeita Neide Reino e o governador eleito Paulo Câmara durante seminário realizado em Gravatá

Paulo Câmara, governador eleito de Pernambuco, reuniu-se com os prefeitos e outras lideranças da base aliada, nesta quarta-feira, em Gravatá. Ele agradeceu o apoio recebido durante toda a trajetória, relatando que ao olhar para os presentes passava um filme em sua cabeça ao lembrar-se de sua passagem pelos municípios, durante a pré-campanha e campanha, e das relações de confiança consolidadas. Falou dos compromissos assumidos e da garantia de dar continuidade aos avanços iniciados pelo governador Eduardo Campos, inclusive a continuidade do repasse do FEM. Paulo Câmara terminou a sua fala pedindo o empenho de todos à campanha de Aécio Neves, reforçando o compromisso assumido pelo presidenciável em encontro realizado no último sábado, em Recife, para que Pernambuco continue no rumo do desenvolvimento.

A prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) participou do encontro.

Para uma plateia composta de 120 prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) conclamou o voto no candidato da coligação Muda Brasil, Aécio Neves, à Presidência da República. “A aliança com Aécio não é apenas uma aliança eleitoral. É uma aliança de compromissos”, explicou Paulo, que participou nesta quarta-feira (15), de uma reunião com prefeitos da Frente Popular de Pernambuco, no hotel Casa Grande, em Gravatá.

Paulo aproveitou o encontro com os prefeitos para agradecer o apoio que recebeu durante a campanha eleitoral, que o levou a conquistar 68% dos votos dos pernambucanos – obtendo a maior vitória do Brasil. “Foi uma vitória de Pernambuco, do povo pernambucano, que quer que a gente continue no caminho aberto por Eduardo. Eu quero entregar um Estado melhor do que vou receber”.

Ibope, Aécio 51% e Dilma, 49%.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2014, mostra Aécio Neves (PSDB) com 51% dos votos validos, e Dilma Rousseff (PT) com 49%. Estão empatados tecnicamente. Na pesquisa quando são considerados os votos totais, isto é, são incluídos os votos brancos, nulos e os eleitores indecisos, Aécio tem 45% contra 43% de Dilma.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo, ouviu 3010 eleitores em 2014 municípios, nos dias 12, 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aécio Neves tem 51% e Dilma Rousseff, 49 %, aponta Datafolha

A disputa para Presidente da Republica esta tecnicamente empatada entre o candidato Aécio neves (PSDB), que aparece com 51% das intenções de voto, contra 49% da candidata Dilma Rousseff (PT), é o que aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2014. Os números são exatamente os mesmos da pesquisa Datafolha anterior, divulgada no dia 09 de outubro. Indecisos somam 6%. Branco ou nulo, 6%.

Em votos totais, quando são excluídos os votos brancos, nulos e os eleitores indecisos, Aécio tem 45% das intenções de voto e Dilma, 43%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo. Foram ouvidos 9.081 eleitores em 366 municípios, nos dias 14 e 15 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Prefeita Neide Reino participa em Gravatá, do seminário Diálogo Municipalista.

A Confederação Nacional dos Municípios – ANM em conjunto com a Amupe promovem nesta terça e quarta-feira, dias 14 e 15 de outubro de 2014, o Seminário "Dialogo Municipalista". O evento esta sendo realizado na cidade de Gravatá e reuni prefeitos e secretários municipais pernambucanos. A prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) esta participando do Seminário, que pretende preparar os gestores municipais para os últimos anos de mandato.

As responsabilidades repassadas pelo Congresso Nacional às prefeituras têm aumentado. Na contramão, não há recursos suficiente para atender tantas atribuições. A crise começa por ai, e se torna mais grave quando os gestores assumem tarefas que não são dever dos Municípios. Portanto, algumas ações devem ser adotadas pelos prefeitos e assessores, recomenda a Confederação Nacional de Municípios (CNM). – disse a prefeita. 

O seminário Dialogo Municipalista, este ano tem como tema, “Os caminhos para enfrentar a crise”. Na terça-feira (14), houve palestra com a economista Tânia Bacelar que falou sobre a Conjuntura e os Municípios: Perspectivas para 2015, que fez uma abordagem sobre situação da economia nos países desenvolvidos, no  Brasil e particularmente Pernambuco. Para esta quarta-feira (15), os prefeitos esperam a presença do governador eleito Paulo Câmara, que irá falar sobre os rumos de sua gestão para os próximos quatro anos.

Acuado por Dilma, Aécio foge de questões constrangedoras, avalia Humberto Costa.

O debate da Band entre os presidenciáveis, realizado na noite dessa terça-feira (14), levou a presidenta Dilma Rousseff (PT) a pôr o candidato Aécio Neves (PSDB) no canto da parede, deixando o tucano sem respostas para várias questões que o desconcertaram. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado e coordenador estadual da campanha de reeleição de Dilma, Humberto Costa, para quem a presidenta venceu o 1º debate do 2º turno das eleições 2014.

Segundo Humberto, Aécio deixou clara a completa falta de intimidade do PSDB para lidar com políticas sociais, como programas criados pelos Governos Lula e Dilma, a exemplo do Bolsa Família, do Mais Médicos, do Pronatec e do Mais Especialidades, que a presidenta quer implantar no seu segundo mandato. Aécio também ficou pouco à vontade quando o tema foi combate à violência contra mulheres.

Para o líder do PT, Aécio ficou visivelmente constrangido quando Dilma o questionou sobre atos que o tucano passou a vida tentando jogar para debaixo do tapete, como o emprego de parentes (irmã, tio e primos) no Governo de Minas Gerais no período em que ele foi governador e o aeroporto que construiu em terras da família, cujas chaves são guardadas com o próprio tio de Aécio, segundo denúncia da Folha de S. Paulo.

Além disso, Dilma listou uma série de casos de corrupção colecionados pelos governos do PSDB, entre eles o propinoduto do metrô de São Paulo e o mensalão mineiro, em que todos os acusados de desvio de bilhões de reais dos cofres públicos estão soltos.

“Esse tema da corrupção foi totalmente desmascarado por Dilma. Nos governos do PT, nós apuramos, investigamos e punimos. Nos do PSDB, até hoje ninguém sofreu qualquer tipo de punição. Ou seja, foi possível a Dilma mostrar que Aécio Neves não representa nada além do que o retorno a um passado que o povo brasileiro quer esquecer”, explicou o senador pernambucano.

Paulo Câmara inicia transição de Governo na proxima segunda-feira, 20 de outubro.

O escritório de transição para o Governo Paulo Câmara será instalado na próxima segunda-feira, 20 de outubro de 2014, às 17h. A equipe de transição do futuro Governo de Pernambuco terá a coordenação-geral do vice-governador eleito Raul Henry, e contará ainda com os coordenadores Cecília Wanderley e Renato Thièbaut.

O escritório de transição funcionará numa sala cedida pela Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, no empresarial Graham Bell, na Ilha do Leite.

Secretaria de Saúde de Capoeiras adere ao programa Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD.

O município de Capoeiras através da Secretaria Municipal de Saúde aderiu ao programa “Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar” (EMAD). O programa possibilita que pacientes que apresentem dificuldade ou impossibilidade de se locomover até uma Unidade Básica de Saúde, e que precisem de acompanhamento continuo, possam ser atendidos nas suas próprias residências, por profissionais de saúde, como: médico, psicólogo, Enfermeiro e Fisioterapeuta. A informação é do Secretário Municipal de Saúde Edson Gangarra, que faz questão de enfatizar o empenho da prefeita Neide Reino (PSB) para que o Programa fosse implantado em Capoeiras.

Uma equipe da Secretária Municipal de Saúde ficará encarregada de realizar a triagem necessária dos pacientes que serão atendidos pelo serviço. E os profissionais de saúde irão prestar assistência, inclusive, aos pacientes que morarem na zona rural. - disse o secretário.

Segundo Edson Gangarra, o EMAD será implantado em Capoeiras após o segundo turno das eleições, pois, durante o período eleitoral todos os programas em fase de implantação são suspensos.

AblogPE: Magno Martins chegou a ter sua prisão temporária requerida pela Polícia Federal por envolvimento com o "Mensalão Pernambucano".

Do Blog da Noelia Brito

Blogueiro marido de vereadora tucana Aline Mariano teve pedido de prisão temporária requerido pela Polícia Federal no Inquérito 433/2007, por formação de quadrilha

O Inquérito 433/2007 da Polícia Federal, impressiona pela quantidade de pessoas ligadas ao mundo político que aparecem citadas como envolvidas nas mais diversas práticas criminosas. Em um dos trechos dos grampos da Polícia Federal é possível identificar que um blogueiro bastante conhecido em Pernambuco, casado com uma vereadora do Recife, do mesmo partido de um dos chefes do esquema, o ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, Geraldo Cisneiros, chegou a ter pedido de prisão temporária requerido pelo Delegado Federal que presidia o inquérito, conforme atestam os documentos abaixo colacionados. Pela leitura da transcrições dos grampos, é possível perceber que a vereadora do PSDB tinha conhecimento dos fatos.

O escandaloso caso de corrupção que vem à tona com as revelações do Inquérito 433/2007, já está sendo chamado de Mensalão Pernambucano, dada a continuidade das práticas criminosas por longos anos e o desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito dos envolvidos:

“MAGNO MARTINS DA FONSECA

3.18.1. Das fundadas razões da participação do investigado em crime de quadrilha (art. 1º, III, I da Lei nº 7.960/89)

Bloguista político e colunista da FOLHA DE PERNAMBUCO, MAGNO MARTINS é beneficiado dos recursos públicos desviados por GERALDO, havendo uma espécie de “parceria” – como o próprio MAGNO frisa em um de seus diálogos – entre eles.

A “parceria” funciona da seguinte maneira: MAGNO MARTINS indica pessoas para ocupar cargos públicos em comissão controlados por GERALDO. Os salários dessas pessoas são pagos pelos cofres públicos, mas elas não trabalham para o Município. Assim, utilizando-se da “estratégia” – bastante difundida Brasil afora – de nomear funcionários fantasmas para ocupar cargos públicos, GERALDO se beneficia de notícias jornalísticas a ele favoráveis e MAGNO MARTINS se beneficia dos serviços e favores das pessoas nomeadas.

(…) Compõe o jornalista, portanto, a quadrilha chefiada por GERALDO CISNEIROS que se dedica a desviar recursos da Câmara com a estratégia de se nomear funcionários fantasmas…”

Saiba Mais: Aqui!

Secretaria de Saúde de Capoeiras promove Dia D da Campanha Outubro Rosa

A Prefeitura de Capoeiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, visando estimular as mulheres a realizem exames preventivos de mama, promove dia (24) o Dia D da Campanha Outubro Rosa, das 08h às 14h, na Praça João Borrego. 

Outubro Rosa contará com ações preventivas (teste rápido de HIV e hepatites virais, Glicemia em Jejum,aferição de pressão arterial, coleta de preventivo, autoexame da mama, vacinas e orientações preventivas). E SOLICITAÇÃO DE MAMOGRAFIA. 

o diagnóstico precoce do câncer de mama é muito importante, pois as chances de cura são maiores. “Convido todas as mulheres para participarem dessa campanha que estamos preparando especialmente para elas,aproveitem essa oportunidade. 

Em Capoeiras, todas as unidades de saúde possuem profissionais aptos a realizarem o exame das mamas e coleta de preventivo. As mulheres só precisam procurar a sua unidade.  Quem não puder ir nas ações do Outubro Rosa, pode procurar os PSFs durante o ano todo, pois cuidar da saúde da mulher é uma ação permanente, não apenas neste mês.  

Outubro Rosa

Conhecido como Outubro Rosa, o movimento popular é internacionalmente conhecido pelo laço cor de rosa que simboliza a luta contra o câncer de mama. O movimento promove ações como palestras, mutirões de exames, distribuição de material informativo e orientações. Todas com o objetivo de alertar e conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, tratamento, reabilitação e apoio psicossocial, bem como ressaltar a relevância dos exames especializados e sensibilizar a população para contribuir para a erradicação do câncer de mama como uma doença que ameaça a vida.

Teremos a Colaboração: 

* ATENÇÃO BÁSICA

* NASF

* VIGILÂNCIA EM SAÚDE

* COORDENADORIA DA MULHER

* ASSINTENCIA SOCIAL

* SECRETARIA DE CULTURA

* HOSPITAL 

* SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E

* SECRETARIA DE FINANÇAS.

ABRACE ESSA CAUSA! 

Dilma tem 45% 3 Aécio, 44%, diz Vox Populi

Pesquisa divulgada pelo Vox Populi, nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2014, aponta empate técnico entre a candidata Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Dilma aparece com 45% das intenções de voto, e Aécio, 44%. Votos brancos e nulos somam 5%. Indecisos, 5%.

Considerando só os votos validos, Dilma tem 51% e Aécio, 49%.

A pesquisa encomendada pela TV Record, ouviu 2.000 pessoas em 147 municípios durante o final de semana. a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos por regiões

O levantamento do Vox Populi traz um recorte das intenções de voto pelas regiões do País. Aécio ganha no Sul e Sudeste, e Dilma vai melhor no Nordeste. No Centro-Oeste e Norte, os candidatos estão empatados.

No Sul, Aécio tem 55% da preferência, contra 33% de Dilma — brancos/nulos são 4% e eleitores indecisos, 7%. No Sudeste, Aécio tem 51%, contra 36% de Dilma — brancos/nulos somam 7%, e eleitores indecisos são 6%.

No Nordeste, Dilma tem 67% das intenções de voto, contra 26% do tucano. Os brancos e nulos na região são 4%, e os eleitores indecisos totalizam 3%. No Centro-Oeste e Norte, ambos os candidatos têm 45% das intenções de voto cada — brancos e nulos são 4%, e indecisos somam 6%.

Do: Brasil247

Garanhuns recebe encontro com mulheres de todo o Estado

Secretaria da Mulher de Garanhuns participa ativamente do evento

O IV Encontro Estadual de Educadoras e Recreadoras Sociopolíticas Rurais será realizado em Garanhuns. O evento acontecerá no Hotel Tavares Correia, a partir de amanhã,14 de outubro de 2014, e reunirá cerca de 300 recreadoras e educadoras de todo o estado, que fazem parte do Programa Chapéu de Palha. O encontro tem como objetivo fortalecer o processo formativo das mulheres envolvidas na Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais de Pernambuco e segue até o dia 17 de outubro.

Promovido pela Secretaria da Mulher do Estado, inicialmente, será realizado um treinamento com as mulheres e posteriormente uma roda de diálogos, onde serão colocadas as experiências de cada região que participará do encontro. A secretária da Mulher de Garanhuns, Eliane Vilar, fala sobre o evento. “Será realmente de grande peso para o nosso município sediar um evento como esse. Eu, particularmente, estou muito grata por estar fazendo parte deste momento de discussões tão expressivas e enriquecedoras”, comentou.

Sobre o programa: O “Chapéu de Palha” foi criado em 1988, como uma alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego, gerado durante o período da entressafra, estão incluídos também, trabalhadores da fruticultura irrigada e pescadores. A Secretaria da Mulher investe na construção das bases, para uma nova condição de gênero e autonomia econômica para as trabalhadoras assalariadas temporárias, durante o período de sazonalidades de cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e pesca artesanal. Além do auxílio financeiro que é disponibilizado, o programa promoveu cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda e cidadania, além de atividades relacionadas à prevenção do meio ambiente.

Merece Registro, 13.10.2014

• Nas eleições 2014, realizada no último dia 12 de outubro de 2014, os eleitores em Capoeiras votaram em 73 candidatos a deputados federais diferentes. Desses candidatos votados,  15 tiveram apenas 1 voto.

• Para deputado estadual, os eleitores em Capoeiras votaram em 111 candidatos diferentes. Desse total, 42 candidatos obtiveram apenas um voto.

• Na eleição para governador de Pernambuco, em Capoeiras os eleitores quase não votaram nos candidatos menos conhecidos. Enquanto Armando monteiro (PTB) obteve 4.581 votos e Paulo Câmara (PSB), 3.806 votos. O candidato Zé Gomes (PSOL) obteve apenas 08 votos; Jair Pedro (PSTU), 05 votos; Miguel Anacleto (PCB), 02 votos; e Pantaleão (PCO) que só teve 01 voto.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 13, Ana Karla Cordeiro; dia 14, Uiara Paes; dia 15, Batista Carvalho e o garoto Pedro Gabriel; dia 17, Gilvan Costa; dia 18, Rafaella Melo e Neidinha Gomes; dia 19, Gilberto Costa, Geovani Oliveira, Samuel Sam, e Jeferson Moraes. Felicidades, paz e saúde aos aniversariantes!

• Na semana passada mais uma vez estivemos almoçando bode assado, em Zé do Bode, na cidade de Venturosa. Por lá, eu, Sulipa, Ernandes Oliveira, Raildo Santino e seu irmão, Bruno da Ótica e Luis Farias.

• A prefeita Neide Reino concedeu entrevista na Rádio Jovem Cap FM na tarde desta segunda-feira, 13 de outubro de 2014. A prefeita agradeceu aos eleitores capoeirenses que votaram nos candidatos apoiados por seu grupo político; falou sobre os resultados das eleições 2014 em Capoeiras; das obras que estão sendo realizadas no município; dos custos que o município tem para manter serviços como, os ônibus escolares, o programa Mais Médicos, o SAMU, entre outros.

“Quem mata o tempo não é um assassino, mas sim um suicida”.

Millôr Fernandes

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.