O Agreste é Notícia, 23/04/2016

Coluna publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Começou na quinta-feira, 21/04/2016, a 3ª edição do Festival Viva Dominguinhos. O evento que acontece na Praça Mestre Dominguinhos, teve como atrações na noite da sexta-feira (22), Waldonys e Dorgival Dantas; encerando a festa neste sábado (23), haverá shows com Kiara Ribeiro, Maciel melo, Elba Ramalho e Flavio José.

- Estão abertas as inscrições para o Concurso que vai eleger a Miss e o Mister Garanhuns 2016, e que serão os representantes da cidade das flores no Miss e Mister Pernambuco.  As inscrições são feitas pela internet, para participar as candidatas precisam ter: idade entre 18 e 25 anos, solteira, sem filho, e não ter sua imagem vinculada ao nudismo; para os homens, idade entre 18 e 30 anos. Ah! Os candidatos (as) precisam ser considerados bonitos.

Canhotinho

Na quarta-feira, 20/04/2016, 344 detentos do Centro de Ressocialização do Agreste (presídio de Canhotinho), foram liberados para saída temporária. Todos são condenados por crime de homicídio, passaram uma semana em liberdade, e devem retornar ao sistema prisional na quarta-feira, dia 27/04. Será que voltam?

Saloá

O vereador e pré-candidato a prefeito de Saloá, Wellington Freitas, esta semana, denunciou que a prefeitura daquele município não reajustou os salários dos professores da rede municipal no ano de 2016. Ainda segundo o vereador, o piso salarial da categoria também não teria sido reajustado nos anos de 2014 e 2015. O vereador disse que os professores na busca por seus direitos chegaram a realizar uma greve, a primeira greve nos 50 anos de Emancipação Policia do município de Saloá.

São João

A adolescente Jaqueline Cavalcante, de 13 anos, morreu vitima de atropelamento, na sexta-feira, 22/04/2016, na PE-177, zona rural de São João. A jovem havia acabado de descer de um veiculo que faz transporte alternativo, e ao atravessar a pista foi atropelada por um veiculo Fiesta. Ela foi socorrida para o Hospital Dom Moura em Garanhuns e removida para o Recife, mas não resistiu e morreu.

Angelim

Na quarta-feira, 20/04/2016, na PE-177, trevo da entrada da cidade de Angelim, um acidente de transito envolvendo uma motocicleta e uma Van, causou a morte do pedreiro Noé Teotônio, de 61 anos, que pilotava a moto, a garupa Maria do Carmo, de 45 anos, ficou ferida e foi socorrida para o hospital.

Caetés

A Policia Militar apreendeu uma motocicleta adulterada no Sitio Laje de Pedra, zona de Caetés. A moto apresentava o chassi raspado, e a placa era de outro veiculo. O veiculo e o agricultor que estava com ela foram levados para a delegacia.

Correntes

O jovem Anderson Tavares , de 21 anos, auxiliar de serviços gerais, foi assassinado com um disparo de arma de fogo, na madrugada do dia 18/04/2016, no centro da cidade de Correntes. Era por volta da meia noite e um grupo de jovens estava na praça quando um veiculo gol com 04 elementos passou, e um deles atirou e o único disparo acerto Anderson que faleceu no local, antes da chegada do SAMU.

Paranatama

Origem: Prefeitura Municipal de Paranatama 

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO 

Órgão Julgador: Pleno 

Processo: 15028380 - Recurso Ordinário aforado pelo Sr. José Teixeira Neto, contra o teor do Parecer Prévio prolatado pela Primeira Câmara deste Tribunal, nos autos do Processo TC nº 1490090-7, em que recomendou à Câmara Municipal Paranatama, a rejeição das contas do Prefeito daquela municipalidade, ora recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2013. Advogados: Drs. Carlos Wagner Santos Rodrigues - OAB: 24195PE, Rodrigo Novaes Cavalcanti - OAB: 27017PE e Saulo Augusto B. V. Penna - OAB: 24671PE) 

Julgamento: Acolhendo o Parecer MPCO nº 313/2015, o Pleno desta Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, conheceu do Presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento. Em 20/04/2016.

Dois assassinatos registrados em Caetés em menos de 24 horas.

A violência fez mais uma vitima fatal no município  de Caetés. Na noite da sexta-feira, 22/04/2016, o agricultor Valter Alexandre da silva, de 28 anos, foi assassinado a tiros, na Rua Nova, onde residia, na cidade de Caetés. a Policia Militar apurou que a vitima estava ligando sua motocicleta quando foi alvejado por disparos de arma de fogo, efetuados por dois indivíduos que estavam numa moto. Após ser baleado o agricultor correu e entrou na residência de um conhecido mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na cozinha da casa.

Ainda segundo as informações de populares a Polícia, a moto que estava em poder da vitima utiliza a placa de outra moto que consta com queixa de roubo. E que a vitima havia se envolvido numa discussão há pouco tempo com pessoas desconhecidas em Paranatama, e havia sofrido uma tentativa de homicídio à bala, há cerca de um mês, num rodeio realizado na zona rural de Caetés.

O corpo foi encaminhado para o IML em Caruaru. Os acusados evadiram-se após a pratica do crime, e a Policia irá investigar o caso.

Esse foi o segundo homicídio registrado no município de Caetés em menos de 24 horas. Na noite da quinta-feira (21), foi assassinado o motorista da Coca Cola, Paulo Francelino, de 57 anos. Morto dentro do veiculo que dirigia, com um disparo de arma de fogo de grosso calibre no rosto.

Informações e foto, www.arletesantos.com.br

Colisão entre dois veículos na PE-193, nesta sexta-feira; envolve feirante que vinha para feira livre de Capoeiras.

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 22/04/2016, ocorreu um acidente envolvendo dois veículos que colidiram frontalmente na PE-193, próximo ao Povoado Maniçoba, no município de São Bento do Una. Um veiculo modelo Monza, que vinha da cidade de Lajedo com feirantes para a feira livre de Capoeiras, colidiu frontalmente com um Celta pertencente a um morador do Povoado Maniçoba que no momento seguia para trabalhar na empresa Bom Leite, em São Bento do Una.

Com o impacto da batida, o Monza e o Celta foram parar fora da pista. Segundo informações, houve apenas danos materiais, e felizmente os ocupantes dos dois veículos sofreram apenas ferimentos leves na cabeça e pernas.

Fotos: Ivan da Lotação

Motorista da Coca-Cola é assassinado na BR 424, em Caetés.

Funcionário da Coca-Cola, o motorista Paulo Francelino da Silva , de 57 anos, que residia na cidade de Garanhuns, foi assassinado com um disparo de arma de fogo de grosso calibre, na noite desta quinta-feira, 21/04/2016, no Sítio Laguinha, às margens da BR 424, no município de Caetés, PE.

A vitima foi morta dentro do veiculo que conduzia uma Fiat Strada, vermelha. O disparo atingiu Paulo na região da cabeça. segundo a Polícia Militar, por ter ocorrido em local desabitado, ninguém soube informar como o crime teria ocorrido. Os pertences da vitima não foram levados. A Polícia encaminhou o corpo para o IML, em Caruaru.

Foto: Blog: arletesantos.com.br

Equipe dos Patrulheiros mirins de Capoeiras participam da Copa São Geraldo de Futsal, em Garanhuns

Na tarde desta quarta-feira, 20/04/2016, a equipe Sub-12 formada por Patrulheiros Mirins da 4ª Cia GPA Capoeiras estreou na Copa São Geraldo de Futsal. A partida aconteceu na quadra poliesportiva no SESC Garanhuns; o time capoeirense dos Patrulheiros estreou contra a equipe da escola Cecília Meireles e venceu o jogo pelo placar de 6 X 1. O comandante Ítalo elogiou a brilhante vitoria do time dos Patrulheiros, e disse que a pesar das dificuldades que o país atravessa, não vamos desistir do Brasil, nem do social.

A equipe de futsal dos patrulheiros Mirins entra na quadra novamente na próxima quarta-feira, dia 27, às 15:00h contra o time da escola Miguel Arraes,  de Garanhuns.

Caminhões pipa estão retirando água irregularmente da barragem Gurjão, em Capoeiras

Depois de permanecer em colapso total durante cerca de um ano, devido a falta de chuvas na região, a barragem Gurjão, que abastece os moradores de Capoeiras e Caetés, voltou a acumular um pouco água nas trovoadas do mês de janeiro de 2016, e desde então, a COMPESA voltou a abastecer  com água nas torneiras, os consumidores das duas cidades. A água acumulada é pouca, Capoeiras e Caetés são abastecidas uma vez a cada quinze dias, mesmo assim, moradores da região do Gurjão informam que caminhões pipas estão retirando água da barragem diariamente; fato que tem provocado preocupação na população que teme que o manancial volte a secar rapidamente. Eles pedem que o Ministério Público interceda para proibir a capitação por caminhões pipa, que poderiam ir buscar águas em locais onde o produto não esteja tão escasso como no Gurjão.

Na semana passada moradores vizinhos da barragem Gurjão telefonaram para a Rádio Jovem Capoeiras FM relatando que caminhões pipa voltaram a captar água no manancial; também ouvimos alguns moradores daquela região que confirmaram a informação. Segundo servidores da COMPESA na cidade de Capoeiras, o problema já foi comunicado a Gerencia Regional da Companhia, em Garanhuns.

Segundo a COMPESA, com as trovoadas de janeiro, a barragem Gurjão acumulou 30% da sua capacidade, água que no regime de racionamento: apenas uma vez a cada quinze dias como vem ocorrendo, seria suficiente para abastecer as duas cidades durante um ano. Mas agora com a retira de água por caminhões pipa particulares, o medo é que a barragem volte a secar antes da chegada de novas chuvas.

Entre 2014/2015, antes de entrar em colapso total, o problema da retirada de água da barragem Gurjão foi parar no Ministério Publico de Pernambuco, que através do Promotor de Justiça da Comarca de Capoeiras Dr. Réus Alexandre Serafim, proibiu a retirada de água da barragem por caminhões pipa; antes disso, a Justiça havia determinado a apreensão de motor bombas que captavam água irregularmente do manancial para abastecerem fazendas e irrigar plantações; o que na época causou revolta em algumas pessoas que invadiram e incendiaram a Estação de Captação de água da COMPESA, localizada no Gurjão; o fogo destruiu motor bombas e outros equipamentos. A policia não descobriu quem foram os responsáveis por atear fogo na Estação.

Alunos do Colégio Municipal de Capoeiras realizaram caminhada de alerta sobre a dengue

Na tarde desta quarta-feira, 20/04/2016, alunos e professores do Colégio Municipal José Soares de Almeida, de Capoeiras-PE, realizaram uma caminhada pelas principais ruas da cidade apresentando o resultado do trabalho pedagógico sobre o mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, vírus Zica e febre chikungunya. A caminhada foi a culminância do projeto “Xô Aedes” idealizado pela Secretaria Municipal de Educação de Capoeiras, e realizado em todas as escola da rede municipal.

Carregando faixas e cartazes e utilizando um carro de som, os estudantes e os professores chamaram a atenção da população de Capoeiras sobre os perigos das doenças transmitidas pelo mosquito da dengue, e distribuíram panfletos informativos.

A Gestora do Colégio Municipal, a professora Maria Almeida disse que durante todo o mês de abril, foram vivenciadas várias atividades pedagógicas sobre o tema, com destaque para teatro, dança e musica; e que uma ação de panfletagem foi realizada por alunos da 8º série, sob os cuidados da coordenadora Luzia Daniele e da professora Irece, no bairro da COHAB, local com maior numero de casos registrados da doença, em Capoeiras. Maria Almeida elogiou os alunos e os professores pelo bom êxito do projeto; e ainda relatou que vários alunos e professores do Colégio, já contraíram dengue.

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Quem derrubou Dilma?

Por Altamir Pinheiro

Caiu por quê?! Por que caiu?! Quem a derrubou, hein?! A INTERNET, claro!!! As redes sociais, ora bolas!!! A propósito, em que pese ter sido um beneficiário emérito da chamada grande imprensa, o metalúrgico Lula, hoje, o eterno ministro da Casa Civil SUB JUDICE, pecou por excesso de arrogância nesses últimos dez anos, por chacoalhar e meter a ripa na imprensa sem dó nem piedade nessa mesma imprensa que tanto lhe estendeu à mão. Magoado, ou até quem sabe, se achando o rei da cocada preta, o ex-presidente desdenhou e muito dos meios de comunicação sem medir as consequências nem muito menos se dar conta que estava tascando a mão em um buliçoso vespeiro chamado imprensa. Alega-se isso em razão de, em países que seu povo convive em saudável estado democrático de direito, a tal imprensa é considerada como o “QUARTO PODER” da República e revoguem-se as disposições em contrário.

Se já não bastasse a imprensa, outros itens primordiais também contribuíram para apressar à queda da presidente. Entre tantos, houve um destaque maior do bolsa família, programa pago indevidamente(sem lastros)  pelos bancos estatais,  PIVOR DAS PEDALADAS FISCAIS e peça jurídica vital que abrira as porteiras para Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, que protocolaram um pedido de impeachment na câmara dos deputados. Justamente aquele mecanismo que teve participação efetiva elegendo-a em duas oportunidades, principalmente àqueles eleitores beneficiários localizados no Semiárido nordestino, Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e os eleitores de classes menos favorecidas, geralmente, moradores das periferias dos grandes centros populacionais.

Desde quando fora eleita pela primeira vez, em 2010, a presidente Dilma Vana Rousseff sempre se comportou, bovinamente, como carta fora do baralho pelos caciques do PT e dos partidos que faziam parte de um ajuntamento político em torno daquele aglomerado de siglas. Dilma foi apenas instrumento de permanência de poder lá no planalto. A preocupação do PT nunca foi com Dilma, mas com um projeto de governo, um projeto de poder. Todas as atenções do BUNKER do PT sempre estiveram voltadas para o Lula e jamais para a presidente eleita. Na reta final do impeachment, Dilma, isolada, parecia mais um ônibus quebrado da JOTUDE, só tinha desembarque. E haja passageiros do PP, PR, PSD, e PRB, que desembarcavam daquela lata velha da JUTUDE.

Em se tratando, ainda, de imprensa, o tempo é senhor da razão. Senão vejamos: no voto do então deputado mineiro Nilmário Miranda do PT, em 1992, no impeachment de Collor de Mello, sua declaração de voto naquela oportunidade foi esta: “PELOS JORNALISTAS BRASILEIROS QUE AJUDARAM  A CONSTRUIR ESSE MOMENTO, VOTO SIM”. Agora, esse mesmo Nilmário, que hoje é secretário de direitos humanos em Minas Gerais, no FACEBOOK, chama de “MASSACRE MIDIÁTICO” a cobertura da imprensa sobre o impeachment de Dilma.

Tácito, filósofo romano pregava já há dois mil anos que, “QUANTO MAIOR O NÚMERO DE LEIS, MAIS CORRUPTO O ESTADO”. Esta doutrina ora citada tem tudo a ver com a quantidade mínima de artigos constantes na Constituição Federal dos Estados Unidos: apenas 7(sete) e lá se vão 230 anos de promulgada(a mais antiga do mundo em vigor). Portanto, mesmo tendo sido a presidente Dilma autora de uma lei ANTICORRUPÇÃO, donde, fora criado e estabelecido uma grande quantidade de artigos, alíneas, parágrafos e incisos. Deduz-se que ela tenha caído justamente na sua própria teia de aranha, não por um impeachment de caso político; como também por um impeachment de fato jurídico propriamente dito; porém, a queda acachapante e avassaladora da presidente Dilma tenha sido movida por uma questão ética. Por isso, particularmente, não abro mão em afirmar por entender que, Dona Dilma, caiu, em razão de ter havido um processo 3 X 1(três em um). Ou seja, houve um ATO político; um FATO jurídico; além de uma QUESTÃO moral!!!

                                                                        

Diante de toda essa bagaceira, Inocentemente ou por excesso de otimismo, Lula  indicou uma pessoa totalmente despreparada  que sequer consegue falar, quanto mais pensar, para comandar um país de dimensões continentais e uma das maiores economias do mundo, aí deu no que deu... A tragédia atingiu proporções tamanha que, um animal político do naipe do Lula que se tornou sem sombras de dúvidas, o Pelé do PT, teve sua biografia manchada e  jogada na lama. Tendo como única  responsável, mesmo que indiretamente por tudo isso, não se  tem outra criatura a apontar a não ser a presidente Dilma Rousseff.

Referindo-se a nação petista, ninguém declarou ainda, talvez por pena, mas o principal derrotado com o resultado acachapante do impeachment na câmara  e o avanço que vem sofrendo  no senado essa pessoa  é Lula. Que o PT queira aceitar ou não, o impeachment de Dilma é considerado a maior derrota de Lula. Na verdade, o maior líder de esquerda surgido na América Latina nos últimos 30 anos, sofreu a derrota mais humilhante de toda sua carreira e deve ser enterrado junto com Dilma e todos os caciques que respondem processos ou estão presos em razão da operação lava jato. A criatura ora  impichada, com sua arrogância e intolerância(mesmo nada tendo a perder), leva junto seu criador, que agora vai voltar para os braços do Juiz Sérgio  Moro. Tudo isso podemos chamar de crônica de uma queda anunciada, donde, Lula caiu do pedestal. E o pior: tombou sozinho...

Impeachment de Dilma: como votaram os deputados que foram apoiados em Capoeiras nas eleições de 2014.

Cinco Deputados Federais pernambucanos apoiados e votados no município de Capoeiras nas eleições de 2014 participaram da votação que aprovou o pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), na noite do domingo, 17/04/2016. Foram eles: Silvio Costa (PT do B), Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTN), Jorge Corte Real (PTB), e Marinaldo Rosendo (PSB), destes, três votaram sim ao golpe contra a presidente Dilma, e dois, foram contra.

No segundo turno da Eleição de 2014, Dilma Rousseff obteve em Capoeiras 9.214 votos, 87,11% dos votos validos; e Aécio Neves, 1.364 votos, 12,89%.

O deputado Silvio Costa que obteve 2.710 votos em Capoeiras, na eleição de 2014, e foi apoiado pelo grupo da prefeita Neide Reino, votou contra o pedido de impeachment; também votou contra, o deputado Ricardo Teobaldo, que aqui obteve 1.287 votos, e foi apoiado pelo ex-prefeito Dudu. Do outro lado, a favor do impeachment votou o deputado Mendonça Filho, que na eleição passada obteve 1.162 votos em Capoeiras, e foi apoiado por Raildo Santino e Batata; também votou a favor, o deputado Jorge Corte Real, que obteve 1.114 votos em Capoeiras e recebeu o apoio do ex-vice prefeito Edgar Rodrigues. Outro deputado a favor do impeachment foi Marinaldo Rosendo que foi apoiado aqui por uma igreja evangélica e obteve 185 votos.

O pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado por 367 votos a favor, contra 137. A bancada de Pernambuco votou: 18 deputados a favor do impeachment; 06 deputados contra; e uma abstenção.

Esta à venda a camiseta da Festa de Frei Damião que acontecerá no mês de maio em Capoeiras

FESTA DE FREI DAMIÃO!!!

Dia 29 de maio de 2016.

Venha mais um ano participar conosco, louvar a Deus e a Frei Damião, por todas as graças alcançadas em nossa Cidade. 

Compre sua CAMISETA e venha engrandecer e abrilhantar o ARRASTÃO DA FÉ! Venha com sua família participar deste grande Louvor.

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Lembrando que adquirindo a camisa você estará ajudando na construção da capela de Frei Damião.

Exames de vista grátis na Ótica Nova Dimensão, quarta-feira, dia 20.

Consulta com médico oftalmologista de verdade, em Capoeiras, só na Ótica Nova Dimensão. O médico especialista do Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns, Dr. Ricardo Tavares estará atendendo na próxima quarta-feira, dia 20/04, a partir das 08:00h. 

A consulta é grátis na compra do óculos, e você ainda pode pagar no carnê ou no cartão.

O amigo Bruno da Ótica e sua equipe estão lhe aguardando. 

Ótica Nova Dimensão

Praça João Borrego, no centro de Capoeiras.

Merece Registro, Capoeiras, 18.04.2016

• Uma motocicleta 50cc (Cinquentinha) foi roubada em Capoeiras na última sexta-feira. A moto pertence ao nosso amigo Milton (popular Mala Veia), um dos responsáveis pela reestruturação do time do SOREC, em Capoeiras. Milton esta enfrentando um problema no joelho e precisará ser submetido a uma cirurgia. Ele ganhou a "motocicleta usada" porque caminha com dificuldade, e o veiculo lhe ajudava na locomoção. Infelizmente os donos do alheio vieram e roubaram o motocicleta.

• A Secretária de Educação do município de Capoeiras, a senhora Macyanne Régia sofreu um acidente de carro neste final de semana. O veiculo que era conduzido por seu esposo, bateu em outro carro que estava parado no meio da pista, nas proximidades de Lajedo: eles retornavam do Povoado Maniçoba para Garanhuns. Segundo informações o veiculo ficou bastante danificado, e os ocupantes tiveram lesões leves. Macyanne comentou em uma rede social que havia nascido novamente, que Deus os livrou do pior, e que estão bem.

• Parabéns! Aniversariando esta semana os amigos: neste final de semana minha sobrinha, Laura completou 03 aninhos; dia 19, Jonas Avelino e Edivania Almeida; dia 21, Marlos Duarte; dia 22, Anderson Miranda e Alisson Silva; dia 23, Camila Samara e Fernanda Rocha; dia 24, Edson Carneiro. Parabéns aos aniversariantes e muitos anos de vida!

• Seresta do Dia das Mães no Clube de Capoeiras. No sábado, 14 de maio, acontecerá no Clube Municipal de Capoeiras, a Seresta do Dia das Mães. A festa será promovida pela Rádio Jovem Capoeiras FM, as atrações musicais serão anunciadas nos próximos dias.

"Se você continua vivo é porque ainda não chegou aonde devia."

Albert Einstein

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Levantamento do TCE de Pernambuco mostra que prefeituras descumprem Lei de Responsabilidade Fiscal

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

REGIÕES - Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata - 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco - 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão - 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

ACRÉSCIMO - Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As informações constam dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

MEDIDAS - As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos. Os alertas são enviados em três situações:

- quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como "limite alerta", a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

- quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesasna área de pessoal, tais como: concessão devantagens; aumento; reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público; admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

- quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira aqui os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/04/2016.