Calendário da Justiça Eleitoral com instruções para as eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina

O Tribunal Regional Eleitoral Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Capoeiras (130ª ZE) e Palmeirina (59ª ZE), a serem realizadas no dia 03/10/2021.

Dia 5 de maio - quarta-feira (151 dias antes)

- Data até a qual o(a) eleitor(a) deve ter requerido sua inscrição eleitoral, revisão de seus dados cadastrais ou transferência de seu domicílio eleitoral para o respectivo município. Quem solicitou inscrição e transferências após o dia 05/05, não votará nessas eleições.

Passado o período das convenções partidárias encerrado dia 20/08; os partidos políticos e as coligações solicitarão, aos Juízos da 59ª (Palmeirina) e da 130ª (Capoeiras) Zonas Eleitorais, o registro de seus(suas) candidatos(as) até as 19h do dia 23 de agosto de 2021.

Após o pedido de Registro, corre o prazo de 5 (cinco) dias para que qualquer candidato(a), partido político, coligação ou Ministério Público apresentem impugnação aos pedidos de registro de candidatura; ou para que qualquer cidadão(ã) apresente notícia de inelegibilidade.

24 de agosto - terça-feira (40 dias antes)

- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.

1º de setembro - quarta-feira (32 dias antes)

Data a partir da qual será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Dia 30 de setembro Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A divulgação, em rede de rádio e televisão, da propaganda eleitoral gratuita deverá ser disciplinada pelo(a) Juiz(Juíza) Eleitoral após reunião prévia com partidos políticos, coligações, candidatos(as), emissoras e Ministério Público Eleitoral

18 de setembro – sábado (15 dias antes)

- Data a partir da qual os(as) candidatos(as) não poderão ser detidos(as) ou presos(as), salvo em flagrante delito

28 de setembro - terça-feira (5 dias antes)

- Data a partir da qual e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, nenhum (a) eleitor(a) poderá ser preso(a) ou detido(a), salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (art. 236 do Código Eleitoral).

30 de setembro (3 dias antes)

Último dia para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas

2 de outubro – sábado (1 dias antes)

- Último dia para a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som, entre 8h e 22h (§ 3º e inciso I do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997).

- Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som ou minitrio que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos(as) (§§ 9º e 11 do art. 39 da Lei nº 9.504/1997).

3 de outubro – domingo DIA DA ELEIÇÃO

às 7h: Início da votação

- às 17h: Encerramento da votação, desde que não haja eleitores(as) na fila de votação da seção eleitoral.

No recinto da cabina de votação, é vedado ao(à) eleitor(a) portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo a mesa receptora, em caso de porte, reter esses objetos enquanto o(a) eleitor(a) estiver votando

29 de outubro - sexta-feira (26 dias depois)

- Último dia para a diplomação dos(as) eleitos(as).

Deverão ser observadas, ainda, todas as recomendações de segurança sanitárias aplicadas nas eleições ordinárias de 2020, além das determinações atuais do Governo do Estado de Pernambuco no combate à pandemia de Covid-19.

Não serão instaladas mesas receptoras de justificativas, devendo a justificativa dos(as) eleitores(as) ausentes do domicílio eleitoral ser feita no dia da eleição, por meio de funcionalidade disponível no aplicativo móvel "e-Título" ou, no prazo de 60 (sessenta) dias após o pleito suplementar, mediante "Requerimento Justificativa Pós-Eleição", por meio do Sistema "Justifica" no sítio eletrônico do TRE-PE, a ser apresentado ao(à) Juiz(Juíza) Eleitoral.

Merece Registro, Capoeiras, 23/08/2021

• Capoeiras começa vacinar adolescentes a partir dos 15 anos. A Secretária de Saúde do município de Capoeiras, Pernambuco, nesta terça-feira, 24/08/2021, inicia a vacinação contra Covid-19 dos adolescentes a partir dos 15 anos de idade. A vacinação acontecerá em todos os PSFs das 08: 00hs às 13:00hs. Basta procurar a Unidade de Saúde da área onde reside, levando xeros do comprovante de residência, RG, CPF e Cartão do SUS.

• Números da vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde de Capoeiras informa que até a quinta-feira, 19/08/2021, o município recebeu 17.681 doses das vacinas contra a covid-19. Do total recebido, 11.913 pessoas foram vacinadas com a primeira dose do imunizante, e 5.520 pessoas foram vacinadas também com a segunda dose, ou dose única, completando o calendário vacinal contra a Covid-19. Capoeiras recebeu 189 doses da vacina de dose única. Atualmente, o município está imunizando pessoas a partir dos 15 anos de idade.

• Moção de Aplauso. O vereador José Moises de Barros (Zé Chopinho), na sessão da Câmara de Capoeiras, no último dia 17/08/2021, apresentou uma proposição de ‘MOÇÃO DE APLAUSOS’ a capoeirense e ilustríssima juíza substituta Marília Jackelyne Nunes da Silva, empossada no Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE, no dia 13/08/2021. Após aprovação na Câmara será dado conhecimento a homenageada.

• Moção de Pesar. O vereador Jose Ivanildo Pereira Costa (Zé Gabiru), na sessão do último dia 17/08/2021, apresentou proposição de ‘MOÇÃO DE PESAR’ pelo falecimento do policial militar Wandenberg Luis Rodrigues morto durante uma troca de tiros com bandidos no dia 04/08/2021, na cidade de Arcoverde. Segundo o vereador, o policial há alguns anos trabalhou no Destacamento da PM na cidade de Capoeiras, e também frequentava uma igreja evangélica local. Após aprovação na Câmara será dado conhecimento a família enlutada.

• Tentativa de homicídio em Capoeiras. Na sexta-feira 20/08/2021, na PE 193, no Sitio Mocambo, zona rural de Capoeiras, Pernambuco, um agricultor de nome Eronides, de 65 anos, foi alvejado com cinco disparos de arma de fogo. A vítima foi socorrida pelo SAMU para o Hospital Municipal de Capoeiras, e transferido com escolta policial para a emergência do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. A Policia não divulgou outras informações sobre o caso.

Para refletir:

O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete.

Aristóteles

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Educadora Ambiental da Prefeitura de Garanhuns lança livro sobre árvores nativas e fitoterápicas

Edição contará também com exemplares em braille. Lançamentos acontecem esta semana

A produtora cultural e engenheira agrônoma, Danielle Jansen, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), lança na próxima quinta-feira (26), às 09h, na Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna – ETE, para alunos do 3° ano do Ensino Médio, o livro "Árvores Nativas, Cultura Medicinal".

Esta é a segunda edição do projeto, nele contém registros de 31 espécies de árvores com relatos sobre saberes do uso medicinal de cada uma delas, além de pesquisas científicas. O trabalho foi realizado em comunidades rurais de Garanhuns e São João.

O projeto conta com o incentivo do Funcultura-PE, além do apoio fundamental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema), do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e da Prefeitura de Garanhuns.

ACESSIBILIDADE

Para atender o público com deficiência visual, Danielle Jansen, fará a distribuição de exemplares em braille, no Centro de Atendimento Educacional Especializado Lions Club, para estudantes com necessidades especiais.

Piada: o namoro nas redes sociais

HUMOR DO DOMINGO

Imagem  compartilhada nas redes sociais

Moto Pop 110 tomada de assalto em Garanhuns

Elementos armados tomaram de assalto uma motocicleta no Bairro São José, em Garanhuns, na noite deste sábado, 21/08/2021.

A vítima foi abordada pelos elementos no semáforo ao lado da Estação da Celpe; eles tomaram a moto Pop 110, cor preta, placa PED 3A47, e roubaram também um aparelho de telefone celular.

O proprietário pede que quem tiver alguma informação que possa ajudar a localizar esta moto que informe a polícia.

Convenção do PL homologa as candidaturas de Celina Miranda e Veronica de Zé João para a eleição suplementar de Capoeiras

Na noite da sexta-feira, 20/08/2021, o Partido Liberal (PL) realizou sua convenção partidária e homologou os nomes de Celina Miranda e Verônica de Zé João para prefeita e vice prefeita de Capoeiras na eleição suplementar que ocorrerá no dia 03 de outubro.

Na terça-feira, 17/08/2021, o ex-vereador Piu, então candidato a vice-prefeito foi expulso sumariamente do PTB após posar para uma foto ao lado ex-presidente Lula.

A convenção pôs fim a expectativa sobre o nome escolhido para ocupar a vaga que era de Piu na chapa. O grupo acabou apresentando uma chapa ‘puro sangue’, indicou a vereadora Veronica de Zé João, também do PL.

Segundo as informações, que inclusive circularam nas redes sociais, o primeiro nome indicado para a vaga de vice na chapa, foi o da ex-vereadora Carla Rodrigues. Alguns integrantes do grupo ficaram insatisfeitos com a indicação, acusaram o chamado ‘grupo do Sindicato’ de impor o nome da ex-vereadora, e por isso, houve quem anunciasse que estavam abandonando a campanha; para tentar apaziguar o descontentamento foi indicada para a vice, a vereadora Verônica.

Prestigiaram a convenção do PL de Capoeiras, entre outros, os deputados federais, Carlos Veras e Fernando Rodolfo; os deputados estaduais Eriberto Medeiros e Doriel Barros; o ex-prefeito Dudu e, a ex-prefeita de São Bento do Una, Debora Almeida.

Celina e Verônica enfrentarão Nego do Mercado e Cicero Brabo na disputa pela prefeitura de Capoeiras.

Convenção homologa Nego do Mercado e Cicero Brabo candidatos a prefeito e vice-prefeito de Capoeiras na eleição suplementar

As candidaturas de Nego do Mercado (PSB) e Cicero Brabo (Republicanos) a prefeito e vice-prefeito do município de Capoeiras, Agreste de Pernambuco, foram homologadas em Convenção conjunta realizada na quadra poliesportiva da EREM, na noite desta sexta-feira, 20/08/2021. A chapa disputará a prefeitura na eleição suplementar que será realizada no próximo dia 03 de outubro. O ato político em Capoeiras contou com a presença de lideranças locais e vários políticos da região.

Discursando com firmeza, Nego do Mercado agradeceu a todos pelo apoio, inclusive, as pessoas que vieram de outros grupos políticos, para as quais disse que seu grupo está de braços abertos para acolher. Referindo-se aos prefeitos de municípios vizinhos presentes na convenção, Nego do Mercado os elogiou por residirem nas suas respectivas cidades, e afirmou ser filho de Capoeiras e também morar na cidade.

O já candidato, Nego do Mercado disse que se eleito deseja selar futuras parcerias de trabalho com os prefeitos dos municípios vizinhos com os quais Capoeiras divide territorialmente. Apresentou algumas metas que estão no seu plano de governo para implementação nas áreas de educação, infraestrutura urbana, saúde e agricultura; o candidato ainda falou a criação da guarda municipal e construção de um parque municipal de vaquejada.

Homem simples, agricultor e filho de agricultor como se autodefiniu, o candidato a vice-prefeito Cicero Brabo enalteceu qualidades de Nego do Mercado e afirmou estarem numa luta boa do lado da verdade; e que Nego sendo eleito prefeito é o povo que vai ganhar.

Na convenção estiveram presentes apoiando as candidaturas de Nego do Mercado e Cicero Brabo, o prefeito de Capoeiras Pitonho, os ex-prefeitos Neném e Neide Reino; os ex-vice-prefeitos, Juju e Zé de Lero; os vereadores: Geraldo do Alegre, Alysson Farias, Antônio Crioulo, Zé Gabiru, Zé Chopinho e Mauri Santana. Além de varias outras lideranças locais.

Também estiveram prestigiando a convenção de Nego do Mercado e Cicero Brabo, o deputado estadual Álvaro Porto; o prefeito de São Bento do Una, Alexandre Batité e o vereador Rinaldo; o prefeito de Saloá, Junior de Rivaldo, o vice-prefeito Ronaldo e ex-prefeito Ricardo Alves; o prefeito de Jucati, Ednaldo Peixoto; a prefeita de Canhotinho Sandra Paz e o ex-prefeito Felipe Porto; o prefeito de Quipapá, Alvinho Porto; e o ex-prefeito de Caetés, Armando Duarte.

O governado Paulo Câmara, o deputado estadual Silvio Costa Filho e o Reitor da UPE professor Pedro Falcão enviaram vídeos com mensagens de apoio a Nego do Mercado/Cicero Brabo para prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

O Agreste é Notícia em 21/08/2021

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Gonzaga de Garanhuns. O mestre do Reisado, Luiz Gonzaga de Lima, mais conhecido como Gonzaga de Garanhuns, recebeu na semana passada o Título de Notório Saber em Cultura Popular, concedido pela Universidade de Pernambuco (UPE). A entrega foi realizada para 25 mestres de diferentes áreas de expressão, como música, dança e teatro. A cerimônia aconteceu na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, no Recife. O mestre do reisado, que atua há mais de 60 anos, também é como escritor e cordelista. Em 2018, foi eleito Patrimônio Vivo de Pernambuco pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)

- Comandante do 71 BI Mtz sofreu AVC hemorrágico. O Coronel de Infantaria Ricardo Batista Zemmerman, de 48 anos, comandante do 71 BI Mtz (Batalhão do Exército) em Garanhuns, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico, no domingo 15/08/2021, dentro de um Shopping na cidade de Maceió, Alagoas. Ele foi socorrido para um hospital e submetido a uma cirurgia de emergência. O Portal V&C Garanhuns informou na quinta-feira (19), que o militar se recupera bem e já recebeu alta médica.

- Quadrilha presa com carga de queijos roubada. Na terça-feira, 17/08/2021, na cidade de Garanhuns, a Polícia Civil prendeu uma quadrilha suspeita de roubar em Belo Jardim, um veículo carregado com 01 tonelada de queijos. O veículo e a carga foram localizados numa garagem na Cohab II, em Garanhuns, onde foram presos: Fabio Junior Soares, de 23 anos; Mike Weslen, de 25 anos; Alisson Teixeira, de 24 anos; e Rivaldo da Silva, de 30 anos, todos residentes em Garanhuns. Com o grupo foram apreendidos, 03 veículos, a carga de queijos e o freezer utilizado para transporta-lo. Fonte: agresteemalerta.com.br

Caetés

- Morreu o ex-vereador Nelson de Dato. Na quarta-feira, 18/08/2021, faleceu o ex-vereador de Caetés, Nelson de Dato, aos 75 anos. Ele foi eleito vereador 1983 na época para um mandato de seis anos. O ex-vereador faleceu em Petrolina onde residia, e seu corpo foi trazido pra Caetés onde foi sepultado. Fonte: Blog Amo Caetés

- Preso por agredir a ex-companheira. Na quarta-feira, 18/08/2021, no centro de Caetés, Agreste de Pernambuco, a Polícia Militar prendeu Wellington Cavalcante de Melo, de 22 anos, por suspeita de violência doméstica contra sua ex-companheira de 26 anos. A mulher disse aos militares que foi agredida a socos e chutes pelo ex-companheiro. O suspeito tentou fugir ao avistar a policia, mas foi detido e encaminhado a delegacia Regional em Garanhuns para serem tomadas as medidas legais. A vítima disse pretender requerer uma medida protetiva, pois teme pela própria vida.

Lajedo

- Jovem de 20 anos é assassinado. Na noite da terça-feira, 17/08/2021, no Bairro Bom Jesus, em Lajedo, Agreste de Pernambuco, foi assassinado com disparos de revolver calibre 32, Mateus Bezerra, de 20 anos. O rapaz era ex-presidiario, tinha saído da prisão a menos de 03 meses, após cumprir pena por latrocínio. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Polícia.

- Idoso é preso após atirar em um cachorro. Na sexta-feira, 20/08/2021, no Sítio Alto do Cantinho, zona rural de Lajedo, a Policia Militar prendeu o idoso Antônio Caetano, de 74 anos. Segundo a Polícia Militar, ele disse que atirou porque o cachorro estaria comendo os ovos das suas galinhas. A arma utilizada, uma espingarda foi localizada num quarto da casa. O idoso foi autuado em fragrante por posse ilegal de arma de fogo e maus tratos de animais. Fonte: G1

Jucati

- Acidente entre motos deixou dois mortos. Na noite do domingo, 15/08/2021, na BR-423, zona rural de Jucati, uma colisão frontal entre duas motocicletas causou as mortes no local, de: José Elias da Silva, de 49 anos, que pilotava uma moto CB300, de cor preta; e Arlindo Joaquim da Silva, de 26 anos, que conduzia uma Bros, de cor vermelha. Fonte: agresteemalerta.com.br

Capoeirense Canhoto morreu no Hospital da Restauração no Recife vitima de acidente de moto

Nesta sexta-feira, 20/08/2021, faleceu no Hospital da Restauração, no Recife, o capoeirense José Edivan Gomes – Canhoto, como era conhecido, de 37 anos, vítima de complicações decorrentes de um acidente com moto.

Segundo as informações, no último dia 08 de agosto, Canhoto transitava de moto nas imediações de um posto de combustíveis aqui na cidade quando um cachorro atravessou, ele se desequilibrou, caiu e sofreu vários ferimentos. Socorrido, infelizmente não resistiu, faleceu hoje.

O corpo será velado na residência da sua mãe, na Vila Vintém, aqui na cidade; o horário do sepultamento será divulgado após a liberação do corpo pelo IML.

PRF lança sistema para ajudar a recuperar maquinários, defensivos agrícolas e animais roubados

Ferramenta aumenta as chances de reaver bens furtados ou roubados

Pernambuco é cortado por 11 rodovias federais e a maior parte delas passa por áreas rurais, desde a Mata Sul até o Sertão do estado. Essa realidade não é diferente em outras regiões do país e demonstra a necessidade de atuação mais próxima da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com quem vive ou mora no campo.

Ciente da importância do agronegócio e que esse setor trabalha com produtos de alto valor agregado, a PRF desenvolveu um sistema para auxiliar no combate a crimes ligados ao campo, o SINAL AGRO. Através dessa ferramenta, os proprietários de animais de grande porte, de maquinários e defensivos agrícolas, poderão comunicar de forma mais rápida o furto ou roubo dos bens e, dessa forma, aumentar a chance de recuperá-los.

Para acessar o SINAL AGRO, o cidadão deverá entrar na página da PRF pela internet e clicar no ícone correspondente, seguindo intuitivamente os passos. Após receber a informação no sistema, um servidor analisará a ocorrência, que após ser validada é disparada para  todos os policiais em serviço num raio de 200 quilômetros, os quais recebem um alerta no smartphone funcional com os dados do bem furtado/roubado. 

O serviço foi lançado na quarta-feira (18), no evento em comemoração aos 93 anos da PRF, e funcionará 24 horas por dia. A PRF espera que futuramente este projeto possa ser integrado a outros sistemas em funcionamento dos estados, a fim de aumentar a cobertura no atendimento.

Para acessar o serviço, basta entrar no endereço: https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/sinalagro. O cadastro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia.

Dois moradores de Capoeiras morrem num acidente com moto na BR 424 em Caetés

Por volta das 19:30hs desta quinta-feira, 19/08/2021, um grave acidente na BR 424, entre a Vila Zé de Sinhozinho e a cidade de Caetés, causou a morte de duas pessoas que residiam em Capoeiras.

Flauberto Pimentel, 30 anos, retornava do trabalho na cidade Garanhuns pilotando uma motocicleta Honda CG Titan 160, de cor vermelha, quando colidiu contra um homem que caminhava pela rodovia, e segundo a Polícia Rodoviária Federal, em ato continuo colidiu contra um caminhão. Com o impacto da batida, o andarilho de nome José Maria da Silva ‘Zequinha”, de 63 anos, não resistiu e faleceu no local; também segundo informações, ele sofria de problemas mentais e costumava caminhar sem destino.

Flauberto ficou gravemente ferido, foi socorrido pelo SAMU e levado para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, não resistiu aos ferimentos e pouco tempo depois também faleceu.

As duas vítimas residiam no município de Capoeiras: Flauberto na cidade, e ‘Zequinha’ no Sitio Riacho do Meio, zona rural do município.

TCE divulga índice de transparência dos municípios: Capoeiras, Caetés e Garanhuns obtêm o índice DESEJADO

O Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco - ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública.

De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 100 no nível “Moderado”; 06 no patamar “Insuficiente”; e 04 no nível “Crítico”, conforme detalhado no Gráfico abaixo. Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente”.

Em relação ao último levantamento divulgado em 2018, verificou-se uma redução de 37,5% das prefeituras que se encontravam enquadradas nos níveis mais baixos de avaliação (“Crítico” e “Insuficiente”). Além disso, assim como na apuração anterior, em 2020 nenhuma prefeitura foi enquadrada no nível “Inexistente”. Por outro lado, houve redução (28,2%) no total de prefeituras enquadradas no nível de transparência “Desejado”, ocorrendo um aumento de 53,8% das prefeituras que foram enquadradas no nível “Moderado”, como pode ser conferido na tabela abaixo.

Na região do Agreste Meridional aparecem bem no levantamento do TCE, os municípios de: Capoeiras, Caetés, Garanhuns, Paranatama e São Bento do Una, apresentam o índice DESEJADO DE TRANSPARENCIA.

Na mesma região, duas prefeituras aparecem negativamente no levantamento do TCE: Palmeirina e Águas Belas, que apresentam índice CRITICO DE TRANSPARENCIA.

ÍNDICE ll 

Nesse tipo de fiscalização, que já vem sendo realizada desde 2015 para as prefeituras e desde 2017 para as câmaras municipais, são avaliados aspectos como a transparência ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); a transparência passiva (disponibilização da informação mediante solicitação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e/ou eletrônico); os aspectos visuais, tecnológicos e de acessibilidade, dentre os quais, ferramentas que garantam o acesso à informação para as pessoas com necessidades especiais, além de boas práticas de transparência.

Para cada sítio e/ou portal avaliado é calculado um índice, que pode variar entre 0 (zero) e 1 (um). De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência: Inexistente; Crítico; Insuficiente; Moderado; e Desejado, conforme tabela a seguir.

Na apuração do ITMPE 2020 houve uma maior exigência no que se refere ao atendimento dos critérios em relação à apuração realizada em levantamentos anteriores, tais como a verificação da disponibilização de documentos, dos últimos cinco exercícios. 

Ainda foram introduzidos novos critérios de avaliação (a exemplo da disponibilização da “Carta de Serviços ao Usuário”, de informações em formato de “Dados Abertos”, de “Glossário” com termos utilizados no sítio/portal e de “Mapa do Site”), bem como foram implementadas alterações na pontuação de alguns critérios, que antes eram considerados como boas práticas de transparência e recebiam pontuação inferior.

CONSEQUÊNCIAS ll 

Em razão do resultado obtido no ITPME, o Conselho do TCE deliberou pela formalização de 54 processos de Gestão Fiscal para as prefeituras e câmaras municipais que obtiveram nota menor ou igual a 0,55, abrangendo aquelas classificadas nos níveis mais baixos de transparência (“Crítico” e “Insuficiente”), bem como algumas enquadradas no nível “Moderado”. 

Além disso, para as demais enquadradas no nível “Moderado”, mas com nota superior a 0,55, foi decidido que será enviado um ofício com Alerta de Responsabilização. Já para as enquadradas no nível “Desejado”, serão enviados ofícios para ciência das falhas identificadas.

CONFIRA AQUI O ÍNDICE COMPLETO DAS PREFEITURAS

Prefeitura de Capoeiras entrega calçamento de ruas na Vila Vintém

O prefeito de Capoeiras, José Ernandes da Costa – Pitonho, nesta quarta-feira, 18/08/2021, entregou a população o calçamento de duas ruas na Vila Vintém, na sede do município. Foram pavimentadas, a via que interliga a Vila Vintém a Rua Moises Ferreira Calado, passando em frente ao Posto de Saúde Monsenhor Geraldo Batista de Lima; e também, a Rua Venezuela.

O prefeito Pitonho disse estar feliz por realizar o calçamento daquelas vias, por onde sempre andou, e que lembra como ficavam na época das chuvas, ninguém podia passar, era um sofrimento para os moradores.

O prefeito anunciou que no final deste mês e início de setembro, será feito o asfaltamento das ruas do centro da cidade. 

A pavimentação das vias atendeu um requerimento do vereador Alysson Farias.

O Secretário Municipal de Obras, Jeferson Moraes destacou que aquela obra é muito importantes para os moradores da Vila Vintém; e que quanto as críticas feitas por adversários, a atual gestão responde com trabalho.

A Secretaria de Obras informou que a prefeitura contratou e está construído quase mil metros de calçamento na cidade, e que a próxima via beneficiada será a Rua 1º de Abril, no trecho que começa em frente à casa do senhor Nezinho Baixinho e segue até a PE-193.

Vereadores, secretários municipais, o ex-prefeito Neném, o ex-vice-prefeito Juju, além muito populares prestigiaram a inauguração.