Vereador Geraldo do Alegre tem Prestação de Contas da Câmara de Capoeiras, exercício 2019, aprovadas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, em sessão realizada na quinta-feira 18/04/2024, julgou o Processo: 201001147 Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal de Capoeiras, relativa ao exercício financeiro de 2019, tendo como interessado o então presidente da Casa, o vereador Geraldo Soares de Barros.

A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas do Senhor Geraldo Soares de Barros (Geraldo do Alegre), relativas ao exercício financeiro de 2019, acompanhando a proposta de voto do relator do processo, o Conselheiro Substituto Marcos Nobrega.

Merece registro, Capoeiras 22/04/2024

• Prefeitura continua com o trabalho de pavimentação de ruas. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Obras continua realizando o trabalho de construção de calçamento em paralelepípedos em várias ruas na cidade. É um importante trabalho que vai livrar os moradores das ruas contempladas dos incômodos causados pela poeira no verão e pela lama durante o inverno. Além da cidade, ruas nos povoados Maniçoba e Alegre também receberão melhorias com o calçamento.

• Mulher detida com telefone celular roubado. Na segunda-feira 15/04/2024, uma mulher que não teve o nome divulgado foi detida pela Polícia Militar portando um telefone celular roubado. Os policiais realizavam rondas com abordagem na cidade de Capoeiras quando ao consultarem o aparelho celular que ela portava, foi constatado que o mesmo era roubado e tinha registro de queixa no programa Alerta Celular. A mulher informou que ganhou o telefone do esposo, ele foi localizado e disse aos policiais que tinha adquirido o aparelho em uma troca com um homem que também foi localizado pela PM e disse não lembrar como adquiriu o celular. Todos foram encaminhados para a Delegacia e o telefone celular apreendido. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Para refletir:

Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta.

Chico Xavier

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Agricultores de 95 municípios do Agreste é Sertão começam receber o Garantia Safra

O benefício para quem teve perda da safra 2022/2023 constatada contempla 95 municípios, injetando R$ 91 milhões na economia estadual

Agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2022/2023 de 95 municípios do Agreste e do Sertão pernambucanos estão recebendo o valor de R$ 1.200,00, pago por produtor rural, de acordo com o calendário de pagamento dos seus benefícios sociais. O Programa é executado pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional da Agricultura Familiar - Pronaf, com parceria dos governos estaduais e municípios. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pecuária e Pesca (SDA), por meio da coordenação estadual do Garantia Safra, informa que estão sendo injetados aproximadamente R$ 91 milhões na economia local dessas regiões, considerando duas folhas de pagamento relativas a março e abril.

A medida contempla mais de 76 mil produtores que tiveram perda no plantio comprovada pelos Instituto Nacional de Estudos Meteorológicos (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É um valor importante para nossa Zona Rural, que vai permitir aos agricultores saldar pequenas dívidas adquiridas para o plantio, comprar alimentos, movimentando feiras e comércio locais, além de combater a fome”, avalia o secretário da SDA, Cícero Moraes.

A coordenadora Estadual do Garantia Safra, Laísse Monteiro, informa que estas listas, relativas ao pagamento de abril, inclui mais 14 municípios do Sertão que não entraram na folha de pagamento de março e que tiveram perdas confirmadas pelo IBGE, somando mais de 24 mil agricultores.

Normas -  O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões (no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo), sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O valor do benefício é R$ 1.200 em 2023, a ser pago de forma integral, em parcela única. As contribuições para a safra de 2022/2023 foram fixadas na forma a seguir:

I - Agricultores familiares: em R$ 24 (vinte e quatro reais);

II - Municípios: em R$ 72 (setenta e dois reais), por agricultor que aderir em sua jurisdição;

III - Estados: em R$ 144 (cento e quarenta e quatro reais), por agricultor que aderir em sua jurisdição; e

IV - União: em, no mínimo, R$ 480 (quatrocentos e oitenta reais), da previsão anual dos benefícios totais.

MUNICÍPIOS (AGRESTE/ABRIL)

AGRESTINA

ÁGUAS BELAS

ALTINHO

ANGELIM

ARCOVERDE

BELO JARDIM

BEZERROS

BOM CONSELHO

BOM JARDIM

BREJO DA MADRE DE DEUS

BUÍQUE

CACHOEIRINHA

CALÇADO

CANHOTINHO

CAPOEIRAS

CARUARU

CASINHAS

CUMARU

FEIRA NOVA

IATI

IBIRAJUBA

ITAÍBA

JATAÚBA

JOÃO ALFREDO

LAJEDO

MACHADOS

OROBÓ

PARANATAMA

PEDRA

PESQUEIRA

RIACHO DAS ALMAS

SALOÁ

SANHARÓ

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

SÃO BENTO DO UMA

SÃO CAETANO

SÃO VICENTE FÉRRER

SURUBIM

TACAIMBÓ

TAQUARITINGA DO NORTE

TEREZINHA

TUPANATINGA

VENTUROSA

TRIBUNAL DE CONTAS APROVA AS CONTAS DE ARMANDO DUARTE DE 2020

Na quarta-feira (17/04), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade as contas de governo do município de Caetés relativas ao ano de 2020. Trata-se das contas do último ano de governo do saudoso ex-prefeito Armando Duarte, que, com esse resultado, obteve a aprovação de todas as contas dos dois mandatos que exerceu como prefeito na terra da energia eólica.

Essa aprovação deixou todos que fazem parte da gestão municipal muito felizes e orgulhosos, tanto pelo reconhecimento do trabalho que mudou a realidade do município quanto pela defesa do legado de Armando Duarte, considerado por muitos o melhor prefeito da história de Caetés.

O prefeito Nivaldo Tirri demonstrou sua felicidade: “É emocionante ver a confirmação pelos órgãos de controle daquilo que a população de Caetés já sabia: desde o início do governo de Armando até os dias atuais, seguimos respeitando os princípios constitucionais e as normas legais, buscando sempre fazer o nosso melhor, garantindo uma boa gestão dos recursos públicos e, consequentemente, gerando resultados efetivos à população.” disse o prefeito.

A família de Armando, através de seus filhos, publicou uma nota em suas redes sociais, enaltecendo o trabalho realizado, as conquistas alcançadas e agradecendo a todos os envolvidos na obtenção desse resultado, citando especialmente as pessoas de Dr. Natanael de Vasconcelos, Dr. Richardson Vasconcelos e Dr. Bruno Siqueira França, consultores diretos nas áreas contábil, jurídica e de gestão, além de Renata Silvestre, representando os servidores do município.

"É o fechamento de um ciclo que exigiu muita dedicação, trabalho, paciência e colaboração mútua diante das dificuldades que surgiram. Porém, ficamos muito felizes em poder celebrar esse resultado com a certeza de que pudemos contribuir com êxito na luta encampada pelo nosso saudoso amigo Armando Duarte, que sempre demonstrou um amor imensurável por sua terra e a vontade de fazer o melhor para o povo de Caetés," enfatizou Dr. Richardson Vasconcelos, consultor da Navasil Consultoria.

"Temos certeza de que Armando está orgulhoso e feliz com esse resultado obtido hoje, ratificando a lisura, o comprometimento e a competência de seu trabalho, que jamais será esquecido pelo povo de Caetés." disse Ronaldo, genro do ex-prefeito e seu herdeiro político.

Aquela pessoa que namora à distancia

 HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

PGJ recomenda a Promotores e Promotoras de Justiça atuarem para que municípios cumpram o Programa Nacional de Vacinação

16/04/2024 - Para garantir uma cobertura vacinal satisfatória para a população pernambucana, especialmente a infanto-juvenil, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotoras e Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuem na promoção e defesa da saúde e adotem as providências necessárias com o intuito de que o poder público elabore e implemente plano de ação visando ao cumprimento da cobertura vacinal obrigatória segundo o Programa Nacional de Imunização.

Assim, faz-se necessário ainda que os membros articulem e realizem, com os setores de comunicação, educação, saúde, líderes religiosos e comunitários de suas comarcas, campanhas locais de engajamento da sociedade para o cumprimento das metas de cobertura vacinal. Devem também cobrar que haja mobilização e capacitação dos profissionais de saúde que atuam na imunização da população.

Outro ponto importante é a busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados, com a adoção de medidas de conscientização junto aos responsáveis legais. É preciso ainda intensificar a vacinação de rotina, com o cumprimento do Calendário Nacional de Vacinação do ano corrente, inclusive com adoção de estratégias adicionais, a exemplo de horário estendido do atendimento, agendamento da vacina, Dia D da vacinação, tudo com ampla divulgação. 

Segundo a recomendação, “a vacinação constitui uma das medidas mais importantes e eficazes formas de controle e prevenção de doenças, considerada uma política de saúde pública efetiva e de baixo custo benefício”. Ainda foi considerado que os índices de cobertura vacinal no Brasil apresentaram diminuição nos últimos anos, de forma mais preocupante nos anos de 2020 a 2022. 

“A cobertura vacinal de crianças de até 11 meses, em Pernambuco, encontrava-se em queda ininterrupta desde 2018, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, apenas tendo sido verificada melhora nos índices de vacinação no ano de 2023. Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de Pernambuco (totalizando 1.662 unidades de saúde), publicados em 22 de agosto de 2023, para fins de avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI), os quais mostraram que 49,5% dos municípios do Estado estão em situação crítica ou grave em relação à execução do plano, com apenas 12,5% dos municípios apresentando situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI”, diz a recomendação do PGJ. 

MPPE

Correntes: Boi da Macuca agora é Patrimônio de Pernambuco

O Projeto de Resolução 1642/2024, aprovado na Alepe, é do deputado João Paulo, do PT, e concede o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco ao Boi da Macuca.

A tradição do Boi da Macuca, originada na zona rural do município de Correntes (PE), representa uma manifestação cultural singular que ultrapassa suas fronteiras geográficas e se estende por todo o Estado, sobretudo nas apresentações em outras cidades como Garanhuns, Palmeirina, Recife e Olinda. O saudoso Capitão Zé da Macuca (josé de Oliveira) proprietário do Sítio que dá nome ao boi, foi o grande responsável pela criação do personagem que surgiu com uma missão especial de preservar as raízes do agreste pernambucano, disseminando e fortalecendo a cultura por meio de cortejos marcantes que arrastam multidões por onde passam.

O Boi da Macuca, vestido em cores vibrantes, não escolhe lugares para suas evoluções, está presente nos festejos locais como o São João da Macuca, Festival Macuca de Artes, e eventos renomados como o Carnaval de Olinda, com o Baile da Macuca e o Forró da Macuca, todos naquela cidade, e até mesmo em participações na Casa das Culturas do Mundo, em Berlim e  turnês pela Europa. Essa itinerância proporciona uma interação cultural em diferentes expressões artísticas e destaca não apenas a sua importância local, mas também a representatividade internacional do Boi da Macuca.  

Para o deputado João Paulo, autor do Projeto de Resolução  aprovado na Alepe “o título  de Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco não é somente o reconhecimento da sua  importância histórica, mas também a garantia da sua preservação para as futuras gerações, consolidando o Boi da Macuca como um tesouro cultural permanente do estado”, reafirma.

TCE recomenda aprovação da Prestação de Contas da prefeitura de Capoeiras, exercício 2022, do prefeito Nego do Mercado

Nesta quinta-feira 18/04/2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Capoeiras, relativas ao exercício financeiro do ano 2022, de responsabilidade do prefeito Joaquim Costa Teixeira (Nego do Mercado.

A Segunda Câmara a unanimidade emitiu Parecer Prévio recomendando a Câmara de Vereadores de Capoeiras a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro 2022, de responsabilidade do prefeito nego do mercado. O processo teve como relator o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior.

Nego do Mercado participa do 7º Congresso de Municípios de PE

Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda, nos dias 15, 16 e 17/04/2024. O prefeito de Capoeiras Nego do Mercado marcou presença no evento que reuniu mais de uma centena de prefeitos e prefeitas de municípios pernambucano.

O Congresso serviu para a troca de experiências e aprendizado. Um dos momentos de destaque foi a apresentação das boas práticas adotadas por municípios pernambucanos. Teve ainda 12 salas temáticas para aprendizado sobre diversos temas pertinentes a administração municipal. E o jornalista Caco Barcellos encerrou o evento ministrando a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”.

Secretaria de Educação de Caetés qualifica professores para o Programa Criança Alfabetizada

O município de Caetés, por meio da Secretaria Municipal de Educação, na segunda-feira 15/04/2024, realizou Formação Continuada com os professores da rede municipal que lecionam do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A formação de Língua Portuguesa e Matemática visa preparar os professores que atuarão no Programa Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até sete anos de idade, isto é, ao final do segundo ano do Ensino Fundamental.

A formação foi coordenada pela Secretária de Educação Giselda Correia; a gestora de educação ressalta que o município de Caetés está empenhado em assegurar ensino de qualidade a todos os estudantes e no tempo certo, até os sete anos de idade. 

O momento foi de conhecimento e troca de experiência entre os professores participantes.

Começou o Festival Viva Garanhuns 2024 com mais de 30 artistas de forró; veja a programação

A abertura oficial do São João do Nordeste aconteceu nesta quarta-feira (17), no Viva Garanhuns. Até o próximo domingo (21) o evento vai contar com mais de 30 apresentações de artistas do forró, em dois polos na Praça Mestre Dominguinhos e Parque Euclides Dourado. O Viva Garanhuns é realizado pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Serão cinco dias de uma extensa programação, que se iniciou às 20h, quando se apresentaram no principal polo do evento a Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos, Liv Moraes, Flávio José e Dorgival Dantas. A expectativa é que durante o festival, cerca de 500 mil pessoas circulem pelos polos de animação e principais atrativos turísticos da cidade, gerando um retorno econômico de aproximadamente 70 milhões de reais.

Toda a programação da Praça Mestre Dominguinhos será transmitida ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Prefeitura de Garanhuns: https://m.youtube.com/@PrefeituraGaranhuns

Com 7,2 mil participações, congresso da Amupe é encerrado com palestra de Caco Barcellos

Às 12h, nesta quarta-feira, 17 de abril, o jornalista Caco Barcellos subiu ao palco do Teatro Guararapes, durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”, Caco despertou a importância do cuidado do poder público para com a população.

O jornalista, que é conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos, separou a plateia em uma dinâmica que trouxe os extremos da sociedade, do bilionário ao mais pobre. Caco Barcellos frisou que a grande aliada das populações mais vulneráveis é a gestão pública, são as prefeituras e que “quaisquer temas que podemos trabalhar irão tocar na questão da desigualdade social”.

*Encerramento*

No encerramento do Congresso, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, frisou o trabalho da Amupe em prol dos municípios pernambucanos e o trabalho dos prefeitos e prefeitas, de todo o corpo técnico municipal para o sucesso do evento. “Foram mais de 100 estandes, 12 salas temáticas e a participação recorde de cerca de 7,2 mil participações nos três dias de evento. Agradecemos a todos e todas que compõem os municípios pernambucanos. É por e para vocês que trabalhamos diariamente”, enfatizou.

Com esta marca, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios se torna o maior em quantidade de participantes, se consolidando também como o maior congresso de municípios do Nordeste. Durante os dias 15, 16 e 17 de abril, o evento marcou a gestão pública pernambucana, e trouxe a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco. 

Fotos: Cláudio Gomes

Pernambuco antecipa campanha de vacinação contra a febre aftosa e inicia imunização do rebanho nesta segunda (15)

O Governo de Pernambuco começa a vacinar contra a febre aftosa todo o rebanho de bovinos e bubalinos do Estado a partir desta segunda-feira (15). A campanha 2024, com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e tem o objetivo de assegurar ao Estado o status de Livre de Aftosa Sem Vacinação. A imunização segue até 30 de abril. A declaração da vacinação deve ser feita nas unidades regionais ou no site adagro.pe.gov.br até o dia 15 de maio.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, reuniu, no último domingo (14), gestores da SDA e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) para finalizar as estratégias da campanha 2024. "É importante que os produtores vacinem seus animais para que Pernambuco alcance a classificação de Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, que é o objetivo da antecipação da campanha, resultando em ganho econômico para a agropecuária pernambucana, tornando-a apta à abertura de novos mercados", destacou.

A ação da Adagro prevê uma grande mobilização do setor pecuário, chegando até os pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, para vacinar acima de 90% dos animais do Estado, condição exigida para o processo de obtenção do reconhecimento do status Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), impactando positivamente toda a cadeia produtiva do agronegócio. "O objetivo é imunizar cerca 2,4 milhões de animais dos rebanhos bovino e bubalino”, informou a presidente da Adagro, Raquel Miranda.

Segundo o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adagro, Fernando Miranda, o Governo de Pernambuco adquiriu doses do imunizante para atender quem não tem condições de comprar as doses com recursos próprios. “Nesses casos, a vacinação dos rebanhos é acompanhada por nossas equipes locais formadas por médicos veterinários e assistentes de defesa agropecuária”, esclareceu o diretor.

Obrigatoriedade - A vacinação e a sua declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo até o dia 30 de abril para vacinar e o dia 15 de maio para fazer a declaração está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.

Febre aftosa - A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, além da venda de animais, carne, leite e derivados.