O Agreste é Notícia, 27-07-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- FIG chega ao fim. A 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns chega ao fim neste sábado 27/07/2024. E para encerrar a programação de grandes shows na Praça Mestre Dominguinhos subirão ao palco Zélia Ducan, Ana Carolina e Jota Quest. Durante duas semanas Garanhuns respirou cultura; milhares de pessoas aproveitavam gratuitamente da excelente programação nos diversos polos culturais espalhados pela cidade: musica, teatro, dança, cultura popular, circo, literatura, oficinas, artes visuais, artes plásticas, entre outros.

- PRF apreende duas carretas com 20 toneladas de confecções sem nota fiscal. Duas carretas que transportavam cerca de 20 toneladas de confecção sem a documentação fiscal foram retidas, no sábado (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito da PRF realizavam uma fiscalização da Operação Festival de Inverno, quando abordaram duas carretas que haviam saído de Santa Cruz do Capibaribe em direção a Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. Ao verificar a mercadoria que era transportada, a equipe constatou que a carga não possuía o documento fiscal.

As carretas foram encaminhadas ao pátio para ficar à disposição da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). Após a análise do órgão fiscal, foram emitidas autuações no valor total de R$ 286 mil.

- Suicídio. Na tarde da terça-feira 23/07/2024, no bairro Cohab III, em Garanhuns, foi localizado na casa onde morava, o corpo de Ronaldo Alleph Melo, de 28 anos. Ao lado do corpo foi encontrada uma pistola calibre.380 com um cartucho deflagrado. Ele teria tirado a própria vida na madrugada do domingo (21), e o corpo localizado após populares com consentimento da família, arrombarem uma janela da casa. A polícia investiga o caso como provável suicídio.

Caetés

- Polícia recupera motocicleta roubada. Na terça-feira 23/07/2024, durante ronda, policiais militares ao realizarem abordagem a uma motocicleta que circulava sem placa, constataram na mesma indícios de adulterações na numeração do chassi; após consulta no sistema foi visto que a moto apresentava queixa de roubo/furto. O condutor disse aos policiais que tinha comprado a moto por R$ 2.800,00 a um desconhecido no Povoado Alto da Serra, em Paranatama. A moto e o condutor foram conduzidos para a delegacia de Caetés para serem tomadas as medidas cabíveis. Fonte: portalagreteviolento.com.br

Palmeirina

Relator: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS Processo: 231007255 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Palmeirina, relativa ao exercício financeiro de 2022, tendo como interessados: Gabrielle Maria de Siqueira Santiago, Iranair Paes Bezerra dos Anjos, Kelly Cristine Muniz de Almeida e Thatianne Pinto Macedo Lima. Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Palmeirina a aprovação com ressalvas das contas da Sra. Thatianne Pinto Macedo Lima, relativas ao exercício financeiro de 2022. Julgado em 25/07/2024

Águas Belas

Conselheiros tutelares de Águas Belas devem evitar participação em manifestações políticas e eleitorais. 19/07/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral de Águas Belas, recomendou aos conselheiros tutelares do município não realizarem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar, nem utilizar indevidamente a sua estrutura para a realização de atividade político-partidária. Os conselheiros também devem evitar participar de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas e fazer anúncio que os identifique como conselheiro tutelar.

Conforme a Lei Eleitoral, é proibido "usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram" e ainda "fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação; de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público".

A recomendação orienta, ainda, os conselheiros a evitarem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com a utilização explícita da palavra "Conselheiro Tutelar",

Jurema

- MPPE recomenda à Prefeitura, Polícias e DER-PE fiscalizar transporte de animais nas vias da cidade. 19/07/2024 - Atento aos riscos causados pela presença de animais abandonados e pelo transporte indevido de animais na rodovia PE-158 e em outras vias locais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação apontando providências para a Prefeitura de Jurema, Polícias Civil e Militar, donos dos animais e também para os moradores da região.

Dessa forma, o MPPE recomendou aos proprietários e posseiros de animais transportá-los, somente durante o dia, quando houver visibilidade suficiente, e pelo bordo da pista em fila única. O transporte dos animais deve ser feito em pequenos grupos, de no máximo dez bovinos equinos, acompanhados por dois guias, um em frente e o outro atrás do grupo. Por fim, o MPPE recomendou que os guias utilizem um pano vermelho como forma de sinalizar a situação de risco aos condutores.

Auditoria especial realizada pelo TCE julga regular a gestão do Instituto de Previdência do Município de Capoeiras, exercício 2021

Relator: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ALDA MAGALHÃES

Processo: 221010440 Auditoria Especial de Conformidade realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras (Plano Previdenciário) no exercício financeiro de 2021, objetivando examinar Exame da gestão municipal quanto às ações adotadas para resguardar a efetividade do Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio do município, tendo como interessados: Adeilda Siqueira Barros, Cleber Ricardo Stamm Gewehr, Geraldo Soares de Barros, Itamar Bezerra de Lima, Joaquim Costa Teixeira, Jorge Carlos da Costa Santos, Jose Ernandes da Costa, Luciene Almeida da Costa Santos, Lucineide Almeida Reino, Luís Carlos Rocha da Silva, Marcos Teixeira Reino, Rodrigo Cordeiro da Silva e Walfredo Carneiro Cavalcanti Junior.

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o objeto do presente processo de auditoria especial de conformidade.

O julgamento integrou a pauta do TCE nesta quinta-feira 25/07/2024.

Fonte: TCE/PE

Dia do Motociclista: SES-PE alerta para cuidados no trânsito

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,25 milhão de pessoas morrem, no mundo, por ano em acidentes de trânsito

Comemorado neste sábado (27/07), o Dia do Motociclista homenageia quem transita nas cidades sobre duas rodas. Em alusão a data, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio do Comitê Estadual de Prevenção à Acidentes de Moto (Cepam), ressalta os cuidados no trânsito e na na pilotagem com segurança de motocicletas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou que cerca de 1,25 milhão de pessoas morrem no mundo em decorrência de acidentes de trânsito. O excesso de velocidade, o desrespeito às leis, além da ausência de habilitação e a falta de manutenção das motocicletas são algumas das inúmeras causas de acidentes. 

O descuido na condução das motos gera o alto número de sinistros e mortes em Pernambuco. Em 2023, por meio do departamento de Vigilância de Acidentes e Violência, a SES-PE identificou 31.280 notificações de vítimas de acidentes de moto, número que representa 74,6% dos acidentes de transporte terrestre em Pernambuco.

Além dos danos às vítimas, vale salientar o emprego de recursos financeiros por parte do Sistema Único de Saúde (SUS) no suporte às vítimas dos acidentes. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2020, um acidente grave que envolva uma vítima havia o custo de R$ 125.133,91 aos cofres públicos.

Em 2021, a resolução nº 74/299 foi adotada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou uma década de ações pela segurança no trânsito, iniciando em 2021 e finalizando em 2030. A meta é reduzir as mortes e lesões no trânsito em pelo menos 50% dentro do período.

A coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção à Acidentes de Moto (Cepam), Jackeline Diniz, ressalta a importância de manter os cuidados além da data comemorativa. “O motociclista precisa manter a consciência do cuidado alheio e de si próprio, com a certeza que irá voltar em segurança para sua casa. Vislumbrando a promoção da vida e a prevenção de acidentes é preciso seguir as regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para que os sinistros sejam minimizados. Nunca devemos esquecer que álcool e direção não combinam”, destaca Jackeline. 

CEPAM e OLS: O CEPAM e Operação Lei Seca (OLS) são políticas da SES-PE que atuam na promoção de saúde desde 2011 e têm como objetivo fundamental realizar ações de avaliação, educação e fiscalização relacionadas às vítimas de acidentes de moto. 

Em parceria direta com o departamento de Vigilância de Acidentes e Violência da SES-PE. atuam a partir de indicadores bimestrais e realização suas atividades de acordo com as áreas quentes com maior índice de vítimas de acidentes no estado, além de promover ações educativas, fóruns de discussão e integração com os órgãos de trânsito do estado.

Em 2024, até o mês de maio, a Operação Lei Seca realizou 1.057 blitze, que contabilizaram 191.869 abordagens. Em 2023, foram realizadas 2.401 blitze, totalizando 329.961 abordagens ao longo do ano.

Políticas públicas do Governo Federal tiraram mais de 14 milhões de brasileiros do mapa da fome em 2023

Agência Brasil - Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado. Os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24).

Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o país deixará o Mapa da Fome até 2026. "Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome", afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados.

Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países.

Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elenca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos.

Segundo o ministro, o país coloca-se à disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. "Estamos no caminho certo, essa é a lição do brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo.

Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.

MPPE consegue com Ação Civil que FIG disponibilize audiodescrição e facilidade de acesso a pessoas com deficiência

23/07/2024 - Para garantir os direitos das pessoas com deficiência, o Ministério Público de Pernambuco ajuizou uma Ação Civil Pública para que a organização do Festival de Inverno de Garanhuns 2024 (FIG 2024) disponibilize, de maneira plena, a audiodescrição em todos os eventos (teatro, circo, cinema, concerto, exposições, shows, etc) e sejam liberadas credenciais para veículos que transportem pessoas com deficiência, para que possam estacionar em local próximo dos polos do evento, além de uma rota de fuga para facilitar o acesso dessas pessoas. A Justiça já deferiu a liminar a favor do MPPE.

A Ação Civil baseou-se na denúncia que o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência (COMUD) representou na 1º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município relatando que vários polos do FIG carecem de audiodescrição, o que prejudica pessoas com deficiência visual. 

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi explica que, em anos anteriores, o COMUD tentou diretamente com a Fundarpe a total acessibilidade e obteve com parcial sucesso. Em todas as oportunidades, recorreu ao Ministério Público, por não ser suficientemente atendido pelo Estado de Pernambuco. 

“O Ministério Público vem, ao longo dos últimos anos, buscando tratativas extrajudiciais com os atores envolvidos, promovendo diversas reuniões e audiências. Mas o Município de Garanhuns informou que haveria a audiodescrição apenas em alguns polos e que, por razões de ordem técnica, não seria possível fazer em todos os polos”, disse o Promotor.

“A audiodescrição é essencial para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual a eventos culturais, permitindo que essas pessoas participem da cultura da mesma forma que as pessoas sem deficiência. Ela ajuda a quebrar as barreiras que impedem que pessoas com deficiência visual participem da vida cultural”, reforçou Bruno Miquelão Gottardi.

MPPE

Nivaldo Tirri prestigia convenção que homologou a candidatura de Nego do Mercado a reeleição em Capoeiras

Pré-candidato a reeleição no município de Caetés, o prefeito Nivaldo Tirri, no último domingo 21/07/2024, esteve na cidade de Capoeiras, prestigiando a convenção do PSB que confirmou a candidatura a reeleição do seu colega prefeito Nego do Mercado.

O prefeito Nivaldo Tirri é pré-candidato a reeleição; ele convidou Nego do Mercado para a convenção que homologará sua candidatura, e será realizada no dia 03/08/2024. 

Da região também prestigiaram a convenção do PSB em Capoeiras, os prefeitos: Edinaldo Peixoto (Jucati), Matheus Martins (Terezinha), Wilson do Mercado (São João), Douglas Duarte (Angelim) e Alexandre Batité (São Bento do Una).

Caetés sediará mais um Congresso regional das Testemunhas de Jeová

Em um mundo bombardeado constantemente com más notícias por meio das redes sociais, da TV e do rádio, as Testemunhas de Jeová apresentarão seu congresso anual com o novo tema ‘Declare as Boas Novas!’, que iniciará no dia 02 de agosto.

Milhões de pessoas assistirão ao evento, que será realizado em diversos locais ao redor do mundo, incluindo em Caetés-PE, no Centro Municipal de Eventos. O programa, muito aguardado, trará encorajamento e consolo para o público.

O porta-voz das Testemunhas de Jeová, Mário Rodrigues, disse: “Esses eventos são o ponto alto do ano para milhares de pessoas que desejam ter uma experiência positiva em suas vidas. Ficamos felizes de aproveitar o programa em uma cidade hospitaleira e acolhedora. Estamos ansiosos para colaborar com os funcionários e autoridades de Caetés, que vai receber nosso congresso”.

O congresso ‘Declare as Boas Novas!’ apresentará vídeos baseados na Bíblia, palestras e entrevistas com temas como:

• “‘Boas novas eternas’ — O que significam?”

• “Por que não temos medo de más notícias”

• “‘Apeguem-se firmemente às boas novas’ — Por que e como?”

No sábado, haverá o batismo de estudantes da Bíblia habilitados das cidades vizinhas. Um filme dividido em duas partes irá cativar o público nas manhãs da sexta-feira e do sábado. Antes de eventos como esse, as Testemunhas de Jeová promovem uma campanha para convidar todas as pessoas de sua cidade e região.

Você e sua família estão convidados para assistir ao congresso ‘Declare as Boas Novas!’. A entrada é gratuita e não são realizadas coletas. Para mais informações a respeito do programa ou para encontrar outras datas ou locais do evento, acesse jw.org e clique em

Congressos, na aba Quem Somos.

Serviço

O quê: Série de congressos de 2024 com o tema ‘Declare as Boas Novas!’, apresentada pelas Testemunhas de Jeová.

Quando: 2 a 4, 9 a 11 e 16 a 18 de agosto.

Hora: Sexta-feira, das 9h20 às 16h55; Sábado das 9h20 às 16h55; Domingo, das 9h20 às 15h35.

Onde: Centro Municipal de Eventos, rua Melquíades Borrego, S/N – Centro – Caetés – PE.

Quem: Todos na comunidade estão convidados. A participação no evento é gratuita.

Mais informações: Cada dia tem um intervalo de 1h20 para almoço. Serão apresentadas palestras baseadas na Bíblia, entrevistas e vídeos. Para mais informações, acesse jw.org.

Capoeiras: Nego do Mercado e Cícero Brabo têm candidaturas a prefeito e vice-prefeito homologadas em convenção

Convenção conjunta dos Partidos (PSB, Republicanos e Podemos) realizada na noite desde domingo 21/07/2024, na cidade de Capoeiras, Pernambuco, oficializou o prefeito Nego do Mercado (PSB) candidato a reeleição; o vice-prefeito Cicero Brabo também teve sua candidatura à reeleição confirmada. Além da chapa majoritária, os candidatos e candidatas ao cargo de vereador e vereadora também tiveram seus nomes homologados. Nego do Mercado estava acompanhado da esposa Chisleide Costa, e dos filhos: Kalyne, Felipe, Junior e Vinicius.

A convenção foi realizada no espaço Clube da Festa que ficou lotado de pessoas que vieram em caravanas que partiram dos quatro cantos do município.

Nego do Mercado disse que os candidatos a vereador e vereadora ali apresentados são um time comprometido com o bem de Capoeiras; e aqueles(as) candidatos e candidatas que torcem pelo quanto pior melhor, as pessoas digam não. O agora candidato a reeleição disse que as mentiras e fake News que partirem dos adversários serão ignoradas, a resposta será com trabalho. Nego do Mercado prometeu fazer um trabalho ainda melhor, honrar a confiança e ser o melhor prefeito nos próximos quatro anos. Ele pediu que as pessoas que estão aderindo ao grupo sejam abraçadas: Capoeiras antigamente era dividida, mas hoje rema de um lado só, o lado da verdade, da alegria, ética e trabalho – completou o prefeito candidato a reeleição.

Um vídeo foi exibido no telão contando a trajetória de vida de Nego do Mercado, depoimentos e relatos que emocionaram muitas das pessoas presentes. 

Prestigiaram a convenção de Nego do Mercado em Capoeiras, o Ministro de Lula, dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho; o deputado estadual Álvaro Porto; o Superintendente da Codevasf Samuel Andrade. Os prefeitos: Edinaldo Peixoto (Jucati), Matheus Martins (Terezinha), Nivaldo Tirri (Caetés), Wilson do Mercado (São João), Douglas Duarte (Angelim) e Alexandre Batité (São Bento do Una). Também vários vice-prefeitos e vereadores de municípios da região.

Enviaram mensagens por meio de vídeos que foram exibidas no telão, o presidente do PSB Sileno Guedes, o presidente da Sudene Danilo Cabral, o ex-reitor da UPE professor Pedro Falcão e o prefeito do Recife João Campos.

Também marcaram presença, o ex-prefeito de Capoeiras Neném, e os ex-vice-prefeitos Zé de Lero e Zé Carlos Rodrigues, entre outras pessoas.

Esconderijo usado por muitos casais na minha cidade

 HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

Natalia Costa anuncia Juju Valença como pré-candidato a vice-prefeito em Capoeiras

Pré-candidata a prefeita de Capoeiras, a fisioterapeuta Natalia Costa (PT) anunciou o nome de Júlio Valença (Juju) como pré-candidato a vice-prefeito do grupo de oposição no município. O anuncio ocorreu na madrugada deste sábado (20), após uma reunião na residência de Juju, no Povoado Maniçoba.

Num vídeo compartilhado nas redes sociais, Natalia Costa anuncia a escolha de Juju como um 'grande nome, uma pessoa que tem história, tem trajetória... e vem pra somar' no grupo. Juju foi vice-prefeito de Capoeiras durante os dois mandatos da ex-prefeita Neide Reino.

Com o anuncio do pré-candidato a vice-prefeito pela oposição, é quase certo que a próxima eleição municipal em Capoeiras terá mesmo só duas chapas na disputa. Os nomes de Natalia Costa e Juju ainda serão confirmados em convenção com data a ser definida.

Já o atual prefeito e pré-candidato a reeleição Nego do Mercado (PSB) realiza sua convenção partidária na noite deste domingo (21), quando além dele também será homologado o nome do vice-prefeito e pré-candidato a reeleição, Cicero Brabo, além dos pré-candidatos a vereador.

O Agreste é Notícia, 20-07-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Programação FIG 2024. A 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns continua a todo vapor. Agora com praticamente todos os polos funcionando com atividades culturais. Nesta sexta-feira começaram as apresentações, no Palco da cultura popular, Praça da Palavra, apresentações de teatro, música erudita, exposições, entre outros. Na Praça Mestre Dominguinhos, neste sábado (20), tem shows com Paulo Ricardo, Samuel Rosa e Pity; no domingo (21), tem Art Popular, Fundo de Quintal e Péricles. Confira a programação do palco principal no banner ao lado.

Águas Belas

- Romaria a Juazeiro do Padre Cicero tem 60 ônibus. Na quinta-feira 18/07/2024, partiu da cidade de Águas Belas/PE com destino a Juazeiro do Norte/CE a 6ª edição da Romaria de Padre Cícero. Cerca de 2.700 pessoas viajaram gratuitamente em um comboio formado por 60 ônibus; o grupo permanecerá na ‘Terra do Padim Cicço’ até este sábado (20). Além do transporte, o governo municipal também custeiou café, almoço e janta. A romaria é uma das maiores do Nordeste. Na foto, o grupo de romeiros no Horto posa em frente a estatua do Padre Cicero.

Terezinha e Águas Belas

- Crianças morreram vítimas da dengue e chikungunya. A Secretaria de Saúde de Pernambuco, no boletim epidemiológico divulgado na última quarta-feira 17/07/2024, confirmou a morte de duas crianças vítimas do vírus da dengue e da chikungunya; os casos foram registrados nos municípios de Terezinha e Águas Belas. As vítimas, duas meninas, uma de 6 anos, que residia em Terezinha e faleceu em decorrência da dengue no Hospital Dom Moura, em Garanhuns no dia 03 de março; a outra criança de 08 anos, residia em Águas Belas morreu em decorrência da chikungunya, no dia 02 de junho, num hospital no Recife. Com informações do Portal G1/Caruaru

São João

- Jovem é morto a tiros. Na terça-feira 16/07/2024, na cidade de São João foi executado com disparos de arma de fogo, Mixael Jackson da Silva, de 21 anos. A vítima caminhava pela rua quando foi perseguido e por dois homens que estavam numa motocicleta, ele tentou correr, entrou em uma casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Após praticarem o crime, os suspeitos evadiram-se sem serem identificados. A polícia está investigando a autoria e motivação.

Brasil tem redução de 3,4% nas mortes violentas em 2023

Agência Brasil - Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.

Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O chamado índice de mortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimas de homicídio doloso, entre elas as vítimas de feminicídios; vítimas de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; de lesão corporal seguida de morte; e, mortes decorrentes de intervenções policiais.

Para o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, a queda, ainda que não seja tão expressiva, é motivo de comemoração, mas também, de alerta, uma vez que o Brasil segue sendo um país violento. 

“É um feito importante para um país do tamanho do Brasil ter uma redução de 3,4% que, na verdade, se soma a uma tendência de redução que a gente vem acompanhando desde 2018”, diz e ressalta: “A gente teve 46.328 mortes violentas intencionais em 2023. Ainda é um número bastante alto. O Brasil tem aproximadamente 3% da população mundial, mas concentra 10% dos homicídios registrados no mundo. As nossas taxas de homicídio ainda mostram que o Brasil é um país extremamente violento”.

Segundo o Anuário, em termos globais, a taxa de MVI, ou seja, 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial de homicídios, que, segundo dados das Nações Unidas é de 5,8 mortes por 100 mil habitantes.

Prefeitura de Caetés construirá espaço para abrigar crianças em situação de risco

18/07/2024 - O município de Caetés, no Agreste Meridional do Estado, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para construir, dentro do prazo de 13 meses, uma entidade de atendimento para a manutenção de serviço de acolhimento de até 12 crianças em situação de risco, na modalidade denominada "Casa Lar". A unidade será edificada numa área de 450 metros quadrados, na Rua José Florêncio Filho (Antiga Avenida Projetada), no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

De acordo com o Promotor de Justiça de Caetés, Reus Alexandre Serafini do Amaral, a inexistência de uma entidade de acolhimento institucional para crianças em situação de risco no município, prejudica e inviabiliza os encaminhamentos efetuados pelo Conselho Tutelar e pela Justiça da Infância e Juventude, além de comprometer a solução dos problemas existentes, Na ausência desse espaço, as crianças são mantidas em ambientes onde sofrem violência de todas as ordens ou são colocadas em lares estranhos e mantidos por pessoas sem preparo para lidar com esse tipo de ocorrência. 

As obras físicas da "Casa Lar", de acordo com o projeto técnico (Dormitórios masculino e feminino, para educadores e cuidadores; sala de estar, Ambiente para Estudo, banheiros masculino e feminino, cozinha, área de serviço, almoxarifado, terraço e área externa para circulação), deverão ser realizadas no prazo de nove meses. O prazo para mobiliar e equipar o espaço é de três meses. Em seguida, a Prefeitura de Caetés terá prazo de 30 dias para selecionar, capacitar e contratar os funcionários.

O TAC prevê que o descumprimento de qualquer dos compromissos assumidos sujeitará o município ao pagamento de multa de R$ 2.000,00 por dia de atraso. O valor da multa será revertido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Caetés, independente de outras penalidades administrativas, cíveis e criminais eventualmente previstas na legislação em vigor. Nos casos de atraso justificado, a multa não deverá ser aplicada.

A íntegra do Termo está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco, publicada no último dia 7 de junho de 2024.

Fonte: MPPE