TCE-PE promove seminário para novos gestores municipais

Entre 18 e 26 de março, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realiza a 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais, evento que vai reunir prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O seminário é promovido a cada quatro anos com o objetivo de apoiar os gestores e oferecer orientação e suporte técnico para o início dos seus mandatos, reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de gestões municipais mais eficientes e transparentes.

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o encontro vai abordar os desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e apresentando boas práticas que impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

O formato será híbrido, começando com uma plenária presencial, no dia 18, no Centro de Convenções, em Olinda. A programação segue nos dias 19, 20, 24, 25 e 26 com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, reforça a importância da iniciativa. "Assumir a administração pública é uma responsabilidade imensa, que exige comprometimento, conhecimento técnico e, acima de tudo, respeito aos princípios da legalidade, eficiência e transparência”, afirma. 

“O seminário é uma oportunidade de aproximar ainda mais o Tribunal dos gestores municipais, oferecendo diretrizes fundamentais para que possam conduzir suas gestões com segurança, promovendo o bem-estar da população, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a melhoria das políticas públicas”, disse ele.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/2/2025

Secretaria de Educação de Caetés entrega quase 5 mil kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino

Em mais uma ação, a prefeitura de Caetés, por meio da Secretária de Educação entregou kits escolares a todos os estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. O prefeito Nivaldo Tirri e a Secretária de Educação Giselda Correia estiveram em algumas escolas acompanhando a entrega dos kits aos alunos.

A Secretaria de Educação informa que no total serão entregues quase 5 mil kits contendo os seguintes materiais de apoio pedagógico: bolsa, caderno, lápis de cor, lápis hidrocor, tesoura, cola, giz de cera, régua, lápis grafite, borracha, apontadores, canetas e squeeze.

Esta ação do governo de Caetés beneficia também os pais e/ou responsáveis que economizam com a compra do material escolar.

- Tudo que a secretaria de educação faz é pensando em melhorar a aprendizagem de nossos estudantes. Tudo é preparado com muito carinho, de modo que todos, estudantes e professores do município, recebam um material bonito e de qualidade. Estamos muito felizes em acompanhar essa entrega – Destacou a Secretária Giselda Correia.

Merece Registro, Capoeiras 24-02-2025

• Início do ano letivo 2025 nas escolas da rede municipal. Uma Jornada Pedagógica realizada na quinta-feira 20/02/2025, abriu o ano letivo nas escolas da rede municipal de educação do município de Capoeiras. O evento reuniu professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, entre outros servidores da Secretaria, e contou com a presença do prefeito Nego do Mercado e da primeira Dama Chisleide Costa, da Secretária de Educação Irece Macedo, e alguns vereadores. O início das aulas ocorreu nesta segunda-feira (24).

• Polícia recupera motocicleta roubada. Na noite da quinta-feira 20/02/2025, durante abordagem na cidade de Capoeiras, a Polícia Militar recuperou uma motocicleta que constava no sistema com queixa de furto/roubo. Durante abordagem ao condutor de uma motocicleta, os policiais consultaram a placa e nada de anormal foi encontrado, no entanto ao verificar o número do chassi foi constatado que a moto tinha registro de furto e utilizava placa de outro veículo. O condutor disse aos policiais ter comprado a moto na feira aqui da cidade, mas não conhece o vendedor. Ele foi conduzido a Delegacia Regional, em Garanhuns para as medidas cabíveis. Fonte: portalagresteviolento.com.br

• Veículo e carga de queijo roubados. Na madrugada da quarta-feira 19/02/2025, um morador do município de Capoeiras teve o veículo tomado de assalto próximo a cidade de São Bento do Una. O veículo uma Fiat Strada de cor vermelha, com uma câmara fria na carroceria, transportava uma carga de queijos. Na tarde do mesmo dia, a Polícia Militar localizou o veículo abandonado no mato, no Sitio Alto Limpo, na zona rural do município de Belo Jardim. A carga foi levada pelos criminosos, e o veículo encaminhado para a Delegacia para as medidas cabíveis e posterior devolução ao proprietário.

Para refletir:

É muito melhor viver sem felicidade do que sem amor

William Shakespeare

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Morre no Hospital Dom Moura homem que sofreu acidente na PE-193 em Capoeiras

No início da manhã deste domingo 23/02/2025, faleceu no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, o agricultor Rogerio Paes de Lima (Rogerinho), de 33 anos. Ele conduzia uma motocicleta quando sofreu um acidente no final da atarde última da sexta-feira (21), na PE-193, no Sítio Aguinha, zona rural do município de Capoeiras.

O agricultor foi encontrado gravemente ferido; socorrido para o Hospital, não resistiu e acabou falecendo neste domingo. 

As circunstancias em que ocorreu o acidente ainda são desconhecidas.

O corpo de Rogerinho está sendo velado na residência da família, no Sítio Lagoa Grande; o sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira (24), no cemitério da cidade de Capoeiras.

MPPE acompanha demandas da população afetada por parques eólicos, e Estado se compromete não renovar licença ambiental de empreendimento instalado em Caetés

21/02/2025 - Após mobilização e ocupação do prédio da Agência de Desenvolvimento de PE (ADEPE) por parte de comunidades do município de Caetés afetadas por empreendimentos de energia eólica e também por integrantes dos povos Kapinawá, oriundos de Buíque, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião promovida pelo Governo do Estado, na última terça-feira (18), onde foram recepcionados os principais representantes dos manifestantes, com a presença de diversas autoridades.

Na reunião, que durou quase o dia inteiro, o Governo do Estado findou por acatar a reivindicação dos manifestantes em recusar a renovação da licença ambiental do Complexo Eólico Ventos de São Clemente, instalado no município de Caetés, gerando um precedente inédito no Brasil de interrupção dessas atividades. A deliberação foi fundamentada, sobretudo, na existência de perícia determinada pelo Ministério Público cujo laudo demonstrou que, nas casas situadas até uma distância de 500 metros dos aerogeradores, os limites legais de ruídos restavam ultrapassados.

Um outro pleito atendido pelo Governo foi a formação de uma comissão interinstitucional para analisar e apurar denúncias em relação a contratos de arrendamento firmados em terras indígenas do município de Buíque. Tais contratos, que possibilitam a instalação das turbinas eólicas nas terras, são apontados como frequentemente abusivos e firmados em condição de profunda assimetria e desigualdade entre as empresas e pessoas hipossuficientes.

Ainda foi acatado pelo Governo o pedido de reabertura do Grupo de Trabalho que discutiu os termos da Instrução Normativa 09, publicada em 2024 (que disciplina o licenciamento ambiental dos empreendimentos eólicos no Estado de Pernambuco), com o objetivo de ser fixada uma distância mínima entre edificações e aerogeradores. 

As tratativas terão continuidade na próxima segunda-feira (24) para discutir a construção de uma minuta de termo de ajustamento de conduta a ser proposto pelo MPPE para a empresa responsável por outro parque eólico do município de Caetés, o Complexo Ventos de Santa Brígida.

“A Promotoria de Caetés instaurou inquérito civil e vem acompanhando a demanda desde 2021, com relatos de adoecimento de parte da população, tendo determinado duas perícias na localidade: a primeira até 250 metros e a última, até 500 metros, concluída há algumas semanas, tendo ambas detectado ruídos acima dos limites legais, razão pela qual CPRH apresentou Plano de Reparação e Mitigação dos danos na região, tendo as empresas sido notificadas para se pronunciar”, destacou a Promotora de Justiça Milena Lima do Vale Souto Maior.

Segundo a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara, Caetés é um caso emblemático e extremo em que as turbinas eólicas foram instaladas muito próximas das edificações, causando danos socioambientais graves à população local, devendo o Ministério Público zelar para que licenciamentos dessa espécie não voltem a se repetir.

“O CAO Meio Ambiente vem prestando suporte à Promotoria de Caetés, sobretudo na indicação do perito e do termo de referência que embasou a perícia, além de ter participado de audiências e reuniões, destacando-se a participação no Grupo de Trabalho do Governo do Estado que resultou na publicação da Instrução Normativa, que procurou estabelecer um marco normativo mínimo no licenciamento ambiental dos empreendimentos eólicos e fotovoltaicos”, complementou a Promotora Belize Câmara.

Prova da evolução da temperatura na terra

 HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, em 22-02-2025

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Enfermeiro suspeito de importunação sexual no Hospital Dom Moura. A Polícia está investigando um caso de suspeita de importunação sexual que teria sido praticada por um enfermeiro no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. A Unidade de Saúde informou que abriu sindicância para apurar o caso, e enquanto isso, o suspeito permanecerá afastado das suas funções. A vítima, uma jovem de 22 anos denunciou ter sofrido a violência durante a realização de um eletrocardiograma; ela relatou que o enfermeiro pediu que a mesma suspendesse a blusa o que ela fez, mesmo assim, ele sem consentimento puxou mais a roupa deixando os seios dela expostos a constrangendo. Ela disse ainda que o enfermeiro por duas vezes esfregou o pênis no seu braço direito, o qual ela percebeu estava excitado. Ao sair do Hospital a jovem comunicou o fato a familiares que procuraram a delegacia. Com informações do Portal G1/caruaru.

- TCE aprova Prestação de Contas da prefeitura de Garanhuns de 2021

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RUY RICARDO HARTEN

Processo: 221005080  - Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Garanhuns, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados: Adriano da Silva Vilela, Catarina Fabia Tenorio Ferro, Daniel de Andrade Penaforte (Controle Interno), Eduardo Sávio Ribeiro de Oliveira Pires Rapôso (Contador), Fadurpe (Empresa Privada), Patricia Ferreira de Oliveira (Representante Legal de Empresa Privada), Ines Eliane Afonso Ferreira Madeira, Locaserv - Locações e Serviços Ltda (Empresa Privada), Jose Laurentino de Brito Filho (Representante Legal de Empresa Privada), Lucimar Maria de Oliveira, Luiz Henrique de Almeida (Controle Interno), Maria Aparecida Dias de Moraes, Mayara Carrilho Ferreira Policarpo, Morgana Paulette da Silva, Pamela Rodrigues Azevedo, Patricia Ferreira de Oliveira, Paulo André Lima do Couto Soares, Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (Empresa Privada), João Marcio Oliveira Ferreira (Representante Legal de Empresa Privada), Ricardo Coifman, Sinval Rodrigues Albino, Sivaldo Rodrigues Albino (Gestor/Ordenador de Despesa), Vera Lucia Albuquerque Sarmento e Wilza Alexandra de Carvalho Rodrigues Vitorino.

(Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas dos Srs. Catarina Fabia Tenorio Ferro, Adriano da Silva Vilela, Daniel de Andrade Penaforte, Lucimar Maria de Oliveira, Pamela Rodrigues Azevedo, Morgana Paulette da Silva, Mayara Carrilho Ferreira Policarpo, Sivaldo Rodrigues Albino, Sinval Rodrigues Albino, Ricardo Coifman, Wilza Alexandra de Carvalho Rodrigues Vitorino, Vera Lucia Albuquerque Sarmento e Paulo Andre Lima do Couto Soares, relativas ao exercício financeiro de 2021. (Julgamento ocorreu na sessão do dia 20/02/2025)

Bom Conselho.

- Vandalismo na Igreja Matriz. Na manhã desta sexta-feira 21/02/2025, um homem foi detido pela Polícia Militar de Bom Conselho após quebrar uma estátua localizada na calçada em frente à Igreja Matriz no centro daquela cidade. Acionados por populares, os militares prenderam o suspeito de praticar o vandalismo e o encaminharam a Delegacia para as medidas cabíveis. O caso causou revolta nos católicos e demais moradores de Bom Conselho. Fonte blog: tiagopadilhaoblog.blogspot.com

Jupi

- Duplo homicídio. Na manhã da terça-feira 18/02/2025, numa rua da cidade de Jupi, Pernambuco, dois homens foram assassinados com vários disparos de arma de fogo enquanto transitavam numa motocicleta. As vítimas, Filipe Santos Silva (Felipão), de 25 anos, e Iran dos Santos Silva (foto com jaqueta), de 30 anos, foram mortos por dois homens encapuzados que estavam em outra moto e evadiram-se em seguida. Uma das vítima era suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e crime de homicídio. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pelo Polícia.

Águas Belas

- 50 kg de maconha foi apreendida. Na quinta-feira 20/02/2025, na cidade de Águas Belas, a Polícia Civil apreendeu uma grande quantidade de maconha. Após investigação e monitoramento dos suspeitos, os policiais abordaram o veículo que saiu do Serão transportando a droga e, durante a vistoria localizaram 50Kg de maconha. Quatro pessoas foram presas, sendo duas que viajavam no carro e duas que seguiam numa motocicleta dando apoio. A droga e os suspeitos faram encaminhados para a Delegacia Seccional em Garanhuns, onde foram autuados em fragrante.

Paranatama

- Motorista de transporte alternativo morre em acidente. Na segunda-feira 17/02/2025, na BR-423, no município de Paranatama, uma colisão frontal entre uma carreta e uma van de transporte de passageiros resultou na morte do condutor da Van, João Pequeno, que residia em Saloá; seis passageiros ficaram feridos e foram socorridos pelo SAMU. Com o impacto da batida, a carreta tombou bloqueando a pista. O motorista da carreta também ficou ferido e foi levado para um hospital.

Itaíba

- MPPE recomenda revogação de medida que aumentou remuneração de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. 18/02/2025 - A Promotoria de Justiça de Itaíba recomendou ao Presidente da Câmara de Vereadores do município revogar, no prazo máximo de 30 dias, a Resolução aprovada no mês de dezembro que conferiu reajuste aos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, com efeito para a legislatura 2025/2028.

Segundo o Promotor de Justiça Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, o referido Projeto de Resolução foi aprovado cinco dias antes do fim da legislatura, ao passo em que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a criação ou aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. (MPPE)

Carga roubada apreendida e suspeitos presos na cidade de Capoeiras

Numa ação que envolveu a Delegacia Seccional de Garanhuns, Delegacia de Capoeiras, Policia Militar e Polícia Rodoviária Federal, uma carga roubada foi localizada e seis suspeitos de envolvimento presos na cidade de Capoeiras, Pernambuco, na manhã da quinta-feira 20/02/2025. 

Uma carga de bolachas avaliada em R$ 900 mil foi furtada na cidade de Igaraçu, na região metropolitana do Recife; durante as investigações, parte da mercadoria foi localizada na cidade de Capoeiras, onde seis suspeitos foram presos.

Segundo as informações, os suspeitos conduziram o caminhão até a cidade de Capoeiras, onde contrataram alguns homens para fazerem a transferência da mercadoria do caminhão para outro veículo, momento em que a Polícia chegou e levou todos para a Delegacia.

Segundo a Polícia, os envolvidos fazem parte de uma quadrilha que atual em diversas cidades do Estado, entre estas, Igaraçu, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns e Capoeiras.

Os presos foram conduzidos para a Delegacia Seccional em Garanhuns para posterior audiência de custodia.

Com informações: portalagresteviolento.com.br

Missa e Desfile dos Vaqueiros em Capoeiras, neste domingo, 23

Foto do arquivo do Blog

O radialista Ernandes Oliveira promove mais uma Missa e Desfile dos Vaqueiros na cidade de Capoeiras, Pernambuco. A 22ª edição do evento acontecerá neste domingo 23/02/2025, na Feira Parque Manoel Reino da Silva (Feira do Gado).

A programação terá início às 09:00h com a acolhida aos vaqueiros. Às 10:00 haverá a benção dos participantes, que em seguida desfilarão pelas ruas da cidade. De volta a Feira Parque, serão realizadas provas para os vaqueiros paramentados, e entrega de troféus.

Encerrando o evento a partir das 17:00h, haverá shows com Garotos dos Forró, Alemão do Piseiro e Cigano do Nordeste.

Natalia Costa prestigia baile de carnaval promovido pela esposa do Ministro Silvio Costa Filho

Concorrida e prestigiada previa do carnaval do Recife, o Baile da CiS, reuniu importantes personalidade da capital na noite desta quinta-feira 20/02/2025. A ex-candidata a prefeita de Capoeiras Natalia Costa (PT) compareceu ao baile acompanhada do noivo Alerson.

A festa que chega a sua terceira edição, tem como anfitriã a senhora Cris Lemos, esposa do Ministro do Presidente Lula, Silvio Costa Filho.

Na foto, Natália e o noivo posam ao lado de Silvio Costa (pai), do deputado estadual João Paulo Costa e esposa, e do Ministro Silvio Costa Filho.

Pernambuco Acessível: Governadora Raquel Lyra lança programa histórico de inclusão e acessibilidade

No Dia Mundial da Justiça Social, comemorado nesta quinta-feira (20), a governadora Raquel Lyra lançou o Pernambuco Acessível, primeiro programa estadual integrado voltado à inclusão e à acessibilidade. Com um investimento superior a R$ 400 milhões, a iniciativa visa garantir mais autonomia, qualidade de vida e direitos para a população com deficiência em Pernambuco.

Na pasta de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), dentre tantas ações, estão sendo instituídas iniciativas para promover a inclusão e a proteção das pessoas com deficiência, incluindo a expansão de 360% da Central de Interpretação de Libras (CIL), o lançamento de um edital para parcerias com organizações da sociedade civil, e o aumento de 25% na frota de vans adaptadas do PE Conduz, além da criação de novos polos.

A Secretaria de Educação implementou uma série de ações para promover a inclusão escolar, a exemplo da construção e requalificação de centros de atendimento para estudantes com deficiência, a implantação de 111 novas salas multifuncionais e a requalificação de outras 349. Além disso, serão distribuídos kits individuais para 100% dos alunos com deficiência visual, auditiva e TEA.

Durante o evento, foram entregues 34 veículos adaptados para garantir o transporte escolar adequado a esses estudantes.

Mais de cinco mil vagas de qualificação e formação empreendedora para pessoas com deficiência estão sendo oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. A ação tem a meta de aumentar em 15% o número de novos cadastros na plataforma do SINE, ampliando o acesso ao mercado de trabalho.

Na saúde, entre as iniciativas anunciadas, estão a ampliação da oferta de cadeiras de rodas, órteses e próteses, além da criação de Centros Especializados de Reabilitação em Caruaru, Petrolina e Serra Talhada, oferecendo cuidados mais próximos e acessíveis. A iniciativa também visa ampliar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades, e aumentar a formação de profissionais especializados, com a implementação de cursos de pós-graduação focados no TEA. Outra prioridade é o reforço no atendimento à saúde de crianças com microcefalia, garantindo mais suporte e acompanhamento para suas famílias.

A expansão do programa Praia Sem Barreiras, beneficiando as cidades de Ipojuca, Tamandaré, Igarassu, Olinda, Fernando de Noronha, Paulista, Petrolina e Goiana, também é uma vertente do programa a ser conduzido pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A Secretaria da Mulher também desenvolveu diversas ações, como a qualificação de 25 mil profissionais na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a criação da Feira da Mulher Empreendedora com Deficiência, dentre outras.

Na pasta de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, será intensificado o Benefício de Prestação Continuada na Escola e o cofinanciamento para residências inclusivas, visando ampliar o suporte e a inclusão de pessoas com deficiência. Por fim, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional fará o mapeamento da população com deficiência no Estado.

Município de Capoeiras, PE, é citado na denúncia da PGR contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República – PGR apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e mais 33 aliados. O documento aponta que pessoas ligadas ao ex-presidente mapearam cidades de várias regiões do país, nas quais o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve expressivas votações no primeiro turno das eleições de 2022, e entre estes, aparece o município de Capoeiras, Pernambuco.

Segundo informações de “O Globo”, na denúncia apresentada consta que a diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marilia Alencar (ela é uma das denunciadas) solicitou o mapeamento de Business Inteligence dos municípios onde Lula obteve mais de 75% dos votos no primeiro turno da eleição. Naquele pleito, na cidade de Capoeiras, PE, Lula obteve 86,19% dos votos, contra 10,80% de Jair Bolsonaro. O plano era tentar reverter o favoritismo do candidato do PT.

Ainda segundo o jornal, uma planilha foi elaborada listando 37 cidades, principalmente do Nordeste, onde Lula venceu com folga no primeiro turno; de Pernambuco aparecem os municípios de: Parnamirim, Ibimirim, Solidão, Ingazeira, Alagoinha, Bodocó, Verdejante, Capoeiras, São José do Belmonte, Carnaíba, Moreilândia, Flores e Exu.

A denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e 33 aliados tem 272 páginas e está disponível para leitura na internet.

Com informações do Jornal Extra, de Maceió.

Prefeitos do Agreste Meridional foram recebidos por Raquel Lyra

Um grupo de prefeitos de municípios do Agreste Meridional foi recebido pela governadora Raquel, na Palácio do Campo das Princesas, no Recife, nesta terça-feira 18/02/2025. Participaram do encontro com a governadora, os prefeitos: Junior de Rivaldo (Saloá), Nego do Mercado (Capoeiras), Nivaldo Tirri (Caetés), Clelson Peixoto (Jucati), Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Saulo Maruim (Brejão), Arnobio Gomes (Terezinha), Wilson Lima (São João) e Zé Elias (Calçado).

Os prefeitos apresentaram à governadora demandas dos seus municípios. Nego do Mercado postou nas redes sociais que o encontro reforça seu compromisso com o desenvolvimento do município de Capoeiras. Opinião, certamente compartilhada pelos demais prefeitos presentes no encontro.

Os prefeitos do Agreste e a governadora voltarão a se encontrar no próximo sábado (22), em Garanhuns, por ocasião da posse da nova diretoria da Codeam. A gestora estadual confirmou presença.