Sessão da Câmara de vereadores de Capoeiras em 30.10.2012

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira (30), os vereadores Capoeirenses apresentaram pareceres e algumas “Emendas” ao Projeto da Lei Orçamentária 2013. 

A presidente do Fundo Municipal de Previdência, Isabel Marina acompanhada de dois funcionários estiveram na sessão da Câmara prestando informações sobre a Previdência Municipal.  Izabel começou explicando aos vereadores que o Fundo Municipal de Capoeiras é uma autarquia municipal aberta para todos, que funciona independente, diferente de antigamente quando funcionava na prefeitura e não havia preocupação com os funcionários. Disse que hoje se pode acompanhar a situação atualizada do Fundo Municipal através do site do sistema SAGRES, na internet. Disse que há uma previsão de déficit no Fundo para 2012 de R$ 97 mil, o que ocorre por que os contratos recolhem para o INSS ao invés de ser para o Fundo: os efetivos recolhem para a Previdência Municipal.  Segundo ela, o município de capoeiras tem hoje 197 aposentados e 32 pensionistas.  Disse que o repasse patronal da saúde esta dois meses atrasado; mas que é diferente de antes, que atrasava anos.  Isabel disse que o déficit deve-se também em parte pelo numero absurdo de licenças médicas que são concedidas aos funcionários; disse que seria bom que o Fundo tivesse uma junta médica. A vereadora Carla Rodrigues perguntou qual era a dificuldade para o Fundo cumprir a Lei, enviando mensalmente à Câmara os dados: Isabel disse não haver dificuldade, pediu desculpas dizendo que foi um descuido.  O vereador Dedinho perguntou por que não havia um setor jurídico? Disse que se a contabilidade do Fundo é incompetente, a culpa vai para o Fundo.  Perguntou ainda por que os gastos com a empresa que faz a contabilidade e a folha de pagamentos do Fundo variam mês a mês; em maio o gasto foi de R$ 53 mil e em outros meses foi de menos de R$ 3 mil. Dedinho disse que quando afirmou que a empresa era incompetente, esta provado. Isabel Marina disse que irá verificar a contabilidade para saber o porquê da diferença nos gastos mensais. O vereador José Nielson perguntou por que o Conselho Fiscal do Fundo não foi a Câmara; disse que a Casa se preocupa com os funcionários. Dedinho perguntou por que a Previdência municipal gasta tanto com diárias e aluguel de veículos, se a empresa é que devia vir de Caruaru pra cá, e não o Fundo ter despesas enviando pessoal para lá: e que isso pode ser até motivo para se abrir um inquérito para se apurar. 

O vereador Dedinho ao usar da tribuna perguntou por que a empresa não era de Capoeiras ou Garanhuns, e por que o Fundo tem que pagar diárias e locomoção para seus funcionários irem a Caruaru, se a empresa participou da licitação para prestar serviço em Capoeiras.  Dedinho disse não ser nada pessoal contra os que administram o Fundo Municipal, mas de exercer bem o papel para qual foi escolhido pelo povo. Disse não entender a variação de R$ 7 mil a mais de R$ 50 mil de um mês para outro nos custos com a empresa que faz a contabilidade do Fundo. Disse que para cada R$ 110, 00, descontado do funcionário, o patronal recolhe R$ 130,00, totalizando R$ 240,00 que são depositados no Fundo. Disse que essa mesma empresa presta serviço para a prefeitura de Capoeiras, e que alertou o prefeito no primeiro ano de mandato, e que por culpa dela o município teve contas rejeitadas pelo TCE. Disse que nunca acobertou falhas, nem vai acobertar. 

O vereador Zé Nielsom disse que legislar para o povo é algo serio, o que sempre exerceu com decência e dignidade. Que a Câmara trabalha pelo povo, e este sabe, pois, reelegeu a sua maioria. Pediu que os funcionários se informassem, e lamentou que a maioria dos mesmos não tivessem ido a câmara para saberem quem são os que levantam a voz para defendê-los.

O vereador Silvestre perguntou por que a empresa só mandou em outubro os dados do Fundo relativos ao ano de 2012. Disse que a presidente do Fundo pode ter suas contas reprovadas pelo TCE, se as contas não fecham.  Silvestre lembrou que quando se paga a uma empresa, ela deve vir para Capoeiras para fazer o serviço.

Em garanhuns, equipe do CEDRAPE realiza cirurgia inédita no interior

Nesta quarta-feira (31), a equipe médica do Centro de Diagnóstico e Reabilitação Auditiva de Pernambuco - CEDRAPE formada pelo médico otorrinolaringologista Dr. Eduardo Alexandre, pelas Audiologistas Dra. Cristiane Zilbermintz e Dra. Dionélia Rivas e pela Psicóloga Dra. Manuella Regina realizam uma cirurgia inédita para tratamento da surdez. É a primeira vez que uma cirurgia desse tipo é realizada no interior do Estado. O procedimento está marcado para as 19h, na Casa de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns.

O aparelho a ser implantado é uma “PróteseImplantável de Condução Óssea” denominada de BAHA. Trata-se de um sistema parcialmente implantável no osso temporal ( localizado atrás da orelha) composto por um “pino” de titânio e um processador de som.

O procedimento é rápido, dura entre 30 minutos e 1 hora e pode ser realizado em crianças e adultos.

Na cirurgia é realizado um pequeno corte atrás da orelha para exposição do osso e colocação do pino, o qual é feito de titânio e tem o formato de um parafuso. Depois é feito um pequeno orifício na pele por onde o pino passará ficando exposto para fora da pele. A seguir são dados pontos, colocada uma placa protetora e feito um enfaixamento para proteção.Após a implantação do pino é necessário aguardar 6 semanas para que ocorra o processo de osteointegração e posterior ativação, ou seja, colocação do processador de som. Dessa forma o paciente só escutará após este período tendo que realizar ajustes periódicos no processador de som de acordo com suas necessidades.

Essa cirurgia é indicada para pacientes com  má formações e síndromes, pacientes que não conseguem utilizar aparelhos auditivos convencionais por irritação da pele ou otites, pessoas com perdas auditivas condutivas, mistas e unilaterais. .

Antes da indicação cirúrgica o paciente é submetido a uma avaliação audiológica completa  e avaliação com otorrino. Após a cirurgia deverá realizar terapia fonoaudiólogica para melhor adaptação da tecnologia.

Jacqueline Menezes

MPPE recomenda criação de equipe de transição em Caetés

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação ao prefeito eleito e ao atual gestor de Caetés (Agreste) para a criação de uma equipe de transição. A promotora de Justiça responsável pela iniciativa, Ana Cristina Taffarel, ressalta no documento que a medida visa garantir a transparência na prestação de contas municipais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O grupo, que deve ter todos os trabalhos registrados em ata, terá que realizar um levantamento das dívidas, contratos e ações judiciais que envolvem o município.

Após formada, a equipe tem a função de verificar a base de dados e listar atos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais do município. O estudo das dívidas deve ser detalhado, apresentando informações como prazos e nomes dos credores. Também será observada a capacidade de cumprimento dos contratos públicos que envolvem a iniciativa privada e sua situação de pagamento.

A recomendação ainda faz um alerta ao atual prefeito, que deve realizar a prestação de contas parcial até o fim do mandato. O ato diz respeito a convênios e contratos a serem estendidos à nova gestão. Já o prefeito eleito foi orientado a disponibilizar a documentação recebida da antiga administração municipal aos órgãos de controle federais e estaduais, quando solicitado. Sobre a substituição dos cargos da administração pública, a promotora ressalta que ela deve ser efetuada de forma gradual, evitando assim a paralisação dos trabalhos.

Caso alguma irregularidade seja detectada pela equipe durante os levantamentos, como atos de improbidade ou desvios de recursos públicos, o Tribunal de Contas deve ser comunicado para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O não cumprimento das ações indicadas na recomendação pode resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Ministério Público de Pernambuco

Aniversariantes da semana

Esta semana me esqueci de publicar os nomes dos aniversariantes da semana, o que sempre faço às segundas-feiras. 

Completando idade nova esta semana, os amigos do facebook: Emanoel Messias, nesta terça-feira, 30; Débora Maria Bonfim , na quinta-feira, 1º; Julyanna Silva e Delma Souza, na sexta-feira, 02; e José Pedro, no domingo, 04. A vocês, Parabéns! Feliz aniversário!

TCE faz novo alerta sobre a transição nas prefeituras pernambucanas

Em parceria com o Ministério Público, o Tribunal de Contas voltou a recomendar aos atuais prefeitos que mantenham os serviços públicos em funcionamento e que não criem dificuldades para os seus sucessores quanto à transição administrativa. 

Denúncias que têm chegado ao conhecimento do órgão dão conta de que alguns prefeitos promoveram demissões em massa e desativaram serviços públicos essenciais como saúde e limpeza urbana. 

O TCE e o Ministério Público vão apurar essas denúncias e, caso elas sejam verdadeiras, os gestores municipais poderão ser responsabilizados nas esferas administrativa, civil e penal. 

Segundo o conselheiro e presidente em exercício do órgão, Carlos Porto, o Departamento de Controle Municipal (DCM) já está orientado para apurar os casos mais urgentes. 

A LISTA - Até a última sexta-feira, haviam prestado queixa ao TCE quando ao sucateamento dos serviços público pela demissão em massa de servidores os prefeitos eleitos dos municípios de Ibirajuba, Lajedo, Palmeirina, Agrestina, São Joaquim do Monte e Bezerros. 

Segundo Carlos Porto, o TCE recomenda aos atuais prefeitos que promovam uma "transição administrativa" com base em princípios republicanos, sob pena de responsabilização. 

Por sua vez, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, em sintonia com o Tribunal de Contas, expediu recomendação aos promotores das comarcas de São José do Egito e Lajedo para que acompanhem a transição administrativa nesses municípios, onde também teria havido demissões em massa e a desativação de serviços públicos. 

Ao todo, sete municípios estão sob observação do Ministério Público, que poderá acionar os atuais gestores por improbidade, caso fique comprovada a existência de irregularidades na manutenção dos serviços públicos e na transição administrativa.

Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 30/10/12

Pernambuco, Operação Lei Seca terá equipes permanentes no Agreste, Sertão e Zona da Mata

A Operação Lei Seca em Pernambuco, avança para o interior do estado e expande, de forma permanente, seus pontos de fiscalização para as regiões do Agreste, Sertão e Zona da Mata. O lançamento do projeto ocorre nesta quarta-feira (31), às 9h, no auditório do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).

A partir da data, serão realizados bloqueios diários por três novas equipes, que percorrerão simultaneamente os municípios em horários variados, todos os dias da semana. Uma frota de três vans informatizadas, três guinchos, quatro motos e quatro viaturas e mais 77 profissionais contratados para compor os grupos, sendo 32 militares, 24 agentes do Detran e 21 técnicos possibilitarão a ampliação da Lei Seca para todas as cidades do Estado.

Os três pontos de bloqueio itinerantes, com o mesmo formato já realizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), percorrerão todas as cidades do Agreste, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco e Zona da Mata, priorizando os municípios que apresentam as taxas mais elevadas de mortalidade. Só em 2011, o número de óbitos por acidente de transporte terrestre nessas regiões, exceto RMR, somou 1.422 vítimas fatais. Desses, 619 óbitos foram apenas em decorrência dos acidentes com motos. No ranking das cidades com os maiores números de óbitos absolutos, em 2011, estão Petrolina, Caruaru e Araripina, com 108 (taxa de mortalidade de 36%), 75 (taxa de mortalidade de 23,5%) e 40 mortes (taxa de mortalidade de 51,4%), respectivamente. Os municípios também lideram o maior número absoluto de óbitos por acidentes de moto.

Desde dezembro de 2011, quando foi instituída como política governamental sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Operação Lei Seca já autuou 530 motoristas por crime de embriaguez e recolheu quase sete mil carteiras de habilitação. No total, cerca de 200 mil veículos foram abordados nas blitz realizadas na RMR e Interior do Estado. Os números estão consolidados até setembro deste ano. Com a ampliação, a Operação Lei Seca conta com 218 profissionais da SES, Detran e Polícia Militar.

Do Portal +AB

Merece Registro, 29.10.2012

• Diretores do Fundo Municipal de Previdência estarão nesta terça-feira (30), participando da sessão da câmara de vereadores de Capoeiras. Eles prestarão informações aos vereadores sobre a situação do Fundo Municipal de Previdência. O assunto é do total interesse dos funcionários municipais, por isso, o vereador Dedinho convida todos a participarem da sessão.

• O Tribunal do Júri da Comarca de Capoeiras volta a se reunir no próximo mês. Na pauta, 10 (dez) julgamentos; as sessões ocorrem entre os dias 06/11 a 11/12. As sessões do júri serão presididas pela juíza de direito Drª Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim.

• Mais um acidente de motocicleta com vitima fatal em Capoeiras. No começo da semana passada, o Sr Carlos Alberto Gomes que residia no sítio Gameleira, segundo informações, colidiu com um barranco no sítio Riacho do Una, e morreu.

• O jornal Diário de Pernambuco na última sexta-feira (26), trouxe reportagem sobre os cortes de gastos que algumas prefeituras vem realizando no Estado. Na reportagem o Sr. Edson Carneiro fala sobre o corte por parte da prefeitura, do transporte que levava os universitários capoeirenses para as faculdades de Arcoverde e Garanhuns.

• Monsenhor Geraldo Batista avisou aos fiéis no último domingo, que as missas celebradas na Matriz de São José, em Capoeiras, deixarão de ser transmitidas pela rádio local.

• A seca na zona rural de Capoeiras. Em muitos sítios as pessoas precisam andar quilômetros para ir buscar água.  Os animais são os que mais sofrem com a seca: sem comida e sem água, o rebanho já foi reduzido drasticamente. Muitas pessoas estão sobrevivendo graças aos planos de distribuição de renda do Governo Federal.

É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida.

Abraham Lincoln

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Rodizio de pizza no TEKILLA'S


No próximo sábado, 03/11, no TEKILLA'S tem Rodizio de pizzas

São 28 sabores de pizzas, incluindo as doces: Romeu e julieta, Banana, Morango, Chocolate e prestigio.

O rodizio começa a partir das 18:00 horas. Ainda dispõe de American Bar, os melhores petiscos; e aceita cartões de credito.

Helio Claudino e equipe lhe aguarda no melhor ambiente da cidade.

Sargento Vicente foi assassinado em Capoeiras

O sargento da Polícia Militar de Pernambuco, Vicente Gomes Ferreira 41 anos foi assassinado a tiros no final da tarde deste domingo (28), no Sítio Várzea das Cobras em Capoeiras.  Segundo informações do portal NE 10, o sargento participava de uma festa no referido sítio quando se desentendeu com o acusado José Barros da Silva, 23 anos, agricultor, que após a discussão teria ido até sua casa e se armado com um revolver, voltado à festa e disparado vários tiros contra o policial.

A vitima foi socorrido para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, mas não resistiu aos ferimentos, e morreu. O acusado fugiu tomando destino ignorado.

O Sargento Vicente durante muito tempo prestou serviço no destacamento da Polícia Militar em Capoeiras. Nas últimas eleições, candidatou-se a vereador em Capoeiras pelo partido PHS da coligação que apoiou a candidata a prefeita eleita Neide Reino: mas não se elegeu.

TCE lavra Auto de Infração contra o prefeito de Caetés

Foi lavrado na Segunda Câmara do TCE um Auto de Infração contra o prefeito de Caetés, Aércio José de Noronha. O relator do pedido de Homologação foi conselheiro Romário Dias. Ele aplicou ao gestor multa de R$ 10.123,37. 

Relativamente ao Município de Caetés, a não entrega de documentos contábeis pertencentes à Prefeitura foi o motivo para a emissão do auto. De acordo com o voto do relator, apesar de ter sido notificado através de ofício, o prefeito não enviou a documentação necessária ao desempenho da atividade de controle externo exercida pelo TCE. Tal  fato afronta o disposto no artigo 17, bem como o artigo 48 da Lei Orgânica do TCE.

Os valores das multas serão revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. Para efetuar o pagamento os gestores poderão emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.

 Gerência de Jornalismo (Gejo)/ Diário Oficial de Pernambuco 27/10/12

Com apagão, preconceito contra nordestinos volta a surgir na web

O apagão que atingiu o Nordeste no início da madrugada desta sexta-feira (26) ficou entre os tópicos mais comentados do Twitter e tem provocado polêmica devido a alguns comentários preconceituosos de usuários da rede.

Um internauta identificado apenas como @HumorNegroo postou o seguinte comentário: “apagão no nordeste e só agora fui descobrir que lá tinha energia elétrica kkkkk”.

Já o perfil @hadoucken escreveu: “gente não sei pra que zuar o nordeste pelo apagão quem vê pensa que eles tem tanta coisa assim pra ligar na tomada”.

Os comentários provocaram discussões acaloradas na rede e troca de ofensas. Alguns usuários postaram comentários chamando atenção do Ministério Público a posts considerados ofensivos. Além disso, alguns usuários estão respondendo às ofensas com mais ofensas.

Em resposta às ofensas, o perfil @ApontandoEstudo disse: “Fazer piada com o #apagao do Nordeste só mostra o quão ignorante você é, apontam estudos.”

O perfil @semprebahia também rebateu os preconceitos: “Nessas horas que vemos o preconceito com os nordestinos… Tantas piadas de mal gosto! Ridículo!”

Diário do Nordeste 

Previsão é que a seca em Pernambuco continuará em 2013

Em Pernambuco, mais de 1 milhão e 184 mil pessoas sofrem os efeitos da estiagem. No estado, 80% dos açudes e barragens secaram e 115 municípios decretaram situação de emergência. No Nordeste, a seca castiga 9 milhões e 800 mil moradores. Os efeitos desta seca estão piores porque, no ano passado, também choveu abaixo da média. Já são dois anos seguidos de escassez. Os reservatórios já estavam com pouca água quando um novo período de seca começou.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, Almir Cirilo, a previsão é de que essa situação dramática se estenda por todo o ano que vem. "Em 2013, segundo prenúncios da meteorologia será igualmente crítico ao de 2012", afirmou. O período chuvoso deveria começar em dezembro, mas não há perspectiva de que chova o suficiente.

Nesta quinta (25), em uma reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Estiagem, o governador Eduardo Campos decidiu que enviará na sexta-feira (26) uma carta à presidente Dilma Rousseff. No documento, o governador pedirá mais rapidez nas ações emergenciais da Operação Seca, feita em parceria com governo federal. Entre elas, está o aumento do número de pessoas beneficiadas pela bolsa estiagem, que, atualmente, recebem cinco parcelas de R$ 80.

Está díficil encontrar água no Sertão e os animais estão morrendo. Também não há pasto e o sertanejo precisa improvisar a alimentação do gado. A busca por comida é cada vez mais difícil: o pasto não brotou e a terra seca está coberta de pedra. Os animais estão se alimentando do facheiro, que é um tipo de cacto cheio de espinhos. Esse é um sinal de que a seca está mesmo grave. O gado, as cabras e os bodes comem a casca da planta até restar apenas o tronco duro, de madeira.

Em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o pequeno pecuarista Pedro Raimundo de Assis se preocupa com a qualidade da água dos poços subterrâneos. Ele tem uma cacimba cheia, mas as vacas estão morrendo de sede. "A água é salgada e meio amarga. Elas ficam com uma diarreia e aí vão se acabando. Isso aí a gente tem que tratar pra elas se recuperarem", lamenta. Uma solução é misturar essa água, que é cheia de magnésio, à água doce, mas está cada vez mais difícil encontrar.

O

s três pequenos açudes do sítio estão totalmente secos. O curral se transformou num cemitério de animais e há carcaças espalhadas por todo lado. Do rebanho de 70 cabeças de gado, cerca de 30 morreram de sede e de fome.

G1/Pernambuco

Eduardo Campos é tema de reportagem na revista inglesa The Economist

Uma das revistas mais importantes do mundo, a inglesa The Economist, publica uma reportagem sobre o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB. Com o título “The Pernambuco model” (O modelo de Pernambuco), o texto diz que o socialista é um gestor moderno ao mesmo tempo que é um chefe político antiquado, informa o Diario de Pernambuco.

A reportagem aborda o desenvolvimento de Pernambuco, desde o declínio da cultura da cana-de-açúcar até a recente industrialização do estado. A revista cita, por exemplo as obras realizadas no Complexo Industrial Portuário de Suape, como a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica. “Desde que Eduardo Campos assumiu o governo do estado, em 2007, a indústria em Pernambuco cresceu de 10% para 25% e deve atingir 30% em 2015, enquanto o Brasil teme pela desindustrialização”, afirma o texto.

A The Economist também aborda as melhorias na educação, as ações na saúde e diz que o governador recebe críticas por não enfrentar a pobreza e cita que o Recife tem 600 favelas. Segundo a reportagem, Eduardo Campos responde que o governo tem feito o que pode. E aposta que a melhoria da infraestrutura, a atração de investimentos privados e a melhoria da educação vai eliminar as causas da miséria no estado.

Os críticos, segundo a reportagem, afirmam que Eduardo Campos se transformou em uma versão moderna de um tradicional “coronel nordestino”, sem desafiar a velha ordem rural, trocando apoio por empregos e favores e paralisando os opositores. Seus defensores, no entanto, alegam que ele é atuante e apresenta resultados.

Em seguida, a revista afirma que os resultados da gestão transformaram Eduardo Campos em um potencial candidato às eleições presidenciais de 2014. E em um dos políticos com maior visibilidade do país.

Diário de Pernambuco