MPPE quer acelerar julgamento de 648 ações de improbidade administrativa até o fim de 2013

O procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon de Barros e Renato da Silva Filho, respectivamente, expediram recomendação aos membros da Instituição que atuam nas áreas criminal e de defesa do patrimônio público para que efetuem constantes levantamentos do acervo processual referente às ações cíveis de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário junto ao Judiciário. Fenelon e Filho ainda recomendaram aos membros que oficiem os responsáveis pelas ações para que os resultados dessas demandas sejam acelerados.

A recomendação tem como base a Meta 18, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivo julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa que foram distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e à Justiça Estadual até dezembro de 2011.

Conforme o documento, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Caop/PPS) informou que existem 648 ações relativas à Meta 18 no MPPE “havendo, inclusive, diagnóstico de injustificável demora na tramitação dos feitos”.

O procurador-geral e o corregedor-geral ainda determinaram ao Caop/PPS e ao Caop/Criminal que consolidem os dados com relação às ações constantes em cada Promotoria de Justiça de Pernambuco e encaminhem cópias à Corregedoria e à Procuradoria Geral de Justiça tanto para que esses processos recebam acompanhamento da administração superior da Instituição quanto para que se atendam aos princípios da transparência administrativa.

O caçador de raposas

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O titulo deste artigo não tem nada a ver com o romance da inglesa Minette Walters. Tem a ver com nossa recente história política.

No século passado, tivemos um jovem e esportivo candidato a presidente da República que ficou conhecido como “o caçador de marajás”, e que logo depois de eleito acabou sendo defenestrado do trono presidencial, pois o próprio, junto com seu ex-tesoureiro da campanha eleitoral, estavam enriquecendo (mais ainda) às custas das maracutaias promovidas de dentro do Palácio da Alvorada, com ramificações na Casa da Dinda.

Agora, passado 20 anos, surge o “caçador de raposas”. Discurso empregado pelo presidenciável e governador de Pernambuco para se referir à necessidade de “aposentar as raposas da política brasileira”. Entenda-se aqui como “raposas” os políticos profissionais, quase eternos, aqueles que, como diz o governador, contribuem para uma política “mofada, cansada e atrasada”. Para os marqueteiros do presidenciável pernambucano, o objetivo é de apresentá-lo como o “novo”, aquele que vem para fazer uma “nova política”. Assim, é preciso construir uma imagem positiva e criar,junto à opinião publica, a figura de um político dinâmico, bom administrador, gestor público competente, diferenciado-o das velhas praticas políticas e dos políticos de carreira desgastados junto à população.

Essa estratégia já deu certo uma vez, e por que não agora, que a desilusão tomou conta dos eleitores que foram as ruas protestar? O partido no poder há 11 anos já não atende aos reclamos  e demandas da população, que exige mudanças.  Prometeu “mundos e fundos” e acabou no lugar comum da corrupção, dos acordos políticos inexplicáveis,da velha pratica de “fazer política no país”, simbolizada pela máxima “é dando que se recebe".

Sem duvida quem acompanha a trajetória do jovem governador, mas já idoso nos caminhos sinuosos da política brasileira, conhece muito bem sua obsessão em conquistar e exercer o poder, não levando em consideração os meios para chegar lá.

Em Pernambuco, os exemplos da conduta e da pratica política deste jovem-velho político são inúmeros. O nepotismo reinante no Estado com parentes distribuídos em cargos públicos, que teve seu ápice no envolvimento direto do governador na eleição da própria mãe a um cargo vitalício no Tribunal de Contas da União. Os acordos “toma lá, dá cá” com os prefeitos e deputados estaduais, o que o tornou praticamente um governante sem oposição. 

Simbolicamente, essa pratica ficou evidente quando patrocinou a mudança na Constituição Estadual, para que um seu aliado político fosse reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa pela quarta vez (talvez seja conduzido novamente a um quinto mandato, como o próprio afirmou só depende do governador querer). Sem falar no chamado “desenvolvimento predatório” que tem patrocinado seu governo.

O que se desvenda dessa obsessão pelo poder do jovem e esperto governador é que ele age muito mais como amigo das raposas, de que como predador. Basta ver seus acordos e alianças espúrias pelo Brasil afora, nada programáticas, formando o bloco dos econeoliberais socialistas, voltados a um único objetivo: ascender ao poder de presidente da República. E ainda diz o que todos querem ouvir, que é necessária mudança profunda do sistema político. Só acredita que não o conhece.

O importante nessa estória toda é não esquecer do passado recente do jovem-velho e ficar atento, pois a caça pode ser você.

Capoeiras realizou I Fórum Capoeirense Sobre Segurança Pública

Mostra que o enfrentamento a criminalidade é responsabilidade de toda a sociedade foi o principal objetivo do I Forum Capoeirense Sobre Segurança Cidadã realizado na noite desta quinta-feira (31), no salão nobre do colégio municipal de Capoeiras. O evento que teve como mediadora a psicóloga Iraci Novaes contou com a participação da prefeita Neide Reino, do Tem. Coronel João Emanuel subcomandante do 9º BPM, do Capitão Hudson da Polícia Militar, do delegado Dr. Patrick Allen Buarque, do Conselho Tutelar de Capoeiras, do CRAS e 5º Pelotão do destacamento de Capoeiras. 

A prefeita Neide Reino enfatizou a importância da sociedade se reunir para encontrar soluções para enfrentar a violência.

O Tem. Coronel João Emanuel convocou a sociedade a retirar do seu convívio aquelas pessoas do mal, pois, para enfrentarmos a violência todos têm sua cota de responsabilidade. Falou do respeito que se deve ter para com os pais, professores e colegas, resgatando valores que se perderam no tempo para que se diminua a violência. “Nós combatemos os efeitos, as causas vêm da sociedade”. – completou. O coronel disse que Fóruns Sobre Segurança Pública serão realizados em outros municípios sob jurisdição do 9º BPM.

O Capitão Hudson apresentou o modelo de polícia cidadã que tem por objetivo trabalhar junto com a sociedade, com transparência, subordinação às leis e respeito aos direitos humanos.

O evento contou ainda com as presenças dos vereadores Estevão Valença e Carla Rodrigues, dos secretários municipais, gestores escolares, conselheiros tutelares, representantes de Conselhos Municipais, estudantes e da população em geral. 

Construção do novo matadouro público em Capoeiras é notícia na TV Jornal

Uma equipe de reportagem do programa O Povo  na TV da TV Jornal Caruaru esteve na cidade de Capoeiras esta semana, e fez uma matéria sobre a obra de construção do novo matadouro público, e também mostrou imagens dos abates realizados no matadouro que será desativado.

A reportagem sita a recomendação do Ministério Público de Pernambuco para a construção do novo matadouro, e fala da expectativa para o termino da obra.

 Assista ao vídeo da reportagem clicando aqui!

Garanhuns, caetés, São Bento do Una e Bom Conselho estão entre os 69 municípios de Pernambuco com risco de surto de dengue

O alerta vermelho de haver um surto de dengue em Pernambuco fez a Secretária de Saúde do Estado lançar um plano de contingência para enfrentar o problema. Segundo a Secretária, há 69 municípios com risco de surto de dengue, e outros 75 municípios em situação de alerta. O plano prevê a capacitação de profissionais de saúde e campanhas visando conscientizar as pessoas para acabarem com os criadouros do mosquitos nas suas residências. 

Entre os 69 municípios listados pela Secretária de Saúde com risco de surto de dengue, aqui da nossa região, estão: São Bento do Una, Bom Conselho, Caetés, Garanhuns, Jucati, São João, Terezinha, Arcoverde, Buíque, Pedra,Tupanatinga e Venturosa. 

Mais no G1/Pernambuco

Garanhuns realiza a VII Feira do Livro Espírita

Evento terá seis dias de exposição e venda de obras literárias espíritas

O Grupo de Apoio aos Centros Espíritas (Gace), numa parceria com o Governo Municipal, promove entre os dias 4 e 9 de novembro a VII Feira do Livro Espírita. O evento, que tem o objetivo de divulgar a doutrina espírita, é sem fins lucrativos e será realizado no Espaço Colunata, localizado na avenida Santo Antônio, centro, de 8h às 18h. Mais de mil livros estarão expostos para venda – CD’s e DVD’s também contemplam os produtos da iniciativa.

De acordo com Rosana Araújo, uma das organizadoras da feira, atualmente, Garanhuns tem nove casas espíritas. Com a sétima edição, ela acredita que mais pessoas passem a conhecer a doutrina. “É bem interessante porque tem pessoas que não são espíritas e nos procuram. O público de simpatizantes têm crescido bastante. Na prática, é a quebra dos preconceitos existentes. Este ano pretendemos alcançar um bom resultado, novamente”, comenta.

Garanhuns recebe IV Encontro de secretários e Dirigentes de Turismo

Participantes irão debater propostas para alavancar o potencial turístico da região

Começa na próxima quarta-feira (6) o IV Encontro de Secretários e Dirigentes de Turismo. O evento é promovido pela Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur/PE), numa parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, e será realizado no auditório da Unidade de Negócios do Serviço de Apoio às Micro Empresas (Sebrae) Agreste Meridional, em Garanhuns. A programação, que contempla palestras e discussões relacionadas à infraestrutura turística, captação de recursos e execução de projetos, seguirá até a quinta-feira (7).

Entre as abordagens nas palestras estão: elaboração de produtos, marketing estratégico e mercados públicos. Espaços para questionamentos serão abertos para possíveis dúvidas dos participantes.

Confira, abaixo, a programação completa:

Dia: 6/11/2013 (quarta-feira) – Auditório do Sebrae

8h – Credenciamento.

9h30 - Abertura oficial da reunião e composição da mesa diretiva.

10h às 11h – Apresentação do Município de Garanhuns

Condução: Gerlane Melo – Secretária de Turismo

11h às 11h40 - Palestra: Entendendo o potencial da Região e elaborando produtos turísticos competitivos.(Palestrante: Steve Albuquerque)

11h40 às 12h - Espaço aberto para os questionamentos dos Secretários, Dirigentes de Turismo e demais participantes, acerca do tema apresentado.

12h – Encerramento do período manhã.

12h às 14h – Almoço livre

14h às 14h40 – Palestra: O papel do marketing na promoção dos municípios. (Palestrante: Lelê Carvalho – Sócia-diretora da Trio Comunicação)

14h40 às 15h – Espaço aberto para perguntas

15h às 15h20 - Pausa para pequena degustação oferecida pelos municípios participantes

15h20 às 16h – Palestra: Mercados Públicos: o DNA dos municípios.

(Palestrante: Ana Cláudia Frazão)

16h às 17h20 – Espaço aberto para questionamentos

17h20 - Encerramento do período da tarde do 1º dia da reunião

NOITE - Momento de Confraternização

20h – Jantar | Local: Coluna Café | Apresentações culturais de Garanhuns e Região

Dia: 7/11/2013 (quinta-feira)                                                                                      

8h - Informes dos municípios presentes: Avaliação dos Encontros de 2013 e propostas específicas para 2014 | Demandas dos municípios à Astur/PE para as reuniões do CONTUR/PE | Indicação da cidade-sede do I Encontro da ASTUR em 2014, no mês de fevereiro.

8h30 - Saída para visita técnica aos atrativos turísticos do Município de Garanhuns

12h - Encerramento do Encontro.

SERVIÇO – Data: 6 e 7 de novembro de 2013

Local: Sebrae – Unidade Garanhuns

Endereço: Av. Rui Barbosa, 671 (atrás da agência do Banco do Brasil)

Em Capoeiras, cemitério público fica aberto porque não tem portão

O problema do cemitério público de Capoeiras parece mesmo sem fim. Como se não bastasse a superlotação, o cemitério esta sem o portão, - aberto – e para fecha-lo esta sendo utilizado um tapume improvisado com um móvel velho. O problema foi relatado pela vereadora Carla Rodrigues, na sessão da Câmara, na tarde desta terça-feira (29). A vereadora disse que as pessoas que tem seus entes queridos sepultados ali sofrem com essa situação. Ela pediu que o secretário responsável providenciasse o mais rápido possível um novo portão para o cemitério.

No próximo sábado, 2 de novembro, é Dia de Finados, e o cemitério deve receber muitas pessoas.

O vereador Carlos Junior lembrou que não é de hoje que o Legislativo Municipal cobra uma solução sobre o cemitério, mas que se passam as Legislaturas e nada é feito. O vereador José Nielson em conversa após a sessão perguntou: Será que estão esperando que os que estão sepultados naquele local venham reclamar?

O presidente da Câmara, vereador Antonio Crioulo disse que realmente o caso é preocupante, que devido a falta de espaço há corpos sepultados a poucos centímetros de profundidade. Ele prometeu entrar em contato o secretário para que tudo seja resolvido. Já o vereador Ailton Lino (PIU) afirmou ter sido informado por uma pessoa que trabalha no cemitério que o caso já teria sido comunicado ao responsável, e que um novo portão já estaria sendo providenciado. 

O problema do cemitério público de Capoeiras já foi tema de outras postagens aqui no blog, veja nos links abaixo:

http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/2011/04/prefeitura-de-capoeiras-vai-ampliar-o.html 

http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/2011/03/cemiterio-de-capoeiras-caixoes-sao.html

Reforma da cadeia pública de capoeiras ocorreu sem a remoção dos presos

Uma reforma emergencial foi realizada na cadeia pública de Capoeiras sem que os presos fossem removidos para a cadeia de Garanhuns como determinava uma liminar expedida pelo Juiz substituto da comarca de Capoeiras Francisco Tojal. A reforma contemplou a troca das grades das celas, reparos nas partes elétrica e hidráulica, pintura e, o muro foi reforçado. A reforma ainda não foi concluída, mas o procurador Olimpio José de Oliveira avaliou positivamente o trabalho realizado na cadeia. Este Caso foi noticia esta semana no ABTV, na TV Asa Branca.

A liminar expedida no inicio do mês de outubro, previa a interdição provisória da cadeia pública de Capoeiras, e que os detentos fossem transferidos para a cadeia de Garanhuns. (Veja Aqui) Também determinou que fosse realizada uma reforma emergencial dentro do prazo de 90 dias. A decisão do Juiz ocorreu após uma vistoria realizada na unidade prisional pela Comissão de Defesa Civil de Pernambuco no dia 12 de dezembro de 2012, e que constatou que o local não oferecia condições estruturais adequadas para manter os presos.

Assita ao vídeo da reportagem da TV Asa Branca e leia mais, Clicando Aqui!

Capoeiras realiza I Fórum de Segurança Cidadã

O Comando do 9º BPM – Batalhão Arruda Câmara e a Prefeitura do Município de Capoeiras realizarão no dia 31 de outubro de 2013, às 19h20min, na Escola Municipal de Capoeiras, o I FÓRUM CAPOEIRENSE SOBRE SEGURANÇA CIDADÃ. Estão envolvidos na organização do citado evento a Sargenteação do 5º Pelotão da Polícia Militar de Capoeiras, a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, CRAS e Conselho Tutelar, o objetivo é levar a sociedade organizada de Capoeiras a refletir sobre a responsabilidade social para com o enfrentamento a criminalidade.

Para o Sargento PM Williams, o evento aproximará o cidadão e o Poder Público (através de seus representantes) na busca de unir forças para o enfrentamento à criminalidade e minimizar as suas consequências, bem como, a difusão cultura de paz.

O I FÓRUM CAPOEIRENSE SOBRE SEGURANÇA CIDADÃ terá a supervisão do Cap. Hudson Moura que abrirá o evento com a palestra: Segurança Cidadã, uma responsabilidade de todos. Sendo seguido pelos seguintes temas: As ações do Ministério Público no enfrentamento à criminalidade; O papel social do jovem na Segurança Cidadã, a luz do ECA; Autoestima e objetivo de vida, alicerce principal para o jovem cidadão e Propostas de ações preventivas e atos de cidadania para a comunidade escolar e associações comunitárias do município de Capoeiras.

Fonte: Blog Agreste violento

Capoeiras, Jupi, Canhotinho e Jurema são contemplados com a entrega de escrituras

Entre os dias 29/10 e 1º de novembro, acontecerá a entrega de escrituras aos proprietários de imóveis habitacionais residentes nos municípios de Capoeiras, Jupi, Canhotinho e Jurema. A entrega será feita pela empresa Pernambuco Participações e Investimentos S/A (PERPART), na Escola Estadual Adebbal Jurema, na cidade de Garanhuns. 

O atendimento ao público ocorrerá das 09h às 12h e das 13h às 16h. E no dia 1º será das 08h às 12h. No local também serão oferecidos esclarecimentos jurídicos sobre como retirar a escritura e regularizar a situação jurídica do imóvel.

 Portal NE10

Caminhada com 21 municípios encerra o Outubro Rosa em Garanhuns

Nesta quinta-feira, 31, uma grande caminhada marcará o encerramento do Outubro Rosa, movimento que durante o mês, buscou incentivar e conscientizar as pessoas para a prevenção do câncer de mama e do colo

do útero, na região do Agreste Meridional. O Movimento é mundial, e todas instituições, públicas e privadas podem realizar manifestações que visem a prevenção. A V GERES - Gerência Regional de Saúde abraçou a causa no Agreste, realizou importantes parcerias com os municípios, inclusive a Diocese de Garanhuns, e chega ao último dia do mês com dezenas de ações que envolveram milhares de pessoas.

Nesta quinta, haverá a concentração com representações dos 21 Municípios em frente a  V GERES. No início, acontecerá atividades físicas para as pessoas que vão participar, inclusive com a presença de uma educadora física do NASF de São João, juntamente com todas as academias de Garanhuns que foram convidadas como: HITS; DUO; VIP; FÉLIX; ACADEMIA DA MULHER E ETC. tendo em vista que todas trabalham voltadas para qualidade de vida e que é, de fundamental importância na recuperação dos portadores do câncer.

Os municípios enviarão, além de suas equipes, faixas e banners, e outras produções utilizados na divulgação do evento.

A orquestra Manoel Lafaiete, do Município de Palmeirina, animará a caminhada, com saída programada para às 08h30min, pela Rua 15 de Novembro em direção à Praça Mestre Dominguinhos.

A coordenadora da Atenção Básica da V GERES, Janaína Ramos, convida: "O movimento é aberto e livre a adesão de todos, onde poderá ocorrer atividades dos participantes simultaneamente. Esperamos a presença de todos que ao longo deste mês estiveram conosco, neste trabalho maravilhoso de conscientização pela saúde".

MPPE busca coibir a prática de nepotismo em Palmeirina

Para coibir o nepotismo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito de Palmeirina (Agreste Meridional), José Renato Sarmento de Melo, e à presidente da Câmara de Vereadores, Maria Natália Catão Ferreira, para que exonerem os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento. Os responsáveis têm o prazo de 40 dias para que adotem as medidas necessárias.

A promotora de Justiça Carolina de Moura Cordeiro Pontes recomenda ainda que não sejam realizadas contratações temporárias de parentes dos gestores municipais e que, a partir de agora, seja exigido do nomeado para cargo em comissão ou função de confiança uma declaração por escrito de parentesco.

De acordo com o documento, tramita no MPPE um procedimento preparatório para apurar a prática de nepotismo pelo Poder Executivo do município agrestino.

Caso a recomendação não seja acatada, todas as medidas necessárias para a sua implementação serão adotadas.

Fonte: MPPE