Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Encerrado o prazo legal (em 05 de julho) para o registro das candidaturas ao pleito presidencial de 2014, onze candidatos se registraram junto ao Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados apresentados pelos partidos políticos, o gasto estimado com a campanha será próximo de R$ 1 bilhão de reais. Com nove concorrentes, a campanha presidencial de 2010 totalizou despesa de R$ 289,20 milhões (em valores da época).
Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada Brasil, que os valores oficiais apresentados estão longe de representarem o que realmente se gasta em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valores paralelos, o “caixa dois” ou outro nome que se queira dar. Portanto, sem medo de errar, podemos multiplicar por três os gastos oficiais sugeridos para 2014. O que elevaria os gastos na campanha à Presidência da Republica deste ano para mais de três bilhões de reais. Numero impressionante por si só, mas quando se agregam os gastos das candidaturas a governador, deputados federais e estaduais pelo país afora, verifica-se uma deformação, pois as grandes somas em dinheiro envolvidas acabam anulando a vontade popular. Desta forma, o voto não representa mais o cidadão. É o poder econômico que elege para atender aos seus interesses mesquinhos.
O financiamento das campanhas no Brasil, ou seja, o modo como os partidos políticos custeiam suas campanhas eleitorais, segundo a legislação vigente, pode vir de recursos públicos e privados. Oficialmente, a forma de arrecadação e de aplicação dos recursos são submetidas a um complexo conjunto de regras que deveriam controlar, enquadrar e multar o candidato, sempre que houvesse abusos contra as regras eleitorais. Mas não servem para muita coisa. Regras podem ser boas quando cumpridas, no entanto, na ilha da fantasia, é tudo “faz de conta”. A fiscalização praticamente não existe. E quem deveria fazê-la “olha para o outro lado”. Uma vergonha.
Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas eleitorais podem ser recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas físicas, doações de pessoas jurídicas, doações de outros candidatos, de comitês financeiros ou partidos políticos, receitas decorrentes da comercialização de bens e serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos recursos de campanha.
O projeto Às Claras (http://www.asclaras.org.br/@index.php), atuando desde 2002, mostra que as eleições no país são “compradas” pelos grandes grupos econômicos, que se constituem na fonte mais importante de financiamento das campanhas. As empreiteiras dominam as doações. Para elas é um investimento com retorno certo. Segundo o Instituto Kellog para cada real doado a candidatos, as empresas obtêm R$ 8,50 em contratos públicos.
Os maiores financiadores de campanhas, não por acaso, são justamente aqueles com interesse em licitações de serviços públicos. As mais conhecidas no Brasil, por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – são as maiores financiadoras das eleições. Alguma dúvida do porquê estas empresas e suas terceirizadas dominam o cenário das obras publicas?
A farsa da democracia é construída desde a legislação eleitoral, que determina as regras do jogo, indo até o empresariado que financia as grandes campanhas eleitorais. Daí a necessária reforma política. Não se pode admitir que nosso país tenha “donos”. Obviamente uma reforma substantiva não ocorrerá com este Congresso Nacional. E talvez com nenhum outro, enquanto não alterarmos sua atual genética, moralmente corrompida.
Para quem ainda não desistiu, a participação é a pedra de toque para as mudanças que a maioria deseja para o país. Se discutirmos sobre as próximas eleições tanto quanto se discutiu sobre o acidente que tirou Neymar da seleção brasileira, com certeza estaremos no caminho para construir um país melhor para a maioria do seu povo.
A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO PELA EMPRESA IDEST, VEM POR MEIO DESTA NOTA INFORMAR, QUE NO ÚLTIMO 16 UM GRUPO DE PESSOAS SE REUNIRAM NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL, ONDE EM CONVERSA COM O PROMOTOR DR. RÉUS ALEXANDRE SERAFIM DO AMARAL, O MESMO ORIENTOU QUE O GRUPO REPASSASSE TODAS AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PARA UM RELATÓRIO E ANEXASSE TODO O MATERIAL QUE O GRUPO TINHA EM MÃOS. ENQUANTO ISSO MEMBROS DO GRUPO CIRCULAVAM PELA CIDADE COM UM ABAIXO-ASSINADO ONDE ATÉ O PRESENTE MOMENTO CONTABILIZA-SE APROXIMADAMENTE 600 ASSINATURAS COM SEUS RESPECTIVOS CPF’S, LEMBRANDO QUE AS ASSINATURAS SÃO DE PESSOAS QUE FIZERAM O CONCURSO. O GRUPO EM QUESTÃO ENTROU COM A AÇÃO SEM O APOIO DE NENHUM ADVOGADO, POIS POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NÃO É NECESSÁRIA A PRESENÇA DE UM ADVOGADO. ACRESCENTAMOS AINDA QUE QUEM SE SENTIU PREJUDICADO NO CONCURSO EM QUESTÃO E TENHA INTERESSE DE PARTICIPAR DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA JÁ MENCIONADA, PROCUREM O GRUPO QUE ESTÁ A FRENTE PARA ASSINAREM O ABAIXO-ASSINADO, NÃO ESQUECENDO DE LEVAR O CPF, AINDA PODEM FAZER A MOBILIZAÇÃO EM SUAS LOCALIDADES E TRAZEREM AS LISTAS JÁ ASSINADAS E COM CPF’S E ENTREGAR TAMBÉM AO GRUPO . O INTUITO DO GRUPO ASSIM COMO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA É OBTER ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA, JÁ QUE FOI POSSIVEL PERCEBER FATOS CURIOSOS E ALGUMAS IRREGULARIDADES POR PARTE DA EMPRESA IDEST.
