Quanto cada vereador eleito em Capoeiras gastou na campanha de 2016

Os 11 vereadores eleitos declararam que gastaram juntos R$ 35 mil na campanha eleitoral de 2016. Alguém acredita?

Esta disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral as prestações de contas dos gastos realizados nas campanhas eleitorais de todos os candidatos a prefeitos e a vereadores de todos os municípios brasileiros, que concorreram nas eleições de 2016, eleitos ou não. No municipio de Capoeiras, o TSE estipulou para os candidatos a vereadores, o gasto Maximo na campanha de R$ 10.803,91; mas segundo os candidatos informaram ao Tribunal nas suas prestações de contas, nenhum deles atingiu o valor maximo permitido para despesas.

O vereador Eleito Sergio Papa Léguas, que menos gastou, declarou a Justiça Eleitoral que só gastou R$ 700,00 na sua campanha, já o candidato Bruno da Ótica declarou haver gastado R$ 7.711,54, dos eleitos, ele foi o que mais gastou segundo os dados no site do TSE.

Ainda segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, os onze vereadores eleitos em Capoeiras na eleição de 2016, juntos gastaram na campanha para se elegerem, R$ 35.080,54. Uma pechincha. Alguém acredita? Todo mundo sabe que as campanhas eleitorais custam caro.

Dos valores declarados pelos vereadores eleitos em Capoeiras, a maior parte dos gastos refere-se a materiais de propaganda, combustíveis e locação de veículos. Nas prestações de contas também consta a origem dos recursos: dinheiro do próprio candidato e/ou doação de terceiros.

Veja quanto cada vereador eleito declarou de gastos de campanha:

Carla Rodrigues – R$ 1.530,00

Ailton Lino – Piu – R$ 3.015,00

Antonio Crioulo – R$ 5.953,20

Verônica de Zé João – R$ 1.600,00

Pitonho – R$ 2.402,04

Sérgio Papa Légua – R$ 700,00

Gerado Alegre – R$ 3.229,00

Erico Barbosa – R$ 4.714,51

Jacó Bahia – R$ 1.847,12

Zé Gabiru – R$ 2.377,87

Bruno da Ótica – R$ 7.711,54

Clique aqui para mais informações: divulgacandcontas.tse.jus

Ministra do STF diz que preso custa mais que um estudante no Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (10) que um preso custa, por mês, para os cofres públicos R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. Segundo a ministra, os números mostraram que "alguma coisa está errada na nossa pátria amada”.

As afirmações da ministra foram feitas pela manhã, em Goiânia, onde ela participou de uma reunião entre secretários de Segurança Pública dos estados para debater o Plano Nacional de Segurança, que está em discussão pelo governo federal.

Segundo Cármen Lúcia, o combate à violência exige ações em conjunto entre os estados e a União. “Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás", disse a ministra.

Na semana passada, a ministra, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez uma visita surpresa ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, onde observou no local os mesmos problemas que atingem a maioria dos presídios brasileiros, como superlotação, carência de servidores e prestação precária de serviços.

André Richter - Repórter da Agência Brasil

Erika Canela é a vencedora do Miss Bumbum 2016

No país onde a bunda é preferência nacional, e praticamente um cartão de apresentação, a representante da Bahia, Erika Canela, 24 anos, foi eleita Miss Bumbum 2016. O concurso ocorreu na noite da quarta-feira, 09/11/2016, em São Paulo.

Com sua comissão traseira medindo 107 cm, a baiana considerada dona do bumbum mais bonito do Brasil, é a primeira negra a conquistar o titulo do concurso que esta na sua sexta edição.

A segunda colocada no concurso foi Danny Moraes, se Santa Catarina; e no terceiro lugar ficou a representante do Rio de Janeiro, MC Sexy.

TCE alerta prefeitos sobre verba do antigo Fundef

Justiça ainda não decidiu se professores terão direito a receber parte dos recursos complementares do antigo Fundef rebebidos pelos municípios. 

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um "Alerta de Responsabilização" sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de 100 milhões de reais nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do "Alerta"."Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta", asseverou Gilmar Severino de Lima.

Conforme a discussão da matéria pelos conselheiros, há grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes.

No Poder Judiciário, o tema também é controverso. Em Fortaleza, o TRF concedeu uma liminar aos professores acatando a vinculação da verba, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o MPCO informou, o Ministério Público Federal em Pernambuco também tem procedimento investigatório sobre o assunto.

Para uma melhor análise das inúmeras controvérsias jurídicas da questão, o TCE está recomendando a todos os prefeitos que não apliquem ou utilizem os recursos, até uma definição de mérito do STF. A ministra Carmén Lúcia já solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Os prefeitos que não obedeceram ao "Alerta" estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada.

Clique aqui e confira o alerta enviado aos prefeitos!

Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/11/2016

Em Caetés, coligações de Armando e Benedito duelam na Justiça para impugnar candidaturas

A eleição municipal de Caetés continua sendo notícia decorridos mais de um mês apos o pleito. Lá, as duas coligações que disputaram o pleito, Benedito (PSB) e Armando Duarte (PTB) agora duelam na Justiça. Depois da coligação socialista haver protocolado na Justiça um pedido de impugnação da candidatura do prefeito reeleito Armando Duarte por supostas irregularidades na prestação de contas e na campanha eleitoral de 2016; a coligação Petebista da o troco na mesma moeda, e no dia 07/11/2016 protocolou pedido de Impugnação da candidatura de Benedito por supostas irregularidades também na prestação de contas da campanha. Leia abaixo Nota divulgada nesta quarta-feira, 09/11/2016, pelo grupo do prefeito Armando:

OPOSIÇÃO DE CAETÉS VOLTA A ENXUGAR GELO

Há exatos quatro anos atrás, após a derrota nas urnas do então candidato a prefeito Sampainho, filho do ex-prefeito, Zé da Luz, ambos do PSB. A oposição de Caetés de forma desesperada, entrou com um pedido de cassação de mandato do recém-eleito prefeito na época, Armando Duarte (PTB). Na reclamação, Os socialistas alegaram abuso do poder econômico, e apresentaram documentos e gravações de moradores de diferentes sítios do município, revelando ter recebido algum benefício para votar em Armando, o que segundo a defesa do prefeito eleito, tudo não passou de uma armação da oposição, fato que, foi comprovado após apuração da justiça que deu ganho de causa a Armando Duarte para exercer o seu mandato de prefeito. 

Agora, quatro anos depois, a mesma oposição derrotada nas urnas, por 129 votos no pleito 2012, voltou a perder para Armando Duarte, por uma diferença de 2.595 votos e novamente, não aceitando o resultado das urnas, vai à justiça eleitoral, levanta suposições e questionamentos frágeis na tentativa de anular uma eleição legitimada pela democracia e pela esmagadora vontade do povo de Caetés.  

Com transparência e honestidade, marcas que balizam a conduta de Armando Duarte, informamos para tranquilidade de todos os seus eleitores, que as suas prestações de contas do pleito eleitoral 2016, questionadas na justiça pela “oposição barulhenta”,  foram realizadas com sucesso dentro do prazo estipulado e já estão na justiça eleitoral e que, todo e qualquer tipo de novos esclarecimentos serão fornecidos sempre que se fizer necessário, pois, a “Coligação Caetés no Rumo Certo” que elegeu Armando Duarte prefeito,  declarou todos os gastos de campanha nas suas prestações de contas finais aos órgãos de fiscalização da justiça eleitoral. 

Informamos também que, foi dada entrada no pedido de impugnação da prestação de contas finais de BENEDITO SEVERINO DA SILVA e JOSÉ GERSON FERREIRA DE MIRANDA, candidatos a prefeito e vice-prefeito pela coligação opositora “Frente Popular de Caetés”, pois, dentro das determinações legais, verificou-se que,  a citada coligação foi quem não apresentou corretamente as suas prestações de contas de final da campanha para a Justiça eleitoral. Observou-se a total ausência de informação de entrada e saída de recursos para custear até o próprio material de campanha, revelando assim, a utilização de recursos financeiros não contabilizados, configurando desta maneira, atos ilícitos. (veja anexo abaixo)      

Depois de uma eleição rasteira por parte da oposição de Caetés, onde não faltaram provocações, acusações levianas e até a divulgação de pesquisa falsa, sem autorização da justiça eleitoral, fato que, enganou seu próprio eleitorado, levando inúmeras pessoas a fazer apostas e consequentemente perder carros, casas, terrenos e muito dinheiro, agora, tentam novamente levantar acusações sem consistência judicial e novos fatos mentirosos, visando tão somente o acirramento dos ânimos entre os munícipes e uma falsa esperança, como já assistimos há quatro anos. Agora, o adágio popular “O feitiço volta-se contra o feiticeiro.” Cai como uma luva, para a oposição de Caetés. 

POR: WANDO PONTES

TCE julga ilegais contratações realizadas pelas prefeituras de Caetés e São João

Irregularidades nos processos de admissão de pessoal nos municípios de Caetés e São João levaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas a julgar ilegais 106 e 608 contratações temporárias, respectivamente. Ambas relativas ao exercício financeiro de 2015.

Caetés – O processo (TC n° 15047530) de relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo encontrou como principais problemas, o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de não se encontrar configurada a temporariedade e o interesse público nas contratações de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e motorista, além de outros, votando assim pela ilegalidade, e aplicando uma multa de R$ 7.239,50 ao prefeito Armando Duarte de Almeida.

São João – Já o processo (TC n° 1505569-3) teve como relatora a conselheira substituta, Alda Magalhães. O seu voto, baseado no relatório da equipe técnica do TCE, teve como motivos que levaram ao julgamento pela ilegalidade das contratações de auxilar de serviços gerais, administrativo, professores, motorista, entre outros: A acumulação ilegal de cargos ou funções públicas; burla ao concurso público, sendo destacado no voto que a escassez de pessoal foi causada pela própria inércia dos gestores em realizar concurso público para preenchimento do quadro efetivo; além do desfalque da documentação exigida para a análise de contratações temporárias, restaram infundadas as admissões, uma vez que não foi demonstrada a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Também foi aplicada uma multa de 7.292,00 ao então prefeito José Geraldi Ferreira Zumba a ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, ou seja, após decorridos os prazos de recursos.

Todos os votos foram aprovados de forma unânime. Representou o Ministério Público de Contas, a procuradora Maria Nilda.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 08/11/2016

EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro realiza a VII FEIRART

Apresentações de musica, dança e teatro fazem parte da VII FEIRART, Feira de Arte, promovida pela EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da cidade de Capoeiras. As apresentações culturais pelos alunos acontecem na quadra poliesportiva da escola; começou nesta terça-feira (08), e tem continuidade na quarta-feira (09), nos horários da tarde e noite.

Lucineide Lourenço e a Gestora Rosana Neves

Diferente de anos anteriores quando eram criadas “salas temáticas”, este ano as apresentações são focadas na dança, musica e teatro, com as apresentações na quadra. Na tarde desta terça-feira (08), além dos alunos da EREM, prestigiaram as apresentações da VII FEIRART, estudantes da escola Instituto Monteiro Lobato, e do Colégio Municipal.

Nas fotos, imagens de algumas das apresentações:

Canarinho x Estrela da Manhã decidirão o Campeonato Municipal de Futebol 2016 em Capoeiras

Foto de arquivo do Blog: Canarinho, campeão de 2015

Na segunda partida semifinal realizada na tarde do domingo, 06/11/2016, o time do “Canarinho” do Sítio Cascavel venceu a equipe “Força Jovem” do Riacho do Mel pelo placar de 1 X 0, e é o segundo finalista do Campeonato Municipal de Futebol 2016, de Capoeiras, Pernambuco. O time do Canarinho é Bicampeão da competição (2014 e 2015) e enfrentará na partida final a equipe do “Estrela da Manhã” (Rivelino), que venceu a Portuguesa do Catete na outra seminal, nos pênaltis por 4X3.

O Campeonato Municipal de Futebol é uma realização da prefeitura de Capoeiras, através da Diretoria de Esportes. Como forma de incentivar o futebol amador no município de Capoeiras, no inicio do Campeonato, a prefeita Neide Reino entregou kits esportivos aos 16 times participantes, contendo: um padrão de camisas, calções, meiões e uma bola. Kits que também foram entregues nos anos anteriores.

O Diretor de Esportes, Gibi, informou que a data do jogo final do Campeonato ainda não esta definida, e será anunciada nos próximos dias.

As partidas semifinais ocorreram no campo da COHAB nos dias, 30/10, e 06/11.

Aspirantes:

A decisão das equipes Aspirantes será entre: “Gremio” do Alegre X Araçá. Nas semifinais, o time do Grêmio eliminou a Maniçoba pelo Placar de 1 X 0; e a equipe do Araçá derrotou o time do “Beira Rio” (Vanderlim) também pelo placar de 1 X 0.

PSB avalia resultado das eleições em evento com prefeitos

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB-PE) reuniu, nesta segunda-feira (07), os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos na última eleição para discutir os temas relevantes para as administrações socialistas. O evento, realizado em Gravatá, contou com a participação de 60 representantes do Executivo municipal e ainda reuniu integrantes das executivas estadual e nacional do PSB. O vice-presidente nacional Paulo Câmara, o presidente Carlos Siqueira e primeiro-secretário Geraldo Julio  participaram da atividade, juntamente com o senador Fernando Bezerra Coelho, além de deputados estaduais e federais da legenda. 

Um dos momentos mais aguardados foi o pronunciamento do governador Paulo Câmara, que fez uma avaliação sobre o cenário econômico nacional e local. Paulo apresentou os dados sobre a queda do crescimento da economia nos últimos anos, que fez com que o Brasil apresentasse índices negativos em 2016. Paulo ainda destacou o impacto da diminuição do PIB  e a redução na arrecadação do ICMS. O governador falou da importância da discussão sobre o pacto federativo para estados e municípios. 

Prefeitas Neide Reino e Débora Almeida e o governador Paulo Câmara, durante o encontro

Apesar das dificuldades vivenciadas nos últimos dois anos, Paulo fez projeções futuras para o Estado e destacou a importância de fazer parcerias para Pernambuco voltar a crescer. "Vamos nos unir e fazer parcerias. É assim que vamos vencer 2017. Queremos dar condições de Pernambuco ser o primeiro estado a superar esta crise. Temos força de trabalho, gestão, força política e apoio dos pernambucanos. Quero desejar sorte e dizer que estamos juntos", disse Paulo, aos prefeitos.

Mais cedo, na abertura do evento, Paulo Câmara destacou a importância do encontro com os prefeitos eleitos pelo PSB para a discussão de temas que vão balizar o futuro das administrações municipais. O governador destacou o resultado das eleições para o PSB de Pernambuco, que elegeu 70 prefeitos no último pleito e o peso do partido em nível nacional.

Presente no encontro, o presidente Carlos Siqueira destacou o bom desempenho do PSB em Pernambuco, falou dos desafios dos prefeitos socialistas e avaliou o crescimento do PSB no Brasil, que foi o terceiro a receber mais votos em todo o país. "Fizemos 418 prefeitos, 387 vice-prefeitos e mais de três mil vereadores. 

Durante a abertura do evento, o presidente Sileno Guedes fez uma avaliação do resultado do PSB em Pernambuco, destacando que a legenda recebeu mais de 1,3 milhão de votos se somadas todas as 70 cidades onde o partido foi vitorioso.

PAINÉIS 

O evento contou com outros dois painéis temáticos importantes, que abordaram "Os desafios dos novos gestores municipais diante do cenário econômico em 2017", ministrada pela economista Tânia Bacelar, e "Educação: o modelo adotado pelos governos socialistas", que teve como palestrante o secretário estadual de Educação Fred Amâncio. 

Neide Reino participa de encontro de prefeitos eleitos pelo PSB

Nesta segunda-feira, 07/11/2016, a prefeita de Capoeiras Neide Reino participou do encontro promovido pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O encontro aconteceu no Hotel Portal de Gravatá, e reuniu 70 prefeitos eleitos e reeleitos pelo partido no estado. Participaram do Evento, o governador Paulo Câmara, os presidentes nacional e estadual do PSB, Carlos Siqueira e Sileno Guedes, respectivamente, e o presidente da Fundação João Mangabeira Renato Casagrande, além do senador Fernando Bezerra, deputados federais, deputados estaduais e secretários estaduais.

No encontro o PSB avaliou positivamente o desempenho obtido nas urnas nas eleições de 2016 em Pernambuco.

O encontro começou com o Painel: "O Desafio dos Novos Gestores Municipais Diante do Cenário Econômico em 2017"; teve como palestrante a Drª Tânia Bacelar, Economista e Consultora; ela falou do momento porque passa a economia do país e suas perspectivas, e sobre a situação econômica de Pernambuco.

No período da tarde ocorreu o 2º Painel: “Educação: O Modelo Adotado Pelos Governos Socialistas” que teve como palestrante Dr. Frederico Amâncio, Secretário de Educação do Estado.

E encerrando o evento, o governador Paulo Câmara falou sobre “Conjuntura Política e Econômica.  Ele fez uma avaliação da conjuntura econômica do Estado e do país,  apresentou dados sobre a economia e falou da redução do PIB e da arrecadação do ICMS. O governador ainda falou da importância das parcerias para superar as dificuldades  e os municípios voltarem a crescer.

EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro promove Feira de Artes nos dias, 08 e 09 de novembro.

E Escola de Referência em Ensino Médio - EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da cidade de Capoeiras, promove nos dias 08 e 09/11/2016, sua VII FEIRART - Feira de Artes. Os alunos realizarão apresentações culturais de danças, bandas musicais e teatro. O evento acontecerá na Quadra Poliesportiva da referida escola, na terça-feira (08), nos horários, manhã, tarde e noite; e na quarta-feira (09), à tarde e a noite.

A VII FEIRART é aberta ao público, e a direção da EREM convida todos a prestigiarem as apresentações!

Merece Registro, Capoeiras, 07/11/2016

• A barragem Gurjão que abastece os moradores das cidades de Capoeiras e Caetés esta com aproximadamente 2,7% da sua capacidade de acumulação de água; são 34 centímetros acima da comporta de captação. A informação é de funcionários da Compesa que estiveram no manancial neste final de semana realizando o acompanhamento do nível da água acumulada.

• A colocação de torres com placas nominativas nas ruas de Capoeiras foi uma ação boa e bem vinda realizada por comerciantes em parceria com a prefeitura. Talvez tenha sido desnecessário colocar torres de placas no meio da praça João Borrego, fixa-las nas esquinas com as ruas adjacentes seria suficiente.

• Parabéns! Aniversariando hoje, os amigos: dia 07, Renée Calado e Odelia Melo; dia 08, Pedro Costa; dia 09, Severina Ferreira e Albertina Bezerra; dia 10, Evanice Silva; dia 11, Aline Felix e Marcia Santos; dia 12, Dapaz Santos. Felicidades e muitos anos de vida aos aniversariantes!

• Faltou pilha na Câmara de Capoeiras. A sessão da Câmara de Capoeiras na terça-feira, 1º/11, terminou com os vereadores discursando sem o uso dos microfones. É que as pilhas dos mesmos descarregaram e no momento não havia outras para substituir; o som começou a falhar e o jeito foi os parlamentares continuarem a sessão no “gogo”. Os microfones utilizados na Casa Legislativa são sem fio, e utilizam pilhas.

• O vereador José Nielson, na sessão da Câmara, na terça-feira, 1º/11, disse que os motoristas do transporte alternativo da linha Capoeiras – Garanhuns quando levam pessoas para UPAE em Garanhuns, deixam as mesma do lado direito da BR, e como o fluxo de carros no local é grande, dificulta as pessoas doentes atravessarem a BR para chegarem a Unidade de Saúde; disse que já presenciou pessoas ficarem 5, 10 minutos tentando atravessarem a BR para chegarem na UPAE, correndo o risco de serem atropeladas. José Nielson sugeriu que os motoristas do transporte alternativo realizassem o retorno com seus carros e deixassem as pessoas na porta da UPAE, fazendo um grande favor as pessoas idosas e/ou doentes, livrando-as de atravessarem aquela BR.

“Espera do teu filho o que fizeste com teu pai!”

Teles de Mileto

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

CNBB se posiciona contra a PEC 241

CNBB: “PEC 241 é injusta, seletiva, supervaloriza o mercado e afronta a Constituição”

NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 241

“Não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida.” (São João Crisóstomo, século IV)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 25 a 27 de outubro de 2016, manifesta sua posição a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de autoria do Poder Executivo que, após ter sido aprovada na Câmara Federal, segue para tramitação no Senado Federal.

Apresentada como fórmula para alcançar o equilíbrio dos gastos públicos, a PEC 241 limita, a partir de 2017, as despesas primárias do Estado – educação, saúde, infraestrutura, segurança, funcionalismo e outros – criando um teto para essas mesmas despesas, a ser aplicado nos próximos vinte anos. Significa, na prática, que nenhum aumento real de investimento nas áreas primárias poderá ser feito durante duas décadas. No entanto, ela não menciona nenhum teto para despesas financeiras, como, por exemplo, o pagamento dos juros da dívida pública. Por que esse tratamento diferenciado? 

A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública.

A PEC 241 supervaloriza o mercado em detrimento do Estado. “O dinheiro deve servir e não governar! ” (Evangelii Gaudium, 58). Diante do risco de uma idolatria do mercado, a Doutrina Social da Igreja ressalta o limite e a incapacidade do mesmo em satisfazer as necessidades humanas que, por sua natureza, não são e não podem ser simples mercadorias (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 349). 

A PEC 241 afronta a Constituição Cidadã de 1988. Ao tratar dos artigos 198 e 212, que garantem um limite mínimo de investimento nas áreas de saúde e educação, ela desconsidera a ordem constitucional. A partir de 2018, o montante assegurado para estas áreas terá um novo critério de correção que será a inflação e não mais a receita corrente líquida, como prescreve a Constituição Federal.

É possível reverter o caminho de aprovação dessa PEC, que precisa ser debatida de forma ampla e democrática. A mobilização popular e a sociedade civil organizada são fundamentais para superação da crise econômica e política. Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241.

A CNBB continuará acompanhando esse processo, colocando-se à disposição para a busca de uma solução que garanta o direito de todos e não onere os mais pobres.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, continue intercedendo pelo povo brasileiro. Deus nos abençoe!

Dom Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB