Por Altamir Pinheiro
Em que pese haver lei punitiva de controle para a propaganda política itinerante, mesmo assim, alguns atrevidos acabam exagerando e transformam o automóvel em um outdoor ambulante. Pois bem, os quase 6 mil municípios existentes no Brasil, a cada dois anos, já virou tradição: em época de campanha eleitoral, muitas pessoas usam o seu próprio automóvel como plataforma para promover seus candidatos preferidos, colando adesivos nas latarias externas ou para-brisas dianteiro e, principalmente, aqueles decalques MICROPERFURADOS fixados no vidro traseiro. A prática já é comum nas ruas brasileiras, e tende a se intensificar nas próximas semanas, pois já estamos em direção da linha de chegada ou na reta final da campanha eleitoral.
Apesar de ser uma lei desconhecida, porém há limites para você enfeitar o seu carango com adesivos, mas mesmo assim a galera não está nem aí, pois desobedecem a lei corriqueiramente. Além de colaborar com a poluição visual, tal postura é proibida -- algo que muitos desconhecem. Está na Lei 9.504/97, que rege a propaganda eleitoral no Brasil: NENHUM VEÍCULO PODE CIRCULAR COM MAIS DE 4 M² DE PUBLICIDADE EM SEU EXTERIOR, SOMANDO TODOS OS DECALQUES FIXADOS. Desde que use da moderação, do limite e do respeito à lei, tudo é válido. Afinal, qualquer cidadão tem o direito de manifestar suas preferências de voto. Agora, o seu carro não deve virar instrumento de campanha, claro!!! Até porque, exagerar na propaganda eleitoral pode render multa de R$ 8 mil ao motorista.
Como reza a lei que deve ser respeitada, pois está terminantemente proibida a panfletagem e colocação de adesivos de propaganda eleitoral superior à metragem total de 4 metros quadrados, envolvendo lataria e/ou áreas envidraçadas dos veículos. Em caso de resistência do motorista ou condutor a retirar a panfletagem ou adesivagem excedente haverá imposição de multas que poderão chegar ao patamar de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sem prejuízo da apreensão do veículo.
A propaganda eleitoral é fundamental para a democracia e para que, nos termos do art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal, todo o poder emane do povo. A única forma de alguém, desconhecido, galgar um cargo eletivo é através da ampla propaganda eleitoral. O escriba que ora vos fala ou tecla fez todo este arrodeio para apontar total desinteresse por parte dos garanhuenses no quesito propaganda eleitoral dos automóveis que circulam diuturnamente nas artérias da cidade.
Há poucos dias estive na cidade de Caruaru e fiquei abismado com a quantidade de automóveis adesivados levando o nome e imagem pra cima e pra baixo do deputado federal pelo PDT, Wolney Queiroz(1234). Percebi também uma quantidade bastante razoável de carros percorrendo as ruas de Caruaru levando a mensagem visual do garanhuense e candidato a deputado federal tendo o número 3131 do nosso FERNANDO RODOLFO(PHS). Na terra do maior São João do mundo, Fernando Rodolfo é muito mais propagandeado do que a sua cidade natal, que possui o maior festival de artes do Brasil, o popular Festival de Inverno.
Dois ingredientes fundamentais numa cidadela de interior em época de eleição constituem-se no eleitor possuir um bairrismo aguerrido ou mesmo exagerado para votar nos candidatos da terra e sua participação na divulgação da candidatura do seu preferido. Uma Campanha sem propaganda eleitoral acaba desmotivando o próprio eleitor. A festa da democracia exige propaganda eleitoral e até uma certa poluição visual. Haja vista que, não existe democracia plena sem propaganda eleitoral ampla.
Portanto, gente!!! Vamos juntar o útil ao agradável: divulgar, publicizar e difundir as ideias daquele ou daquela postulante a um cargo eletivo que pertençam a nossa aldeia, que sejam da terrinha ou que participam efetivamente da política local ou regional. Adesive seu carro com decalques MICROPERFURADOS fixados no vidro traseiro de candidatos que dizem respeito à cidade ou ao Agreste Meridional, como faz Caruaru, no seu Agreste Setentrional, totalmente escancarado e orgulhosamente carregando os estandartes políticos dos Queiroz, Lyras, Gel e tantos outros defensores da sua pequenina, mas querida pátria localizada. Gente!!! Vamos tomar um aperitivo de bairrismo e brindar, irmanadamente, com os nossos candidatos patrícios e nossos distintos e valorizados conterrâneos. Ergamos as taças, Plim, Plim!!!
