V GERES / Agreste Meridional debate Saúde Mental

Aconteceu nesta quarta-feira (05), em Garanhuns, o V Seminário Regional em Saúde Mental, realizado pela V Gerência Regional de Saúde, no auditório da FUNASA. Mais de 70 profissionais de saúde dos 21 municípios de atuação da V GERES, participaram do evento, que contou com palestras, debates e apresentações de situações envolvendo a realidade dos pacientes de saúde mental da região. O seminário este ano teve a temática: "A loucura nossa de cada dia".

Pela manhã, os debates tiveram como foco as concepções de crise em saúde mental e as múltiplas formas de cuidado. No início, o seminário contou com a intervenção do "Coletivo Delírios", que envolveu os participantes em uma dinâmica na qual todos foram vendados e passaram por situações manicomiais. Em um outro momento, os debates se concentraram nas experiências de instituições que desenvolvem trabalhos reconhecidos, a exemplo de Geane Melo (CAPS Flores), Carlos Eduardo (Atenção Básica) e Jéssica Borges (Hospital Regional Dom Moura). No horário da tarde, coube a Rita Accioly, da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, construir um debate sobre álcool e outras drogas, sob uma perspectiva antiproibicionista, diante da conjuntura atual e das políticas públicas que se mostram para a Saúde Mental..

A gestora regional de Saúde, Catarina Tenório, participou da abertura do seminário, que contou com a presença de profissionais de toda a Rede Caps (Centro de Apoio Psicossocial), SAMU, Atenção Básica, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Residentes de Saúde Mental da Universidade de Pernambuco e do Hospital Regional Dom Moura, Mãe Coruja, estudantes de Medicina da UPE Campus Garanhuns. A coordenação foi de Janaína Ramos, da Atenção à Saúde, da V GERES.

TCE divulga resultado da efetividade da gestão de municípios pernambucanos

O Tribunal de Contas divulgou o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

O IEGM avalia os municípios por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e  C ( Baixo nível de adequação). Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.

Dos 184 municípios pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice. Os municípios de Olinda, Ipojuca, Chã de Alegria, Mirandiba, Calçado, Cachoeirinha, Jucati, Sanharó, Capoeiras, Manari, São João, Terezinha, Tupanatinga, Catende, Cortês, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Granito, Santa Cruz, Bezerros, Casinhas, Salgadinho responderam parcialmente ao IEGM. Os municípios de Jurema e Quipapá não responderam a qualquer dos indicadores.

Os dados dos municípios que compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A coleta é feita anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior. Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com o Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente o resultado.

O índice permite acompanhar, ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

RESOLUÇÃO - Em Pernambuco, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, após a adesão do Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2016 com o Instituto Rui Barbosa, o qual teve como objeto o estabelecimento da Rede Nacional de Indicadores Públicos - Rede Indicon.

O TCE irá adotar as providências cabíveis junto às prefeituras que não atenderam na íntegra o que determina a Resolução 18/2017.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 05/12/2018

Análise do TCE leva a economia de mais de 6 milhões na Prefeitura de São João

A economia resultante de uma análise de licitação da Prefeitura de São João feita pelo Tribunal de Contas pode chegar a cerca de 6 milhões de reais, em cinco anos, aos cofres do município. O objetivo da auditoria foi verificar a documentação do Pregão Presencial nº 025/2017, publicado no Diário Oficial do dia 19 de agosto de 2017. 

A licitação, cujo valor anual estimado era de R$ 1.579.737,60, previa a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das vias públicas no município. A relatoria é da conselheira Teresa Duere. Durante os trabalhos, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul do TCE observou que o projeto apresentado não era suficiente para a caracterização dos serviços, não atendendo aos requisitos mínimos estipulados no artigo 6º, inciso IX da Lei 8.666/93. É que, muito embora constassem as especificações dos veículos e a previsão da contratação da mão de obra e combustível, o documento não informava corretamente o dimensionamento dos equipamentos necessários, a exemplo da idade máxima permitida para os caminhões, além de prever equipamento que não estava compatível com o serviço a ser realizado.

O levantamento do TCE identificou ainda sobrepreço nos valores calculados para os serviços. A Prefeitura, ao elaborar o orçamento, usou como referência a contratação de veículos/equipamentos por hora produtiva, inadequada e mais onerosa aos cofres municipais, muito embora a finalidade da contratação indicasse que os mesmos seriam prestados de forma continuada. O próprio Termo de Referência deixava isso claro ao estabelecer que o período de vigência do contrato seria de 12 meses, mas que poderia ser prorrogado. Para este tipo de serviço a forma mais vantajosa de contratação é o pagamento que considera os custos mensais dos veículos e equipamentos.

Outra irregularidade foi a ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica, que deveria fazer parte dos documentos relativos ao Pregão. A ART é uma peça essencial para dar respaldo legal à licitação, já que, por meio dela, ficam registrados os responsáveis técnicos pela elaboração do projeto básico, que devem estar devidamente habilitados para tanto.

Com base nos erros apontados pelo Tribunal, a Prefeitura revogou o certame, publicando no Diário Oficial do Estado, em 24 de outubro deste ano, o aviso de licitação do Pregão Presencial nº 025/2018 (Processo Licitatório nº 045/2018). Nele, foram adotados os parâmetros de custos trazidos pelo TCE (mensais e não mais por hora) e removido um item de serviço que continha equipamento inadequado.

Com o novo Projeto Básico, o valor total previsto para um ano de contrato sofreu uma redução significativa, passando de R$ 1.579.737,60 para R$ 369.591,00, ou seja, uma economia de R$ 1.210.146,60 por ano de contrato, cerca de R$ 100.000,00 a menos por mês para o município. Considerando a natureza contínua dos serviços e a possibilidade de prorrogação do prazo por até 60 meses, prevista pela Lei 8.666, o benefício gerado pela redução dos preços poderá alcançar R$ 6.050.733,00 ao final do contrato.

Ao longo do exercício de 2018, os benefícios gerados pelos trabalhos do Tribunal já somam R$ 46.223.870,80.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/12/2018

IAUPE divulga lista dos aprovados no concurso público da prefeitura de Caetés

Nesta quarta-feira, 05/12/2018, o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE, divulgou o resultado final do Concurso Público da Prefeitura de Caetés. A lista dos aprovados, bem como a as notas obtidas e a classificação de todos os candidatos que fizeram as provas já esta disponível no site do IAUPE, no link: Prefeitura do Município de Caetés.

Entre todos os aprovados no Concurso da Prefeitura de Caetés, destaque para o candidato Natercio Ferreira, que concorreu a uma vaga para ‘Motorista I’, e foi o único candidato a obter a nota máxima, 100,00 na prova objetiva.

O concurso publico da prefeitura de Caetés ofereceu 215 vagas para vários cargos de níveis: elementar, médio e superior. As provas objetivas foram aplicadas no dia 21/10/2018. Inscreveram -se no concurso 15.865 pessoas para as vagas de ampla concorrência; e outras 137 para as vagas reservadas a pessoas com deficiência.

Confira a sua nota e classificação clicando Aqui!

IBGE: numero de pobres no Brasil atingiu 54,8 milhões de pessoas em 2017

É horrível ser empresário no Brasil!

O país tinha 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017, dois milhões a mais que em 2016. Isso significa que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5%, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje pelo IBGE. O estudo utilizou critérios do Banco Mundial, que considera pobres aqueles com rendimentos diários abaixo de US$ 5,5 ou R$ 406 mensais pela paridade de poder de compra.

O Nordeste concentrou o maior percentual daqueles em situação de pobreza, 44,8%, o equivalente a 25,5 milhões de pessoas. Entre as unidades da federação, a maior proporção de pobres estava no Maranhão, com mais da metade da população, 54,1%, e em Alagoas, 48,9%. Já Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT) foram as duas únicas capitais onde o contingente de pessoas que ganham menos de R$ 406 por mês superava a dos respectivos estados: em Porto Velho era 27%, contra 26,1% em Rondônia; em Cuiabá, 19,2%, contra 17,1% em Mato Grosso.

Já o contingente de pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia (R$ 140 por mês), que estariam na extrema pobreza de acordo com a linha proposta pelo Banco Mundial, representava 6,6% da população do país em 2016, contra 7,4% em 2017. Em números absolutos, esse contingente aumentou de 13,5 milhões em 2016 para 15,2 milhões de pessoas em 2017.

Mulheres pretas ou pardas são grupo mais vulnerável

A situação é mais grave entre os 7,6 milhões de moradores de domicílios onde vivem mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos. Desses, 64,4% estavam abaixo dessa faixa de renda de até R$ 406 mensais.

Para erradicar a pobreza, o estudo apontou que seria necessário investir R$ 10,2 bilhões por mês na economia, ou garantir R$ 187 por mês a mais, em média, na renda de cada pessoa nessa situação. A análise demonstra que não só a incidência da pobreza aumentou, mas também a intensidade, já que em 2016 esse valor era de R$ 183 a mais.

O analista da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias, indica que, além de políticas públicas do governo, a melhora nas condições do mercado de trabalho é um dos caminhos que podem contribuir para a redução da pobreza: “ter oportunidades, reduzir a desocupação e aumentar a formalização têm obviamente uma série de efeitos que permitem as pessoas saírem dessa situação”.

www.conversaafiada.com.br

agenciadenoticias.ibge.gov.br

Pesquisa inédita do Ipea revela que 56 mil jovens no Recife nem trabalham nem estudam

Estudo internacional lançado em Brasília nesta segunda-feira, 3, na sede do Ipea, aponta que é necessário repensar políticas públicas para a juventude no Brasil

O estudo "Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar?", lançado no Brasil nesta segunda-feira (03), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, apresenta uma radiografia da juventude da região a partir de dados de 15 mil jovens de 15 e 24 anos, moradores de áreas urbanas de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai. A pesquisa revela que em média 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, não estudam nem trabalham. Enquanto isso, 41% se dedicam exclusivamente ao estudo e/ ou capacitação, 21% só trabalham, e 17% trabalham e estudam ao mesmo tempo. No Brasil, o estudo foi feito com 1.488 jovens do Recife e aponta que os indicadores educacionais do público jovem cresceram: 71% na faixa de 15 a 17 anos apenas estudam. Com isso, a taxa de alfabetismo é de apenas 1% entre jovens de 15 a 24 anos com ensino fundamental e consequentemente 53% na faixa dos 19 anos tem ensino médio, conforme dados de 2015.

Entre aqueles que só trabalham temos 25% entre os 23 e os 24 anos. Por outro lado, a tendência dos jovens que não estudam ou trabalham chegam a 10% em sua maioria entre a faixa dos 15 aos 17 anos. "Temos no Brasil 56 mil jovens que não estudam e não trabalham, mas são jovens que aspiram ter emprego e estudar. Eles querem alcançar o nível superior e acreditam ser possível alcançar o nível superior, além de terem confiança na possibilidade de alcançar o mercado de trabalho atuando na profissão que desejam. Esta nova geração é bastante otimista com relação a suas metas", destaca a pesquisadora do Ipea, Joana Costa, uma das responsáveis pela condução do trabalho no Brasil.

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Escola a Sementinha realiza projeto sobre a história de Capoeiras

Mostrar aos alunos a história do seu município, da sua cidade, foi o objetivo do Projeto Pedagógico realizado pela Escola Municipal “A SEMENTINHA”, que atende estudantes da 1ª série ao 9º Ano, no município de Capoeiras - PE. Com o tema: HISTÓRIA DE CAPOEIRAS, SUAS GRANDEZAS NÃO SE ENCERRAM..., o projeto teve a sua culminância nesta terça-feira, 04/12/2018, com apresentações sobre os temas trabalhados com os alunos nas salas de aulas, e nas visitas extraclasse. O projeto foi coordenado pela Gestora da Escola, a professora Gláucia Almeida, e contou com o imprescindível apoio dos professores e o envolvimento de todos os alunos.

Alunos visitando o Monumento a Frei Damião

Conhecendo o sistema de tratamento de água da Compesa

Exposição de desenhos sobre o município

Nas fotos compartilhadas nas redes sociais, um pouco de como que foi o Projeto.

Escola Cônego João Rodrigues parabeniza a aluna Mylena França aprovada em curso na Escola Técnica Estadual

A equipe gestora da Escola Municipal Cônego João Rodrigues de Melo e a Secretaria Municipal de Educação de Capoeiras têm a honra de parabenizar a estudante do 9º Ano do Ensino Fundamental II, “Maria Mylena França de Almeida” pela aprovação no ETE – Governador Eduardo Campos (São Bento do Una), no “Curso Técnico em Agroecologia”. É apenas uma conquista diante de muitas que virão. O sonho esta apenas começando e as lembranças levadas da turma e da escola só reforçam que valeu todo esforço e dedicação.

Parabéns e sucesso na sua nova jornada

Mylena França

OBS: A Escola Cônego João Rodrigues fica localizada no Povoado Maniçoba, na zona rural do município de Capoeiras - Pernambuco.

Prefeito de Caetés se compromete reajustar o piso salarial dos Agentes de Saúde do município

Na manhã de hoje, 04/12/2018 o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias - SINDRAS realizou na prefeitura de Caetés uma reunião com o prefeito Armando Duarte, e o secretário de saúde, Marcos Calado, onde na oportunidade foi explanado as principais reivindicações da categoria, entre elas, a gratificação do PMAQ, (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE), e o compromisso por parte da gestão para o pagamento do reajuste do piso nacional dos agentes de saúde a partir de 2019, além de novos materiais de trabalho para melhor atender a população caeteense.

Nas palavras do prefeito Armando Duarte, a prefeitura de Caetés se compromete em pagar o reajuste do piso nacional assim que o ministério da saúde repassar os recursos. Segundo Marcos Calado, a secretaria de saúde irá providenciar o mais breve possível um kit contendo os materiais necessários para o trabalho dos ACS.

Finalizada a reunião na prefeitura, foi a vez de repassar todas as informações pertinentes a categoria. Destaque para o reajuste do piso, visto que com a Lei Federal 13.708 de 22 de outubro, esses profissionais terão um aumento salarial em torno de 23% a partir do próximo ano.

Houve também esclarecimentos sobre o processo da insalubridade que tramita na justiça, a Lei 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante) que trata sobre as atribuições, jornada e as condições de trabalho, entre outros, e a atualização da Lei 11.350/2006.

SINDRAS-PE

Acusado de estuprar menina de 2 anos em Bom Conselho esta preso na Cadeia Pública de Capoeiras

Uma menina de dois anos foi  estuprada na cidade de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco. 

De acordo com as informações, o estupro, aconteceu na noite do sábado, 01/12/2018, na rua J, no bairro Vavá, Bom Conselho.

De acordo com a polícia, a mãe da vítima acionou o efetivo  e relatou que estava bebendo com alguns amigos na residência de um indivíduo identificado como sendo, Severino Matias da Silva Santana, de 41 anos, acusado.  O abuso aconteceu em um momento de distração; quando a mãe observou sua filha vindo de um dos quartos da casa  ensanguentada e sem as suas roupas,  momento em que viu Severino que estava com a  calça baixa e o pênis ereto.

O acusado conseguiu fugir do local, mas foi preso momentos depois, e reconhecido pela mãe como o monstro que abusou da sua filha.

O acusado foi levado ao hospital local, onde foi constatado que suas roupas tinha esperma e sangue; já a menina foi submetida a exame onde foi constatado um forte sangramento vaginal e rompimento do hímen.

O estado da criança é grave e ela foi levada para o IMIP, no Recife para verificar se houve dano em outro órgão. O estuprador foi levado para a Delegacia Regional de Garanhuns onde foi autuado em flagrante pela Delegada titular da Delegacia de Palmeirina, Tatiane Macedo.

Após a audiência de custódia, o estuprador  foi conduzido para a cadeia pública da cidade de Capoeiras, no Agreste.

(O acusado é marido de uma tia da criança estuprada)

Fonte: www.agresteemalerta.com.br

Merece Registro, Capoeiras, 03/12/2018

• A prefeitura de Capoeiras já iniciou a cobrança do IPTU ano base 2018. Os boletos de cobrança já começaram a ser entregues aos proprietários de imóveis na cidade, e poderão ser pagos até o dia 28/12/2018, nos Bancos e Casa Lotérica e nos postos de correspondentes bancários. Para quitar débitos anteriores é necessário o proprietário se dirigir até o setor de arrecadação da prefeitura.

• Festa de Nossa Senhora da Conceição. No próximo final de semana acontecerá a Festa de Nossa Senhora da Conceição, na capela do Sítio Mimoso, na zona rural de Capoeiras, Pernambuco. A organização é da comunidade católica do Sítio Mimoso e da paróquia de São José; Monsenhor José Augusto será o celebrante.

• PM localizou moto roubada em Capoeiras. Na segunda-feira, 26/11/2018, policiais militares do Destacamento da cidade de Capoeiras, PE, localizou abandonada na PE-193, uma moto Pop 100, cor preta, que ao ser verificado no Sistema da Secretaria de Defesa Social – SDS, foi constatado que a mesma constava com queixa de roubo/furto. A PM localizou a proprietária da motocicleta que informou que o veiculo havia sido furtado na noite anterior (domingo, 25).

• Suspeito de praticar homicídio em Garanhuns foi preso naquela cidade e recolhido a Cadeia Pública de Capoeiras. Policiais Civis da Segunda delegacia de Garanhuns, dando cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela Justiça, prendeu Tainan Medeiros, suspeito de participação no homicídio que vitimou José Willames (Pelé), crime ocorrido em Garanhuns em setembro/2018. Por falta de vagas na cadeia em Garanhuns, o acusado foi recolhido a Cadeia Pública de Capoeiras.

Para Refletir:

“Quando dou comida aos pobres, me chamam de santo. Quando pergunto porque eles são pobres, chamam-me de comunista”.

Dom Hélder Câmara

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Levantamento do TCE aponta queda no descumprimento da LRF nas prefeituras de PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou esta semana os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos. O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018.

Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a LRF, o percentual máximo estabelecido para gastos das prefeituras municipais com folha de pagamento de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Em 2018, 108 (59%) das 184 administrações municipais de Pernambuco descumpriram a norma. Foram 31 municípios a menos do que o número registrado no ano passado.

Beirando o limite prudencial (51,3% a 54% da receita) e o limite alerta (48,6% a 51,3%), foram identificados, respectivamente, 33 e 24 municípios. Apenas 19 gestões possuem gasto ideal com pagamento de folha de pessoal, abaixo de 48,6%, o que representa aproximadamente 10% do número de municípios pernambucanos.

Nazaré da Mata foi apontada como a gestão com a maior despesa com pessoal, com cerca de 83% da sua receita corrente destinada a esse tipo de gasto. Com registros acima de 70%, estão os municípios Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista.

Segundo o levantamento do TCE, os municípios de Capoeiras e Caetés comprometem com as suas Folhas de Pagamento de Servidores, 52,65% e 58,14% da receita corrente líquida, respectivamente.

MEDIDAS - De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao atingir o limite alerta, o Poder Público tem que acompanhar com mais rigor a despesa com pessoal e evitar variações superiores às receitas. Como medidas que podem ser adotadas para regularizar a situação, a Constituição Federal indica a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores não estáveis. Em casos mais extremo, não sendo tais medidas suficientes, a Constituição autoriza a redução do número de servidores estáveis. Também é facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Confira o levantamento do TCE clicando aqui.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/11/2018

AblogPE vai ao encontro nacional de proteção a comunicadores em São Paulo

A Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE), por meio do seu atual presidente, Paulo Fernando (no centro da foto), representará o Estado no "Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores", que será realizado entre os dias 04 e 05/12/2018, em São Paulo. O evento tem o objetivo de debater assuntos como a "Censura e criminalização de comunicadores", "Violência contra comunicadores no país" e entre outros temas importantes no que diz respeito a Comunicação Social.

"Esse encontro é importante para conscientizar nós comunicadores sobre os desafios que temos que enfrentar durante a execução do nosso trabalho, que é informar. Há uma criminalização de comunicadores e principalmente aos blogueiros. É um assunto sério e temos que saber formas de denunciar todo tipo de violência, antes de haver mais vítimas", afirmou Paulo Fernando, presidente da AblogPE. 

O encontro será realizado, por meio de uma parceria entre as instituições Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres Sem Fronteira, ABRAJI e Intervozes, no Itaú Cultural, na Avenida Paulista, 149, Bela Vista, São Paulo.