Levantamento do TCE aponta que 138 cidades de Pernambuco já depositam resíduos em aterros sanitários

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto. O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/12/2021

Prefeito Nego do Mercado concederá entrevista na Rádio Jovem Capoeiras FM

Nesta quinta-feira, 09-12-2021, o prefeito do município de Capoeiras, Nego do Mercado (PSB) concederá entrevista na Rádio Jovem Capoeiras FM, no programa ‘Município em Foco’, levado ao ar das 12:00 hs às 13:00hs, e apresentado por Sulipa e Ernandes Oliveira.

Na oportunidade Nego do Mercado falará sobre o início da sua administração como prefeito de Capoeiras e os projetos e ações que pretende realizar na sua gestão. O gestor foi empossado no cargo há menos de trinta dias.

O programa também poderá ser acompanhado no site e nas redes sociais da Rádio Jovem Capoeiras FM, 104,9.

Times femininos de futebol de Salobro e do Sítio Pau Ferro jogaram amistoso

Um esporte que há pouco tempo era quase que exclusivo do público masculino, o futebol ultimamente tem conquistado cada vez mais as mulheres, e muitas delas além de torcerem, também entram em campo para jogar. É o caso dos times femininos de futebol ‘Meninas do Futebol AMF’, do Povoado Salobro, em Pesqueira, e do 'Independente' do Sítio Pau Ferro, de Capoeiras.

Comandado por Uelitan Fernandes que também atua como goleira, a equipe do AMF (foto) é composta por 17 integrantes, e existe há um ano e meio. O esposo dela ajuda na organização.

No último domingo, 05-12-2021, o time das ‘Meninas do Futebol AMF’ jogaram e ganharam pelo placar de 1 X 0 da equipe feminina do ‘Independente’ do Sítio Pau Ferro. A partida ocorreu na “Arena Jucelino’ no Povoado Salobro e marcou a estreia do novo uniforme do time.

Por onde passam, as equipes femininas fazem bastante sucesso dentro de campo, e também fora dele: no boca-a-boca e nas redes sociais. Na reabertura do minicampo no Sítio Capoeira do Pinto, meio do ano, o time feminino do Sítio Pau Ferro venceu o time masculino máster de Zé de Pimenta.

Uelitan informou que no próximo domingo começa um campeonato de futebol feminino no Povoado Papagaio. 

TCE e MPCO recomendam aos prefeitos pernambucanos estruturarem Conselhos Municipais do Idoso

O presidente Dirceu Rodolfo e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (30) a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 06/2021 orientando os prefeitos pernambucanos a estruturarem os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos, em suas localidades. O documento foi publicado na edição do dia 1º de dezembro de 2021 do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Os Conselhos são órgãos fundamentais ao controle social, responsáveis por propor e acompanhar as políticas públicas voltadas ao idoso, previstos pela Lei Federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso) e pela Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Eles devem ser criados por lei adequada à Lei Estadual nº 15.446/2014, de modo a formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dentre outras atribuições, zelando pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes à matéria.

Os municípios que possuírem CMDPI, mas não tenham realizado o processo de escolha unificado dos seus representantes, terão até a última semana de outubro do ano em curso para regularizar a situação, inclusive assegurar a posse conjunta dos novos conselheiros e representantes do Poder Público até fevereiro de 2022. O mandato dos atuais conselheiros poderá ser prorrogado até a posse dos eleitos. Para o caso de redução dos mandatos atuais, é necessária autorização legal prévia.

Na situação do Conselho ter sido criado sem estar alinhado à Lei Estadual nº 15.446/2014, o município deverá enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores, de modo que a legislação contemple o processo de escolha unificado, previsto para a última semana de outubro do primeiro e do terceiro ano do mandato do governador.

Diante da inexistência de CMDPI na cidade, o prefeito deverá encaminhar ao legislativo municipal projeto de lei criando o Conselho e contemplando o processo de escolha dos seus membros, seguindo a Lei Estadual nº 15.446/2014.

|| FUNDOS ||

Caso não haja Fundo Municipal do Idoso na cidade, o prefeito precisará solicitar a sua criação mediante projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. Após criado, ele terá que estar vinculado ao Conselho, possuir ‘nome empresarial’ ou ‘nome fantasia’ que estabeleça inequívoca relação com a temática do idoso e ser dotado de natureza de fundo público, possuir endereço na localidade à qual está vinculado. O fundo terá ainda que possuir registro próprio ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária específica em instituição financeira pública exclusivamente para a gestão de seus recursos, não sendo permitido fornecer a conta bancária do fundo de assistência social.

Os dados do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, bem como a composição de seus membros após as eleições, deverão ser remetidos eletronicamente ao TCE, de modo a compor a base de dados da instituição.

Também foram feitas recomendações aos presidentes das Câmaras de Vereadores. Eles deverão incluir na pauta para deliberação e votação, em regime de urgência, os projetos de lei enviados pelos prefeitos para a criação ou modificação dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso.

Cópia da Recomendação Conjunta foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/12/2021

Diocese de Garanhuns anuncia novas nomeações e transferências de padres

COMUNICADO

Garanhuns, 06 de dezembro de 2021

Prezados irmãos e irmãs, graça e paz!

Considerando:

a) Que o tempo razoável para a permanência dos párocos frente de suas respectivas paróquias é de seis anos (CDC, Cân. 522; cf. Legislação Complementar da CNBB):

b) Que as transferências foram fruto ou de pedido explícito da parte do padre ou de profundo diálogo com s atores envolvidos, realizado num clima de liberdade e de plena aceitação, visando ao bem da Igreja:

c) Que, antes de fazermos as nomeações, consultamos o Conselho Presbiteral Diocesano com o intuito de clarificar o perfil de padre para o perfil de paróquia;

d) Que havia necessidade de um reitor para o Seminário Teológico,

Assim, decidimos as seguintes nomeações:

1) TEREZINHA (Santa Teresinha, Luís e Zélia): Pe. Antônio Elias dos Santos Filho

2) SÃO BENTO DO UNA (N. Sra. de Fátima): Pe. Marconde Walter dos Santos 

3) ANGELIM (São José): Pe. João Delong

4) CORRENTES (N. Sra. da Conceição): Pe. Marcos Antônio Silva Serafim

5) JUREMA (N. Sra. da Conceição): Pe. Francisco Carlos Palmeira Nunes

6) SEMINÁRIO TEOLÓGICO (Belo Horizonte): Mons. Carlos André Vieira A. Paes

Agradecido a todos pela disponibilidade, aproveito a ocasião para pedir aos fiéis que acolham os seus respectivos pastores com solicitude e os acompanhe desde agora na oração. Passado na Cúria Diocesana de Garanhuns sob o patrocínio de São José.

Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa

Bispo Diocesano de Garanhuns.

Prefeitura de Caetés divulga lista preliminar de inscritos no processo seletivo para ACS e ACE

A prefeitura de Caetés por meio da comissão interna para o processo seletivo público de prova objetiva e prova de títulos para admissão e formação de cadastro reserva de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), divulgou nesta segunda-feira, 06/12/2021, a LISTA PRELIMINAR de inscrições para os referidos cargos.

Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde que oferece de 18 vagas, inscreveram-se 560 candidatos; já para concorrer as 08 vagas de Agentes de Combate às Endemias inscreveram-se 252 pessoas.

O valor do salário é de R$ 1.550,00.

Caberá à Comissão Interna supervisionar todas as etapas do Processo Seletivo Público, desde a Elaboração ao Julgamento do Certame.

A prova objetiva será realizada no dia 18/12/2021.

Acesse a relação de inscritos ACS e ACE (Clique aqui!)

Merece Registro, Capoeiras, 06-12-2021

• Números da vacinação em Capoeiras. A Secretaria de Saúde de Capoeiras informa que até a última sexta-feira, 03/12/2021, o município recebeu o total de 30.066 doses das vacinas contra a covid-19. Do total recebido, 14.376 pessoas foram vacinadas com a primeira dose dos imunizantes, e 12.307 capoeirenses foram vacinadas também com a segunda dose, ou dose única, completando o calendário vacinal contra a Covid-19. Capoeiras recebeu 207 doses da vacina de dose única. O município vacinou 1.337 pessoas com a dose de reforço; e continua imunizando todas as pessoas adultas, e os adolescentes partir dos 12 anos de idade.

• 3ª dose da vacina contra a covid-19. A secretaria se Saúde do município de Capoeiras informa que estará aplicando a 3ª dose da vacina contra a Covid-19. Será nesta terça-feira, 07/12/2021, das 08:00hs às 12:30hs, em todos os PSFs. A dose de reforço do imunizante estará disponível para: pessoas imunossuprimidos graves que tenham tomado a 2ª dose a pelo menos 28 dias; trabalhadores da saúde dos setores público e privado que tomaram a 2ª dose há quatro meses; pessoas acima de 50 anos que tomaram a 2ª dose também há quatro meses; e adultos de 18 a 49 anos que estão imunizados com a 2ª dose há pelo menos 5 meses. A Secretaria de Saúde lembra que a vacina será aplicada até acabar o estoque, por isso recomenda que as pessoas cheguem cedo aos locais de vacinação. É necessário apresentar o cartão de vacinação, CPF e Cartão do SUS.

• Tio é suspeito de agredir criança em Capoeiras. Um homem está sendo acusado de agredir o sobrinho de 12 anos, no município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco. A mãe da criança denunciou a agressão sofrida pelo filho a polícia, o fato ocorreu após o menino desligar a internet para o tio não usar, ele não gostou puxou as orelhas do menino e agrediu ele com tapas no rosto. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Esta informação foi publicada na quinta-feira (02), no portalagresteviolento.com.br

• Moto tomada de assalto. Na terça-feira, 30-11-2021, no Sitio Serrinha, zona rural de Capoeiras, PE, uma moto foi tomada de assalto. A vítima procurou a Polícia e informou que seguia pela estrada sentido Povoado Riacho do Mel quando foi surpreendido por dois elementos armados que estavam numa moto Titam preta e anunciaram o assalto; os marginais subtraíram a moto Honda Fan 160, cor vermelha, placa PCI-8J33 e evadiram-se pela mesma estrada. Familiares e amigos da vítima compartilharam nas redes sociais, fotos do veículo roubado, na tentativa de obter algum informação  que pudesse ajudar a localizar a moto.

Para refletir:

Felizes são aqueles que não se deixam levar pelos conselhos dos maus.

Salmos 1:1

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Governo Bolsonaro desmonta Programa Cisternas que beneficiava moradores no semiárido nordestino

Brasil247 O ano atual caminha para fechar como o pior desde 2003 em termos de implantação de cisternas para a população que convive com secas. O Programa Cisternas foi lançado pelo ex-presidente Lula, em 2003, durante seu primeiro governo, e foi premiado pela ONU. 

A meta de construir 1 milhão de cisternas foi alcançada em 2014. O projeto chegou a instalar mais de 100 mil reservatórios em um único ano, mas deve entregar apenas 3 mil reservatórios em 2021. 

O governo Bolsonaro não pagou nada do que devia para essa finalidade, culpando a pandemia da Covid-19. Hoje, o déficit de cisternas no semiárido é de 350 mil unidades, segundo a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). 

Desde o golpe parlamentar de 2014 contra Dilma Rousseff, as verbas destinadas ao Programa Cisternas vêm diminuindo progressivamente. (Com informações da Folha de S.Paulo).

Magia do Natal de Garanhuns: Milhares de turistas encantados com evento

Com a chegada de dezembro, aumentou o número de visitantes em Garanhuns para conhecer a Magia do Natal 2021. Circulando pelas ruas é possível ver vários ônibus de linhas de turismo e restaurantes lotados. Neste sábado (04), o público acompanhou uma programação emocionante.

Da sacada do Palácio Celso Galvão, Zhara Lins interpretou a Ave Maria. "Defino como desafio, eu poder cantar do meu jeito, passar uma mensagem tão importante, foi um momento ímpar", declarou a artista logo após a apresentação. Outro destaque da noite foi o jovem talento Pedro Henrique, que tem 12 anos e fez o público se emocionar com o Pai Nosso.

Todos os 18 pontos com decoração Natalina receberam grande público neste terceiro fim de semana de realização do evento. A Avenida Santo Antônio, que é um dos atrativos da cidade, esteve repleta de pessoas encantadas com a decoração e organização. "Primeira vez que eu vejo uma magia mesmo, vou incentivar meus filhos e amigos a vir pra Garanhuns", disse Ivonete Sales, turista do Recife.

O Desfile de Papai Noel deixou crianças e adultos admirados, toda a avenida estava lotada de pessoas de várias cidades do Brasil. A programação contou ainda com as apresentações culturais do Reisado Unidos com Alegria, com a presença do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Gonzaga de Garanhuns; Pastoril Reviver e da Banda Musical Mariano de Assis, de Panelas.

A Magia do Natal segue até o dia 09 de janeiro. Todos os detalhes sobre o maior e mais bonito Natal de Garanhuns, assim como programação, fotos, vídeos e informações podem ser encontrados no perfil do Instagram @amagiadonataloficial.

Assessoria de Comunicação

Desertificação do Nordeste brasileiro é tema de reportagem no New York Times

O jornal The New York Times apresentou em sua primeira página um alerta sobre a transformação do “Nordeste fértil do Brasil em deserto, em câmera lenta”

Carta Capital - O jornal The New York Times apresentou em sua primeira página, nesta sexta-feira 3, uma foto de uma olaria em Parelhas, no Rio Grande do Norte, com um alerta sobre a transformação do “Nordeste fértil do Brasil em deserto, em câmera lenta”.

A reportagem atesta que as mudanças climáticas e as necessidades econômicas de Seridó, um centro nacional para produção de telhas, entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, secam a região.

O NYT ainda conta com um texto de um correspondente enviado ao município de Carnaúba dos Dantas, também no Rio Grande do Norte. O repórter destaca que “grande parte do vasto Nordeste está se transformando num deserto —um processo chamado desertificação, que está se agravando em todo o planeta. É um desastre natural que ocorre em áreas que abrigam meio bilhão de pessoas, do norte da China ao sudoeste americano”.

Fonte: Brasil247

O homem que deixa a mulher molhadinha

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

O Agreste é Notícia, em 04-12-2021

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- MPPE recomenda prefeito não usar eventos oficiais da Codeam e do município para promoção pessoal. Uma recomendação do Ministério Público endereçada ao prefeito Sivaldo Albino pede que o gestor afaste a confusão estabelecida atualmente na Codeam acerca do que é de fato comissão e do que é consórcio. O documento foi expedido após o MPPE receber uma denúncia que questionava se não seria nepotismo a contratação de Cayo Albino como Secretário Geral da Codeam, já que seu pai é o atual presidente da entidade. 

É que no portal da Codeam há uma separação de Codeam/Consórcio e Codeam/Comissão. O Consórcio seria entidade pública. Já a Comissão seria entidade privada. O MPPE, para ilustrar sua argumentação, cita uma matéria do próprio site da Codeam sobre a prestação de contas da entidade onde Cayo aparece, uma hora como secretário da comissão (privado), e em outra em legenda como secretário do Consórcio (público). Fonte: V&C Garanhuns

- Faleceu o dono do bar e restaurante Terraço. Na quarta-feira, 01/12/2021, faleceu num hospital no Recife, o garanhuense José Albino da Silva (Zé Luiz do Correio), de 67 anos. Ele era proprietário do conhecido Bar Terraço e do Restaurante Varanda; Zé Luiz era tio do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino. 

Terezinha

- Vereador morreu. Na quinta-feira, 02/12/2021, na cidade de Terezinha, no Agreste de Pernambuco, faleceu vítima de infarto o vereador Walter Cabral. O parlamentar exercia mandato na câmara pela terceira vez, e inclusive já tinha ocupado a presidência do Legislativo Municipal.

Iati

- Adolesce morre ao colidir moto contra cavalo. Na segunda-feira, 29/11/2021, na PE-233, em Iati, PE, o adolescente José Ricardo Camilo, de 16 anos, morreu ao colidir a moto que pilotava contra um cavalo que estava solto na pista. O impacto da batida foi tão forte que o jovem morreu no local, bem como o cavalo.

São Bento do Una

- Adolescente cometeu suicídio. Na tarde da terça-feira, 30/11/2021, próximo ao Alto Santiago, na cidade de São Bento do Una, foi localizado o corpo do adolescente Diego da Silva Martins, de 17 anos. A vítima foi localizada com uma corda amarrada no pescoço e pendurado numa árvore. A Policia não informou o que teria motivado o jovem atentar contra a própria vida!

Lajedo

- Concurso Público com inscrições reabertas. A Prefeitura de Lajedo, por meio da Secretaria de Administração informa que neste dia 02 de dezembro estamos reabrindo as inscrições do Concurso Público que podem ser feita até o dia 10/01/2022.

Disponibilizamos mais vagas dos cargos já divulgados anteriormente e acrescentamos novos cargos de Nível Superior.

As informações com o Cronograma completo você confere no site: admtec.org.br/prefeitura-de-lajedo-pe

V GERES / Números atualizados da Campanha de Vacinação contra Covid-19 nos municípios do Agreste Meridional

A V Gerência Regional de Saúde (V GERES), com sede em Garanhuns, informa que já foram aplicadas 398.505 de primeiras doses de vacinas contra a Covid-19, 315.204  de segundas doses, 15.289 de doses únicas e 34.595  de doses de reforço, nos 21 municípios que fazem parte de sua abrangência. A  V GERES apresenta média  92.67% de vacinação realizada. O total da população elegível para a Campanha de Vacinação contra Covid-19 é estimada em 424.717 na regional de saúde.

 As Informações são fornecidas pelos municípios e alimentam o site Power bi, vacinômetro do Estado de Pernambuco. Os números estão atualizados em 02/12/2021, às 16:11h.

A V GERES recebe as vacinas da Secretaria Estadual de Saúde e faz a distribuição através do Programa Nacional de Imunização às Secretarias Municipais de Saúde, que devem cumprir rigorosamente a vacinação dos grupos prioritários, conforme cronograma estabelecido pela SES / PE.