Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.

“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.

“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.

Critérios de seleção

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

Secretaria de Obras de Caetés entrega novos fardamentos aos garis e demais servidores

A prefeitura de Caetés, na semana passada, realizou a entrega de novos fardamentos aos garis e demais servidores da Secretaria Municipal de Obras. Os garis, além do fardamento receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): luvas e botas. A assessoria de comunicação da prefeitura destaca que com essa ação, o governo de Caetés oferece as condições necessárias para seus servidores trabalharem com mais segurança. O prefeito Nivaldo Tirri e o Secretário de Obras Matheus Moraes acompanharam a entrega dos fardamentos aos servidores.

‘Os nossos garis são a prova maior que a história do município é construída por todos os trabalhadores de todas as categorias, por homens e mulheres do passado e do presente’ – afirmou o prefeito Nivaldo Tirri.

Já o secretário Matheus Moraes destacou a felicidade de poder proporcionar mais uma vez fardamentos novos aos servidores, e por tê-los como amigos e colaboradores.

Colabore com a limpeza da sua cidade, não jogue lixo nas ruas!

MPPE recomenda ao município de São João realizar concurso público no prazo de 120 dias

25/09/2023 - Em uma atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Promotoria de Justiça local emitiu uma recomendação ao prefeito de São João, em decorrência de irregularidades relacionadas à contratação de pessoal no município. O MPPE recomendou ao município realizar, no prazo máximo de 120 dias, com a necessária publicação do edital no Diário Oficial do Estado, a abertura de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos vagos, que atualmente estão sendo executados por meio de contratos temporários irregulares.

Além disso, o município deve observar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito ao limite de despesa com pessoal, ao tomar as medidas necessárias para adequar o quadro funcional às regras estabelecidas pela Constituição Federal.

A recomendação, que foi expedida pelo Promotora de justiça Danielly da Silva Lopes, ressalta que o município de São João tem preenchido cargos públicos por meio de contratos temporários em desacordo com o artigo 37, IX da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a contratação temporária deve atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Além disso, o último concurso público realizado pela Prefeitura de São João ocorreu em 2015.

O MPPE solicita ainda que seja dada divulgação imediata e adequada a essa orientação, e espera uma resposta por escrito no prazo de até 10 dias à Promotoria de Justiça de São João. Além disso, o não cumprimento da recomendação poderá acarretar na adoção de medidas necessárias para sua implementação por parte da Instituição.

Merece Registro, Capoeiras 25-09-2023

• Festas de Santa Quitéria.  A Paroquia de São José e a comunidade católica do Sítio Imbé, na zona rural do município de Capoeiras, juntamente com o Pároco José Emerson convidam todos para a Festa da Padroeira Santa Quitéria que acontecerá entre os dias 28/09 a 01/10/2023. No domingo (01), às 16h, acontecerá na comunidade a procissão com a imagem da Santa e a celebração da missa de encerramento da Festa.

• Saúde na Escola. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Saúde dá prosseguimento ao Programa Saúde na Escola que leva ações da área para os estudantes de escolas da rede municipal de ensino. Esta semana haverá atendimento fisioterapêutico para alunos das escolas: Gedeão Rodrigues (Povoado Riacho do Mel, dia 26), Presidente Castelo Branco (Povoado Alegre, dia 27), Cônego João Rodrigues (Povoado Maniçoba, dia 28), e no Colégio Municipal, dia 29.

• Conserto das estradas rurais. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Obras continua realizando o serviço de conserto das estradas na zona rural. A máquina patrol na última semana realizou o conserto de vias rurais nos sítios Serrinha, Catete, Baixa do Pau ferro e Olho D’água. A Secretaria disse que este trabalho visa proporcionar mais infraestrutura na zona rural, melhorando a qualidade de vida da população; e que o mesmo vai continua atendendo outras comunidades.

• PM recupera veículo tomado de assalto. Na quarta-feira 20/09/2023, a Polícia Militar localizou e apreendeu na cidade de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, o veículo modelo Gol, placa PFI-0D18 que havia sido tomado de assalto na noite do domingo (17), na cidade de Capoeiras. O carro estava em poder de dois criminosos que foram presos, ambos de 22 anos, residentes em Garanhuns, e que horas antes tinham assaltado uma residência na cidade de Garanhuns; dentro do carro os militares localizados localizaram: duas pistolas e dois revolveres, joias, R$ 21 mil, celulares entre outros objetos roubados da residência. Com informações do portalagresteviolento.com

Para sua reflexão:

Três regras: não prometa nada quando estiver feliz; não responda nada quando estiver irritado; não decida nada quando estiver triste.

Desconhecido

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Servidor público morre em acidente com moto na PE-193 no município de Capoeiras

Mais um acidente com vítima fatal é registrado na PE-193, no município de Capoeiras, Agreste de Pernambuco. Na noite deste domingo 24/09/2023, José Uelves Almeida Souza (Gury), de 31 anos, conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle da direção, saiu da pista, caiu numa ribanceira, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. A vitima não utilizava capacete no momento do acidente que ocorreu na chamada ‘curva de Manoel de Honório’, no Sítio Lagartixa; curva conhecida pelo grande numero de acidentes já registrados.

José Uelvis residia no Povoado Maniçoba, zona rural de Capoeiras, e era servidor público na Escola Conego João Rodrigues, no referido Povoado; a equipe Gestora da Escola emitiu nota lamentando a morte do servidor e colega de trabalho.

Essa foi a segunda morte causada por acidente com motocicleta na PE-193, no período de oito dias. No sábado da semana passada (dia 16), outro acidente com motocicleta, na mesma rodovia, causou a morte do comerciante e ex-candidato a vereador por Capoeiras, Edivaldo da Silva Barros (Edivaldo da Banana).

Prefeito de Capoeiras Nego do Mercado e vereadores participaram de evento com a governadora Raquel Lyra em Garanhuns

A região do Agreste Meridional vai receber, em Garanhuns, a terceira maternidade entre as cinco que o governo estadual irá entregar em Pernambuco. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira 22/09/2023, durante a plenária do Ouvir para Mudar realizada no município. A região ainda será contemplada com melhorias em estradas e no acesso à água. A governadora assinou a ordem de reinício de serviços da restauração da PE-170 de Lajedo a Canhotinho e a autorização de abertura de licitação da recuperação da Barragem Celso Galvão (Inhumas), em Garanhuns. Ainda na passagem pelo município, a gestora inaugurou presencialmente dois blocos da Universidade de Pernambuco (UPE) voltados para cursos da área de saúde.

O prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado e vereadores aliados participaram do encontro com a governadora na cidade de Garanhuns. Nas redes sociais, o Gestor municipal registrou o encontro:

"Em Garanhuns, participamos de um encontro com a nossa governadora @raquellyraoficial, o nosso deputado @alvaroportope e vários amigos prefeitos. Trata-se do “Ouvir para Mudar”, uma iniciativa do Governo do Estado, que tem como objetivo ouvir as demandas da população para estabelecer as metas a serem seguidas pelo governo".

Marcaram presença os secretários estaduais, os deputados federais Guilherme Uchoa Jr. e Lula da Fonte, os deputados estaduais Isaías Régis, Joaquim Lira, Débora Almeida, Kaio Maniçoba e Danilo Godoy, além dos prefeitos Luiz Haroldo (Águas Belas), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Tirri (Caetés), Nogueira (Calçado), Sandra Paes (Canhotinho), Nego do Mercado (Capoeiras), Antônio de Lula (Iati), Erinaldo (Jucatí), Marcos Patriota (Jupi), Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo (Lajedo), Valmir do Leite (Paranatama), Junior Vaz (Pedra), Junior de Rivaldo (Saloá), Wilson (São João), Matheus Martins (Terezinha), e Alvinho Porto (Quipapá).

Homens esperando entender as mulheres

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

É ASSOMBROSO O NÚMERO DE ASSALTOS NA ZONA RURAL DE GARANHUNS E EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Por Altamir Pinheiro,

Se já não bastasse o número de assassinatos que vem  assustando moradores da  zona urbana de Garanhuns, os bandidos também estão se debandando para a zona rural do município. No Mercado 17 de agosto, tenho sido procurado por matutos feirantes relatando os roubos e furtos em todos os arredores dos vilarejos  rurais. Uma onda de roubos e furtos  tem deixado em alerta os populares dessas áreas, cujos invasores, após renderem os moradores, roubam dinheiro, bens, veículos e máquinas agrícolas. Além disso, o momento de colheita tem tornado as sacas de feijão alvos preferenciais desses criminosos. Não raro, esses assaltantes agem com violência, chegando a agredir suas vítimas, além de amarrá-las e trancá-las em quartos.

Os furtos as propriedades rurais nas cercanias de Garanhuns seguem avançando em escala cavalar, mas as forças policiais  continuam sem previsão de instalar uma Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais. O matuto da  região está entregue às traças. Disse-me um feirante da Ceaga que ele e seus familiares  estão com ar de louco, pois já  foi assaltado em duas oportunidades somente este ano. Sua preocupação  é tamanha que, como  o campo está totalmente descoberto por não ter guarida  e o mínimo  de segurança, em razão do Estado  através do policiamento ostensivo não dá às caras, assombrados, familiares e vizinhos  estão deixando o campo por estarem descobertos e vindo morar na COHAB III por motivo  do  Poder Público não possuir a menor estrutura para protegê-los.

Os crimes de natureza exclusivamente rurais, não são só em Garanhuns, mas em todo o Agreste Meridional  sempre vêm  acompanhados de outras infrações, como invasão de residência, violência física, psicológica, cárcere privado em quartos dispensas, currais e celeiros, entre outros. No entanto, as ocorrências nesses locais não são publicadas em sua totalidade pelos órgãos públicos. Por isso, na falta dos dados oficiais sobre roubos de máquinas, implementos agrícolas, adubos e  ferramentas de trabalho, agora, eles estão  fazendo o chamado ou dando o   CATA GERAL, utilizando  o roubo de telefones celulares existentes nas residências das indefesas vítimas.  Como se sabe, as consequências dessa violência exacerbada é o ÊXODO RURAL que é um processo marcado pela saída da população do campo para a cidade.  Esse povo se desloca não só em razão da busca por melhores condições de vida, mas, no caso específico da zona rural de Garanhuns, eles fogem  da violência que  vem se tornando uma das causas dessa movimentação populacional, principalmente da camada mais jovem. Com a palavra,  as polícias civil e militar!!!

O Agreste é Notícia, em 23-09-2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Mestre Dominguinhos no Livro dos heróis de Pernambuco. No ano em que completou dez anos da morte de José Domingos de Moraes, o Mestre Dominguinhos, o deputado estadual Izaías Régis (PSDB) protocolou um Projeto de Resolução para incluir o músico e instrumentista garanhuense, reconhecido internacionalmente, no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz. A medida é destinada, entre outros, ao registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana. O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto na terça-feira (19), por unanimidade. Informações: vecgaranhuns.com.br

Caetés

- Assaltantes roubaram veículo e R$17 mil. Na manhã da quinta-feira 21/09/2023, no Sítio Riacho Fundo, zona rural de Caetés, dois assaltantes armados com revolver e pistola invadiram uma residência de onde roubaram R$ 17 mil e uma picape Fiat Strada, de cor branca, placa QYL-1F41. A vítima disse à polícia que ao chegar em casa encontrou a esposa rendida pelos criminosos, que agressivos exigiam dinheiro e armas, e disseram que sabiam que a vítima era comerciante e estava com dinheiro em casa, obrigando-o a entregar os R$ 17 mil; na fuga os criminosos ainda roubaram o carro. A polícia foi acionada, mas os criminosos não foram localizados.

Jucati

Relator: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR Processo: 221003277 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jucati, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. José Ednaldo Peixoto de Lima, Prefeito.

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Jucati a aprovação com ressalvas das contas do Sr. José Ednaldo Peixoto de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2021. Julgamento ocorreu em 21/09/2023

Calçado

- Festival da Lavoura. Realizado pela prefeitura do município de Calçado, começou no dia 17 e termina dia 24/09/2023, o XXXIII Festival da Lavoura. A programação com shows de artistas renomados teve início nesta sexta-feira (22), e prossegue nestes sábado e domingo. Veja no banner ao lado as atrações que se apresentarão no evento.

Bom Conselho

- Médicos do Hospital Municipal com salários atrasados. O corpo médico que atua no Hospital Municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso, na cidade de Bom Conselho, divulgou na quarta-feira (20) uma carta aberta para informar que a partir deste momento estarão restringindo o atendimento à população. A decisão, segundo o documento, está sendo tomada como protesto diante do atraso salarial dos profissionais. De acordo com alguns médicos, os mesmos estão sem receberem os seus vencimentos há três meses. Com a medida, tomada pelos médicos do hospital local, agora serão realizados apenas atendimentos de casos de emergência grave. Fonte: tiagopadilhaoblog.blogspot.com

São Bento do Una

- Corrida da Galinha neste final de semana. o município de São Bento do Una realiza neste final de semana a 24ª edição da Corrida da Galinha. A programação com os shows começou nesta sexta-feira (22), e continua até o domingo (24). Veja no banner ao lado as atrações que se apresentarão a cada noite. Vale destacar que em decorrência de casos da gripe aviaria registrados no Brasil este ano, o Ministério da Agricultura emitiu Decreto proibindo eventos que reúnam aves no país, com isso, este ano não haverá a tradicional ‘corrida das aves’ na festa de São Bento do Una, apenas os shows.

Alunos da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro conquistam medalhas na terceira maior Olimpíada de Matemática do país

Estudantes da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da cidade de Capoeiras, no Agreste pernambucano, destacaram-se na Olimpíada Mandacaru de Matemática conquistando seis premiações: 01 medalha de prata; 03 medalhas de bronze e 02 menções honrosas, informa a professora Jamille Alves que juntamente com a equipe Gestora da Escola de Referencia parabenizam os alunos premiados.

A Olimpíada Mandacaru de Matemática é a terceira maior competição da modalidade no país. As provas aconteceram no dia 11/08/2023, e contaram com a participação de mais de 130 mil estudantes inscritos.

A EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi premiada com os alunos: Allane Maria Soares de Melo (Prata); Jonas Leite Bahia (Bronze); Francisco Teixeira Silva (Bronze); Gabriel Joaquim da Silva (Bronze); Carlos Daniel Gueiros de Melo (Menção Honrosa); e Jenyffer Teixeira de Mâcedo (Menção Honrosa).

"Participar de Olimpíadas de Matemática é sempre muito desafiador, exige muito raciocínio e estratégia. Fiquei muito feliz ao ver que consegui uma premiação na Olimpíada Mandacaru de Matemática." – disse Allane Maria orgulhosa pela conquista obtida.

Aos alunos e a EREM, parabéns!

Prefeito Nego do Mercado sanciona Lei que garante piso salarial da Enfermagem

O prefeito de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, Nego do Mercado (PSB), informa hoje, 21/09/2023, que já está sancionada a Lei que assegura pagamento do novo piso salarial nacional da Enfermagem.

Nas redes sociais o prefeito escreveu:

'Vitória da Enfermagem! Está sancionada a Lei que garante o Piso da Enfermagem no Município de Capoeiras. Sabemos da importância dessa classe que merece toda valorização e reconhecimento.

Vamos em frente, cuidando da saúde da nossa gente!'

O Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores capoeirenses na sessão realizada na última terça-feira (19).

A partir de agora o município de Capoeiras passa a pagar o piso Salarial da Enfermagem conforme valores estabelecidos na Lei Federal nº 14.434/2022, que é o seguinte:

Enfermeiros: R$ 4.750,00

Técnico de Enfermagem: R$ 3.325,00

Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375,00

Festa do Estudante 2023 em Capoeiras foi um sucesso; veja fotos

No domingo 17/09/2023, terminou a Festa do Estudante na cidade de Capoeiras, PE. Numa realização da prefeitura por meio da Diretoria Municipal de Cultura e Secretaria de Educação, mais uma vez o evento foi um grande sucesso. O prefeito Nego do Mercado por meio das redes sociais agradeceu a todos que contribuíram para o êxito da festa.

A abertura da festa na quarta-feira (13), foi com alvorada festiva pelas ruas da cidade; à tarde teve início as apresentações culturais pelos alunos das escolas da rede municipal de ensino; apresentações que também ocorreram na quinta-feira (14).

Na sexta-feira (15), aconteceu o Festival de Repentistas. Entre outros se apresentaram, os poetas violeiros: Geraldo Amâncio, Sebastião Dias, Gilberto Alves, Severino Feitosa, Luciano Leonel, Fenelon Dantas, André Santos, Rogério Menezes e Antônio Lisboa.

E no domingo (17), encerrando a Festa do Estudante deste ano, à tarde teve desfile cívico em homenagem a Independência do Brasil, e à noite com Praça cheia, shows com os cantores Luan Estilizado e Henry Freitas.

Campanha nas redes sociais pede Justiça por jovem trans que residia em Capoeiras e foi encontrada morta

Esperamos que as autoridades venham a se importarem e realmente investiguem o assassinato desse SER HUMANO, que tinha o direito de seguir e trilhar o caminho que escolhesse. Hoje moramos em um país que detém o maior índice de mortes por homofobia. Porquê? Pra quê? Não tenho o mínimo de vergonha de cobrar respostas por esse assassinato cruel e covarde. Infelizmente por ser uma pessoa simples, humilde, poucos ligam. Ou até mesmo por ser homossexual perde sua importância.

Nossas vidas perante a sociedade parecem ter distinções de raça, cor, gênero, religião ou opção sexual. Porém perante a Deus não existe destinação, todos somos filhos e detentores das dádivas que ele nos concede, apenas ele tem o direito de tirá-las. #JUSTIÇA

(Texto e foro compartilhados nas redes sociais)

O jovem transexual José Sandrecarlos Santos Silva, conhecido por ‘Iasmim’ de 24 anos, residia na cidade de Capoeiras e desapareceu durante um evento na cidade de Caetés, na madrugada da sexta-feira (15); ela foi encontrada morta no domingo (17), à noite, à margem da BR-424, próximo ao Aterro Sanitário, na divisa entre os municípios de Caetés e Garanhuns. Como o corpo estava em estado de decomposição, exames realizados no IML vão esclarecer a causa da morte.