Contas da ex-prefeita de Capoeiras Neide Reino foram julgadas pelo TCE

Com relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Primeira Câmara do TCE recomendou à Câmara Municipal de Capoeiras, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessada a ex-prefeita Lucineide Almeida Reino.

Em seu voto (n° 21100354-2), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município do limite constitucional e legal com saúde, ficando em 19,15% (o valor mínimo é de 15% da receita). Também foi apontado o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre as irregularidades apontadas estava o não cumprimento do limite constitucional com educação, que ficou em 21,31%, quando o mínimo é 25% da receita. “Todavia, acolho o entendimento da auditoria considerando que de fato, por meio da emenda constitucional nº 119/2022, eventual gasto a menor daquele estabelecido no art. 212 da CF, poderá ser compensado até o final do exercício financeiro de 2023”, diz o relator. Ele complementa afirmando que "as falhas remanescentes após a análise da defesa devem ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros".

Sendo assim, o relator determinou que a atual gestão aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro. E que sejam reconduzidos os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal em sessão realizada no dia 13 de dezembro. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO - São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/01/2023

O Blog

A notícia acima foi publicada hoje no site do TCE; mas o Blog Capoeiras já tinha publicado uma postagem sobre o tema no dia 15/12/2022, confira no Link:

TCE recomenda a Aprovação das Contas da ex-prefeita de Capoeiras, Neide Reino, do exercício 2020

Na cara de pau deputados estaduais de PE aprovam criação de auxílios-saúde, moradia e habitação

A repercussão negativa causada na sociedade não constrangeu os deputados estaduais de Pernambuco, que na cara de pau e legislando em causa própria, na reunião extraordinária realizada nesta terça-feira 17/01/2023, aprovaram a criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia.  Os 49 deputados estaduais de Pernambuco receberão R$ 12.377,00 mensais de auxílios, além do salário de R$ 29,4 mil e que a partir do próximo mês de abril passará para R$ 31,2 mil. Os parlamentares reajustaram os próprios salários na segunda-feira (15).

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros presidiu a sessão que durou menos de 15 minutos para os três projetos serem aprovados pela maioria dos deputados. 

Foram aprovados:

Auxilio-saúde R$ 2.946,99 ou 10% do salário de um parlamentar.

Auxílio-moradia R$ 6.483,39 equivalente a 22% do salário

Auxilio-alimentação R$ 2.946,99 equivalente a 10%

Jovem morre após o carro capotar na PE-193 em Capoeiras

Na noite desta terça-feira, 17/01/2023, na PE-193, no município de Capoeiras, PE, um jovem de 20 anos morreu após o carro que dirigia capotar várias vezes.

A vítima Antônio Vitor de Almeida, residia no Sítio Gurjão na zona rural do município, conduzia um veículo modelo Celta quando perdeu o controle da direção e o carro capotou; ele foi arremessado para fora do veiculo e faleceu no local. O acidente ocorreu na saída da cidade de Capoeiras sentido a São Bento do Una, em frente ao terreno que pertenceu ao ex-prefeito Zezinho Borrego.

O rapaz estava sozinho no momento do acidente, e tinha comprado o carro ontem, mesmo dia em que morreu.

Antônio Vitor era conhecido por participar de vaquejadas na região. 

Nego do Mercado participa de Assembleia de prefeitos na Amupe

Prefeitos: Wilson Lima (São João) e Nego do Mercado (Capoeiras)

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17/01), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado (PSB) participou do encontro, onde os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

Censo 2022 - A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que "o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas". Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal - A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Amupe

CNM Orienta municípios não cumprirem reajuste do piso salarial dos professores

Agência Brasil - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63 . O aumento foi assinado pelo prórpio ministro da Educação, Camilo Santana, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

 "A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb", diz a nota da confederação.

Entre os argumentos da entidade municipalista contra e medida está regra atual de reajuste, que é baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente. Esse indicador, de acordo com a CNM, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundeb. Entre 2009 e 2023, a receita do fundo aumentou 255,9% e o aumento do piso do magistério foi de 365,3%, observou a entidade, que recomenda às prefeituras não aplicaram o reajuste.

"Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais", completou a entidade.

Ainda segundo a CNM, em pesquisa realizada no ano passado com um total de 4.016 municípios, cerca de 3 mil deles deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 prefeituras aplicaram percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal. De todos os entes municipais, pouco mais de um terçõ (31,1%) deram o reajuste de 33,24% definido na portaria do Ministério da Educação.

Merece Registro, Capoeiras 16-01-2023

• Festas de São Sebastião.  A comunidade católica do Povoado Riacho do Mel, na zona rural do município de Capoeiras, juntamente com o novo pároco Padre José Emerson convidam todos para a festa do Padroeiro São Sebastião que acontecerá entre os dias 19 a 22/01/2023. No domingo (22), às 16h, acontecerá a procissão com a imagem do Santo e a celebração da missa de encerramento da Festa.

• Novo horário da missa aos domingos na Matriz de Capoeiras. Os católicos da Paróquia de São José, em Capoeiras, terão que acordar mais cedo aos domingos se quiserem assistir a missa no horário da manhã, na Matriz de São José. A partir do próximo domingo (22), a celebração da missa que acontecia às 09:00h, foi antecipada para às 08:00h. A mudança foi feita pelo novo pároco padre Emerson em consenso com os paroquianos presentes na missa no último domingo (15). Padre Emerson disse que a mudança de horário se faz necessário para que ele consiga celebrar outras missas nas capelas na zona rural ainda no horário da manhã.

• PM apreendeu 01 revolver. Na noite da terça-feira 10/01/2023, no Sítio Alegre, zona rural de Capoeiras, policiais militares do BEPI apreenderam um revólver calibre 32, municiado com 06 cartuchos. A apreensão ocorreu após a PM receber denúncia de que um indivíduo estava andando armado e amedrontando os moradores naquela localidade. Os militares ao realizarem ronda avistaram o suspeito trafegando pela estrada, e ao realizarem busca pessoal localizaram a arma na cintura dele. O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Garanhuns, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Fonte: portalagresteviolento.com.br

• Moto tomada de assalto. Na tarde do sábado, 14/01/2023, no Sitio Riacho do Sal, zona rural de Capoeiras, dois elementos tomaram de assalto uma moto Honda CG Titan, cor vermelha, placa KJF-9E21.  A vítima trafegava por uma estrada na localidade, quando foi abordado pelos marginais que estavam em outra moto de cor azul e sob ameaça com um revolver praticaram o assalto. Fotos da moto roubada foram compartilhadas nas redes sociais na tentativa de que alguém pudesse dar alguma informação que pudesse ajudar a localizar a motocicleta.

Catequistas da Paroquia de São José de Capoeiras participam da Escola Regional de Catequese realizada na cidade de Lagoa Seca, na Paraíba. Na foto ao lado identifiquei de Capoeiras, as senhoras Maria Almeida e Natália Tavares. Além das Capoeirenses, participaram também catequistas representantes das paróquias de Lajedo, Paranatama, e Garanhuns.

Para refletir:

Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.

Albert Einstein

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Vereador Alysson Farias propõe Moção de Aplauso ao padre Emerson, novo pároco de Capoeiras

A chegada do novo pároco, padre José Emerson, na Paroquia de São José, na cidade de Capoeiras, Pernambuco, foi saudado na Câmara municipal pelo vereador Alysson Farias. Na sessão realizada no último dia 10/01/2023, o vereador Alysson Farias apresentou verbalmente uma proposição de Voto de Aplauso ao Padre Emerson, o novo pároco que guaiará os católicos capoeirenses pelos próximos anos.

Alysson Farias desejou boa sorte ao padre Emerson, e que ele tenha expertise e sabedoria na condução do povo de Deus para que cada vez mais fortaleça a fé dos paroquianos de São José.

O parlamentar também agradeceu em nome do povo de Capoeiras ao Monsenhor José Augusto e ao padre Valdevan Bezerra pelo trabalho de catequese que realizaram enquanto estiveram a frente da paroquia aqui no município.

Alepe sanciona Lei que reajustou salários dos deputados, governadora, vice-governadora e secretários estaduais

Os deputados estaduais de Pernambuco, no final de 2022 aprovaram o reajuste salarial para eles mesmos, para a governadora, para a vice-governadora e para os secretários estaduais. Como a governadora Raquel Lyra (PSDB) tinha 15 dias para sancionar ou rejeitar os três projetos de Lei, e não o fez no prazo,  a Lei acabou sendo sancionada automaticamente. A governadora preferiu não ter seu nome estampado no reajuste.

A imprensa informa que os três projetos foram aprovados por unanimidade na Alepe.

Com o reajuste aprovado, o salario da governadora de Pernambuco aumentará de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil.

O salário da vice-governadora passara para R$ 18 mil, mesmo valor que será pago aos secretários estaduais.

Já o salário dos deputados estaduais será reajustado por etapas. A partir deste mês passará de R$ 25 mil para 29,4 mil; no mês de abril aumentará para R$ 31,2 mil. No mês de fevereiro de 2024 cada deputado receberá R$33 mil, e em fevereiro de 2025 os vencimentos chegarão a R$ 34,7 mil.

A governadora Raquel Lyra não vai receber o valor reajustado de R$ 22 mil; ela é servidora da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e optou pelo salário de procuradora, R$ 42.145,00, que após os descontos, restam líquidos R$ 25.368,00.

Geraldo do Alegre elogia Monsenhor José Augusto e padre Valdevan, e dá boas-vindas ao novo pároco padre Emerson

Na sessão da Câmara de Capoeiras, realizada no último dia 10 de janeiro, o vereador Geraldo do Alegre, na tribuna, elogiou o bom trabalho realizado por Monsenhor José Augusto e padre Valdevan junto aos paroquianos de São José. Os dois religiosos exerceram as funções de pároco e vigário paroquial na paroquia local, e foram transferidos pelo Bispo Diocesano no final do ano passado.

Geraldo do Alegre em nome da comunidade católica de Capoeiras agradeceu ao Monsenhor José Augusto e ao padre Valdevan, e desejou que eles realizem também um bom trabalho nas suas novas paroquias: o primeiro na paroquia de Bom Conselho, e o segundo na paroquia de São João.

Geraldo do Alegre também deu as boas-vindas ao padre José Emerson, novo pároco da paroquia de São José, e disse estar à disposição da paroquia para ajudar no que for possível.

Tecnologias sociais contribuem para a segurança hídrica e desenvolvimento local beneficiam moradores em Caetés, Capoeiras e Venturosa, PE

Concluímos 2022 com a finalização de projetos que integram o Programa Echosocial Ventos que Transformam, da Echoenergia (Grupo Equatorial Energia) nos municípios Caetés, Capoeiras e Venturosa, em Pernambuco.

As tecnologias sociais implementadas contemplaram a área de segurança hídrica e educacional. Foram definidas após realizarmos um Diagnóstico Socioambiental com a participação de moradores das próprias comunidades.

O Diagnóstico Socioambiental apresentou o acesso à água como desafio central para o fortalecimento da agricultura familiar nas comunidades localizadas nos municípios Caetés e Capoeiras. Já no município Venturosa, concluiu-se que o acesso à educação era um dos principais desafios e entrave ao desenvolvimento local. O projeto incluiu obras para aprimoramento do espaço físico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Alves de Araújo, na comunidade Grotão; e, atividades formativas para qualificação dos professores e complementação educacional dos estudantes.

A escassez de água atinge inúmeras famílias residentes em comunidades rurais no Semiárido brasileiro e gera impactos socioeconômicos e ambientais em larga escala. Olhando para esse contexto, temos atuado fortemente na garantia de implementação de tecnologias que garantam às famílias de comunidades rurais o acesso a água de forma segura para o consumo humano, a produção de alimentos e a criação de animais.

Por meio do Programa Echosocial Ventos que Transformam implementamos 389 instrumentos de garantia de segurança hídrica, como cisternas de placas, barreiros, trincheiras, tanques em lajedo de pedra e reservatórios elevados. 

Iraneide Tavares, da comunidade pernambucana Quitonga, do município de Caetés, foi uma das beneficiadas. Em novembro de 2021 recebeu uma cisterna na qual reserva água das chuvas e utiliza para o consumo da família. “Se não fosse a cisterna, a gente teria que comprar água para beber. Agora, com a cisterna, a gente fica menos preocupada de faltar água e consegue comprar mais comida”.

Além das tecnologias de captação e reserva de água, foram instalados dispositivos Aqualuz para torná-la potável. Essa tecnologia utiliza a luz solar para retirar as impurezas da água, tornando-a própria para consumo humano. Segundo o nosso Diretor de Novos Negócios, Wagner Gomes, as tecnologias influenciam na vida das pessoas do campo. “As famílias que antes passavam por grandes dificuldades, como ter que andar grandes distâncias para ter acesso aos recursos hídricos, hoje desfrutam dos benefícios de ter água próximo às suas casas.

Vale destacar que essas tecnologias socioambientais têm um foco estratégico na agricultura familiar por provocar a melhoria na segurança alimentar através da garantia de água para a produção de alimentos. Acreditamos que essas ações de segurança hídrica e educação vão contribuir para transformar cada vez mais a realidade do Semiárido, garantindo uma melhor qualidade de vida para crianças e adolescentes, e aos  agricultores e agricultoras. 

ADEL - Agencia de Desenvolvimento Economico Local

Mensagem do ex...

 HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia, 14-01-2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Encerrada a programação do Natal. A noite do domingo 08 de janeiro de 2023, marcou o encerramento da programação do ‘Encantos do Natal’ na cidade de Garanhuns. O evento promovido pela prefeitura teve início no dia 11 de novembro, com decoração natalina nas praças, apresentações culturais com a temática natalina e desfile do papai Noel. Durante o período, principalmente nos finais de semana, Garanhuns recebeu milhares de turistas, o que reforçou a economia da cidade.

- Dois homicídios registrados em menos de 12 horas. A violência fez mais duas vítimas fatais no intervalo de pousa horas, no município de Garanhuns. Na noite da sexta-feira (13), no Sítio Cruz, zona rural do município, foi assassinado com disparos de arma de fogo, Michael David Leite, de 29 anos; crime praticado por três elementos não identificados, que chegaram atirando; a vítima tentou correr mas foi perseguido, alcançado, e morreu no local. O segundo homicídio ocorreu poucas horas após o primeiro, na madrugada deste sábado, na feira do bairro Boa Vista; Sidney Felipe dos Santos, de 22 anos, marchante, foi morto quando estava trabalhando numa barraca, por dois elementos não identificados que chegaram no local numa moto e o garupa efetuou os disparos. As motivações e autorias dos dois crimes serão investigados pela Polícia.

Águas Belas

- Incinerados 22 kg de drogas. Policiais da Delegacia de Águas Belas, na quinta-feira 12/01/2023, queimaram 22 kg de drogas que haviam sido apreendidas nos últimos anos, em decorrência de investigações e de prisões em flagrante. Os entorpecentes incinerados incluíram maconha, cocaína e crack. Nas redes sociais foi compartilhado fotos dos entorpecentes sendo queimados. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Jupi

- Caminhoneiro encontrado morto dentro de caminhão. Na manhã da terça-feira, 10/01/2023, dentro de um caminhão estacionado no pátio de um posto de combustíveis às margens da BR-423, no município de Jupi, foi encontrado morto o motorista José Edmario Xavier, de 49 anos. A vítima tinha parado no local na noite anterior, jantou e foi dormir; na manhã seguinte, um colega foi acorda-lo para seguirem viagem, quando percebeu que o mesmo estava morto. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru para apontar a causa da morte.

Canhotinho

- Medico morre em acidente de carro. Na quarta-feira 11/01/2023, na PE-170, próximo a cidade de Canhotinho, um grave acidente resultou na morte do médico Flavio Vicente de Andrade Filho, de 28 anos. O profissional de saúde conduzia uma Picape Strada, quando perdeu o controle da direção, e o veículo capotou; ele foi arremessado para fora do carro e morreu no local.

Raquel Lyra emprega primos em secretarias do Governo do Estado

BRASIL 247 -  A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), nomeou dois primos para trabalharem no governo do estado, informa a Folha de S. Paulo.

Os nomes dos familiares da governadora que ganharam cargos são Bianca Teixeira, que assumiu a chefia da Procuradoria-Geral do Estado, e André Teixeira Filho, agora secretário-executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Bianca Teixeira é procuradora concursada desde 1998 e já havia chefiado a PGE-PE antes. Prima de Raquel Lyra, a procuradora doou R$ 2 mil para a candidatura da governadora no dia 14 de outubro, em meio ao segundo turno das eleições de 2022.

André Teixeira Filho, por sua vez, é primo de quarto grau da governadora. Ele já havia chefiado as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru quando Raquel era prefeita da cidade, além de ter presidido autarquias municipais da prefeitura.

O Governo de Pernambuco emitiu nota alegando que a equipe nomeada por Raquel Lyra "está sendo escolhida com base em critérios técnicos e de acordo com todas as determinações da legislação vigente, a exemplo da Lei Complementar Estadual nº 97. Para os cargos em comissão, a lei proíbe a nomeação de parentes de até terceiro grau, o que exclui primos, que são parentes em quarto grau".

A nota também ressalta que "André Teixeira Filho não tem parentesco direto com a governadora – seus pais têm relação de parentesco em quarto grau".