HUMOR DO DOMINGO
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Garanhuns
- Dom Paulo é nomeado Arcebispo de Olinda e Recife. Na quarta-feira 14/06/2023, o Papa Francisco nomeou o bispo de Garanhuns Dom Paulo Jakson novo Arcebispo de Olinda e Recife.
Paranatama
Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO Processo: 221003678 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Paranatama, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados: José Valmir Pimentel de Góis, Amanda de Lucena Alves Costa, Luiz Paulo de Lima Cavalcante e Valdi Pimentel de Gois.
Julgamento: A Primeira Câmara, por maioria, nos termos do voto do relator, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Paranatama a aprovação com ressalvas das contas do Sr. José Valmir Pimentel de Góis, relativas ao exercício financeiro de 2021 e fez determinações. Julgado em 13/06/2023.
Terezinha
São Bento do Una
Jurema
MPPE recomenda não vender bebidas alcoólicas a pessoas com doenças mentais. 14/06/2023 - Atento à execução da Política de Saúde Mental no município de Jurema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura e aos comerciantes locais para que adotem medidas a fim de limitar o acesso de pacientes psiquiátricos ao álcool e outras drogas lícitas.
De acordo com a Promotora de Justiça Kamila Guerra, a facilidade de acesso às drogas lícitas, em especial ao álcool, acaba por representar um risco à continuidade do tratamento das pessoas com deficiência ou transtornos mentais, dependentes químicos e em situação de abandono que são atendidas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Jurema.
A Promotoria de Justiça local recomendou ao município realizar, por meio das Secretarias de Saúde, de Assistência Social e de Administração, campanhas preventivas e fiscalizações em estabelecimentos comerciais para coibir o acesso das pessoas em tratamento de saúde mental ao álcool e drogas lícitas.
No caso dos proprietários de bares, restaurantes, mercados e distribuidoras, o Ministério Público recomendou que se abstenham de vender bebidas alcoólicas para os usuários do CAPS, sob pena da adoção de medidas administrativas pelo município, como multa, apreensão de mercadorias e cassação do alvará de funcionamento, ou mesmo de medidas de natureza criminal por parte do MPPE.
Nesta sexta-feira 16/06/2023, na feira livre, o ‘Arraiá da Gente’ começa às 09:00h, ao lado da prefeitura, animado pelo sanfoneiro Didi da Sanfona. E à noite o arrasta-pé será no Sitio Mimoso.
No sábado (17), o forró será no Povoado Alegre; e no Domingo (18), o arraiá junino acontecerá no Sítio Cascavel. Confira no banner acima, a programação completa e as atrações.
Eleitoras e eleitores dessas cidades já podem agendar o serviço pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A coleta da biometria é dirigida a quem vai tirar o primeiro título, bem como quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria, ocorrida em março de 2020 como medida sanitária adotada para evitar a propagação do vírus da Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.
Em Pernambuco, a coleta biométrica vem sendo retomada gradualmente. As cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, São Lourenço da Mata, Moreno, Vitória de Santo Antão e Escada, já estão com serviço em funcionamento. Com a inclusão de Capoeiras, Correntes, Saloá, Águas Belas e São Bento do Una, o estado contabiliza, até o momento, 17 municípios que recomeçaram a cadastrar a biometria.
O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE . Para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.
Em caso de dúvidas, basta acessar na página principal do site o "Fale Conosco" ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.
Endereços dos Cartórios Eleitorais:
Cartório Eleitoral de Capoeiras - Avenida Aprígio Inácio Cordeiro, s/n (Fórum TJ) - Centro - Capoeiras
Cartório Eleitoral de Correntes - Praça Agamenon Magalhães, s/n (Fórum TJ) - Centro - Correntes
Cartório Eleitoral de Saloá - Av. Getúlio Vargas, s/n - Centro - Saloá
Cartório Eleitoral de Águas Belas - Praça Nossa Senhora da Conceição, 03 - Centro - Águas Belas
Cartório Eleitoral de São Bento do Una - Av. Dr. Manoel Cândido, s/n (Fórum TJ) - Centro - São Bento do Una
O prefeito Nivaldo Tirri e o Secretário de Comunicação e Cultura Wando Pontes convidam a população local e de municípios da região a se fazerem presentes no grande arraiá junino, hoje em Caetés.
A festa será transmitida por meio das redes sociais.
NOTA À IMPRENSA
A Compesa realizará manutenção programada na Estação de Tratamento de Água de Capoeiras, na próxima quinta-feira (15). Para executar iniciativa, que acontece no período das 07h às 17h, será necessário suspender o abastecimento de água da cidade. A parada permitirá a instalação de um macromedidor (aparelho que mede o fluxo de água) na unidade e assim melhorar a confiabilidade operacional do Sistema de Abastecimento de Água de Capoeiras. Após a conclusão, a distribuição será retomada de acordo com o calendário vigente.
No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.467.
Das 156 cidades, 141 estão na Paraíba e foram afetadas pela estiagem. (Veja a relação clicando aqui!)
Outros 14 municípios também foram atingidos pela estiagem. São eles: Brumado, Ibiassucê e Itiúba, na Bahia; Canindé e Morada Nova, no Ceará; Caetés, João Alfredo, Mirandiba e Passira, em Pernambuco; e Boa Saúde, Campo Redondo, Fernando Pedroza, Passa e Fica e Venha-Ver, no Rio Grande do Norte.
Por fim, a cidade de Portel, no Pará, obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Segundo o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação, o MPPE instaurou o Procedimento Administrativo nº 02090.000.040/2021 e o Inquérito Civil nº 02090.000.051/2023, com o objetivo de investigar a situação de irregularidade nos atos do ente municipal. Foi expedida, inclusive, uma recomendação em 2020 pela adoção das medidas necessárias para a realização de concurso público para substituição dos contratados temporariamente, que não se enquadram nas exceções previstas constitucionalmente. Não houve resposta acerca do cumprimento e as contratações temporárias continuaram a ocorrer de forma indiscriminada.
O Município de Garanhuns apresentou documentos indicando os cargos de natureza precária e nominou os respectivos ocupantes, lotados em diversas secretarias municipais, documentos por meio dos quais se percebe um quantitativo excessivo de servidores contratados sem vínculo efetivo.
“Até março de 2023, quando as informações foram prestadas, a Secretaria Municipal de Educação contava com aproximadamente 760 pessoas contratadas a título precário. Na mesma esteira, a Secretaria Municipal de Saúde possui um quantitativo de mais de 843 também contratados de forma precária, assim como a Secretaria Municipal de Assistência Social, com 228 contratados temporariamente. Dessa forma, apenas três secretarias municipais, perfazem um total de aproximadamente, 1.831 contratados a título precário, sem contar com os existentes nas demais secretarias municipais”, relatou o Promotor de Justiça.
Assim, faz-se necessário que a Prefeitura de Garanhuns deflagre processo para realização de concurso público abrangendo todas as secretarias municipais onde haja servidores contratados a título precário, irregularidade já demonstrada documentalmente, em prazo não superior a 180 dias.
Caso a Prefeitura não inicie os atos preparatórios do concurso público, que seja o ente municipal proibido de realizar ou subsidiar quaisquer despesas com festas, bem como eventuais festejos no ano de 2023, que incluam contratação de artistas, serviços de buffets, locação de banheiros e de estruturas para apresentações artísticas, enquanto não realizado e homologado o concurso público. É preciso ainda que o Município seja vetado de contratar novos servidores temporários ou faça prorrogação dos prazos atualmente vigentes.
Também é necessária a imediata exoneração de todos os servidores contratados temporariamente, após a realização do concurso público, por não se apresentar configurada nenhuma situação de excepcionalidade que justifique as referidas contratações.
O Diretor Municipal de Cultura Edivanio Almeida e sua equipe capricharam na organização e decoração do arraiá junino.
Antes da atração principal, houve apresentação de quadrilha junina, de Lildo Valença e dos sertanejos Andrezinho e Agnaldo.
Ailton Vasconcelos vai competir na modalidade ‘carabina de pressão’. Para custear a viagem e hospedagem, o capoeirense espera contar com o apoio e ajuda de amigos e do comercio local.
Neste último final de semana, Ailton conquistou mais um troféu de primeiro lugar numa competição de tiro esportivo realizada na cidade de Garanhuns (foto).
A ação foi impedida pela Unidade de Controle Operacional da Compesa, que estava realizando o acompanhamento do sistema pelas câmeras de monitoramento quando percebeu a presença dos homens no local. Imediatamente a polícia foi acionada e chegou à unidade. O operador também foi informado sobre a presença dos infratores e conseguiu se proteger.
Os bandidos não foram localizados, apesar da chegada da polícia, mas a instalação das câmeras e o monitoramento por parte da Unidade de Controle Operacional foram fundamentais para evitar o roubo dos cabos e componentes elétricos que, se tivesse sido praticado, deixaria aproximadamente 240 mil pessoas sem água.
Agencia Brasil - De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.
Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que 100 (14%) eram crianças com até 13 anos de idade; 189 (27%) tinham 14 e 15 anos e 413 (59%) eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 140 (20%) eram meninas e 562 (80%), meninos.
Segundo o ministério, no primeiro quadrimestre, os estados com mais registros de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil foram: Espírito Santo, 38 adolescentes entre 15 e 17 anos; Roraima, com 23 adolescentes de 13 a 17 anos; Alagoas, 19 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos e Ceará, 14 jovens de 15 a 17 anos.
As atividades econômicas em que foram constatados os maiores números foram: comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, serviços de alojamento e alimentação.
O auditor fiscal do trabalho da Coordenação Nacional de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil do MTE Roberto Padilha Guimarães confirma que o trabalho infantil cresceu após a pandemia. “A nossa impressão, as nossas ações de fiscalização e os dados que temos de diagnóstico, são de que o trabalho infantil aumentou no Brasil.”
Números nacionais
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Desse total, 706 mil estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP).
Para refletir:
Um brinde a nossa safadeza porque ao nosso romantismo ninguém da valor mesmo.
Amanda Rayla
Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.