Com 46 mil novas habilitações em 6 meses, pernambucanos economizaram R$ 132,9 milhões com gratuidade do curso teórico para CNH

Os pernambucanos economizaram mais de R$ 132,9 milhões na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde dezembro de 2025, com a gratuidade do curso teórico disponibilizado pela plataforma CNH do Brasil, do Ministério dos Transportes. No período, 153.725 formações sem custo foram realizadas na unidade da Federação.

Antes da nova política, o curso teórico – etapa obrigatória do processo de habilitação – custava, em média, R$ 865,07 em Pernambuco. A medida representa redução direta de custos para a população e amplia o acesso à primeira habilitação. Em todo o país, os brasileiros já economizaram R$ 2,12 bilhões com a iniciativa.

Apenas em Pernambuco, 46.891 novas CNHs foram emitidas desde o lançamento da plataforma. E, no mesmo período, 344.118 novos requerimentos para a primeira habilitação foram preenchidos na unidade da Federação.

CNH MAIS BARATA E MENOS BUROCRÁTICA – O valor para tirar a primeira carteira de motorista caiu em todo o país após o lançamento da CNH do Brasil. Antes, o processo completo para as categorias A e B chegava a R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, esse valor varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil.

Além da gratuidade do curso teórico, as mudanças incluem a redução da carga mínima de aulas práticas, a possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados e a fixação de teto de R$ 180 para os exames médico e psicológico.

POR REGIÕES – A região Sudeste foi a que mais emitiu novas carteiras desde o lançamento do programa CNH do Brasil, com um total de 535.636 novos documentos. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (321.114), Sul (239.999), Norte (122.152) e Centro-Oeste (117.222).

INDICADORES NACIONAIS – O primeiro semestre de vigência do programa apresenta os melhores resultados da história da formação de condutores no Brasil desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB/1997).

CADASTRAMENTOS: O número de requerimentos para a primeira habilitação atingiu 6,49 milhões em todo o país.

CURSOS TEÓRICOS: Foram realizados 3,25 milhões de cursos teóricos gratuitos pela plataforma.

FORMAÇÃO PRÁTICA: O país registrou 2,84 milhões de cursos práticos de direção veicular. Desses, mais de 282,9 mil já foram realizados com o novo modelo de instrutores autônomos credenciados.

EXAMES: Foram realizados 1,63 milhão de exames teóricos e 2,67 milhões de exames práticos em todo o território nacional.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA – Na última sexta-feira (5/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei nº 15.428, que permite, entre outros pontos, a renovação automática da CNH para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores.

DOIS MILHÕES DE BENEFICIADOS – Desde a publicação da Medida Provisória nº 1.327/2025, as novas regras já beneficiaram 2 milhões de motoristas em todo o país, que tiveram suas CNHs renovadas automaticamente. Até março deste ano, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a medida já havia proporcionado uma economia de R$ 854,8 milhões à população.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República