MP e TCE vão punir maus gestores públicos em Pernambuco

A cinco meses das eleições municipais, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco decidiram fechar o cerco ao “julgamento político” que as Câmaras municipais costumam fazer, aprovando contas de gestores que apresentaram má aplicação ou desvio do dinheiro público e, por isso mesmo, foram reprovadas pelo TCE.

A partir de agora, os vereadores de 184 cidades pernambucanas que insistirem no equívoco terão que explicar judicialmente a motivação do julgamento e ainda correm o risco de responder por improbidade, caso se comprove que negociaram o voto, seja por cargo, dinheiro ou outro tipo de recompensa.

Pior: o resultado do julgamento das contas pelo Poder Legislativo pode ser anulado pela Justiça para que se faça um outro com critérios exclusivamente administrativos.

“O MPPE respeita a função das casas legislativas. Mas entende que existe diferença entre a aprovação de um projeto e o julgamento das contas de um prefeito. No primeiro caso, vale o critério político e o legislador vota com o partido dele, o que é normal. Mas no segundo, ele funciona como julgador e tem que fundamentar o voto. Do mesmo jeito que um juiz fundamenta sua sentença, o vereador tem que motivar o seu voto pela aprovação ou pela rejeição. Não pode simplesmente dizer sim à conta e não à sociedade, quando o dinheiro público foi desviado”, justificou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon.

A pedido do TCE, ele determinou a todos os promotores que ajuízem ações declarando nulidade de julgamentos por parte das Câmaras de Vereadores, que estejam sob suspeita. A ofensiva começou pelo município de Araçoiaba, tido como o mais pobre e o de pior Índice de Desenvolvimento Humano, entre os 14 que formam a região metropolitana. O TCE constatou um prejuízo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos, durante as administrações dos ex-prefeitos Hildemar Alves Guimarães, o Cuscuz (PSB); e Severino Alexandre Sobrinho (PMDB), esse último atualmente afastado do exercício do cargo por desmandos nas finanças da prefeitura. No entanto, as contas dos dois, relativas aos anos de 2001, 2004 e 2005, foram aprovadas pela Câmara Municipal da cidade. (Agência O Globo)

Fotos da Convenção do PSB de Capoeiras

No domingo, eu publiquei uma postagem sobre a Convenção do PSB de Capoeiras, ocorrida na noite do sábado, no Clube Municipal. Na postagem, citei que procurei imagens do evento na internet para ilustrar a matéria e que não encontrei.

Na tarde desta segunda-feira (18), recebi por e-mail, fotos do evento. E como fiquei devendo, ai estão:

As fotos são do fotógrafo Roberto Tavares.

Fotos: 1 - Neide Reino no momento do discurso. 2 - Neide Reino e Juju candidato a vice-prefeito, abraçados. 3 - Público presente no Clube Municipal. 

97% das ruas estão pavimentadas em Calçado

O Governo Municipal de Calçado segue investindo em ações e parcerias com o Governo Federal para pavimentar todas as ruas e dar comodidade aos cidadãos. Algumas vias receberam asfalto e aproximadamente 97% das demais já estão com calçamento de paralelepípedo.

As calçadas recentemente são: Rua Bernardino Alves, Rua José Lucas, Rua do Cemitério São José e Rua Radialista Pajeú. E está para ser iniciada a pavimentação da Rua Raimundo Atanásio – espera-se apenas a Caixa Econômica Federal enviar a verba.

Não obstante, já há projetos para pavimentar ou completar o calçamento de outras, como a Rua Vereador José João dos Santos, o final da Rua João Alexandre e três ruas no povoado Santa Rita.

Fotos: 1 - Rua José Lucas. 2 - Rua do Cemitério.

Por Jael Soares. Assessoria de Comunicação

Merece registro em 18.06.2012

• Estive na Casa de shows de Caetés na última quarta-feira (13), na abertura do São João 2012 daquela cidade. Apesar de ser meio de semana, a casa de shows estava lotada. A parte ruim, foi a principal atração da noite, o cantor Silvano Salles, só haver subido ao palco às 04:30hs. 

• Esta semana mais um blog passou a fazer parte da minha lista de Blogs parceiros: trata-se do blog Carlos Lima São João, da cidade de São João. Para se inteirar das notícias do município de São João é só clicar no link do blog, aqui ao lado.

• A ausência mais notada durante a Convenção do PSB de Capoeiras, no último sábado (16), foi a do ex-prefeito e ex-deputado Carlos Batata. Vários correligionários seus prestigiaram o evento, mas Batata não compareceu.

• No próximo domingo (24), ocorrerá a Convenção do PR de Capoeiras. Na ocasião serão homologados os nomes do prefeito Dudu e do vice-prefeito Edgar Rodrigues, candidatos a reeleição. Bem como, os nomes dos candidatos a vereador.

• Na próxima sexta-feira (22), acontecerá o tradicional São João da “Rua da Palha”. A festa será em frente a residência do vice-prefeito Edgar Rodrigues, e será animado pela banda Cawboys do Nordeste. 

• Capoeiras parece cidade do contra: não entendo por que motivo haverá festas juninas nos próximos dias 22 e 24, e no dia 23 (noite de São João) que devia ter, não tem nada.

• A seca continua impiedosa na nossa região. Maltrata os nordestinos, e principalmente as criações de animais.

• Algumas escolas capoeirenses já começaram os preparativos para o desfile cívico de 7 de setembro.

• Dizem que também os moradores do povoado Maniçoba se surpreenderam com a indicação do nome de Juju para candidato a vice-prefeito na chapa de Neide Reino. É que ele reside no povoado, e nunca disputou cargo eletivo. 

"Não troco o meu "oxente" pelo "ok" de ninguém"!

Ariano Suassuna

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Prefeitura de Capoeiras entrega ponte no povoado Alegre

O prefeito Dudu e o vice-prefeito Edgar Rodrigues estiveram neste domingo (17), no povoado Alegre, entregando a população uma ponte (Passagem molhada). Vereadores e secretários municipais também estiveram no evento.

A obra que custou R$ 55.200,00 foi construída com recursos próprios. Erguida sobre o riacho na entrada do povoado Alegre, a ponte irá beneficiar um grande numero de pessoas que necessitam transitar naquela região, e que passavam transtornos nos períodos de chuvas devido à água e a lama.

Esta foi a terceira ponte construída pela prefeitura de Capoeiras e entregue a população, do total de 5 que serão construídas. E mais cinco, serão feitas pelo governo do Estado.

As fotos do evento são de Euclides Junior. 

Foto 1: prefeito Dudu, ex-prefeito Zezinho Borrego, e o vice-prefeito Edgar Rodrigues.

Foto 2: Pessoas presentes no evento. 

Sites pornôs são responsáveis por 30% do tráfego na internet

Não dá para negar que os sites com conteúdo pornográfico fazem sucesso e geram bastante dinheiro. Dados do DoubleClick Ad Planner coletados recentemente revelam que o Xvideos é o maior deles, com 4,4 bilhões de páginas servidas por mês — número bem próximo ao daAmazon, que hoje possui 5,9 bilhões de pageviews. Com os dados, é possível afirmar que os sites de conteúdo adulto representam quase um terço do tráfego total da internet.

O ExtremeTech analisou algumas dessas informações. Segundo a matéria, a visitação do Xvideos é três vezes maior que a dos sites CNN e ESPN. Cada visitante passa em média 15 minutos por acesso, tempo até cinco vezes maior do que os sites de notícias. Considerando que cada vídeo tenha um bitrate de 800 Kbps e multiplicando pelo número de visitas, são 29 petabytes de dados transferidos todos os meses (ou 50 GB/s). O YouPorn, segundo maior site de conteúdo adulto, divulgou seus dados de visitação oficiais. De acordo com os proprietários, são mais de 100 TB em vídeos, 100 milhões de pageviews diários e 28 petabytes de dados transferidos por mês. No horário de pico, o upload dos servidores atinge 800 Gbps — haja infraestrutura!

O servidor web Nginx, o cache Varnish e o banco de dados Redis são os responsáveis por suportarem o apetite voraz dos poetas do YouPorn ao redor do mundo. Anteriormente o site utilizava linguagem Perl e banco de dados MySQL, mas desde 2011 é desenvolvido com PHP, a mesma utilizada no Tecnoblog e em outros sites de alto tráfego, como Wikipédia e WordPress.com.

Como o tráfego total da internet está estimado em 50 Tbps, sabemos que apenas um site pornográfico é responsável por quase 2% dos dados. Com inúmeros sites disponíveis por aí, o tráfego de conteúdo adulto pode ser estimado em até 30%. E ainda querem proibir a pornografia na internet.

Do: Tecnoblog

Convenção do PSB homologa Neide Reino candidata a prefeita de Capoeiras

Em clima festivo, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Capoeiras, realizou na noite desde sábado (16), no Clube Municipal, a sua convenção partidária, que confirmou os nomes de Neide Reino e Julio Valença (Juju) candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Também foram homologados os nomes de 20 candidatos a vereador filiados aos partidos PSB, PTB e PHS, que compõem a coligação.

Discursando para seus correligionários que lotaram as dependências do Clube Municipal, a agora candidata Neide Reino se disse emocionada com o carinho que tem recebido do povo, fez agradecimentos, e se disse disposta a trabalhar para realizar os anseios da população. Também discursaram na ocasião: o deputado estadual Marcoantônio Dourado; o prefeito de Canhotinho, Álvaro Porto; o prefeito de São Bento do Una, José Aldo Mariano; e o ex-prefeito de Capoeiras, Neném. 

A surpresa da noite foi mesmo a troca, de última hora, do candidato a vice-prefeito Sr. Geová Lopes de Queiroz pelo Sr. Julio Valença "Juju". O PSB já havia anunciado que o Sr. Geová Lopes seria o candidato a vice-prefeito de Neide Reino. 

Foto: Neide Reino. Procurei no Facebook alguma foto da convenção realizada ontem, mas não encontrei.

PF prende a prefeita de Bezerros sob acusação de compra de votos

A prefeita de Bezerros (Agreste), Elizabete Maria Silva de Lima (PR), 50 anos, conhecida como Bete de Dael, e o marido, José Valdiael de Lima, 54, ex-prefeito, foram presos nesta sexta-feira (15), pela Polícia Federal acusados de compra de votos, posse ilegal de arma e criação de animais silvestres sem autorização do Ibama.

A ação da polícia foi motivada por denúncias de que estariam cometendo crime eleitoral, por meio de doação de cestas básicas em troca da promessa de votos. Além do casal, mais 12 pessoas foram levadas à sede da PF, por volta das 12h30, para prestar esclarecimentos. O casal só foi liberado às 21h30, após pagamento de 30 salários mínimos (R$ 18.660) de fiança cada um total de R$ 37.320 e vai responder aos inquéritos em liberdade.

A ação da Polícia Federal começou por volta das 10h e aconteceu na casa da prefeita, localizada no centro de Bezerros, e na Secretaria de Ação Social do município. De acordo com o delegado Dário Sá Leitão, há algum tempo a polícia recebeu a informação de que a prefeita que vai disputar a reeleição em outubro estaria distribuindo cestas básicas e dinheiro a eleitores, o que configuraria compra de votos.

O Ministério Público Eleitoral solicitou investigação e hoje (ontem) recebemos a informação de que essa prática estaria acontecendo. Então, fizemos buscas na residência à procura de provas dessa prática criminosa, explicou.

Segundo o delegado, foram apreendidas duas cestas básicas que estavam com populares nas imediações da casa da prefeita, pelo menos seis papéis assinados pela política autorizando a entrega de cestas básicas, além de um revólver e dois papagaios.

Bete de Dael e o marido foram presos em flagrante, acusados de crime eleitoral, criação de animais silvestres sem autorização do Ibama e posse ilegal de arma. O casal e outros envolvidos foram levados de Bezerros para a Delegacia da Polícia Federal de Caruaru. Os dois e as outras pessoas, a maioria populares que receberiam as cestas básicas, prestaram depoimentos. Muitos foram liberados no final da tarde.

A prefeita e o marido vão responder, em liberdade, a um inquérito por suposta compra de votos e outro por posse ilegal de arma e criação de animais silvestres sem autorização. Para o primeiro, a polícia arbitrou fiança de 20 salários mínimos para cada um dos acusados. No segundo processo, a fiança foi de dez salários para cada um.

Depois de pagar a fiança, Bete de Dael e José Valdiael foram liberados pela polícia, às 21h30. A prefeita negou as acusações. Não passa de uma denúncia sem fundamento, que tem sido feita pela oposição. Sempre tive esse atendimento na prefeitura e na minha casa.

O delegado Dário Sá Leitão frisou que as investigações foram motivadas por um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e que as cestas básicas, de acordo com as denúncias, eram distribuídas em troca de promessa de votos, inclusive com as pessoas informando o número do título de eleitor. (As informações e foto são do Jornal do Commercio).

PSB de Capoeiras troca candidato a vice-prefeito: Geová Lopes por Julio Valença

Isso mesmo! 

Na noite deste sábado (16), durante a convenção do PSB de Capoeiras, foi anunciado que o candidato a vice-prefeito na chapa de Neide Reino será o Sr. Julio Valença, “Juju” como é conhecido; e não mais o Sr. Geová Lopes de Queiroz. Juju é irmão do ex-vereador Cosmo Valença e do candidato a vereador Ferrinho. Morou durante muito tempo no sítio Gurjão, e atualmente reside no povoado Maniçoba. Ele também é cantor de “aboios”, inclusive já gravou um CD com esse ritmo.

Anunciado anteriormente como candidato a vice-prefeito na chapa do PSB, o Sr. Geová Lopes teria sido substituído por Juju, de última hora, porque estaria impossibilitado de concorrer ao pleito devido a problemas com o seu registro de filiação partidária. Quer dizer: Geová Lopes foi o pré-candidato a vice-prefeito, que não foi. 

INSS vai cobrar dos agressores das mulheres, os valores gastos com benefícios

Maria da Penha

A partir de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a cobrar de agressores, na Justiça, o valor das indenizações pagas a mulheres vítimas de violência.

Ainda não há previsão de quantas ações serão protocoladas, mas já estão em análise 8 mil casos enviados pela Delegacia da Mulher do Distrito Federal, que foram os primeiros a enviar os processos. O INSS vai firmar convênio com ministérios públicos estaduais para que sejam enviados casos de vítimas de violência contra a mulher que tenham recebido pagamento de benefícios pelo INSS.

De acordo com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o objetivo principal da medida não é reaver o dinheiro, que é pago pelo contribuinte, e sim ajudar na repressão e na prevenção da violência contra a mulher.

O primeiro caso que está sendo analisado é o de Maria da Penha, farmacêutica que dá nome à lei de combate à violência contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. A ação deve ser protocolada no dia 7 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa 6 anos. 

Diario de Pernambuco

Foto: Maria da Penha. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público.

Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais.

Essa lei foi criada com os objetivos de impedir que os homens assassinem ou batam nas suas esposas, e proteger os direitos da mulher. Segundo a relatora da lei Jandira Feghali “Lei é lei. Da mesma forma que decisão judicial não se discute e se cumpre, essa lei é para que a gente levante um estandarte dizendo: Cumpra-se! A Lei Maria da Penha é para ser cumprida. Ela não é uma lei que responde por crimes de menor potencial ofensivo. Não é uma lei que se restringe a uma agressão física. Ela é muito mais abrangente e por isso, hoje, vemos que vários tipos de violência são denunciados e as respostas da Justiça têm sido mais ágeis. (Wikipédia)

Triste récorde, Brasil campeão mundial de homicídios

O Brasil é o país com maior número absoluto de homicídios do mundo. Em números proporcionais, também ocupa as primeiras posições do ranking. A conclusão é de uma pesquisa revelada esta semana pela Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com parâmetros internacionais, se considera que um país sofre violência endêmica a partir de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. No Brasil, a média é de 26 assassinatos por 100 mil. Em alguns estados, o índice chega a alarmantes 60 homicídios por 100 mil pessoas.

Os homicídios se alastram e com eles a impunidade, concluiu também a pesquisa. Dos 92 mil inquéritos concluídos pelas polícias do país até 2007, apenas 6% das pessoas apontadas como responsáveis pelas mortes foram levadas ao banco dos réus.

 Bahia 247

Enquanto isso, o cidadão não tem a quem recorrer

Consumidores de Capoeiras e Caetés reclamam da má qualidade da água da Compesa

A água que a COMPESA está fornecendo aos consumidores das cidades de Capoeiras e Caetés mais parece lama. Nos últimos dias, a água está sendo distribuída a população do jeito que vem da barragem, sem tratamento adequado, como podemos ver na foto que ilustra esta postagem.

Barrenta, e sem qualidade, a água tem gerado muitas reclamações principalmente das donas de casa. Segundo elas, a água esta imprópria para se tomar banho, e até para lavar roupas: suja mais do que limpa. 

A COMPESA diz que o problema se deve porque a estação de tratamento esta em reforma.  

Foto: Água fornecida pela COMPESA em Capoeiras e Caetés, quarta-feira (13).