Frente Popular de Caetés entra com Ação na Justiça, pedindo a cassação do prefeito eleito, Armando Duarte

A coligação que apoiou a candidatura de “Sampainho” (PSB) para prefeito de Caetés nas ultimas eleições municipais, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, solicitando a inelegibilidade, cassação do diploma, e cassação do registro do prefeito eleito, Armando Duarte, e do vice-prefeito eleito, Severino Gordo.  A Ação foi protocolada na última segunda-feira (19), na 130ª Zona Eleitoral (Fórum de Capoeiras). 

A coligação que perdeu a eleição em Caetés acusa Armando Duarte e Severino Gordo da pratica de “Capitação Ilícita de Sufrágio, e de Abuso de Poder Econômico” nas eleições de 07 de outubro.  A Ação Investigativa está a cargo da juíza eleitoral da 130ª Zona, Drª. Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim.

Após os dados do processo serem disponibilizados no site do TRE, na internet, algumas pessoas imprimiram para mostrar as demais, e segundo informações houve gente que até soltou fogos comemorando a possível possibilidade de Armando Duarte não assumir a prefeitura de Caetés.

Foto: Praça central de Caetés

Veja os dados do processo disponibilizados no site do TRE:

PROCESSO: Nº 29890 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 

UF: PE 130ª ZONA ELEITORAL

Nº ÚNICO: 29890.2012.617.0130

MUNICÍPIO: CAETÉS - PE N.° Origem:

PROTOCOLO: 1751802012 - 19/11/2012 09:10

AUTOR(ES): FRENTE POPULAR DE CAETÉS, AUTOR

ADVOGADO: FLÁVIO HENRIQUE LEAL LIMA

ADVOGADO: DANYELLE SENA MARINHO FALCÃO

ADVOGADO: Paulo Magno Cordeiro da Silva

RÉU(S): ARMANDO DUARTE DE ALMEIDA

RÉU(S): SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS

RÉU(S): MAROZAN MANOEL DE OLIVEIRA

RÉU(S): JOSÉ ARNALDO DE MELO SOBRINHO

RÉU(S): ROSILENE IZABEL BEZERRA DA SILVA

JUIZ(A): POLLYANNA MARIA BARBOSA PIRAUÁ COTRIM

ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO

LOCALIZAÇÃO: ZE130-130ª Zona Eleitoral

FASE ATUAL: 20/11/2012 14:49-Autuado zona - AIJE nº 298-90.2012.6.17.0130

DESPACHO

Autue-se.

Cite-se para apresentar defesa em cinco dias.

Capoeiras, 19 de novembro de 2012.

POLLYANNA MARIA BARBOSA PIRAUÁ COTRIM

Juíza Eleitoral

Todo Nordestino...

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Salário mínimo em 2013 será de R$ 670,95

O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados hoje (21) pelo Executivo para o Congresso.

Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego e abono salarial.

Agência Brasil

Ernandes Oliveira, locutor e defensor das tradições nordestinas em Capoeiras

Ernandes José de Oliveira ou como ele gosta de ser chamado, “o matuto Ernades Oliveira” é natural de Venturosa e capoeirense de coração. Reside em Capoeiras há 27 anos. 

Defensor da cultura das tradições nordestinas, Seu Ernades Oliveira (foto) é incansável, seja  como locutor nos programas que apresenta nas rádios, tocando o autentico forró, aboios e repentes; ou promovendo eventos como: Missa dos Vaqueiros de Capoeiras e Cavalgada da União, ambas já em sua 10ª edição. 

Promover cultura no Brasil não é fácil, e quando falamos de cultura regional num pequeno município do interior, as dificuldades se agigantam ainda mais. Mas, Ernandes Oliveira é um daqueles “cabras” que não desiste facilmente. Se às vezes faltam recursos e apoio, a esse nordestino sobra força de vontade. Ele busca preservar nossas tradições nordestinas, sem medo de se contrapor aos modismos e culturas alheias que nos tentam contaminar diariamente através da mídia, e que às vezes consegue fazer "matuto" esquecer as próprias raízes. 

História:

Ernandes Oliveira começou sua trajetória cantando num programa na Rádio Meridional de Garanhuns. Em 1989 passou apresentar um programa na Rádio Jornal de Garanhuns.  Em 1996 estreou na Rádio Jovem Cap FM, em Capoeiras, com os programas: Forró na Roça e Focalizando o Município. Apresentou programa também na radio Guarani FM, em Caetés; e na Rádio Planeta FM (Riacho do Mel). Atualmente está no ar na Rádio Jovem CAP FM com os programas: Tarde Nordestina, 16:00hs às 18:00hs e, O Município em Foco, das 12:00 às 13:00hs, este dividido com o radialista Sulipa.  E na Rádio Guarani FM, apresenta, O Redator do Agreste, aos sábados das 11:00hs às 12:30hs.

Para esta postagem houve a colaboração do jovem Junior Arte’s.

TCE determina aos atuais prefeitos que suspendam concursos públicos

Diante do grande número de prefeitos que resolveram realizar concurso público nos dois últimos meses de sua gestão, a presidente do Tribunal de Contas, conselheira Teresa Duere, decidiu enviar ofício-circular a todas as prefeituras de Pernambuco determinando a suspensão de todo e qualquer ato que resulte em despesa com pessoal, até 31 de dezembro deste ano.

A recomendação já havia sido aprovada na sessão do Pleno da última quarta-feira mas o texto do ofício somente foi aprovado na sessão de hoje (21) pela unanimidade do Conselho. O ofício circular tem a seguinte redação:

Recife, 21 de novembro de 2012

Sr (a) Prefeito (a)

Diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe ato que resulte em despesa com pessoal nos últimos 180 dias da gestão, decidiu o Pleno desta Corte, à unanimidade, na sessão ordinária realizada em 14/11/2012 determinar a todos os gestores municipais:

I) A não execução de concurso público;

II) A não contratação ou nomeação de novos servidores;

III) A não realização de qualquer ato que resulte em despesa com pessoal, para os novos gestores, até 31 de dezembro de 2012.

Atenciosamente

Conselheira Maria Teresa Caminha Duere

Presidente do Tribunal de Contas

Fonte: site do TCE

Prefeitos relatam suas dificuldades à presidente do TCE

Os prefeitos Eudson Catão (Palmeirina), Eudes Tenório (Venturosa) e Azoka Gouveia (Aliança) estiveram ontem no Tribunal de Contas para fazer um relato à presidente Teresa Duere das dificuldades que seus municípios estão passando em decorrência do aumento de despesas, da queda de receita e da estiagem.

Segundo Catão, que também preside a Codeam (Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional), os prefeitos dos pequenos municípios encontram-se em situação de desespero porque tiveram que implantar na folha de pessoal o reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores, numa conjuntura de queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) decorrente da redução do IPI sobre automóveis novos e dos produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa, etc.) determinada pela presidência da República.

TURBULÊNCIA - A presidente do TCE reconheceu que a safra de prefeitos que está encerrando os seus mandatos atravessou um período de “muita turbulência” e disse que o Tribunal de Contas tem tido a sensibilidade para analisar “caso a caso”, distinguindo gestores que se esforçaram para reduzir despesas desnecessárias daqueles que realizam gastos supérfluos, especialmente com a contratação de artistas.

Ela disse também que as entidades que representam as prefeituras deveriam ter uma posição mais proativa em defesa dos seus municípios, que estão passando por muitas dificuldades devido à queda do FPM.

A presidente informou aos visitantes que está confirmada para o final de janeiro do próximo ano a realização de um seminário, organizado pelo TCE, para os prefeitos eleitos em Pernambuco nas eleições de outubro passado.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/11/12 

Musa do Náutico esta entre as três finalistas do Musa do Brasileirão 2012.

Chegou a hora da decisão. Depois de uma série de provas, estão definidas as três finalistas do Musa do Brasileirão 2012: Martina Spier, do Grêmio (de azul); Aline Azevedo, do Corinthians; e Ially Mazza, do Náutico. 

A candidata mais votada até o dia 3 de dezembro será a grande vencedora e vai receber o prêmio durante a festa de encerramento do Brasileirão, um dia depois da última rodada. As três finalistas foram as candidatas que somaram mais pontos depois de uma disputa muito acirrada. 1ª - Martina Spier (Grêmio) - 25 pontos 2ª - Aline Azevedo (Corinthians) - 21 pontos 3ª - Ially Mazza (Náutico) - 20 pontos 4ª - Joyce Pereira (Sport) - 19 pontos.

Agora, a final começa do zero e vale apenas o voto popular. 

 Fonte: Globoesporte.com

Dia da Consciência Negra

Merece Registro, 19.11.2012

• Após ficarem uma semana sem assistir aulas devido a paralisação das prefeituras que protestaram contra a redução do FPM, os estudantes capoeirenses retomam o ano letivo hoje. 

• Parabéns! Aniversariando nesta segunda-feira (19), o jovem Daniel Zoroastro. Filho do casal Zito e Gilvania, Daniel comemorou a data junto com amigos e familiares, no último sábado, na sua residência.

• Não escrevi sobre a sessão da Câmara de Vereadores de Capoeiras na semana passada. É que esta havendo julgamentos no tribunal do júri, na comarca local, e eu faço parte do corpo de jurados.

• Uma equipe da TV Pernambuco virá a Capoeiras ainda esta semana. Os jornalistas produzirão aqui, matéria sobre o mestre Livino e o reisado da Maniçoba, informa o professor Agostinho Jessé. A cultura popular da nossa terra mais uma vez será destaque no Estado.

• Quando será que a prefeita eleita de Capoeiras Neide Reino começará a divulgar os nomes da sua equipe de secretários municipais?  

• Parabéns a enfermeira Srª. Laudice pela presteza e humanidade como trata as pessoas que buscam atendimento no hospital de Capoeiras. Sem duvidas, uma profissional diferenciada.

Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça. No sucesso, verificamos a quantidade e, na desgraça, a qualidade.

Confúcio

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.  

Do sonho dos positivistas nasceu a Bandeira Nacional

O 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo depois da Proclamação da República.

A Bandeira Nacional, como é conhecida hoje, foi criada a partir de um grupo de positivistas (corrente filosófica que defende o conhecimento baseado apenas nos princípios científicos), depois de ter sido antecedida por outras. As estrelas representadas na bandeira são cuidadosamente descritas e correspondem à constelação. Ordem e Progresso, um dos princípios do positivismo, virou o lema.

A posição das estrelas no círculo azul da Bandeira do Brasil representa as constelações e reproduz o aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889 - Dia da Proclamação da República. As 27 estrelas correspondem aos estados e um ponto mais abaixo ao Distrito Federal.

O azul da Bandeira Nacional representa o céu do Brasil, a faixa branca simboliza a idealização da linha zodiacal e a paz, enquanto o verde são as matas e o amarelo o ouro e as riquezas. O lema Ordem e Progresso deve ser escrito em verde.

Fonte: Agência Brasil

Pernambuco, 125 municípios já decretaram estado de emergência devido a seca

De acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), 125 das 184 cidades pernambucanas decretaram situação de emergência, sendo 117 reconhecidos pelo governo federal. São todos os 56 municípios do Sertão, 61 no Agreste, oito na Zona da Mata e 1,19 milhão de pessoas afetadas diariamente com a estiagem que é considerada pelo governo estadual a mais perversa dos últimos 40 anos.

  

Para agravar a situação, o gerente de meteorologia e mudanças climáticas da Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC), Patrice Oliveira, afirma que não há como prever chuvas para os próximos meses no Sertão pernambucano, região mais afetada. "Houve uma diminuição do aquecimento das águas do Oceano Pacífico, o que é um bom sinal. O grande problema é a bacia do Atlântico Sul, que está mais fria. Não há como prever seca nem chuva para no Sertão com os dados técnicos atuais que estão disponíveis nos Institutos de meteorologia", observou.

Do Blog de Jamildo

Greve das prefeituras pernambucanas chega ao fim sem obter os resultados esperados

Chega ao fim hoje a greve dos prefeitos pernambucanos com pouca coisa para comemorar. Além da pouca adesão ao movimento, os gestores tiveram que engolir o fato de voltarem de Brasília sem a promessa de compensação por causa das perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre as medidas compensatórias asseguradas pelo governo federal estão apenas a renegociação das dívidas previdenciárias, abatendo 60% das multas, e a liberação de R$ 1,5 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares. 

A greve foi articulada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pelo Consórcio dos municípios da Mata Norte e Agreste de Pernambuco e teve, segundo os organizadores, a adesão de 70% dos prefeitos do Agreste e 93% do Sertão. Os gestores alegam que, para driblar a crise e continuar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras apertaram o cinto, demitindo parte dos cargos comissionados e suspendendo serviços públicos. “Exoneramos cerca de 80% dos comissionados. 

Diário de Pernambuco

O que é felicidade?