A partir do dia 27, municípios com menos de 50 mil habitantes deverão ter Portal da Transparência.

Por lei, municípios com até 50 mil habitantes serão obrigados a ter um Portal da Transparência, a partir do dia 27. Em Pernambuco, será difícil cumprir

No próximo dia 27, as cidades com menos de 50 mil habitantes serão obrigadas a ter um Portal da Transparência, plataforma onde são divulgados os gastos públicos. A data marcará a vigência plena da Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência. Faltando menos de um mês para começar a valer a determinação, em Pernambuco, o cumprimento efetivo parece distante.

De acordo com um levantamento do JC, levando em consideração 152 cidades com até 50 mil moradores, 89 sequer possuem um site oficial, incluindo municípios importantes, como Barreiros (Zona da Mata Sul), Buíque (Agreste) e Triunfo (Sertão). Os dados populacionais foram retirados da página eletrônica da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Entre os 63 municípios que dispõem de um site, menos da metade oferece a opção de consultar os gastos. Os que possuem não são atualizados diariamente, como determinará a lei. Há casos em que, embora exista uma área “Contas Públicas”, nunca houve inserção de informações, como no site de São Bento do Una (Agreste).

De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), José Patriota (PSB), a maior dificuldade dos municípios menores para implantar o Portal é a ausência de profissionais especializados em tecnologia da informação. "Precisamos recorrer a empresas terceirizadas e isto gera custo", destaca.

Entretanto, o coordenador de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Rômulo Lins, lembra que, desde 2011, o órgão coleta informações dos gastos das prefeituras por meio do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Ou seja, os dados já estão disponíveis, basta a plataforma para torná-los públicos. Ele ressalta também que o Sagres dispõe de uma equipe para ajudar os prefeitos a enviar as informações financeiras de forma correta.

"No ano passado o Ministério Público de Contas notificou diversas prefeituras que não possuíam sites e este ano vamos fiscalizar o cumprimento da Lei da Transparência", avisou.

Após seis anos tramitando no Congresso Nacional, a Lei da Transparência foi aprovada em 2009, em meio a denúncias de que parlamentares usavam suas cotas de passagens aéreas para passeios ou em benefício de pessoas próximas, escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens”.

A exigência de publicar na internet os gastos públicos vale desde 2010 para o governo federal, Estados, instituições legislativas e judiciárias, além de cidades com mais de 100 mil; e há dois anos para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes.

JCONLINE

Radiola de Ficha no povoado Maniçoba, em Capoeiras

Os amantes da musica popular (povão) marcaram presença neste domingo dia 05, no Povoado Maniçoba, em Capoeiras, acompanhando mais uma edição do programa Radiola de Ficha, apresentado pelo radialista Marcos Cardoso. A festa foi organizada pelo suplente de vereador, Sr. Zé de Pimenta.

Alegria e muita diversão, assim foi a Festa realizada neste domingo, no Povoado Maniçoba. Com um repertório de musicas populares, durante toda a tarde, vários cantores se revezaram no comando da animação.

Segundo o professor Agostinho Cordeiro Jessé, pessoas vindas de vários municípios da região estiveram na Maniçoba prestigiando o evento; faltou espaço no povoado para estacionar a grande quantidade de veículos que lá chegou.

O senhor Manoel Lúcio e a prefeita Neide Reino

Fotos: Professor Agostinho Cordeiro Jessé
Clique sobre as imagens para ampliá-las!

Merece Registro, 06.05.2013

• Recomeçou esta semana o trabalho de pavimentação da PE 193 Capoeiras – São Bento do Una. As obras estavam paralisadas há quase um ano. Dos 33 Km da PE 193, falta pavimentar cerca de 5 Km.

• O pagamento dos servidores da prefeitura de Capoeiras que normalmente ocorre até o último dia útil do mês trabalhado, no mês de abril foi pago com atraso de dois dias. Segundo o Secretário de Administração Rômulo Tenório, em entrevista a Sulipa e Ernandes Oliveira na Radio Jovem Cap FM, o atraso ocorreu porque o Banco do Brasil só enviou na terça-feira (30), a relação dos funcionários que têm empréstimo consignado. 

• Faleceu em Capoeiras na última semana, a senhora Antônia Alves, conhecida por “Turunga”. Rezadeira, ela era uma dessas pessoas conhecidas por todo mundo e, que costumam habitar nas pequenas cidades do interior do país.

• Parabéns! Completando idade nova esta semana, os amigos: Eraldo Lima, na terça-feira (07); Valeria Paes, na quinta-feira (09); Josival Santana, na sexta (10); Jorge Melo e Lucas Fernando, no sábado (11). Também aniversariando no dia 11, a garotinha Elly Gabrielly, completando um ano de vida; ela é filha do casal Helio Noronha e Fernanda Costa. Desejo-lhes Felicidades e toda sorte do mundo!

• Torcedores do time do Corinthians comemoraram com festa e muitos fogos a vitoria sobre o São Paulo e a classificação para a final do campeonato paulista de futebol. Já os poucos torcedores do time do Santa Cruz não comemoram a vitória sobre o time do Sport, no primeiro jogo da final do Pernambucano 2013. Em Capoeiras moram mais torcedores dos times paulistas do que, dos times pernambucanos.

• Começou neste sábado (03), em Capoeiras, o Campeonato Municipal de Futebol. Contando com 16 equipes, os jogos serão realizados no campo da COHAB aos sábados e domingos. O Campeonato é realizado pela prefeitura de Capoeiras, e é organizado por Pitonho e Gibi.

“Se o que tens a dizer não é mais belo que o silencio, então te cala”.

Pitágoras

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Com as presenças de Audálio Dantas e Agassiz Almeida foi instituída a Comissão da Memoria, verdade e Justiça dos Jornalistas

A impunidade dos criminosos dos porões da Ditadura Militar afronta a Nação. Agassiz  Almeida 

 Com o covarde assassinato de Vladimir  Herzog  a Ditadura Militar começou a se degradar.                        
              Audálio  Dantas  

Com o comparecimento de representantes das mais diversas entidades de classes e defensoras dos direitos humanos, entre as quais, CUT, MST,  Comissão Pastoral da Terra, Grupo Tortura Nunca Mais, Federação Nacional dos Jornalistas do Brasil, Centro de Direitos Humanos Manoel Lisboa, Associação dos Anistiados Políticos, Centro de Direitos Humanos da UFPB e personalidades históricas que resistiram à Ditadura Militar como Agassiz Almeida, Audálio Dantas, Edival Cajá e Assis Lemos, foi instituída  no dia 3 de maio do corrente, na sede do Sintel-Pb – João Pessoa, sob a coordenação do jornalista Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, a Comissão da Memória, Verdade e Justiça dos Jornalistas, composta dos seguintes membros: João Manoel de Carvalho, Tâmara Duarte, Eduardo Fernandes e Anelsina Figueiredo.

                        Como parte do evento, foi lançado o livro do jornalista Audálio Dantas, “As duas guerras de Vlado Herzog”.

                          À frente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, outubro de 1975, período em que o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nos porões do II exército, em São Paulo, Audálio Dantas iria atuar com alto descortino e coragem no enfrentamento aos criminosos da Ditadura Militar. 

                         Abrindo os debates, o escritor paulista acentuou a importância de se promover o resgate da verdadeira história para que no futuro os criminosos de lesa-humanidade sejam execrados.

                          Com a palavra o sociólogo Edival Cajá destacou que o maior prêmio aos torturadores  é a indiferença da sociedade com o seu  passado histórico.

                           Por fim, num rápido e contundente pronunciamento Agassiz Almeida salientou: Se o cinismo de uma certa elite pactuou com a corporação militar e gestou de um Congresso castrado uma anistia de fancaria, cabe à consciência livre da nação repudiar este conchavo e apontar que o destino dos torturadores e genocidas da Ditadura Militar é a lata de lixo da história. Como, ressaltou Almeida, compatibilizar pela anistia a perda infinita dos mortos desaparecidos e os criminosos de lesa-humanidade?

                            Silenciar ante  crimes monstruosos    é renegar a nossa história.

Eleição para governador de Pernambuco ameaça rachar base aliada de Eduardo Campos

Presidente do PSB vive saia justa na sucessão para o governo do Estado, com três candidatos da base: Campos aposta no vice-governador João Lyra (PDT), enquanto o PT sonda o senador Armando Monteiro (PTB) e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), faz a corte ao ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB).

A briga pela sucessão do governo de Pernambuco pode atrapalhar as alianças para os planos presidenciáveis de Eduardo Campos (PSB). Favorável à candidatura de seu vice João Lyra (PDT), o PT já demonstrou interesse por Fernando Bezerra (PSB) e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), tem feito a corte ao senador Armando Monteiro (PTB).

Em casa O governador de Pernambuco enfrenta problema semelhante ao de Aécio Neves (PSDB): a sucessão para o governo de Pernambuco ameaça desagregar a extensa aliança que lhe dá sustentação e com a qual espera contar, ao menos em parte, em seu projeto presidencial.

Grid Há pelo menos três candidatos a governador na base: o vice-governador, João Lyra (PDT), o senador Armando Monteiro (PTB) e o ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB). Para tentar evitar a diáspora, a decisão será só em outubro.

Namoro Como a maior aposta é que Campos lance Lyra para, se possível, ter o PDT em sua chapa nacional, os demais têm sido alvo de sondagens. Além do assédio do PT a Bezerra, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), tem feito a corte a Monteiro.

Fonte: Brasil247/Pernambuco

Folha de SP diz que Eduardo Campos poderá lançar sua esposa Renata Campos à Câmara Federal

Discreta, ela fala pouco, mas ouve e vê muito. Presente nos bastidores e ao lado do marido em eventos, Renata Campos, 45, pode trocar o papel de primeira-dama de Pernambuco pelo de candidata a deputada federal.

Com a bênção do marido e governador Eduardo Campos (PSB), ela é opção para dar sequência à tradição da família de ter representante no Congresso há quase 30 anos.

O ex-governador Miguel Arraes (1916-2005), avô de Eduardo Campos, foi eleito deputado federal três vezes, a exemplo do neto.

A mãe de Campos, Ana Arraes (PSB), foi eleita duas vezes para a Câmara. Em 2010, foi a deputada federal mais bem votada em Pernambuco, com 387.581 votos.

Mas não há ninguém da família na Câmara desde 2011, quando o governador garantiu à mãe uma vaga como ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). O espólio eleitoral de Ana, portanto, ainda não tem herdeiro.

A eleição de Renata manteria os votos “em casa” e ainda garantiria o espaço político do marido, caso ele perca uma provável disputa pela Presidência da República.

“Não seria estranho o governador apresentar a mulher como candidata. A relação familiar não foi impedimento para uma experiência ocorrida recentemente [as eleições de Ana Arraes]“, disse Túlio Velho Barreto, cientista político da Fundação Joaquim Nabuco.

Barreto, contudo, diz acreditar que o governador ainda deverá calcular o impacto que a indicação da mulher e prováveis acusações de “nepotismo” e “coronelismo” terão sobre o seu voo nacional.

FAMÍLIA – Renata não costuma dar entrevistas –não aceitou, por exemplo, o pedido da Folha para falar a esta reportagem. Também não gosta de ver os filhos, Maria Eduarda (21), João (19), Pedro (17) e José (8), expostos nos jornais.

Uma pessoa próxima à família afirmou que a primeira-dama teme prejudicar o marido e, por isso, é arredia com jornalistas.

Encontro de infância – Campos e Renata eram vizinhos quando crianças. Começaram a namorar quando ele tinha 15 anos e ela, 13. Entre namoro e casamento, estão juntos há 32 anos.

O governador se refere a ela como “dona Renata”, expressão que caiu no gosto da presidente Dilma Rousseff, que também a trata dessa forma quando vai ao Estado.

A exemplo do marido é economista. Funcionária de carreira do Tribunal de Contas do Estado. Licenciou-se em 2007, quando o marido assumiu o governo de Pernambuco e ela foi cedida à administração estadual.

Na gestão de Campos ela comanda o “Mãe Coruja”, programa de assistência a gestantes de baixa renda. Seu salário de R$ 13,7 mil (já com os descontos) continua sendo pago pelo tribunal –ela não recebe pelo governo.

Renata procura projetar a imagem de pessoa simples, que não abre mão do papel de mãe e dona de casa. Não tinge os cabelos e evita roupas de grife. Usa adornos regionais e comanda uma grande feira anual de artesanato.

Mas quem convive com Renata a descreve também como exigente e detalhista, alguém que fala com desenvoltura sobre qualquer assunto e tem opiniões levadas em conta por secretários e assessores do marido. (Foto: Reprodução)

Fonte: Folha de São Paulo

TCE, Fundos de Previdência Municipais são uma mina de irregularidades

Os fundos de previdência social municipais são uma mina de irregularidades. O que aconteceu em Jaboatão dos Guararapes, com a Jaboatãoprev, é apenas um grave exemplo dos problemas apresentados pelos fundos em várias cidades pernambucanas. Em Jaboatão, a atual gestão deixou de repassar à previdência os recursos de julho e agosto, aproximadamente R$ 4 milhões. O fato foi um dos aspectos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público (MPPE) para pedir a intervenção no

município.

Em outras localidades, não houve medidas tão extremas, mas os prefeitos e os gestores dos fundos podem responder por improbidade administrativa e, principalmente, prejudicar o pagamento dos benefícios futuramente. Outro risco é comprometer o equilíbrio financeiro dos municípios. Nesta semana, o prefeito de Quixaba (Sertão do Pajeú), Edmilson Pereira dos Santos (PMDB) e a diretora do fundo previdenciário do município, Ana Lúcia Miguel, passaram a responder uma ação civil pública de improbidade. Entre os meses de fevereiro de 2007 e março de 2008, os recursos descontados dos contracheques dos servidores a título de contribuição, no valor de R$ 120 mil, não foram repassados à previdência. 

Parte das ações do Ministério Público surge a partir da análise das contas dos fundos municipais pelo TCE, órgão responsável pela fiscalização e julgamento das contas públicas no estado. Das 67 contas de fundos julgadas pelo TCE até o último dia 10, apenas quatro (6%) foram julgadas regulares. Elas são todas relativas a anos anteriores a 2008. Do mesmo total, 41 (61%) foram aprovadas com ressalvas e 22 (33%), consideradas irregulares. Um número elevado para o estado. O problema mais recorrente é o não repasse das contribuições dos servidores para os fundos. É mais frequente ainda o não recolhimento da contribuição patronal. Ainda há casos de prefeitos que utilizam o dinheiro dos fundos em outras atividades - isso quando não acontece fraude, como aplicação dos recursos em campanha eleitoral ou para a criação de um caixa 2. 

"O perigo disso é que os fundos ficam sem recursos em caixa e não há garantia para o pagamento dos benefícios dos futuros aposentados e pensionistas", explica a coordenadora de Controle Externo do TCE, Luciene Cartaxo. Ela aponta o despreparo técnico dos municípios para gerir os fundos de previdência e, claro, em muitas ocasiões, a má fé para o volume de irregularidades. "O gestor precisa estar interessado em profissionalismo e em ter um controle rigoroso das contas do município", aconselha Luciene. 

O gestor precisa estar interessado em profissionalismo e em ter um controle rigoroso das contas do município.

Fonte: Diário de Pernambuco

Por causa da seca, industria usa leite em pó na produção do leite 'longa vida'.

Produção de leite diminui 70% e o rebanho bovino diminuiu 48% em Pernambuco.

A seca reduziu drasticamente a produção de leite em Pernambuco. O que levou o Ministério da Agricultura autorizar as indústrias de laticínios da região nordeste a utilizarem leite em pó para produzir o leite tipo “longa vida”. A medida visa garantir o funcionamento de parte da cadeia produtiva, uma das mais afetadas pela seca. É o que informa uma reportagem publicada no jornal Diário de Pernambuco, na última quinta-feira (02). A matéria diz que a produção de leite em Pernambuco foi reduzida a 30%, devido à seca que

castiga a região, e que a indústria de laticínios esta comprando leite de outros estados.

A reportagem assinada pela jornalista Juliana Cavalcanti diz que, Segundo dados da agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), das 2,4 milhões de cabeças, foram transferidas para outros estados 370 mil. Outras 520 mil foram abatidas, enquanto 150 mil morreram em decorrência dos efeitos da seca. A produção de leite em Pernambuco, que já foi de 2,5 milhões de litros por dia foi reduzida a 700 mil litros por dia.

Enquanto isso no Brasil, a miséria...

Imagem compartilhada no Facebook

Governo Estadual e Federal assinam convênios em Garanhuns

Agenda trouxe benefícios para Garanhuns e outros municípios do Agreste Meridional

Na manhã desta sexta-feira (3), Garanhuns recebeu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para o lançamento do Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes, assinatura de convênios estaduais e federais para o início das ações de convivência com a seca nos municípios do Agreste Meridional e obras de saneamento básico para Garanhuns. O encontro das autoridades, que também teve a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e o senador Armando Monteiro, aconteceu no

Parque de Exposições do município.

Para ampliar o abastecimento de água, a parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal, vai beneficiar mais de 22 mil famílias em 26 municípios – incluindo Garanhuns – com investimentos de 40,2 milhões de reais para implantação de 182 cisternas de abastecimento de água domiciliar, perfuração de 390 poços e construção de 104 barragens de parede de terra.

Foi lançado, no evento, o Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes, numa parceria do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, que vai preparar 40,4 mil hectares de terra e distribuir mais de mil toneladas de sementes para 40 mil famílias rurais. “Queremos dizer aos nossos pecuaristas que nós estamos autorizando a entrega dos grãos e dos tratores para aração de terra com o objetivo de continuar dando assistência ao homem do campo. Precisamos e vamos melhorar a condição de produção nos municípios”, comentou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranílson Ramos.

Na ocasião, foi assinada, ainda, a ordem de serviço da implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Garanhuns, que é um investimento de mais de 14 milhões de reais. O secretário estadual de Recursos Hídricos e Energéticos, Almir Cirilo, falou da importância da economia e da saúde da população com a obra que representa ¼ de Garanhuns. “A ação já vinha sendo planejada. Avaliamos a situação do município e agora iremos colocar em prática o projeto aprovado pelo governador. Um dado interessante que devemos ressaltar neste momento é que a cada um real investido no tratamento de esgoto, 4 reais são economizados para o tratamento de pessoas doentes por alguma doença adquirida na água”, destacou.

ONG Repórteres Sem Fronteira cria campanha com líderes mundiais considerados violadores da liberdade de imprensa

Definição é da ONG Repórteres sem Fronteiras, que criou uma campanha com alguns líderes mundiais considerados, pela organização, como violadores da liberdade da mídia; cartazes mostram políticos fazendo gestos obscenos

Presidente da Russia, Vladimir Putin

"Poderosos, perigosos e violentos, esses predadores se consideram acima da lei". É o que diz uma nova campanha da ONG Repórteres sem Fronteiras, que usa imagens de poderosos líderes considerados pela organização como violadores da imprensa.

Nos cartazes, políticos como os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da China, Xi Jinpingong, da Coréia do Norte, Kim Jong-un, da Síria, Bashar al-Assad, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, aparecem fazendo gestos obscenos, como mostrando o dedo do meio e o sinal de "banana".

Os nomes foram selecionados de uma lista de 39 que, na avaliação da ONG, são os "predadores da liberdade de informação". Mais cinco nomes entraram para a listagem e outros cinco deixaram o grupo neste ano.

Ditador da Síria, Bashar al-Assad

Ditador da Correa do Norte, Kin Joug-un

Ditador do Irã, Mohmoud Ahmadinejad

presidente da China Xi Jinpingong

Fonte: Brasil 247

Rodizio de pizzas, neste sábado, no TEKILLA'S

Neste sábado dia 04, o TEKILLA’S promove mais um rodízio de pizzas. 

São 27 sabores, incluindo as pizzas doces.

Aceita os cartões: Mastercard, Visa, Sodexo e Ticket. 

Telefones: 9954-0335 e 9954-0336

Novas oportunidades de trabalho são oferecidas pelo SENAI Garanhuns

O SENAI Garanhuns está crescendo e seleciona novos colaboradores para o quadro de funcionários da empresa. As vagas são para docente de Educação Básica das áreas de Costura Industrial e Construção Civil (com disponibilidade para viagens) e para assistente administrativo. As oportunidades são para

profissionais de nível médio com experiência e contratação imediata por período integral e indeterminado.

Os interessados devem deixar o currículo, até a sexta-feira 10 de maio, na secretaria da Escola Técnica SENAI Garanhuns, localizada na Avenida Sátiro Ivo, número 1011, no bairro Magano. As etapas do processo e os critérios de avaliação estarão presentes na programação da seleção, que será fornecida ao candidato pré-selecionado, de acordo com os requisitos do cargo.

Além dos salários, o SENAI oferece aos colaboradores os benefícios de previdência privada, assistência médica, assistência odontológica, plano de desenvolvimento, ticket alimentação ou refeição, vale transporte e programa de incentivo à educação formal e à língua estrangeira dentro dos critérios estabelecidos pela Instituição.