O repasse é feito pelo Governo de Pernamhuco às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Em todo Estado serão investidos aproximadamente de R$ 1.29,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só no Agreste Meridional, serão realizadas obras de pavimentação, revitalização de praças e recuperação e ampliação de escolas e hospitais, além de melhorias no sistema de abastecimento de água.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Todos os projetos aprovados pelos municípios obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os recursos do fundo são geridos pela Seplag, com as obras executadas pelas administrações municipais.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUE CONTAM COM RECURSOS DO FEM NO AGRESTE MERIDIONAL
Município Obra Valor
Águas Belas - Construção da alameda de entrada da Cidade 1ª Etapa; - R$ 1.265.547,45
Angelim - Construção do Posto de Saúde do Sítio Xique-xique; - Construção do Pórtico de entrada do município; - R$ 562.547,32
Bom Conselho - Reforma do prédio onde funciona o Centro de Atenção aos Idosos;
- Revitalização e reurbanização da Praça Frei Caetano e do canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda
-Reforma do prédio anexo ao Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso
- Revitalização e construção dos principais acessos à cidade;
- Revitalização e urbanização da Praça Pedro II - R$ 1.406.368,27
- Revitalização e reurbanização da Praça Frei Caetano e do canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda
-Reforma do prédio anexo ao Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso
- Revitalização e construção dos principais acessos à cidade;
- Revitalização e urbanização da Praça Pedro II - R$ 1.406.368,27
Brejão - Recuperação da instalação da Unidade Mista de Saúde Alice Figueira; - R$ 421.910,50
Buíque - Construção do abatedouro municipal; - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas; - R$ 1.547.005,09
Caetés - Construção das novas instalações do Colégio Municipal José de Anchieta Callou; - R$ 984.457,80
Calçado - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas;
- Reforma da Praça Mandu Caetano e da Rua Aluizio Pereira;
- Abastecimento d´água do Sítio Boa Vista, marrecas e Mocós;
- Construção do Cemitério Municipal; - R$ 562.547,32
Canhotinho - Reforma e ampliação do açougue público municipal;
- Construção da praça da cidade;
- Construção da praça do distrito de Olho d’Água de Dentro;
- Reforma e ampliação do Estádio Gogozão; - R$ 984.457,80
Capoeiras - Reforma do hospital municipal;
- Construção da Unidade Didática Padrão de
-Processamento de Carnes; - R$ 843.820,97
Correntes - Construção de três pórticos;
- Revitalização das praças da cidade, Pedro Alves Hercílio Victor;
- Construção de um Portal; - R$ 843.820,97
Caetés - Construção das novas instalações do Colégio Municipal José de Anchieta Callou; - R$ 984.457,80
Calçado - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas;
- Reforma da Praça Mandu Caetano e da Rua Aluizio Pereira;
- Abastecimento d´água do Sítio Boa Vista, marrecas e Mocós;
- Construção do Cemitério Municipal; - R$ 562.547,32
Canhotinho - Reforma e ampliação do açougue público municipal;
- Construção da praça da cidade;
- Construção da praça do distrito de Olho d’Água de Dentro;
- Reforma e ampliação do Estádio Gogozão; - R$ 984.457,80
Capoeiras - Reforma do hospital municipal;
- Construção da Unidade Didática Padrão de
-Processamento de Carnes; - R$ 843.820,97
Correntes - Construção de três pórticos;
- Revitalização das praças da cidade, Pedro Alves Hercílio Victor;
- Construção de um Portal; - R$ 843.820,97
Garanhuns
- Construção do Binário da Boa Vista;
- Chegando à Universidade de Pernambuco; - R$ 2.531.462,87
Iati - Abastecimento de água; - R$ 843.820,97
- Construção do Binário da Boa Vista;
- Chegando à Universidade de Pernambuco; - R$ 2.531.462,87
Iati - Abastecimento de água; - R$ 843.820,97
Itaíba - Construção de sistema de abastecimento de água; - R$ 984.457,80
Jacati - Construção da creche municipal; - R$ 562.547,32
Jupi - Melhoria da infraestrutura do prédio da Vigilância Sanitária
- Execução e Melhoria na Secretaria de Educação;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Executivo da limpeza no Açude do distrito da Colônia; - R$ 703.184,15
Jupi - Melhoria da infraestrutura do prédio da Vigilância Sanitária
- Execução e Melhoria na Secretaria de Educação;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Executivo da limpeza no Açude do distrito da Colônia; - R$ 703.184,15
Jurema - Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Projeto urbanístico; - R$ 703.184,15
Lagoa do Ouro - Construção do Centro Administrativo; - R$ 562.547,32
Lajedo - Ampliação, restauração e Urbanização do Centro de Abastecimento Municipal; - R$ 1.125.094,62
Palmeirina - Palmeirina Fazendo Ponte - Inhumas
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas; - R$ 421.910,50
Paranatama - Pavimentação de ruas nos loteamentos Floriano Duda da Costa e Antônio da Silva Souto;
- Apoio à estruturação da rede de serviço de saúde;
- R$ 562.547,32
Pedra - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
- Reforma do mercado público; - R$ 843.820,97
Saloá - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas; - R$ 703.184,15
São João - Infraestrutura Urbana; - R$ 843.820,97
Terezinha - Revitalização da margem urbana da PE-218;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de Rua Emílio Martins da Silva;
- Reforma da Praça Getúlio Vargas; - R$ 421.910,50
Tupanatinga - Reforma da Praça José Emílio de Melo;
- Construção da Praça da Fundec;
- Ampliação do cemitério municipal;
- Limpeza do Açude do Boqueirão; - R$ 984.457,80
Venturosa - Reforma de edificação com fins de funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde Familiar;
- Reforma de edificação com fins de funcionamento de uma biblioteca;
- Reforma e ampliação do hospital municipal;
- Reforma e ampliação do campo de futebol - R$ 703.184,15
- Projeto urbanístico; - R$ 703.184,15
Lagoa do Ouro - Construção do Centro Administrativo; - R$ 562.547,32
Lajedo - Ampliação, restauração e Urbanização do Centro de Abastecimento Municipal; - R$ 1.125.094,62
Palmeirina - Palmeirina Fazendo Ponte - Inhumas
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas; - R$ 421.910,50
Paranatama - Pavimentação de ruas nos loteamentos Floriano Duda da Costa e Antônio da Silva Souto;
- Apoio à estruturação da rede de serviço de saúde;
- R$ 562.547,32
Pedra - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
- Reforma do mercado público; - R$ 843.820,97
Saloá - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas; - R$ 703.184,15
São João - Infraestrutura Urbana; - R$ 843.820,97
Terezinha - Revitalização da margem urbana da PE-218;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de Rua Emílio Martins da Silva;
- Reforma da Praça Getúlio Vargas; - R$ 421.910,50
Tupanatinga - Reforma da Praça José Emílio de Melo;
- Construção da Praça da Fundec;
- Ampliação do cemitério municipal;
- Limpeza do Açude do Boqueirão; - R$ 984.457,80
Venturosa - Reforma de edificação com fins de funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde Familiar;
- Reforma de edificação com fins de funcionamento de uma biblioteca;
- Reforma e ampliação do hospital municipal;
- Reforma e ampliação do campo de futebol - R$ 703.184,15