Imagens da abertura do Natal Luz 2014 em Garanhuns, e a programação para este final de semana.

A cidade de Garanhuns promoveu na noite desta quinta-feira, 27 de novembro de 2014, a abertura oficial do Natal Luz, "Sonho de Criança", do ano de 2014. A festa de abertura aconteceu no palco montado em frente a prefeitura, e teve apresentações musicais e dança. 

Programação para esta sexta-feira, sábado e domingo, dias 28, 29 e 30 de novembro de 2014.

Hoje (28), a partir das 18h, no Espaço Colunata, a “Árvore Cantante” abre as suas atividades com o Coral Infantil da Igreja Presbiteriana. Logo após, a partir das 19h, o Coral Harmonia de Flautas do Serviço Social do Comércio (Sesc) se apresenta. 

Sábado (29), o Espaço Colunata recebe o Reisado Os 3 Reis do Oriente e o Coral Alecrim. Neste sábado, no “Palco Prefeitura”, em frente ao Palácio Celso Galvão, a partir das 20h, o público contará com os shows da Street Jazz Band e o cantor David Menezes e, amanhã, tem a Orquestra Sinfônica Juvenil de Caruaru e Mylena Braz e Banda com “O som do Natal”, começando às 20h.

No domingo (30), a partir das 16h30, na avenida Santo Antônio, tem a grande novidade do Natal Luz. Dois carros alegóricos farão o “Desfile de Natal” pela avenida com o Papai Noel e o som da Banda Marcial da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar.

Prefeita Neide Reino troca três secretários municipais.

A prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) iniciou algumas mudanças e remanejamentos no primeiro escalão do Governo Municipal, trocando os titulares de três secretarias: Obras, Transportes e Governo. O senhor Alisson Farias deixa a Secretaria de Obras, a pasta será comandada pelo senhor Gildo Marques Junior, atual Secretário de Governo. A Secretaria de Transportes será comandada pelo senhor Rosimario Correia que assume a pasta que era comandada por Geraldo Felix. Já a Secretaria de Governo que tinha a frente Gildo Marques passará a ser comandada pelo ex-prefeito Neném. Essas três mudanças estão definidas, e os novos secretários tomam posse na próxima segunda-feira, 1º de dezembro de 2014. E novos remanejamentos e/ou trocas de secretários municipais e de cargos de direção devem ocorrer nos próximos dias.

Foto: Secretário Gildo Marques ao lado do filho de Eduardo Campos.

Projeto Mundo Mágico da Leitura promovido pela escola A Sementinha foi sucesso.

Na tarde desta quinta-feira, 27 de novembro de 2014, houve o encerramento do Projeto Mundo Mágico da Leitura ano II, realizado pela escola A Sementinha. A culminância do Projeto teve início na segunda-feira (24), com encenações teatrais, contação de histórias e rodas de leitura; e foi concluído nesta quinta-feira (27), com as histórias infantis, “A Menina Bonita do Laço de Fita” e “Os três porquinhos” encenadas pelos professores da instituição. A prefeita Neide Reino (PSB), a secretária de Educação Macyanne Régia, a secretária de Finanças Dalva, além de pais e familiares dos alunos prestigiaram as apresentações. 

Equipe gestora e professores

O Projeto que visa despertar nos alunos o interesse pelos livros e pela leitura, também envolveu a comunidade; livros foram deixados pelos alunos em vários pontos da cidade, convidando as pessoas a lerem; depois de lidos, os livros foram devolvidos. 

Realizado pela segunda vez, o Projeto foi sucesso! Tendo a frente à Gestora da escola, professora Valquiria, contou com o apoio e participação da coordenadora Rute Ângelo, dos professores, alunos e pais de alunos.

Escola de Contas do TCE oferece curso sobre o Fundeb em Garanhuns

Quem quiser aprofundar seus conhecimentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) pode se inscrever no curso sobre o tema na Escola de Contas Públicas do TCE-PE. As inscrições ainda estão abertas e o curso é direcionado para servidores públicos que atuam na área de educação e finanças. As aulas acontecem na Inspetoria Regional do TCE-PE, em Garanhuns.

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​Curso sobre ​Procedimentos contábeis patrimoniais é ​realizado em dezembro

Um novo curso é promovido pela Escola de Contas Públicas: “Procedimentos contábeis patrimoniais – Gestão e contabilização do patrimônio de acordo com o MCASP e as NBCASP”. As inscrições ainda estão abertas e o curso começa no dia 9 de dezembro, das 13h30 às 18h, com o professor André Batista. As aulas irão capacitar os servidores sobre as inovações implementadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

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Curso sobre Comunicação e Gestão pública de mídias sociais começa dia 9

A Escola de Contas Públicas oferece a partir do dia 9 de dezembro o Curso Comunicação e Gestão Pública de Mídias Sociais. As aulas acontecem em Recife, até o dia  12/12, das 13h30 às 18h, na Av. Mário Melo, 90, Boa Vista, Recife. As inscrições já estão disponíveis.

O curso é direcionado a servidores, jornalistas e profissionais que se interessam pela área de comunicação no setor público e até mesmo gestores públicos que não tenham formação na área. Não há prerrequisito para participar da capacitação.

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Nova escola no Povoado Maniçoba em Capoeiras será concluída até o final de 2014

A prefeita Neide Reino (PSB) através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras entregará a população nos próximos dias, o novo prédio onde funcionará a Escola Cônego João Rodrigues de Melo, localizada no povoado Maniçoba, zona rural de Capoeiras, Pernambuco.  As obras de construção estão bem adiantadas, e deverão ser concluídas até o final do ano de 2014, garantiu o diretor da AGAS CONSTRUTORA, empresa responsável pela execução da obra.  Em fase de acabamento, estão sendo feitos rebocos, piso e pintura do novo prédio. 

A nova escola do Povoado Maniçoba fica localizada às margens da PE 193, e ocupa uma área de 10 mil m². O novo espaço terá seis salas de aulas, laboratório de informática, cozinha, cantina, além de salas para a administração. 

O secretário de Governo Gildo Marques informou que o novo prédio da escola da Maniçoba será inaugurado antes do inicio das aulas em 2015. Na manhã desta quinta-feira, 27 de  novembro de 2014, o secretário de Governo Gildinho e o assessor da prefeitura Rosimário Correia estiveram visitando a obra.

Gildo Marques, Construtor da obra, e Rosimario Correia

Curso gratuito em Garanhuns orienta empresários a fornecer para o governo

Capacitação vai ser realizada de 1º a 5 de dezembro, na unidade do Sebrae no município

Estão abertas as inscrições para o curso Compras Governamentais - Fornecedor, que o Sebrae Pernambuco promove, de 1º a 5 de dezembro, na cidade de Garanhuns. A capacitação é gratuita e tem como objetivo apresentar o referência teórico envolvendo a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e as condições operacionais para que as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possam participar de licitações públicas.

O curso tem como público-alvo fornecedores, empresários de micro e pequenos negócios, empreendedores, contadores e representantes de entidades de classe, além de pessoas que tenham interesse em fornecer produtos e serviços para a administração pública federal, estadual, municipal ou distrital; entre outros interessados.

O curso Compras Governamentais - Fornecedor vai ser realizado no auditório do Sebrae na cidade de Garanhuns, localizado na Avenida Rui Barbosa, n.º 671, 1º andar, no bairro Heliópolis. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 3221.3333. Tem ainda os e-mails alisond@pe.sebrae.com.br e cidadedofuturo@pe.sebrae.com.br

Capoeiras cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal, gastos com a folha de pagamento são de 53,82% da receita.

Levantamento recente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE aponta que o município de Capoeiras esta entre os que cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado quanto aos gastos com a folha de pagamento dos servidores municipais. Segundo o Tribunal, Capoeiras compromete atualmente 53,82% da sua receita para pagar os servidores, dentro do limite máximo permitido por Lei que é 54%.

Seguindo recomendação do TCE, em outubro de 2013, a prefeitura de Capoeiras precisou demitir servidores contratados e comissionados para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Leia a postagem aqui!); naquele momento Capoeiras comprometia 63% do orçamento com o pagamento de pessoal.

Ainda segundo o TCE, em 2014, 97 municípios pernambucanos descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando mais do que os 54% permitidos com a folha de pagamento. No ano de 2012, 103 prefeituras descumpriam esta Lei; e em 2013 eram 113 prefeitura no vermelho. Os limites para gastos com a folha de pagamento das prefeituras são de: 48,60% (alerta), 51,30% (prudencial), e 54% (máximo). A lei estabelece que o município que ultrapassar o limite de 54% com gastos com pessoal, tem dois quadrimestres para adequar, e o dobro desse tempo quando o crescimento da economia for inferior a 1%.

Veja o comprometimento da receita com gastos com a folha de pagamento em alguns municípios do Agreste Meridional:

Águas Belas - 52,38%

Angelim - 47,67%

Bom Conselho - 55,40%

Brejão - 54,55%%

Caetés - 54,19%

Calçado - 47,69%

Capoeiras - 53.82%

Canhotinho - 53,99%

Correntes - 52,44%

Garanhuns - 51,68%

Iati - 61,95%

Jucati - 55,23%

Jupi - 51,07%

Lajedo - 60,93%

Saloá - 68,71%

São João - 55,80%

São Bento do Una - 54,03%

Leia mais: jconline.ne10.uol.com.br

Estão Roubando os ursos da decoração do Natal de Garanhuns

Após encantar os garanhuenses e todos que tiveram o privilegio de ver a decoração do Natal Luz 2014 de Garanhuns, ao vivo ou através das imagens compartilhadas principalmente na internet, vândalos estão roubando os ursinhos da decoração natalina das praças e avenidas da cidade. O caso foi relatado pelo jornalista Roberto Almeida, no seu blog. 

O Natal Luz de Garanhuns este ano tem como tema, “Sonhos de Criança”; e os muitos ursinhos que compõe a decoração natalina da cidade chamou a atenção de mal feitores que os estão roubando.

O jornalista Roberto Almeida na sua postagem conclama as pessoas que gostam de Garanhuns a colaborem dizendo “não” a esse ato de vandalismo praticado contra a cidade das flores.

Fotos: 1, compartilhada no Facebook; 2, Assessoria de Comunicação.

Cantoria com Zé Viola e Raimundo Caetano nesta sexta-feira (28), em Capoeiras.

Os repentistas Zé Viola & Raimundo Caetano farão cantoria nesta sexta-feira, 28 de novembro de 2014, em Capoeiras, PE. A apresentação será na cobertura do Tekilla's Bar, às 20 horas.  A organização do evento é do radialista Ernandes Oliveira que convida os amantes da poesia do repente a prestigiarem essa grandiosa cantoria que homenageará os 46 anos de poesia do poeta Francisco de Assis.

TCE recomenda rejeição das contas de Lajedo do ano 2013

Grave descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal motivou a Primeira Câmara do Tribunal de Contas a emitir parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Lajedo (Agreste Meridional) a rejeição das contas do prefeito Rossine Blesmany, relativas ao exercício financeiro de 2013. O voto do conselheiro João Campos (processo TC n° 1490088-9) foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, com a participação da procuradora Maria Nilda da Silva, representando o Ministério Público de Contas (MPCO).

De acordo com o relatório técnico de auditoria, não foram respeitados os limites constitucionais quanto aos gastos totais. Constatou-se a extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal (DTP), durante todo o exercício de 2013, tendo alcançado o percentual de 62,67% da Receita Corrente Líquida do Município no 3o quadrimestre de 2013, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, o chefe do Executivo não promoveu nos quadrimestres seguintes medidas para a redução do excesso de gastos com pessoal, embora o Poder Executivo tenha se mantido acima do limite legalmente estabelecido (54% da RCL - Receita Corrente Líquida) durante todo o exercício financeiro de 2013 e o percentual da DTP, no último quadrimestre de 2012, tenha alcançado 57,16%, o que contraria não somente a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também, os princípios da eficiência, legalidade, interesse público e controle de gastos.

Tendo em vista outros aspectos observados na Prestação de Contas do Município, o conselheiro relator determinou uma série de medidas de forma que não voltem a se repetir as irregularidades em futuros exercícios. Ficou decidido que a Coordenadoria de Controle Externo, por meio de suas unidades fiscalizadoras, verifique, nas auditorias/inspeções que se seguirem, o cumprimento das determinações.

Contas de Governo – Referem-se à prestação de contas anual do prefeito, que é o Chefe do Poder Executivo Municipal. A prestação de contas do prefeito deverá ser consolidada, englobando as contas do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo. Pela prestação de contas de governo é avaliada a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município como um todo.

A análise das contas de governo feitas pelo TCE-PE levam em consideração as políticas públicas executadas pelo gestor nos aspectos relativos a saúde, educação, gestão previdenciária, repasses de duodécimos ao Legislativo Municipal, transparência pública e gestão ambiental, verificando, inclusive, se, ao executar o orçamento do município, o gestor obedeceu aos limites legais e constitucionais específicos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/11/2014

Projeto de Lei sobre publicidade em mídias alternativas tramita na Alepe

Deputado Ricardo Costa é o autor do PL por iniciativa da AblogPE.  Na próxima terça-feira (2), a Comissão de Justiça recebe representantes da imprensa e das mídias alternativas

Por Max Felipe

O Projeto de Lei Nº 2164/2014, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição da sexta-feira (21), foi apresentado na manhã desta terça-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada Raquel Lyra (PSB). O deputado Silvio Costa Filho (PTB) foi designado como relator do projeto, que junto com a comissão receberá na próxima terça-feira (2), às 10h, representantes da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – AblogPE, que é a primeira entidade civil no País, voltada a organização dos Produtores de Conteúdo para Mídias Digitais.

Tramitando na Alepe, o projeto institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtoras de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado, destinando percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco, prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas em geral. 

Os veículos beneficiados são jornais e revistas com tiragem de mil a dez mil exemplares; rádios comunitárias, sites, blogs, Tv Web e Radio Web. “A AblogPE está ajudando muito na formatação desse projeto de lei que, acreditamos, vai incentivar não só a mídia alternativa local, mas todo o Estado”, destacou Ricardo Costa.

Uma comissão da Associação dos Blogueiros, junto com o presidente Lissandro Nascimento, esteve presente durante esta sessão da CCJ na Alepe. “Esse é o reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro.

Para acompanhar o Parecer do Dep. Silvio Costa Filho na próxima terça (02), setores ligados à Comunicação estão sendo convidados. Ainda na manhã da quinta (11/12), a blogosfera pernambucana fará uma Plenária Estadual a fim de discutir emendas à proposta.

Acompanhe o depoimento do Deputado Ricardo Costa aos blogueiros 

https://www.youtube.com/watch?v=N25cI6EIzeQ

Bola Murcha se confraterniza em praia alagoana.

Atletas da Associação de Futsal Bola Murcha, de Capoeiras, realizaram no último final de semana sua já tradicional viagem de final de ano. Para descansarem e se confraternizarem, o destino escolhido foi a praia do Francês, no litoral sul de Alagoas. A excursão para alguns dos atletas de final semana teve sabor de aventura.

Numa casa, a beira de piscinas, no minicampo, ouvindo musica, o churrasco rolou 24 horas por dia regado a 70 caixinhas de cervejas, além das bebidas quentes. Também havia a disposição Jogos de salão: sinucas, pebolim, pingue-pongue, cartas e domino.  Como a casa ficava distante da praia, muita gente preferiu ficar o tempo todo em casa, e nem viu o mar. 

Em pé, da esquerda: Helio da Água, Carlinhos, Célio, Helio Noronha, Airton e Sabugo;
Sentados: Negão, Lequinho, Vereador Piu, Marquilano e Roba.

Causos da viagem:

O ônibus que levou parte do pessoal errou o caminho e só chegou ao destino depois de mais de 08 horas de viajem: e no dia seguinte ainda se atolou na areia, dizem que a sorte foram as mulheres que desceram para emburrar o veiculo.  Teve papudinho que após beber muita cerveja foi vitima de incontinência urinaria e acordou todo molhado. Já nosso amigo Marquilano pisou num ouriço e precisou pagar para retirar mais de uma dezena de espinhos do bicho que ficaram encravados nos seus pés. Teve ainda disputa de rimas improvisadas entre Maurílio e Sabuco que provocavam gargalhadas na plateia. E claro, foram contadas muitas histórias engraçadas, e houve algumas “Picuinhas”.

Projeto de Lei das mídias alternativas é apresentado na ALEPE.

A cada dia a Associação dos Blogueiros de Pernambuco - ABLOGPE, se solidifica e ganha notoriedade. Como pode ver acima, foi divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei 2164/2014 de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), construído pelos associados à ABLOGPE. Nos moldes da lei já existente no Rio Grande do Sul, a proposta apresentada pelo referido deputado está mais aprimorada. Com isso, o Projeto de Lei segue para a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe.

De acordo com o projeto, será instituído a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais, pelo qual Blogs, Sites, Rádios Web, TVs Web, Portais, Periódicos, Jornais e Revistas Impressas com tiragem entre mil e dez mil tiragens, serão também contempladas com verbas publicitárias dos três poderes, dentro do que determina os critérios exigidos pela futura lei.

LEIA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 2164/2014, publicado no Diário Oficial com data de 21 de novembro do corrente ano:

DIZ O ARTIGO: Fica instituída a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado de Pernambuco, pela qual, observados os preceitos legais sobre a matéria, os Poderes do Estado poderão destinar percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da sua receita anual de publicidade, prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas em geral, para os veículos mencionados nessa lei.

A iniciativa do deputado Ricardo Costa enobrece ainda mais sua atuação como parlamentar ligado as causas do setor da Comunicação em Pernambuco, na medida em que ele busca oportunizar as mídias alternativas o seu fortalecimento e a geração de emprego e renda, estimulando a economia criativa.

Esse é um momento de começar a comemorar, porém se faz necessário ainda muita luta pela frente para que o projeto se torne lei. Até lá, não tenhamos dúvidas, que haverá muito embate, porém, o primeiro passo já foi dado. 

Será muito importante o engajamento de todos aqueles que trabalham e se dedicam as mídias alternativas que já são uma realidade no País.

Leia na integra o Projeto de Lei:

ESTADO DE PERNAMBUCO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Legislatura 17º Ano 2014

Projeto de Lei Ordinária Nº 2164/2014 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais,  Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado de Pernambuco,  pela qual, observados os preceitos legais sobre a matéria, os Poderes do Estado  poderão destinar percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da sua receita  anual de publicidade, prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas em geral, para os veículos  mencionados nesta Lei. 

Art. 2º Para os efeitos desta Lei considera-se Mídia Local e Regional os seguintes veículos:

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