Paulo Câmara acredita que terá a ajuda de Armando Monteiro para governar Pernambuco

Do: JConline.ne10.uol.com.br

Mesmo depois da disputa acirrada com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), o governador eleito Paulo Câmara não acredita em dificuldades com o petebista, que será anunciado como futuro ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior. Em entrevista ao portal Uol, o socialista disse que a indicação de Armando é boa para Pernambuco. “É sempre bom ter um ministro pernambucano porque ele conhece nossos desafios. Ainda não tive oportunidade de conversar com ele, mas ele está aberto ao diálogo, assim como eu. Será bom para que ele possa contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco e me ajudar”, disse Paulo.

O governador eleito disse que não quer antecipar disputas eleitorais e disse que seu foco é cumprir o que prometeu no programa de governo nos próximos quatro anos.

Paulo ainda disse que não pretende assumir o papel de liderança política do ex-governador Eduardo Campos, que morreu em agosto. “Eduardo era uma pessoa que estava acima do partido. Já tinha tomado uma dimensão nacional. Eduardo estava num patamar acima. O desafio do partido é construir, dentro de um colegiado, pessoas que possam, juntas, chegar ao mesmo tamanho que Eduardo chegou”, afirmou.

Velhinho no confessionário.

HUMOR DO DOMINGO

Um velhinho todo empolgado vai se confessar, ajoelha-se no confessionário aos pés do padre e pergunta:

- Padre é pecado um homem de 85 anos fazer sexo?

- Não! Isso é um milagre. - respondeu o padre.

Piada contada pelo repentista Zé Viola, na cantoria realizada na sexta-feira (28/11/2014) aqui em Capoeiras.

Carreta capota na PE 193 em Capoeiras e motorista morre.

Um grave acidente ocorrido tarde desta sexta-feira, 28 de novembro de 2014, na PE 193, entre Capoeiras e São Bento Una matou o caminhoneiro Alex Torres, 34 anos, que residia no bairro São Pedro, em Belo Jardim. A carreta que ele conduzia capotou em uma curva. O motorista prestava serviço para uma empresa avícola da região sul do país, e conduzia o caminhão com uma carga de milho para a cidade de Belo Jardim. Segundo a Polícia Civil ele teria perdido o controle do veiculo numa curva da rodovia e capotado.

Fotos: Naldinho Oliveira/TVSBuna.

O Agreste é Notícia, 29.11.2014

Garanhuns

- O prefeito de Garanhuns Izaías Régis em entrevista ao programa Ronda Policial, na Rádio Jornal, deu um ultimato ao Grupo que pretende construir um Shopping Center na cidade: Se o empreendimento não sair do papel até o primeiro semestre de 2015, o prefeito irá viabilizar para que outro Grupo instale o empreendimento. É que vem se arrastando desde o ano de 2008 a história Construção do Shopping em Garanhuns. 

- Mototaxistas cadastrados da cidade de Garanhuns realizaram um protesto pacífico na manhã da última quinta-feira, 27 de novembro de 2014. Após percorrem algumas ruas, o grupo de concentrou em frente a prefeitura. Eles querem que a prefeitura fiscalize a prestação do serviço em Garanhuns para inibir os mototaxistas que prestam o serviço de forma irregular.

- O Grupo Walmart, no seguimento “Supermercado” deve se instalar em Garanhuns. A revelação foi feita pelo Prefeito Izaías Régis, em entrevista concedida ao programa Falando com o Agreste.

Paranatama

- Numa reunião realizada na última segunda-feira, 24 de novembro de 2014, foi dado inicio a criação da Associação dos Comerciantes de Paranatama. É isso mesmo: para crescer precisa união!

Caetés

- O prefeito de Caetés Armando Duarte esteve em Brasília esta semana, acompanhado de alguns vereadores, onde manteve encontro com o deputado federal Silvio Costa, e com os senadores, Armando Monteiro e Humberto Costa. O prefeito esteve também em alguns Ministérios pleiteando recursos para realizar obras e alavancar ainda mais o desenvolvimento de Caetés. Matéria sobre a viajem foi publicada pelo jornalista Roberto Almeida.

Terezinha

- A banda Garota Safada é a principal atração da Festa da Juventude 2014, que acontecerá na cidade de Terezinha, PE, no próximo dia 08 de novembro.

Bom Conselho

- A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) foi condenada a pagar R$ 1.810.000,00 de indenização por danos morais a família de um agricultor que morreu vitima de um choque elétrico. O agricultor caminhava próximo a sua residência quando tocou em um cabo de energia que estava solto do poste e sofreu a descarga elétrica que causou sua morte. A sentença foi proferida na quinta-feira, 21/11/2014, pelo juiz Marcelo Marques Cabral, da comarca de Bom Conselho. A vitima deixou a viúva com quem teve sete filhos, e um deles cometeu suicídio seis meses após a morte do pai em virtude de problemas emocionais decorrentes da sua perda. O Juiz concedeu ainda a viúva o pagamento de uma pensão no valor de um salário mínimo mensal durante cinco anos, tempo em que a vitima se viva estivesse completaria 65 anos.

- Nesta sexta-feira, 28/11/2014, em um açude próximo a Rainha Izabel em Bom Conselho, foi encontrado morto o agricultor Adriano Abílio, 39 anos. Populares informaram a policia que a vitima caminhava no paredão do açude quando perdeu o equilíbrio e caiu na água; informaram ainda que ele sofria de ataques epiléticos.

São Bento do Una

- Neste sábado e domingo, 29 e 30 de novembro de 2014, acontece a 8ª Festa de Nossa Senhora das Graças, no Sítio Una dos Cordeiros, em São Bento do Una. A festa é organizada pela comunidade católica Chama de Amor.

Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PMSBU

Relator: AUDITORA ALDA MAGALHÃES, CONSELHEIRA EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 10900561 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, relativa ao exercício financeiro de 2009, de interesse dos Srs. José Aldo Mariano da Silva, Claudia Maria Sintra S Brito, Fabricio Gregorio Gomes de Oliveira, Gislene Silva de Oliveira, Jorge Luiz Maciel da Silva, José Waldemar Monteiro Junior, Rafael Benning Leal Sá e Sr. Valdeir dos Santos Demétrio. (Advogados:Drs. Bernardo de Lima Barbosa Filho - OAB: 24201PE, Breno José Rodrigues Andrade - OAB: 24794PE, Cinthia Rafaela Simões Barbosa - OAB: 32817PE, Eric Renato Brito Borba - OAB: 35838PE,Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo - OAB: 29702PE, Jonas Diogo da Silva - OAB: 33034PE, Mardiel José dos Santos Junior - OAB: 34282PE, Wanessa Larissa de Oliveira Couto - OAB: 30600PE) (Vinculada à Conselheira Teresa Duere)

Julgamento: A Segunda Câmara deste Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São Bento do Una a rejeição das contas do Prefeito, Sr. José Aldo Mariano, relativas ao exercício 2009, como também, julgou irregulares suas contas como ordenador de despesas.Ainda, aplicou multa, e, fez determinações. 27.11.2014

Saloá

Prefeitura Municipal de Saloá 

Relator: AUDITOR RICARDO RIOS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO5

Órgão Julgador: 1a. Câmara; em 25/11/2014

Processos: 13023706, 14030299 e 13023720 - Admissão de Pessoal realizada na Prefeitura Municipal de Saloá, por meio de contratação temporária, no exercício financeiro de 2013, de interesse do Sr. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves. (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos).

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas julgou legais as nomeações, através de contratação temporária, objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I e II.

Terezinha

Prefeitura Municipal de Terezinha

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS

Órgão Julgador: 1a. Câmara; em 25/11/2014

Processo: 10900937 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2009, de interesse do Sr. Alexandre Antonio Martins de Barros, Eliezer Oliveira de Carvalho, Luciane Paes dos Santos, Roberval Marcio Siqueira de Farias e Romualdo Luiz Soares Medeiros. (Adv. Renato Vasconcelos Curvelo -

OAB: 19086PE).

Julgamento: A Primeria Câmaa desta Corte de contas, por unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Terezinha a rejeição das contas do Prefeito, Sr. Alexandre Antonio Martins de Barros, relativas ao exercício financeiro de 2009.

Angelim

Origem: Prefeitura Municipal de Angelim - PMA

Relator: AUDITOR MARCOS FLÁVIO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: Pleno; em 26.11.2014

Processo: 12087890 - Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Samuel Salgado Cavalcanti de Albuquerque, contra o teor do Acórdão TC nº 1551/2012 (Processo T.C. nº 0790049-1), prolatado pelos Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares as contas do Recorrente, na qualidade de ordenador de despesas da Prefeitura de Angelim, durante o exercício financeiro de 2006, aplicando-lhe multa. (Vinculado a Conselheira Teresa Duere)

Julgamento: À unanimidade, o Pleno deste Tribunal, acolhendo o Parecer MPCO nº 0623/2014, acompanhando o voto do Conselheiro Relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Jucati

Prefeitura Municipal de Jucati

Relator: AUDITOR MARCOS FLÁVIO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: Pleno

Processo: 12095576 - Recurso Ordinário protocolado conjuntamente pelos Srs. Adalberto Francisco da Silva, Gerson Henrique de Melo, José Jilvan da Silva, José Joaquim Barros da Silva e Maria Rosilma de Melo Leite, em face do Acórdão TC nº 1849/12 (Processo T.C. nº 1090102-4), proferido pelos Conselheiros da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas do Sr. Gerson Henrique de Melo, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Jucati, durante o exercício financeiro de 2009, aplicando-lhe multa, como também aos demais recorrentes. (Adv. Liliane Cavalcanti Barreto Campello - OAB:20773PE) (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos)

Julgamento: Os Conselheiros desta Corte, por maioria, nos termos do voto do Relator, deliberaram pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deram-lhe provimento parcial para modificar o Acórdão recorrido, emitindo Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Jucati a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Gerson Henrique de Melo, relativas ao exercício financeiro de 2009, julgando regulares com ressalvas as contas do ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 2009, excluindo a multa individual aplicada aos membros da comissão de licitações, mantendo os demais termos da deliberação atacada. 26.11.2014

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.

MPOG suspende repasse de recursos a 40 prefeituras do Agreste de PE, entre elas, Garanhuns, Capoeiras e Caetés.

MPF em Garanhuns recomendou que União não faça transferência voluntária a municípios que não tenham implementado portais da transparência.

28/11/2014 - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu as transferências voluntárias aos 40 municípios vinculados à jurisdição da Procuradoria da República em Garanhuns (ver lista abaixo) que ainda não implementaram seus portais da transparência. A suspensão permanecerá enquanto ocorrer o descumprimento das regras de transparência das informações fiscais pelos municípios. 

O total de transferências voluntárias celebradas pela União, desde o início de 2014, com  municípios da área de atribuição da PRM/Garanhuns chegou ao montante de R$ 28.769.966,40, segundo consulta ao sítio eletrônico do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV).

Os portais da transparência devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Em comunicado divulgado no Portal dos Convênios do Governo Federal, o MPOG reforçou que os órgãos federais e seus respectivos órgãos vinculados devem observar, antes de novos convênios e contratos de repasse, o efetivo cumprimento de todas as exigências necessárias à celebração dos instrumentos de transferências voluntárias.

Nota da Advocacia-Geral da União (AGU) destacou que, embora a recomendação do MPF tenha se limitado à jurisdição da Procuradoria da República em Garanhuns, as medidas administrativas adotadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser estendidas para todos os municípios, estados e Distrito Federal.

Portais – Em 9 de dezembro de 2013 (Dia Internacional de Combate à Corrupção), foi expedida recomendação conjunta pelo MPF e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante audiência pública realizada no âmbito do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE), para que os municípios implementassem os portais, de modo a evitar situações danosas ao patrimônio público e a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, após o prazo para adequação dado pelo Ministério Público, diversas prefeituras não adotaram as providências necessárias. 

Uma das sanções é a impossibilidade de recebimento de transferências voluntárias da União pelos municípios que não implementarem o portal. A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde." Os recursos são repassados em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Municípios que fazem parte da área de atribuição do MPF/Garanhuns – Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

Fonte: Ministério Público Federal

Justiça determina reajuste de 8,32% nos salários dos professores municipais de Saloá.

28/11/2014 - A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Juízo de Saloá deferiu pedido de liminar, determinando ao município que reajuste o vencimento dos professores do ensino básico e fundamental no percentual de 8,32%, conforme determina a lei 11.738/2008 (Lei do Piso) e definido pelo Ministério da Educação (MEC), implantando tal reajuste na folha salarial do vigente mês de novembro, além de, no prazo de 90 dias, efetuar o pagamento dos valores atrasados, devidamente, com juros e correção monetária. A decisão foi de 25 de novembro.

O promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra ingressou com ação cautelar preparatória de ação civil pública em desfavor do município de Saloá após denúncia do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino do Estado de Pernambuco, informando que o município não iria reajustar os vencimentos dos professores. Uma audiência pública foi realizada sobre o assunto, não se conseguindo o reajuste de todos os profissionais. Nessa audiência, restou apurado, que o município reajustou, apenas, o vencimento dos professores que estão na base da carreira, beneficiando os professores contratados excluindo aqueles os concursados.

De acordo com a decisão do juiz Eliziongerber de Freitas, o MEC, no dia 29 de janeiro deste ano, informou, oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério, fixado no percentual de 8,32%. A correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, sendo o município recebeu através do Fundeb verba para o referido reajuste de toda a categoria profissional de ensino, não apenas os que estão na base da carreira. O município de Saloá fere o princípio da isonomia previsto na Constituição Federal quando apenas promove o reajuste dos professores que estão no nível P-I-Magistério.

Fonte: MPPE

Imagens da abertura do Natal Luz 2014 em Garanhuns, e a programação para este final de semana.

A cidade de Garanhuns promoveu na noite desta quinta-feira, 27 de novembro de 2014, a abertura oficial do Natal Luz, "Sonho de Criança", do ano de 2014. A festa de abertura aconteceu no palco montado em frente a prefeitura, e teve apresentações musicais e dança. 

Programação para esta sexta-feira, sábado e domingo, dias 28, 29 e 30 de novembro de 2014.

Hoje (28), a partir das 18h, no Espaço Colunata, a “Árvore Cantante” abre as suas atividades com o Coral Infantil da Igreja Presbiteriana. Logo após, a partir das 19h, o Coral Harmonia de Flautas do Serviço Social do Comércio (Sesc) se apresenta. 

Sábado (29), o Espaço Colunata recebe o Reisado Os 3 Reis do Oriente e o Coral Alecrim. Neste sábado, no “Palco Prefeitura”, em frente ao Palácio Celso Galvão, a partir das 20h, o público contará com os shows da Street Jazz Band e o cantor David Menezes e, amanhã, tem a Orquestra Sinfônica Juvenil de Caruaru e Mylena Braz e Banda com “O som do Natal”, começando às 20h.

No domingo (30), a partir das 16h30, na avenida Santo Antônio, tem a grande novidade do Natal Luz. Dois carros alegóricos farão o “Desfile de Natal” pela avenida com o Papai Noel e o som da Banda Marcial da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar.

Prefeita Neide Reino troca três secretários municipais.

A prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) iniciou algumas mudanças e remanejamentos no primeiro escalão do Governo Municipal, trocando os titulares de três secretarias: Obras, Transportes e Governo. O senhor Alisson Farias deixa a Secretaria de Obras, a pasta será comandada pelo senhor Gildo Marques Junior, atual Secretário de Governo. A Secretaria de Transportes será comandada pelo senhor Rosimario Correia que assume a pasta que era comandada por Geraldo Felix. Já a Secretaria de Governo que tinha a frente Gildo Marques passará a ser comandada pelo ex-prefeito Neném. Essas três mudanças estão definidas, e os novos secretários tomam posse na próxima segunda-feira, 1º de dezembro de 2014. E novos remanejamentos e/ou trocas de secretários municipais e de cargos de direção devem ocorrer nos próximos dias.

Foto: Secretário Gildo Marques ao lado do filho de Eduardo Campos.

Projeto Mundo Mágico da Leitura promovido pela escola A Sementinha foi sucesso.

Na tarde desta quinta-feira, 27 de novembro de 2014, houve o encerramento do Projeto Mundo Mágico da Leitura ano II, realizado pela escola A Sementinha. A culminância do Projeto teve início na segunda-feira (24), com encenações teatrais, contação de histórias e rodas de leitura; e foi concluído nesta quinta-feira (27), com as histórias infantis, “A Menina Bonita do Laço de Fita” e “Os três porquinhos” encenadas pelos professores da instituição. A prefeita Neide Reino (PSB), a secretária de Educação Macyanne Régia, a secretária de Finanças Dalva, além de pais e familiares dos alunos prestigiaram as apresentações. 

Equipe gestora e professores

O Projeto que visa despertar nos alunos o interesse pelos livros e pela leitura, também envolveu a comunidade; livros foram deixados pelos alunos em vários pontos da cidade, convidando as pessoas a lerem; depois de lidos, os livros foram devolvidos. 

Realizado pela segunda vez, o Projeto foi sucesso! Tendo a frente à Gestora da escola, professora Valquiria, contou com o apoio e participação da coordenadora Rute Ângelo, dos professores, alunos e pais de alunos.

Escola de Contas do TCE oferece curso sobre o Fundeb em Garanhuns

Quem quiser aprofundar seus conhecimentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) pode se inscrever no curso sobre o tema na Escola de Contas Públicas do TCE-PE. As inscrições ainda estão abertas e o curso é direcionado para servidores públicos que atuam na área de educação e finanças. As aulas acontecem na Inspetoria Regional do TCE-PE, em Garanhuns.

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​Curso sobre ​Procedimentos contábeis patrimoniais é ​realizado em dezembro

Um novo curso é promovido pela Escola de Contas Públicas: “Procedimentos contábeis patrimoniais – Gestão e contabilização do patrimônio de acordo com o MCASP e as NBCASP”. As inscrições ainda estão abertas e o curso começa no dia 9 de dezembro, das 13h30 às 18h, com o professor André Batista. As aulas irão capacitar os servidores sobre as inovações implementadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

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Curso sobre Comunicação e Gestão pública de mídias sociais começa dia 9

A Escola de Contas Públicas oferece a partir do dia 9 de dezembro o Curso Comunicação e Gestão Pública de Mídias Sociais. As aulas acontecem em Recife, até o dia  12/12, das 13h30 às 18h, na Av. Mário Melo, 90, Boa Vista, Recife. As inscrições já estão disponíveis.

O curso é direcionado a servidores, jornalistas e profissionais que se interessam pela área de comunicação no setor público e até mesmo gestores públicos que não tenham formação na área. Não há prerrequisito para participar da capacitação.

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Nova escola no Povoado Maniçoba em Capoeiras será concluída até o final de 2014

A prefeita Neide Reino (PSB) através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras entregará a população nos próximos dias, o novo prédio onde funcionará a Escola Cônego João Rodrigues de Melo, localizada no povoado Maniçoba, zona rural de Capoeiras, Pernambuco.  As obras de construção estão bem adiantadas, e deverão ser concluídas até o final do ano de 2014, garantiu o diretor da AGAS CONSTRUTORA, empresa responsável pela execução da obra.  Em fase de acabamento, estão sendo feitos rebocos, piso e pintura do novo prédio. 

A nova escola do Povoado Maniçoba fica localizada às margens da PE 193, e ocupa uma área de 10 mil m². O novo espaço terá seis salas de aulas, laboratório de informática, cozinha, cantina, além de salas para a administração. 

O secretário de Governo Gildo Marques informou que o novo prédio da escola da Maniçoba será inaugurado antes do inicio das aulas em 2015. Na manhã desta quinta-feira, 27 de  novembro de 2014, o secretário de Governo Gildinho e o assessor da prefeitura Rosimário Correia estiveram visitando a obra.

Gildo Marques, Construtor da obra, e Rosimario Correia

Curso gratuito em Garanhuns orienta empresários a fornecer para o governo

Capacitação vai ser realizada de 1º a 5 de dezembro, na unidade do Sebrae no município

Estão abertas as inscrições para o curso Compras Governamentais - Fornecedor, que o Sebrae Pernambuco promove, de 1º a 5 de dezembro, na cidade de Garanhuns. A capacitação é gratuita e tem como objetivo apresentar o referência teórico envolvendo a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e as condições operacionais para que as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possam participar de licitações públicas.

O curso tem como público-alvo fornecedores, empresários de micro e pequenos negócios, empreendedores, contadores e representantes de entidades de classe, além de pessoas que tenham interesse em fornecer produtos e serviços para a administração pública federal, estadual, municipal ou distrital; entre outros interessados.

O curso Compras Governamentais - Fornecedor vai ser realizado no auditório do Sebrae na cidade de Garanhuns, localizado na Avenida Rui Barbosa, n.º 671, 1º andar, no bairro Heliópolis. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 3221.3333. Tem ainda os e-mails alisond@pe.sebrae.com.br e cidadedofuturo@pe.sebrae.com.br

Capoeiras cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal, gastos com a folha de pagamento são de 53,82% da receita.

Levantamento recente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE aponta que o município de Capoeiras esta entre os que cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado quanto aos gastos com a folha de pagamento dos servidores municipais. Segundo o Tribunal, Capoeiras compromete atualmente 53,82% da sua receita para pagar os servidores, dentro do limite máximo permitido por Lei que é 54%.

Seguindo recomendação do TCE, em outubro de 2013, a prefeitura de Capoeiras precisou demitir servidores contratados e comissionados para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Leia a postagem aqui!); naquele momento Capoeiras comprometia 63% do orçamento com o pagamento de pessoal.

Ainda segundo o TCE, em 2014, 97 municípios pernambucanos descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando mais do que os 54% permitidos com a folha de pagamento. No ano de 2012, 103 prefeituras descumpriam esta Lei; e em 2013 eram 113 prefeitura no vermelho. Os limites para gastos com a folha de pagamento das prefeituras são de: 48,60% (alerta), 51,30% (prudencial), e 54% (máximo). A lei estabelece que o município que ultrapassar o limite de 54% com gastos com pessoal, tem dois quadrimestres para adequar, e o dobro desse tempo quando o crescimento da economia for inferior a 1%.

Veja o comprometimento da receita com gastos com a folha de pagamento em alguns municípios do Agreste Meridional:

Águas Belas - 52,38%

Angelim - 47,67%

Bom Conselho - 55,40%

Brejão - 54,55%%

Caetés - 54,19%

Calçado - 47,69%

Capoeiras - 53.82%

Canhotinho - 53,99%

Correntes - 52,44%

Garanhuns - 51,68%

Iati - 61,95%

Jucati - 55,23%

Jupi - 51,07%

Lajedo - 60,93%

Saloá - 68,71%

São João - 55,80%

São Bento do Una - 54,03%

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