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sábado, 29 de novembro de 2014

O Agreste é Notícia, 29.11.2014

Garanhuns
- O prefeito de Garanhuns Izaías Régis em entrevista ao programa Ronda Policial, na Rádio Jornal, deu um ultimato ao Grupo que pretende construir um Shopping Center na cidade: Se o empreendimento não sair do papel até o primeiro semestre de 2015, o prefeito irá viabilizar para que outro Grupo instale o empreendimento. É que vem se arrastando desde o ano de 2008 a história Construção do Shopping em Garanhuns. 

- Mototaxistas cadastrados da cidade de Garanhuns realizaram um protesto pacífico na manhã da última quinta-feira, 27 de novembro de 2014. Após percorrem algumas ruas, o grupo de concentrou em frente a prefeitura. Eles querem que a prefeitura fiscalize a prestação do serviço em Garanhuns para inibir os mototaxistas que prestam o serviço de forma irregular.

- O Grupo Walmart, no seguimento “Supermercado” deve se instalar em Garanhuns. A revelação foi feita pelo Prefeito Izaías Régis, em entrevista concedida ao programa Falando com o Agreste.

Paranatama
- Numa reunião realizada na última segunda-feira, 24 de novembro de 2014, foi dado inicio a criação da Associação dos Comerciantes de Paranatama. É isso mesmo: para crescer precisa união!

Caetés
- O prefeito de Caetés Armando Duarte esteve em Brasília esta semana, acompanhado de alguns vereadores, onde manteve encontro com o deputado federal Silvio Costa, e com os senadores, Armando Monteiro e Humberto Costa. O prefeito esteve também em alguns Ministérios pleiteando recursos para realizar obras e alavancar ainda mais o desenvolvimento de Caetés. Matéria sobre a viajem foi publicada pelo jornalista Roberto Almeida.

Terezinha
- A banda Garota Safada é a principal atração da Festa da Juventude 2014, que acontecerá na cidade de Terezinha, PE, no próximo dia 08 de novembro.

Bom Conselho
- A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) foi condenada a pagar R$ 1.810.000,00 de indenização por danos morais a família de um agricultor que morreu vitima de um choque elétrico. O agricultor caminhava próximo a sua residência quando tocou em um cabo de energia que estava solto do poste e sofreu a descarga elétrica que causou sua morte. A sentença foi proferida na quinta-feira, 21/11/2014, pelo juiz Marcelo Marques Cabral, da comarca de Bom Conselho. A vitima deixou a viúva com quem teve sete filhos, e um deles cometeu suicídio seis meses após a morte do pai em virtude de problemas emocionais decorrentes da sua perda. O Juiz concedeu ainda a viúva o pagamento de uma pensão no valor de um salário mínimo mensal durante cinco anos, tempo em que a vitima se viva estivesse completaria 65 anos.

- Nesta sexta-feira, 28/11/2014, em um açude próximo a Rainha Izabel em Bom Conselho, foi encontrado morto o agricultor Adriano Abílio, 39 anos. Populares informaram a policia que a vitima caminhava no paredão do açude quando perdeu o equilíbrio e caiu na água; informaram ainda que ele sofria de ataques epiléticos.


São Bento do Una
- Neste sábado e domingo, 29 e 30 de novembro de 2014, acontece a 8ª Festa de Nossa Senhora das Graças, no Sítio Una dos Cordeiros, em São Bento do Una. A festa é organizada pela comunidade católica Chama de Amor.

Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PMSBU
Relator: AUDITORA ALDA MAGALHÃES, CONSELHEIRA EM EXERCÍCIO
Órgão Julgador: 2a. Câmara
Processo: 10900561 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, relativa ao exercício financeiro de 2009, de interesse dos Srs. José Aldo Mariano da Silva, Claudia Maria Sintra S Brito, Fabricio Gregorio Gomes de Oliveira, Gislene Silva de Oliveira, Jorge Luiz Maciel da Silva, José Waldemar Monteiro Junior, Rafael Benning Leal Sá e Sr. Valdeir dos Santos Demétrio. (Advogados:Drs. Bernardo de Lima Barbosa Filho - OAB: 24201PE, Breno José Rodrigues Andrade - OAB: 24794PE, Cinthia Rafaela Simões Barbosa - OAB: 32817PE, Eric Renato Brito Borba - OAB: 35838PE,Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo - OAB: 29702PE, Jonas Diogo da Silva - OAB: 33034PE, Mardiel José dos Santos Junior - OAB: 34282PE, Wanessa Larissa de Oliveira Couto - OAB: 30600PE) (Vinculada à Conselheira Teresa Duere)
Julgamento: A Segunda Câmara deste Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São Bento do Una a rejeição das contas do Prefeito, Sr. José Aldo Mariano, relativas ao exercício 2009, como também, julgou irregulares suas contas como ordenador de despesas.Ainda, aplicou multa, e, fez determinações. 27.11.2014

Saloá
Prefeitura Municipal de Saloá 
Relator: AUDITOR RICARDO RIOS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO5
Órgão Julgador: 1a. Câmara; em 25/11/2014
Processos: 13023706, 14030299 e 13023720 - Admissão de Pessoal realizada na Prefeitura Municipal de Saloá, por meio de contratação temporária, no exercício financeiro de 2013, de interesse do Sr. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves. (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos).
Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas julgou legais as nomeações, através de contratação temporária, objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I e II.

Terezinha
Prefeitura Municipal de Terezinha
Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
Órgão Julgador: 1a. Câmara; em 25/11/2014
Processo: 10900937 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2009, de interesse do Sr. Alexandre Antonio Martins de Barros, Eliezer Oliveira de Carvalho, Luciane Paes dos Santos, Roberval Marcio Siqueira de Farias e Romualdo Luiz Soares Medeiros. (Adv. Renato Vasconcelos Curvelo -
OAB: 19086PE).
Julgamento: A Primeria Câmaa desta Corte de contas, por unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Terezinha a rejeição das contas do Prefeito, Sr. Alexandre Antonio Martins de Barros, relativas ao exercício financeiro de 2009.

Angelim
Origem: Prefeitura Municipal de Angelim - PMA
Relator: AUDITOR MARCOS FLÁVIO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO
Órgão Julgador: Pleno; em 26.11.2014
Processo: 12087890 - Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Samuel Salgado Cavalcanti de Albuquerque, contra o teor do Acórdão TC nº 1551/2012 (Processo T.C. nº 0790049-1), prolatado pelos Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares as contas do Recorrente, na qualidade de ordenador de despesas da Prefeitura de Angelim, durante o exercício financeiro de 2006, aplicando-lhe multa. (Vinculado a Conselheira Teresa Duere)
Julgamento: À unanimidade, o Pleno deste Tribunal, acolhendo o Parecer MPCO nº 0623/2014, acompanhando o voto do Conselheiro Relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Jucati
Prefeitura Municipal de Jucati
Relator: AUDITOR MARCOS FLÁVIO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO
Órgão Julgador: Pleno
Processo: 12095576 - Recurso Ordinário protocolado conjuntamente pelos Srs. Adalberto Francisco da Silva, Gerson Henrique de Melo, José Jilvan da Silva, José Joaquim Barros da Silva e Maria Rosilma de Melo Leite, em face do Acórdão TC nº 1849/12 (Processo T.C. nº 1090102-4), proferido pelos Conselheiros da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas do Sr. Gerson Henrique de Melo, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Jucati, durante o exercício financeiro de 2009, aplicando-lhe multa, como também aos demais recorrentes. (Adv. Liliane Cavalcanti Barreto Campello - OAB:20773PE) (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos)
Julgamento: Os Conselheiros desta Corte, por maioria, nos termos do voto do Relator, deliberaram pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deram-lhe provimento parcial para modificar o Acórdão recorrido, emitindo Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Jucati a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Gerson Henrique de Melo, relativas ao exercício financeiro de 2009, julgando regulares com ressalvas as contas do ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 2009, excluindo a multa individual aplicada aos membros da comissão de licitações, mantendo os demais termos da deliberação atacada. 26.11.2014

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.

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