MPPE entra com ação de improbidade contra ex-prefeito de Garanhuns por gastos com aluguel de imóveis.

29/04/2015 - Após investigar denúncias de irregularidades na locação de dois imóveis pela Prefeitura de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira, que esteve à frente da administração municipal entre 2005 e 2012. Na ação, o MPPE requer a condenação do ex-prefeito pelas práticas de improbidade, o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, pagamento de multa e a suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, que subscreveu a ação, o MPPE requer a devolução de R$ 90.380 pagos pelo aluguel de dois imóveis no bairro de Heliópolis, onde seriam instalados o Centro de Reabilitação de Garanhuns e o Hospital Municipal de Garanhuns.

O primeiro foi alugado entre 1º de julho de 2005 e 31 de dezembro de 2007, a um valor de R$ 500 mensais. No entanto, conforme explicou o promotor, a unidade de saúde só passou a funcionar no fim de janeiro de 2007, de modo que durante 18 meses houve pagamento do aluguel sem o prédio ter qualquer utilidade à população.

“Nesse caso, o ex-prefeito justificou que foi necessário realizar uma reforma nas instalações físicas, hidráulicas e elétricas do imóvel e que o centro de reabilitação ainda dependia da licitação dos equipamentos e utensílios. No entanto, a publicação do edital de licitação só ocorreu 12 meses após a celebração do contrato de aluguel. Logo, infere-se que a gestão permaneceu omissa durante um ano”, afirmou Domingos Sávio Pereira Agra.

Já o imóvel onde deveria funcionar o hospital foi alugado entre 1º de março de 2005 e 31 de dezembro de 2009, a um custo mensal de R$ 6.260. Durante os 13 primeiros meses do contrato, o valor da locação foi pago pelo município sem o efetivo funcionamento da unidade de saúde. O ex-prefeito alegou que, devido a normativas do Ministério da Saúde, o hospital não foi credenciado e, portanto, foi necessário fazer um redirecionamento da utilização do prédio. No local o município implantou o Centro de Saúde Doutor Luís Lessa, que oferece serviços de baixa complexidade.

“Ainda que seja justificável a necessidade de mudanças na estrutura dos imóveis para concretizar plenamente a prestação dos serviços de saúde, não se pode ignorar a irregularidade do ex-prefeito na tomada de atitudes necessárias para a defesa do patrimônio público. Em casos como esses, poderia ser adotada a rescisão ou suspensão dos contratos, retomando a locação quando o município tivesse condições de prestar os serviços”, fundamentou o promotor no texto da ação.

O ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira e o município de Garanhuns serão intimados para apresentar resposta nos devidos prazos legais.

Fonte: MPPE

MPFPE recomenda prefeituras da região não usarem os ônibus escolares para outras finalidades

Recomendação direcionada a prefeitos visa garantir que veículos destinados à condução de estudantes não sejam usados para outras finalidades

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) expediu recomendação – instrumento de atuação extrajudicial do órgão – às prefeituras em sua área de atribuição (lista abaixo) para que seja verificado se os veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino estão sendo utilizados de forma indevida, como para fins particulares ou para transporte de pacientes. Caso sejam encontradas irregularidades, a prefeitura deve determinar a não utilização desses veículos para finalidades diferentes do transporte escolar. 

São abrangidos pela recomendação: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa. Esses municípios recebem recursos federais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Caminho da Escola, para que seja garantido o transporte dos estudantes. 

Os respectivos prefeitos têm o prazo de 10 dias, a contar da data de notificação, para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas outras medidas administrativas e judiciais cabíveis. 

A atuação do MPF foi motivada por diligências que identificaram o uso indevido de dois veículos destinados ao transporte escolar, dos municípios de Paranatama e São João, encontrados estacionados nas proximidades do Instituto Materno Infantil (Imip), no Recife. De acordo com as apurações, há indícios de que a mesma irregularidade vem ocorrendo com veículos de outros municípios. 

O MPF enviou cópias da recomendação a delegacias de Polícia Rodoviária Federal, ao Setor de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PE) e ao Batalhão de Trânsito da Polícia Militar de Pernambuco. A Procuradoria da República no Município de Garanhuns solicitou a esses órgãos que, quando flagrado uso indevido de veículo destinado ao transporte escolar, uma cópia do auto de infração seja enviado ao MPF.

Câmara de Capoeiras encerra Primeiro Período Legislativo de 2015 e entra em recesso.

Na noite desta terça-feira, 28 de abril de 2015, ocorreu a última sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2015 da Câmara de vereadores de Capoeiras. Na sessão os vereadores mostraram-se satisfeitos com o trabalho desenvolvido na Casa até agora, ressaltaram que não estarão de férias, continuarão trabalhando, e que apenas as reuniões ordinárias é que ficam suspensas. 

Presidente da Casa, o vereador Ailton Lino (Piu) agradeceu o apoio recebido dos seus colegas vereadores, desculpou-se pelos eventuais erros cometidos, e pediu que o ajudem a conduzir da melhor forma possível a Casa.

O Segundo Período Legislativo de 2015 da Câmara de Capoeiras começa no dia 07 de julho de 2015, até lá, os vereadores só se reunirão em sessão se forem convocados extraordinariamente.

São Bento do Una cancela shows na Festa de Emancipação Política devido a crise econômica

Prefeitas: Débora Almeida (São Bento do Una) e
Neide Reino (Capoeiras)

Devido a crise econômica por que passa o país e especialmente os municípios, a prefeitura de São Bento do Una, PE, não irá realizar shows musicais pela passagem 155 anos Emancipação Política do município, comemorado na próxima quinta-feira, 30 de abril de 2015. A informação foi dada pela prefeita Débora Almeida,  e publicada no site TVSBuna, que informa ainda que devido a crise, agravada pela estiagem por que passa a região, também foram cancelados no ano de 2015, a Cavalgada da Amizade e o evento de Motocross que ocorreriam na cidade.

Para marca os 155 anos de São Bento do Una, na quinta-feira, haverá desfile cívico/militar e o corte do bolo. 

Nesta terça-feira (28), a prefeita Débora Almeida disse em um programa de rádio naquela cidade, que na noite desta quarta-feira (29), se apresentará na cidade o Trio Elétrico e Banda Asas da America, evento patrocinado pela Granja Almeida que presenteia a cidade no seu aniversário.

Postagem a partir de informações de Naldinho Oliveira/site TVSBuna

Capoeiras em Desenvolvimento

Sec. de Obras Gildo Marques

Por Gilmar Alves

O governo de capoeiras em parceria  com a secretária de obras, que tem como secretário o senhor Gildo Marques  Junior o popular gildinho vem fazendo um trabalho brilhante  e mesmo tendo assumido a secretária de obras a pouco tempo ele tem feito muito pelo desenvolvimento da cidade e do município  e esta trabalhando na recuperação das estradas, fazendo novas barragens fazendo limpezas de cacimbas e barreiros e recuperando  outras. 

Veja algumas das ações na área da educação que foram concluídas : a reforma da escola João Pereira Valença do sítio boa vista, a construção da escola Cônego João Rodrigues De Melo do povoado da maniçoba,  a conclusão da Creche municipal Ursulina Teresa  de Jesus.  Na saúde o trabalho também vem sendo muito intenso com a reforma e ampliações dos PSF da comunidade quilombola do  sítio imbé e do sítio riacho do una e das vilas do alegre, riacho do mel e da maniçoba, e a reforma do hospital municipal.

Já na parte de saneamento melhorou muito a situação da cidade e foi construído a calçamento da rua São Benedito, e do loteamento Frei Damião, outra obra importante foi a construção do portal da cidade porque antes capoeiras não tinha uma identificação na sua entrada principal com esse portal capoeiras ganhou uma identidade visível, e ao lado foi construída uma praça que as pessoas usam para se encontra e fazer caminhadas.   Segundo o secretário gildinho em breve vai ser anunciada mais obras, ele falou ainda que esta  totalmente satisfeito com a liberdade e a credibilidade que a prefeita Neide reino tem depositado nele   e elogiou a sua equipe de trabalho.  A pesar de estarmos passando por um momento muito difícil com  seca a  secretária de obras é uma das secretárias mais procuradas e tem atendidos a todos  que precisam de assistência.

Estrutura para o Viva Dominguinhos é montada em Garanhuns

28 de abril de 2015 - A montagem da estrutura que vai acolher artistas e público para a segunda edição do Viva Dominguinhos começou a ser montada no último sábado (25). O evento que vai ser realizado de 30 de abril a 02 de maio vai reunir grandes nomes da música popular e deve fazer de Garanhuns o destino certo no feriadão para os amantes do tradicional forró e fãs do eterno Dominguinhos.

A estrutura compreende a praça de alimentação, área de artesanato, banheiros químicos (alguns com acessibilidade) e estrutura coberta com mesas e cadeiras e esquema de segurança executado em parceria com a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, principal polo de animação do Viva Dominguinhos, os shows começam sempre às 21h, e se apresentam na quinta-feira (30) o projeto ARAL, com Alexandre Revoredo, Adiel Luna e Rogério Diniz; também sobem ao palco, na abertura, Nádia Maria, Quinteto Violado e Flávio José. Na segunda noite, dia 01 de maio, os shows serão de Nando Azevedo, Geraldinho Lins, Petrúcio Amorim e Alcymar Monteiro. Na noite de encerramento, 02 de maio, encerram a segunda edição Kiara Ribeiro, Waldonys, Santana e Dorgival Dantas.

Também tem opção para aqueles que estiverem na cidade durante o dia. O Espaço Colunata, na avenida Santo Antônio, vai concentrar apresentações nos dias 01 e 02 de maio, a partir das 10h. Passarão pelo palco a banda Quero Xote, Ivan Maceió, Os Coroas do Forró, Fábio Aladim, Forró Pesado, O Bom Kixote, Trio Pisa na Fulô e Sílvia Regina. Nos intervalos dos shows haverá apresentações de poesias e cordéis, além da participação de sanfoneiros e poetas populares. Em paralelo, também tem o “Xilogravura Viva” – a iniciativa será apresentada ao público no dia 01 de maio, e usa bonecos feitos em madeira, que recebe a pintura característica da técnica e ganha movimento através de automatização.

Texto: Jacqueline Menezes e Cloves Teodorico

Foto: Jacqueline Menezes

Prefeitura reforça distribuição de água em Capoeiras

Para tentar amenizar um pouco o sofrimento causado pela falta de água em Capoeiras, a prefeitura vem distribuindo água a população residente nas localidades mais carentes da cidade. Aos sábados, cerca de 25 caminhões pipa de água potável são distribuídos aos moradores da COHAB, Quati, Vila Frei Damião, Vila Vintém e Vila das 17 Casas. Esse é um reforço e tanto no abastecimento da cidade, já que a Compesa que deveria faze-lo dispõe de poucos caminhões pipas para abastecer.

Além da distribuição da água aos sábados, durante a semana, a prefeitura dispõe de cinco caminhões pipa reforçando o abastecimento na cidade e na zona rural.

A distribuição de água boa para o consumo humano nas localidades citadas nesta postagem, por parte da prefeitura de Capoeiras, já ocorre a um bom tempo, desde quando a Compesa ainda fornecia o precioso liquido, mas a mesma não prestava para ser ingerida. 

 Nas fotos a distribuição de água no último sábado na COHAB

Grupo de oração Arca da Aliança promove encontro das Famílias em Capoeiras

Vamos entregar a nossa família a Grande Família de Nazaré.

A paróquia de São José, em Capoeiras, Pernambuco, através do Grupo de Oração Arca da Aliança esta  promovendo esta semana o Encontro das Famílias. O encontro religioso ocorre no Centro Social da paróquia, nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2015, sempre às 19:00 horas. O evento contará com as presenças de Genivaldo e Edmilson da Diocese de Garanhuns.

Todas as famílias estão convidadas a juntas orarem pelo fortalecimento da fé e do amor em seu meio.

Merece Registro, 27/04/2015

• Em breve, moradores da comunidade quilombola Imbé e do sítio Fidelão, zona rural de Capoeiras, serão beneficiados por um Sistema de Abastecimento de Água. O projeto faz parte do programa “Águas para Todos”, do Brasil Sem Miséria. A água será capitada de três poços artesianos existentes naquela região, bombeada para uma elevatória e lá encanada para todas as casas das duas comunidades. A informação foi dada pela senhora Joem, chefe de Engenharia da FUNASA, durante reunião na última quarta-feira (22), aqui na cidade; segundo ela, o Sistema de abastecimento já esta para começar.

• A paróquia de São José em Capoeiras, PE, iniciou nesta segunda-feira, 27 de abril de 2015, a construção de mais uma igreja, que será erguida no alto da Serra do Quati, ao lado da estatua de Frei Damião. Esta será a quarta igreja católica construída aqui na cidade: já existe , a Matriz de São José; e as capelas de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na COHAB, e a de Santo Antonio, na Vila Vintém.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 27, Carlos Araujo e Douglas Fernando; dia 29, Marlene Lima; dia 03, Erandes Oliveira. Feliz aniversário e muitos anos de vida a todos!

• Sobre a política em Capoeiras,  ouvi de um político local: "Aqui quando se está a frente em cima do palanque todo cuidado é pouco, nunca se sabe se quem põe a mão no seu ombro o faz por cordialidade ou se está querendo mesmo é lhe derrubar de cima".

• Esqueci de registrar aqui, mas a prefeitura de Capoeiras colocou o letreiro de “Boas-Vindas” no portal de entrada da cidade. O letreiro provisório foi substituído pelo definitivo há cerca de vinte dias, e agora sem o erro de grafia que na época causou tantos comentários na cidade. É, já estava em tempo mesmo. 

“O Inferno está vazio e todos os demônios estão aqui.” (De: A Tempestade)

 William shekespiere

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Disque Denúncia em PE paga até R$ 1 mil reais por denúncia de violência contra idosos

"Uma Sociedade Justa não Aceita a Violência contra o Idoso", esse é o tema de uma campanha lançada pelo Disque Denúncia em Pernambuco para coibir os maus tratos e violência cometidos contra os idosos. A partir desta segunda-feira, 27 de abril de 2015, o Disque Denúncia -PE paga até R$ 1 mil por denúncias sobre violência contra as pessoas idosas. A ideia é que parentes e familiares façam as denúncias, inclusive, anonimamente, através do telefone: 3719-4545 (interior) e 3421-9595 (capital), e também através do site da instituição, na internet.

Reportagem publicada nesta segunda-feira (27), pelo Portal G1/Pernambuco, informa que segundo o superintendente do Disque Denúncia, a campanha surgiu devido ao alto índice de violência cometido conta os idosos no Estado; mais de mil denúncias por ano de casos como: maus-tratos, abandono e violência física e psicológica.  Ele ainda disse que esse é um tipo de violência que as autoridades têm dificuldades de chegarem aos autores, já que 90% das agressões são praticadas nas próprias residências dos idosos, e pior, em 55% dos casos são cometidas pelos próprios filhos, após se apropriarem do cartão de aposentadoria da vitima.

Após recebidas, as denúncias serão avaliadas e encaminhadas para os órgãos competentes, e se comprovadas a veracidade das informações, o Disque Denuncia libera o pagamento da recompensa de ate R$ 1 reais, que será pago em local público escolhido pelo autor da denúncia. 

Leia mais: G1/Pernambuco

Paulo Câmara recebe Jeep Renegade das mãos do CEO da Fiat Chrysler

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, recebeu das mãos de Sérgio Marchionne, CEO da FCA – Fiat Chrysler Automobiles, um Jeep Renegade branco. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, na noite do último domingo (26.04). Marchionne conheceu as instalações do Palácio, recentemente restaurado com apoio da empresa, e participou de jantar oferecido pelo governador.

A entrega do carro, cedido ao Estado em regime de comodato, faz parte de uma série de eventos que marcam a inauguração do Polo Automotivo Jeep de Goiana, na região da Zona da Mata Norte. Esta é primeira fábrica a entrar em operação após a formação do grupo FCA, resultado da junção da Fiat com a Chrysler.

Com investimento superior a R$ 7 bilhões, a planta Jeep tem capacidade instalada para produzir 250 mil veículos por ano. O primeiro modelo fabricado no local é o Jeep Renegade. O complexo abriga também um Parque de Fornecedores, com 16 empresas, e empregará até o fim do ano mais de 9 mil trabalhadores.

O Polo Automotivo Jeep será oficialmente inaugurado nesta terça-feira (28), com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e do governador Paulo Câmara, entre outras autoridades.

Mulher ensinando futebol

Em capoeiras as crianças podem praticar  futebol com a professora  Daisa  Silva e aprender os principais fundamentos desse que é o esporte favorito dos brasileiros. Todos os sábados na quadra poliesportiva do colégio municipal de capoeiras  das 9 da manhã  as 11 horas a criançada tem a oportunidade de praticar futsal  e interagir com os demais colegas e o mais curioso é que quem comanda a garotada é uma mulher e vem fazendo um trabalho muito bem feito.

Daisa disse que a escolinha já existe a dois anos e se sente feliz em poder ensinar futsal a garotada de sua cidade, ela trabalha com mais de trinta crianças e adolescentes  de cinco a quinze anos de idade.

E as mulheres cada vez mais mostrando o seu talento e a sua capacidade e ocupando os setores  da sociedade que antes  os homens achavam que futebol era coisa para marmanjo mais graças as mulheres assim como Daisa e tantas outras  é que essa realidade antiga e preconceituosa vem acabando. 

Daisa ainda encontra tempo para fazer faculdade de enfermagem e nos finais de semana treina a garotada que tem um respeito muito grande por ela.

Sera que um dia veremos uma mulher treinando a seleção brasileira, ou talvez disputando uma corrida de formula 1 seria muito legal e esperamos que isso um dia aconteça parabéns para todas as mulheres inteligentes e inovadoras do nosso país.

Por: Gilmar Alves

MPF bloqueia bens de diretores da Compesa e de construtoras

A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens de três diretores e dois representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), além das construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Palmares de maneira a ressarcir os cofres públicos caso sejam comprovadas as suspeitas de irregularidades em convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional entre os anos de 2005 e 2007. A suspeita é que as obras teriam sido superfaturadas em até R$ 9,8 milhões. Em nota, a Compesa informou não ter sido intimada sobre o caso e que só deverá se pronunciar oficialmente após os processos serem concluídos.  

Segundo a ação de improbidade do MPF, O Tribunal de Contas da União (TCU) teria identificado irregularidades em convênios firmados entre a Secretaria de Recursos Hídricos e a Compesa, destinado à implantação do sistema Pirapama e da interligação dos sistemas Pirapama e Gurjaú.

"O TCU apurou que, durante a execução do contrato firmado entre a Compesa e o consórcio formado pela Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, ocorreu o sobrepreço (superfaturamento) de aproximadamente R$ 9,8 milhões, referentes à aquisição de tubos de aço e ferro e à execução de serviços e obras", diz o MPF.

O MPF aponta como responsáveis pelas assinaturas e pareceres que possibilitaram o sobrepreço os diretores da Compesa João Bosco de Almeida, Ana Maria de Araújo Torres e Roberto Cavalcanti Tavares, além dos representantes da empresa Paulo Calixto da Silva e Álvaro José Menezes da Costa "De acordo com as apurações, as construtoras foram beneficiadas pelos atos ímprobos", diz o MPF. Todos, juntamente com as construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia tiveram veículos e imóveis bloqueados pela Justiça.

Leia Mais: Brasil247/pernembuco