Homem fiel

HUMOR DO DOMINGO

No inferno, o diabo disse:

- Um passo a frente todos os homens que traíram suas mulheres!

No mesmo instante todos obedeceram, somente um ficou quieto sem se mover.

Disse o diabo:

- Tragam o surdo também.

Chuvas animam e trazem esperança para moradores de Capoeiras e do Agreste.

O cenário devastador causado pela longa estiagem que assolou Capoeiras e o Nordeste causando: falta de água, vegetação seca e gado morrendo, felizmente esta ficando para trás. As chuvas voltaram a cair em Capoeiras e nos demais municípios do Agreste. Embora as águas que caíram até agora sejam poucas para encherem açudes e barragens, têm trazido muito alento para a nossa população, que há muito vinha sofrendo com a calamidade da seca.

As chuvas começaram a cair no mês de junho, e continuam agora em julho. Os agricultores estão animados preparando as terras e plantando, e a expectativa é que a colheita será este ano. A vegetação voltou a ficar verde, o pasto ressurge para os animais, e há a esperança de que o volume das chuvas aumente mais, e que as barragens que abastecem o nosso município voltem a acumular água, livrando o município de Capoeiras do colapso total no abastecimento de água que há meses sofre.

Na foto clicada na manhã deste sábado, 04 de julho de 2015, na Praça João Borrego, o registro das chuvas caindo em Capoeiras.

O Agreste é Notícia, 04.07.2015

Garanhuns

- No último dia 02 de julho de 2015, a Viação Cruzeiro assumiu as linhas de ônibus intermunicipais que antes pertenceu a empresa Jotude. No total a empresa mantém linhas de ônibus entre 40 municípios de Pernambuco, Alagoas e Ceará.  Garanhuns - Arcoverde passando por Capoeiras e Caetés é uma das rotas da empresa. Informação Blog JB Notícias.

- O 23º Festival de Jeep de Garanhuns começou nesta sexta-feira, 03 de julho de 2015 e segue até domingo (05). No sábado, (04), às 11hs a largada para a Trilha do Lobisomem. No domingo (05), à partir das 09hs, a programação será no Parque de Vaquejada Acauã, com a realização de uma etapa da Copa Nordeste de Rally 4X4.

Delegacia Regional de Garanhuns fecha plantão à noite e feriados, a partir de agora quem precisar dos serviços da mesma terá que recorrer a delegacia em Caruaru. O fechamento da delegacia se dá porque policiais e delegados pernambucanos se negam a trabalhar sob o regime de Jornada Extra. E com isso falta pessoal para cobrir os plantões. Para se ter uma ideia, crimes ocorridos à noite e nos feriados terão que ser encaminhados para Caruaru, ou esperar até o próximo plantão diurno. 

Bom Conselho

- Os irmãos Josenildo Dias, 29 anos e Ednaldo Dias, 25 anos, viajavam numa moto quando foram alvejados a tiros; Ednaldo faleceu no local, e Josenildo atingido de raspão conseguiu escapar. As vitimas são de Saloá e estavam indo para Alagoas.

São João

- Dois homens armados assaltaram clientes de um bar na cidade São João. O crime ocorreu na terça, 30 de junho de 2015. Ao perceberem a aproximação da polícia, os assaltantes fugiram levando o dinheiro das vitimas e deixando para trás uma moto, que segundo a polícia, consta como roubada no sistema da SDS.

Calçado

- Prefeitura Municipal de Calçado - PMC 

Relator: AUDITOR MARCOS NÓBREGA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO 

Órgão Julgador: Pleno 

Processo: 14035662 - Recurso ordinário interposto contra o Parecer Prévio exarado por esta Corte de Contas que recomendou à Câmara Municipal de Calçado a rejeição das contas do Sr. José Elias Macena de Lima, Prefeito no exercício de 2012. (Adv. Lucicláudio Gois de Oliveira Silva - OAB: 21523PE) (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos) 

Julgamento: O Pleno deste Tribunal, à unanimidade, CONSIDERANDO que a documentação juntada pelo interessado, analisada pela auditoria na Nota Técnica de Esclarecimento, demonstra que a compensação de valores devidos ao INSS vai até o exercício de 2011, sendo que os valores do exercício de 2012 não estão contemplados na transação efetuada; CONSIDERANDO que as justificativas do interessado, as mesmas já apreciadas na Prestação de Contas, são insuficientes para alterar o julgamento originário, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada. Em 01/07/2015

Paranatama

Origem: Prefeitura Municipal de Paranatama 

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS 

Órgão Julgador: 1a. Câmara 

Processo: 12047004 - Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Paranatama no exercício financeiro de 2012, referente a contratação temporária de 363 servidores para diversas funções, tendo como interessado o Sr. José Teixeira Neto, Prefeito do citado município. 

Julgamento: A Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou ilegais as contratações, objeto dos autos, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único da Nota Técnica de Esclarecimento, aplicando multa ao Sr. José Teixeira Neto, fazendo algumas determinações. Em 02/06/2015

Garanhuns

Origem: Prefeitura Municipal de Garanhuns - PMG 

Relator: CONSELHEIRA TERESA DUERE 

Órgão Julgador: Pleno 

Processo: 14069581 - Recurso ordinário interposto pelos Srs. Luiz Carlos de Oliveira, prefeito, e Pedro Marcelo Moura, Secretário de Educação do Município de Garanhuns, contra a deliberação da Primeira Câmara da Corte de Contas, consubstanciada no Acórdão TC nº 1023/2014, que julgou irregulares suas contas referentes ao exercício financeiro de 2011, aplicando-lhes multa e imputando ao prefeito a obrigação de devolver valores. O feito apresenta como interessados os Srs. Gabriela Fernanda de Alcântara Valença Paiva, Itamar Luiz Ramos, Jonas Rodrigues de Sena Filho, Júlio César Sampaio de Melo, Lenice Alexandrino Dantas de Lima, Maria Edilene Vilaça Souza e Silva, Mariana de Albuquerque Braga Alves, Wellington Xavier de Medeiros e Rosemary Lima Siqueira Peixoto. (Advogados: Drs. Amaro Alves de Souza Netto - OAB: 26082PE, Eduardo Carneiro da Cunha Galindo - OAB: 27761PE e Márcio José Alves de Souza - OAB: 05786PE) 

Julgamento: O Pleno desta Corte, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 245/2015; CONSIDERANDO que foram afastadas as ausências de comprovações de entregas de produtos e serviços quanto ao transporte de estudantes, quanto à entrega de merenda escolar e de serviços funerários, como também quanto às entregas de materiais pedagógicos, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Luiz Carlos de Oliveira (Prefeito Municipal), Wellington Xavier de Medeiros (Secretário Municipal de Administração), Lenice Alexandrino Dantas de Lima (Secretária Municipal de Fazenda), Maria Edilene Vilaça Sousa e Silva (Secretária Municipal de Educação), Pedro Marcelo Moura Junior (Secretário Municipal de Educação), Júlio César Sampaio de Melo (Secretário Municipal de Educação), Mariana de Albuquerque Braga Alves (Secretária Municipal de Planejamento), Jones Rodrigues de Sena Filho (Secretário Municipal de Planejamento), Gabriela Fernanda de Alcântara Valença Paiva (Secretária Municipal de Turismo) e Itamar Luiz Ramos (Coordenador Geral de Controle Interno) e Rosemary Lima Siqueira Peixoto (vice-presidente da CPL), excluindo os débitos inicialmente imputados aos recorrentes. Ainda, determinou a retirada do quinto considerando do Acórdão atacado, como também a modificação do sexto considerando, que passará a ser: "Considerando a existência de irregularidade na contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos (ausência da justificativa de preço para aquisição de materiais pedagógicos à empresa E. C. Rodrigues Peres Livros ? ME)". Em função do afastamento de parte das irregularidades, e da exclusão dos débitos dos recorrentes, o Pleno alterou o fundamento da multa e os respectivos valores, para, com base no art. 73, III, da Lei Orgânica da Casa, aplicar multas de R$ 7.000,00 ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira e R$ 4.000,00 ao Sr. Pedro Marcelo Moura Júnior. Por último, reduzir a multa imputada à Sra. Maria Edilene Vilaça Sousa e Silva para R$ 4.000,00, nos termos do art. 73, III, da Lei nº 12.600,00. Em 01/07/2015

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.

TCE anula decisão sobre concurso público de Paranatama

A Segunda Câmara do TCE anulou nesta quinta-feira, 02 de junho de 2015, a decisão tomada por ela própria na sessão de 04 de junho, que julgou irregular o concurso público nº 01/2009 da Prefeitura de Paranatama para cargos de professor, escriturário, vigia, biomédico e auxiliar de serviços educacionais, dentre outros.

A Câmara anulou também a decisão que julgara irregular a contratação da empresa que realizou o certame, assim como a declaração de inidoneidade pelo prazo de cinco anos das empresas Comede Consultoria e Assessoria Medeiros, ASPERHS Consultoria, J.F. dos Santos Consultoria e Pólis Consultoria, que participaram da licitação, e seus respectivos sócios.

A declaração de inidoneidade alcançava os sócios-gerentes Francisco José Galindo, Medeiros França de Oliveira, Josinaldo Ferreira dos Santos e Osório Chalegre de Oliveira, respectivamente.

O conselheiro substituto e relator do processo, Luiz Arcoverde Filho, explicou que invocou a o princípio da autotutela para anular sua própria decisão porque uma das empresas  – Pólis Consultoria – mudou de endereço e não foi devidamente notificada para apresentação de defesa.

Ele foi procurado por um dos dirigentes da empresa, que alegou falta de notificação e para que o TCE não fosse acusado de cerceamento de defesa decidiu tornar sem efeito a decisão da sessão anterior e notificar a parte interessada em seu novo endereço.O posicionamento do relator foi chancelado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Teresa Duere e o procurador Ricardo Alexandre, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

MÉRITO - O mérito do concurso foi analisado pelo TCE, em auditoria especial, processo  TC Nº 1002775-0, por solicitação da Promotoria de Justiça do Município de Saloá. 

Em sua solicitação, o representante do Ministério Público afirmou que houve a publicação de três listagens de aprovados no certame, além de atribuição de pontuação diferente aos mesmos quesitos, ensejando anulações na classificação primitiva e a aprovação de diversos parentes do então prefeito José Teixeira Neto.

O relatório do TCE afirma também que a contratação da empresa que realizou o certame foi feita por modalidade inadequada de licitação e que houve “robustos indícios de montagem” da carta-convite nº 17/2009 de que resultou a contratação da empresa organizadora do concurso.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/07/2015

MPPE recomenda Garanhuns dá andamento no concurso público para guarda municipal e divulgar relação dos aprovados.

03/07/2015 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao município de Garanhuns, à Comissão do concurso e ao Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) para que divulguem, no prazo máximo de 10 dias, a relação completa dos aprovados no concurso público em andamento para guarda municipal. A recomendação ainda prevê que seja dado andamento ao concurso, sem prejuízo da posterior exclusão dos eventualmente identificados como autores de conduta ilícita no certame, diante do interesse individual homogêneo das centenas de candidatos ao cargo prejudicados pela suspensão a que não deram causa.

A segunda fase do concurso para guarda municipal foi suspensa em junho deste ano, depois de identificada a participação no certame de duas pessoas suspeitas de integrarem uma quadrilha que frauda concursos públicos, investigada pela Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP).

O promotor de Justiça Domingos Sávio ressaltou na recomendação que os 235 candidatos convocados para a prova prática estão na iminência de perderem a validade dos seus exames médicos, diante da suspensão do concurso. Por isso, recomendou que seja considerada, para efeito de aferição da validade dos exames médicos dos candidatos ao cargo de guarda municipal, a data em que deveriam ser apresentados antes da suspensão do concurso.

Além disso, o município de Garanhuns, como resultado da primeira fase da listagem, contava apenas com o nome dos aprovados dentro das 253 vagas anunciadas no edital, quando deveria trazer o nome de todos os aprovados e a ordem de classificação.

MPPE

Governador Paulo Câmara abre a XVI Fenearte

Governador exalta tradição do artesanato pernambucano na abertura da XVI Fenearte

A feira, considerada a maior da América Latina, segue até próximo dia 12, no Pavilhão do Centro de Convenções

  

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara fizeram a abertura da XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que teve início nesta quinta-feira 02 de julho de 2015 e segue até o próximo dia 12, no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. Considerada a maior do segmento na América Latina, a feira ocupa uma área de 29 mil m², com cerca de 800 espaços e mais de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e do mundo, representado uma participação recorde de 51 países. Com investimento de R$ 5,5 milhões e expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões, a Fenearte 2015 espera atrair um público de 320 mil pessoas.

HOMENAGEM - Nesta edição, a Fenearte homenageia, com uma exposição no mezanino, duas grandes referências da cultura pernambucana. O poeta popular Lourival Batista, conhecido como Louro do Pajeú, e o artesão Manoel Borges da Silva, lembrado como Mestre Nuca de Tracunhaém. Para o governador, os artistas “contribuíram com sua arte para Pernambuco ser o que é hoje no artesanato e na cultura”. Ao se dirigir ao poeta Antônio Marinho, neto do Louro do Pajeú, Paulo Câmara enfatizou que o homenageado plantou "sementes” que emocionam. “Temos o sentimento de que estamos fazendo uma homenagem mais do que justa a um grande pernambucano, um grande artista".

FUNCIONAMENTO - A Fenearte segue até o próximo dia 12, abrindo os portões para o público de segunda a sexta-feira, das 14h às 22h. Já aos sábados e domingos, a visitação será aberta das 10h às 22h. Os ingressos, de segunda a sexta, custam R$ 10 (inteira) R$ 5 (meia), e nos finais de semana o valor é de R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia).

UPAE Garanhuns conta com farmacêuticos diariamente.

Os pacientes da UPAE Garanhuns contam com a segurança do acompanhamento diário de farmacêuticos da própria unidade, que garantem medicamentos e outros materiais, seguindo às rígidas regras de controle do Ministério da Saúde. De segunda à sexta-feira, durante o horário de funcionamento da UPAE (das 07:00h às 19:00h) sempre tem um farmacêutico na unidade.

Dra. Manuela Falcão, farmacêutica, destaca a importância deste acompanhamento: "Todos os medicamentos e materiais utilizados no Bloco Cirúrgico, Exames, Enfermaria e Ambulatórios saem da farmácia da nossa unidade, que precisa estar atenta às necessidades e agilizar os atendimentos". Além da profissional, a UPAE Garanhuns, também conta com Dr. Givaldo Queirós.

O Coordenador Geral, Dr. Gustavo Amorim, destaca os serviços oferecidos: "Nossa farmácia é exclusiva para dispensação de medicamentos e produtos que são utilizados na própria unidade, durante o atendimento interno, por isso, as pessoas que precisem de algum atendimento especializado ou de algum medicamento para compor seu tratamento precisam buscar os Postos de Saúde mais próximos de suas casas, nos 21 municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde, V GERES, base de atuação". Entretanto os usuários poderão em breve contar com a especialidade no leque de serviços da UPAE Garanhuns "Estamos ajustando o fluxo interno e adequando as ferramentas atualmente existentes, como o sistema e a regulação, para poder ofertar mais este atendimento, com os farmacêuticos fazendo as consultas diretamente aos nossos usuários." - Finaliza o gestor.

Arraiá na Vila no Povoado Riacho do Mel será domingo, 05 de julho.

Dando continuidade aos festejos juninos no município de Capoeiras, no próximo domingo, 05 de julho de 2015, o "Arraia na Vila" será realizado no Povoado Riacho do Mel. E para botar todo mundo pra dançar, o forró será comandado por Beto Bom dos Teclados.

O Arraiá na Vila é realizado pela prefeitura de Capoeiras através da Secretaria de Cultura; e realizado nos povoados e alguns sítios do município, e tem como atrações artistas locais.

MPPE recomenda adequações nos editais de concurso público em Lagoa do Ouro e Angelim

1°/07/2015 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu duas recomendações relacionadas à realização de concurso público nos municípios de Lagoa do Ouro e Angelim. Os editais precisam se adequar aos princípios da Administração Pública.

As recomendações dos promotores de Justiça Elisa Cadore Foletto (Lagoa do Ouro) e Jorge Gonçalves Dantas Jr. (Angelim) apontam que uma das adequações a ser feita é a eliminação da nota de corte, o que possibilita a convocação de todos os candidatos aprovados para a prova de títulos. Outra modificação é para que seja adotado 'formulário para recurso' da prova objetiva, de maneira que seja vedada aos examinadores qualquer identificação dos candidatos que interpuserem recurso, tais como número de documento e inscrição.

O prazo de validade para prorrogar a validade dos certames deve ser pelo mesmo período. De acordo com o constatado, os editais não contemplam a possibilidade de prorrogação do prazo de validade, sendo tal omissão ofensiva ao princípio da eficiência. Em Angelim, por exemplo, há mais de dez anos não são realizados concursos, sendo sugerido pelo MPPE que o município dispusesse de um prazo bem maior para o preenchimento dos cargos vagos, otimizando, assim, os poucos recursos municipais.

Os municípios devem informar às respectivas Promotorias de Justiça sobre a adoção das medidas, no prazo de 5 dias. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do dia 23 de junho.

MPPE

Humberto Costa pede que Dilma lidere virada do Governo contra o pessinismo

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo nesta quarta-feira (1º), em discurso no plenário da Casa, para que a presidenta Dilma Rousseff lidere um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros para retomar o crescimento do país e o otimismo.

“Esse clima construído artificialmente por parte da mídia, pela oposição e pelas elites só será desfeito se a presidenta Dilma assumir a liderança, como animadora do desenvolvimento do país. Ela deve fazer isso em nome dos milhões de brasileiros que acreditam no projeto do PT e do Brasil, mesmo que estejam insatisfeitos momentaneamente”, declarou. 

Para o senador, está na hora da área social voltar a ser a protagonista das políticas do Governo Federal e da área econômica retornar ao trabalho, fundamental, nos bastidores. “Presidenta Dilma, sei que as coisas não mudam por decreto e por palavra, mas proíba os ministros de falar sobre ajuste fiscal. Nós temos que sair dessa pauta defensiva que só interessa a quem torce contra o Brasil. Vamos mostrar a perspectivas de futuro que estamos apontando”, afirmou. 

Segundo o parlamentar, o país, que passou por tantas crises na sua história contemporânea e ficou marcado pela forte inclusão social promovida na última década, já superou todas as adversidades sob a liderança de uma pessoa. “Faço esse apelo, agora, para que Dilma assuma essa função de ser a grande animadora do crescimento da nação”, disse. 

Humberto lembrou que é preciso que um líder mundial de outro país, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chame a atenção dos brasileiros e afirme que o Brasil é uma potência mundial. "Enquanto ele diz isso lá, nós estamos aqui com esse pessimismo. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo", observou.

Assessoria de Comunicação

Governo Dilma é considerado ruim ou péssimo por 68% da população, diz CNI-Ibope

O governo Dilma Rousseff foi considerado ruim ou péssimo para 68% da população, em junho, quatro pontos percentuais acima dos 64% registrados em março, de acordo com a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (1º), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o levantamento, o percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 12% para 9% no mesmo período. Para 21%, o governo da presidenta é avaliado como regular.

Segundo a pesquisa, 83% desaprovam e 15% aprovam a maneira de a presidenta governar. Na pesquisa anterior, referente a março, esses percentuais estavam em 78% e 19%, respectivamente. De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros não confiam na presidenta, enquanto 20% confiam. Em março, esses índices estavam em 74% e 24%, respectivamente.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de junho, a partir de 2002 entrevistas feitas em 141 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

Agência Brasil

Zé Carlos Silvestre e seu filho vereador Junior Rações aderem ao grupo da prefeita Neide Reino

Oposição em Capoeiras sofre mais uma baixa! O comerciante e ex-vice-prefeito de Capoeiras José Carlos Silvestre e o seu filho, o vereador Carlos Junior (Junior Rações) aderiram ao grupo político liderado pela prefeita Neide Reino (PSB) e seu esposo, o ex-prefeito Neném. Já há algum tempo a adesão era cogitada em rodas de conversa, e finalmente foi oficializada numa reunião no último domingo, 28 de junho de 2015, na residência do comerciante Zé Carlos. Juntos pai e filho presidem o PSL em Capoeiras.

O Blog Roberto Almeida publicou uma extensa matéria sobre o caso, e ouviu o vereador Carlos Junior, a prefeita Neide Reino e o ex-prefeito Dudu. 

Carlos Junior disse das dificuldades de ser oposição em municípios pequenos, e que com a mudança, terá melhores condições para atender aos pleitos dos eleitores, mas que o que mais pesou para sua decisão foi a indecisão do grupo de oposição em escolher um candidato. 

O ex-prefeito Dudu disse que a saída de um ex-aliado é normal na política; e que não há indecisão na oposição, e no momento certo escolherá o candidato que disputará a prefeitura de Capoeiras nas eleições do ano que vem; Dudu disse ainda ser grande a chance dele disputar a eleição. 

Já a prefeita Neide Reino disse da importância de sempre se somar na política; mostrou “pé no chão” ao responder que mesmo com as novas adesões ao seu grupo político não se considera reeleita; perguntada se havia a possibilidade dela escolher outro vice para sua chapa, Neide Reino afirmou que não, e enalteceu sua admiração e gratidão ao vice-prefeito, Juju, afirmando que a parceria com ele vai continuar.

Polícia Rodoviária lança ferramenta online para registro de acidentes em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal informa que está disponível aos usuários no estado do Pernambuco, no endereço eletrônico www.prf.gov.br/acidente, a ferramenta eletrônica para confecção de Declaração de Acidentes de Trânsito, a e-DAT. O dispositivo permite ao usuário a possibilidade de registrar acidentes de trânsito sem vítima diretamente pela internet, sem a necessidade da presença da PRF no local. Essa declaração substituirá o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) em situações específicas.

A e-DAT poderá ser utilizada pelos usuários envolvidos no acidente nos seguintes casos:

• Acidentes de trânsito ocorridos em rodovias federais;

• Não tenham como resultado pessoas feridas ou mortas;

• Envolvam até cinco (05) veículos;

• Não tenham provocado danos ao meio ambiente e/ou ao patrimônio público;

• Não estejam envolvidos veículos oficiais  ou transportadores de produtos perigosos.

Com interface de fácil manuseio, essa inovação apresenta uma série de benefícios para o usuário:

• Agilidade: não há a necessidade de esperar as equipes para a confecção do boletim;

• Comodidade e segurança: o usuário confecciona a declaração em casa, sem exposição às intempéries e aos riscos à própria segurança, caso permanecesse no local do acidente;

• Valor legal:  a e-DAT é reconhecida pelos demais órgãos e pelas seguradoras de veículos;

• Diminuição das interdições/interrupções de tráfego e das ocorrências delas decorrentes (assaltos, novos acidentes etc.).

É obrigatório aos condutores declarantes disporem de uma conta de correio eletrônico (e-mail) para a comunicação entre o órgão e o cidadão.

A e-DAT objetiva o registro dos acidentes simples, aqueles acidentes típicos de colisão traseira, ou seja, com danos nos para-choques, pequenas deformações na lataria, retrovisores quebrados, arranhões etc. Esses acidentes, embora simples, demandam o envio de uma equipe da PRF, que poderia ser direcionada para prevenir novos acidentes e garantir a segurança coletiva.

Informações mínimas para preencher a e-DAT:

·    Dados dos envolvidos;

·    Local (BR e Km) do acidente;

·    Data e horário da ocorrência.

Também recomenda-se fotografar a posição dos veículos envolvidos e os danos aparentes, bem como retirar os veículos das faixas de rolamento, cumprindo o previsto no Art. 178 do Código de Trânsito Brasileiro. O descumprimento dessa norma gera uma infração média, com valor de R$ 85,13 e 04 pontos na CNH do condutor infrator.

A PRF se coloca à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos por meio do telefone 191.