Após presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), no biênio 2017/2018, o Desembargador Eduardo Sergio de Almeida se despediu da presidência do órgão na segunda-feira, 07/01/2019, quando transmitiu o cargo ao seu sucessor o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro. Os Desembargadores alternam-se na presidência do Tribunal onde exercem mandatos de dois anos.
Nascido no município de Capoeiras, Pernambuco, O Desembargador Eduardo Sergio de Almeida é filho do senhor Euclides José de Almeida e da senhora Maria das Neves, e irmão dos nossos amigos Roberto e Junior Almeida, e também de Aurélio e Ana Claudia.
Abaixo discurso do Desembargador Eduardo Sérgio ao deixar a presidência do TRT da Paraíba; publicado no site do Tribunal:
O desembargador Eduardo Sergio de Almeida, ao entregar o cargo, fez um balanço do biênio: “É com grande alegria e com o sentimento de desafogo que me despeço do cargo de Presidente. Tais sentimentos se devem, primeiramente, à certeza de que assume, no meu lugar, um homem probo, competente, sensível aos reclamos dos menos favorecidos, entusiasta e comprometido com o serviço público, virtudes demostradas no exercício cotidiano das funções de magistrado. De igual modo, esses atributos também ficaram patentes no desempenho, por sua excelência, o empossado, das funções do cargo de Vice-Presidente e Corregedo
O desembargador destacou o trabalho da equipe administrativa, que tratou como servidores leais, competentes, comprometidos com o serviço público e com o bem comum. Evidenciou a colaboração plena que recebeu do juiz auxiliar da Presidência, Marcello Maia, “a quem muito devo como administrador e por quem desenvolvi particular afeto”.
“O cargo de presidente de um tribunal nos ensina muito. Aprendemos, rapidamente, que temos pouco poder, que é muito pouco o que podemos realizar. Aprendemos, sobretudo, que fazemos parte de rígida e grande estrutura, a qual devemos nos submeter. Quase todos os atos do administrador são estritamente regrados. Há normas para tudo, não se pode comprar uma resma de papel ou mandar consertar uma mesa ou uma cadeira, sem que estes simples atos passem pelo crivo de grande número de setores e de funcionários. A administração é tarefa coletiva, cabendo ao presidente a coordenação dessa tarefa, a escolha de alguns rumos e a resolução de alguns conflitos internos”, registrou.
Entrega de obras e serviços
Em relação ao trabalho desenvolvido, o desembargador Eduardo Sergio destacou a s entregas do novo Fórum do Trabalho de João Pessoa e do anexo administrativo na avenida Marechal Deodoro. “Tivemos a fortuna de ter nos cabido, no biênio 2017/2018, realizar a entrega do prédio do fórum, devidamente terminado e aparelhado, pronto para funcionar de imediato, legando aos magistrados e servidores deste Tribunal, bem como aos advogados que militam na Justiça do Trabalho, em especial àqueles que militam na Capital do nosso estado, e sobretudo aos jurisdicionados – empregados e empregadores – destinatários finais da honrosa atividade naquele fórum exercida – instalações condignas, confortáveis, amplas e seguras para o exercício dos misteres de cada um, na busca da pacificação social, objetivo maior do Judiciário Trabalhista. Também inauguramos o anexo administrativo referido supra, que vai proporcionar mais espaço para a administração no exercício dos seus misteres”.
Em relação a prestação jurisdicional citou o TMDP (Tempo Médio de Duração do Processo), que na segunda instância caiu de 121 dias em 2017 para 97 dias em 2018. “Na primeira instância não foi diferente. A correição realizada pelo TST no ano de 2017 constatou que cerca de 20 das 27 Varas do Trabalho da Paraíba, estão entre as melhores do Brasil em relação aos quesitos desempenho e conciliação”.
Na foto de arquivo, o Desembargador Eduardo Sergio tomando posse no TRT-13, no ano de 2017.
