TCE; Lista dos Gestores que tiveram Contas rejeitadas em PE

Em conformidade com § 5º do art. 11 da Lei n.º 9.504/97, com a redação dada pela Lei nº 13.165/2015, o TCE PE entregou, em 14/08/2020, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público Federal, a relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 15/11/2020.

Confira a lista completa nos links:

Gestores com contas irregulares

Prefeitos com contas irregulares

Inscrições para o SSA da UPE têm início nesta segunda-feira, 17/08/2020

Começam na próxima segunda-feira (17/08) as inscrições para os candidatos interessados em ingressar na Universidade de Pernambuco (UPE) através do seu Processo de Ingresso 2021 - Sistema Seriado de Avaliação (SSA). As inscrições vão até o dia 20 de setembro, exclusivamente pela internet, através do endereço abaixo:

https://processodeingresso.upe.pe.gov.br/

A taxa de inscrição custa R$ 100,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição de 17 a 23/08.

Piada: o pé de cana

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

O Agreste é Notícia, em 15/08/2020

Coluna semanal publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- 14/08/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 56ª Zona (Garanhuns), recomenda aos pré-candidatos aos cargos de prefeitos e vereador no município de Garanhuns para que cumpram a Lei Estadual nº 16.918/2020, bem como as demais normas federais, estaduais e municipais que visem a evitar o agravamento da Covid-19.

Aos atuais prefeito de Garanhuns e secretária municipal de Saúde, o MPPE recomendou a adoção das medidas necessárias, de forma diária e permanente, para a prevenção das infrações, assim como para responsabilização administrativa de quem desobedecer às normas sanitárias, inclusive pré-candidatos e pré-candidatas.

- Aulas só no ano de 2021. Em entrevista numa rádio de Garanhuns, na quinta-feira, 13/08/2020, o prefeito Izaías Régis disse que não haverá retorno das aulas presenciais este ano de 2020 naquele município. O prefeito afirmou que é um risco muito grande o retorno das crianças nesse momento da pandemia.

Águas Belas

- Homicídio. Na noite da terça-feira, 11/08/2020, no centro da cidade de Águas Belas, foi assassinado com diversos disparos de arma de fogo, Damião Alves dos Santos, de 34 anos. A vítima e a esposa estava na porta da casa onde morava conversando com um casal de amigos, quando surgiram dois elementos e o alvejaram com vários disparos de pistola calibre 380; ele morreu antes de receber os primeiros socorros. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidos pela policia. Fonte: portalagrestevioelento.com.br

Brejão

Assassinado dono de postos de combustíveis. Na manhã da segunda-feira, 10/08/2020, numa barreira sanitária na entrada da cidade de Brejão, foi assassinado o empresário José Alfredo de Oliveira, de 48 anos. Elementos que estavam num Gol, de cor vermelha, interceptaram a Picape Fiat Strada conduzida pelo empresário, anunciaram um assalto e em seguida o alvejaram com disparos; ele faleceu no local. A vítima era dono de postos de Combustíveis nas cidades Brejão, Terezinha e Princesa Isabel em Bom Conselho; dentro do veículo a polícia localizou R$ 46 mil em especie que o empresário conduzia.

Saloá

- Home é preso após agredir a mãe, ameaçar o pai e atear fogo na casa da ex. Um homem de 29 anos foi preso na noite do domingo (9) após ameaçar os familiares dele com uma faca no sítio Pau Amarelo, zona rural de Saloá, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ao chegar no local o suspeito havia sido detido e amarrado por moradores das proximidades.

Ainda segundo a PM, o suspeito esfaqueou a mãe, ameaçou o pai de morte e invadiu a casa do tio. O suposto criminoso também ateou fogo na casa da ex companheira, danificando parte do telhado.

Uma faca foi apreendida e o homem conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Saloá. Ele foi preso em flagrante por violência doméstica, ameaça e dano. Do portal G1/caruaru

Adversário de Nego do Mercado, É FICHA SUJA, não pode sair candidato a prefeito por Capoeiras

Por Altamir Pinheiro  

Nessa sexta-feira(14), o presidente e vice-presidente do TCE-PE entregaram ao presidente do TRE-PE a lista negra com prefeitos e ex-prefeitos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal nos últimos 8 anos e, desta lista, consta o nome em dois processos do Senhor Luiz Claudino de Souza do município de Capoeiras(PE). O ex-prefeito DUDU está enrolado até o pescoço  em dois processos. O primeiro é o de nº 01190096-9 do exercício de 2010 e julgado em 25.03.2013 tendo sido REJEITADO pela Câmara municipal de Capoeiras; o mesmo aconteceu com o segundo  processo que tem o nº 01390089-4 do exercício de 2012 e julgado em 22.03.2016 que também foi rejeitado pela Câmara Municipal de Capoeiras. 

Portanto, como se vê,  já são favas contadas. DUDU não poderá sair candidato a prefeito pelo município de Capoeiras, pois se ganhar não leva. Ou seja, não  toma posse. Agora, o TRE-PE vai aguardar o pedido de registro da candidatura do Sr. Luiz Claudino de Souza, para passa-lhe a guilhotina e  definir de uma vez por toda a sua INELEGIBILIDADE para o pleito do ano de 2020. Tudo isso é com  base na Lei da Ficha Limpa e caso DUDU teime em registrar sua candidatura a partir de 31 de agosto, juridicamente, vai ser na base ou através  de medidas paliativas, conhecidas por  LIMINARES, que lá na frente será impedido e guilhotinado impiedosamente  pela justiça eleitoral. Essa é a chamada candidatura que DUDU vai tentar empurrar com a barriga e seja lá o que Deus quiser, mas a verdade  é uma só:  no popular, DUDU É FICHA SUJA... 

ESTE TEXTO É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE QUEM O ESCREVEU – (Endereço eletrônico do autor: (o_guerrilheiro@hotmail.com) – O que está escrito acima,  não reflete, necessariamente, a opinião do Blog Capoeiras. 

Capoeiras chega a 300 casos confirmados de Covid-19

O município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, nesta sexta-feira, 14/08/2020, atingiu a marca de 300 casos confirmados do novo coronavírus. O Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde registra ainda que 07 pacientes foram a óbito em Capoeiras, em decorrência da doença.

No município 166 pacientes estão recuperados da doença. 

Do total de casos registados até agora, a maioria ocorreu nas áreas de atuação dos PSFs Gildo Marques e Maria Zélia, na cidade, com 98 e 82 casos respectivamente. Na zona rural, o maior numero de paciente diagnosticados com a doença fica na área do PSF do Povoado Riacho do Mel, 44 casos.

A Secretaria de Saúde de Capoeiras pede a colaboração da população para tentar conter a propagação da Covid-19. Se puder fique em casa, e se precisar sair use máscara e sempre higienize as mãos com álcool 70%.

Eleições 2020: TCE divulga lista de Gestores com Contas Rejeitadas

Lista enviada a Justiça Eleitoral - Eleições 2020

Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram nesta sexta-feira, 14/07/2020, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, para fazer a entrega da lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal. A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.

O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto. 

“Isso é muito importante para a sociedade civil e para a cidadania, pois demonstra que esses gestores não tiveram um bom desempenho, uma vez que suas contas foram rejeitadas por irregularidade insanável”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo. “A lista responde de forma muito clara se aquele determinado candidato foi um bom gestor, como prefeito, ou como administrador de algum órgão público”, disse ele.

“Não há dúvidas de que o compartilhamento de informações é o melhor caminho para um controle efetivo do gasto do dinheiro público”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos. “Essa conjugação de esforços entre as instituições, com o TCE cuidando do controle externo e o TRE se responsabilizando pela inelegibilidade dos candidatos, resultará em mais segurança para o cidadão, na hora de escolher aqueles que vão administrar seus municípios”, disse o vice-presidente do TCE.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral também destacou a importância da lista entregue pelo TCE. “O gestor público que observa as leis, cumpre com sua obrigação. Aquele que todavia não cumpre a legislação, haverá de responder pelas consequências de seus atos”, disse ele.

Segundo o desembargador, a lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou dos candidatos. “A partir do momento em que os candidatos indicados pelos partidos formalizarem o pedido de registro de candidaturas, o poder judiciário eleitoral estará preparado para apreciar os casos concretos e dizer se há condição de inelegibilidade de alguns deles”, disse o desembargador.

Quem tiver interesse em consultar os dados e os detalhes dos processos que levaram ao julgamento pela irregularidade das contas pode acessar o site do Tribunal de Contas. 

A partir da segunda quinzena de setembro, o TCE vai disponibilizar, também em seu site, informações detalhadas dos processos que constam na lista entregue à justiça eleitoral. A ferramenta vai possibilitar ao público consultar, entre outras, as irregularidades que levaram o Tribunal de Contas a decidir pela rejeição das contas dos 1.146 gestores citados no documento.

Veja a lista nos Links abaixo:

Gestores com Contas Irregulares

Prefeitos com Contas Rejeitadas

Casos de Covid-19 em Capoeiras e nos seis municípios com os quais faz divisa territorial

Semanalmente publicamos aqui os números de casos de Covid-19 em Capoeiras e também nos seis municípios com os quais Capoeiras faz limite territorial: Caetés, Garanhuns, Jucati, São Bento do Una, Pesqueira e Venturosa.

Os Boletins Epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira, 13/08/2020, pelas Secretarias de Saúde dos respectivos municípios apresenta os seguintes números de casos confirmados de Covid-19:

Capoeiras – 286; e 07 óbitos

Caetés – 355; e 05 óbitos

Garanhuns – 921; e 55 óbitos

São Bento do Una – 589; e 31 óbitos

Pesqueira – 840; e 26 óbitos

Venturosa – 145; e 06 óbitos

Jucati – (novamente não obtivemos o Boletim atualizado. No dia 07, eram 179 casos e 03 óbitos).

Mais detalhes dos casos em cada um dos municípios pode ser visto nos Boletins que ilustram esta postagem.

Governo de Pernambuco anuncia liberação de mototáxi e lutas marciais e prorroga suspensão das aulas

Embora a atividade trabalhista esteja liberada para todo o Estado, regulamentação será responsabilidade dos municípios. Suspensão das aulas foi prorrogada até 31 de agosto

O Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta quinta-feira, 13/08/2020, a liberação de mototáxis e da prática de artes marciais com novos protocolos em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (17). A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. Também foi anunciada a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior até o dia 31 de agosto.

Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motorista.

Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.

Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou.

SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto.

Secretaria de Obras de Capoeiras trabalha até a noite para melhorar a vida da população

As chuvas que atingiram o município de Capoeiras neste ano de 2020 vieram com bastante intensidade e duração, tanto é que a Barragem Gurjão sangrou depois de 10 anos. Com as chuvas, as estradas ficaram muito danificadas, aumentando ainda mais o trabalho para recupera-las. A Prefeitura de Capoeiras através da Secretaria de Obras vem realizando esse trabalho a todo vapor afim de deixar as estradas com melhores condições de tráfego.

Com a demanda de serviços a serem realizados, a Secretaria de Obras está trabalhando até durante a noite, como ocorreu na noite da terça-feira, 11/08/2020, quando foi recuperado o trecho da PE 193 na saída da cidade, sentido a São Bento do Una. Algumas ruas da cidade também receberam a benfeitoria.

‘A máquina está trabalhando a noite porque durante o dia está fazendo estradas (na zona rural). ...amanhã durante o dia a máquina retornará para o Sítio Cascavel. Trabalhar de forma seria é a resposta que eu e a prefeita Neide Reino damos aos que criticam e torcem pelo quanto pior melhor. – disse o Secretário Amaro Junior num vídeo compartilhado nas redes sociais.

A ação de conserto de estradas rurais já foi realizada nos Sítios: Piado, Riacho do Mel, Gameleira, Alegre, Serra dos Mimosos, Olho D'água, Imbé, Pau Ferro e Saco da Serra,  e atualmente as maquinas da secretaria de Obras estão trabalhando nas estradas do Sítio Cascavel.

Capoeiras já registrou 277 casos de Covid-19 e 07 óbitos

O Boletim Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, 12/08/2020, pela Secretaria de Saúde  de Capoeiras, informa que o município já contabiliza 277 casos do novo coronavírus. O numero de óbitos confirmados em decorrência da doença também aumentou, passou de 06 para 07 mortes.

Veja no Boletim outras informações, bem como a distribuição dos casos por área do PSF em que foram registrados.

Os capoeirenses terão sinal de WI-FI gratuito e câmeras de monitoramento

Por Altamir Pinheiro 

Um  dos compromissos assumido pelo pré-candidato NEGO DO MERCADO, dentro do  seu excelente plano de governo é contemplar a cidade de Capoeiras com monitoramento de câmeras para combater a violência e implantar antenas com SINAL DE WI-FI em  pontos estratégicos na cidade e povoados para que todos tenham acesso a democratização da internet.  Todo usuário de um telefone celular vai poder se comunicar com o mundo totalmente de graça sem precisar colocar crédito no seu aparelho, pois só precisa mesmo cadastrar a senha do WI-FI de sua localização e usufruir dessa tecnologia totalmente gratuita por todos  aqueles que residem no município. Esse programa de longo alcance social será muito bem-vindo, pois de posse dessas senhas serão   beneficiados todos os moradores de determinadas localidades.  

É pensamento do provável prefeito a partir de 2021, Nego do Mercado, que além das câmeras que apresentam cenas do local em tempo real. O acesso às imagens serão colocadas no site do município, pois ao chegar ao local, o morador pode procurar, na lista desse sinal, a designação "WI-FI GRÁTIS". Basta fazer um rápido cadastro para ter acesso ao sinal gratuito, onde, conforme o caso,  até 100 pessoas podem acessar simultaneamente o sinal. Outro meta do esperável prefeito é negociar com a empresa responsável pelo investimento, vencedora da concorrência pública, tudo indica que a melhoria não representará custos para o município. A empresa, em contrapartida, segundo as negociações, vai ter  autorização para instalar placas para fins publicitários. Este é o pensamento do pré-candidato a prefeito, proposta esta, que conta em seu programa de governo.  

Como funcionará uma REDE DE INTERNET SEM FIO em uma cidade do porte de Capoeiras?!?!?!  Pois bem, a posição das antenas tem que considerar, além do raio de alcance, a quantidade de pessoas. Por exemplo, se a cidade tem entre 8 a 10 mil habitantes,  devem existir de 4 a 5 antenas  com velocidade de 1 Gbps para que cada usuário tenha 100 Mbps de velocidade, valor semelhante ao oferecido pela banda larga atual. Como se vê, caso venha a ser eleito prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado pretende trazer essa tecnologia para seus munícipes com custos relativamente pequenos para a prefeitura e totalmente de graça para toda população. Para o pré-candidato a prefeito que está empenhando em cumprir com  sua promessa, ele considera que PALAVRA DADA é prego batido e ponta virada. VAMOS AGUARDAR  2021 CHEGAR!!!

ONG Quatro Patas faz campanha para custear castração de cães na cidade de Capoeiras

Com atuação em Capoeiras, Pernambuco, a ONG QUATRO PATAS está promovendo uma campanha para arrecadar dinheiro para custear um evento de castração de cães na cidade. As doações podem ser feitas através do Banco do Brasil, Conta Corrente 23.038-3, agência 1739-6.

A ONG QUATRO PATAS é formada por voluntarias, e conta com doações para realizar seu trabalho. Hoje acolhe dezenas de cães em um espaço alugado.

É grande a quantidade de cães sem donos perambulando pelas ruas da cidade de Capoeiras; e igualmente, são muitas as reclamações dos moradores com os transtornos causados pelos animais.

A Vigilância Sanitária da cidade pouco pode fazer quanto a essa questão, pois se recolher os cães não tem para onde manda-los, já que não há um canil no município.

A castração dos cães evitará aumentar ainda mais a quantidade desses animais soltos nas ruas.

Colabore!