O Agreste é Notícia, em 15-01-2022

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Fuga de 13 adolescentes na Funase. Na manhã desta sexta-feira, 14/01/2022, foi registrada uma fuga de 13 internos na Funase em Garanhuns; os adolescentes estavam sendo liberados para realizarem atividades físicas quando ocorreu um tumulto e em seguida a fuga. Ninguém ficou ferido nem houve danos ao patrimônio. A Polícia está realizando rondas no intuito de recapturar os jovens fugados.  

 - Quatro carretas flagradas com 131 toneladas de excesso de peso. Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco flagrou quatro veículos de carga com excesso de peso, na última quarta-feira (12), na BR 423, em Garanhuns, Agreste do Estado. Somadas, as cargas excediam em mais de 131 mil quilos o limite permitido por lei.

Policiais realizavam abordagens com foco na segurança viária e prevenção de acidentes, quando deram ordem de parada aos condutores das combinações de carga. Ao vistoriarem a documentação, os PRFs constataram as infrações por meio das notas fiscais e o limite de peso de cada veículo. Uma das carretas transportava ração animal para Garanhuns e as outras três levavam milho para o município de Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Os veículos autuados foram removidos para o pátio credenciado para transbordo da carga excedida. Além disso, dois motoristas foram multados por violarem a lei do descanso, que estabelece um período mínimo de parada durante a jornada de trabalho do condutor, e tiveram que aguardar 11h para voltarem a dirigir.

- Ocupação dos leitos Covid-19 nos hospitais públicos de Garanhuns. Na terça-feira, 13/01/2021, a taxa de ocupação dos leitos de Covid nas unidades de saúde em Garanhuns era a seguinte: dos 30 leitos disponíveis( 10 no Hospital Dom Moura e 20 no Hospital Perpétuo Socorro), 22 estavam ocupados, sendo 13 no HPS e 9 no HRDM. Os dois hospitais públicos recebem pacientes de todo o Estado, mas principalmente dos municípios do Agreste Meridional; a taxa de ocupação é de 73%. Fonte: V&C Garanhuns

Lajedo

 - Dois jovens assassinados em pouco mais de 24 horas. Na noite da terça-feira, 11/01/2021, no alto dos Coqueiros, em Lajedo, foi morto com disparos de arma de fogo, Rian Santos da Silva, de 20 anos; ele estava em casa quando chegou um desconhecido o chamando na porta, ele ao sair foi alvejado a tiros; socorrido para o hospital da Restauração, no recife, não resistiu aos ferimentos e faleceu. O segundo homicídio ocorreu no início da manhã da quinta-feira (13), na favela Alto dos Coqueiros. O jovem William Iago Silva, de 24 anos, foi alvejado com cerca de nove disparos de arma de fogo e faleceu no local. Segundo a Polícia, vítima que era foragido do sistema prisional foi prosseguida na rua pelos assassinos que não foram identificados.

Paranatama

 - Vereadores aprovam Contas do prefeito. Na quarta-feira, 12/01/2022, a Câmara de Paranatama aprovou por 7X2 as Prestações de Contas do prefeito Valmir do Leite relativas aos exercícios 2017 e 2018. Aprovaram as Contas, os vereadores: Sineval Porto, Edvaldo Olegário, Edgar Bulandeira, Ivanildo Porto, Josa Moita, Marli Moura e a presidente do Legislativo, Adriana Fausto. Contrarios votaram os parlamentares: Beta Roldão e Jailson Teixeira. Fonte; blog Roberto Almeida.

Caetés

 - Caminhão carregado com cimento virou. Na manhã da quarta-feira, 12/01/2021, na BR-424, próximo a uma fábrica de biscoitos, no município de Caetés, o motorista de um caminhão que transportava uma carga de cimento perdeu o controle da direção, o veículo saiu da pista e capotou. O motorista sofreu ferimentos leves e foi socorrido para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.

São João

 - Contas rejeitadas na Câmara. O ex-prefeito de São João, Genaldi Zumba teve as prestações de contas relativas aos exercícios 2016 e 2017 rejeitadas na Câmara em primeira votação pelo placar de 6x5. Votaram favoráveis ao ex-prefeito, contrariando o parecer do TCE os vereadores: Heleno de Dra. Albertina, Renato Virgulino, Leo Manobra, Antonio Carlos (Tonho Feio) e Maguila.  Acompanharam o parecer técnico do TCE os parlamentares: Maikon Correia, Pierre Santiago, Renata da Saúde,  Rosineide de Zé Môco, Otoniel Bigodão e Paulo Barbosa. Fonte: blog Roberto Almeida

Vereador Alysson Farias propõe ‘Moção de Aplauso’ ao recém-formado médico Mateus Melo

Na sessão da Câmara de Capoeiras, na terça-feira, 11/01/2022, o vereador Alysson Farias (PSB) apresentou proposição de ‘Moção de Aplauso’ ao jovem capoeirense Dr. Mateus de Melo Andrade, recém-formado no curso de medicina.

Na tribuna da Câmara, o vereador Alysson Farias afirmou que muitas pessoas conhecem a batalha árdua enfrentada por Mateus e sua família para o jovem cursar medicina. Recentemente (outubro/2021) ele se formou médico e está atuando na cidade de Capoeiras e em outros municípios da região.

O médico Dr. Mateus Melo é filho do casal Gildinho e Lucia Melo, residentes aqui na cidade. Ele cursou medicina numa faculdade no Recife.

Após a aprovação da ‘Moção de Aplauso’ pela Câmara municipal será dado conhecimento ao homenageado.

Capoeiras terá projetos 'Compra Direta' e 'Aração de terras' para beneficiar agricultores

A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Agricultura iniciou os preparativos para implantação de dois importante projetos voltados aos agricultores e agricultoras familiares do município: o compra direta e a aração de terras. Encarregado pelo prefeito Nego do Mercado (PSB) para coordenar os dois projetos, o secretário municipal de Agricultura Antônio Alberto (Dedinho) no último final de semana participou de reuniões com algumas associações comunitárias rurais, debatendo a implantação das referidas ações.

Nas associações, a Secretaria de Agricultura tratou do cadastramento de agricultores interessados em participar do programa ‘Compra Direta’ que será implantado e custeado pelo município, e que será destinado a merenda escolar. Também foi iniciado o mapeamento das propriedades que serão beneficiadas com o programa municipal de aração de terras neste ano de 2022.

Fotos das reuniões foram compartilhadas no perfil da prefeitura nas redes sociais.

Os programas ‘compra direta’ e ‘aração de terras’ irão beneficiar agricultores e agricultoras residentes nos quatro cantos do município; para isso, a Secretaria de Agricultura continuará se reunindo com as associações para em parceria viabiliza-los atendendo o maior numero possível de pessoas.

Vereador Geraldo do Alegre reapresenta diversos requerimentos na Câmara de Capoeiras

Na primeira sessão do ano na Câmara de Capoeiras, realizada na terça-feira, 11/01/2021, o vereador Geraldo do Alegre (Republicanos) reapresentou diversos requerimentos de sua autoria, solicitando benfeitorias para a população. 

Geraldo do Alegre solicitou do Gestor municipal através das secretarias competentes: a construção e complementação de calçamentos e de galerias de esgotamento sanitário em várias ruas do povoado Alegre; a colocação de asfalto na Praça João Borrego e Rua Dona Quiterinha, aqui na cidade; reforma da Escola Castelo Branco, no Povoado Alegre enquanto será construída a nova unidade escolar; reforma da Praça do Povoado Alegre; construção de uma escola e de uma quadra poliesportiva no povoado Alegre; a elaboração de um projeto em conjunto com a Compesa para o abastecimento de água no Povoado Alegre a partir do serviço adutor de Jucati; e a construção de salões de velórios nos cemitérios dos povoados Maniçoba e Alegre.

Geraldo do Alegre disse que alguém pode pensar que são muito requerimentos, mas que não são; segundo o vereador, alguns dos requerimentos estão sendo reapresentados pela oitava vez; disse não culpar os Gestores que passaram, pois acredita que não fizeram porque não foi possível; mas espera que o novo prefeito possa atender as solicitações, que no seu entendimento, são serviços básicos garantidos pela constituição. 

Alcance seus objetivos: Lute contra a procrastinação

Nesta época do ano, é comum estabelecer alvos — emagrecer, fazer um curso, cuidar melhor da família, controlar as dívidas... Alcançar essas promessas, no entanto, é mais difícil do que muitos imaginam! A frustração por não atingir metas já foi motivo de estudo no meio científico, que criou a expressão “síndrome da falsa esperança” 1 . Dados não faltam para comprovar esse fenômeno. Certa pesquisa revela que 88% das pessoas desiste de objetivos traçados já no mês de fevereiro 2 . Outra estatística, do Brain Research Institute, indica que apenas 9,2% cumprem suas promessas 3.

Para não entrar nessas estatísticas, veja boas ideias que vão ajudar você a realizar seus planos:

1. Pense sempre no resultado e celebre cada conquista

Imagine a satisfação de conseguir aquilo que tanto queria! Isso vai dar energia para você trabalhar em prol de seu objetivo. Lembre-se de comemorar cada pequeno progresso — isso faz uma diferença e tanto...

2. Cuidado para não exagerar

Você prometeu mudar muitas coisas? Repense essas metas. É melhor estabelecer (e cumprir) poucas metas do que fazer uma lista enorme e não ter sucesso em nenhuma delas. Muitas mudanças só o deixarão muito ansioso.

3. Seja realista e facilite as coisas para si mesmo

Comece pelos alvos mais fáceis de serem conquistados. Assim, você terá a agradável sensação de estar avançando e eliminando itens da sua lista — o que o impulsionará para o próximo nível. Mas não deixe para depois, comece logo!

4. Não desista com pequenos tropeços

Se em algum momento você sentir que regrediu, tente mais uma vez. Lembre-se de que leva tempo para mudanças de hábito serem incorporadas à rotina e assimiladas pelo organismo. Tenha paciência consigo mesmo e não desista tão facilmente!

Certa vez, o poeta inglês Edward Young (c. 1742) disse: ‘A procrastinação é ladra de tempo’. Não deixe essa vilã impedir que seus sonhos se concretizem. O site jw.org/pt contém uma matéria específica para o público jovem, com o tema: “Como posso parar de adiar as coisas”.

Porta-voz local das Testemunhas de Jeová: Mário Rodrigues

Bom Conselho e Saloá se desligam da Codeam: prefeitos estariam insatisfeitos com o presidente da entidade – diz jornalista

Por Marcelo Jorge

Eleito para administrar a Comissão do Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM no biênio 2020/2021, Sivaldo Albino (PSB), que acumula a função com a de Prefeito de Garanhuns, não vem tendo um segundo de paz. Nem lá e nem cá.

A sua decisão de indicar e nomear seu filho Cayo Albino para Secretaria Geral da entidade que congrega(va) cerca de 29 municípios do Agreste Meridional, para logo na sequência pré-lançá-lo candidato a deputado estadual, vem gerando uma visível insatisfação por parte de prefeitos associados e ao que parece, também dentro do Governo do Estado.

Diferentemente da sua antecessora e ex-prefeita de Capoeiras Neide Reino, que de forma competente e conciliadora, deu um ritmo mais ágil à CODEAM, criando novos espaços de convivência, sendo eficiente interlocutora, evitando polêmicas e oportunizando diversos cursos para servidores da região, dentre estes os treinamentos do TCE-PE, ao que parece a atual gestão não conseguiu angariar a simpatia dos gestores atuais naquela Comissão que o escolheram. 

POLÍTICA NA CODEAM

O fato é que a assunção do cargo de Secretário Geral da CODEAM pelo filho do prefeito de Garanhuns, (sem no entanto estendermos comentários à competência do jovem advogado, atribuição esta daqueles associados), juntamente com sua indicação para possivelmente concorrer ao cargo de deputado, começou a causar um desconforto político e levantar um ciúme ainda maior do que o existente entre casais: O CIÚME POLÍTICO.

Já a partir do instante que o nome do filho do prefeito de Garanhuns passou a ser visto por alguns prefeitos da região como uma tentativa de imposição por parte da presidência da CODEAM à independência destes e por seus deputados estaduais como uma ameaça a hegemonia das suas bases eleitorais, vieram à tona as insatisfações dos gestores associados, à princípio de forma velada. 

Aliado a tudo isso, o Palácio do Campo das Princesas já havia desde o ano anterior orientado gestores socialistas do agreste a apoiarem o nome do ex-prefeito de Bom Conselho, Dannilo Godoy (PSB) como preferencial das hostes socialistas a um dos cobiçados cargos na ALEPE em 2022. Desta forma, o pré-lançamento do nome de Cayo Albino não foi recebido com fogos e champagne pela legenda e muito menos pelo vice-presidente da sigla e Governador Paulo Câmara.

Aliás, não é coincidência que os dois primeiros municípios a informarem e solicitarem os seus desligamentos da CODEAM (documentos abaixo) são exatamente Bom Conselho, terra que elegeu Dannilo Godoy... que teve o mérito de apoiar e ajudar a eleger o atual Prefeito João Lucas (PSB), e Saloá, terra administrada por Júnior de Rivaldo (MDB), 'cria política' do amigo pessoal de Dannilo e também ex-prefeito saloanese Ricardo Alves (MDB).

(Foto 'Sivaldo': Blog Cenário)

Resolução do TCE disciplina melhoria do transporte escolar

Resolução publicada no Diário Oficial do TCE, em dezembro de 2021, dispõe de procedimentos necessários para a contratação, o controle e a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar.

A Resolução (nº 156) revoga a anterior de nº 06/2013, que também tratava sobre o tema, trazendo diversas atualizações e melhorias, entre elas a aprovação do Manual de Transporte Escolar, lançado pelo TCE-PE em novembro de 2021, e que deve servir como guia para boas práticas no planejamento, execução e controle do serviço.

Também com base no normativo, que passa englobar também a esfera estadual (antes era apenas municipal), torna-se necessário, por parte dos órgãos estaduais e municipais, a adoção e manutenção de um Sistema Eletrônico de Gestão de Transporte Escola.

A resolução ainda determina a obrigatoriedade de adoção de sistema de rastreamento veicular em todos os veículos (próprios e terceirizados), e a existência de uma seção específica no Portal da Transparência para publicar informações sobre o serviço de transporte.

Nos casos de convênio do Estado com municípios, para que estes transportem alunos da rede estadual, fica determinado que o Poder Executivo estadual faça a supervisão das condições de contratação e execução do serviço.

Por fim, é ressaltado que dentro das possibilidades, a Resolução também deve ser aplicada ao transporte de universitário.

A publicação passa a produzir efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022, com exceção do disposto no artigo 16, que diz respeito ao Manual do Transporte Escolar, e que produzirá efeitos imediatos.

O não cumprimento por parte da Administração Pública poderá ensejar a aplicação de penalidades aos responsáveeis, com base na Lei Orgânica do TCE-PE.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/01/2022

Capoeirense morre em acidente de transito na PE-193 em São Bento do Una

Na manhã desta terça-feira, 11/01/2021, na PE-193, no Sítio Una do Símão, zona rural de São Bento do Una, uma colisão frontal entre uma motocicleta Honda, vermelha, e um veículo Fiat Cronos causou a morte de uma pessoa.

A vítima fatal foi o condutor da moto, José Aeldo da Silva Barros, de 29 anos. Segundo as informações, o veículo era conduzido por uma mulher e teria invadido a pista contraria e batido na moto. José Aeldo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A motorista do Fiat Cronos sofreu ferimentos leves.

Ainda segundo as informações, José Aeldo residia no Sítio Várzea das Baraúnas, zona rural do município de Capoeiras, e no momento do acidente retornava de São Bento do Una onde trabalhava numa granja.

Capoeirense estará na final do Circuito Interestadual de tiro esportivo com ‘carabina de ar comprimido’

No próximo dia 23/01/2022, na cidade de Tabira, Pernambuco, acontecerá a grande final do 1º Circuito Interestadual 2020-2021 de tiro esportivo com carabina de ar comprimido. O desportista Ailton Vasconcelos estará representando a cidade de Capoeiras no evento que terá a presença do atual campeão brasileiro da categoria, o catarinense Ademar Nonato que virá prestigiar a competição.

Começando o ano, o capoeirense Ailton Vasconcelos, no último domingo (09), participou da etapa do Circuito Interestadual de Tiro Esportivo realizado na cidade de monteiro, na Paraíba, onde obteve a terceira colocação na modalidade.

Ailton Vasconcelos disse que contou com o apoio do prefeito Nego do Mercado, a que agradece pelo incentivo que o gestor vem dando. Ailton disse esperar mais uma vez contar com a ajuda dos amigos para ir a Tabira participar da grande final da competição.

Governo de Pernambuco anuncia ações para conter avanço da Influenza e da Covid-19

Novo decreto determina que para ter acesso a bares, restaurantes, cinemas, museus e teatros será necessário apresentar comprovação de vacinação. Eventos terão público máximo reduzido para 3 mil pessoas e, além do passaporte vacinal, será preciso mostrar teste negativo de Covid-19

Diante do aumento de casos e solicitações de leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco definiu, nesta segunda-feira (10.01), novas restrições no Plano de Convivência com a doença. A partir da próxima sexta-feira (14.01), será exigida a apresentação de passaporte vacinal para se ter acesso a serviços de alimentação, cinemas, teatros e museus. Já os eventos, terão a capacidade máxima reduzida para três mil pessoas e, além da exigência de comprovação de duas doses, será preciso apresentar um teste negativo para Covid-19. As medidas são válidas até 31 de janeiro.

A comprovação de vacinação será de duas doses ou dose única para pessoas até 54 anos e de dose de reforço para pessoas acima de 55 anos. Nos eventos, além do passaporte vacinal será exigida a apresentação de teste negativo de covid, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 48 horas para exames de RT-PCR. O número máximo de frequentadores será de 50% da capacidade do espaço ou três mil pessoas em locais abertos e de mil pessoas, em locais fechados.

“A ocupação dos leitos de terapia intensiva no estado chegou a 85% nesta segunda-feira. Temos um problema duplo com uma epidemia de influenza dentro da pandemia de Covid. Temos feito nossa parte com a ampliação de leitos, mas apenas isso não será suficiente. Estamos ampliando a exigência do passaporte vacinal para salvar vidas e diminuir a quantidade de mais de 500 mil pernambucanos que não concluíram sua imunização”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os detalhes sobre as novas medidas serão divulgados nesta terça-feira (11.01), às 10h, em coletiva no Palácio do Campo das Princesas.

Merece Registro, Capoeiras 10-01-2022

• Volta das sessões na Câmara de Capoeiras. A primeira sessão do Primeiro Período Legislativo de 2022, na Câmara de Capoeiras, será nesta terça-feira, 11/01/2021, às 19:00hs. Após o período de recesso, os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária. Lembrando que seguindo o protocolo de saúde recomendado para evitar a propagação da Covid-19 é exigindo o uso de máscara para quem for assistir as sessões na Câmara.

• Recadastramento dos servidores da prefeitura de Capoeiras. Fica ligado nas datas e horários para o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município. Para se recadastrar, basta comparecer à sede da Câmara dos Vereadores, na data e horário estipulado em calendário (imagem ao lado), portando os seguintes documentos em suas vias originais e cópias: Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Motorista (se exercer o cargo de motorista); Registro Profissional (se exercer profissão regulamentada); Cartão de PIS/PASEP; Diplomas de cursos que tenha concluído; Certidão de Nascimento/Casamento; CPF do Cônjuge (caso for casado); Certidão de Nascimento dos Filhos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 05 anos; Comprovante de Residência (atualizado); Declaração do Diretor ou Chefe de Departamento comprovando seu horário de trabalho e localização.

• Aniversariando esta semana. Na próxima sexta-feira, 14/01/2022, quem estará aniversariando é o ex-prefeito de Capoeiras José Soares de Almeida Filho; ele completará 97 anos. Zezinho Borrego como é conhecido governou o município de Capoeiras por três mandatos. Atualmente o ex-prefeito mora com familiares na capital, Recife. 

• Foi preso com revolver de airsoft e cigarro de maconha. Policiais militares prenderam um homem portando um revolver de airsoft e um cigarro de maconha. A prisão ocorreu na noite do domingo, 09/01/2022, no centro da cidade de Capoeiras, após os policiais receberem denúncia de que um homem estava exibindo um revolver e amedrontando populares. Ao realizarem a devida abordagem, os PMs constataram que a arma era de Airsoft; em poder dele também foi localizado um cigarro de maconha. O homem foi preso e conduzido para a Delegacia para serem adotadas as medidas cabíveis. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Para refletir:

O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete.

Aristóteles

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Capoeiras: 90% dos moradores acreditam que Nego do Mercado fará boa administração, aponta levantamento

No final do mês de dezembro/2021, um levantamento realizado na cidade de Capoeiras, PE, apontou que a grande maioria da população aprova o início da Gestão do Prefeito Nego do Mercado (PSB), e acredita que ele fará uma excelente administração. Dos entrevistados, 84% aprovaram o modo como o município vem sendo governado; já os que estão otimistas e acreditam que ele fará uma excelente administração são 90%. O levantamento foi realizado pelo articulista político Altamir Pinheiro que também realiza pesquisas para consumo interno; e inclusive realizou pesquisas para a última eleição municipal, com excelente margem de acertos.

O levantamento também quis saber qual a principal benfeitoria reivindicada pelos moradores ao novo prefeito para ser executada na rua onde moram ou na cidade; a maioria dos entrevistados respondeu, calçamento/asfalto. Ainda foram citados: construção de banheiro público, revitalização do centro da cidade e a criação de um parque para lazer.

Ainda fez parte do levantamento, o grau de satisfação dos moradores sobre questões como: iluminação pública e limpeza urbana.

Regras da propaganda eleitoral na internet para eleições de 2022

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, recentemente, a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Confira os principais pontos do texto sobre propaganda na internet e imprensa, com as regras a serem cumpridas por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias durante a campanha das Eleições de 2022.

Segundo a resolução, é livre a manifestação de pensamento da eleitora e do eleitor por meio da internet. Ela só poderá ser objeto de limitação se ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas.

Propaganda em blogs e páginas

A norma permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral.

Críticas e elogios em página pessoal

A publicação com elogios ou críticas a candidatas e candidatos, feitos por uma eleitora ou eleitor em página pessoal, não será considerada propaganda eleitoral. Poderá haver a repercussão desse conteúdo, desde que não haja impulsionamento pago de publicações com o objetivo de obter maior engajamento.

Propaganda paga na internet

É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção fica por conta do impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente.

A propaganda eleitoral paga na internet deverá ser assim identificada onde for divulgada. Por ser vedado o impulsionamento de conteúdo por apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis a candidata, o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária.

A norma também proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político-eleitoral em suas páginas na internet ou redes sociais.

Envio de mensagens

A resolução permite o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las, desde que seus emissores sejam identificados e sejam cumpridas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Formas de descadastramento precisarão ser disponibilizadas para a pessoa que não quiser mais receber as mensagens.

Proibição ao telemarketing e ao disparo em massa

A norma proíbe a propaganda via telemarketing. Também veda o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, sem o consentimento prévio do destinatário.

Além de proibido, esse disparo pode ser sancionado como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Direito de resposta

É assegurado o direito de resposta à propaganda na internet. Os abusos identificados podem ser punidos com multa, sendo que a Justiça Eleitoral poderá ordenar a retirada do conteúdo abusivo de páginas na internet e das redes sociais. Com relação à propaganda, a Justiça Eleitoral tem se pautado por intervir apenas e tão somente nos casos em que isso se mostre claramente necessário.

Propaganda na imprensa

Na imprensa, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidata, candidato, partido, coligação ou federação partidária, desde que não seja matéria paga.

Fonte: TRE