Garanhuns
- MPPE discute direitos da população LGBT. 24/05/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última quinta-feira (18), por meio do Núcleo dos Direitos LGBT e da Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), o “I Encontro de Direitos da População LGBT e Decisões do STF”. A iniciativa ocorreu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), no Agreste, e buscou promover a discussão sobre os direitos da população LGBT e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao tema. “A atividade teve a intenção de oferecer um olhar sobre a luta pelos direitos civis LGBT+, a partir da visão dos tribunais. Temos o compromisso de dar visibilidade a essa pauta, concorrer para a ampliação da consciência das pessoas e, assim, enfrentarmos o grande desafio que é construirmos juntos um ambiente de inclusão e igualdade”, comentou o diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico Oliveira.
Caetés
Paranatama
- Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO Processo: 201007551 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Paranatama, relativos aos três quadrimestres do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. José Valmir Pimentel de Góis, Prefeito.
Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal, de responsabilidade do José Valmir Pimentel de Góis. Julgado em 23/05/2023.
Calçado
- Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO Processo: 211003931 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal do Calçado, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessados: Francisco Expedito da Paz Nogueira, Dayana Pimentel de Melo, Maria Eliziane Tavares Lucena e Walfredo Carneiro Cavalcanti Junior.
Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calçado a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Francisco Expedito da Paz Nogueira, relativas ao exercício financeiro de 2020. Julgadas em 23/05/2023.