MPPE recomenda ao prefeito de Garanhuns realizar concurso público e exonerar contratados irregulares

13/06/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, a título de tutela de urgência ou evidência, contra o Prefeito e o Município de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino, em virtude da Prefeitura exibir um extenso quadro de servidores públicos contratados a título precário em desconformidade aos ditames legais. O MPPE pede a realização de concurso público e exoneração dos contratados irregularmente.

Segundo o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação, o MPPE instaurou o Procedimento Administrativo nº 02090.000.040/2021 e o Inquérito Civil nº 02090.000.051/2023, com o objetivo de investigar a situação de irregularidade nos atos do ente municipal. Foi expedida, inclusive, uma recomendação em 2020 pela adoção das medidas necessárias para a realização de concurso público para substituição dos contratados temporariamente, que não se enquadram nas exceções previstas constitucionalmente. Não houve resposta acerca do cumprimento e as contratações temporárias continuaram a ocorrer de forma indiscriminada. 

O Município de Garanhuns apresentou documentos indicando os cargos de natureza precária e nominou os respectivos ocupantes, lotados em diversas secretarias municipais, documentos por meio dos quais se percebe um quantitativo excessivo de servidores contratados sem vínculo efetivo.  

“Até março de 2023, quando as informações foram  prestadas, a Secretaria Municipal de Educação contava com aproximadamente 760 pessoas contratadas a título precário. Na mesma esteira, a Secretaria Municipal de Saúde possui um quantitativo de mais de 843 também contratados de forma precária, assim como a Secretaria Municipal de Assistência Social, com 228 contratados temporariamente. Dessa forma, apenas três secretarias municipais, perfazem um total de aproximadamente, 1.831 contratados a título precário, sem contar com os existentes nas demais secretarias municipais”, relatou o Promotor de Justiça. 

Assim, faz-se necessário que a Prefeitura de Garanhuns deflagre processo para realização de concurso público abrangendo todas as secretarias municipais onde haja servidores contratados a título precário, irregularidade já demonstrada documentalmente, em prazo não superior a 180 dias. 

Caso a Prefeitura não inicie os atos preparatórios do concurso público, que seja o ente municipal proibido de realizar ou subsidiar quaisquer despesas com festas, bem como eventuais festejos no ano de 2023, que incluam contratação de artistas, serviços de buffets, locação de banheiros e de estruturas para apresentações artísticas, enquanto não realizado e homologado o concurso público. É preciso ainda que o Município seja vetado de contratar novos servidores temporários ou faça prorrogação dos prazos atualmente vigentes.

Também é necessária a imediata exoneração de todos os servidores contratados temporariamente, após a realização do concurso público, por não se apresentar configurada nenhuma situação de excepcionalidade que justifique as referidas contratações.

Arraiá da Rua da Palha abriu os festejos juninos 2023 em Capoeiras

Na noite da segunda-feira 12 de junho de 2023, Dia dos Namorados, aconteceu a abertura dos festejos juninos no município de Capoeiras, Pernambuco, com o tradicional ‘Arraiá da Rua da Palha’, que este ano teve como principal atração, o show do sanfoneiro e cantor cearense Waldonys. O prefeito Nego do Mercado e a primeira Dama Chisleide Costa eram dos mais animados na festa, recepcionaram capoeirenses e visitantes e divertiram-se ao som do forró.

O Diretor Municipal de Cultura Edivanio Almeida e sua equipe capricharam na organização e decoração do arraiá junino.

Antes da atração principal, houve apresentação de quadrilha junina, de Lildo Valença e dos sertanejos Andrezinho e Agnaldo.

Capoeirense vai competir no Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo, que acontecerá no Maranhão

O desportista capoeirense Ailton Vasconcelos ajusta os últimos detalhes para a viagem que fará esta semana para na cidade de São Luís, no estado do Maranhão, onde vai competir na etapa Norte/Nordeste do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo que será realizado entre os dias 14 a 18/06/2023. O evento é organizado pela Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e reunirá competidores dos estados do Norte e Nordeste.

Ailton Vasconcelos vai competir na modalidade ‘carabina de pressão’. Para custear a viagem e hospedagem, o capoeirense espera contar com o apoio e ajuda de amigos e do comercio local.

Neste último final de semana, Ailton conquistou mais um troféu de primeiro lugar numa competição de tiro esportivo realizada na cidade de Garanhuns (foto).

Sistema de câmeras de monitoramento impede ação de bandidos em Estação Elevatória da Compesa em Garanhuns

Na noite de ontem (12), por volta das 20h, a Compesa identificou uma tentativa de assalto na Estação Elevatória 1 Cajueiro (sistema de bombeamento). A unidade integra o Sistema Cajueiro 2, que atende os municípios de Garanhuns, São João (incluindo a zona rural), Angelim, Jucati e Caetés, além dos distritos de Frexeiras (São João), Quatro Bocas (Angelim), Neves (Jucati) e São Pedro (Garanhuns).

A ação foi impedida pela Unidade de Controle Operacional da Compesa, que estava realizando o acompanhamento do sistema pelas câmeras de monitoramento quando percebeu a presença dos homens no local. Imediatamente a polícia foi acionada e chegou à unidade. O operador também foi informado sobre a presença dos infratores e conseguiu se proteger.

Os bandidos não foram localizados, apesar da chegada da polícia, mas a instalação das câmeras e o monitoramento por parte da Unidade de Controle Operacional foram fundamentais para evitar o roubo dos cabos e componentes elétricos que, se tivesse sido praticado, deixaria aproximadamente 240 mil pessoas sem água.

Brasil resgatou 702 crianças do trabalho infantil em 2023

Agencia Brasil - De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. 

Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que 100 (14%) eram crianças com até 13 anos de idade; 189 (27%) tinham 14 e 15 anos e 413 (59%) eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 140 (20%) eram meninas e 562 (80%), meninos.  

Segundo o ministério, no primeiro quadrimestre, os estados com mais registros de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil foram: Espírito Santo, 38 adolescentes entre 15 e 17 anos; Roraima, com 23 adolescentes de 13 a 17 anos; Alagoas, 19 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos e Ceará, 14 jovens de 15 a 17 anos. 

As atividades econômicas em que foram constatados os maiores números foram: comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, serviços de alojamento e alimentação. 

O auditor fiscal do trabalho da Coordenação Nacional de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil do MTE Roberto Padilha Guimarães confirma que o trabalho infantil cresceu após a pandemia. “A nossa impressão, as nossas ações de fiscalização e os dados que temos de diagnóstico, são de que o trabalho infantil aumentou no Brasil.” 

Números nacionais

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Desse total, 706 mil estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista  TIP).

Merece Registro, Capoeiras 12-06-2023

• Festas do Sagrado Coração de Jesus.  A Paroquia de São José e a comunidade católica do Sítio Baixa do Pau Ferro, na zona rural do município de Capoeiras, juntamente com o Padre José Emerson convidam todos para a Festa do Sagrado Coração de Jesus que acontecerá entre os dias 15 a 18/06/2023. No domingo (18), às 16h, acontecerá a procissão com a imagem do Sagrado Coração de Jesus e celebração da missa de encerramento da Festa.

• Reforma da Igreja Matriz de São José. Dando continuidade à reforma na igreja matriz da cidade de Capoeiras, na semana passada foi iniciado a colocação do forro do templo. Já o altar de São José e os altares laterais estão com as construções avançando. Para ajudar a custear as despesas com a reforma, o pároco padre José Emerson realiza campanhas junto aos paroquianos, que pelo andar continuo da obra, estão atendendo aos pedidos do religioso e contribuindo. A foto ao lado mostra parte do serviço já realizado no altar de São José e inicio da colocação do forro; a foto foi compartilhada por Roberto Noronha numa rede social da Paróquia.

• Não a exploração sexual infantil. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Assistência Social realizou durante o mês de maio uma série de palestras sobre a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os encontro ocorreram nos Postos de Saúde na cidade e na zona rural. O objetivo foi alertar a população da importância de proteger as crianças e adolescentes dessa violência, reforçar que se trata de crime e que dá cadeia, bem como informar os meios para denunciar os abusos sexuais contra os menores de idade.

Para refletir:

Um brinde a nossa safadeza porque ao nosso romantismo ninguém da valor mesmo.

Amanda Rayla

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Bispo Diocesano de Garanhuns anuncia novas nomeações e transferências de padres em paróquias da região

Diocese de Garanhuns

Comunicado da Cúria Diocesana

NOMEAÇÕES

Prezados irmãos e irmãs, graça e paz!

Considerando que o Conselho Presbiteral da Diocese de Garanhuns, com minha anuência, decidiu enviar o Pe. Roberto Bezerra da Rocha Júnior para fazer estudos de pós- graduação em Roma;

Considerando o retorno, de Roma, de Pe. Thiago Fellipe Lopes da Costa, onde está concluindo o Doutorado em Direito Canonico; Considerando que eu recebi uma carta de Pe. José Ferreira da Costa (Pe. Toni), renunciando à função de reitor do Seminário São José, por motivos pessoais; Considerando a graça de poder ordenar, no próximo dia 02 de agosto de 2023, seis novos presbíteros para a Diocese de Garanhuns; Considerando que receberemos, na Diocese, ao final do ano, três seminaristas estagiários, que estão concluindo o Curso de Teologia em Belo Horizonte; Considerando que, como bispo diocesano, sou responsável por prover os pastores responsáveis por cada paróquia da nossa Diocese:

NOMEIO

1. Pe. José Bento de França - Reitor do Seminário São José, em Garanhuns, a partir do início de julho de 2023; membro do Conselho de Formadores e do Conselho Presbiteral (ex officio);

2. Pe. Everaldo José de Oliveira - Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Águas Belas, com posse pensada para o início de julho de 2023;

3. Diác. Hélson Moisés da Silva Pacheco - Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Águas Belas, a partir do dia 02 de agosto de 2023;

4. Pe. Rodrigo Venicius de Lima - Pároco da Paróquia Santo Antônio, em Lajedo, com posse pensada para o final de agosto de 2023;

5. Pe. Cicero Félix da Silva - Vigário Paroquial da Paróquia Santo Antônio, em Lajedo, com ingresso pensado para o final de agosto de 2023;

6. Pe. Thiago Fellipe Lopes da Costa - Pároco da Paróquia São Vicente de Paulo, em Saloá, com posse pensada para o início de setembro de 2023; 

7. Diác. Jefferson Márcio Tenório Oliveira - Vigário Paroquial da Paróquia São Vicente de Paulo, em Saloá, a partir do início de setembro de 2023;

8. Diác. José Paulo Santos da Silva - Vigário Paroquial da Paróquia Bom Jesus dos Remédios, em Panelas, até o final do ano. A partir de 1º de janeiro de 2024, será Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Itaiba;

9. Diác. José Robson Ferreira da Silva - Vigário Paroquial da Paróquia São Sebastião, em Águas Belas, a partir do dia 02 de agosto de 2023;

10. Diác. Pedro Eduardo Alves de Souza - Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Canhotinho, a partir do dia 02 de agosto de 2023; membro do Conselho de Formadores e colaborador no Seminário São José, especialmente na área do acompanhamento vocacional;

11. Diác. Pedro Junio Noronha de Souza - Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em Jupi, a partir do dia 02 de agosto de 2023; membro do Conselho de Formadores e colaborador no Seminário São José, especialmente na área da formação dos propedeutas;

12.  Pe. Daniel Carlos da Silva Tenório - Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Palmeirina, a partir do final de dezembro de 2023. 

13. Ao final do ano, chegarão à Diocese três estagiários, em preparação à ordenação presbiteral. Um deles fará estágio na Paróquia de Santo Antônio - Catedral, e ficará responsável pelo acompanhamento do Distrito São Pedro, em vista da criação da nova paróquia.

O Espirito Santo os abençoe e ilumine na missão.

+Paulo Jackson N. de Sousa 

Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa 

Bispo Diocesano de Garanhuns

Mons. Alexandre de Melo Castanha Neto Chanceler da Cúria diocesana

Reg. Liv.Doc. fl.273; n.19

Garanhuns, 12 de junho de 2023.

Waldonys abre do São João de Capoeiras, hoje 12-06-2023

Nesta segunda-feira 12 de junho, acontece a abertura dos festejos juninos 2023, na cidade de Capoeiras com o tradicional Arraiá da Rua da Palha. O cantor e forrozeiro Waldonys se apresentará na festa que começa às 21:00h, e que terá também a dupla sertaneja Andrezinho e Agnaldo.

O prefeito Nego do Mercado e o Diretor Municipal de Cultura Edivanio a Almeida convidam a população em geral para prestigiar a abertura dos festejos juninos em Capoeiras.

Na programação do São João em Capoeiras, haverá festa dia 16 (durante a feira livre, ao lado da prefeitura); no mesmo dia à noite no Sítio Mimoso. Dia 17, Povoado Alegre; dia 18, Sítio Cascavel;  dia 24, Imbé; dia 29, Povoado Riacho do Mel; e dia 1º/07, Povoado Maniçoba.

Círio de Nazaré 2023 na comunidade Chama de amor, aconteceu neste final de semana em São Bento do Una

A Comunidade Católica Chama de Amor, vivenciando o Círio Chama de Amor, recebeu a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, vinda de Belém do Pará, onde ocorre o Círio de Nazaré. 

A Comunidade Chama de Amor, está sediada no Sítio Una dos Cordeiros, em São Bento do Una (PE), pertencente à Diocese de Garanhuns. 

Na noite da última sexta-feira (09), aconteceu a Missa de Abertura do Círio Chama de Amor, presidida pelo Bispo Diocesano de Garanhuns, Dom Paulo Jackson e concelebrada pelos Padres: Pe. Francisco de Assis Felintro, Reitor da Basílica Santuário De Nazaré, em Belém do Pará; Pe. Ederaldo Da Mata Silveira, pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, em Belém do Pará e o Cônego Paulo Roberto Bittencourt, pároco da Paróquia de São Sebastião, em São Sebastião do Passé (BA); além ainda do Diácono Carlos, da Diocese de Garanhuns.

Durante a homilia, Dom Paulo Jackson, ressaltou que Nossa Senhora de Nazaré, é aquela que educa, ensina e prepara a Chama de Amor, é a chama de Espírito Santo, que introduz Deus em cada uma das suas construções e atividades, levando a todos o ensinamento da Casa de Nazaré, a casa da Virgem Maria e de Jesus!

Pascon/Diocese

(O encerramento do Círio de Nazaré, na Comunidade Chama de Amor aconteceu na manhã deste domingo com a celebração de uma missa)

Enquanto isso no Dia dos Namorados...

 HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

Caetés São João da Gente começa hoje na Vila Araçá

Neste sábado (10), tem início os festejos juninos no município de Caetés. E começa na Vila Araçá (Zé de Sinhozinho) onde está acontecendo a Festa do padroeiro Santo Antônio.

A abertura do Caetés São João da Gente terá shows de Mônica Almeida, Forró dos Bossas e dos caeteenses Lucas Souza e Laudemir Teclas.

Os festejos juninos são uma realização da Prefeitura de Caetés. A programação terá prosseguimento nos dias 10, 16, 22 e 30 no arraiá junino na cidade.

O Agreste é Notícia, 10-06-2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- O Hospital Regional Dom Moura (HRDM) promoveu, nesta quarta-feira (07/06), em Garanhuns, o quarto mutirão de procedimentos cirúrgicos incluídos no programa Cuida PE, iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Nesta noite, oito pacientes realizaram laqueaduras. A ação foi realizada na Maternidade da unidade hospitalar e coordenada pela médica ginecologista Luciana Santos.

O primeiro mutirão foi realizado no dia 15 de abril, com a implantação de Dispositivos Intrauterinos (DIUs) em 17 mulheres. O segundo ocorreu no dia 06 de maio, atendendo 23 pacientes, que passaram por inserção ou retirada de DIUs ou cirurgias para tratamento de lesões precursoras de câncer do colo do útero. O terceiro mutirão foi de cirurgias de laqueadura, contemplando 6 mulheres no dia 20 de maio.

- Novos vereadores empossados. Na última terça-feira 06/06/2023, foram empossados na Câmara de Garanhuns, os novos vereadores Bruno da Silva e Salvador da Silva(foto); eles ocuparam as vagas que eram dos agora ex-vereadores Matheus Martins e Erivan Pita que tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por fraude na cota de gênero. Os votos obtidos pelo partido no qual Matheus e Erivan foram eleitos, foram anulados e foi refeito a totalização dos sufrágios.

- Gonzaga de Garanhuns continua hospitalizado. O mestre do reisado Gonzaga de Garanhuns, sofreu um AVC hemorrágico no domingo (04), e foi internado no Hospital Regional Dom Moura, onde na quarta-feira (07), foi submetido a um procedimento cirúrgico, e continua internado na UTI. 

São João

- Assassinado na frente do filho. Na quarta-feira 07/06/2023, numa estrada no Sítio Volta do Rio, zona rural do município de São João, foi morto a tiros, Elielson da Silva, de 39 anos, quando seguia para trabalhar numa roça de feijão. A vítima e seu filho seguiam numa moto quando foram interceptados por dois homens que estavam em outra moto modelo Honda Bros; os criminosos atiraram contra a vítima que morreu no local; o filho dele não foi atingido pelos disparos.

Caetés

- Foi assaltado quando parou na estrada. Um homem teve seu veículo tomado de assalto na manhã desta sexta-feira, 9, ao parar às margens da rodovia BR-424, área rural correspondente a Serra do Tará, no município de Caetés/PE. O carro roubado tem placa PCV-2I07, cor branca, modelo Voyage e estava carregado com papel e bobinas de remarcação de preços para supermercados. Conforme o motorista, estava seguindo em direção à cidade de Venturosa quando parou às margens da rodovia, logo em seguida parou um veículo modelo Corsa Classic na cor branca dele desceram dois elementos encapuzados e armados com revólver anunciando o assalto, assim tomaram o veículo e empreenderam fuga. Fonte: portalagresteviolento.com.br

São Bento do Una

- Chegada da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. Nesta sexta-feira 09/06/2023, a Comunidade Chama de Amor, no município de São Bento do Una, recebeu a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. A conhecida imagem peregrina veio de Belém, capital do estado do Pará, onde ocorre a famosa procissão do Círio de Nazaré. Uma grande carreata de SBU até a Comunidade Chama de Amor deu as boas-vindas a Imagem de Nossa Senhora de Nazaré que permanecerá na Comunidade até amanhã (domingo, 11). Na programação, terços, missas, confissões e vigília.

Canhotinho

- Moto bate numa cerca e condutor morre. Na noite da quinta-feira 08/06/2023, na PE-170, no município de Canhotinho, um homem identificado como Adelson Pereira, de 32 anos, morreu após numa curva perder o controle da moto que conduzia e bater contra uma cerca. Uma equipe do Hospital local ainda chegou a ser acionada, mas infelizmente a vítima faleceu antes de ser socorrido.

Em cinco meses, Governo Federal realiza nove ações na Saúde com impacto positivo na população

De janeiro a maio, o Ministério da Saúde adotou um conjunto de outras oito medidas que convergem para uma oferta de serviços de qualidade e universal. A expansão da assistência básica à saúde, lançada em março, é um desses exemplos.

1. SAÚDE DA FAMÍLIA - Com objetivo de expandir as equipes de serviço e saúde em municípios de todos os estados, o programa já chegou a 3,9 mil municípios. Até maio, foram credenciadas 56,9 mil novas equipes de saúde da família, atenção primária, saúde bucal e agentes comunitários, além de unidades básicas de saúde com horário estendido.

2. MAIS MÉDICOS - Anunciado em março, o novo Mais Médicos assegura a presença de profissionais de saúde em lugares remotos e nas periferias de grandes cidades. A meta é chegar ao fim de 2023 com 28 mil médicos no programa. Com 5.970 vagas em 1.994 municípios de todo o país, o primeiro edital já conta com mais de 34 mil inscritos, recorde de todas as edições. Os profissionais começarão a atuar até o fim de junho.

3. CIRURGIAS ELETIVAS - Importantes medidas foram anunciadas logo no início do governo, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). Por meio do programa, a União oferece apoio técnico e financeiro a estados e municípios para reduzir as filas de cirurgia eletivas, exames e consultas. Até maio, foram repassados R＄ 600 milhões com foco inicial na redução das filas. Foram aprovados 27 planos estaduais, com previsão de realização de 488 mil cirurgias, o que resultará em redução de 45% da fila.

4. VACINAÇÃO - Depois de um período de redução dos índices de vacinação e o retorno de doenças que estavam controladas, o Governo Federal lançou em 27 de fevereiro o Movimento Nacional pela Vacinação, que retomou a vacinação de Covid, com a oferta da bivalente, e dos demais esquemas vacinais. Até o fim de maio, foram repassados R＄ 150 milhões de doses a estados e municípios. Foram aplicadas 31,9 milhões de dose de vacina contra a Covid-19, entre bi e monovalente, e mais de 41 milhões de dose de vacina contra a Influenza. Houve recomposição dos estoques da vacina oral contra poliomielite.

5. BRASIL SORRIDENTE - A volta do Brasil Sorridente, com a Política Nacional de Saúde Bucal, foi sancionada pelo presidente Lula no início de maio, para garantir o acesso ao atendimento odontológico pelo SUS. Até maio, o programa somava 3.685 novas equipes de saúde bucal e 19 novos Centros de Especialidades odontológicas (CEO).

6. HOSPITAIS FILANTRÓPICOS - As entidades privadas sem fins lucrativos, entre as quais as Santas Casas, que atuam de forma complementar ao SUS, também receberam aporte de R＄ 1,5 bilhão para recomposição orçamentária. Até maio, 2,4 mil entidades foram atendidas em 1,2 mil municípios de 23 estados.

7. PISO DA ENFERMAGEM - O piso salarial da enfermagem, que prevê remuneração de R＄ 4.750 aos enfermeiros, foi outra medida importante anunciada no primeiro semestre. Paralelamente à lei que cria o piso, o presidente Lula sancionou outra lei que abre crédito especial de R＄ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios a capacidade financeira para o pagamento.

8. AGENTES COMUNITÁRIOS - Em janeiro, houve a sanção do Projeto de Lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida beneficiou 265 mil agentes comunitários de saúde e 61,1 mil agentes de combate às endemias.

9. FARMÁCIA POPULAR – Retomado na última quarta-feira, o Farmácia Popular garante remédios gratuitos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão e, a partir de agora, para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia (gorduras no sangue), rinite, Doença de Parkinson, glaucoma e incontinência (fraldas geriátricas).

Ao todo, são 40 remédios para o tratamento de 11 doenças, num benefício para 55 milhões de brasileiros, em especial os que vivem em condição de vulnerabilidade social. Definido pela ministra Nísia Trindade (Saúde) como uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre setor público e privado, o Farmácia Popular já contribui para a redução de 13% das internações por diabetes e 23% por hipertensão.

“A atenção à saúde faz parte da cultura da paz. Garantir acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde e, mais do que isso, resgatar a dignidade ao povo”, disse Nísia Trindade.