Capoeiras realizou grande desfile cívico neste domingo

Um grande número de pessoas foi às ruas na cidade de Capoeiras, na tarde deste domingo 22/09/2024, assistir ao desfile cívico dos estudantes das escolas da rede pública de ensino e da rede particular. O desfile foi coordenado pela Secretaria de Educação que tem a frente a secretária Irece Macedo, e teve como tema os estados do Nordeste com suas histórias, tradições e culturas.

O desfile começou com a apresentação da banda marcial do 71 BIMtz e de viaturas e motos das policias civil e militar. Em seguida desfilaram: Secretaria de Educação e NAES; Creche Ursulina Tereza de Jesus; Escola A Sementinha; Colégio Municipal; Escola José Pedro; Escolas Joaquim de Carvalho e Pio XII; Instituto Monteiro Lobato; Escola Presidente Castelo Branco; Escola Gedeão Rodrigues; Escola Conego João Rodrigues; Assistência Social e EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. 

As escolas capricharam na organizam do desfile, e arrancaram muitos aplausos das famílias que lotaram a Praça João Borrego, e elogiaram a beleza e organização do evento cívico.

Outro destaque do desfile foram as bandas marciais. Do município apresentaram-se a Banda Municipal, Banda do Colégio Municipal, Banda do Instituto Monteiro Lobato; Banda do CRAS; além de bandas convidadas de cidades como: Caetés, Venturosa, São Bento do Una, Paranatama e Terezinha.

Encontro reuniu os repentistas do país na cidade de Capoeiras

Dentro da programação da Festa do Estudante 2024, que está sendo realizada na cidade de Capoeiras, Agreste de Pernambuco, na noite deste sábado 21 de setembro, aconteceu o 3º Encontro de Poetas Cantadores. Realizado pela prefeitura por meio da Diretoria de Cultura, o encontro reuniu os maiores repentistas do país.

Embora sem disputa entre as duplas de poetas cantadores, o Encontro teve regras como se as apresentações fossem para uma comissão julgadora, com estilos determinados e sorteio dos motes para os cantadores.

Apresentaram-se no Encontro na cidade de Capoeiras, os cantadores: Severino Feitosa, Raimundo Caetano, Daniel Olímpio, Edvaldo Zuzu, Edmilson Ferreira, Antônio Lisboa, Luciano Leonel, Antonio Barbosa, Rogerio Menezes, Hipólito Moura, Maximino Bezerra, Chico de Assis e Ivanildo Vila Nova.  E participação de Francisco Almeida e Gil Aboiador.

A programação da Festa do Estudante continua neste domingo (22), com a realização do desfile cívico com participação das escolas do município, a partir das 13:00h. E amanhã segunda-feira (23), haverá shows na praça com Natanzinho Lima e Priscila Sena.

Início da primavera e datas comemorativas da semana no Brasil

Agência Brasil - Neste domingo (22), às 9h44, ocorreu o Equinócio de Primavera. O fenômeno marca a chegada da primavera no Hemisfério Sul. A chamada estação das flores serve como inspiração para poetas e escritores.

A semana também tem duas datas especiais para a comunidade surda. Amanhã (23), é o Dia Internacional das Línguas de Sinais. A data, criada pela ONU, destaca a importância das línguas de sinais para a inclusão das pessoas surdas na sociedade.

Já o Dia Nacional dos Surdos é celebrado em 26 de setembro. Instituída pela Lei Nº 11.796 de 2008, a data marca a criação da primeira escola brasileira para surdos, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), fundado em 1857 no Rio de Janeiro.

A semana tem, ainda, outras datas como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual (23 de setembro), o Dia Nacional da Radiodifusão (25 de setembro), Dia Internacional para Eliminação Total das Armas Nucleares (26 de setembro) e o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil (27 de setembro).

“Dois Cosme e Damião”

A semana tem uma data comemorada em dois dias, a depender da religião. Para os católicos, o Dia de São Cosme e Damião (padroeiro dos médicos e farmacêuticos) é celebrado em 26 de setembro. Já os adeptos ao Candomblé e à Umbanda comemoram a data em 27 de setembro.

Quando uma mulher rouba o marido de outra

 HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia em 20-09-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Festival Viva Jesus. Teve início na quarta-feira (18), e prossegue até este domingo 22/09/2024, na cidade de Garanhuns, o Festival Viva Jesus. Promovido pela prefeitura da cidade, o Festival, acontece na Praça Mestre Dominguinhos, com shows de grandes nomes da música religiosa. Neste sábado (21), a principal atração é o padre Alessandro Campos. No domingo (22), o grande show da noite será com o padre Fábio de Melo.

Angelim

- Menino de 3 anos morreu atropelado por ônibus conduzido por se avô. Uma tragédia foi registrada na manhã da quarta-feira 18/09/2024, no Sítio Jenipapo, na zona rural do município de Angelim, PE. O menino Eliel Willian Ferreira, de 03 anos, morreu após ser atropelado por um ônibus escolar conduzido por seu próprio avô. Segundo as informações, o ônibus estava para na frente da residência da família, a criança brincando escondeu-se embaixo do veículo, o avô não percebeu e o menino acabou sendo atropelado. Os pais levaram o garotinho para o hospital local, mas infelizmente ele não resistiu e morreu.

São João

- Genaldi Zumba continua inelegível. O Tribunal Regional Eleitoral, a unanimidade, negou recurso impetrado pelo candidato a prefeito Genaldi Zumba, confirmando a sentença do Juiz Eleitoral da 116ª Zona Eleitoral que o tornou inelegível. O candidato e ex-prefeito continua com os direitos políticos suspensos por cinco anos por ter sido condenado em ação por improbidade administrativa. O candidato poderá recorrer da decisão junto ao TSE em Brasília, mas no meio político da cidade já se comenta a possibilidade da próxima disputa municipal ser com candidato único.

Palmeirina

- TER reverte decisão e Eudson Catão é candidato. O candidato a prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (PSB) reverteu sentença da Justiça Eleitoral da primeira entrância que havia impugnado sua candidatura a prefeito nas próximas eleições municipais. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à unanimidade, acatou o recurso impetrado pelo candidato tornando-o apto a concorrer a prefeitura de Palmeirina.

Bom Conselho

- Pesquisa eleitoral para prefeito. O Instituto Exatta Estratégia em parceria com o jornal Diário de Pernambuco realizou pesquisa eleitoral com as intenções de votos para prefeito no município de Bom Conselho. O levantamento divulgado na quinta-feira 19/09/2024, aponta o atual prefeito e candidato a reeleição Danniel Godoy (PP) com 58,9% das intenções de voto; Doutor Edezio Ferreira (PV) com 39,4%; e Coronel Alexandre Bilica (PDT) com 1,7%. Brancos/nulos somam 3% e não sabe/não respondeu 11,3%. Os números referem-se ao cenário estimulado, quando são apresentados ao eleitor os nomes dos candidatos. Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, Danniel Godoy tem 46,5%; Dr. Edezio 30,3% e Coronel Bilica 0,8%. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-04038/2024, a pesquisa ouviu 400 eleitores entre os dias 11 e 13/09; A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

- Estação de tratamento de água da compesa foi assaltada. Na madrugada da quinta-feira 19/09/2024, criminosos armados renderam o operador da Estação Elevatória do Caboge, em Bom Conselho, e roubaram componentes elétricos da unidade. Devido a ação criminosa, a vazão do fornecimento de água para os moradores sofreu redução de 29%. A previsão da Compesa é que neste final de semana o sistema volte ao pleno funcionamento. Com informações do Blog do Tiago Padilha.

São Bento do Una

- Corrida da Galinha. Neste final de semana está acontecendo a 25ª Corrida da Galinha, na cidade de São Bento do Una. A festa realizada pela prefeitura da cidade, tem shows com artistas de renome nacional. A principal atração na noite da sexta-feira (20), foi o cantor Léo Santana. Hoje (sábado) se apresenta Durval Lelys; e no domingo (22), encerrando a festa deste ano, tem show de Henry Freitas. Confira a programação completa dos shows no banner aqui ao lado.

Águas Belas

- MPPE cobra atenção às leis para evitar sepultamentos sem certidão de óbito. 18/09/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Águas Belas, recomendou aos proprietários de funerárias do município, aos administradores dos cemitérios públicos, à Prefeitura e ao Cartório de Registro Civil local que adotem, cada um nas suas respectivas competências, medidas para impedir o sepultamento de pessoas falecidas cuja certidão de óbito ainda não tenha sido expedida. O procedimento visa o cumprimento da Lei de Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/73), que determina que nenhum sepultamento deve ser realizado sem a apresentação do registro de óbito.

A promotora de Justiça Andréa Griz de Araujo destaca, na recomendação, que há “considerável número de processos judiciais que vêm sendo remetidos à Promotoria de Justiça de Águas Belas relacionados a ações de registro tardio de óbito, em virtude de sepultamentos realizados apenas com declaração de óbito”. Tal prática é considerada contravenção penal e constitui facilitador da prática do crime de ocultação de cadáver e de potenciais fraudes contra o INSS, como alerta a Promotora de Justiça.

Geração de mídias das urnas de Capoeiras e Caetés acontecerá neste sábado (21)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dará início no próximo sábado (21), a partir das 8h, à cerimônia de geração de mídias das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, marcado para o dia 6 de outubro. O processo consiste em armazenar em mídias eletrônicas as informações dos candidatos, com nome, foto e número, além da relação de eleitoras e eleitores por seção eleitoral. Esta etapa do processo das eleições acontecerá nos 122 cartórios eleitorais do estado entre os dias 21 e 24 de setembro.

Na ocasião também são preparadas as mídias de resultado, para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas. Após todo o procedimento, essas mídias ficam reservadas até o dia da cerimônia de preparação das urnas, que acontecerá de 23 de setembro a 01 de outubro.

Em Capoeiras, a 130ª zona Eleitoral, que abrange os municípios de Capoeiras e Caetés, iniciará o processo de geração de mídia a partir das 08:00h no Cartório Eleitoral, localizado na Avenida Aprígio Inácio Cordeiro (Prédio do Fórum).

Confira aqui o calendário e os locais onde acontecerá a geração de mídias.

Capoeiras realiza 3º Encontro de Poetas Cantadores

A cidade de Capoeiras, no Agreste pernambucano, no próximo sábado 21/09/2024, sediará o 3º Encontro de Poetas Cantadores. Os maiores cantadores repentistas do país se apresentarão no evento gratuito que acontecerá a partir das 20:00h, na Praça João Borrego.

Participarão do Encontro, os cantadores: Severino Feitosa, Raimundo Caetano, Daniel Olímpio, Edvaldo Zuzu, Edmilson Ferreira, Antônio Lisboa, Luciano Leonel, Antônio Barbosa, Rogério Menezes, Hipólito Moura, Maximino Bezerra, Chico de Assis e Ivanildo Vila Nova.  E participação de Francisco Almeida e Gil Aboiador.

O Encontro de Repentistas Cantadores é uma realização da prefeitura de Capoeiras por meio da Diretoria Municipal de Cultura, e faz parte da programação da Festa do Estudante 2024, que tem ainda apresentações culturais das escolas, desfile cívico no domingo (22), e shows de Natanzinho Lima e Priscila Sena na segunda-feira (23).

Resultado da eleição para prefeito de Capoeiras em 1996

Por: José Adalberto Tenório Cavalcante

Eleição para o cargo de prefeito de Capoeiras em 1996:

Aluízio Cabral (PSB) - 4.299 votos (51,27%) - ELEITO

Nenén (PPB) - 4.086 votos (48,73%) - NÃO ELEITO

Votos válidos: 8.385

Votos brancos: 349

Votos nulos: 425

A eleição de 1996 em Capoeiras foi, em termos absolutos, a terceira mais "apertada" da história, com uma diferença de apenas 213 votos. O pleito foi disputado entre o então vice-prefeito Aluízio Cabral e o então vereador Nenén.

Resultado da votação dos vereadores eleitos em Capoeiras em 1996:

1. Fátima Batata (PSB) - 718 votos

2. Edson Carneiro (PDT) - 447 votos

3. Luciano (PSB) - 390 votos

4. Zé Nielson (PSB) - 345 votos

5. Cosmo (PSB) - 334 votos

6. Zé de Jovem (PDT) - 307 votos

7. Geová (PDT) - 306 votos

8. Nezinho (PPB) - 255 votos

9. Zé Chopinho (PPB) - 223 votos

Fátima Vieira tornou-se a segunda mulher eleita vereadora na história do município, sendo a mais votada. (A primeira mulher eleita vereadora em Capoeiras foi Dona Antônia do Alegre, mandato entre 1970/1973). Em 1996 também foram reeleitos: Edson Carneiro, Luciano, Cosmo, Zé de Jovem e Zé Chopinho, tornando essa uma das eleições com o maior número de reeleições no município e a que teve mais reeleitos quando Capoeiras possuía apenas 9 vagas na Câmara Municipal.

INSS esclarece que é falso que comprovante de votação vale como prova de vida

Com informações do INSS

Circula nas redes um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que “aposentados que forem às urnas: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS, fato que infelizmente não está sendo divulgado pela imprensa”. A publicação, inclusive, cita a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022, quando foi instituído o cruzamento de dados como comprovação de vida. A informação é falsa.

De acordo com o INSS, apesar de ter sido previsto em portaria em 2022, o cruzamento de dados para comprovação de vida tem sido feito escalonadamente com outros órgãos governamentais. Isso ocorre porque há necessidade de ferramentas tecnológicas para fazer o batimento de informações. Algumas já estão em operação. Outras, no entanto, ainda dependem de interoperabilidade com o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que os aposentados e pensionistas não precisam se preocupar com a suspensão do pagamento por falta de comprovação de vida. "Cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebemos dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos, para realizar cruzamento de informações de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo federal", explica o presidente.

TRE/PE

Natanzinho Lima e Priscila Sena na Festa do Estudante 2024 na cidade de Capoeiras

Shows musicais, Encontro de Cantadores e Desfile cívico.

Vem aí mais uma grande edição da tradicional Festa do Estudante de Capoeiras-PE, um dos maiores eventos do agreste meridional. Nesta edição haverá shows com Natanzinho Lima e Priscila Senna. As apresentações acontecem na noite da segunda-feira, dia 23 de setembro, na Praça João Borrego.

Na programação teremos ainda, o 3° Encontro de Poetas Cantadores, no sábado, dia 21 de setembro, além do Desfile Cívico, no domingo dia 22 de setembro.

A Prefeitura de Capoeiras, através da Diretoria de Cultura convida a todos para participar de mais uma edição que sem dúvidas será um sucesso!

Caetés realizou grande desfile cívico neste domingo

A prefeitura de Caetés por meio da Secretaria municipal de Educação realizou grande desfile cívico na manhã deste domingo 15/09/2024. O evento homenageou a Independência do Brasil, e também os 61 anos de Emancipação Política do município de Caetés comemorados no último dia 13.

Alunos das escolas da rede pública municipal e estadual, e da rede particular de ensino desfilaram. As ruas centrais de Caetés que ficaram lotadas pela população que compareceu e aplaudiu muito os destaques e homenagens apresentados no ato cívico.

Um grande momento do desfile foi a apresentação da Banda Municipal Monsenhor Calou (foto acima); composta por dezenas de componentes a banda motivo de orgulho dos caeteenses fez uma bonita performance arrancando muitos aplausos do público.

O Secretário de Cultura, Wando Pontes foi homenageado no desfile. O caeteense que também se desataca como profissional de imprensa, marqueteiro político e artista plástico teve uma de suas pinturas (quadro) reproduzida e levada pelos estudantes. Outros artistas do município também foram homenageados.

O desfile foi coordenado pela secretária de Educação Giselda Correia e contou com a presença da gestora da GRE Agreste Meridional professora Perpétua Socorro. O prefeito Nivaldo Tirri por ser candidato a reeleição não esteve presente no palanque das autoridades, onde foi representado pelo vice-prefeito Carlos do Correio.

O relacionamento não deu certo, voltou para a casa da mãe

 HUMOR DO DOMINGO

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O Agreste é Notícia em 14-09-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Brejão

- Reviravolta na disputa para prefeito. Nesta sexta-feira (13), o Blog Ponto de Vista publicou uma nova pesquisa eleitoral com a intenção de votos na corrida pela prefeitura da cidade de Brejão. No levantamento estimulado, o atual vice-prefeito e candidato a prefeito Saulo Maruim (PP) tem 45% das intenções de voto contra 41% de Lena Cadengue (PSB); Janio Mores (UB) tem 1%. Não sabe/não respondeu 12%; branco/nulo 2%.  Considerando só os votos validos Maruim tem 53% e Lena 47%. No levantamento espontâneo, Saulo Mauim aparece com 40%; Lena Cadengue 37%. Não sabe/não respondeu 23%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-03923/2024. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. Outra pesquisa divulgada no dia 05/09, contratada pelo Blog do Alberes Xavier e realizada pelo Instituto Data Trends, na espontânea, Lena Cadengue apareceu com 33% e Saulo Maruim 26%. Já na estimulada, Lena pontoou 51% contra 36% de Maruim.

- Acidente com vítima fatal. Na quarta-feira 11/09/2024, numa curva na PE-218, no município de Brejão, um veículo Fiat Palio, segundo as informações, estourou um pneu traseiro, fazendo com que o motorista Ivan Cordeiro perdesse o controle do carro e capotasse várias vezes. O motorista foi socorrido para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, já o passageiro de nome Abel Brito, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Bom Conselho

- Pesquisa eleitoral. Na quarta-feira (11), o Blog do Elielson/CBN divulgou pesquisa eleitoral do Instituto Simplex mostrando a intenção de votos para prefeito na cidade de Bom Conselho. No cenário estimulado, o prefeito e candidato a reeleição Danniel Godoy (PP) aparece com 40,1% das intenções de votos; Dr. Edezio Ferreira (PV) tem 31%. Renato Macarrão e Coronel Alexandre Bilica não atingiram 1%. Não sabe/não respondeu 24,8%; brancos/nulos somam 3%. No levantamento espontâneo, Danniel tem 38,4%; Dr. Edezio tem 29,6%. Não sabe/não respondeu 29,2%; branco/nulo somam 1,7%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-05127/2024; ouviu 400 eleitores nos dias 09 e 10 de setembro. A margem de erro é de 4,87 pontos percentuais para mais ou para menos, e a margem de erro é de 95%.

Jupi

- Localizado corpo de mototaxista que desapareceu em Garanhuns. Na quarta-feira 11/09/2024, num matagal no Sitio Serrinha, zona rural do município de Jupi, foi localizado o corpo de Junior Cesar Batista, que residia em Garanhuns e tinha desaparecido no dia anterior. A corpo apresentava ferimentos nas costas causados por disparos de arma de fogo, possivelmente espingarda de grosso calibre. A motivação e autoria do crime estão sendo investigados pela Polícia.

Jucati

- Homicídio. Na manhã da quarta-feira 11/09/2024, no Sitio Serrinha, zona rural de Jucati, foi assassinado com disparos de arma de fogo, Agilberto Ferreira, de 51 anos. A vítima trafegava numa carroça de burro quando foi interceptado e alvejado por disparos de espingarda de grosso calibre, não resistiu aos ferimentos e morreu em cima da carroça. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Polícia. Uma filha da vítima disse Agilberto tinha se desentendido com alguns indivíduos há alguns meses.

Lajedo

MPPE recomenda que partidos políticos e candidatos não enviem mensagens em massa de conteúdo eleitoral. 09/09/2024 - O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos de Lajedo e aos candidatos às eleições que se abstenham de adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens com cunho de propaganda eleitoral.

Conforme relatado pelo Promotor Eleitoral Silmar Escareli no texto da recomendação, há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2024” com a venda de bancos de dados de celulares com nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores. “Com a posse dessas informações, forma-se um banco de dados de usuários para o envio pelo candidato (ou por pessoa ou empresa por ele contratada) de mensagens em massa por Whatsapp ou SMS, por exemplo”, pontuou o Promotor.

Essa conduta é configurada como crime, assim como descreve a Resolução do TSE nº 23.610/19, e pode terminar em multa ou cassação da chapa eleitoral.

Lajedo, Calçado e Jurema

- MPPE faz recomendação para que conselheiros tutelares não realizem propaganda eleitoral no horário do expediente ou nas dependências do Conselho Tutelar. 12/09/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias de Justiça Eleitoral das  84ª e 94ª Zonas Eleitorais, recomendou aos Conselheiros Tutelares de Araripina, Lajedo, Calçado e Jurema que não realizem atos de propaganda eleitoral nas dependências dos Conselhos Tutelares e nem se utilizem dos seus cargos como instrumento de atividade político-partidária.

O MPPE também orientou aos conselheiros tutelares que evitem o registro fotográfico com candidatos a cargos eletivos; a publicação de manifestações de apoio em redes sociais com a utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”; e, quando participarem de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas, não façam qualquer menção à sua atividade como conselheiros tutelares.

Com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e de acordo com o artigo 41, inciso III, da Resolução n° 231 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), as Promotorias de Justiça destacam que é vedado ao conselheiro tutelar utilizar-se do cargo que ocupam para realizar propaganda e atividade político-partidária. O desrespeito às recomendações poderá motivar a adoção de medidas judiciais.

Águas Belas

- Pesquisa eleitoral. O Blog do Magno Martins publicou neste sábado (14), pesquisa do Instituto Opinião sobre a disputa pela prefeitura de Águas Belas. No levantamento estimulado, Dr. Elton Martins (Republicanos) aparece com 45,7%; E Mauricio de Josué (PT) tem 40,9%, empatados dentro da margem de erro que é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Indecisos somam 12,5% e branco/nulo 0,9%. No cenário estimulado, Dr. Elton tem 36,6% e Mauricio 31,4%. Indecisos somam 29,4%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-02938/2024, ouviu 350 eleitores nos dias 06 e 07/09; o nível de confiança é de 95%.

- MPPE recomenda que Prefeitura de Águas Belas cumpra metas definidas nos Planos Nacional e Municipal de Educação

10/09/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Águas Belas, fez recomendação à Prefeitura no sentido de que adote as providências administrativas a fim de assegurar o cumprimento da "Meta 06" dos Planos Nacional e Municipal de Educação.

Para isso, a Prefeitura de Águas Belas deverá fazer a implantação de escolas em tempo integral, respeitando o percentual mínimo estabelecido nos planos educacionais nacional e local para funcionamento das escolas públicas de forma integral, de modo a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica, observando os parâmetros estabelecidos pelos Planos Nacional e Municipal de Educação.

Outra medida a ser adotada é a oferta de Educação Básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinar, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola passe a ser igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o ano letivo. Além disso, deverá instituir programa de construção, ampliação ou reforma de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral.