Para Eduardo Campos volta de Lula em 2014 é atestado de incompetência

Do: Brasil247/Pernambuco

Uma suposta candidatura do ex-presidente Lula seria "tiro no pé" e "atestado de incompetência política", na opinião do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. As declarações estão na coluna de Jorge Bastos Moreno, d´O Globo, neste sábado 20. O presidente do PSB teria afirmado ao conterrâneo que a candidatura do petista "já nasceria com esse fardo".

A dúvida, caso o PT decidisse colocar Lula no lugar de Dilma em 2014, é sobre o discurso a ser usado para justificar tal escolha. Afinal, a indicação do ex-presidente para seu sucessor - no caso, sucessora - não teria dado certo?

Na avaliação do colunista Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense, a "burrice" ou a "ingenuidade" da ideia - nas palavras de Lula - estaria "no açodamento da proposta". Diz ele: "A volta de Lula contra a vontade de Dilma seria um deus nos acuda. Sem chance de dar certo".

Leia abaixo trecho da coluna de Jorge Bastos Moreno sobre as declarações de Campos:

CAMPOS: 'VOLTA, LULA' É FARDO - Nhenhenhém

Eduardo Campos lembrou a Lula que o processo eleitoral de 2014 começa agora em setembro, quando se esgota o prazo para mudança de partido.

Aí então, Campos já saberá onde terá palanques para as eleições presidenciais. Se tiver um número mínimo de dez estados, ele se sentirá confortável para definir sua candidatura. Mas só a anunciará em janeiro, no Congresso do PSB.

Sem rodeios, mas com elegância, o governador acusou o ex-presidente de ter antecipado em um ano o debate sucessório quando lançou a reeleição da Dilma.

— Você sabe por que eu fiz isso. Foi para conter o movimento interno do "Volta, Lula" no momento em que a Dilma estava bem nas pesquisas. Mas, agora, com a queda de popularidade, o movimento cresceu.

Mesmo percebendo que a conversa caminhava para a reafirmação do apoio a Dilma, Campos exorcizou:

— É tiro no pé, atestado de incompetência política. Sua candidatura já nasceria com esse fardo, presidente.

Sem saída

O governador, em dialeto pernambucano, falou ao conterrâneo do "desmantelo" que provocaria uma suposta desistência sua.

Com outras palavras, disse que, se a Dilma for para o segundo turno, o PT vai precisar dele. Se for ele para o segundo, o PT vai precisar dele ainda mais, para preservação e aperfeiçoamento do projeto de governo do campo progressista a que pertencem os dois partidos.

E a análise de Luiz Carlos Azedo no Correio Braziliense:

O "Volta, Lula!"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera "burrice" ou "ingenuidade" a campanha interna de petistas descontentes com a presidente Dilma Rousseff no sentido de que ele volte a concorrer à Presidência da República. Também desencoraja os aliados dos demais partidos que o procuram. Mesmo assim, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), seu maior amigo na Câmara, não desiste. Por quê?

Aparentemente, Devanir está cheio de razão. A pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira mostrou que o PT teria muito mais facilidade para vencer as eleições com a candidatura de Lula do que com a de Dilma, que tem 30% das intenções de voto, contra 22% de Marina Silva (Rede Sustentabilidade), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB). Lula teria 41% e os adversários ficariam, respectivamente, com 18%, 12% e 3%. A vantagem de Dilma contra Marina Silva, portanto, seria de apenas 8%, ao passo que a de Lula seria de 23%.

Onde estaria, então, a "burrice" ou a "ingenuidade" de petistas como Devanir? No açodamento da proposta, com toda certeza. Por mais que a oposição pense o contrário, Dilma ainda não virou uma pata manca, para usar o velho jargão norte-americano. Com inflação em queda, se a economia mantiver o nível de emprego, terá condições de sustentar o favoritismo. Além disso, exerce o poder com muita gana. E o governo, como lembrava o mestre Norberto Bobbio, é a forma mais concentrada de poder, quando nada porque arrecada, normatiza e coage. A volta de Lula contra a vontade de Dilma seria um deus nos acuda. Sem chance de dar certo.

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Em Paranatama, Eduardo garante água e posse de propriedades para agricultores

O governador Eduardo Campos entregou obras e autorizou novos empreendimentos durante passagem por Paranatama, município do Agreste pernambucano, nesta sexta-feira (19/07). “A universalização do acesso à água é uma prioridade do nosso governo, porque garantir esse recurso é fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco”, destacou o governador. A solenidade aconteceu na nova Unidade Municipal de Processamento de Carne, na Zona Rural do município.

A obra recebeu investimentos da ordem de R$ 850 mil, numa parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Ciência e Tecnologia. “O local é um exemplo de qualidade”, atestou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos. A unidade tem capacidade para abater 20 animais por dia. O abatedouro anterior só tinha estrutura para abater três animais. A inauguração do local representa mais saúde e mais oportunidade para a economia local.

Sônia Inácio, de 40 anos, deixou de ser autônoma para compor a equipe do abatedouro. Ela conta que o novo emprego é uma esperança de uma nova vida. “Meu marido não está trabalhando e no momento eu sou responsável pela renda da casa”, revelou Sônia, que é mãe de três filhas. “Esse abatedouro vai beneficiar toda essa região, dinamizando a economia e proporcionando mais saúde”, disse o governador.

Eduardo também autorizou a construção de 125 cisternas tipo calçadão, de duas barragens e um poço tubular, com investimento da ordem de R$ 2 milhões. O conjunto de ações vai beneficiar mais de 200 famílias da região. “Até o fim de 2014, toda a casa do mundo rural terá uma fonte de abastecimento de água”, garantiu o chefe do Executivo estadual.

HABITAÇÃO - Além de garantir o acesso à água, o governador entregou 132 títulos de posse para 770 agricultores familiares dos municípios de Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Jurema, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária, uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. “Nós batalhamos por essa conquista durante 20 longos anos. Agora, é só alegria e segurança para a minha família”, comemorou a agricultora Maria Francisca de Noronha, de 65 anos e mãe de 11 filhos, todos criados com recursos da terra.

EDUCAÇÃO - Ainda na passagem por Paranatama, Eduardo entregou 246 tablets para os alunos da Escola Estadual Narciso Correia, única instituição de Ensino Médio do município. A estudante Letícia Gomes, de 16 anos, conta que o equipamento vai dar um ânimo para os jovens. “A internet é uma ferramenta fundamental para a educação. Agora, os estudos serão mais aprofundados”, garantiu.

Durante a solenidade, o governador confirmou a construção de mais uma escola na cidade. “Em 2014, Paranatama terá uma escola de referência, ou seja, uma unidade que funcionará em tempo integral. O terreno já foi disponibilizado pela prefeitura e nós vamos licitar a obra no segundo semestre”, revelou Eduardo, explicando que o projeto já estava sendo avaliado, mas que só seria revelado quando todo o recurso necessário para a construção fosse viabilizado. Hoje, a unidade possui 547 alunos no Ensino Médio.

Recifense Helena Rios é campeã do Miss Pernambuco 2013

Representante da capital, a estudante de medicina Helena Rios venceu a final do Miss Pernambuco 2013, realizada na noite de quinta-feira (18) no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, na capital do Estado. A bonita de 20 anos recebeu a coroa de Paula Lück, Miss Pernambuco 2012.

Helena desbancou as outras candidatas com a seguinte combinação premiada: 20 anos, 1,74 m, 56 kg, 90 cm de quadril, 60 cm de cintura e 86 cm de busto.

O segundo lugar do concurso ficou com Daniele Lima, a Miss Macaparana, e o terceiro para a Miss Caruaru, Andressa Alves.

Concluída esta final, vem outra logo mais: a nova miss representará Pernambuco na final do Miss Brasil 2013, a ser disputada no dia 28 de setembro em Belo Horizonte (MG).

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/entretenimento/2013/07/19/candidata-de-recife-e-campea-do-miss-pernambuco-2013.htm

Foto: Blog João Alberto/Diario de Pernambuco

Galeria das Artes expõe, Lambe sujo X Caboclinhos, no FIG 2013

As fotografias mostram o tradicional embate cênico entre negros e índios

Um dos atrativos do 23º Festival de Inverno de Garanhuns é a Galeria das Artes, localizada no antigo Fórum da Cidade. Além das atividades de moda, design, dança e artes visuais, o espaço também abriga exposições fotográficas, para a apreciação do público. Nas paredes, histórias de cunho cultural, captadas pelo olhar apurado de fotógrafos sensíveis, compromissados com a imparcialidade de quem busca verdade e justiça na melhor imagem a ser revelada ao mundo.

A exposição “Lambe sujo x Caboclinhos”, retrata bem isto. Pois o tradicional embate cênico entre negros e índios, clicados pelas lentes de Márcio José Garcez Vieira, nas ruas de Laranjeiras, arena multicultural sergipana, mostram os aspectos antropológicos, traduzidos pelos dorsos reluzentes à demão da tinta preta, bem como do melaço em oposição à rubra cor cabocla em meio aos artefatos bélicos, sons, indumentárias, adornos e gestos.

Um dos apreciadores desta exposição, o arquiteto e escritor Ezio Déda declarou que a fotografia é um veículo possível de atemporalidade, pois não mede esforços para se fazer lembrar através de sua verossimilhança. Sobre o assunto, o arquiteto também citou Roland Barthes, que ao interpretar a arte da imagem, resume: “a fotografia assassina o instante, imobiliza a ação, e a congela para deleite posterior da exumação”.

A Galeria de Artes no antigo fórum da Cidade, está localizada na Avenida Dantas Barreto, 44, bairro de Santo Antônio, e funciona até o próximo sábado dia 27, de 14h às 21h.

Professora da AESGA, Virgínia Spinassé ministrou palestra para docentes e funcionários do Colégio Municipal de Capoeiras

Professoras: Virgínia Spinassé e Maria Almeida

Uma palestra sobre “alto conhecimento” ministrada pela Coordenadora de Pós-Graduação e professora da AESGA, Virginia Spinassé marcou o encerramento do primeiro semestre letivo de 2013, dos professores e demais funcionários do Colégio Municipal Jose Soares de Almeida, em Capoeiras. O evento proporcionado pela Gestora do Colégio, a professora Maria almeida, aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), no Salão Nobre da Escola.

Na palestra, a professora Virginia Spinassé provocou professores e funcionários a refletirem sobre si mesmos para melhorar seus desempenhos no trabalho e ser feliz com o que faz. Com perguntas como: Quem sou eu? e, O que estamos fazendo aqui? A palestrante falou da necessidade de deixarmos nossa marca na vida, e de sermos útil à sociedade: “Existir é ser lembrado”- disse Virginia. E como a maior parte da vida as pessoas passam no trabalho, se alto conhecer faz aprender gostar do que se faz: “precisamos colocar alma no nosso trabalho”. Ela defendeu que não somos obrigados a sermos amigo e nem de gostar de ninguém, mas, que temos a obrigação de respeitar o outro como ele é. 

A professora da AESGA falou da necessidade de sermos felizes no trabalho, dizendo que: “Trabalho ruim, corresponde a uma vida infeliz”. Mas, que infelizmente, “Muita gente passa pela vida, apodrece e não amadurece”. 

A gestora do Colégio Municipal, a professora Maria Almeida agradeceu falou da satisfação de receber a professora Virginia Spinassé para uma palestra na escola. Elogiou Albérico Bezerra (esposo de Virginia) e sua irmã, a professora Albertina que já foram docentes do Colégio, dizendo: “Esse povo é nosso, é daqui, contribuíram para a construção de muitos dos nossos profissionais”.

Após a palestra foi servido um coquetel aos presentes, e foi cantado parabéns para alguns funcionários que estavam aniversariando.  Houve ainda a apresentação do cantor Lindemberg dos Teclados.

Eduardo Campos visita Itaíba e Paranatama nesta sexta-feira dia 19.

O governador Eduardo Campos visita, nesta sexta-feira (19/07), mais dois municípios do Agreste Meridional: Itaíba e Paranatama. Na agenda, estão marcados o anúncio de obras hídricas - barragens, poços e cisternas -, a entrega de títulos de propriedade da terra e de uma Unidade de Processamento de Carne, além da assinatura de ordem de serviço para recuperação de estradas. Somente na área da Secretaria de Agricultura, as ações somam R$ 5 milhões em investimentos.

Em Itaíba, às 14h, serão assinadas ordens de serviço no valor de R$ 80 mil, para a construção de uma barragem no Sítio Caraíbas, além da perfuração e instalação de dois poços tubulares para as associações Guaribas II e Lagoa do Bento, atendendo com abastecimento a 115 famílias. O investimento nas obras é da ordem de R$ 50 mil. Também será autorizada a construção de 225 cisternas do tipo calçadão com investimentos de R$ 2,5 milhões. Ainda em Itaíba, Eduardo assina ordem de serviço para implantação e pavimentação da rodovia vicinal Itaíba/Negras, com extensão de nove quilômetros e investimento superior a R$ 9 milhões.

A partir das 16h, a população de Paranatama será beneficiada com a entrega da Unidade Municipal de Processamento de Carne, com capacidade para abater 20 animais por dia. A obra recebeu investimentos da ordem de R$ 850 mil. Os recursos foram repassados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e a contrapartida do Governo do Estado foi da ordem de R$ 350 mil.

O governador Eduardo Campos também entregará 132 títulos de propriedade de terra. Na região, 770 agricultores familiares de 19 municípios - Lajedo, Jurema, Lagoa do Ouro, Jupi, Paranatama, Iati, São João, Saloá, Garanhuns, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati - realizarão o sonho de serem os donos de suas próprias terras, por meio do Programa de Regularização Fundiária, executado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal.

Ainda em Paranatama, serão assinadas ordens de serviço para construção de duas barragens, no valor total de R$ 160 mil, que vão atender agricultores familiares dos Sítios Olho de Aguinha e Lagoa de Muquém. Ainda serão autorizadas as obras de 125 cisternas com investimentos da ordem de R$ 1,4 milhão e a perfuração e instalação de um poço tubular no valor de R$ 24,7 mil, beneficiando 57 famílias da Associação Alto da Serra. Também será assinado convênio no valor de R$ 24,7 mil para atender a 56 famílias com banheiros e fossas sépticas.

Prefeito de Garanhuns assinou hoje a criação do Estatuto para Guardas Municipais

Documento propõe um novo plano de cargos e carreiras para a categoria

Na manhã desta quinta-feira (18), o Prefeito Izaías Régis assinou nas dependências do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante, a Lei que autoriza a criação do Estatuto específico para os servidores da Guarda Municipal. Um grupo de guardas municipais acompanhou atentamente o ato. Ana Rossini, presidente da AMMT, Rosa Quidute, vice-prefeita, bem como os vereadores Audálio Ramos Filho, Silvio Sabino, Paulo Leal, Gil PM e Luzia da Saúde também estiveram presentes ao evento.

O documento criou um novo plano de cargos e carreiras e vencimentos da categoria, o qual estabelece formas de resguardo aos profissionais. Além deste, foi viabilizado um código de conduta, esclarecendo quais os procedimentos que o guarda deve ter perante a sociedade, no tocante à aplicação das leis, servindo à comunidade e protegendo os bens públicos.

Para o Prefeito Izaías Régis, o documento assinado tem muita representatividade para a categoria. “A partir de agora, através do Plano de Cargos e Carreiras os guardas terão que estudar e se qualificar para poder ter direito a este Plano. Quanto ao Estatuto, nós nunca tivemos um. É o primeiro estatuto da guarda municipal de Garanhuns que está sendo feito agora e onde estará redigida a Lei, que eles terão que obedecê-la. Nossa pretensão é aumentar o número de guardas em Garanhuns, para que possamos ter agentes de segurança comunitária e tenho certeza absoluta que eles estão satisfeitos e vão trabalhar com mais amor. E nós estamos a cada dia valorizando estes cidadãos que são servidores da população de Garanhuns”, argumentou o Governante Municipal.Estatuto

Ney Matogrosso mais exuberante do que nunca abre hoje, o Festival de Inverno de Garanhuns

Artista chega com megaprodução (Foto: Marcelo Fasutini/Divulgação)  Por Leonardo Vila Nova

Durante quatro décadas, o Brasil vem acompanhando as metamorfoses de um dos artistas mais versáteis e camaleônicos da nossa música. Sempre atento aos sinais do seu tempo e ousando, como sempre, ir além dele, Ney de Souza Pereira é o nome do homem do qual explode o cantor Ney Matogrosso, dono de uma voz marcante e um dos mais inventivos e exuberantes performers da MPB. Em comemoração aos seus 40 anos de carreira, ele vem percorrendo o Brasil com a turnê “Atento aos sinais”, em que se reinventa novamente, trafegando pelo universo pop com arrojo e sofisticação. E Garanhuns terá a oportunidade de conferir esse novíssimo trabalho, na abertura do FIG 2013, quando também se apresentam a Ópera Bajado, Gaiamálgama (de Garanhuns), Caravana Rabequeiros de Pernambuco e Naná Vasconcelos. Ney Matogrosso encerra a primeira noite do festival, nesta quinta (18/7), a partir das 23h40, no Palco Guadalajara, que já recebeu o artista em outras edições do FIG.

Em “Atento aos sinais”, Ney usa e abusa da sensualidade que lhe é característica e da voz peculiar para cerzir canções que ganham uma roupagem pop e de peso. No repertório, escolhido a dedo, ele mescla canções de nomes consagrados e de novos compositores. Estão presentes Paulinho da Viola, Caetano Veloso, Arnaldo Antunes, Lenine, Criolo, Itamar Assumpção, entre outros. Ney dá voz a canções como “Vida louca” (Lobão), “Roendo as unhas” (Paulinho da Viola), “Fico louco” (Itamar Assumpção) e “Oração” (Dani Black), música que inspirou o título da turnê.

O show também traz ao palco, segundo Ney, a mais grandiosa estrutura já utilizada por ele em suas turnês. Cenários, iluminação e figurino de grande porte emolduram a performance do artista. Com direção musical de Sacha Amback, “Atento aos sinais” contará com vídeo cenário criado por Luiz Stein e Marcus Paulista, e objetos de cena de Milton Cunha. Ocimar Versolato (parceiro de Ney desde 1994) assina mais uma vez o figurino junto a Milton Cunha e Marta Reis. Uma superprodução à altura de um artista que tem na visualidade uma das suas formas de expressão mais marcantes. Dessa vez, o Ney Matogrosso exuberante e provocador ganha a cena, com um arsenal de elementos visuais que destacam sua presença, com o frescor de quem está (re)nascendo artisticamente. Sempre.

Em Capoeiras ADAGRO não dispõe de vacina contra Febre Aftosa para distribuir com criadores

A Campanha de vacinação contra a Febre Aftosa encerra-se no final do mês, mas em Capoeiras, muitos criadores não vacinarão seus rebanhos dentro do prazo por que a ADAGRO não dispõe de vacinas para distribuição. O assunto foi abordado pelo vereador Érico Barbosa, na sessão da câmara de Capoeiras, na última terça-feira (16), e comentado por outros vereadores.

Segundo o vereador Érico Barbosa, a ADAGRO Capoeiras não dispõe das vacinas, e os criadores que quiserem vacinar seus rebanhos precisam comprar as vacinas e se dirigirem ao escritório da ADAGRO em Garanhuns, para que um médico veterinário seja enviado para acompanhar o procedimento de imunização dos animais. Segundo ele, o município de Capoeiras não dispõe de médico veterinário.

A vacina contra Febre Aftosa este ano esta sendo distribuída gratuitamente pelo Governo do Estado.

O vereador Dedinho perguntou se a prefeitura de Capoeiras que mantém parceria com a ADAGRO para a vacinação não poderia comprar as vacinas e distribuí-las com os criadores do município. Já o vereador José Nielson sugeriu, e a Mesa Diretora da Casa acatou, fosse enviado oficio a ADAGRO perguntando se o Estado prorrogará o prazo para a vacinação, já que no momento falta a vacina.

Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil

A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Dos cerca de 34,5 milhões de pessoas entre 14 e 25 anos, em 2011, 73,2% morreram de forma violenta. Na década de 1980, o percentual era 52,9%.

“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.

O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.

Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.

IDEPE 2012, Agreste Meridional é destaque na Educação do Estado

Foi publicado nesta última terça-feira (16) o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) referente ao ano 2012. De acordo com a divulgação, a GRE Agreste Meridional obteve um crescimento significativo no Estado, subindo do 6º lugar entre as dezessete Regionais de Educação para a 3ª colocação no ranking. 

Este desempenho é reflexo do esforço de cada escola estadual que, individualmente, contribui para o desenvolvimento do processo educativo da região. Prova disto são os dados aferidos no Agreste Meridional: 79% das escolas que em 2011 tinham IDEPE inferior a 3,0, superaram esta nota na avaliação de 2012. Além disso, das 51 escolas avaliadas, apenas duas não atingiram as metas propostas. No ano anterior, o número de escolas que não atingiram suas metas era sete. 

O IDEPE também proporciona aos servidores das escolas que atingem mais de 50% das metas estabelecidas o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), conforme Lei nº 13.486 de 1º de julho de 2008. O incentivo financeiro é baseado no percentual de alcance das metas definidas no Termo de Compromisso assinado pela gestão escolar e Secretaria de Educaçãao do Estado para cada ano letivo. Este ano, servidores de 25 escolas receberão 100% do bônus, e os de 13 unidades escolares receberão entre 51% e 99% do valor.

A Escola de Referencia em Ensino Médio Nossa senhora do Perpétuo Socorro, de Capoeiras, atingiu a meta, e ficou com a média 3, 39 no índice do IDEPE, trapassando a previsão de meta que era de 3,27.

Veja Aqui os resultados completos por Escola.

TCE diz ser ilegal a concessão de pensão vitalicia para ex-vereador

O presidente da Câmara Municipal de Itambé, Edvaldo Arruda de Melo, questionou o TCE por meio de consulta sobre o pagamento de pensão vitalícia a ex-vereador do município. O processo teve como relator o conselheiro Marcos Loreto, cujo voto, aprovado pela unanimidade do Conselho, tem a seguinte redação: 

"Não é possível concessão de pensão vitalícia a ex-vereadores a ser paga por qualquer dos poderes municipais". "Como já decidiu esta Corte em processos anteriores", acrescenta, "Pensão Especial, sem caráter previdenciário, concedida através de lei a servidores públicos, ou não, há que ser 'honoris causa', em casos excepcionalíssimos, cujos motivos, baseados no princípio da moralidade, devem ater-se a relevantes serviços prestados pela pessoa à comunidade local, comprovando-se, ainda, que o beneficiário não possui fonte de recursos suficientes para a sua sobrevivência".

Nessa hipótese, conclui o voto do conselheiro-relator, "o ônus de tais despesas deve recair sobre os cofres municipais, com a devida previsão orçamentária".

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 16/07/13