O Agreste é Notícia, 13/03/2017

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região

Garanhuns

- Um agricultor de 28 anos foi preso pela Polícia Militar acusado de agredir a sua mãe, uma agricultora de 61 anos, com golpes de cabo de vassoura, causando-lhe hematomas, escoriações e lesão no maxilar. O caso ocorreu na quinta-feira, 11/05/2017, no Sítio Padre Cícero, zona rural de Garanhuns; o homem foi detido e conduzido a Delegacia de Polícia de Garanhuns onde foi autuado em flagrante e teve fiança arbitrada pela autoridade policial no valor de um salário mínimo.

- Um empresário de 26 anos, de nome não divulgado, foi assaltado ao sair do Banco do Brasil, na Avenida Rui Barbosa, em Garanhuns, na quinta-feira, 11/05/2017. A vitima disse a Polícia que o assalto foi praticado por três elementos armados com espingarda calibre 12 e encapuzados que estavam em um veiculo S10, de cor prata; eles roubaram R$ 70 mil em dinheiro que o empresário que reside em Caruaru havia acabado de sacar.

- Universitários de Garanhuns foram vitimas de um golpe. Estudantes de faculdades de Garanhuns foram enganados por estelionatários que anunciaram a realização de um grande evento educacional na cidade com palestras de profissionais renomados na área da Educação. Muitos universitários se inscreveram através de um site criado para o tal evento, pagaram de R$ 30,00 a R$ 60,00 para assistirem as palestras, mas quando chegou o dia marcado, descobriram que haviam caído numa fraude. Muitos estudantes procuraram a Delegacia de Polícia para registrar queixa. A Polícia já identificou um suspeito.

- Vereador preso. Na quarta-feira, 10/05/2017, foi preso dentro da Câmara de Garanhuns o vereador Marinho da Estiva (PHS). O parlamentar é acusado de participação numa quadrilha que atuava em Pernambuco, Alagoas e Paraíba. A Operação Sem Fronteiras foi realizada por 120 policiais de Alagoas e Pernambuco, que cumpriram 23 mandados de prisão preventiva, e 26 mandados de busca e apreensão em Garanhuns. A presidente da Câmara de Garanhuns Carla de Zé de Vilaço divulgou nota afirmando que o vereador Marinho da Estiva será suspenso das atividades parlamentares.

- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns 

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO 

Órgão Julgador: 2ª Câmara 

Processo: 161002730 - Prestação de Contas de gestão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns, relativa ao exercício financeiro de 2015, tendo por interessados o Sr. Marcelo Pereira Marçal e a Sra. Valéria do Socorro Celestino. 

Julgamento: Invocando o Artigo 63-A da Lei Orgânica do TCE/PE, à unanimidade, a Segunda Câmara desta Corte de Contas, determinou a notificação do interessado para ressarcir ao erário a quantia constante no voto do Relator, devidamente atualizada, no prazo de 15 dias. Julgado em 09/05/2017

Bom Conselho

Professores da Rede municipal de Ensino de Bom Conselho continuam em greve. Decorridos quase 40 dias de paralisação, os docentes realizaram uma passeata na manhã da última quarta-feira, 10/05/2017. O grupo foi até a Câmara de Vereadores do município. Os professores reivindicam o reajuste de pouco mais de 7% equivalente ao Piso Nacional da categoria.

Jupi

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jupi

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

Órgão Julgador: 2ª Câmara

Processo: 151002058 - Prestação de Contas dos gestores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jupi, relativa ao exercício de 2014, tendo por interessados os Srs. Eduardo Salgueiro Moura (Chefe do Poder Executivo e Ordenador de Despesas), Clovis Sebastião de Oliveira, e a Sra. Celina Tenório de Brito Maciel. 

Julgamento: Considerando o Relatório de Auditoria, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Eduardo Salgueiro Moura, aplicando-lhe multa, e da Sra. Celina Tenório de Brito Maciel, relativas ao exercício financeiro de 2014. Ainda fez determinações. Julgado dia 09/05/2017

Correntes

Prefeitura Municipal de Correntes - PMC

Relator: AUDITORA ALDA MAGALHÃES, CONSELHEIRA EM EXERCÍCIO 

Órgão Julgador: 1a. Câmara

Processo: 14020567 - Denúncia formulada pelo vereador do Município de Correntes Renato Figuerêdo Calado e Outros, contra o Prefeito, Sr. Edmilson Bahia de Lima Gomes e os Srs. Franklin Jorge de Andrade - ME, S. A. Souza Construtora Ltda. - ME, Aparecido Tenório Pires - ME e Benedito Cordeiro de Carvalho - ME, referente a atos de 3 gestão do Prefeito no exercício financeiro de 2013, tendo como interessados os Srs. Álvaro Antonio Teixeira de Souza, Aparecido Tenório Pires, Benedito Cordeiro de Carvalho, Danilo Rocha Ferreira de Moura, Franklin Jorge de Andrade, Jarbas Correia Carneiro Cabral, Luiz Carlos de Oliveira, Marcone Ananias Cabral e Maria Lucia da Silva Santos.

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou a Denúncia procedente em parte e imputou débito à Sra. Maria Lúcia da Silva Santos, solidariamente com Benedito Cordeiro de Carvalho ? ME, Franklin Jorge de Andrade ? ME e S.A Souza Construtora Ltda. ? ME. Ainda, aplicou multa ao Sr. Edmilson Bahia de Lima Gomes e à Sra. Maria Lúcia da Silva Santos. Por fim, declarou com arrimo no art. 76 da LOTCE, a inidoneidade perante a administração direta e indireta do Estado e dos Municípios da Sra. Maria Lúcia da Silva Santos, da sociedade S.A. Souza Construtora Ltda. ? ME, de Benedito Cordeiro de Carvalho ? ME e de Franklin Jorge de Andrade ? ME, inabilitando-os a exercer cargo em comissão ou função de confiança, bem como para contratar com a administração pública, pelo prazo de 2 (dois) anos. Julgado em 09/05/2017

Palmeirina

Prefeitura Municipal de Palmeirina

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS NÓBREGA

Órgão Julgador: 1ª Câmara

Processo: 151001789 - Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Palmeirina, relativa ao exercício financeiro de 2014, tendo como interessados os Srs. José Renato Sarmento de Melo, Prefeito e Natanael de Vasconcelos Silva, Contador. 

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Palmeirina a rejeição das contas do Sr. José Renato Sarmento de Melo relativas ao exercício financeiro de 2014, fazendo variadas determinações. Em 09/05/2017

São João

Prefeitura Municipal de São João

Relator: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS

Órgão Julgador: 1ª Câmara

Processo: 151001595 - Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de São João, relativa ao exercício financeiro de 2014, tendo como interessados o Sr. José Genaldi Ferreira Zumba, Prefeito e Marli da Paz Alves, Contadora.

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São João a aprovação, com ressalvas, das contas do Sr. José Genaldi Ferreira Zumba relativas ao exercício financeiro de 2014, fazendo algumas recomendações. Em 09/05/2017