Agassiz Almeida e Francisco Julião homenageados por Câmaras de vereadores na PB.

“Defendemos uma Comissão Nacional da Verdade que revolva os porões da Ditadura Militar.”   Agassiz Almeida.

“As Ligas Camponesas romperam quatro séculos de opressão do latifúndio.” Francisco Julião.

Articuladas ao projeto nacional de Memória Histórica e Resgate de personalidades que se destacaram na luta e resistência à Ditadura Militar de 64, ao qual estão integradas entidades e órgãos de defesa dos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, a Associação Brasileira de Imprensa, ABI, o CNBB, Congresso Nacional dos Bispos do Brasil, “Grupo Tortura Nunca Mais” e Centro de Referência dos Direitos Humanos, as Câmaras de Vereadores de Sapé, Mari e Guarabira realizarão nos próximos dias 22, 23  e 25 do corrente mês, às 19,30 horas, sessões em homenagens  aos escritores e ex-deputados federais Agassiz Almeida e Francisco Julião, este “in memoriam”, com comendas e nomes de logradores públicos a eles concedidos através de proposituras dos vereadores Walter Filho, Vânia Monteiro e Beto Meireles .      

 

Pela relevante história da luta democrática na resistência ao regime militar de 64 dos homenageados, os vereadores justificaram a iniciativa de suas ações.
                      

Francisco Julião e Agassiz Almeida, com o desfecho do Golpe Militar, foram presos e perderam os seus mandatos de deputado e amargaram longo exílio.
                      

Com decisões deste teor, as Câmaras de Vereadores resgatam ao reconhecimento público nomes emblemáticos da nossa contemporânea história, no momento em que o país aguarda a criação da Comissão Nacional da Verdade destinada a revolver um passado de tirania que asfixiou a nação por 21 anos.
                       

Há cerca de 50 anos, Agassiz Almeida e Francisco Julião, jovens deputados à época, defendiam a reforma agrária através das Ligas Camponesas, e apontavam ao país os verdadeiros responsáveis pelas mortes de lideres camponeses, entre os quais João Pedro Teixeira, Pedro Inácio de Araújo, (Pedro Fazendeiro), e João Alfredo.
                        

Foi Francisco Julião que mobilizou a primeira greve de camponeses na história do país, em 1960. Em 1962, Agassiz Almeida requereu à Assembléia Legislativa da Paraíba a constituição de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar os responsáveis pelo assassinato de João Pedro Teixeira, e também apontou os criminosos desta tipologia delinqüente, o assassinato e desaparecimento de Pedro Fazendeiro.

Centro de Referência de Direitos Humanos

PSB de Garanhuns realiza sua reunião mensal, sábado dia 19.

No próximo sábado, dia 19 de novembro, o Presidente da Comissão Provisória do PSB de Garanhuns, Dr. Ivan Rodrigues está convocando todos e todas militantes e simpatizantes do partido para participarem da reunião mensal no Garanhuns Palace Hotel com inicio previsto para as 15h00.
 

O Presidente espera a presença dos novos filiados e de todos os militantes. Na oportunidade haverá um relato da participação da delegação de Garanhuns no Congresso Estadual do PSB. Especialmente da participação dos segmentos das Mulheres, Juventude, Popular e Sindical.

Marlos Duarte.

TCE rejeita contas da prefeitura de São João.

Após encontrar diversas irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de São João, relativa ao exercício de 2008, a Primeira Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo Municipal a sua rejeição. O relator do processo, conselheiro João Campos, fez diversas determinações ao prefeito, Pedro Antônio Vilela Barbosa, para a melhoria da gestão municipal.

As principais falhas apontadas no voto do relator foram:
 

Descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor assumiu despesa no final do mandato que se estendeu após o término de sua gestão;
 

Não elaboração do Plano Municipal de Saúde, em descumprimento aos termos da Lei Federal 10.172/01;
 

Ausência de documentação e informações obrigatórias na prestação de contas, em descumprimento ao anexo I da Resolução TC 019/2008;

 

Descontrole no gerenciamento do IPTU;
 

Ausência de cobrança da Dívida Ativa, contrariando o artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF;
 

Não realização de licitação para contratação de transporte escolar do município, descumprindo a Lei Federal 8.666/93 – Licitações e contratos;
 

Recursos da educação básica foram destinados aos alunos do ensino médio e superior, contrariando o artigo 11 da Lei Federal 9.394/96;
 

Inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais para contratação de bandas musicais;
 

Contratação irregular de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), contrariando o artigo 37, bem como o artigo 175 da Constituição Federal;
 

Burla à Legislação Previdenciária sem observar o artigo 10, inciso XI e do artigo 11, inciso I, da Lei Federal 8.429/92;
 

Valores de despesa com pessoal e receita corrente líquida do Relatório de Gestão Fiscal divergentes dos valores apurados na auditoria de prestação de contas.
 

Por essas razões, as contas foram rejeitadas e o relator fez as seguintes determinações:

Atentar para os limites de despesa total com pessoal, em obediência aos termos da LRF;
 

Elaborar os Planos municipais de educação e de saúde, bem como a programação anual de saúde, o relatório de gestão da saúde, o relatório de indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde, nos termos da legislação vigente;
 

Elaborar mecanismos para prover as prestações de contas de todos os documentos necessários;
 

Providenciar a retenção a regularização das contribuições devidas ao INSS;
 

Atualizar o cadastro imobiliário e dos contribuintes do IPTU, bem como as contribuições do ISS;
 

Lançar as receitas do IPTU e do ISS por contribuinte no sistema contábil.
 

Também ficou determinado o encaminhamento do inteiro teor desta deliberação ao INSS para a adoção das medidas cabíveis e que a Coordenadoria de Controle Externo verificasse nas próximas auditorias o cumprimento das determinações feitas pelo TCE.

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário oficial de Pernambuco, 10/11/11

Pernambuco: o governo da poluição.

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco


No mês de setembro houve o anúncio em Pernambuco da construção da maior termelétrica a óleo combustível do mundo, no município do Cabo de Santo Agostinho. Com uma potência instalada de 1.452 MW e um sistema de armazenamento para suprir à termelétrica, com capacidade para armazenar 200.000 toneladas de óleo combustível, foi prometido assim, produzir energia suficiente para atender as necessidades da cidade do Recife, caso necessário.  A cada dia de funcionamento esta usina emitirá 24.000 toneladas de CO2 para o meio ambiente e quantidades expressivas de outros gases altamente prejudiciais à saúde humana. Além de ser perigosa, esta fonte energética é cara e aumentará a tarifa para todos os consumidores.

O anúncio de mais uma termelétrica não é fato isolado, pois está se construindo deliberadamente em Pernambuco um pólo de produção de energia elétrica com termelétricas sujas, funcionando a base de combustíveis fósseis, concentradas em Suape (Termope com 520 MW a gás natural, Suape II de 380 MW e Suape III de 1.452 MWh, ambas com óleo combustível). Sem contar com a termelétrica a ser construída pela Petrobrás que servirá a Refinaria Abreu e Lima.

A instalação da Refinaria da Petrobrás para produzir 200.000 barris/dia de óleo diesel e a construção de estaleiros, também são atividades típicas de empreendimentos que poluem em todas as suas formas, porém a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade e de seu entorno.

Experiências passadas em outras partes do Brasil e do mundo mostraram como é perigosa para a saúde das pessoas a concentração de indústrias que utilizam combustíveis fósseis. Além de gases que contribuem para o efeito estufa produz óxidos à base de enxofre e de nitrogênio, que são lançados a atmosfera e assim se transformam em ácido sulfúrico e nitrosos, que se precipitam como chuva ácida. Elementos químicos pesados, cancerígenos são produzidos nestas termelétricas, que mesmo com sistemas de filtros ainda causam enormes danos e riscos aos habitantes próximos da usina.

Existem caminhos diferentes para o tão desejado e pretendido progresso, com a criação de empregos e geração de renda, beneficiando mais e mais famílias. Em Pernambuco, patrocinado pelo governo estadual acontece uma deliberada atração de instalações industriais de alto risco, que podem provocar acidentes graves, assim como agressões severas ao meio ambiente e produzir emissões poluentes extremamente venenosas para a saúde pública.

O que se espera de qualquer governo municipal, estadual e federal é a preservação do meio ambiente e da saúde daqueles moradores próximos a estes empreendimentos de alto risco. Todavia, o que se verifica é uma irresponsabilidade com o futuro. O modelo de desenvolvimento adotado em Pernambuco tem conceitos e paradigmas do século passado, ultrapassados em relação à realidade e as exigências do século XXI. O desenvolvimento tem que ser parceiro da preservação ambiental e trazer conseqüências positivas na geração de empregos e renda, saúde, habitação, saneamento, educação, lazer, cultura. Não basta somente o discurso do desenvolvimento sustentável, é preciso agir como tal.

A poluição causa danos reais e mensuráveis à saúde humana. As autoridades precisam levar esses danos em conta. Não podem esquecer que existem empregos que causam mortes e devem ser evitados. Existem estudos atuais que possibilitam estimar monetariamente os danos ambientais infligidos por diversos setores da economia. Recente estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Yale e do Middlebury College mostram que há diversos setores que infligem danos ambientais maiores que a soma dos salários que pagam e dos lucros que realizam. Portanto, não criam valor econômico e sim, destroem. Também neste estudo verificou-se que indústrias do setor de energia são as que mais destroem valor. Poluir mais como propõe o governo de Pernambuco, não vai resolver as questões de emprego, só torna a população mais pobre e doente.

Bebê desnutrido que comoveu o mundo se recupera na Somália.

O bebê Minhaj Gedi Farah se tornou símbolo da fome que devasta a Somália, quando há três meses uma foto sua chocou o mundo. Com graves problemas de desnutrição, nem seus pais acreditavam que aquele esquelético Minhaj poderia sobreviver e se transformar numa criança que hoje, com 8 quilos, pode até ser chamada de gordinha.

O quase inevitável destino de Minhaj foi transformado graças a ajuda do grupo International Rescue Commitee. Nem a mãe dele (de Minhaj) imaginava que ele poderia se recuperar. Cada membro da família está feliz - disse Sirat Amin, uma das enfermeiras que ajudaram a monitorar o tratamento de Minhaj. - Agora, ele pode sentar sozinho, está engatinhando.

Com 7 meses, Minhaj pesava apenas 3.2 quilos, menos que muitos recém-nascidos. Três meses depois, a balança marca 8 quilos, peso normal para os bebês da sua idade. 

Fonte: O Globo

Casamento comunitário, em Capoeiras só continua amancebado quem quiser.

A prefeitura de Capoeiras promoverá no mês de dezembro, o segundo “casamento comunitário”, no município. Organizado pela Secretaria Municipal de Ação Social, o enlace matrimonial comunitário contemplará os nubentes com casamentos civil e/ou religioso, gratuitamente. Podem participar casais que convivem maritalmente sem serem casados, bem como, os que são noivos, e queiram oficializar a união.

Amancebados, amasiados, juntos, amigados... são algumas denominações dadas aos casais que convivem maritalmente sem serem oficialmente casados no civil e/ou religioso. Agora, os casais capoeirenses podem deixar essa condição, e melhor, sem gastar nada.

A secretária de Ação Social Srª Celina está à frente dos preparativos para as cerimônias. E os casais participantes, além dos casamentos, cortarão o bolo, e ganharão as fotografias da cerimônia.

Para se inscreverem, os casais devem procurar a Secretaria Municipal de Ação Social. Fiquei sabendo que mais de 60 casais já se inscreveram, apenas para o casamento civil.

Um terceiro candidato a prefeito teria chance de vitória em Capoeiras.

Sempre que publico alguma postagem sobre a política municipal, surgem comentários favoráveis a que, em Capoeiras pudéssemos ter um terceiro candidato a prefeito nas eleições do ano que vem. E até alguns nomes são citados. Segundo as pessoas que defendem essa idéia, seria uma alternativa para os eleitores que dizem não ter em quem votar na próxima eleição municipal.

Nomes foram cogitados nas rodas de conversas como possíveis candidatos alternativos a prefeito de Capoeiras. Mas, já estamos no final do ano, e nenhum dos nomes especulados parece ter animo e, nem dinheiro para investir numa campanha política. A velha máxima de quê o importante é competir, decididamente não se aplica à política. Sim. Por que é notório desde já que a disputa pela prefeitura de Capoeiras se dará de fato entre o grupo liderado pelo prefeito Dudu, e o grupo do ex-prefeito Neném. Portanto, dois candidatos. E qualquer outra pessoa que se coloque como opção para o eleitor capoeirense, participará da campanha eleitoral apenas como coadjuvante.

Não me lembro de ter havido em Capoeiras eleição municipal disputada por três candidatos que tivessem chances iguais de vitória. E tudo indica, também não será dessa vez. Mesmo assim, ainda poderá surgi algum abnegado que não se importe de ser coadjuvante.

Segunda Câmara do TCE reprova Gestão Fiscal da Prefeitura de Capoeiras.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, terça-feira (08), o Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2011 da Prefeitura de Capoeiras. O relator do processo foi o conselheiro Romário Dias.

O RGF de Capoeiras, referente ao 1º quadrimestre de 2011, foi julgado irregular porque o prefeito deixou de tomar as providências necessárias para reduzir o montante da despesa com a folha de pessoal, que no quadrimestre anterior ultrapassou o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito Luiz Claudino de Souza, notificado para defender-se, alegou que "o país enfrentou grave crise financeira em 2009, o que acarretou redução no repasse da receita para os municípios", e como consequência, Capoeiras teve uma queda de receita do FPM de R$ 8,1 milhões para R$ 7,5 milhões.

Alegou também que a posição do TCE é aprovar com ressalvas os Relatórios de Gestão Fiscal nos quais fique demonstrado que a extrapolação do limite legal teve como causa o aumento do salário mínimo e a queda de receita em função da crise econômica.

Sua defesa, segundo o relator, "não logrou êxito em elidir a infração apontada", razão por que o RGF foi considerado irregular.  Ele foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 14. 400,00 - correspondente a 30% dos seus vencimentos no período de verificação.

Na mesma sessão, a Segunda Câmara do TCE também julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura de Jataúba.

Link desta notícia: Gerência de Jornalismo (GEJO) Diário Ofícial de Pernambuco, em 09/11/11


Entre a cruz e a espada:


Na notícia, a citação, “prefeito deixou de tomar as providências necessárias”, significa dizer que: o prefeito de Capoeiras, (Dudu), foi multado pelo TCE porque não demitiu funcionários da prefeitura.

11.11.11 para muitas pessoas uma data mística.

Os numerólogos esperam com ansiedade esta sexta-feira, 11 de novembro de 2011. Quando faltar 49 minutos para o meio dia, o relógio marcará 11H11 do 11/11/11, um raro número que, para os adeptos das ciências ocultas, pode indicar a ocorrência de eventos incomuns.

Para a maioria das pessoas é apenas uma coincidência de relógio e calendário que acontece uma vez a cada 100 anos, mas numerólogos e esotéricos procuram sinais do que isto pode significar.

Alguns acreditam no início de um humanismo renovado, de uma nova harmonia no mundo, a abertura de um portal para outra dimensão ou até, uma revolução da consciência.

Acreditando ou não no misticismo que possa haver nessa data, os números não deixam de ser curiosos: 11:11 horas, do dia 11/11/11.

UOL publica notícia falsa sobre decisão judicial que reconhece relacionamento a três como união estável.

De uma pegadinha, ninguém está livre!

 

Nem mesmo os grandes meios de comunicação escapam, e acabam propagando notícias falsas. Foi o que ocorreu com o Portal UOL, que nesta quinta-feira (10) noticiou que uma decisão da Justiça Brasileira tinha reconhecido como união estável, a relação a três que uma estudante carioca manteve com um casal durante dois anos.

O portal UOL ao perceber que a notícia que era falsa a retirou da home page, e no lugar atualizou o texto com os devidos esclarecimentos.

Leia a falsa notícia publicada no portal UOL: vale a pena!

Relacionamento a três é reconhecido por juiz como união estável.

Uma decisão um tanto curiosa da justiça brasileira chamou a atenção recentemente.
 

Uma estudante carioca, de 23 anos, entrou com recurso pedindo que seu relacionamento com um casal – isso mesmo, um relacionamento a três entre ela, uma mulher e um homem, ambos de 42 anos – fosse reconhecido como união estável.

A jovem alega ter vivido com o casal por cerca de dois anos, desde que os conheceu em uma casa de suingue no Rio de Janeiro, em março de 2008. O relacionamento acabou em 2010, quando a estudante se apaixonou pela filha de 17 anos dos parceiros e foi expulsa por eles, da relação e da casa.

O mais interessante desta história (por incrível que pareça!) não é o processo em si, mas sim a sentença apontada pelo juiz Oswaldo Nepomuceno Bryto, da 13ª Vara de Família do Fórum Central do Rio de Janeiro.

Acompanhe nas palavras do próprio: ´O casal, em concordância plena, levou a jovem para dividir seus desejos, afetos e cotidianos. Custeou despesas médicas, acadêmicas e estéticas desta menina que trocou seu conto de fadas no interior pela aventura erótica de um casal de pervertidos. Nada mais justo que agora possa herdar o patrimônio construído durante os dois anos em que sua sexualidade foi tomada de forma terapêutica por esta família profanada´. Nada mais a declarar, meritíssimo.

Operação da CIOSAC em Águas Belas.

Em cumprimento a mandados de busca e apreensão, policiais da CIOSAC do 9º BPM prenderam duas pessoas e apreenderam uma grande quantidade de armas (foto) no povoado de Curral Novo, em Águas Belas. A operação foi concluída no fim da tarde de ontem (09). Rogério Ferreira dos Santos, borracheiro, de 22 anos foi preso por posse ilegal de arma. Na casa dele a polícia encontrou um revólver Taurus 32, dois cartuchos 32 intactos, um rifle Rossi 22, 18 cartuchos 22 intactos e uma pequena quantidade de maconha. Em outra casa, onde mora o ferreiro Sebastião Idalino Alves de 85 anos a polícia encontrou uma espingarda 32, 26 espingardas de fabricação artesanal tipo Soca-Soca e 30 canos para espingardas tipo Soca-Soca. O suspeito foi autuado por comércio ilegal de armas de fogo. Os dois presos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Águas Belas.

Jacqueline Menezes.

Jogador de Rúgbi sofre AVC e vira gay.

O jogador de rúgbi, Chris Birch, 26, (foto) tinha acabado de pedir a namorada em casamento, mas um acidente vasculhar cerebral (AVC), em setembro, deu um novo rumo a sua vida.

O atleta inglês sofreu o derrame na academia e virou outra pessoa. Acordou no hospital se dizendo gay, largou a noiva, pediu demissão no trabalho como bancário e agora, dois meses depois, tem vida nova trabalhando como cabeleireiro.

“Sei que isto soa estranho, mas quando acordei me senti imediatamente diferente. Não estava mais interessado em mulheres. Era definitivamente gay”, disse o ex-machão ao jornal Daily Mirror.

O acidente que mudou radicalmente a vida de Birch aconteceu quando ele tentava impressionar os amigos na academia dando uma cambalhota. Na queda, ele quebrou o pescoço, foi levado ao hospital, e a ao retornar do AVC surpreendeu sua namorada e sua família com a notícia.

“De repente odiava tudo em minha vida antiga. Não podia continuar com meus amigos, odiava o esporte e achava meu trabalho chato. Comecei a dar mais atenção a minha aparência, clareei meus cabelos e comecei a trabalhar fora”, afirmou o ex-jogador. As informações são do UOL Esportes.

Rapaz escala torre de telefonia e é salvo pelo Corpo de Bombeiros.

Um rapaz (segundo informações sofre de problemas mentais) escalou uma torre de telefonia no centro de Capoeiras, na tarde de desta quarta-feira (09), e ante a possibilidade de que pudesse cometer suicídio, causou uma grade confusão na cidade.

A polícia e o Corpo de Bombeiros foram chamados para resgatar o jovem do alto da torre. Duas viaturas de cada corporação foram ocupadas na ação.  Soldados do Corpo de Bombeiros escalaram a torre, e após mais de duas horas de trabalho, conseguiram resgatar o jovem.

A cidade ficou em polvorosa com dezenas de pessoas nas ruas acompanhando o trabalho de resgate realizado por soldados do Corpo de Bombeiros da cidade de Garanhuns.

O desfecho do caso, graças a Deus, terminou bem.