Ministério Público recomenda município de Angelim anular contrato com a CODEAM para realização do concurso público.

Praça central de Angelim

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Angelim (Agreste Meridional) que promova a anulação de todos os atos administrativos na contratação do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (Codeam), contratada para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do município. Especialmente, anular o processo licitatório n°20/2012, Dispensa n°003/2012 e atos subsequentes.

O município deverá ainda adotar medidas, administrativas e/ou judiciais, a fim de garantir aos inscritos no certame, iniciado a partir da publicação do edital n°01/2012, o ressarcimento pelas inscrições pagas, bem como os valores eventualmente pagos pelo município em favor da Consórcio, no que se refere à organização do concurso público.

De acordo com o documento, elaborado pelo promotor de Justiça Jorge Gonçalves Dantas Júnior, foi instaurado procedimento preparatório n°02/2012 para apurar notícias de irregularidades no referido concurso público, do edital n°01/2012, constatando que o município de Angelim contratou o Codeam por meio do processo de dispensa de licitação n°003/2012.

A contratação, segundo Dantas Jr., não encontra suporte na permissividade disposta no inciso XIII, do artigo 24,da Lei 8.666/93 (Licitação e Contratos), uma vez que o Consórcio não é estatutariamente incumbido de pesquisa, ensino ou de desenvolvimento institucional e não possui inquestionável reputação ética-profissional, com larga experiência na organização de seleções públicas.

Ressalta ainda que a Constituição Federal (CF) define, no artigo 241, que Consórcio Público tem competência para a gestão associada de serviços públicos aos entes federativos, não se enquadrando nessa definição a prestação direta de serviços públicos a qualquer dos consorciados. Para o promotor de Justiça, isso já evidencia a ilegalidade da contratação da Codeam para a realização do concurso público em prol do município de Angelim.

Por fim, Jorge Gonçalves reforça que a contratação de entidade organizadora para a realização de concurso público para provimento cargos efetivos exige procedimento licitatório, nos termos da Lei 8666/93, de modo a garantir a efetividade dos princípios da legalidade, isonomia e impessoalidade, definidos pela CF como princípios da administração pública.

O município deverá informar à Promotoria de Justiça de Angelim, no prazo máximo de 30 dias, se vai acatar ou não a recomendação.

Inciso XIII, artigo 24, da Lei 8666/93 – É dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ética-profissional e não tenha fins lucrativos.

Fonte: MPPE

Projeto Rondon chega a Caetés

PROJETO RONDON "LIÇÃO DE VIDA E CIDADANIA"

O Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população. O Projeto Rondon é realizado em parceria com diversos Ministérios e tem o apoio das Forças Armadas, que proporcionam o suporte logístico e a segurança necessários às operações. Conta, ainda, com a colaboração dos Governos Estaduais, das Prefeituras Municipais e de empresas socialmente responsáveis.

Os rondonistas chegam ao município de Caetés-PE, trazendo em suas bagagens muita boa vontade e informações, na busca de partilharem e colherem experiências desenvolvendo um trabalho voluntário, para trilhar em parceria com a Comunidade um caminho de muitas conquistas e sucessos, para isso, desenvolvem palestras e oficinas com diferentes temáticas, do dia 21 a 31 de julho de 2014.   

As temáticas variam entre “Leitura em Roda”; “Dance”; “Reuniões com Lideranças” (Partilhando Conhecimentos); “Apresentação e Construção dos Microbiodigestores de PVC”; “Organização de Cooperativas”; “Primeiros Socorros”; “Produção de Adubos Verdes”; “Compostagem”; “Instalação de Fossa Arbórea”; “Comunicação e seus Efeitos”; “Divulgação de Benefícios Federais”; “Humanizar é Individualizar”; “Fontes Alternativas de Conservação da Água e do Solo”; “Estatuto da Criança e do Adolescente”; “Instalação de Captação e Armazenamento da Água da Chuva”; “Como Produzir Material Informativo para a População”; “Importância da Produção Sustentável e Conservação do Meio Ambiente”; “Vivendo em Sociedade”; “Cine Rondon”; “Lavando as Mãos”, “Produção de Material Informativo”; “Teste com os Equipamentos Produtores de Biogás a Partir de Substratos Regionais”; “Doenças Sexualmente Transmissíveis”; “Feira das Profissões”; “Movimento da Saúde”; “Legislação Rural”; “Importância da Cobertura do Solo”; “Educação Ambiental”; “Treinamento para Implantação da Coleta Seletiva”; “Comunicação: Facebook, WhatsApp e Mídias em Geral”; “Incentivo à Agricultura Familiar”; “Educação Inclusiva”; “Recuperação do Corpo D´ Água”; “Educação De Jovens e Adultos”; “Associações de Sucesso”; “Bullying”; “Manejo e Conservação do Solo e da Água” e “Educação Inclusiva”. 

O cronograma com as datas e os horários encontra-se disponível na Secretaria de Educação do município. O Projeto Rondon uma ótima oportunidade para colhermos novas experiências, interligando os diferentes conhecimentos, com uma rica diversidade cultural.
Wando Pontes

Merece Registro, 21.07.2014

• Muito estranho e, fedido! Um caminhão de uma empresa que presta serviço de limpeza de fossas foi flagrado por populares despejando os dejetos num riacho dentro da cidade de Capoeiras, na semana passada. Os cidadãos fizeram o motorista interromper o despejo: ele prometeu não voltar a fazer tal coisa. Por que será que alguém viria de outra cidade jogar dejetos de fossa num bairro aqui em Capoeiras? 

• O Tribunal de Contas de Pernambuco utilizou uma foto da minha autoria para ilustrar a postagem, “TCE passa a exigir informações sobre obras paralisadas e inacabadas”, publicada no dia 17/07/2014 no site do Tribunal, e reproduzida aqui no blog. A foto mostra uma ponte abandonada na PE 193, em Capoeiras, quando a referida obra estava paralisada. Veja Aqui!

• Parabéns! Completando idade nova esta semana, os amigos: dia 23, José Carlos Felix e Alexandra Lira; dia 24, Lucideia Silva, Daniel Carneiro e Mario Calado; dia 27 Pedro Gabriel e Camilla Vitoria. Felicidades e muitos anos de vida aos aniversariantes!

• Um cidadão teve a sua motocicleta tomada num assalto na última quarta-feira, 16.07.2014, na Rua Osvaldo Cruz, aqui em Capoeiras. O crime teria sido praticado por dois homens armados.

• Um rapaz foi vitima de tentativa de homicídio na noite deste domingo (20), na COHAB, em Capoeiras. Suedson Liberato, 20 anos, foi alvejado por três disparos. A vitima foi socorrida para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns.

• A falta de água nas torneiras ultimamente em Capoeiras se deve a rompimentos na tubulação que trás a água da barragem Gurjão. A tubulação que fica sob a PE 193, vez por outra é atingida pelas maquinas que estão fazendo o asfalto da referida estrada, o que tem causado constantes paralisações no abastecimento de água da cidade.

• A obra de pavimentação da PE 193 continua sendo realizada. No momento estão sendo construídas três pontes, aqui na saída da cidade, bem como a colocação de aterros. A informação é para as pessoas que não residem aqui e mandam e-mails ou comentários querendo saber do andamento da mesma. 

Cada qual sabe amar a seu modo; o modo. Pouco importa; o essencial é que saiba amar.

Machado de Assis

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Festival de Inverno de Garanhuns faz homenagem a Dominguinhos

Uma noite do Festival de Inverno de Garanhuns ficará na memória dos pernambucanos. Grandes nomes da música brasileira realizaram uma homenagem especial, na noite da sexta-feira (18/07), a José Domingo de Moraes, o Mestre Dominguinhos, na antiga Esplanada Guadalajara, hoje a praça tem o nome do cantor falecido ano passado. Para o governador João Lyra Neto, que acompanhado de diversas autoridades, prestigiou o encontro, Dominguinhos foi um "competente representante da música brasileira e suas composições vão ficar para sempre nos corações dos que o acompanhavam".

Durante o show de homenagem, as composições do artista garanhuense foram interpretadas por Elba Ramalho, Mariana Ayda, Nádia Maia, Guadalupe, viúva de Dominguinhos, e Liv Moraes, que é filha do homenageado. "Foi emocionante ver o público participando e cantando as composições de meu pai", disse a cantora Liv Moraes, bastante emocionada, enfatizando que a produção artística rompeu fronteiras e tocou o Brasil. 

Além do show produzido para homenagear o Mestre Dominguinhos, o palco principal recebeu a dupla Azulão e Azulinho e Waldonys. O Festival de Inverno de Garanhuns segue até o dia 26 e estima atrair 500 mil pessoas durante os 10 dias de festival.  O evento é uma realização do Governo de Pernambuco, em parceria com a prefeitura do município e chega a sua 24ª edição com 17 polos multiculturais.

Foto: Paulo Sérgio Sales/SEI

Abaixo-assinado das pessoas que questionam o concurso público de Capoeiras será entregue ao Promotor de Justiça na próxima quarta-feira, dia 23.

Por se tratar de uma ação civil pública onde há interesse da maioria das pessoas que fizeram o concurso, não queremos expor nomes nem lugares para que as pessoas assinem o abaixo-assinado, mesmo porque, não dispomos de um local especifico.

Então, na próxima quarta o grupo se reunirá na frente do fórum da comarca de Capoeiras para entregar o abaixo-assinado ao promotor. As pessoas que tiverem interesse dirijam-se até o fórum (os membros do grupo estarão na frente do mesmo), para assinar o abaixo-assinado.

Vale lembrar que a pessoa deve está com o CPF e só poderá assinar aqueles que participaram do concurso e acreditam que houve falha da empresa IDEST, pois como foi citado na nota publicada anteriormente, os fatos vão além de membros da mesma família terem sido aprovados e classificados em 1º e 2º lugares.  O intuito de fato é obter respostas esclarecedoras.

Atenciosamente:

"Grupo Comissão da Verdade"

Inteligencia: homens x mulheres.

HUMOR DO DOMINGO

Onze pessoas estavam penduradas numa corda sendo valvas por um helicóptero: 10 homens e uma mulher. A corda não aguentaria o peso todos, então eles decidiram que uma pessoa teria que largar a corda para salvar os demais. Eles não conseguiam decidir quem largaria a corda.

Então a mulher disse:

- Eu  solto a corda! Pois nós mulheres somos acostumadas a largar tudo por nossos FILHOS e MARIDOS sem receber nada em troca, vocês HOMENS merecem viver, pois são mais SÁBIOS e mais FORTES . 

Quando a mulher terminou sua fala, os dez homens a aplaudiram e caíram. 

"NUNCA SUBESTIME A INTELIGÊNCIA DE UMA MULHER" 

TCE passa a exigir informações sobre obras paralisadas e inacabadas

Uma das atribuições do Tribunal de Contas é fiscalizar as obras e os projetos de engenharia financiados com recursos públicos. Para que esse acompanhamento seja feito de forma mais efetiva, todos os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta do Estado e dos Municípios devem enviar ao TCE, trimestralmente, informações sobre os serviços executados.

A partir de agora, com a aprovação da Resolução TC nº 8/2014, além de informações sobre as obras em andamento, devem ser enviados também dados daquelas que se encontram paralisadas ou inacabadas, mesmo que não tenham despesa no período de referência. 

A obra paralisada é a que não foi concluída, mas que há previsão de reinício, com contrato ainda vigente. A obra inacabada é a que não foi concluída, cujo contrato já se encerrou e não há prazo para reinício. Os órgãos e entidades municipais, jurisdicionados das Inspetorias Regionais localizadas no interior do Estado, deverão encaminhar o demonstrativo às Inspetorias às quais estão vinculados. Já as informações dos órgãos e entidades estaduais e dos jurisdicionados das IRs que ficam na capital, devem ser enviadas à sede do TCE.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/07/2014

Sábado com histórias de pescador.

Uma reunião de amigos na chácara de Natalício Damião, neste sábado (19), a diversão ficou por conta das histórias de pescador contadas por alguns dos presentes. Os irmão rubro negros, Valdivo e Gilvan garantem que foram os pescadores de um tambaqui de 8 kg servido no almoço. Já o senhor Natalício Damião jura que já viu uma cobra cascavel com pernas. Eu não acreditei nessas histórias, mas pelo menos o peixe foi fotografado...

Prefeitura de Capoeiras emite Nota sobre o concurso público do município

CONCURSO PÚBLICO

O Município de Capoeiras/PE, por meio da Secretaria de Administração, informa à população que o Poder Executivo, por meio de licitação, contratou o Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico para realização do concurso público ocorrido no último dia 29 de julho. A responsabilidade técnica pelo concurso público é da citada empresa. Assim, compete ao Município apenas a fiscalização e homologação dos atos, o que tem feito e continuará fazendo com toda imparcialidade necessária. Em relação aos comentários veiculados em alguns blogs, quanto à suposta ação civil pública para investigação do concurso, até a presente data o Município não recebeu qualquer notificação do Ministério Público ou da Justiça em relação ao citado certame. De toda forma, registra-se que é compromisso da gestão municipal colaborar com qualquer investigação.

JORGE WILLAME – Secretário de Administração.

O Agreste é Notícia, 19.07.2014

Garanhuns

- Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho de 2014, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu em Garanhuns cerca de 250 kg de frango que estava sendo transportada em um carro sem nota fiscal e sem condições de higiene e armazenamento. Segundo a PRF os frangos foram abatidos em um matadouro clandestino na cidade de Canhotinho, e a carne seria levada para ser vendida na feira livre de Jupi. A carne foi encaminhada para a ADAGRO e deverá ser incinerada evitando riscos a saúde humana.

- Alteração na programação do Festival de Inverno de Garanhuns. O show do cantor Sidney Magal que ocorreria no FIG, na próxima terça-feira, dia 30 de julho de 2014, foi cancelado. O show de Magal foi substituído pelo o cantor baiano Luiz Caldas. O motivo do cancelamento do show é que a produção de Sidney Magal solicitou o pagamento do cachê adiantado, o que a legislação impede a gestão pública de executar.

- Prefeitura de Garanhuns informa que, no período de 18 a 26 de julho, em decorrência da realização da 24ª edição do Festival de Inverno, as instituições públicas municipais funcionarão, para atendimento ao público, das 9h às 14h. Diversas secretarias e autarquias estarão atuando diretamente no suporte ao evento.

Jupi

- Um grave acidente entre uma carreta e uma motocicleta, na BR 423, em Jupi, na última segunda-feira (14), matou a senhora Francisca Ferreira Costa de 39 anos; ela era garupa na moto e não usava capacete no momento do acidente. O condutor da moto foi socorrido pelo SAMU para um hospital em Garanhuns. as vitimas moravam no Sitio Catonho, em Jupi.

São Bento do Una

- Um comerciante autônomo foi assaltado na PE 180 em São Bento do Una. Segundo a polícia, os assaltantes roubaram uma carga de roupas avaliada em cerca de R$ 30 mil; o crime foi praticado por quatro homens armados que estavam de carro, e que também roubaram o veiculo da vitima.

Saloá

- O município de Saloá poderá poderá ter um santo. É que o município de Cantanhede, Maranhão, deverá celebrar nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, o centenário de Sebastião Barra Nova. Conta a história que Sebastião migrou de Saloá para Cantanhede, onde teria influenciado o sentimento religioso da comunidade, antes de morrer cruelmente por volta de 1914, com aproximadamente 25 anos. Na última semana o Secretário de Cultura de Cantanhede esteve em Salóa colhendo entrevistas para o documentário: “Barra Nova, o operário da fé”. A informação é do jornalista Geraldo Mouret.

Bom Conselho

- A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, de forma unânime, na sessão do último dia 15, uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Bom Conselho a fim de aferir gastos relativos ao pagamento de diárias e inscrições em eventos, como simpósios, congressos e cursos, durante o exercício financeiro de 2012.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo (TC nº 1290502-1), Alda Magalhães, o relatório técnico de auditoria apontou duas irregularidades: desvio de finalidade na concessão das diárias e ausência de comprovação da participação dos vereadores nos respectivos eventos.

Ela solicitou parecer ao Ministério Público de Contas (MPCO), que opinou pela procedência das irregularidades e sugeriu a imputação de um débito no valor de R$ 386.450,00 ao então presidente da Câmara e ordenador de despesas Arlan Vanderley Curvelo.

A relatora acolheu o opinativo do MPCO, aplicou uma multa no valor de R$ 6.000,00 ao ordenador de despesas e determinou que cópias dos autos sejam enviadas ao Ministério Público Estadual para as providências legais cabíveis.

O MPCO foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas nos últimos dias, nos municípios da região.

Homem morre afogado em açude em Capoeiras

O agricultor Elino Julião Alexandre, 24 anos , morreu afogado em um açude no Sítio Lagoa da Praça, zona rural de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, na quinta-feira,17 de julho de 2014. De acordo com a Polícia Civil, uma pessoa informou à família da vítima que tinha visto alguns objetos do agricultor próximos ao reservatório.

Ainda segundo a polícia, quando os parentes do homem chegaram ao açude encontraram o corpo dele já na superfície. A polícia informou também que o caso será investigado. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, também no Agreste.

Fonte: G1/Caruaru

Pesquisa aponta Armando com 40,5% e Câmara com 8,5% das intenções de voto para o governador de Pernambuco

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) continua liderando com folga a corrida pela disputa do Governo de Pernambuco. Segundo pesquisa do Instituto opinião, divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Blog do Magno, Armando possui 40,5% das intenções de voto, quase 32 pontos percentuais à frente do adversário Paulo Câmara (PSB), que tem 8,4% da preferência do eleitorado. Na disputa pelo Senado, o deputado federal João Paulo (PT), que integra a chapa trabalhista possui 35,1% das intenções de voto, contra 14,6% do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Ainda segundo o estudo, o candidato Zé Gomes (PSOL) aparece com 2,5%; Jair Pedro (PSTU), com 1,6%; Miguel Anacleto (PCB), com 1,1%; e Pantaleão (PCO), 0,9%. Os votos brancos e nulos somam 17,3%, enquanto os indecisos chegam a 27,7% A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos.

Leia a notícia com os dados da pesquisa divididos por região, e também para senador, acessando o link: Brasil247/Pernambuco

Show de Vanessa da Mata abriu o Festival de Inverno de Garanhuns 2014

Intuição, coragem, sensibilidade… essas e tantas outras características são traços essenciais do feminino. A força motriz que gera o mundo, dá lhe sustentação e é o eixo fundamental da natureza humana. E é essa alma essencialmente feminina que abriu os caminhos do 24º Festival de Inverno de Garanhuns. Na noite de ontem (17), durante a abertura oficial do festival. Quatro mulheres subiram ao Palco Mestre Dominguinhos. E sob o comando da beleza e força femininas, tem início essa jornada de arte e cultura que tomará conta de Garanhuns pelos próximos 10 dias. Com vocês: Valvulados e Gabi da Pele Preta, Carminho, Alessandra Leão e Vanessa da Mata.

A cantora portuguesa Carminho chegou a Garanhuns com um repertório calcado na fina flor do mais representativo estilo musical lusitano, o fado.  Na sequência, subiu ao palco a pernambucana Alessandra Leão. Já varando a madrugada foi a cantora Vanessa da Mata, ela apresentou canções de “Segue o Seco” e, óbvio, os grandes suc

essos que são cantados em coro por todo o Brasil: “Ai, ai, ai”, “Amado”, “Não me deixe só” e “Ainda bem”. 

Quem abriu a noite foi a prata da casa – o grupo Os Valvulados –, que convidam mais uma voz feminina para subir ao palco, a cantora caruaruense Gabi da Pele Preta.

Confira os horários da programação desta noite (18) do Palco Dominguinhos

21h – Azulão e Azulinho

22h– Waldonys (Portugal)

23h10 – Elba Ramalho e Geraldo Azevedo

0h30 – Show em homenagem a Dominguinhos com Liv Moraes, Mariana Aydar, Guadalupe, Sandro, Nadia Maia e Elba Ramalho

Fonte: Secretaria de Cultura de Pernambuco

Foto: Marcelo Lyra